Capital social e políticas públicas : um estudo da linha infra-estrutura e serviços aos municípios do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar

O objetivo geral deste trabalho é analisar as relações existentes entre o capital social e as políticas públicas. Especificamente, pretende-se avaliar a capacidade de uma política pública brasileira em induzir a formação do capital social. Sendo esta política a “Linha Infra-estrutura e Serviços aos Municípios do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar” (PRONAF). Fundando-se nas concepções de WOOLCOCK (1998), avalia-se que o capital social é uma noção teórica dinâmica e multidimensional, ocorrendo, portanto, vários tipos (institucional, extra-comunitário e comunitário) e dimensões (“enraizamento” e “autonomia”) de capital social. Conclui-se que o capital social ainda não é um conceito definido. Mas considera-se que é um arcabouço teórico emergente, com expressiva possibilidade de utilização nos estudos que procurem entender a importância das relações sociais no processo de desenvolvimento. Parte-se de uma crítica à concepção de capital social presente na obra de PUTNAM (1996). Avalia-se que o capital social não é formado apenas pelos “atributos culturais”, determinados historicamente, de uma dada população. O Estado também cumpre uma importante função “protetora” ou “coercitiva” que contribui para a formação do capital social social. Defende-se, inclusive (e de acordo com EVANS) que o Estado deve ter uma forma de atuação que seja mais “ativa” para a indução a formação do capital social, principalmente entre populações mais empobrecidas. São apresentadas experiências latino americanas de políticas públicas, que conseguiram êxito na indução a formação do capital social. A análise destas experiências evidenciaram que, em políticas públicas que visem à descentralização, o Governo central cumpre um papel primordial na proteção ao capital social emergente das populações pobres, em relação aos interesses dominantes das elites locais. E foi a adequada estratégia operacional destas políticas que permitiu que elas alcançassem tais objetivos Os principais mecanismos operacionais que estas políticas utilizaram para o seu sucesso foram a publicização, a formação e a capacitação, a proteção aos conselhos gestores locais e a presença de funcionários públicos, ao nível local, que cumpriam a função da “autonomia inserida”. A Linha Infra-estrutura e Serviços aos Municípios do PRONAF, que é o objeto desta investigação, é avaliada neste trabalho somente em relação à capacidade que possui em induzir a formação dos vários tipos e dimensões do capital social. As fontes empíricas utilizadas foram as várias pesquisas, estudos e relatórios de campo já elaborados sobre este programa. A hipótese básica de pesquisa foi comprovada e permitiu concluir que esta política pública têm uma baixa capacidade de indução a formação do capital social, especialmente o tipo institucional. Propõe-se a adoção de mecanismos operacionais em políticas públicas descentralizadas, ao moldes da Linha Infra-estrutura do PRONAF, com o objetivo de se buscar induzir a formação do capital social. E, por último, defende-se a importância da utilização de políticas públicas descentralizadas e da noção teórica sobre o capital social nas estratégias de desenvolvimento rural para o Brasil.

Influência dos valores e dos interesses na implantação de um processo de mudança em organizações públicas: o caso da Brigada Militar

O objetivo desta pesquisa é verificar se a cultura organizacional e os interesses organizacionais atuaram como fonte de resistência ou de aceitação à mudança estrutural implementada na Brigada Militar do Rio Grande do Sul, no período de 1994 a 1997. Para este estudo de caso, utilizou-se como amostra integrantes do grupo de Comando, do grupo da Associação dos Oficiais, do grupo da Associação dos Subtenentes e Sargentos e do grupo da Associação dos Cabos e Soldados, totalizando 24 pessoas. Os dados foram obtidos junto a fontes primárias e secundárias, por meio de entrevistas semi-estruturadas e mediante a consulta a documentos institucionais e das Associações. A análise dos dados foi efetuada de forma descritivo/interpretativa. Para tanto, utilizou-se, para avaliação dos dados, visando a sua descrição e interpretação, a técnica de análise de conteúdo de Bardin (1979), bem como a técnica de análise documental, visando a subsidiar a compreensão dos dados coletados. A mudança estrutural implementada pela Lei nº 10.990/97 foi investigada a partir do exame da configuração dos componentes do arcabouço existente no período anterior, implementado pela Lei nº 7.556/81. A cultura organizacional foi abordada pela identificação dos valores, e as relações de poder pelos interesses compartilhados entre os integrantes dos grupos amostrais. Os resultados do presente estudo revelaram que os valores conduziram à aceitação parcial da mudança no arranjo formal ou estrutural por parte dos integrantes dos grupos das associações e, em maior grau, pelos integrantes do grupo de comando. Já a configuração dos interesses mostrou ter existido uma resistência parcial dos grupos das associações. Nestes termos, conclui-se que a cultura organizacional atuou como fonte de aceitação à mudança estrutural, enquanto que os interesses constituíram-se em fontes de resistência ao processo implantado na organização no período focalizado.

O Conselho Municipal de Saúde e o processo de decisão sobre a política de saúde municipal

A possibilidade dos mecanismos de participação na gestão pública, criados a partir da década de 70 estarem exercendo influência nos processo de decisão sobre as políticas públicas configura o debate central desenvolvido neste trabalho. O envolvimento do Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre no processo de decisão sobre a política de saúde municipal.é analisado sob dois aspectos: (1) o envolvimento do Conselho no processo de decisão sobre a política municipal de saúde e (2) os atores que tem controlado o processo decisório no interior do próprio Conselho. Para analisar o primeiro aspecto, consideramos apenas se o Conselho participa ou não participa no processo, buscando verificar se ele exerce controle social sobre a definição da política de saúde e, se exerce, como está se processando. Para isso, analisamos as pautas das reuniões plenárias do Conselho, buscando classificar os tipos de temas discutidos e os encaminhamentos dados pelo gestor.A análise do segundo aspecto focalizou a possibilidade dos representantes de usuários influírem sobre a formação da pauta de discussões do Conselho e a capacidade destes atores de controlarem a implementação das decisões deste mecanismo de participação. Os indicadores utilizados foram (a) a 11 presença dos conselheiros às reuniões do Conselho e (b) a identificação da origem dos assuntos discutidos nas plenárias. O estudo concluiu que há uma participação efetiva do Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre no processo de decisão sobre a política, evidenciado no bom relacionamento entre este fórum e o gestor e no fato de que as principais questões relacionadas à saúde em Porto Alegre têm sido analisadas e decididas nas reuniões plenárias do Conselho. Entretanto, o estudo concluiu também que, no que tange à influência na formação da pauta de discussões, o gestor municipal predomina na proposição das ações debatidas no Conselho. Além disso, não tem havido por parte do Conselho Municipal de Saúde um acompanhamento na implementação das decisões. Assim, embora possamos atribuir ao tipo de envolvimento do Conselho Municipal de Saúde o status de participação (Arnstein, 1969), o que tem havido é uma delegação de poder. O status de “controle cidadão” só se efetivará quando o Conselho Municipal de Saúde, além de ter poder de decisão sobre a política, conseguir efetivamente, exercer um controle sobre o gestor.

O ser e o estar de luto na luta : educação profissional em tempos de desordem : ações e resultados das políticas públicas do PLANFOR / Qualificar na cidade de Pelotas/RS : 2000-2002

O objeto deste estudo é analisar os resultados do Plano Nacional de Formação Profissional (PLANFOR), com sua forma no Rio Grande do Sul – o “Qualificar” no período de 2000 a 2002, envolvendo os gestores das políticas e os alunos adultos dos cursos, conformando um estudo de caso na cidade de Pelotas. A metodologia qualitativa implementada é de caráter etnográfico, através da conformação de uma amostra com alunos e alunas egressos do curso Integrar, realizado pelo Sindicato dos Trabalhadores da Alimentação, e do programa Coletivos de Trabalho, executado pelo próprio governo estadual, registrando, em diários de campo, as visitas aos alunos e às alunas nos seus locais de moradia, e a participação de algumas de suas atividades pedagógicas, organizativas. Também são realizadas entrevistas com os gestores estaduais, municipais e instituições executoras dos cursos, e aplicados questionários nos integrantes dos Coletivos de Trabalho, considerando a concepção e a efetivação das políticas pelos gestores e os efeitos dessas na vida dos desempregados, alunos dos cursos. O levantamento empírico orientou a escolha dos ordenadores teóricos, transitando por autores do campo da Educação, Antropologia, Filosofia, História e Sociologia, tais como: Georges Balandier, Norbert Elias, Alberto Melucci, Rodolfo Kusch, Robert Castel, respeitando as especificidades das contribuições teóricas para o objeto de estudo. Os direitos trabalhistas, a carteira de trabalho enquanto constructos modernos de nosso idiossincrático Estado de bem – estar social representavam uma certa seguridade para o trabalhador, que atualmente se encontra de luto pela perversidade da perda de tal condição, de luto pela carteira de trabalho não- assinada O desempregado, a desempregada, ao participarem dos cursos do Qualificar, vivenciam um processo de fagocitação do estar desempregado, enquanto figura de desordem na ordem do emprego, de luto pela carteira de trabalho - não assinada, para o estar desempregado na luta cotidiana pela garantia de sua sobrevivência. A condição do ser e do estar mulher representa um agravante da desordem, estando ela potencialmente aberta para alternativas cooperativas, associativas de geração de trabalho e renda. O ser e o estar pentecostal, umbandista, e, a partir desses credos religiosos, a constituição de éticas religiosas que corroboram com os resultados das políticas públicas; o ser e o estar negro em uma região de herança escravista, aristocrática, com a presença marcante do latifúndio pastoril; dormir para vencer refeições; participar do Movimento dos Trabalhadores Desempregados na busca de linguagens e símbolos próprios em função de seu caráter inédito, tudo isso se constitui como possibilidade de produção e reprodução do ser e do estar desempregado, na perspectiva da ética do cuidado ou na sua ausência. A efetivação de políticas públicas estatais em Educação Profissional, enquanto uma procura incessante da ordem presente na desordem do desemprego, ocorre em uma conjuntura histórica em que, paradoxalmente, o êxito do capital, a complexidade e gravidade dos problemas sociais parecem inibir superações, reconhecendo a possibilidade de novas relações de trabalho que privilegiem o cuidado, a solidariedade, novas formas do ser e do estar no mundo.

Marcas da política da administração popular, na prefeitura de Porto Alegre, de 1989 a 2002

Este trabalho trata de identificar a presença de uma marca da política na Administração Popular, através das estruturas e ações de Comunicação da Frente Popular, sob a hegemonia do Partido dos Trabalhadores, na Prefeitura Municipal de Porto Alegre, de 1989 a 2002. As marcas da política são os produtos e as obras da luta pela visibilidade, e seu campo de ação está na totalidade de suas comunicações, sintetizadas graficamente em uma logomarca. Os governos da Frente Popular, com o PT, em Porto Alegre, imprimiram uma marca, e esta a cada gestão, recebeu ajustes políticos e publicitários. Neste sentido, o estudo abrange as quatro gestões da Administração Popular na cidade: Administração 1 (1989-1992) governantes: Olívio Dutra e Tarso Genro; Administração 2 (1993-1996) governantes: Tarso Genro e Raul Pont; Administração 3 (1997-2000) governantes: Raul Pont e José Fortunati; Administração 4 (2001-2002) governantes: Tarso Genro e João Verle, e (2002-2004) governante João Verle. São analisadas as diferentes apresentações visuais e simbólicas da Administração Popular, suas logomarcas, a partir da compreensão da marca como signo ideológico.

Transtornos de aprendizagem : aspectos neuropsicossociais de uma população encaminhada à Secretaria Municipal da Saúde da cidade de São Leopoldo

Foram estudados 125 pacientes em idade escolar que procuraram o Posto de Atendimento Médico Especializado (PAME) da cidade de São Leopoldo, Rio Grande do Sul, Brasil, nos anos de 2003 e 2004, encaminhados pela escola, pelo pediatra ou Conselho Tutelar, por estarem apresentando dificuldades na escolarização. Realizaram-se entrevistas com os pais ou responsáveis, exame neurológico tradicional, exame neurológico evolutivo, eletroencefalograma em sono e vigília em todas as crianças e tomografia cerebral e ressonância magnética, quando necessário. Foram estudados aspectos neuropsicossociais dos indivíduos e de suas respectivas famílias. Encontraram-se famílias comprometidas em sua história prévia e atual: 29,30% com dificuldades escolares, 27,20% com doenças psiquiátricas, 26,10% com epilepsia, 21,70% com alcoolismo e 10,90% com deficiência mental. As comorbidades tiveram um papel relevante no desempenho escolar: 50,50% com hiperatividade, 17,20% com distúrbio de conduta e 17,20% com problemas emocionais (listados como queixa principal por ocasião do encaminhamento para a triagem).

Avaliação de sistemas de informação : estudo do sistema de administração tributária da Prefeitura de Canoas/RS

O objetivo geral desta dissertação é avaliar se o sistema de informação ÁGATA, implantado em setembro de 2001 em substituição ao sistema CETIL, está aumentando a eficiência e a eficácia dos serviços da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda na Prefeitura Municipal de Canoas/RS. Com o novo sistema de informação, a Secretaria da Fazenda tem expectativas de qualificar o desenvolvimento de atividades internas e o gerenciamento de suas informações e, consequentemente, melhorar o atendimento aos contribuintes. Dada a relevância dos sistemas de informação para as organizações, a avaliação desses sistemas é fundamental para caracterizar seu sucesso e garantir seu uso continuado. Destaca-se que o sistema em análise pertence ao setor público, que passa por forte pressão para melhorar a produção e a gestão de suas informações, sob argumento de ampliação de sua eficiência e eficácia, bem como sua transparência, principalmente com o advento da Lei de Responsabilidade Fiscal. O referencial teórico e o método aplicado na avaliação do sistema ÁGATA passam por três pontos chaves: medição da satisfação do usuário final, análise qualitativa dos principais processos e verificação do cumprimento de fatores críticos de sucesso. Essas dimensões visam medir os impactos no usuário final, na operacionalidade e nos objetivos estratégicos da Secretaria Municipal da Fazenda de Canoas que, sob a visão da Controladoria, se constituem como determinantes na apuração do desempenho organizacional. Dessa forma, a pesquisa procura identificar os resultados efetivamente alcançados na implantação do novo sistema de informação em estudo.

Avaliação normativa do atendimento prestado pelo programa municipal de atendimento a portadores de diabetes mellitus de Santa Maria (RS)

Resumo não disponível.

Inovação orientada para mercado : um estudo das relações entre orientação para mercado, inovação e performance

Esta tese trata das relações entre orientação para mercado e inovação organizacionais, enfocando seu impacto sobre a performance da organização. Seu objetivo central é o desenvolvimento de um modelo teórico descritivo do impacto específico da orientação para mercado e da inovação sobre a performance. A teoria de sustentação do modelo considerou a orientação para mercado como um construto de segunda ordem que inclui os comportamentos de geração, disseminação de inteligência de mercado e resposta à esta. Para isso foi empregado o conceito desenvolvido por Jaworski e Kohli (1993) e aprimorado por Matsuno, Mentzer e Rentz (2000). Considerou também os conceitos de inovação e performance apresentados por Calantone, Cavusgil e Zhao (2002). O modelo inclui as definições e as inter-relações entre esses elementos necessárias para explicar a performance. O objetivo do estudo foi atingido pelo emprego de um método executado em duas etapas. A etapa inicial, com propósito exploratório, empregou uma abordagem qualitativa. A segunda etapa, com propósito descritivo, adotou uma abordagem quantitativa. A etapa exploratória, empregou dados qualitativos obtidos em 14 entrevistas em profundidade com executivos de empresas de diversas características. Resultou na agregação de variáveis indicadoras de geração e disseminação de inteligência de mercado e inovação compatíveis com a realidade empresarial local. A etapa descritiva foi baseada em entrevistas por telefone com executivos e proprietários de 800 empresas brasileiras de um setor da indústria metal-mecânica. Resultou em evidências em favor da validade das escalas de mensuração dos construtos empregados. As evidências também se mostraram em favor da capacidade do modelo formulado em descrever a relação entre a orientação para mercado e inovação, bem como seus impactos específicos sobre a performance. Os parâmetros do modelo sugerem que a inovação, em um ambiente organizacional orientado para mercado, apresenta uma elevada capacidade de explicação da performance das empresas pesquisadas. A avaliação das inter-relações significantes do modelo sustenta a proposição de que a inovação deve ser suportada por inteligência de mercado disseminada na organização e que essa inovação deve ser introduzida na resposta da empresa à inteligência de mercado. Nessas condições, a inovação resulta em performance elevada. Moderadores do processo foram investigados. A pesquisa contribui para o conhecimento de administração pois apresenta algumas condições específicas nas quais a orientação para mercado e a inovação resultam em performance, esclarecendo, parcialmente, a complexa dinâmica entre os dois conceitos. Sua contribuição aumenta em relevância na medida em que os resultados encontrados dizem respeito diretamente à realidade empresarial brasileira.

Representantes e representados : relação entre conselheiros usuários, suas entidades e espaços participativos descentralizados do Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre

Este estudo apresenta as relações estabelecidas entre representantes e representados em fóruns participatórios. A ênfase recaiu, em especial, sobre a trajetória dos Movimentos Sociais Urbanos (MSU), entre os anos oitenta e noventa. Estes movimentos tinham a maior parte dos representantes de usuários do Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre e de seus espaços participativos descentralizados. Foram analisados o grau de estruturação das entidades do MSU e dos espaços descentralizados do CMS principalmente em relação aos seguintes aspectos: nível de autonomia e capacidade propositiva dos representantes. Para isso realizou-se um estudo qualitativo baseado em entrevistas, documentos e observação. Constatamos que os entrevistados subdividem em três grupos: (a) representantes de entidades do MSU mais estruturado - possuem varias inserções políticas agem na área da saúde e mantêm uma ação articulada com as suas entidades de origem; (b) representantes do MSU menos estruturado - têm menor inserção política, agem nos espaços da saúde e detêm certa independência em relação as entidades de origem; e (c) representantes de espaços participativos descentralizados - possuem inserção exclusivamente na área da saúde. Segundo analise documental e das entrevistas concluímos que o primeiro e o último grupo tem atuação mais intensa e propositiva, enquanto que o segundo grupo é menos prepositivo.

As redes que se tecem nas escolas públicas de ensino médio de Porto Alegre : o uso das tecnologias digitais e a construção de indicadores de fluência digital a partir de uma abordagem sociotécnica

Há diferenças significativas nos níveis de fluência digital entre os alunos da Rede Pública de Ensino de Porto Alegre em função de suas diferentes condições de acesso e utilização de computadores, conectividade e sociabilidade. Utilizamos uma amostra de 430 casos obtidos em 19 escolas da Rede Pública de Ensino com o objetivo de mapear as relações tecidas na rede de interações entre agentes humanos e não-humanos que compõem o entorno das Escolas Estaduais de Ensino Médio. Para reconstituirmos as múltiplas relações que se estabelecem no processo de produção do conhecimento, utilizamos a idéia de rede sociotécnica, principalmente, no que se refere a interesses políticos, econômicos e sociais dos grupos envolvidos, evitando, sobretudo, à luz de tal abordagem, a dimensão meramente instrumental da ciência. Trabalhamos com métodos estatísticos para o estabelecimento de indicadores de acessibilidade, usabilidade, interconectividade, sociabilidade e fluência no uso do suporte informático. O conceito weberiano de tipo ideal serviu de subsídio à construção de parâmetros de análise. Com o uso deste aporte metodológico-conceitual estabelecemos distâncias existentes entre os diferentes pontos dessa rede de interações. Os indicadores permitiram identificar sete níveis distintos de fluência digital entre os alunos, sendo dois relacionados à acessibilidade (Não Fluentes I e II), dois à usabilidade do suporte e da Internet (Não Fluentes III e IV) e três relativos ao nível de domínio que estes possuem com relação à utilização do suporte informático (Fluente no Suporte Informático; Fluente Potencial; Fluente no Uso do Suporte Informático e das Tecnologias da Informação e Comunicação).

A interdisciplinaridade na ação pedagógica do professor de educação física da rede municipal de ensino de Porto Alegre

O presente estudo aborda a interdisciplinaridade na prática pedagógica dos professores de Educação Física da rede municipal de ensino de Porto Alegre, âmbito educativo onde é adotada a organização curricular por ciclos de formação. Trata-se de uma pesquisa realizada em uma escola desta rede de ensino, local onde procurei compreender, a partir dos professores de Educação Física, como eles constroem sua prática docente orientada por um projeto político pedagógico que prevê um ensino interdisciplinar como eixo norteador. Participaram, como colaboradores da pesquisa, sete professores de Educação Física. A intenção deste estudo é contribuir para a reflexão a respeito da compreensão do estar dos professores na escola através de um estudo de caso. A metodologia utilizada é do tipo etnográfico, o que permitiu um contato intenso com os professores de Educação Física em seu cotidiano. Durante o trabalho de campo foram utilizadas observações em aulas, análise de documentos e entrevistas em profundidade com os professores, possibilitando uma análise desde a perspectiva dos colaboradores sobre o trabalho interdisciplinar na escola. O processo analítico revelou que os professores de Educação Física, colaboradores deste estudo, apresentaram dificuldades em lidar com a prática interdisciplinar tanto no cotidiano de suas aulas quanto no conjunto das relações que são estabelecidas com os outros professores do coletivo docente. Essas dificuldades decorrem de limitações que surgem desde a formação profissional, que enfatiza o ensino esportivo e a transmissão de conhecimentos técnico-instrumentais, compondo, assim, o imprinting cultural dos professores de Educação Física; a estrutura física e a estrutura curricular da escola que não demonstra ter se alterado de forma significativa para possibilitar ações interdisciplinares, constituindo-se numa cultura escolar presa a parâmetros disciplinares e fragmentadores de conhecimentos.