Qualidade da iluminação em ambientes de internação hospitalar

No país, a concepção dos projetos de iluminação de hospitais freqüentemente se limita a satisfação das iluminâncias mínimas estabelecidas pelas normas. Isto se deve ao fato de que os aspectos qualitativos são pouco considerados pelos projetistas, bem como pelas normativas, nas quais apenas recentemente foram incorporados. O papel da iluminação na qualificação dos espaços hospitalares e melhoria do estado psicológico e fisiológico dos indivíduos é geralmente ignorado. Sua influência positiva é especialmente importante para os pacientes que se encontram confinados nos quartos de internação. Este trabalho analisa a importância da iluminação natural e artificial para o bem-estar dos usuários de espaços hospitalares, não apenas pacientes, como também funcionários e visitantes, através do estudo de caso dois hospitais da grande Florianópolis: o Hospital Infantil Joana de Gusmão e o Hospital Regional de São José.Para a realização desta avaliação levaram-se em consideração as recomendações e normativas nacionais e estrangeiras, assim como aspectos do clima e cultura local. Estes dois últimos fatores constituíram importantes referenciais para a compreensão da relação entre o espaço edificado e as pessoas que o vivenciam, bem como para a avaliação das soluções arquitetônico-construtivas adotadas. O estudo verifica as deficiências relativas ao sistema de iluminação que ocorrem com maior freqüência no ambiente hospitalar, assim como confirma o caráter insatisfatório dos critérios de iluminação adotados, que não contribuem para a qualidade ambiental do espaço e o conforto de seus usuários.

Gestão de voluntários, ações em rede : análise de dois casos em Porto Alegre

Tem se intensificado, na atualidade, as iniciativas voltadas à construção de parcerias e ao desenvolvimento do princípio de subsidiariedade. Junto ao campo econômico, atividades de filantropia empresarial tem sido enfatizadas desde meados dos anos 90, no Brasil, sendo que, entre suas estratégias, está a valorização/disseminação da prática voluntária em moldes profissionalizados, com vistas a resultados da ação. Neste ínterim, esta pesquisa foi elaborada no intuito de identificar como a gestão de voluntariado, instaurada a partir de filantropia empresarial, tem contribuído para a construção de redes de ação voluntária e para a ampliação da competitividade de organizações sem fins lucrativos. Seguindo o referencial de Pierre Bourdieu, o trabalho analisa os capitais disponibilizados em torno de práticas de filantropia empresarial/responsabilidade social no Brasil atualmente, configurando o contexto social de atuação para as unidades de pesquisa: a Unidade PV-POA (ONG-Parceiros Voluntários) e o Albergue João Paulo II. Através da análise documental, da observação e de entrevistas com voluntários e gestores, as organizações selecionadas são abordadas como campos de ação, reconstituindo-se interesses e capitais em interação/conflito, identificando-se práticas de gestão que contribuem para o fortalecimento da competitividade de organizações sem fins lucrativos. A construção da rede, formação social estruturada em relações dinâmicas e flexíveis, foi observada, aqui, como a configuração organizacional instauradora de criatividade na gestão e potencializadora de diferenciais competitivos entre as atividades da Unidade PVPOA e do Albergue, gerando condições, ademais, de fortalecer laços em torno da ação voluntária.

Facilitadores para a estruturação de um método de gestão empresarial com uso intensivo de tecnologias da informação : estudo de caso de uma empresa do segmento da construção civil no estado do Paraná

A permanente busca pelo aumento da competitividade, impulsionada pela concorrência acirrada devida à globalização dos mercados, leva as empresas a adotarem estratégias diferenciadoras para assegurarem o seu desenvolvimento. Uma das fontes mais profícuas de estratégias diferenciadoras provém de usos inovadores de tecnologias, com ênfase em Tecnologias da Informação (TI’s). O domínio e adoção destas tecnologias podem se configurar como competência essencial e mantenedora da competitividade da empresa, pela geração de diferenciais estratégicos de gestão. Há, então, a necessidade de um maior conhecimento e compreensão de uma nova dinâmica empresarial com o uso intensivo de TI’s, com os correspondentes impactos na gestão das organizações, decorrentes desta busca permanente da flexibilização, agilização e de redução de custos como diferenciais competitivos. Esta pesquisa identifica os facilitadores na implantação de um método de gestão empresarial baseado no uso intensivo de nova TI’s. É um estudo de caso de uma empresa que atua no segmento de construção civil, no estado do Paraná, que o implantou. A pesquisa é do tipo qualitativa, utilizando-se para a coleta de dados da técnica de entrevista em profundidade aplicada a todos os membros da empresa. As conclusões desta pesquisa indicam a existência de características, fatores e elementos, atuando como facilitadores estratégicos para a implementação da gestão baseada em TI's, e para a empresa poder usufruir de agilidade e segurança nas interações e comunicações. Por sua vez a independência e flexibilidade de locais físicos e de horários, para a operacionalização deste novo método de gestão, geram a necessidade de desenvolvimento de um novo perfil do trabalhador, com a possibilidade do profissional trabalhar de modo mais auto-suficiente e a qualquer tempo e em qualquer lugar, o que supõe facilitadores individuais, inerentes aos indivíduos. A implantação de métodos de gestão com o uso intensivo de TI’s, conduz a significativas alterações de rotinas, acarretando em vantagens e desvantagens para a empresa, que também foram explicitadas e descritas nesta pesquisa.

A contribuição da gestão do conhecimento e da inteligência competitiva na estratégia de produção em curtumes

A rapidez com que as informações atualmente são processadas nas empresas, associada à necessidade de adequação às tendências impostas pelo mercado e à introdução sempre crescente de novos recursos tecnológicos, caracteriza o cenário sobre o qual deve ser analisada a escolha da estratégia de produção para alcançar competitividade. A necessidade de gerenciar a estrutura do conhecimento empresarial (aspectos internos) e sua vinculação com a formação da estratégia de produção, assim como a necessidade de empregar métodos de inteligência competitiva (captura de informações externas), são aspectos imprescindíveis a serem considerados na complexa atividade de administar as empresas na atualidade. O problema principal tratato nesta pesquisa é o de determinar a importância que a gestão do conhecimento e a inteligência competitiva assumem na estratégia de produção em curtumes, incluindo a verificação se os sistemas de informação que suportam estas atividades estão alinhados com a estratégia empresarial. Pela exploração de diversos aspectos da indústria coureira em dois estudos de caso, e principalmente relacionando os elementos observados com as possibilidades atuais de utilização dos recursos da tecnologia de informação nas áreas de gestão do conhecimento e inteligência competiva, foi observado que estas são complementares e influenciam na estratégia de produção. Complementarmente, foi constatado que os sistemas de informação, ao constituirem instrumental básico para estas atividades, necessitam estar comprometidos em suas funcionalidades com a estratégia empresarial.

Diferenças entre a gestão dos oficiais da Brigada Militar e a dos delegados de polícia segundo modelo de administração autoritário e participativo definido por Likert

A modernidade exige a evolução das Polícias Estaduais, principalmente em relação a aspectos que melhor beneficiem a sociedade, considerando-se os vetores da economia, da execução completa de atividades e de um sistema de administração mais qualificado. As Polícias Militares e as Civis requerem formas de gestão que melhor qualifiquem as relações internas e externas, em busca da racionalização e da eficiência. A par disso, é fundamental que as ações policiais se desenvolvam com estrito respeito à Constituição e às leis. Para o desenvolvimento desse tema, o autor examinou a legislação nacional e estadual referente à Segurança Pública, bem como teorias de administração e, em especial, os sistemas de administração definidos por LIKERT. A pesquisa utilizou metodologia qualificativa e quantitativa. A primeira foi usada para o tratamento dos dados coletados nas questões fechadas e, a Segunda, para a análise das palavras citadas. O instrumento utilizado para a coleta de dados foi um questionário contendo 51 (cinqüenta e uma) questões objetivas e 3 (três) questões abertas, tendo sido aplicado a 201 (duzentos e um) servidores, dos quais 74 (setenta e quatro) policiais civis e 124 (cento e vinte e quatro) policiais militares. A pesquisa quantitativa concluiu que os oficiais da Brigada Militar e os delegados da Polícia Civil exercem uma chefia identificada pelo sistema de Likert como sendo autoritária-benévola. Não houve diferença significativa entre as médias de percepção dos servidores da PC e da BM sobre os sistemas de chefia existentes ou idealizados. Ficou identificado que o sistema praticado (real) pela chefia é significativamente diferente do idealizado (ideal) pelos servidores da PC ou da BM. A análise qualitativa confirmou os resultados, permitindo identificar que, nas citações de palavras qualificadoras sobre o chefe, o enfoque com o maior percentual de freqüência foi autoritária, com 78% (setenta e oito por cento) das palavras citadas por PMs ou PCs, contra 22% (vinte e dois por cento) do sistema dito participativo.

A qualificação de recursos humanos para a implantação e manutenção de sistemas de gestão ambiental : um estudo em dois países

O objetivo deste trabalho é estudar a qualificação de recursos humanos para a implantação e manutenção de Sistemas de Gestão Ambiental. Para isto, a literatura disponível foi revisada, enfocando a gestão ambiental como um todo, examinando as mudanças sociais e paradigmáticas atuais, fazendo uma revisão sobre a série ISO 14000 e a norma inglesa BS 7750, enfocando mais detalhadamente os Sistemas de Gestão Ambiental e as habilidades, conhecimentos e atitudes desejáveis em uma Gerência de Meio Ambiente. Logo em seguida, foi feita uma revisão sobre Qualificação, Treinamento e Desenvolvimento Gerencial, desenvolvendo os temas: tendências atuais em treinamento e desenvolvimento e formação do gerente ambiental. A seguir, foram feitas entrevistas com cinco gestores ambientais de empresas brasileiras e cinco de empresas inglesas. A Inglaterra foi escolhida por ser o primeiro país a estabelecer uma norma nacional para certificação de Sistemas de Gestão Ambiental. As entrevistas foram em profundidade e o método de análise escolhido foi o qualitativo. Ao fazer o cruzamento das respostas dos entrevistados com as informações da literatura consultada, chegou-se a conclusões sobre quem formar, ou seja, características e habilidades do gestor ambiental, e sobre como formar, ou seja, que conhecimentos deverão ser passados a este gestor, de que forma e quais os princípios pelos quais deve se pautar este aprendizado.

A área social em crise e a crise de gestão na área social no Rio Grande do Sul : um estudo sobre a fgtas

O estudo trata da análise da gestão, pelo Estado, das políticas sociais nas áreas do trabalho e da assistência social, tendo como referência a FGTAS e as transformações ocorridas em seu processo histórico, com o propósito de conhecer as repercussões da redefinição do papel do Estado na área social para essa estrutura, enfatizando-se as mudanças ocorridas em função da Reforma de Estado que vem sendo implementada desde o início dos anos 90. O trabalho realizou-se através de uma pesquisa qualitativa, optando-se por uma abordagem dialético- -crítica, configurando-se como um estudo de caso histórico-organizacional da FGTAS. Foram adotadas como técnicas, a pesquisa documental e a análise de conteúdo, criando-se, para tanto, categorias, a partir das quais foram trabalhados os resultados obtidos através das entrevistas com os agentes executores das políticas sociais, que objetivaram traduzir a visão deles sobre os eixos temáticos abordados neste trabalho. Tais resultados demonstraram que, em muitos momentos das entrevistas, as falas dos agentes e dos gestores não foram contraditórias, tendo em vista terem apresentado similitude em seus argumentos e em suas idéias sobre os assuntos tratados. Evidenciou-se, através deste estudo, a fragilidade quanto à concepção das políticas sociais, em particular na área da assistência social. Demonstrou-se, ainda, o processo histórico de desmontagem das estruturas de atendimento à área social pelo setor público estadual gaúcho em razão das sucessivas “reformas administrativas” nessa área, o que tem levado esse setor a não responder às demandas sociais. A fragilidade da identidade institucional da FGTAS ficou evidente. Em função desse conjunto de questões, sugere-se a ampliação dos custos sociais, com a redefinição do papel do Estado nesse setor, o que se caracterizou como a crise na área social. Constatou-se, também, a existência de uma crise de gestão do Estado nessa área, confirmada, em particular, pela própria fala dos gestores, tendo a descontinuidade político-administrativa como um marco característico, em razão da rotatividade de gestores e da ausência de visibilidade de ações concretas no sentido de se contrapor às dificuldades identificadas. A profissionalização da gestão pública foi sugerida dentre outras mudanças, bem como a adoção de algumas das idéias âncoras oferecidas pelas modernas tendências das teorias administrativas, com a intenção de imprimir um novo perfil de gestão pública, capaz de apresentar as condições necessárias para acompanhar as grandes transformações que se fazem presentes na virada do século.

Gestão de resíduos tóxicos : o caso das lâmpadas fluorescentes descartadas em quatro empresas do setor automotivo da região metropolitana de Curitiba-PR

A necessidade de dar um destino adequado aos resíduos tóxicos e a preocupação com a contaminação do meio ambiente e dos lençóis freáticos são aspectos que já vêm sendo discutidos há vários anos. As lâmpadas fluorescentes, quando descartadas, não devem ser quebradas e encaminhadas para os aterros sanitários, pois contêm mercúrio, substância que provoca sérios problemas de contaminação ao homem e à natureza. A pesquisa realizada em Curitiba identificou que parte das lâmpadas fluorescentes descartadas continua sendo enviada para os aterros sanitários ou para aterros químicos. As pessoas e organizações conscientes dos impactos ambientais causados pelo mercúrio destinam as lâmpadas fluorescentes para centros de descontaminação (reciclagem) ou armazenam-nas em containers. Após identificar os centros de descontaminação (reciclagem) de lâmpadas fluorescentes existentes no Brasil, o autor analisou os custos necessários para a execução da descontaminação das lâmpadas. Através de entrevistas com gestores ambientais de quatro empresas do setor automotivo da região metropolitana de Curitiba - PR, foram identificados os fatores motivadores para a busca de alternativas de destino para as lâmpadas fluorescentes descartadas.

Análise da gestão do líder formal em relação à implementação da mudança organizacional : estudo de caso na Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Esta pesquisa analisa a gestão do líder formal em relação às mudanças acontecidas em sete Unidades de Ensino da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), as quais decidiram unir seus ambientes de trabalho, pela falta de recursos humanos, para serem mais eficientes e dar um melhor atendimento à comunidade universitária. Segundo a Pró-Reitoria de Recursos Humanos da UFRGS, um dos principais fatores que fizeram com que a implementação das Secretarias Unificadas apresentasse situações de resistência e de conflito foram os problemas de liderança das pessoas que possuem autoridade formal e que dirigem as Unidades (líderes formais). Os resultados indicam que eles desconsideraram os elementos comportamentais e de planejamento da mudança no inicio e durante a implementação das Secretarias Unificadas. Foram entrevistados os líderes formais (Diretores e Assessores Administrativos) do Instituto de Geociências, do Instituto de Matemática, da Escola de Administração, da Escola de Educação Física, da Escola de Enfermagem, da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação e da Faculdade de Veterinária, e aplicaram-se questionários na totalidade dos funcionários das Secretarias Unificadas, para obter dados sobre estratégias implementadas, tipo de mudança, fatores facilitadores e fatores inibidores da mudança, características da liderança e gestão atual nas Secretarias Unificadas. A partir da análise dos dados coletados, chegou-se à afirmação de que o sucesso na gestão do líder formal nas Secretarias Unificadas de penderá da sua capacidade de criar boas condições de trabalho e desenvolver os fatores motivacionais, profissionais e pessoais, considerando que muitas das necessidades de mudança nas Unidades são compartilhadas e outras são específicas, devido aos seus interesses.

A gestão ambiental em indústrias do vale do Taquari :

A preservação do meio ambiente está deixando de ser uma prática só dos países desenvolvidos. Preservar e despoluir o meio ambiente está se tornando uma das diretrizes de todos os países, independente da sua condição econômica ou social. Para tanto é oportuno avaliar as práticas de gestão ambiental das indústrias do Vale do Taquari. O Vale do Taquari é composto por 40 municípios, abrangendo uma área de 5.762 Km2. Sua população é de cerca de 315 mil habitantes e sua formação étnico-cultural compõe-se de imigrantes portugueses, alemães e italianos. Possui uma economia bem diversificada, com forte concentração na atividade agroindustrial, com ênfase na produção de proteína animal. O objetivo deste trabalho é analisar o processo de implantação das técnicas de produção mais limpa nas indústrias do Vale do Taquari. Para tanto, foram investigadas 54 indústrias, de forma a destacar as variáveis externas que estão pressionando por melhorias ambientais, identificando motivações para adoção destas práticas e dificuldades encontradas. Também foram avaliados o uso de técnicas de produção mais limpa e os seus possíveis ganhos econômicos. A pesquisa mostrou que as indústrias do Vale do Taquari se comportam de forma variada, quanto ao assunto gestão ambiental. Verificou-se que 30% das indústrias desconhecem o assunto, porém acham que se faz necessário uma rigorosa fiscalização por parte dos órgãos competentes. Como forma de preservação ambiental, as indústrias procuram diminuir o consumo dos recursos naturais, optando por fontes alternativas, principalmente os insumos energéticos. Estas atitudes, na maioria das indústrias da região, são tomadas por iniciativa própria. O destino dos resíduos industriais, as dificuldades na reciclagem e os custos não absorvidos pelos consumidores, caracterizam algumas das dificuldades encontradas pelas indústrias para reduzir o impacto das suas atividades sobre ambiente. Com relação às práticas de preservação ambiental, alguns setores, estão bem adiantados, obtendo inclusive ganhos econômicos. Nestes casos, percebe-se as vantagens do uso das técnicas da produção mais limpa, quando então a indústria passa a consumir menos energia, menos matérias-primas e reduz substancialmente os resíduos danosos à natureza.

Gestão ambiental municipal : estudo de caso na administração municipal de Teutônia

A preocupação com a preservação do meio ambiente vem crescendo e sendo considerada como importante pelas administrações públicas. As pressões das organizações internacionais, do governo e da sociedade em relação à demanda por uma maior qualidade ambiental, têm levado o poder público municipal a buscar respostas para estas exigências. A partir da resolução n.º 237/97 do Conselho Nacional de Meio Ambiente - CONAMA, a avaliação dos impactos ambientais locais, causados pelos empreendimentos, passaram a ser competência do município. No entanto, a principal responsabilidade do governo municipal é coordenar as ações e desenvolver, em conjunto com a sua comunidade, um pensamento ambiental coerente, visando a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável. A fim de verificar como a Administração Municipal de Teutônia está respondendo a esta questão, buscou-se por meio deste estudo analisar a gestão ambiental realizada pelo Poder Público Municipal de Teutônia. Para tanto, foi realizado um estudo de caso neste Município. Os resultados comprovam que o poder Público Municipal está engajado na preservação ambiental e na construção do desenvolvimento sustentável. Percebe-se que ainda é incipiente a integração das ações de preservação ambiental e a definição de políticas de longo prazo voltadas para o desenvolvimento sustentável.

A perspectiva dos líderes diante da gestão da criatividade em empresas da região metropolitana de Curitiba - Pr.

Tendo por objetivos identificar e analisar a perspectiva das lideranças formais sobre as condições para a gestão da criatividade frente às novas configurações produtivas nas empresas da Região Metropolitana de Curitiba, este estudo apresenta primeiramente um breve histórico do processo de industrialização no Brasil. Dá-se enfoque às mudanças ocorridas a partir da introdução dos métodos japoneses de prod ução, aqui vistos como responsáveis pelas novas configurações produtivas. Ao delimitar o tema, pontua-se bases conceituais dessa gestão, e destaca-se processos gerenciais relacionados à criatividade. Em seguida, a revisão das bases conceituais sóciointeracionistas para que o processo criativo ocorra nas organizações, é discutido. Relaciona-se esse processo ao reconhecimento do perfil das pessoas que criam; ao papel do ambiente organizacional; ao papel dos líderes em ambientes de estímulo à criatividade, e à relevância da criatividade nessas organizações. Os primeiros resultados, coletados junto aos profissionais de Recursos Humanos do Paraná, deu-se através de pesquisa exploratória. Eles contribuíram para a construção do instrumento de pesquisa tipo Survey, composto por 65 assertivas. A tarefa do referido instrumento foi avaliar a auto-percepção desses líderes no manejo de equipes e projetos institucionais das empresas, relacionando-os à gestão da criatividade - explícita ou implícita - utilizando a escala Likert de 05 pontos. Após o pré-teste, 189 líderes formais, provenientes de 34 empresas (12 do setor da indústria da transformação, 04 do setor comercial e 18 do setor de serviços) foram submetidos à avaliação. No quarto capítulo, apresenta-se os resultados da pesquisa e propõe inter-relações entre as variáveis. Esses resultados mostram que: o estabelecimento de cultura da criatividade nas organizações necessita de líderes preparados para tal; o potencial criativo deve ser otimizado em novos projetos, em novos desafios, e em rotinas sustentadoras do cotidiano; os líderes devem identificar funcionários que melhor se ajustam a cada uma dessas necessidades, já que são pressupostos para manter a competitividade; os líderes também necessitam rever os aspectos físicos e funcionais da empresa, o estilo de gestão, e as formas de relacionamento entre eles e demais empregados. Significativas diferenças entre as visões, masculina e feminina, sobre os aspectos que envolvem a gestão da criatividade, foram evidenciadas. Para os líderes pesquisados, a criatividade exerce papel fundamental nos negócios e é aplicada em todas as áreas, inclusive no campo da estratégia. No final, aponta-se estratégias, contextualizadas e reconsideradas frente às novas realidades, para as discussões acerca do perfil dos líderes para a gestão da criatividade.

Desenvolvimento do sistema de implantação e gestão da manutenção

O presente trabalho tem por objetivo desenvolver e implantar um sistema gerencial voltado à manutenção. Atualmente, é inadmissível imaginar que seja possível gerenciar um setor sem haver criado um sistema que gere informações e meios de se atingir metas – pré-definidas. Para fundamentar o projeto, foi realizada uma revisão bibliográfica nas ferramentas gerenciais, nos sistemas de gestão da manutenção e na relação entre a estratégia produtiva e a estratégia de atuação da manutenção. Primeiramente, será apresentada uma proposta do sistema gerencial da manutenção, demonstrando sua lógica de estruturação. A idéia consiste em criá-lo levando-se em consideração alguns aspectos básicos que agem como pilares, dando suporte ao modelo gerencial. Os denominados pilares do Sistema de Implantação e Gestão da Manutenção são os 5S’s, o fluxo organizado de informações, a manutenção planejada, a padronização, os colaboradores capacitados e motivados, a determinação de indicadores e metas e o aplicativo. A partir dos pilares foi desenvolvida a Estrutura o Sistema Gerencial em forma de diagrama de árvore, contendo todas as tarefas necessárias a sua implantação. Posteriormente, apresentar-se-á a aplicação prática do sistema através de um estudo de caso em um hospital. Este estudo de caso contém a descrição minuciosa do realizado em cada tarefa, esclarecendo e ampliando a compreensão do leitor diante do sistema gerencial.

Aplicação de programas de participação nos lucros ou resultados como estratégia de comprometimento na gestão de recursos humanos

A expansão do novo paradigma de gestão e organização do trabalho vem desencadeando um movimento dentre as empresas brasileiras no sentido de modernizar seus sistemas produtivos e de gestão, caracterizando uma época de transformações no ambiente organizacional. Nesse sentido, as práticas salariais também estão passando por um processo de transformação a medida que procuram adequar a remuneração às novas exigências do trabalhador frente ao paradigma da flexibilidade. Num ambiente em que o perfil do trabalho implica em envolvimento do trabalhador a fim de que tome iniciativas do tipo controle da qualidade, identificação de defeitos, participação em grupos de melhorias e outras formas de ação que requerem disposição para participar, ressalta-se a questão do comprometimento. Na busca de princípios e práticas de Gestão de Recursos Humanos que contemplem esta nova “exigência”, os Planos de Participação nos Lucros e Resultados no Brasil vem paulatinamente conquistando espaços. Como ainda são raros os estudos sobre o assunto no nosso país, este trabalho apresenta resultados de uma pesquisa realizada em quatro indústrias no Rio Grande do Sul, sobre suas experiências na prática de Planos de Participação nos Lucros ou Resultados. A metodologia utilizada foi de natureza qualitativa através de estudo exploratório-descritivo. As entrevistas procuraram verificar como as empresas estudadas estão utilizando esta estratégia de gestão de Recursos Humanos e mostrar os reflexos desta estratégia sobre os trabalhadores. Nosso objetivo nesse estudo se orienta por uma tentativa de identificar tendências, características e sistemáticas desses Planos, mesmo por que seria muito prematuro pretender conclusões mais definitivas acerca da difusão desta estratégia para o caso brasileiro.

A lei de responsabilidade fiscal como instrumento de política e de gestão fiscal

Este trabalho focaliza o esforço brasileiro pela criação de um modelo de gestão fiscal responsável. Materializado na Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF –, o novo modelo fiscal do país é avaliado por vários ângulos. Acerca da cronologia, a iniciativa brasileira é analisada através do delineamento das etapas que precederam a aprovação da lei fiscal, tais como o estágio de pré-projeto, a consulta pública, a fase de projeto-de-lei, até o desembocar em Lei Complementar, aqui tratada por LRF. Na seqüência do trabalho, o texto é esmiuçado para facilitar sua compreensão, da mesma forma que revela a notável amplitude de seu escopo. Regras orçamentárias, problemas e alternativas na sua adoção, são questões fiscais abordadas à luz da experiência internacional e cotejadas com o caso brasileiro. As experiências que inspiraram ou serviram como lição ao caso brasileiro, em especial àquelas em sistemas federativos, servem de contraste para destacar as escolhas consignadas nessa moderna Lei. Por fim, outras leis fiscais recentes se entrelaçam para moldar um panorama bastante representativo do cenário internacional em matéria de modelos fiscais. Neste sentido, o trabalho aponta que a LRF teve inspirações vigorosas nas experiências dos Estados Unidos, da União Monetária Européia e da Nova Zelândia, mas procura esclarecer que a lei fiscal brasileira é uma construção particular e autêntica, com vistas a combater às fragilidades de uma nação única, chamada Brasil.