A defesa da concorrência no Brasil : experiência histórica, fundamentos teóricos e ação do Ministério Público Federal

A política de defesa da concorrência tem evoluído como resposta ao processo histórico de concentração econômica e nas estruturas de mercado que ocorre no capitalismo. No Brasil, a evolução da política antitruste seguiu o aprofundamento das relações capitalistas e, também, o avanço da construção da democracia. O Ministério Público, em sua atual feição, também é fruto da construção da democracia no Brasil, cabendo-lhe o zelo pelo patrimônio público (no qual se insere o mercado interno do país), pela ordem econômica e pela livre concorrência. A presente dissertação trata da análise da política de defesa da concorrência no que concerne a sua história, à sua atual situação e à ação do Ministério Público Federal no zelo por sua aplicação. Assim, esse trabalho busca o entendimento do fenômeno histórico de concentração econômica no capitalismo, a compreensão da percepção teórica das principais escolas das Ciências Econômicas a respeito da concentração econômica e da defesa da concorrência, o estudo da evolução histórica e da situação atual da política de defesa da concorrência nos principais centros capitalistas mundiais (Estados Unidos, União Européia e Japão) e no Brasil no que concerne à legislação e às agências antitruste; a análise das possibilidades de ação judicial e extrajudicial do Ministério Público Federal para a defesa da concorrência dentro de suas atribuições constitucionais e legais, a análise da atuação efetiva do Ministério Público Federal na defesa da concorrência, consubstanciada em estudos de caso. Concluiu-se nesse estudo que a política brasileira de defesa da concorrência caracteriza-se pelo caráter instrumental, aproximando-se da européia, mas também adota conceitos oriundos da doutrina norte-americana. A política de defesa da concorrência pode se vincular à implantação de políticas públicas voltadas à consecução de objetivos eleitos pela sociedade – indo além da coibição às formas deletérias de concentração e às práticas colusivas e cartelizantes e do incentivo à competitividade, à eficiência e à inovação. O Ministério Público Federal dispõe de amplos poderes de ação para a consecução de sua missão de zelar pela livre concorrência, o que é feito de forma efetiva.

A supervisão escolar no município de Esteio : um estudo de caso

Esta pesquisa apresenta o registro da história da supervisão escolar no município de Esteio-RS, desde sua emancipação em 1955 até 2004, contextualizada com a história da supervisão no país. O texto inicia apresentando a autora a partir de sua trajetória profissional e de seu envolvimento com o tema do trabalho. O primeiro capítulo traz um resumo da história da supervisão escolar no Brasil, desde os primeiros registros que existem sobre a função, ainda durante o sistema educacional dos jesuítas, até os dias atuais, com as mudanças que acompanharam as práticas destes profissionais. Posteriormente apresenta um capítulo sobre o município, sua localização, a população e suas escolas. Destaca a ausência de registros específicos sobre as políticas educacionais e o trabalho da supervisão naquele município. A seguir temos os procedimentos metodológicos utilizados para realização da pesquisa. Trata-se de uma pesquisa qualitativa em educação, constituindo-se num estudo de caso. Os dados foram coletados através de entrevistas com pessoas que coordenaram o trabalho da supervisão escolar no município, nas diferentes administrações. Em seguida, a partir da análise das entrevistas vai se relatando a história da educação no município enfocando a trajetória da supervisão escolar, diferenciando-se três momentos históricos: a constituição de um sistema municipal de ensino, a construção das primeiras escolas e contratação de professores; a manutenção do sistema com a expansão da rede municipal e do corpo docente e, ainda, a reestruturação do sistema com a implantação de políticas voltadas à democratização da escola. O texto mostra que o trabalho da supervisão escolar em Esteio-RS acompanhou as tendências nacionais e a orientação da legislação O foco de atuação é o trabalho pedagógico, inicialmente como uma presença fiscalizadora do trabalho do professor e documentos da escola e posteriormente como um orientador quanto a questões técnicas e metodológicas. Atualmente o supervisor é visto como o principal articulador do projeto político-pedagógico da escola, tendo sua atenção voltada para a aprendizagem do aluno, do professor e de sua própria prática que necessita adequar-se constantemente às necessidades da escola inserida numa sociedade em permanente processo de mudança. Assim, este documento é uma tentativa de contribuição para as reflexões e os estudos dos supervisores na busca de uma prática pedagógica significativa, qualificada e democrática.

Concepções de alunos e alunas de escolas públicas sobre o sujeito professor/a : falas e cenas da convivência

A presente dissertação aborda as concepções sobre o sujeito professor/a evidenciadas nas falas dos sujeitos da pesquisa, alunos e alunas que freqüentam a 6ª série do ensino fundamental em escolas públicas municipais e estaduais de Porto Alegre. Através da constituição de um grupo de conversação, metodologia de pesquisa qualitativa, oito participantes puderam interagir em encontros presenciais, mediados por dinâmicas que provocaram-nos a falar e expressar suas concepções e vivências sobre professores/as, interagindo entre si, confrontando argumentos e posições. Optou-se pela metodologia do grupo de conversação, atendendo às intenções da pesquisa, no sentido de possibilitar a escuta e registro das falas dos próprios alunos e alunas. O termo concepção é entendido como o conjunto de conhecimentos, explicações e idéias dos/as alunos relativos à experiência de vida, adquiridos na escola e em outros meios sociais, sendo expressos aqui através de suas falas sobre o sujeito professor/a. Autores como Miguel Arroyo, Gimeno Sacristán, Philippe Perrenoud, António Nóvoa e Paulo Freire constituíram o repertório de questões que problematizaram as falas e possibilitaram descrevê-las e analisá-las. Os integrantes do grupo de conversação expressaram suas concepções, desde o lugar ocupado por eles/as como alunos e alunas, e das experiências vivenciadas, expressando, ainda, diferentes discursos que circulam fora da escola sobre professores/as. Suas falas se referiram às vivências escolares e ao convívio com professores/as que têm ou tiveram, do sujeito professor concreto e de suas ações. Estabeleceram relações entre estes sujeitos reais com os possíveis, aquilo que gostariam de encontrar nas relações com seus professores/as, usando a imaginação e expressando seus desejos. Demonstraram a necessidade e a importância da relação positiva com o adulto de referência, através da amizade e atenção que esperam também dos professores/as. Apontaram o desejo de mais momentos de proximidade com o professor/a, através do diálogo e indicaram rejeitar não a figura que impõe limites, mas a autoridade que vem revestida de intransigência, falta de diálogo, completamente alheia ou distante de seus interesses.

Prevalência de distúrbios de fala em crianças da primeira série das escolas municipais do município de Esteio

Resumo não disponível.