Descentralização da oferta e financiamento educacional no Brasil e no Chile : implicações das reformas dos anos 1980 e 1990

Esta dissertação pretende descrever e analisar as políticas de descentralização da oferta e financiamento da educação obrigatória realizadas no Chile e no Brasil durante os anos 1980 e 1990. A pergunta que provoca a curiosidade desta pesquisa é a seguinte: Quais as políticas de financiamento que foram adotadas para assegurar condições de oferta da escolarização obrigatória, durante e após a implantação de políticas de descentralização da oferta educacional. A descentralização da gestão educacional nos países latino-americanos constitui-se num dos pilares das reformas realizadas no continente, sob a inspiração dos organismos financeiros internacionais, com o apoio de amplos setores das sociedades locais, insatisfeitas com a qualidade das políticas sociais. Os defensores destas reformas procuram lhes conferir um caráter de homogeneidade, ignorando as diferentes realidades dos países que as adotaram, apregoando sua inevitabilidade, apesar precariedade argumentativa favorável aos seus bons resultados. O entendimento dos movimentos realizados nos dois países é apoiado na metodologia comparativa. Além da revisão bibliográfica e da legislação, o estudo lança mão de dados de matrículas e de gastos educacionais entre as diferentes dependências administrativas, além de dados sobre os gastos por aluno. O método comparativo permite entender a influência que diferentes contextos históricos e diferentes formas de organização do Estado têm sobre os modelos de descentralização adotados nos diferentes países. Dentre as principais conclusões é possível destacar: 1. no princípio dos anos 1980, o sistema educacional chileno havia assegurado atendimento educacional muito maior que o Brasil e era fortemente centralizado no Governo Central, ao contrário do Brasil, que sempre teve as matrículas da educação obrigatória oferecidas pelos estados e municípios, sem que estes chegassem a garantir acesso universal; 2. a descentralização da oferta educacional no Chile se deu do Governo Central para as municipalidades e para os particulares, num período muito curto, sendo facilitada pelo regime de exceção a que estavam submetidos os chilenos e à organização unitária do Estado; 3. no Brasil, a descentralização ocorreu principalmente na segunda metade dos anos 90, dos estados para os municípios, e as escolas particulares perderam muita importância no atendimento educacional aos brasileiros; 4. o Chile financia suas escolas através de um subsídio à matrícula tanto das escolas das municipalidades como particulares que se associam ao sistema de subvenções, enquanto o Brasil vincula recursos da receita líquida dos vários níveis de governo à manutenção e ao desenvolvimento de seu ensino; 5. o sistema de financiamento brasileiro incorporou, na segunda metade dos anos 1990, fundamentos da public choice (ou teoria da escolha pública), anteriormente assumidos pelo sistema chileno; 6. no período estudado, o Brasil teve um crescimento paulatino e regular dos gastos educacionais públicos enquanto o Chile, após um período de estabilidade nos anos 1980, aumentou muito seus gastos nos anos 90; 7. Fica evidente a estabilidade das políticas chilenas, iniciadas no governo da Junta Militar e aprofundadas nos Governos da democracia. No Brasil, as várias mudanças políticas ocorridas no período, dificultaram uma hegemonia política que promovesse as reformas educacionais, o que veio acontecer apenas na segunda metade dos anos 1990; 7. a política de financiamento chilena possibilita mecanismos de equalização das diferenças educacionais, assegurando mais recursos do Governo Central para as regiões mais pobres, enquanto que, no Brasil, as regiões mais pobres são exatamente as que dispõem de menos recursos públicos por aluno.

Sobre a construção do Sistema Municipal de Educação de Joaçaba : um diagnóstico a partir de sua instituição

O Município de Joaçaba, localizado no Vale do Rio do Peixe, Região Oeste do Estado de Santa Catarina, instituiu o seu sistema próprio de ensino, em 22 de novembro de 1996, intencionando beneficiar sua população no que tange os níveis de ensino próprios da sua autonomia e competência, a par da assistência técnica e financeira do Estado de Santa Catarina e da União, em seus papéis redistributivos. O estudo caracteriza-se como um diagnóstico deste sistema, com o objetivo de oferecer à comunidade dados e informações sistematizadas para que a construção do projeto democrático de educação, de Joaçaba, possa evoluir e corresponder às expectativas geradas com a sua criação legal. Os dados analisados referem-se ao período de 1997 a 2002, após a instituição do Sistema Municipal de Educação de Joaçaba. A pesquisa considerou diferentes segmentos ou escalas, conforme o aspecto focalizado. No caso da estimativa da demanda e da oferta escolar, considerou-se toda a população do Município e as instituições de ensino, a partir das estatísticas do IBGE, do SME e do Censo Escolar/2002. Buscou-se a opinião de uma amostra de lideranças e dirigentes, mais diretamente implicados na definição das políticas de educação no âmbito do Município. A opinião foi coletada através de entrevistas e de um questionário com 24 (vinte e quatro) questões fechadas e abertas cujas respostas deveriam ser dadas pela escolha de alternativas com espaço aberto para comentários ou justificativas, procurando levantar informações referentes à organização político-admistrativa e pedagógica da educação. Para análise da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Eventos e do Conselho Municipal de Educação, foram coletados dados primários e secundários Objetivo geral da dissertação: realizar um diagnóstico da demanda e oferta de Educação Básica e das condições de organização política-administrativa e pedagógica no Sistema Municipal de Ensino de Joaçaba (SC). Objetivos específicos: a) examinar as condições da demanda e da oferta da Educação Infantil e do Ensino Fundamental em Joaçaba; b) identificar e analisar as condições de organização do sistema municipal de ensino, segundo indicadores sugeridos na literatura e normas; c) evidenciar possibilidades de ação nesta realidade, com vistas à estruturação do sistema municipal de educação. As questões centrais que nortearam a investigação foram: quais são as condições de demanda e oferta da Educação Básica em Joaçaba? Como está a atual organização político-normativa, administrativa e pedagógica da educação no Município? Como está a organização do Sistema Municipal de Ensino? Quais são as diretrizes e estratégias a apontar, para a efetiva e pertinente constituição e funcionamento do SME? O Capítulo 1, sobre a contextualização histórico-conceitual para sistemas municipais de ensino apresentou as principais questões relativas à constituição dos sistemas municipais de ensino no Brasil, assim como o delineamento do referencial normativo vigente sobre a matéria. No capítulo 2, sobre o Sistema Municipal de Educação, de Joaçaba, verifica-se que o Município conta com Educação Básica nas etapas Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio e as modalidades de Educação de Jovens e Adultos, Educação Profissional, Educação Especial; e também, Ensino Superior. Totalizando 8092 estudantes oficialmente matriculados (INEP/2002) nas etapas e modalidades de Educação Básica, distribui esta clientela na rede escolar de dependências administrativas estadual, municipal e privada. No Ensino Superior são mais 4752 alunos (IESER/Secretaria/UNOESC/2002), que têm origem em toda região. A organização da educação na esfera local, apoiada na institucionalização dos sistemas municipais de ensino, representa, hoje, tarefa inadiável no compromisso de democratização da sociedade e da educação. Este propósito conduziu os dirigentes políticos-educacionais de Joaçaba à instituição do sistema municipal de ensino e a seu contínuo aperfeiçoamento. O Sistema Municipal de Educação de Joaçaba compreende as instituições de Educação Infantil e Ensino Fundamental mantidas pelo Poder Público Municipal, as instituições de Educação Infantil criadas e mantidas pela Iniciativa privada, a Secretaria Municipal de Educação, como órgão executivo, e o Conselho Municipal de Educação, órgão deliberativo, normativo e consultivo. Além destes há outros conselhos e órgãos subvinculados.No estudo verificou-se que o Sistema Municipal de Educação de Joaçaba possui um processo de organização institucional e legal estabelecido. No entanto sugere-se aperfeiçoamento nas questões referentes ao atendimento da demanda e a melhor distribuição e qualificação da oferta da Educação Básica; assim como melhor organização político-normativa e pedagógica das escolas, com a definição de diretrizes e estratégias pertinentes à expansão da oferta à sua institucionalização e à gestão democrática das escolas e da política educacional. A Secretaria Municipal de Educação, enquanto órgão executivo poderá ampliar discussões que possibilitem a veiculação de informações e orientações, conjuntamente com o Conselho Municipal de Educação, órgão deliberativo, normativo e consultivo, estabelecendo mecanismos para expansão do acesso e permanência na escola e melhores condições para o sucesso escolar. De outra parte, cabe ao órgão municipal de educação e às unidades escolares, crescente autonomia organizativa, financeira e didático-pedagógica, propiciando inovações e sua integração no contexto local, sem perder de vista as diretrizes maiores da política educacional.

O laço fraterno em Cidade dos Homens : articulações entre educação, psicanálise e comunicação

A presente dissertação investiga as relações entre Educação, Psicanálise e Comunicação em uma pesquisa na área de mídia e educação. Mais especificamente, analisa o produto televisivo Cidade dos Homens, com o qual estabelece algumas articulações a partir do conceito psicanalítico de função fraterna, discutido por Maria Rita Kehl. Pergunta-se de que modo o programa apresenta verdades sobre a convivência entre jovens negros e moradores da periferia, personagens até há pouco excluídos do espaço de protagonistas em um seriado de ficção. Ao analisar a linguagem televisiva de Cidade dos Homens articuladamente a um determinado construto teórico (função fraterna), este trabalho também discute a inseparabilidade entre teoria e método proposto por Michel Foucault. A análise da estrutura do programa, sua sintaxe e formas de narrar oferecem amplas condições para investigar formas de visibilidade do laço fraterno no programa televisivo. O argumento final destaca a microssérie Cidade dos Homens como um programa de estrutura narrativa que se assemelha à estrutura da função fraterna, ao priorizar a necessariedade da fala e do laço entre a fratria, ao destacar a provisoriedade das certezas e a implicação da dúvida, seja através do pensamento solidário, seja do encontro com o outro. Com esta pesquisa, consideramos a importância de se produzir espaço para uma discursividade do laço fraterno na cultura. O trabalho de investigação sobre a mídia televisiva, mais precisamente a partir da análise de imagens, ao implicar uma posição ética e política, torna-se tarefa fundamental para qualquer interessado na formação de sujeitos comprometidos com cultura, ética e educação.

Educação e televisão : a produção de sentidos num programa de auditório

Esta dissertação trata da análise de um gênero televisivo, o qual tem como base o diálogo. Corresponde ao programa de auditório Hora da Verdade, apresentado por Márcia Goldschimidt , veiculado à rede Bandeirante de Televisão, das 16 h às 18 h, de segunda a sexta, no período de 2002 a 2003. Após assistir a vários programas e gravar cinco fitas de vídeo nos meses de março a junho de 2003, selecionei para o corpus deste trabalho um quadro, que foi ao ar no dia 1º de maio, Dia do Trabalho. Nele, uma adolescente Juliana diz odiar seu pai porque ele é pobre. Márcia Goldschimidt os coloca frente a frente, coordenando o bate-boca que se estabelece entre eles. Para a realização da análise, tomei como base conceitos da Análise de Discurso e da Teoria da Enunciação. Fiz a transcrição da seqüência escolhida, para demonstrar três aspectos fundamentais: evidenciar marcas lingüísticas que apontam para o emprego do lugar-comum, considerando as manifestações do interdiscurso no intradiscurso; indicar o ethos da apresentadora desse programa televisivo, revelando a sua “personalidade” como enunciadora e evidenciar a presença do grotesco considerando o diálogo entre os participantes do programa.

Informática educativa : uma atualização do plano educação

Alguns movimentos de atualização do plano educação se efetuam no funcionamento de máquinas abstratas. A partir de uma abordagem genealógica do processo de informatização das escolas públicas, ocorrido no Brasil, este trabalho de Dissertação marca alguns movimentos de desterritorialização e de territorialização no plano Informática Educativa. Um movimento de abordagem genealógica analisa o modo como estamos inseridos num dispositivo específico e será objetivo desta Dissertação assinalar a produção e a mutação do que denomino dispositivo informático – que se produz no acontecendo. Para efetivar esta análise utilizei como referência as perspectivas político-filosóficas de Michel Foucault e Gilles Deleuze, produzindo desdobramentos entre as aproximações que efetuo desses autores. Utilizando o conceito foucaultiano de dispositivo articulado com outros conceitos que se avizinham em linhas segmentares e de fuga, conecto os campos da informática, da militarização e da economia ao campo educacional. Em tal movimento, conceptualizo a Informática Educativa como plano de imanência, configurando uma política, cujos traços diagramáticos, informatização, pedagogização e democratização, atravessam os agenciamentos concretos, escola, comunidade, secretarias de ensino, equipamentos informáticos, Estado, alunos, professores, entre outros, produzindo uma rede de tensionamentos. As trajetórias percorridas indicam possibilidades de produzir uma experimentação, no sentido de Deleuze – trajetórias múltiplas que possibilitam produzir múltiplos devires.