33 resultados para Assistência a menores Política governamental Brasil
Interesse nacional e integração energética : a polÃtica externa do Brasil para a América do Sul
Resumo:
Este trabalho analisa as iniciativas brasileiras de integração energética com a Venezuela (petróleo), BolÃvia (gás natural), Argentina e Paraguai (hidrelétricas). O perÃodo considerado corresponde a quinze anos (1988-2002). Embora a gênese dos Acordos, que permitiram esses processos de integração, seja anterior a esse perÃodo especÃfico, interessa-nos compreender o que representa a integração energética nos marcos atuais da polÃtica externa brasileira para a América do Sul. A hipótese de trabalho, que orientou a pesquisa realizada, deriva da Teoria Realista da Economia PolÃtica Internacional, na versão proposta por Robert Gilpin (2001). Basicamente, esta hipótese estrutura-se na afirmação de que os paÃses tomam decisões (sobre o nÃvel de integração econômica com seus vizinhos) tendo em conta as considerações de poder polÃtico, tanto ou mais do que motivados pela busca de vantagens comparativas resultantes da especialização. O teste da presente hipótese foi realizado em duas etapas sucessivas: em primeiro lugar, foram analisadas a matriz energética brasileira e a racionalidade econômica dos Acordos de integração energética do ponto de vista das necessidades do desenvolvimento econômico brasileiro; em seguida foram analisados os processos de negociação dos Acordos propriamente ditos, contrastado-os e comparando-os com o discurso diplomático brasileiro sobre a nova liderança na América do Sul. A recuperação histórica da lógica subjacente de cada processo integrador permitiu verificar até que ponto os objetivos polÃticos de consolidação da liderança brasileira foram favorecidos, sendo possÃvel concluir que esses três processos em questão foram úteis para o projeto de liderança do Brasil no âmbito sul-americano, tanto do ponto de vista econômico, quanto do polÃtico.
Resumo:
A assistência farmacêutica no Programa Saúde da FamÃlia (PSF) do MunicÃpio de Belém, é descrita através das ações desenvolvidas nas Unidades de Saúde da FamÃlia, da identificação das maiores dificuldades e estratégias utilizadas para garantir o acesso e o uso correto dos medicamentos prescritos, e da percepção das diferentes visões dos profissionais e gestores sobre a assistência farmacêutica no PSF. Consiste em um estudo de caso desenvolvido na Secretaria Municipal de Saúde de Belém, com entrevistas semi-estruturadas e aplicação de questionários aos profissionais envolvidos com o PSF, tanto na função gerencial como na executora das ações que envolvem o ciclo da assistência farmacêutica. Os dados obtidos foram agrupados em seis categorias de análise: a) concepção do Programa Saúde da FamÃlia em Belém, b) PolÃtica de Medicamentos com enfoque na fitoterapia, c) conceito e papel da assistência farmacêutica na integralidade e no aumento da cobertura das ações de saúde; d) dicotomia entre a resolução do atendimento e o abastecimento existente; e) formação de recursos humanos adequados a uma nova proposta de assistência farmacêutica - uso racional de medicamentos; f) limitações da Assistência farmacêutica no PSF. Os resultados indicam a percepção do ciclo da assistência farmacêutica reduzido ao seu processo final – prescrição e dispensação de medicamentos, com sobrecarga de trabalho para médicos e enfermeiros, e com recursos humanos não capacitados para desempenhar as atividades da assistência farmacêutica de forma adequada, demonstrando a necessidade de reorientação da assistência farmacêutica e do Programa Saúde da FamÃlia para atuar como estratégia de mudança no modelo de saúde vigente.
Resumo:
A preocupação básica deste trabalho é analisar o pensamento polÃtico de Joaquim Francisco de Assis Brasil, ressaltando os aspectos relativos a seu posicionamento quanto à representação polÃtica, sua noção de democracia e sua defesa de circunscrições eleitorais amplas. Salientamos que existe no pensamento polÃtico de Assis Brasil quanto à representação proporcional, um dilema institucional básico: como, em um contexto de subdesenvolvimento e instabilidade polÃtica, produzir um arranjo institucional que possibilite a representação polÃtica proporcional de todas as tendências polÃticas que conquistem o quociente mÃnimo e, ao mesmo tempo, construir a governabilidade e produzir sólidas maiorias parlamentares para a sustentação de governos. Ressaltamos que sua noção de democracia e quanto à ampliação das circunscrições eleitorais, antecipam o que contemporaneamente vem sendo discutido sobre o tema. ConcluÃmos que o pensador gaúcho opta pelo fortalecimento da governabilidade e a adoção de mecanismos, dentro do sistema eleitoral proposto, que tornem possÃvel a criação de sólidas e confiáveis maiorias parlamentares.