Cooperação interfuncional no desenvolvimento de novos produtos : a interface marketing-engenharia

A cooperação interfuncional é o calcanhar-de-aquiles do processo de desenvolvimento de novos produtos. Todas as tentativas de diminuir-se o tempo de desenvolvimento impulsionaram cada vez mais o trabalho conjunto das diversas áreas. Somadas à importância de uma atuação integrada, especialmente das áreas de Marketing e Engenharia, para o sucesso dos novos produtos no mercado, essas tentativas formam um cenário de interfuncionalidade que se torna o eixo do processo de desenvolvimento. Porém a cooperação entre as funções nesse cenário não se dá de forma natural e, muitas vezes, torna-se um empecilho que prejudica o processo. Assim, este trabalho foi desenvolvido no sentido de trazer algumas luzes à compreensão da dinâmica da cooperação entre as áreas de Marketing e Engenharia no desenvolvimento de novos produtos. Isso foi feito através da análise dos mecanismos de integração existentes na literatura e daqueles utilizados pelas empresas. A metodologia utilizada contou com duas etapas: uma de revisão bibliográfica, que permitiu identificar os mecanismos de integração elaborados e apresentados pela literatura das áreas de Engenharia da Produção e de Marketing e os elementos que influenciam a cooperação interfuncional; e uma de estudo de casos, que analisou os mecanismos de integração utilizados por duas empresas localizadas no Estado do Rio Grande do Sul. Associando-se a revisão bibliográfica à análise dos casos, chegou-se a um conjunto de 11 fatores intervenientes na cooperação interfuncional e à relação desses fatores entre si e com os mecanismos de integração utilizados. A realização deste trabalho permitiu, de um lado, a identificação e análise de aspectos essenciais da cooperação interfuncional e, de outro, demonstrou a complexidade envolvida nesse tema e a necessidade de futuros trabalhos para uma compreensão mais completa do mesmo.

A influência da Internet em negócios empresariais : identificação e caracterização de elementos para análise de sites

A adoção da Internet como solução para o desenvolvimento de negócios tem estado entre as principais preocupações de empresas que desejam explorar novas tecnologias. Na rede, as oportunidades para a condução de negócios aumentam substancialmente, provocando a necessidade das empresas acompanharem as alterações em seu ambiente de negócios, atuando de forma a obter vantagem competitiva. Com a presença na Internet através de sites, elas buscam alternativas que implementem soluções para esta nova realidade. Para explorar estas novas oportunidades, é fundamental a identificação de aspectos que permitam o direcionamento de esforços e recursos, seja em caráter estrutural, organizacional ou técnico. Neste contexto, esta pesquisa procura contribuir sobre a compreensão da Internet e suas diversas formas de aplicação. Trata-se de uma pesquisa exploratória realizada em duas empresas através do método de estudo de casos em campo, a qual procurou investigar a influência da Internet em negócios empresariais através da identificação e caracterização de elementos para análise de sites, permitindo analisar a maneira como as empresas podem utilizar-se desta tecnologia para a condução de seus negócios. A caracterização dos elementos deu-se a partir das técnicas de análise léxica e análise de conteúdo dos dados obtidos a partir de entrevistas nas empresas. As categorias geradas através da análise qualitativa permitiram a operacionalização da grade de análise, a qual oferece uma solução para tornar uniforme o procedimento geral de observação de empresas na Internet a partir de seus sites, apresentando elementos e dimensões que permitem operacionalizar alguns dos aspectos a serem observados para a adoção da Internet por empresas. Os resultados gerados permitem concluir que a Internet influencia as atividades das empresas, permitindo-as atuar de forma competitiva em seu ambiente.

A gestão dos clubes de futebol como clube empresa : estratégias de negócio

O esporte e, principalmente, o futebol, como negócio, tem evoluído muito nos últimos tempos. A indústria do esporte movimenta, anualmente, US$ 250 bilhões no mundo. No Brasil, o negócio do esporte está em fase de grande crescimento: somente o futebol movimenta US$ 2 bilhões anuais, representando 0,01% do PIB. Portanto, este campo de atividade vem estabelecendo fortes ligações com a atividade empresarial. A consulta à literatura, porém, mostra que, até agora, pouco está sendo realizado em direção à empresarização* do futebol e à conseqüente transformação dos clubes em empresa. Este estudo pretende compreender e interpretar a realidade e as ações, assim como verificar a natureza holística. Para tanto, utiliza o paradigma interpretativo que, segundo ARNAL, DEL RINCÓN & LATORRE (1994), objetiva ter imagens multifacetadas do fenômeno que se estuda, tal como este se manifesta nas distintas situações e contextos implicados. Pretende colaborar na interpretação dos processos de profissionalização do futebol, alargando, assim, as fronteiras da teoria nessa área do conhecimento. Trata-se, portanto, de situar as estratégias de transformação das estruturas amadoras e gestão dos clubes de futebol em empresas. Além disso, caminhando um pouco mais, apresenta-se uma visão desse novo contexto sob a ótica das estratégias de negócio. A partir disso, os objetivos do estudo são os de identificar as estratégias utilizadas na transição e formação do clube como empresa e a descrição das estratégias de negócio utilizadas por esse na organização como tal. A fim de cumprilos, discutem-se as estratégias de negócio sob o prisma das dimensões de mercado, nível de investimentos, habilidades e estratégias funcionais e parte-se para a busca de elementos práticos que sustentem a teoria. Para tanto, através de um estudo de casos reais, pesquisaram-se os impulsos adotados nas estratégias de negócio desses clubes. Como resultados, podemos dizer que o rumo a ser seguido nos clubes de futebol no que tange a estratégias de negócio, na sua transição de clube social esportivo para uma estrutura empresarial, abrange: a sinergia com parceiros que possibilitem a criação de vantagem competitiva sustentável pela associação de habilidades; a diferenciação da forma de administrar esses clubes e o conseqüente estabelecimento de vantagem competitiva pela transparência e eficiência na sua relação com os parceiros; a formação de jogadores nas suas categorias de base, como forma de criar um foco central sustentável e de baixo custo para os seus negócios; e a utilização, como estratégia, do poder da marca na criação de vantagem competitiva sustentável, como base nas relações de negócio do clube.

Impactos da intranet em unidades de informação de ensino superior da grande Porto Alegre

Analisa os impactos ocorridos pela implantação da intranet em quatro unidades de informação de instituições de ensino superior da Grande Porto Alegre, especificamente a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), as Faculdades Integradas Ritter dos Reis, a Universidade Luterana do Brasil (ULBRA) e a Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). O referencial teórico engloba aspectos referentes às tecnologias da informação e do conhecimento, à globalização da informação através das redes, especialmente Internet e intranet, e à função das universidades e de suas bibliotecas na nova Sociedade da Informação e do Conhecimento. Utiliza, para o levantamento dos dados, a técnica do estudo de casos múltiplos. A coleta de dados foi feita através de instrumento de pesquisa, dividido em dois módulos e especialmente criado para tal fim. O primeiro instrumento é um questionário respondido pelos quatro bibliotecários responsáveis pelas unidades de informação investigadas, abordando dados técnicos sobre o uso de redes. O segundo é um questionário, complementado por uma entrevista semi-estruturada, aplicados a 40 bibliotecários que trabalham nestas bibliotecas, abordando dados organizacionais e humanos sobre o uso de intranet. Os dados permitem traçar o estado-de-arte do uso da Intranet nas bibliotecas pesquisadas, o perfil bibliotecário, os produtos e serviços disponíveis em rede, o comportamento dos usuários remoto e local. Levanta, também, a percepção dos profissionais quanto a aspectos como o uso de redes e as novas formas de comunicação. Conclui com a explicitação dos impactos causados pela implantação das redes informáticas e das mudanças que se estão produzindo no perfil do profissional bibliotecário. Recomenda o incremento da comunicação on line, o intercâmbio constante com usuários para detectar suas necessidades de informação e de novos produtos e serviços, o estabelecimento de políticas de gestão da informação on line, a edição e publicação de documentos multimídia e a atualização profissional dos bibliotecários pela aprendizagem contínua através de cursos de formação à distância.

Análise do mercado supermercadista de marcas próprias sob a perspectiva do fabricante

A convergência da indústria em grandes oligopólios gerou, por longo período, pressões sobre o varejo. Nos últimos anos, o Brasil seguiu o movimento mundial de aquisições de redes supermercadistas menores pelos grandes grupos internacionais. Este fato, em conjunto com a disputa acirrada pela preferência do consumidor, fez com que os canais supermercadistas passassem a investir com maior intensidade na atração de novos clientes, bem como na manutenção dos seus atuais compradores. Através de produtos com a sua insígnia, o canal varejista buscou a fidelização do consumidor, o aumento da rentabilidade e o incremento de vendas em suas lojas. O segmento de marcas próprias apresentou alto índice de crescimento nos últimos anos e os fabricantes vislumbraram neste mercado a perspectiva de aumento de faturamento e a oportunidade de comercialização dos seus produtos em cadeias supermercadistas de grande porte, mesmo sob a marca do varejista. Passados alguns anos, este mercado não atingiu o patamar de crescimento idealizado. Não se pode desprezar este mercado que representa 6,5 % do setor e dispõe de mais de 17.000 itens, mas é preciso avaliar seu verdadeiro impacto sobre os negócios (ACNielsen, 2002). Este estudo teve por objetivo a análise do mercado de marcas próprias sob a perspectiva do fabricante, abordando questões relativas a (a) evolução do segmento, (b) fatores motivadores e restritivos, (c) estratégias da indústria, (d) estratégias do varejo e (e) perspectivas. A partir de um estudo de casos múltiplos realizado com fabricantes de marcas próprias das principais redes supermercadistas do Brasil, identificou-se quais são os fatores que afetam o mercado de marcas próprias. Acrescentando novos conhecimentos às asserções teóricas, observa -se que a participação dos fabricantes no segmento é avaliada positivamente, mas a continuidade desta operação é condicionada ao compartilhamento de estratégias, ações e riscos entre indústria e varejo.

O sistema de marketing de rede : uma estratégia de ação mercadológica

Marketing de Rede, também conhecido como Marketing Multinível ou Venda Direta Multinível, é um componente da empresa de venda direta. É um método de distribuição que leva produtos e serviços diretamente ao consumidor, de diversos mercados, por meio de distribuidores independentes. O presente trabalho teve como objetivo analisar o porquê e como as empresas estão utilizando o Marketing de Rede como uma alternativa de ação mercadológica. A pesquisa foi conduzida de acordo com o método de estudo de casos e analisou o perfil de três Empresas, as práticas, características e princípios de funcionamento do sistema de Marketing de Rede. Por meio de depoimentos pessoais, entrevistas e questionários com os executivos, distribuidores e consumidores envolvidos no sistema e fontes bibliográficas, buscou-se traçar um panorama atual do Marketing de Rede. As conclusões incluem os princípios de funcionamento do modelo, o relacionamento existente entre empresa, distribuidor e consumidor na distribuição do produto e a oportunidade de negócio.

Previsão de capacidade de carga em estacas escavadas com a utilização de ensaios de cone em solos residuais

Na prática Brasileira os projetos de fundações são elaborados fi-eqüentemente com base em resultados de ensaios de SPr. Desde a década de 1960, novos ensaios de investigação de subsolo tem sido incorporados à prática geotécnica, complementando as infonnações obtidas no SPr, e fornecendo uma descrição mais detalhada das características do subsolo. Este trabalho tem como objetivo principal a análise do desempenho da metodologia corrente de previsão de capacidade de carga de estacas escavadas, a partir dos resultados de ensaios de Conepenetrometria (CPT), realizados em solos residuais. A experiência acumulada do ensaio de Cone a 1Úvel internacional é restrita a depósitos de solos sedimentares, havendo a necessidade de ampliação do banco de dados de provas de carga em solos de origem residual. Com o oQjetivo de relacionar resultados de ensaios de Cone (CPT) com o dimensionamento de estacas escavadas em solos residuais, foram utilizadas as metodologias propostas por Aoki & Velloso (1975), Bustamante & Gianeselli (1982) e Philipponnat (1986), comparando cargas de ruptura medidas e estimadas. As análises são aplicadas tanto à estimativa da resistência de atrito lateral (Pl) como da carga de ponta (PP) das estacas O banco de dados utilizado neste estudo é composto de 22 estacas escavadas com diâmetro entre 400 e 700 mm e comprimento entre 7,5 e 25,0 m, bem como 31 sondagens CPT com profundidades variando de 5,0 a 25,0 m. São utilizados resultados de Provas de carga no Estado do Rio Grande do Sul, sendo posteriormente ampliado para outros casos publicados da prática brasileira. Todas as 22 estacas escavadas analisadas foram ensaiadas através de Prova de carga do tipo SML, sendo o Método de Van der Veen (1953) utilizado como referência para obtenção da carga de ruptura. Conclui-se a partir do estudo dos casos que nenhum dos três métodos analisados, propostos por Aoki & Velloso (1975), Bustamante & Gianeselli (1982) e Philipponnat (1986), apresentou desempenho satisfatório para o conjunto de dados analisados. Em geral as cargas previstas foram superiores às cargas medidas, o que caracteriza uma condição contrária à segurança. Entre os métodos analisados, o proposto por Aoki & Velloso (1975) produziu a melhor relação entre cargas medidas com cargas estimadas, porém sugere-se a ampliação deste banco de dados previamente ao uso generalizado deste método na prática de engenharia sempre que as estimativas forem realizadas com base em resultados de ensaios CPr.

Estabilidade do tecido urbano e formas de propriedade do solo : interferências no processo de crescimento e de segregação - o caso de Porto Alegre

O processo de crescimento urbano por substituição do tecido, caracterizado morfologicamente pela verticalização e pela densificação do tecido construído, possui no Brasil íntima relação com a estrutura fundiária, na medida em que vem ocasionando a alteração do sistema de propriedade unifamiliar do solo por um novo padrão fundiário condominizado. O tecido urbano resultante desta forma de crescimento é morfologicamente mais estável que o anterior. A análise das formas de crescimento e de estruturação intraurbana, da questão fundiária e mais especificamente a questão do valor do solo urbano, bem como a formação do acesso à propriedade do solo no Brasil, serve como subsídio para discutir a distribuição das diversas classes sociais no espaço da cidade, especialmente nas fases recentes de reestruturação do capitalismo, e como forma de introduzir a questão da gentrificação e os conceitos de diferença de renda("rent gap") de Neil Smith, com vistas a verificar sua aplicabilidade no contexto brasileiro. No presente estudo, procura-se identificar algumas especificidades ou limitações ao conceito de gentrificação e de reabilitação urbana entre nós Nos contextos americanos e europeus apresentados, quando o tecido construído degrada-se e o solo valoriza-se, estabelece-se uma diferença de renda que gera o processo de gentrificação, com a requalificação do tecido e o "retorno" das classes altas as áreas centrais. No caso brasileiro, em que o tecido era originalmente unifamiliar, a diferença de renda entre o valor da edificação e do solo gera, conforme estudo de casos nos bairros Centro, Mont'Serrat e Bela Vista, em Porto Alegre demonstra, a demolição do tecido. O tecido resultante se condominiza e se estabiliza dentro de uma nova configuração morfológica marcada pela verticalização, densificação e crescente segregação social.

O processo de obtenção do consentimento informado em situações de prática endoscópica e em atendimento clínico no Hospitalde Clínicas de Porto Alegre

Resumo não disponível.

Avaliação de desempenho de malhas de controle

Avaliação de desempenho de malhas de controle, na abordagem baseada em controle com variância mínima, é uma tecnologia bastante promissora e de grandes potencialidades. No entanto ainda não é devidamente explorada no meio científico nacional e muito menos em nível industrial. Neste trabalho é apresentado um estudo abrangente na área de avaliação de desempenho de malhas de controle. Um vasto levantamento bibliográfico é feito e os fundamentos teóricos necessários para o entendimento das técnicas existentes são detalhadamente desenvolvidos. As características positivas e as principais falhas são apontadas. Diferentes abordagens são propostas, técnicas complementares à avaliação de desempenho baseada em variância mínima são sugeridas e questões de cunho prático são levantadas. Simulações e estudo de casos reais são levados a cabo, nos casos SISO e MIMO, com a finalidade de colocar em prática os procedimentos estudados, fornecer subsídios a uma avaliação crítica dos métodos apresentados e também possibilitar conclusões a respeito dos resultados obtidos. Como resultado, este trabalho introduz o assunto no meio acadêmico nacional, fornece diretrizes para a implementação industrial das técnicas apresentadas e demonstra, através da interpretação de resultados obtidos, que esta tecnologia é valiosa no sentido que pode resultar em grande retorno econômico ao resolverem-se os problemas detectados nos diagnósticos produzidos pela análise de desempenho de malhas de controle.

O parto no processo de transição para a maternidade

Este trabalho investigou a importância do parto no processo de transição para a maternidade. Foi utilizado delineamento de estudo de caso coletivo, de caráter longitudinal. Oito participantes com idades entre 20 e 26 anos, primigestas e mantendo relacionamento conjugal estável com o pai do bebê, responderam a entrevistas semi-estruturadas durante o terceiro trimestre de gestação, nas primeiras quarenta horas após o parto, e três meses depois do nascimento do bebê. O estudo dos casos permite supor que o parto provoca o encontro da mulher consigo mesma como mãe, e desencadeia um trabalho de luto da mulher em relação à mãe perfeita e idealizada que acreditou, ou não, poder vir a ser para seu filho. O entendimento do parto acrescenta uma nova dimensão ao processo de construção da maternidade, na medida em que é tomado como a experiência que proporciona o primeiro encontro da mulher com suas capacidades maternas

Características clínicas e epidemiológicas do adulto contagiante da criança com tuberculose

Introdução - A tuberculose é responsável na criança por casos de maior gravidade e de evolução rápida. As estratégias de controle desta doença na faixa pediátrica freqüentemente esbarram na incerteza diagnóstica. Por isso, a história epidemiológica de um adulto contagiante é fundamental na suspeita diagnóstica com vista à proposta terapêutica. Objetivo - Procurou-se determinar o perfil do adulto contagiante da criança com tuberculose identificada na rede pública de saúde. Local - Rede pública de saúde do município de Porto Alegre Delineamento - Estudo de casos Resultados - No período de 20 de julho de 2001 a 10 de agosto de 2002 foram selecionadas 50 crianças com média de idade de 76 meses, 60% do sexo feminino. A maioria das crianças (65%) apresentava formas pulmonares, fez o diagnóstico a nível hospitalar , vivia em famílias com 6 pessoas e renda familiar inferior a 2 salários mínimos regionais. A coinfecção pelo HIV foi identificada em 25% dos pacientes que realizaram teste de ELISA. Mais da metade das crianças freqüentava regularmente outro local além de sua residência. Um terço das crianças apresentava peso menor que o percentil 10 para a idade. O teste tuberculínico foi de bom rendimento, sendo reator forte em 67% dos pacientes. O indivíduo contagiante foi identificado em 78% dos casos, sendo principalmente do sexo masculino (56%), com idade média de 32 anos e na maioria das vezes um parente (79%), pai e mãe principalmente. Neste grupo de adultos, a co-infecção pelo HIV foi identificada em 43% dos testados. Mais de dois terços dos adultos contactantes foram diagnosticados após a criança doente, no processo de investigação do contato. Conclusão - Os familiares das crianças continuam, em Porto Alegre, a serem os prováveis contagiantes de crianças com tuberculose, dentre estes principalmente os pais. A co-infecção pelo HIV é um importante achado tanto na criança, quanto no adulto. È necessária uma reavaliação das rotinas de investigação e tratamento da infecção latente em crianças, pois muitos adultos contagiantes estão sendo diagnosticados a partir da identificação de uma criança doente.

HIV/AIDS e relacionamentos conjugais

Dificuldades na prevenção do HIV/AIDS em relacionamentos heterossexuais estáveis recomendam estudos deslocando o foco do individual para o interacional. Entrevistou-se 15 casais heterossexuais, que realizaram conjuntamente testagem voluntária em serviço de saúde pública. Foram realizados dois estudos: o Estudo 1 explora aspectos da motivação para a realização da testagem sorológica, conhecimentos sobre HIV/AIDS e susceptibilidade percebida; o Estudo 2 descreve e analisa práticas preventivas adotadas nos períodos anterior e posterior à testagem para HIV. Os dados foram analisados através de procedimentos qualitativo-fenomenológicos: descrição qualitativa, análise indutiva ou temática e análise crítica ou interpretação. Os resultados indicam que padrões relacionais entre gêneros e dificuldade na relação conjugal influenciam a vivência da suscetibilidade de infecção e a adoção de práticas preventivas. Os riscos de infecção são negados ou desvalorizados, mesmo em casais sorodiscordantes, por dificuldades com o tema sexualidade e por padrões de comportamento de gênero: homens expõem-se a risco para afirmar sua masculinidade; mulheres para manter relacionamentos afetivos. Implicações para prevenção são discutidas, destacando a importância do desenvolvimento de intervenções com ambos os cônjuges que levem em conta dinâmicas dos relacionamentos e formas de comunicação necessárias para construção e manutenção de comportamentos preventivos.

Diagnóstico das práticas de responsabilidade social em escolas do Vale do Taquari

O presente estudo visa diagnosticar as práticas de responsabilidade social em escolas situadas em municípios do Vale do Taquari (Rio Grande do Sul, Brasil). Este esforço foi implementado a partir da busca de compreensão dos princípios da responsabilidade social empresarial e do conceito de sustentabilidade, e com base nas diretrizes dos indicadores Ethos de responsabilidade social 2004, adaptados às escolas. Para tanto, foi realizada uma pesquisa (interpretativa e baseada em estudo de casos múltiplos) visando a identificar as práticas de responsabilidade social às quais os diversos stakeholders estão expostos, bem como os fatores que levam as escolas a adotar estas práticas. Também foi verificado se as práticas existentes nas escolas são implementadas com um planejamento adequado, e onde estão as lacunas de responsabilidade social destas instituições. Como efeito do estudo, foi constatado que as práticas evidenciadas, relacionadas a cada stakeholder, diferem de uma escola para outra, e que há planejamento para a implementação da maioria das práticas constatadas. As lacunas de responsabilidade social das escolas, em diversas circunstâncias, se mostram bastante similares. No entanto, estas instituições apresentam diferentes desempenhos em relação aos blocos temáticos da pesquisa, os quais abordam distintos aspectos da responsabilidade social.

Instituições de assistência social e imunidade tributária

A problemática do presente trabalho é a análise da configuração atual da Assistência Social e suas instituições no Brasil, investigando o desenvolvimento do setor e a natureza da atividade assistencial, a partir da Constituição Federal de 1988. O objetivo principal desse trabalho é analisar as desonerações tributárias referentes à assistência social e sua regulação, especificamente a questão da imunidade tributária prevista pela Constituição Federal de 1988 (no artigo 150, VI, "c"). A metodologia utilizada foi a interpretativa, através de estudo de casos e análise teórica, buscando partir das decisões do Supremo Tribunal Federal para traçar o quadro histórico da questão em termos jurisprudenciais, para compreender a assistência social no contexto atual através da análise dos casos concretos e crítica das decisões. Justifica-se por ser um tema polêmico, tanto em termos regulatórios quanto em de análise das políticas públicas pertinentes ao setor. A Assistência Social e as relações do Estado com as entidades do setor tem sido objeto de discussões recentes, pela própria expansão do setor no país. Nesse contexto, a questão da imunidade tem sido o ponto mais sensível na relação Estado-entidades assistenciais, provocando conflitos quanto à regulação do instituto, agravado em razão de legislação inadequada criada para o setor. A determinação dos limites da aplicação das normas de imunidade tributária das entidades assistenciais se justificaria por trazer maior segurança jurídica à área, beneficiando não somente o Estado, mas as entidades sérias do setor A relevância teórica das discussões sobre os limites da legislação reguladora apresenta-se pela falta de padrões normativos definidos a respeito da atuação das instituições, que devem ser analisadas a partir da Constituição Federal de 1988. A discussão do papel do Estado também se destaca aqui, através do estudo das relações entre este e os particulares, quando realizam atividades de interesse públicoTambém é relevante a análise do impacto das alterações constitucionais em matéria de regulação da assistência social, cujos conceitos ainda não se encontram adequadamente tratados nas formulações teóricas e nas decisões dos tribunais, sendo que progressivamente vão sendo incorporados, especialmente pelos tribunais. Pode-se apontar inicialmente que o Supremo Tribunal Federal historicamente oscilou em suas decisões, hora partindo de uma interpretação mais ampla e flexível, hora restringindo a aplicação da imunidade, apresentando recentemente a tendência à flexibilização e interpretação ampliativa em relação aos requisitos para sua configuração. Entretanto, o tratamento não é uniforme, observando-se a exemplo a restrição da aplicação da imunidade em relação às Entidades de Previdência Complementar Fechadas. Verifica-se também a necessidade de uma nova legislação adequada à modernização do setor, definindo de forma mais clara as restrições à aplicação da imunidade tributária em seus vários aspectos, e adequando essas restrições aos requisitos constitucionais.