Avenida João Pessoa, 2050 - 3o. andar : terrorismo de Estado e ação de polícia política do Departamento de Ordem Política e Social do Rio Grande do Sul (1964-1982)

Esta dissertação tem por objetivo analisar as práticas de polícia política empregadas pelo Departamento de Ordem Política e Social do Rio Grande do Sul (DOPS/RS) durante o período compreendido entre os anos 1964 a 1982 – da instauração da ditadura civil-militar de segurança nacional brasileira até a extinção do órgão – como evidências de práticas de terrorismo de Estado. Pretende-se, desta forma, estabelecer a relação entre a ação policial do DOPS/RS e as práticas de terror aplicadas sistematicamente por este órgão, ou seja, considerar as ações de polícia política como “práticas de terror”. A partir dessa compreensão, têm-se indícios de que, durante o período da ditadura brasileira, houve a montagem de um Estado de Segurança Nacional no qual o terror foi uma das formas de dominação política utilizadas, sendo importante lembrar que o terrorismo de Estado não se caracteriza somente pelas práticas repressivas – terror físico, ideológico e psicológico – mas também abrange outras esferas tais como as comunicações e a educação. Para o cumprimento de tais objetivos, este estudo está dividido em três capítulos, os quais apresentam um histórico do DOPS/RS, as mudanças efetivadas no órgão após o golpe contra-insurgente civil-militar de 31 de março de 1964 e as práticas a ele atribuídas, a fim de analisar como, a partir dessa data, começou um processo de militarização da burocracia policial – indício da própria militarização do Estado. Em seguida, analisam-se as práticas de polícia política aplicadas pelo departamento, tais como o seqüestro, o amaciamento, a tortura física e psicológica, o terror ideológico, a rentabilidade do sistema, o aniquilamento físico como política (as mortes diretamente relacionadas à ação do DOPS/RS) e as instituições de ensino como alvo essencial de repressão. Por fim, apresentam-se as redes internacionais de colaboração e cooperação entre o aparato repressivo da ditadura brasileira e o DOPS/RS com os demais regimes de segurança nacional do Cone Sul.

A violência das (e contra as) policias do Estado do Rio Grande do Sul

Partindo dos dados referentes à criminalidade e à violência executada pelos policiais civis e militares do Estado do Rio Grande do Sul, foi-se em busca do estudo sobre as relações entre a violência e a vitimização policial, bem como as relações entre estes fenômenos e a violência social em geral, onde a polícia não participa. Circulando por caminhos tortuosos, driblando a falta e a inconsistência de alguns dados, chegou-se a conclusões, algumas até surpreendentes, sobre as disparidades das metades norte e sul do Estado, influenciando na forma de (re)agir do policiais. Buscou-se também caracterizar, conectando os dados empíricos com teoria sociológica, as dinâmicas de ação violenta, tanto das polícias quanto dos não-policiais, através do estudo das lesões corporais e homicídios agregados por Coredes do Estado, separando os que tiveram policiais como vítimas e autores, daqueles onde a polícia não participou diretamente.

Catadores de "lixo que não é mais lixo" : um estudo da dimensão do reconhecimento social a partir de sua experiência de organização coletiva no Rio Grande do Sul

De uma acurada análise das transformações societais contemporâneas, incluídas no que Nancy Fraser denomina de uma era “pós-socialista”, surge das mãos da autora a chamada “perspectival dualism” que logra para si a incumbência de se tornar uma possibilidade de interpretação alternativa para os emergentes conflitos culturais, seus decrescentes interesses materiais e os possíveis remédios adotados para contorná-los. Este modelo começa a tomar forma a partir da publicação, em meados da década de 1990, de um de seus textos mais influentes e discutidos: “Da redistribuição ao reconhecimento? Dilemas da justiça na era póssocialista”. Partindo do referencial teórico desenvolvido pela autora desde então, o presente trabalho pretende discuti-lo tomando a experiência de organização dos catadores de materiais recicláveis no estado do Rio Grande do Sul como sua base empírica. A análise se centra na formação de dois grupos diversos que resultaram desse processo, cuja ação social por eles empreendida foi vista aqui como fruto de diferentes reivindicações de reconhecimento social, expressas na ênfase dada às dimensões econômica e política. Ao procurar alargar o escopo da categoria do reconhecimento à possibilidade de integrar novas dimensões que a constituam intrinsecamente – status econômico (“reciclador” e “co-gestor”) e status político (“militante”) –, esta pesquisa coaduna o intuito de revelar aspectos que sirvam para evidenciar a dinâmica de construção do reconhecimento por ambos os grupos, bem como os padrões culturais que a possam constranger e/ou favorecer, e de propor desdobramentos conceituais que advieram, em grande parte, do diálogo que se estabeleceu entre os dados empíricos e as premissas conceituais que embasam a teorização da autora.

Matizes das significações do ato infracional da adolescência feminina em cumprimento de medida sócio-educativa no Programa de PSC - Prestação de Serviços à Comunidade da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul

O presente estudo busca a compreensão dos matizes das significações do ato infracional da adolescência feminina em cumprimento de medida sócio-educativa no Programa de PSC – Prestação de Serviços à Comunidade da UFRGS. A apreensão das significações do ato infracional se dá a partir dos elementos contidos nas entrevistas em profundidade realizadas com três meninas e nos registros dos relatos das demais que passaram pelo Programa de julho/1997 a dezembro/2003. No processo de análise, ancorado na perspectiva da RedSig – Rede de Significações, são levados em conta os aspectos desenvolvimentais da fase adolescente e os aspectos sócio-econômico-culturais que possam tecer as significações do ato infracional da adolescência feminina. Dentre alguns matizes das significações do ato infracional cometido pelas meninas identifica-se uma estreita relação com a fragilidade das suas relações sócio-familiares e com as suas parcas condições econômicas que, somadas ao apelo da mídia ao modismo contemporâneo, as impele ao cometimento de infrações contra o patrimônio, especialmente de furtos e roubos. Outros matizes se referem à necessidade imperiosa das meninas de se sentirem pertencentes ao grupo de iguais e de se lançarem no experimento de coisas novas e desafiantes – característica peculiar da adolescência –, bem como de buscarem subterfúgios para abrandar as contradições vivenciadas nessa fase. Há ainda a necessidade de manter a sua integridade, de ter reparado os seus prejuízos e o desejo de ocupar um lugar de reconhecimento. Sobretudo, um outro matiz das significações de seu ato infracional aponta uma íntima relação com o sexo masculino, especialmente na ocorrência de brigas com outras meninas, evidenciando a disputa do amor pelo sexo que lhe é oposto.

Epidemiologia molecular da tuberculose resistente a múltiplos fármacos no Rio Grande do Sul

A tuberculose resistente a múltiplos fármacos (TB MDR) é definida como uma forma de tuberculose (TB) causada por Mycobacterium tuberculosis resistente a pelo menos isoniazida e rifampicina. A TB MDR é um problema mundial crescente resultante da não adesão dos pacientes ao tratamento e pelo gerenciamento ineficaz da doença pelos sistemas de saúde. Este estudo foi realizado com o objetivo de identificar os fatores de risco e os padrões de transmissão da TB MDR no Estado do Rio Grande do Sul, comparando os resultados obtidos com aqueles casos de TB suscetíveis aos fármacos. Durante os anos de 1999 e 2000 foram identificados 60 isolados MDR no Laboratório Central do RS (LACEN) e 202 isolados suscetíveis aos fármacos anti-TB. Estes isolados foram analisados utilizando a técnica de Polimorfismo do Tamanho dos Fragmentos de Restrição (RFLP) baseado no IS6110. Os dados clínicos e demográficos dos pacientes portadores destas linhagens também foram analisados. Nos isolados que apresentaram seis ou menos cópias de IS6110 foi realizada uma segunda técnica de genotipagem, o Spoligotyping. Os pacientes portadores de linhagens de M. tuberculosis com padrões idênticos foram considerados clusters. Foi observado que entre os 262 isolados, 94 (36%) pertenciam a 20 distintos clusters, e após a análise por Spoligotyping, 89 destes isolados (34%) permaneceram em cluster. Os isolados MDR não diferiram estatisticamente dos isolados suscetíveis na proporção de formação de cluster. Foi observada associação significante entre a ocorrência de TB MDR e tratamento prévio (p < 0,001) e falência no tratamento (p < 0,001). No entanto, os pacientes HIV positivos foram associados com TB suscetível (p = 0,024). Também foi identificado que pacientes não casados desenvolveram mais TB devida à transmissão recente (p < 0,005). A introdução da terapia supervisionada de curta duração (DOTS) no RS será importante, pois auxiliará na diminuição das taxas de falência e abandono de tratamento, evitando o desenvolvimento de novas linhagens MDR.

Sistemática para diagnóstico e apoio à avaliação de desempenho de serviços logísticos : o caso da indústria de alimentos do Rio Grande do Sul

Ações imprevisíveis da concorrência, rápida mudança nos processos de produção, rápida variação na preferência do consumidor e volatilidade nos níveis de demanda são alguns elementos que caracterizam a incerteza presente no mercado atual. Neste ambiente, muitas empresas procuram novas formas para se tornarem e/ou se manterem competitivas. Reconhecida como uma forma concreta das empresas alcançarem maior competitividade e melhorarem sua penetração e aceitação junto aos clientes, a logística vem se tornando cada vez mais importante para a alta administração das organizações, pois se percebeu que a integração da cadeia de suprimentos é uma das maiores oportunidades para se obter ganhos de produtividade no ambiente empresarial. Desta forma, cresce a importância de estudos nesta área, explorando-se temas como as formas das empresas organizarem as atividades logísticas em suas estruturas e a avaliação de desempenho de serviços logísticos, sendo a avaliação de desempenho uma ação considerada cada vez mais importante para o sucesso empresarial. Integrada a este cenário, esta dissertação tem como objetivo principal a proposta de uma sistemática para diagnóstico e apoio à avaliação de desempenho de serviços logísticos. Como pano de fundo, e objetivo secundário, é realizada uma replicação de pesquisas efetuadas no CEL/COPPEAD/UFRJ nas quais foi aplicado um modelo de avaliação do nível da organização logística em empresas, sendo algumas destas pesquisas realizadas em empresas da indústria de alimentos. Visando uma comparação com empresas do mesmo setor econômico, duas indústrias de alimentos com sede no estado do Rio Grande do Sul foram visitadas. Nestas empresas foram aplicados dois questionários: um relativo ao estudo comparativo e outro cujo objetivo era a validação parcial da sistemática proposta, procurando analisar sua aderência ao contexto da avaliação desempenho. Através do estudo comparativo percebeu-se que a logística tem sido vista cada vez mais como um elemento de diferencial competitivo, todavia, nem sempre ela está devidamente integrada dentro das empresas ou possuindo estrutura adequada para sua plena execução, significando uma aderência parcial de alguns dos atributos existentes no modelo em análise. A validação parcial foi alcançada, obtendo-se informações sobre a importância do uso de indicadores de desempenho na logística empresarial. Entretanto, percebeu-se que, por mais que exista a consciência da necessidade de avaliação de desempenho nesta área operacional, não existe o hábito de se realizar um monitoramento sistemático e estruturado da avaliação de desempenho na logística, mostrando, desta forma, a importância da existência de sistemáticas para a avaliação de desempenho nesta área. Palavras-chave: Log

Relação entre fatores sociais e a estatura de conscritos no Rio Grande do Sul

Introdução: O estudo da estatura é muito importante, pois a altura definitiva alcançada por uma população é um poderoso indicador das condições de vida na infância. Se o meio em que a criança vive não estiver em condições ideais seu crescimento pode estar prejudicado. O crescimento total atingido por uma população não é determinado apenas por fatores biológicos. A combinação dos fatores sócio-econômicos com a dieta e as condições de saúde podem ser os maiores contribuidores. Do ponto de vista genético nascemos com um potencial de crescimento que poderá ou não ser atingido dependendo das condições de vida a que estamos expostos na infância. Objetivo: O objetivo deste trabalho foi estudar a evolução da estatura de conscritos, na idade de 18 anos, no Rio Grande do Sul (RS) e fatores associados. Métodos: Estudo transversal com 5 painéis sucessivos de estatura. Analisaram-se os dados de 97976 indivíduos do sexo masculino nascidos e alistados nos municípios do RS. O período de alistamento variou de 2000 a 2004. Os anos de nascimento variaram de 1982 a 1986. Os dados foram analisados no software SPSS 10.0 e Statisca 4.3. Para o georeferenciamento utilizou-se o software TabWin do Ministério da Saúde. Resultados: A média de estatura encontrada foi de 173,70 cm com desvio padrão de 6,94 cm. Verificou-se uma tendência positiva na evolução da estatura para o Estado com um todo. O aumento real foi de 0,29 cm em 5 anos. A média de anos de estudo foi de 7,98 anos com desvio padrão de 2,48 anos. O aumento real foi de 0,7 anos de estudo. O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal Total (IDHMT) entre os anos de 1980-1986 teve uma média de 0,765 com desvio padrão de 0,044. A análise de regressão linear entre estatura e ano de nascimento mostrou um aumento significativo da estatura no Estado (p<0,001). Essa tendência positiva de crescimento foi vista nas mesorregiões Noroeste, Ocidental e Oriental. A mesorregião Sudeste apresentou um decréscimo real significativo (p<0,001) na estatura de 1,50 cm para conscritos nascidos entre 1982-1986. A análise de regressão linear mostrou associação significativa (p<0,001) entre as variáveis explicativas ano de nascimento, Índices de Desenvolvimento Humano Municipais e anos de estudo quando analisadas individualmente. O modelo final, que testou as 3 variáveis em conjunto, teve melhor significância com as variáveis anos de estudo e IDHMT. Conclusão: As médias de estatura e anos de estudo aumentaram em conscritos no RS. Este aumento foi significativo no Estado. A mesorregião Sudeste foi a única a apresentar um decréscimo significativo na altura. A estatura mostrou-se associada as variáveis anos de estudo, ano de nascimento e IDHMT.