O educativo das relações de gênero no Assentamento Águas Claras : algumas considerações sobre tempo, trabalho e lazer

Esta pesquisa tem como sujeito de investigação o MST, mais especificamente as mulheres e homens do Assentamento Águas Claras, localizado no município de Viamão, RS. O objetivo foi conhecer o cotidiano das pessoas assentadas e pensar como a articulação das relações de gênero com o uso do tempo nos âmbitos de trabalho e lazer funcionaria como princípio educativo, entendendo a Educação como algo mais amplo que a escola. A pesquisa de campo foi um estudo de caso. As técnicas de coleta de dados foram 24 entrevistas semi-estruturadas, observação participante e análise documental. O referencial teórico usado é baseado nas teorias marxista e feminista. Procurei seguir uma abordagem de pesquisa qualitativa. A teoria aparece mesclada com questões históricas e dados coletados para uma maior compreensão da realidade. Os dados encontrados levantam alguns problemas que essas pessoas têm em relação à falta de recursos, à distância da lavoura, à falta de opções de lazer. O educativo das relações de gênero neste âmbito aparece como um processo que existe, mas ocorre de forma lenta e cheio de contradições. Por um lado os sujeitos reconhecem que as mulheres, na sua maioria, trabalham mais que os homens e têm menos tempo livre. No entanto, pouca coisa é feita para mudar essa realidade.

Por uma pedagogia da autonomia moral : as conexões entre as teorias da moralidade de Piaget e Habermas

O presente estudo debruça-se sobre o problema da educação moral no contexto plural da contemporaneidade. O texto examina as relações entre desenvolvimento moral e consciência, entre consciência moral e linguagem, entre aprendizagem e a construção da personalidade moral. Procura oferecer, com base nas teorias morais de Jean Piaget e de Jurgen Habermas, pistas para que na prática pedagógica da instituição escolar haja espaço para a educação moral. A educação moral não pode mais ser compreendida como mera transmissão de valores e como orientações para uma vida virtuosa, mas entendida como um espaço onde os educandos possam participar ativamente como sujeito de sua formação moral. Através de uma prática pedagógica reflexiva e dialógica espera-se motivar os educandos a se preocuparem com as questões que dizem respeito à vida ética e que possam tomar decisões morais com responsabilidade. O texto traz também uma reconstrução das principais idéias que fundamentam as teorias morais de Piaget e Habermas a partir das obras: O juízo moral na criança e Consciência moral e agir comunicativo. O estudo realizado sobre esses autores permitiu uma reflexão sobre a possibilidade de uma pedagogia da autonomia moral, sintetizada em três idéias centrais: o desenvolvimento da consciência moral na criança em Piaget, a estrutura comunicativa da consciência moral na interpretação de Habermas e a relação entre consciência moral comunicativa e educação moral.

Teorias de calibre supersimétricas formuladas num espaço-tempo não-comutativo tetradimensional

A relação com a teoria das cordas renovou o interesse nas teorias quânticas de campo formuladas num espaço-tempo não-comutativo. O principal aspecto dessas teorias é o assim chamado "mecanismo UV/IR", segundo o qual divergências ultravioletas são parcialmente convertidas em infravermelhas. Para certos modelos, estas singularidades infravermelhas originadas do mecanismo UV/IR podem inviabilizar a solução perturbativa da teoria de campos. A questão principal, portanto, é encontrar teorias que sejam consistentes quando formuladas num espaço-tempo não-comutativo, sendo os modelos supersimétricos particularmente promissores neste sentido. Neste trabalho, examinamos as teorias de calibre supersimétricas Abelianas (NCSQED) e não-Abelianas com grupo de calibre U(N) (NCSYM) formuladas num espaço-tempo não-comutativo de quatro dimensões. Emambos os casos, calculamos as funções de vértice utilizando o formalismo covariante de supercampos que é tornado completamente operacional. Consideramos tanto as teorias N = 1 quanto as com supersimetria estendida. Mostramos rigorosamente que, a um laço da teoria de perturbações, estes modelos são livres de singularidades infravermelhas UV/IR não-integráveis. Para a função de dois pontos da NCSQED esta afirmação vale em qualquer calibre, ao passo que, para a função de três pontos, as singularidades infravermelhas UV/IR perigosas se anulam num calibre particular. Já para a NCSYM, demonstramos que as correções quânticas às funções de vértice de dois e três pontos não apresentam os efeitos indesejáveis do mecanismo UV/IR graças a certas relações envolvendo traços dos geradores do grupo de calibre que, surpreendentemente, são satisfeitas apenas na representação fundamental do grupoU (N). Como esperado, a função de dois pontos é também finita na teoria N = 4.

A recepção dos tratados internacionais em matéria tributária pelo ordenamento jurídico brasileiro

A presente dissertação objetiva analisar a forma de recepção dos tratados internacionais em matéria tributária pelo ordenamento jurídico brasileiro. Para isso, é fundamental verificar a relação entre o direito internacional e o direito interno, por meio da análise das teorias monista e dualista. Apresenta-se o Direito Tributário Internacional como uma das variações do Direito Internacional Público, com o objetivo de introduzir a matéria tributária. Estudam-se os tratados como uma das principais fontes do direito internacional e o modo como o Poder Executivo e o Poder Legislativo participam de sua ratificação. Detalham-se, assim, os objetivos e os métodos dos tratados internacionais em matéria tributária, os quais visam a evitar a ocorrência do fenômeno jurídico da bitributação. Concluída a análise do procedimento de internalização desses tratados pelo ordenamento brasileiro, há a possibilidade de surgirem conflitos entre a norma internacional recepcionada e a lei interna anterior ou superveniente. E, por essa razão, apresentam-se os critérios gerais e específicos adotados pela doutrina e pelo Supremo Tribunal Federal para solucionar antinomias jurídicas.