Evidências de ciclo político na economia brasileira : um teste para a execução orçamentária dos governos estaduais - 1983/2000

A preocupação com os ciclos econômicos induzidos por eleições não é meramente uma curiosidade científica. Já se pode dizer que há consenso na literatura que um comportamento ciclicamente endógeno da política econômica contribui para a volatilidade nos países latinoamericanos, de modo que isto tem efeitos significativamente prejudiciais sobre o desenvolvimento destes países. Em particular o ciclo na política fiscal, não estando associado à tentativa de compensar o ciclo econômico, mas sincronizado com o calendário eleitoral leva a uma alocação intertemporal ineficiente dos recursos. Pela importância do ciclo e pela investigação empírica da teoria no país, ao longo deste trabalho, buscou-se avançar na agenda de pesquisa sobre ciclo político no Brasil. Aqui se procurou cobrir a área referente aos efeitos de políticas oportunistas de caráter eleitoral sobre a execução orçamentária nos estados brasileiros. Investigou-se a existência de ciclos eleitorais nas variáveis orçamentárias, visando fornecer uma idéia minimamente clara do comportamento destas ao longo dos mandatos e identificar como algumas características políticoeleitorais dos estados poderiam afetar as receitas e despesas públicas. Para tanto se utilizou um modelo de painel dinâmico, que permitiu que se analisasse uma amostra na sua dimensão temporal capaz de abranger o período 1983-2000. Os resultados da estimação acabaram confirmando de maneira contundente as suposições teóricas, e mesmo do senso comum, que se tinha em relação ao ciclo político nas variáveis orçamentárias. Para a maioria absoluta das variáveis analisadas não se pode negar a existência de um efeito do período eleitoral sobre o seu comportamento, sendo que para aquelas associadas à despesa pública e ao resultado orçamentário, o comportamento no ano eleitoral em particular, confirmou o sugerido pela teoria e pelos resultados de outros trabalhos aplicados a países em desenvolvimento, desenvolvidos e mesmo para Brasil.

A esquerda brasileira no contexto do fim da guerra fria

Esta pesquisa surgiu a partir das novas questões postas com o fim da Guerra Fria e a necessidade de desvendar suas relações com o processo histórico brasileiro. Tendo em vista que o fim da Guerra Fria pode ser considerado como o divisor de águas de uma nova conjuntura internacional, partimos de um recorte que acreditamos ser bastante significativo para a compreensão nacional desta problemática. “Os partidos de esquerda brasileiros no contexto do fim da Guerra Fria” apresenta-se como um objeto capaz de estabelecer um diálogo necessário com um dos processos históricos mais significativos do século XX: o colapso do comunismo na União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), que representou uma verdadeira crise de valores no conjunto das práticas sociais e nos principais paradigmas dos partidos de esquerda no Brasil. Esta dissertação analisa as transformações ocorridas no período de 1989 a 1993 no Partido Comunista Brasileiro, Partido Comunista do Brasil e Partido dos Trabalhadores , a partir desta nova conjuntura internacional.

MPM Propaganda : a história da agência dos anos de ouro da publicidade brasileira

O presente trabalho aborda, através da perspectiva histórica da Comunicação, a trajetória de uma agência de publicidade brasileira: a MPM Propaganda. Primeiro lugar no ranking brasileiro por uma década e meia, esta empresa é fundamental para o entendimento do contexto da atividade publicitária, pois o seu sucesso no mercado ilustra o potencial atingido pelas agências de capital nacional. A inauguração da MPM no Rio Grande do Sul, em 1957, possibilita articular o contexto gaúcho com o nacional, devido à expansão da agência a partir da década de 1960. Parte-se da relação histórica entre a publicidade e o capitalismo, ambientando-se na realidade brasileira as conformações da atividade publicitária típicas de um capitalismo retardatário. Ao tratar o pressuposto da publicidade como agente fundamental no sistema capitalista, articula-se a história da atividade publicitária a partir de fases da industrialização e da publicidade no Brasil, permitindo um entendimento sobre o contexto que envolveu a entrada da MPM no mercado, sua ascensão no contexto nacional, e o fim de sua trajetória ao ser adquirida por uma agência multinacional em 1991.

A abertura da economia brasileira e os aspectos práticos e operacionais da exportação

Este trabalho tem como objetivo analisar a dinâmica da abertura da economia brasileira na década de 1990, culminando com a edição do Plano Real, cujos efeitos preocupantes sobre a Balança Comercial são inquestionáveis. Com o incremento do comércio exterior brasileiro, através da crescente internacionalização das economias, apresentam-se, também de forma clara e objetiva, os aspectos práticos e operacionais da exportação, com comparativos entre a teoria e a prática. A principal motivação do trabalho é o fato de que as constantes oscilações econômicas e políticas provocam mudanças rápidas nas regras de comércio exterior, as quais devem ser rigorosamente acompanhas pelos profissionais que atuam nesta área. O desenvolvimento do presente trabalho buscou como fundamentação teórica as principais publicações do Comércio Exterior, com destaque para as regras estabelecidas pela Câmara de Comércio Internacional e a legislação emanada pelo Banco Central do Brasil. Por fim, por tratar-se de um assunto relevante, no sentido de dinamizar as exportações brasileiras, o trabalho propõe-se a sinalizar às autoridades competentes a necessidade de se adotar uma política de comércio exterior voltada às pequenas e médias empresas, com a utilização da garantia internacional de crédito.

A participação da United States Agency for international development (USAID) na reforma da universidade brasileira na década de 1960

O presente estudo propôs-se investigar de que forma os acordos assinados com a USAID sobre ensino superior no Brasil fizeram parte da estratégia dos Estados Unidos de construção de regimes internacionais mais amplos que deveriam sustentar a ordem mundial depois da Segunda Guerra Mundial. A hipótese central é a de que esses acordos estavam relacionados com a estratégia de promoção do desenvolvimento econômico e social que tinha, de um lado, a noção de que o desenvolvimento poderia ser planejado e implementado pelos governos e, de outro, uma visão de segurança internacional em que a promoção do desenvolvimento era entendida como fator essencial. Para a realização do estudo foram realizadas análise documental e entrevistas com pessoas que, de várias formas, estiveram ligadas às ações da USAID no ensino superior brasileiro na década de 1960, em especial ao caso de cooperação técnica com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Os dados levantados pelo estudo permitiram confirmar em larga medida a hipótese levantada inicialmente, mas mostraram também que a questão é bem mais complexa. Os acordos da USAID sobre ensino superior no Brasil fizeram parte da estratégia de construção de regimes internacionais, mas representaram apenas uma etapa de um amplo programa de cooperação científica e tecnológica iniciada muito antes.

As alterações da política externa brasileira nos anos noventa, um estudo de caso : a adesão ao tratado de não-proliferação de armas nucleares (TNP)

Este trabalho objetiva desenvolver uma análise política da política externa brasileira, especificamente durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, enfatizando a questão da adesão do Brasil ao Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares - o TNP - suas causas e conseqüências. O tema em questão foi escolhido por sua relevância, levando-se em conta o papel desempenhado pela política externa brasileira no desenvolvimento nacional. No entanto, o Brasil tem enfrentado, desde o começo da década de 1990, novos padrões de relações internacionais. Assim, a abordagem clássica da diplomacia, relacionada com a guerra e a paz, tem crescentemente dado lugar à economia. A opção por um projeto alternativo de desenvolvimento para o país, como resultado do fim da Guerra Fria, levou a mudanças profundas na política externa brasileira. Dessa maneira, a assinatura e ratificação do referido Tratado, entre os anos de 1997 e 1998, caracterizou uma histórica ruptura com a política externa do país nas suas dimensãoes políticas e de segurança.

Para onde vai o mercado de trabalho? : a tendência à precarização das relações de trabalho : um estudo da região metropolitana de Porto Alegre

A precarização do trabalho vem sendo destacada como um dos principais problemas associados aos processos de reestruturação das formas de produzir e dos modos de organizar e gerir o trabalho que, no Brasil, vêm ocorrendo de modo mais efetivo a partir da década de 90, no bojo das transformações do sistema capitalista desencadeadas a partir do último quartel do século XX. Nesse contexto, o presente estudo tem como objetivo geral investigar as repercussões desses processos na sociedade brasileira, analisando o modo como as mudanças vêm reconfigurando as relações de trabalho – desorganizando o padrão vigente que remetia a um crescente assalariamento da mão-de-obra e a uma maior proteção social – e criando e aprofundando situações de precarização no trabalho. Sendo um evento de proporções planetárias, o estudo das transformações aludidas requereu investigar suas principais características nas sociedades avançadas, com ênfase nos impactos sobre o trabalho e as interpretações forjadas com vistas a sua apreensão, em que sobressai o debate a respeito da centralidade do trabalho, contemporaneamente. No Brasil, onde tais mudanças se encontram condicionadas pelo legado histórico tanto quanto pela experiência nacional recente, de uma maior inserção na economia globalizada, foram destacados os desdobramentos das mutações sobre as formas de inserção dos trabalhadores no mercado de trabalho. Na revisão da literatura, procurou-se avançar no debate relativo à construção conceitual da noção de precarização, retomando e retrabalhando o enfoque sobre o setor informal, à luz dos achados empíricos e das questões debatidas na tese. No desenvolvimento do estudo, elaborou-se uma metodologia com vistas à apreensão de situações de precariedade no trabalho, utilizando informações da Pesquisa de Emprego e Desemprego Região Metropolitana de Porto Alegre (PED-RMPA). A análise abrangeu diferentes estratégias: 1) uma classificação dos trabalhadores em categorias ocupacionais; 2) a seleção de variáveis e indicadores para caracterizar formas de inserção ocupacional, permitindo explicitar situações e graus de precarização na inserção laboral; e 3) a construção de um Índice de Precarização. Tais estratégias foram aplicadas também para investigar a precarização no trabalho sob o recorte de gênero. A análise dos dados indicou que as transformações recentes têm conduzido à precarização das formas de inserção da população economicamente ativa no mercado de trabalho – o que se manifesta através do aumento do desemprego e da ampliação de formas de inserções mais frágeis e instáveis nesse mercado, via de regra com menor proteção social –, paralelamente à retração de inserções ocupacionais cobertas pelas normas legais vigentes. Tal situação requer seja construída uma nova regulação social, que inclua o polimorfismo do trabalho, contra-arrestando situações de insegurança e vulnerabilidade sociais.

Poder normativo da Justiça do Trabalho : direito formal da classe trabalhadora brasileira

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Alterações na legislação higiênico-sanitária do leite fluido : uma análise da legislação brasileira frente às legislações internacionais

A década de noventa representou um marco de transformações para o agronegócio brasileiro. A cadeia produtiva do leite, em especial, sofreu grandes impactos decorrentes da desregulamentação do setor e da integração comercial regional. Esses fatores expuseram os baixos índices de eficiência técnica e de qualidade do produto final, demonstrando a necessidade de ações para melhorias nesse sentido. Dessa forma, foi elaborado um estudo para estabelecer um diagnóstico das condições que dificultavam o desenvolvimento do setor produtivo nacional do leite, culminando com a criação do Programa Nacional de Melhoria da Qualidade do Leite e com a alteração de diversas normas sanitárias de leite fluido. O aumento do padrão sanitário dos produtos agroalimentares torna-se necessário com o crescente interesse do Brasil na inserção do mercado internacional. O objetivo desse trabalho é analisar a legislação higiênico-sanitária brasileira de leite fluido frente às legislações internacionais, situando o padrão de qualidade do Brasil no contexto mundial. Verificou-se grande preocupação governamental em assegurar qualidade e inocuidade do leite em todas as etapas produtivas. A maioria das normas brasileiras está em acordo com as exigências internacionais, chegando a superar em algumas situações. No entanto, devemos levar em consideração que a cadeia produtiva láctea brasileira tem as suas peculiaridades e que é necessário adequar as políticas públicas à nossa realidade.

O suprimento enxuto e integrado : análise dos fornecedores de uma empresa brasileira fabricante de motores diesel

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Arquitetura, a síntese das artes : um olhar sobre os pontos de contato entre arte e arquitetura na modernidade brasileira

A presente dissertação tem como objeto estudar as relações que foram estabelecidas entre arquitetura e as artes plásticas no período brasileiro do Século XX, compreendido desde a década de 30 com a construção do antigo Ministério da Educação e Saúde, hoje Palácio Gustavo Capanema, até a década de 60, com a fundação da cidade de Brasília em 1961. A dissertação consta de duas partes, complementares entre-si. Na primeira, são realizados ensaios de cunho bibliográfico e abordagens críticas reexaminando questões relativas à introdução da arte e arquitetura modernas no Brasil, visando buscar as conexões existentes entre as obras arquitetônicas das décadas de 30 e 40 e os artistas que se destacaram neste período. É abordado o Ministério da Educação e Saúde como elemento precursor da incorporação de obras de arte na arquitetura moderna brasileira e as obras subsequentes à ele que deram continuidade a essa suposta integração artística. Investiga-se também a obra de Cândido Portinari, e Roberto Burle Marx e suas colaborações nos paradigmas arquitetônicos do período, discutindo a pintura mural e o paisagismo como as principais formas de incorporação do modelo artístico ao objeto arquitetônico. Na segunda parte, são abordados os aspectos que predominavam na arquitetura moderna brasileira a partir da década de 50, dando destaque para o Brutalismo Paulista, que através da obra de Vilanova Artigas passou a figurar como uma tendência expressiva no contexto brasileiro. São investigadas também questões relativas às vanguardas construtivas e sua influência na arquitetura. Por fim, a dissertação avalia o conceito de síntese-integração das artes na escala urbanística e nos edifícios de Brasília.

Implementação de programas de segurança alimentar e o uso de ICT pela cadeia exportadora de carne suína brasileira

O presente trabalho de pesquisa refere-se à análise dos níveis de disponibilidade e implementação de programas de rastreabilidade, transparência e garantia ao longo da Cadeia Exportadora de Carne Suína Brasileira. Além disso, analisa o uso de práticas de ICT relacionadas à implementação desses programas e à valorização de atributos da carne suína. Os acontecimentos relativamente recentes envolvendo a falta de segurança alimentar levaram os consumidores a rever muitos hábitos de compra e consumo. Como conseqüência, aumentaram as exigências em relação às informações que permitem aos consumidores conhecer a origem e o processo produtivo dos alimentos. Os programas que permitem a rastreabilidade dos produtos, a transparência dos processos produtivos e a garantia da segurança alimentar e da qualidade, tornam-se fundamentais para atender as novas demandas do consumidor. Os objetivos dessa pesquisa são: caracterizar a Cadeia Exportadora de Carne Suína Brasileira; mensurar o nível de implementação de programas de rastreabilidade, transparência e garantia ao longo dessa cadeia; comparar a situação do Brasil em relação a outros países; e identificar as ICT relacionadas à implementação desses programas e os atributos da carne suína que são valorizados por elas. O método de pesquisa empregado é um levantamento associado à triangulação de dados obtidos por meio de outras fontes. O levantamento foi realizado com a aplicação de questionário estruturado enviado para todas as agroindústrias afiliadas a Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína. Para mensuração do nível de implementação e comparação com outros países, é empregado o método de Liddell e Bailey (2001). Os resultados finais estão baseados nas respostas extraídas de 10 questionários recebidos devidamente respondidos. Os resultados revelam que a Cadeia Exportadora de Carne Suína Brasileira tem como ator principal a agroindústria. Com um sistema produtivo baseado na Integração Vertical, coordenado fundamentalmente pelas agroindústrias, estas determinam uma série de características produtivas da cadeia. Em termos de disponibilidade de programas de rastreabilidade, transparência e garantia, o Brasil figura em posição intermediária em relação a outros países importantes produtores e consumidores de carne suína. Como contribuição ao modelo de Liddell e Bailey (2001), faz uma análise comparativa entre a disponibilidade de programas de segurança alimentar e a efetiva implementação pelos atores da cadeia, mostrando que há uma defasagem significativa entre o que está disponível e aquilo que vem sendo utilizado na prática. Algumas práticas de ICT se sobressaem nas relações com a implementação desses programas e na valorização de atributos da carne suína. A Gestão da Cadeia de Suprimentos tem uso destacado entre as agroindústrias, bem como o Gerenciamento das Relações com Clientes, o Gerenciamento das Relações com Fornecedores, a Resposta Eficiente ao Consumidor, a Transferência Eletrônica de Fundos e a Troca Eletrônica de Dados.

Reconstrução do processo de formação e desenvolvimento da área de estudos da religião nas Ciências Sociais brasileiras

Esta tese tem como objeto de estudo o processo de formação e desenvolvimento da Área de Estudos da Religião nas Ciências Sociais brasileiras. Visa formular uma interpretação sociológica desse processo, a partir da abordagem teórica configuracional proposta por N. Elias, sendo esta complementada pela utilização de outras categorias de análises, tais como Identidade Histórica, Identidade Social e Identidade Cognitiva (W. Lepenies), que permitem focalizar a dinâmica deste e incorporar a sua dimensão histórica. Conforme essa orientação teórica, o objeto de estudo é reconstruído, tendo como eixo de análise a direção que este apresenta no decorrer do seu desenvolvimento. Essa direção, nesta tese, foi definida como uma tendência que oscila entre diferenciação/integração/diferenciação de grupos de pesquisadores envolvidos no processo. A partir desta tendência, são identificados e caracterizados três períodos, sendo eles: primeiro período (pré-1964): Pioneiros e precursores – uma Identidade Histórica em construção; segundo período (pós-1964 até 1986): a construção de espaços institucionais (Identidade Social) e a redefinição da Identidade Cognitiva; terceiro período (1987 em diante): uma Área de Estudos da Religião nas Ciências Sociais diferenciada internamente. A formação da Área de Estudos da Religião é analisada também levando-se em consideração as transformações do campo religioso, das Ciências Sociais e das principais condições sócio-políticas da sociedade brasileira contemporânea. Nas Considerações Finais, formula-se uma síntese comparativa dos três períodos identificados na reconstrução do processo, que fornece uma visão de conjunto da evolução do mesmo. Logo se examina, igualmente em perspectiva comparativa, a formação e o desenvolvimento da Área de Estudos da Religião nas Ciências Sociais brasileiras em relação à trajetória desses estudos nos três países do Cone Sul aqui selecionados: Argentina, Chile e Uruguai. Por fim, salientam-se algumas considerações sobre a abordagem teórica adotada neste estudo. O material empírico utilizado provém de vinte entrevistas realizadas, neste estudo, com antropólogos e sociólogos dedicados ao estudo da religião e inseridos no campo das Ciências Sociais, de uma extensa revisão bibliográfica de livros, artigos publicados em revistas acadêmicas, teses de Doutoramento e dissertações de Mestrado, bem como de bancos de dados disponibilizados pela Internet.

A análise normativa brasileira e japonesa à luz da teoria da qualidade e responsabilidade civil do fabricante

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A política cambial brasileira durante a vigência do acordo de Bretton Woods : 1945-1973

O tema central deste trabalho é a política cambial. Seu objetivo básico é analisar a condução da política cambial no Brasil entre 1945-1973, que compreende a vigência do Acordo de Bretton Woods, identificando as principais medidas adotadas e seus efeitos sobre algumas das principais variáveis econômicas. Ainda que o Acordo de Bretton Woods tenha estabelecido o dólar norte-americano como base do sistema monetário mundial, de forma que cada país deveria adotar uma taxa fixa de câmbio em relação ao dólar-norte americano, verificou-se, especialmente após a Segunda Guerra Mundial, a utilização freqüente de alternância de instrumentos de política cambial pelo governo brasileiro. Dessa forma, ficou evidenciado que durante o período mencionado, a política cambial, esteve em grande parte, subordinada à gestão de freqüentes estrangulamentos cambiais, decorrentes da necessidade de equilibrar as contas externas ou de fornecer divisas à importação dos bens de produção necessários à continuidade do desenvolvimento industrial. Tais fatos, levavam o governo brasileiro a adotar medidas intercaladas de controle cambial, ora austeras, ora mais flexíveis, para fazer frente a tais desequilíbrios. Em 1973, o Acordo de Bretton Woods ruiu e desta forma o sistema monetário internacional passou a adotar taxas de câmbio flexíveis. No entanto, o Brasil já vinha praticando uma política cambial mais flexível desde 1968, com base em minidesvalorizações cambiais, levando em consideração a variação da paridade do poder de compra. À guisa de conclusão, evidenciou-se que a política cambial teve importância crucial, constituindo-se num marco decisivo no processo de desenvolvimento econômico do país, durante o período analisado, procurando, em conjunturas específicas, compatibilizar a estabilidade econômica com os compromissos desenvolvimentistas assumidos pelos governos do período.