36 resultados para Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde (suds)


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O objeto deste estudo é o acolhimento e a produção de vínculo aos usuários adscritos a uma Equipe do Programa Saúde da Família, no Estado do Rio Grande do Sul (RS). Os conceitos de acolhimento e vínculo são considerados elementos das tecnologias leves, que têm como espaço de realização o encontro entre trabalhador e usuário. Tem-se o objetivo de analisar o trabalho de uma Equipe de Saúde da Família, no que se refere ao acolhimento dos usuários e à produção de vínculo, durante o trabalho vivo em ato, caracterizando o modo de produção de saúde que está sendo construído e também as concepções dos trabalhadores acerca do usuário, identificando o potencial de acolhimento e de construção de vínculo entre profissionais e usuários. Caracteriza-se como um estudo de caso. Os dados foram coletados através de observação livre, entrevista semi-estruturada e análise de documentos. Foram observadas atividades individuais e coletivas, em jornadas de trabalho escolhidas aleatoriamente. Entrevistou-se o médico, a enfermeira e três auxiliares de enfermagem. Os dados foram analisados através da abordagem dialética e classificados em estruturas de relevância. Os resultados obtidos possibilitam uma avaliação da maneira de produzir saúde que está se delineando com o Programa de Saúde da Família. Verificamos uma relação entre a organização do processo de trabalho e a possibilidade de concretização das tecnologias leves. O trabalho da equipe está centrado no ato médico. A enfermeira prioriza as atividades administrativas e educativas em detrimento dos atendimentos clínicos individuais e não se constitui enquanto referência para as auxiliares de enfermagem. Essas trabalhadoras são as responsáveis pela recepção na unidade e têm seu trabalho centrado em procedimentos. Observamos que existem lacunas no acolhimento aos usuários, sobretudo no que se refere à abertura do serviço para a demanda, à responsabilização pelos problemas de saúde da população e ao estímulo à autonomia do usuário. A produção de vínculo está relacionada com o desenvolvimento de atividades clínicas, pois foi constatado que a população sente-se vinculada ao médico. O usuário do serviço, na concepção dos trabalhadores, é tido, por vezes, como sujeito e, por outras, como objeto. Não existe uma definição de projeto de trabalho enquanto equipe. Os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde não são compreendidos e não se constituem enquanto projeto pensado dos trabalhadores, caracterizando-se o programa como focal e paralelo. Propõe-se a aproximação da enfermeira a atividades clínicas e ao acolhimento aos usuários e a transformação dos serviços de saúde em espaços de defesa da vida, individual e coletiva.

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Este trabalho apresenta a implantação de um sistema de avaliação e acompanhamento nutricional para trabalhadores. O sistema implantado tem como objetivo a busca de um ser humano mais saudável e satisfeito. A aplicação deste trabalho é ilustrada através de um estudo de caso que envolveu duas empresas: a empresa A, objeto da intervenção, e a empresa B, que serviu como grupo de controle. Na empresa A foi realizada a avaliação médico-nutricional do trabalhador, seguida de um acompanhamento nutricional, com dietas apropriadas a cada indivíduo. Os resultados avaliados estatisticamente, revelam uma melhoria significativa no estado de saúde dos trabalhadores, confirmada através da diminuição dos casos de obesidade, magreza, hipertensão e hipotensão. Na empresa B aplicou-se apenas a avaliação médico-nutricional, sem o devido acompanhamento alimentar. Nesta empresa, como seria esperado, uma vez que não foi feita nenhuma intervenção na dieta dos trabalhadores, os resultados da análise estatística revelam que não ocorreram modificações no perfil de saúde dos funcionários. Os resultados deste estudo de caso ajudam a confirmar o papel importante que a alimentação pode exercer sobre a saúde do trabalhador. Apoiado na literatura, pode ser afirmado que um trabalhador saudável terá maior satisfação no trabalho, alcançando os índices mais altos de produtividade. Desta forma, um programa de avaliação e acompanhamento nutricional pode gerar benefícios para todos os envolvidos: trabalhadores, empresa e sociedade em geral.

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Este trabalho apresenta uma arquitetura para Ambientes de Desenvolvimento de Software (ADS). Esta arquitetura é baseada em produtos comerciais de prateleira (COTS), principalmente em um Sistema de Gerência de Workflow – SGW (Microsoft Exchange 2000 Server – E2K) - e tem como plataforma de funcionamento a Internet, integrando também algumas ferramentas que fazem parte do grande conjunto de aplicativos que é utilizado no processo de desenvolvimento de software. O desenvolvimento de um protótipo (WOSDIE – WOrkflow-based Software Development Integrated Environment) baseado na arquitetura apresentada é descrito em detalhes, mostrando as etapas de construção, funções implementadas e dispositivos necessários para a integração de um SGW, ferramentas de desenvolvimento, banco de dados (WSS – Web Storage System) e outros, para a construção de um ADS. O processo de software aplicado no WOSDIE foi extraído do RUP (Rational Unified Process – Processo Unificado Rational). Este processo foi modelado na ferramenta Workflow Designer, que permite a modelagem dos processos de workflow dentro do E2K. A ativação de ferramentas a partir de um navegador Web e o armazenamento dos artefatos produzidos em um projeto de software também são abordados. O E2K faz o monitoramento dos eventos que ocorrem dentro do ambiente WOSDIE, definindo, a partir das condições modeladas no Workflow Designer, quais atividades devem ser iniciadas após o término de alguma atividade anterior e quem é o responsável pela execução destas novas atividades (assinalamento de atividades). A arquitetura proposta e o protótipo WOSDIE são avaliados segundo alguns critérios retirados de vários trabalhos. Estas avaliações mostram em mais detalhes as características da arquitetura proposta e proporcionam uma descrição das vantagens e problemas associados ao WOSDIE.

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Esta dissertação analisa o desafio de um hospital filantrópico, para sua Instituição Mantenedora e para si próprio, em atender simultaneamente as várias dimensões, ao mesmo tempo em resposta a um novo conjunto de demandas surgidas no contexto em que atua. A Instituição Mantenedora do hospital atua nos campos da saúde e da educação, contando com uma rede de várias escolas e hospitais em diferentes municípios e Estados do Brasil. Realiza forte ação social, apoiando e orientando migrantes, para cumprir seu carisma original e razão de existência. Para desempenhar bem tal papel, provê a geração de recursos financeiros, em alguns elos da rede, e os transfere para outros necessitados, bem como apóia e realiza serviços de assistência, programas e projetos sociais. O hospital em foco assumiu importante papel de gerador de recursos, possuindo uma gestão de elevado desempenho, calcada em aspectos de qualidade, de produtividade, de competitividade e de solidariedade, visando atender desejos e anseios da sua Instituição Mantenedora, do próprio hospital, dos seus funcionários, parceiros e clientes. O modelo de análise da investigação ancora-se basicamente nos motivos de ação social preconizados por Weber (1987), bem como em obras sobre responsabilidade social e solidariedade, de Durkheim (1999), Assmann e Sung (2000) e De Melo Neto e Froes (1999). Para compreender como o hospital em foco lida e enquadra-se na perspectiva da instituição, tendo o desafio de atender ao mesmo tempo aspectos institucionais, sociais e empresariais, realizou-se busca e análise de documentos da instituição e entrevistas de dezoito (18) gestores do hospital, visando colher percepções e dados de experiências relativas ao sistema de gestão. A intenção foi identificar os objetivos e estratégias usadas na gestão do hospital, com enfoques nas dimensões institucional, social e empresarial. O estudo evidenciou ser possível uma instituição de fins filantrópicos e sociais compatibilizar suas ações de cunho empresarial com a responsabilidade social, conseguindo cumprir, ao mesmo tempo, sua missão, ter compromisso com a responsabilidade social e competência para produzir resultados que assegurem sua sobrevivência ao longo do tempo.

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Este estudo problematiza a inserção dos psicólogos nas equipes municipais de saúde, a partir da análise da experiência de um grupo formado por psicólogas que trabalham nas equipes de saúde de municípios do Vale do Taquari. São municípios pequenos: um deles tem 70 mil habitantes, os demais são menores, entre 3 e 20 mil habitantes. O estudo foi realizado no período de março de 2002 a janeiro de 2004. Partiremos do pensamento foucaultiano com relação aos dispositivos, que no nosso estudo funcionam para o disciplinamento que forma-conforma psicólogos enquanto profissionais da área da saúde. Através de encontros mensais com o grupo de psicólogas, discutimos e conhecemos suas práticas nos serviços municipais de saúde, e os conceitos de Sistema Único de Saúde (SUS) e do processo saúde-doença que sustenta essas práticas. A separação entre teoria e prática, ciência e profissão, mantida pelos cursos de graduação, aliado à manutenção de currículos voltados para a clínica tradicional (modelo médico hegemônico), mostrou que os psicólogos não se reconhecem como trabalhadores do SUS, mas importam para os serviços do Sistema práticas tradicionais, desconsiderando necessidades e especificidades do contexto sócio-econômico e cultural. A partir destas constatações entendemos que o psicólogo não se reconhece como trabalhador de saúde do SUS e, uma das razões fortes pode ser atribuída ao modelo de formação e prática que vem produzindo e reproduzindo esses modelos há 41 anos. Precisamos formar parcerias para inventar estratégias e promover mudanças nos modos de “fazer psicologia”.

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Estudo quantitativo, do tipo descritivo, cujo objetivo foi conhecer a atenção à saúde prestada ao recém-nascido de risco da região de atuação do Centro de Saúde Escola Murialdo (CSEM), durante o seu primeiro ano de vida. Foram utilizados os critérios de risco e os procedimentos estabelecidos pelo Programa Prá-Nenê, que é um programa de vigilância da saúde da criança, implantado em todo o município de Porto Alegre. Fizeram parte do estudo 201 recém-nascidos da região de atuação do CSEM, que apresentaram algum dos seguintes determinantes de risco ao nascimento: mãe < 18 anos, mãe analfabeta, parto domiciliar, peso < 2500g, idade gestacional < 37 semanas, parto gemelar e Apgar do quinto minuto < 4. Ao caracterizar os recém-nascidos de risco, observou-se que a idade da mãe foi um determinante encontrado em 45,3% das crianças, assim como é baixa sua escolaridade: 45,8% não concluíram o ensino fundamental. Quanto à gestação e parto, 67,9% das mães dos recém-nascidos estudados não fizeram pré-natal adequado em número de consultas. Quanto à idade gestacional, 42,7% foram prematuros. Cerca de 34% dos recém-nascidos tiveram baixo peso ao nascer. Foram buscadas nos seus endereços e encontradas 89 crianças. Os riscos mais freqüentes entre as crianças acompanhadas e não acompanhadas durante o seu primeiro ano de vida, foram: idade da mãe; idade gestacional e baixo peso ao nascer Foi relevante o achado que 46,1% das crianças não foram acompanhadas sistematicamente por nenhum serviço de saúde, demonstrando que a vigilância da saúde infantil não foi uma prática cotidiana na região de estudo. Além do CSEM, os locais mais freqüentes que atenderam as crianças estudadas foram os Hospitais da PUC e Presidente Vargas. Para análise da atenção de saúde prestada aos recém-nascidos de risco, foram utilizadas as variáveis: tipo e tempo de aleitamento materno, e vacinação. O aleitamento materno exclusivo, até os seis meses de vida, ocorreu em somente 12,3% das crianças. O número de crianças com vacina em dia foi semelhante ao total daquela região. A condição de saúde durante o primeiro ano de vida foi analisada a partir da ocorrência e motivos das internações hospitalares e a posição do peso na curva de crescimento. Devido, principalmente, a infecções respiratórias, 50% das crianças estudadas tiveram de 1 a 3 internações hospitalares durante o primeiro ano. Foi constatado que registrar o peso da criança a cada atendimento não é uma prática utilizada pelas equipes do CSEM pois 18,6% das crianças não tinham nenhum registro de peso no seu cartão. Das que tinham registro, 80,3% estavam com o peso dentro dos limites da curva, no entanto, apenas 45,6% tinham registro no último trimestre do 1º ano de vida. Os resultados encontrados são compatíveis com a pobreza e a exclusão da população como também com o atual estágio de consolidação do Sistema Único de Saúde.

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Em nossa sociedade questões ligadas à bioética estão entre os temas que mais merecem nossa atenção como enfermeiros e profissionais de saúde. A promulgação da Constituição Federal e a regulamentação do SUS não foram suficientes para garantir a legitimação do direito à saúde de todos os cidadãos usuários do SUS. Dessa forma esta pesquisa tem como propósito analisar a percepção da equipe de enfermagem sobre os direitos do cidadão usuário do SUS e sua aplicação no exercício da assistência de enfermagem. Caracteriza-se como um estudo de caso de uma unidade de atendimento de um Centro de Saúde da rede básica de saúde, onde os participantes foram seis profissionais integrantes da equipe de enfermagem. Os dados foram coletados por meio de observações e entrevistas semi-estruturadas, sendo após submetidos ao método de análise de conteúdo de acordo com Bardin. A partir da análise dos dados, emergiram três temas: os direitos do cidadão usuários SUS percebidos pela equipe de enfermagem, a implementação dos direitos do cidadão usuário SUS na prática assistencial e alvitres para a preservação dos direitos do cidadão usuário SUS. Este estudo pode ser considerado uma estratégia para favorecer a desconstrução de práticas que podem ser vistas como “normalidades”, contribuindo para que o exercício de cidadania do usuário e seus direitos sejam respeitados e possam ser apreendidos e incorporados ao cotidiano dos profissionais e dos próprios usuários do SUS. Além de procurar refletir sobre a importância e mostrar a necessidade de discussão para o alcance de mudanças efetivas e a verdadeira implantação do SUS. Independente de limitações à assistência decorrentes de aspectos administrativos setoriais, o comprometimento crescente da equipe de enfermagem tornou-se um fator preponderante na qualidade assistencial.

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Este trabalho foi desenvolvido no município de Porto Alegre e analisa qual a possibilidade de autonomia do gestor municipal da saúde, para definir prioridades para a área, frente à trajetória institucional da política de saúde brasileira. Duas características do desenvolvimento do sistema de saúde no Brasil foram consideradas de maior relevância neste estudo: a centralização decisória e financeira no governo federal e a posição que conquistaram as organizações privadas prestadoras de serviços de saúde na gestão e operacionalização do sistema. Considerando as características citadas, dois foram os objetivos principais que nortearam a pesquisa: (a) verificar a autonomia do gestor municipal na gerência dos recursos financeiros da saúde e (b) verificar a capacidade de ação do gestor municipal frente à influência das instituições privadas prestadoras de serviços de saúde. Observou-se que a autonomia dos gestores municipais da saúde na gestão dos recursos setoriais é limitada, por um lado, pela prévia estruturação dos recursos de transferências federais, e, por outro lado, pela estrutura dos gastos fixos com os quais estão comprometidos os recursos próprios municipais. Apesar da regulamentação do Sistema Único de Saúde (SUS) garantir ao gestor municipal a prerrogativa de regular os serviços prestados pelo setor privado, esse mostra resistência em se submeter à gestão pública. O que acaba por configurar uma tensão entre as tentativas do gestor público de expandir seu espaço de ação na gestão dos serviços privados e as tentativas do setor privado de manter sua posição no sistema de saúde.

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Este trabalho estuda as relações causais entre cargas de trabalho classificadas em organizacionais, psicossociais, físico-ambientais e posturais/ do mobiliário e os seus efeitos enquanto determinantes de desgaste/ adoecimento entre os trabalhadores bancários. Tem como objetivo avaliar o “peso” e a hierarquia de cada fator ou grupo de fatores causais para a produção do efeito sobre a saúde, nesta forma auxiliando a mobilização pela transformação das realidades de trabalho. O estudo se constitui como uma apreciação ergonômica, sendo parte de um projeto mais amplo, de Vigilância em Saúde do Trabalhador, o qual é protagonizado pelo Sindicato dos Bancários de Porto Alegre. Na metodologia, valoriza a percepção coletiva dos trabalhadores acerca de suas condições de trabalho e saúde, entendendo-os como os sujeitos sociais mais habilitados para revelar o essencial a ser transformado. O estudo foi realizado através da aplicação de um questionário sigiloso e auto-aplicado, respondido por 1518 trabalhadores, dentre estes 1087 bancários, 192 estagiários e 230 terceirizados, distribuídos entre quatro instituições bancárias, dois Bancos Públicos e dois Privados. O desgaste/ adoecimento foi analisado através de estatísticas descritivas e analíticas, pelas diferenças de médias, Análise de Variança – ANOVA, Teste Duncan, Teste Exato de Fisher com Simulação de Monte Carlo, Regressão Linear Múltipla, Coeficientes de Pearson e de Determinação Entre os achados com significância estatística, tem-se uma maior intensidade das cargas de trabalho, do estresse e do desgaste/ adoecimento percebido entre os bancários do Público A e do Privado C, no sexo feminino, na função de caixa, da faixa etária entre 40 a 49 anos, entre bancários com tempo de banco acima de dois anos e jornadas de trabalho entre 8 e 10 horas. Entre todos os fatores causais analisados por diferenças de médias, as cargas de trabalho foram as que mais impactaram o desgaste/ adoecimento. Pelo Teste de Regressão Linear Múltipla e Coeficiente de Determinação, constatou-se que as cargas de trabalho do tipo organização do trabalho e psicossociais, em termos genéricos, têm pesos semelhantes entre si e impactam muito mais o desgaste/ adoecimento comparativamente às físico-ambientais e posturais/ do mobiliário. O impacto dessas cargas sobre o desgaste/ adoecimento é especialmente mais intenso no Banco Privado Grande D, que é mais moderno e reestruturado. Os fatores de maior peso estatisticamente significantes para todos os Bancos foram a atividade estressante, a desvalorização do trabalho, a exigência de esforço mental e de repetitividade das tarefas, além dos posturais. No Banco Privado Grande D, outros fatores como as posturas das chefias, remuneração inadequada, volume de trabalho excessivo, pausas insuficientes e exigência de alcançar metas também demonstraram ter grande peso explicativo para o desgaste/ adoecimento. Conclui-se que as cargas de trabalho são hierarquicamente distintas em relação à sua capacidade de determinação do adoecimento e que a reestruturação produtiva no sistema bancário incrementa grandemente os riscos à saúde dos trabalhadores.

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As árvores de decisão são um meio eficiente para produzir classificadores a partir de bases de dados, sendo largamente utilizadas devido à sua eficiência em relação ao tempo de processamento e por fornecer um meio intuitivo de analisar os resultados obtidos, apresentando uma forma de representação simbólica simples e normalmente compreensível, o que facilita a análise do problema em questão. Este trabalho tem, por finalidade, apresentar um estudo sobre o processo de descoberta de conhecimento em um banco de dados relacionado à área da saúde, contemplando todas as etapas do processo, com destaque à de mineração de dados, dentro da qual são aplicados classificadores baseados em árvores de decisão. Neste estudo, o conhecimento é obtido mediante a construção de árvores de decisão a partir de dados relacionados a um problema real: o controle e a análise das Autorizações de Internações Hospitalares (AIHs) emitidas pelos hospitais da cidade de Pelotas, conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Buscou-se encontrar conhecimentos que auxiliassem a Secretaria Municipal da Saúde de Pelotas (SMSP) na análise das AIHs, realizada manualmente, detectando situações que fogem aos padrões permitidos pelo SUS. Finalmente, os conhecimentos obtidos são avaliados e validados, possibilitando verificar a aplicabilidade das árvores no domínio em questão.

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A organização do trabalho apresenta-se como um elemento particular nos espaços de trabalho. No sistema capitalista, muitas pesquisas analisaram e descreveram a relação entre a organização do trabalho e os danos à saúde mental dos trabalhadores. No Brasil, atualmente, as transformações que o trabalho vem sofrendo impulsionaram novas propostas para gerar emprego e renda a um grande número de trabalhadores, desempregados, fora do mercado formal de trabalho. Esses trabalhadores encontraram a reinserção social através de experiências econômicas de caráter solidário. Mas o trabalho solidário somente é possível com novas formas de organização do trabalho e de relação com a produção. Essas formas, para tornarem-se uma organização econômica inovadora, devem construir também uma nova relação com a saúde e o trabalho, possibilitando uma organização autogestionável, controlada pelos trabalhadores. Esta pesquisa aborda as vinculações entre o prazer e/ou sofrimento e a organização do trabalho no cotidiano dos(as) trabalhadores(as) de uma cooperativa. Como proposta do estudo articulamos uma interpretação macrossocial com uma análise microssocial nas atividades de corte, costura e serigrafia desenvolvidas no empreendimento solidário. Obtivemos, como considerações finais, a identificação dos trabalhadores com o cooperativismo, bem como a possibilidade das relações solidárias e do gerenciamento transformando o sofrimento em prazer, favorecendo a saúde mental através da rediscussão constante da organização do trabalho e da criação de novos modos de viver o trabalho.

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Este estudo partiu da necessidade de aprofundar o conhecimento sobre a prática da Assistência Farmacêutica no contexto geral e no cotidiano do serviço de saúde do município de São Luis (Maranhão). Trata-se de um estudo exploratório, de caráter descritivo, empregando métodos quali-quantitativos, onde a coleta de dados constituiu-se da aplicação de formulário semi-estruturado aos gestores e profissionais de saúde, durante entrevista realizada em seus ambientes de trabalho. Os resultados obtidos foram sistematizados e discutidos em quatro categorias: (a) visão dos gestores e profissionais de saúde sobre a Assistência Farmacêutica; (b) percepção desses /atores sobre o papel da Assistência Farmacêutica no sistema de saúde; (c) identificação de como eles percebem a Assistência Farmacêutica disponibilizada no serviço de saúde, no que se refere ao acesso a medicamentos, orientações de uso e acompanhamento terapêutico; (d) descrição dos avanços e dificuldades no desenvolvimento da Assistência Farmacêutica municipal. As percepções referidas por estes atores delimitam a Assistência Farmacêutica disponibilizada no serviço público do município de São Luís como apresentando dificuldades em todas as suas etapas, o que repercute diretamente na deficiência da prestação de serviços e na falta de acesso da população aos medicamentos essenciais . situação que reforça a necessidade de mudanças que alterem a prática desses serviços e promova a implementação de uma política de Assistência Farmacêutica mais resolutiva, capaz de contribuir para a efetivação das ações de saúde.

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Esta dissertação realiza uma reflexão, na perspectiva das práticas pedagógicas, a respeito de como diferentes formas de organização de espaços terapêuticos e/ou educativos implicam em diferentes efeitos de subjetivação (entendidos como produção da vida). Tendo como base a constituição de redes de gestão e atenção à saúde, supostas na definição do Sistema Único de Saúde, reflete sobre as redes como dispositivos. As redes, em sua potência de criação de novas formas de produção de vida e afetamento, de aprendizagem e de mudanças nas práticas educativas, no setor da saúde, podem configurar uma potência inusitada à pedagogia: invenção de mundos, de afetos, de conhecimentos. A dissertação apresenta a descoberta da pedagogia cartográfica: a estética das redes no setor da saúde como política cognitiva e ética do ensino-aprendizagem em coletivos.

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A dissertação apresenta a educação profissional em saúde como cenário e nascente de relações de trabalho, de ensino e de cuidado à saúde. A produção de conhecimento engendrada revela uma educação profissional com potência de mutação dos valores da racionalidade hegemônica para os valores de singularização do trabalho e dos trabalhadores. O estudo ocupou-se do ensino técnico em saúde propondo entender que seu processo de formação guarda interferências entre a gestão do sistema de saúde, a organização do processo de trabalho nos serviços deste setor e o ordenamento do ensino para suas profissões. O trabalho de escrita e produção de conhecimento foi inovador e original, posto que proposto como a arte em mosaico. O mosaico revelou-se como dispositivo para a exploração das possibilidades e dos efeitos de encontro entre educação, saúde, trabalho e educação em saúde. A metodologia utilizada foi a cartografia, produzindo-se imagem e informação tanto científico-racional, como sensível-vivencial. A problematização de imagens, conceitos e experiências do trabalho e da educação na saúde detectou importante contribuição da educação profissional na mutação da divisão técnica e social das ocupações neste setor, contribuindo para a mudança nos indivíduos, coletivos e instituições, quando organizados para a produção.

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A estratégia do Programa de Saúde da Família (PSF) vem sendo utilizada, no Brasil, na consolidação da atenção primária à saúde. Segundo a OMS, um dos elementos fundamentais no fortalecimento da atenção básica é o acesso a medicamentos essenciais. Neste contexto, o presente trabalho consiste em uma análise da disponibilidade de medicamentos essenciais junto às equipes do PSF. Para o desenvolvimento do trabalho foi utilizada a base de dados da “Avaliação Normativa do PSF”, realizada pelo Ministério da Saúde nos anos de 2001 e 2002. Também foram analisados os elencos pactuados pelas Unidades da Federação para o Incentivo à Assistência Farmacêutica Básica, o Kit do PSF, a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais e o Elenco Mínimo e Obrigatório, no contexto da Política Nacional de Medicamentos (PNM). Assim, os dados disponíveis permitiram analisar, a partir da presença de 13 medicamentos essenciais nas equipes do PSF, o desempenho das mesmas quanto à disponibilidade dos medicamentos estudados, resultando em categorias de desempenho no país e nas respectivas regiões geográficas. As categorias estabelecidas neste estudo em relação à disponibilidade de medicamentos essenciais foram C e D para um pior desempenho e, A e B para um melhor desempenho. Desta forma, 3,8% das equipes do PSF foram classificadas na categoria D, 19,50% das equipes na categoria C, 47,6% categoria B e 29% das equipes na categoria A. Os resultados da análise dos elencos pactuados para o Incentivo à Assistência Farmacêutica Básica sugerem uma revisão ampla nestes elencos, que propiciem uma qualificação no atendimento às necessidades terapêuticas dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Finalmente, conclui-se que a qualidade dos elencos pactuados e a disponibilidade de medicamentos essenciais encontradas na avaliação das equipes do PSF, enquanto um dos indicadores da atenção básica, possibilita uma revisão nas competências estabelecidas para os gestores na PNM, na hierarquização do SUS e na organização da Assistência Farmacêutica Básica levando a uma necessidade de ações que garantam uma reorientação efetiva do modelo assistencial.