O espaço público como uma rede de atores : a formação da política de erradicação do trabalho infantil no Brasil

Esta tese trata da formação de uma política pública dentro do novo contexto no qual o espaço público brasileiro é organizado no final do século XX, início do século XIX. Para tanto, é analisada a formação da política de erradicação do trabalho infantil, um problema que adentrou a agenda pública mobilizando as forças de atores pertencentes ao Estado, ao mercado e a sociedade nesse espaço público em transformação. Seu objetivo é analisar a formação dessa política a partir de uma perspectiva processual na qual atores situados ordenam uma rede para a sua materialização. Esta pesquisa se fundamenta na Actor-Network Theory e no método interpretativo, com base na hermenêutica, para analisar essa rede de política em formação, como um discurso em ação, através da análise crítica de discurso. Como resultado, conclui-se que a política de erradicação do trabalho infantil no Brasil foi formada através das estratégias discursivas de integração, responsabilização e enfrentamento, dando continuidade ao seu processo de ordenação a partir do indicativo da intersetorialidade.

Identidade e trabalho : análise da construção identitária dos operários porto-alegrenses (1896-1920)

A tese tem por objetivo analisar o processo de construção identitária dos operários porto-alegrenses no final do século XIX e primeiras décadas do século XX, no qual a interação das vivências pessoais e sociais é considerada de forma relacional, engajando-se, assim, em uma opção historiográfica na qual a análise das experiências constitutivas dos sujeitos sociais vêm ocupando um espaço cada vez maior. Parte-se de três hipóteses norteadoras: 1) A construção da identidade operária tem como um de seus fundamentos a busca de reconhecimento através do orgulho de sua capacidade produtiva. Isto implica que os operários se distingam tanto dos “exploradores capitalistas” e das “classes perigosas” quanto da imagem construída pelo discurso dominante, que os associa ao vício, à preguiça e à indisciplina sempre que eles ameaçam sair do controle e/ou reivindicam melhores condições de vida e trabalho; 2) As identidades sociais existem sempre em relação umas com as outras, influenciando-se mutuamente e contribuindo para que ocorram permanentes transformações identitárias. Optou-se, na tese – devido à importância percebida ao longo do trabalho com as fontes – por analisar as interfaces entre as identidades operária, étnicas e de gênero; 3) A identidade operária é construída não apenas a partir das peculiaridades do local e do contexto em que se encontram os trabalhadores, mas também da conjugação dessas peculiaridades com idéias, símbolos e características que aparecem em diversos lugares e circulavam em diferentes países, possibilitando aos operários manter contato com as múltiplas dimensões dessa realidade, auxiliando na formação de uma identidade coletiva que ultrapassa barreiras geográficas. No Primeiro Capítulo, foi analisado o processo de construção da identidade operária através das operações de reconhecimento dadas pela aproximação aos “iguais” e pela valorização do trabalho, transformado em emblema, bem como pela oposição aos “outros”, através tanto da denúncia dos “exploradores capitalistas”, quanto pela demonstração das diferenças em relação às “classes perigosas”. O Segundo Capítulo analisou as transformações identitárias motivadas pela convivência de novos contingentes populacionais que, chegados à cidade a partir da segunda metade do século XIX, trouxeram novas características étnicas e/ou nacionais, que foram redimensionadas e/ou transformadas a partir da convivência no mundo produtivo. Também se analisou as relações estabelecidas entre as características identitárias de gênero e operárias, ocasionadas pela crescente entrada do “elemento feminino” no mercado de trabalho da cidade. No Terceiro Capítulo buscou-se compreender as relações identitárias estabelecidas entre o movimento operário porto-alegrense com os de outras partes do Brasil e do exterior, observando, para isso, tanto a circulação de militantes locais em outras cidades do interior do Estado e do centro do país, quanto os textos de autores nacionais e estrangeiros, publicados nos jornais locais, bem como as influências de militantes que, vindos do centro do país, aqui residiram. Analisou-se ainda as comemorações do Primeiro de Maio, observando-se como sua memória e simbologia foram apropriadas e permitiram diferentes visões da data entre o operariado local, transformando-a tanto em momento de festa e confraternização, quanto em ritual de reconhecimento, distinção e luta.

Sindicato e Estado no Brasil : o sindicalismo no período populista e o novo sindicalismo

Esta dissertação se propõe a examinar a relação entre sindicato e Estado no Brasil, desde o imediato pós-1930 até a Constituição de 1988, e suas conseqüências para a classe trabalhadora brasileira. A investigação procede a uma análise comparativa dos estudos realizados por Leôncio Martins Rodrigues, Maria Hermínia Tavares de Almeida, Ricardo Antunes e Luiz Werneck Vianna, com o objetivo de identificar os pontos fundamentais que têm produzido as discussões sobre a temática, tanto no que se refere às diferentes interpretações teóricas, quanto às práticas do movimento sindical brasileiro. O texto está dividido em três partes: a primeira delas visa a examinar o sindicalismo no período populista; a segunda, o contexto do surgimento do Novo Sindicalismo e suas principais características; e a terceira destina-se ao exame das possibilidades de rupturas e continuidades na relação sindicato e Estado da perspectiva dos autores mencionados e suas conseqüências para o movimento sindical no Brasil.

Os institutos de estudos econômicos de organizações empresariais e sua realação com o Estado em perspectiva comparada : Argentina e Brasil, 1961-1996

A tese aborda a constituição e as formas de ação adotadas por três centros de estudos e pesquisas em economia, financiados por grupos de empresas, cujos membros mais destacados chegaram à condução econômica, ocupando, em inúmeras ocasiões, postos governamentais, especialmente ministérios da área, presidência dos bancos centrais e outros cargos relevantes no Brasil e na Argentina, num amplo período compreendido entre os anos de 1961 e 1996, abarcando tanto a crise dos regimes populistas, quanto a passagem dos governos autoritários e democráticos, que lhes sucederam. As instituições de que trata o trabalho são, o Instituto de Pesquisas Econômicas e Sociais (IPÊS), a Fundación de Investigaciones Económicas Latinoamericanas (FIEL) e a Fundación Mediterránea (FM), escolhidas por serem atores fundamentais no desenho das políticas implementadas por distintos governos dos dois países, durante o último terço do século XX. Entidades que podem ser consideradas paradigmas de uma nova matriz de relação entre o Estado, as corporações empresariais e os técnicos vinculados fundamentalmente à área econômica, desenvolvida no período. De modo diferente das corporações de padrão mais antigo, essas instituições contaram com uma estrutura mais dinâmica e atuaram como ponte entre o Estado e os empresários para desenhar e por em prática, seja de forma direta ou indireta, políticas de transformações profundas nas suas estruturas econômicas, afastando-se dos modelos desenvolvimentistas para aproximarem-se, cada vez mais, dos moldes liberais, alcançando certo consenso no interior de diferentes frações das burguesias e de outros setores das sociedades brasileira e argentina.

Crítica, método e escrita da história em João Capistrano de Abreu (1853-1927)

A presente dissertação tem por objetivo desenvolver uma reflexão sobre a relação entre método e escrita da história a partir da análise dos escritos de João Capistrano de Abreu. A hipótese que orienta a leitura de sua obra é a de que os dispositivos da crítica documental, praticada pelos historiadores do século XIX, ao mesmo tempo em que conferem as marcas de credibilidade ao texto histórico, também impõem coerções e limites incontornáveis à sua construção. O estudo do caso Capistrano oferece a possibilidade de investigar alguns desdobramentos epistemológicos desta questão, sobretudo em um momento em que a história nacional investiu-se de pretensões científicas, com diretrizes teóricas e temáticas próprias. A história em capítulos do historiador corresponderia à instauração de um novo regime de escrita cujos dispositivos de validação não se encontrariam exclusivamente na explicitação do aparato crítico utilizado, mas na coerência explicativa própria do texto que ele elaborou.