A intervenção legislativa no orçamento da União : implicações para a representação política, o federalismo e o desenvolvimento regional

O problema central do estudo foi identificar como se processam as decisões federativas em relação à intervenção legislativa no trato da questão orçamentária. As hipóteses que nortearam a tese objetivam explicar como as relações Executivo-Legislativo, sustentadas pelo presidencialismo de coalizão e pela representação territorializada se desenvolvem na arena congressual, limitada às instâncias legislativas e executivas que norteiam a política orçamentária. Através de um recorte teórico embasado nos princípios do federalismo instituído após a Constituição de 1988 se processou a análise das decisões relativas à participação do Poder Legislativo em parte da definição do gasto público. Se, por um lado, a representação legislativa nessa matéria se mostrou ampliada ao estender à arena congressual as principais decisões na fase de planejamento da política orçamentária, resultando em aquisição de expertise técnica e política aos parlamentares, por outro lado, a legitimidade democrática restrita ainda impera, pois estas decisões se restringem às prioridades demandadas pelo Executivo federal, impossibilitando o cumprimento efetivo da demanda representada pelos congressistas. A investigação ocorreu em níveis distintos: a)uma análise históricocrítica da evolução do federalismo e da representação política brasileira permeadas pela predominância do Poder Executivo nas decisões do Estado e, b) uma análise comparativa do encaminhamento das emendas parlamentares de bancada dos vinte e seis estados e DF brasileiros ao Orçamento da União e a posterior liberação dos recursos pelo Executivo federal. Procurou-se identificar como o fenômeno da desproporcionalidade da representação dos estados brasileiros afeta as decisões federativas em política orçamentária e estabelece determinado perfil da representação política nacional em relação às demandas por recursos federais. Identificou-se o perfil da representação política através das demandas parlamentares encaminhadas pelas emendas de bancada no período de 1996 a 2001, e apurou-se que este vem sendo determinado pelo interesse estadual e pelas demandas específicas do Executivo federal em detrimento do interesse municipal. A representação política expressa na intervenção legislativa em matéria orçamentária produziu efeitos que correspondem majoritariamente a uma representação ampliada e universalista voltada ao fortalecimento do desenvolvimento regional, ainda que para as regiões Norte e Nordeste a representação regional se manifeste fragmentada, no caso da primeira, e resulte no insulamento das ações, no caso da segunda. Apesar do interesse estadual estar canalizado para o desenvolvimento regional, as singularidades da representação em cada estado e região brasileira v indicam que a preocupação com a rede de proteção social ao cidadão encontrou respaldo nas prioridades das bancadas dos estados e regiões desenvolvidas e menos desenvolvidas. Nos estados desenvolvidos a pressão pela liberação dos recursos foi maior, havendo, assim, a sensibilização e implementação de obras sociais pelo Executivo federal, ao passo que as bancadas de estados e regiões menos desenvolvidas priorizaram o aumento da infra-estrutura para o escoamento da produção (rodovias, portos, infra-estrutura hídrica). O princípio da justiça federativa, um dos pilares do federalismo brasileiro no que tange ao caráter redistributivo dos recursos federais disponibilizados nas transferências voluntárias, está sendo consolidado pela contribuição da intervenção legislativa em matéria orçamentária, pois vem beneficiando estados de menor população, mesmo que ainda não tenha sido observado o critério da renda estadual.

Modelo de um neurônio diferenciador-integrador para representação temporal em arquiteturas conexionistas

O presente trabalho analisa diferentes modelos de representação temporal usados em arquiteturas conexionistas e propõe o uso de um novo modelo neural, chamado Neurônio Diferenciador-Integrador (NDI) para aplicação com processamento de sinais temporais. O NDI pode ser interpretado como filtro digital. Seu funcionamento exige poucos recursos computacionais e pode ser de grande valia em problemas onde a solução ideal depende de uma representação temporal instantânea, facilidade de implementação, modularidade e eliminação de ruído. Após a definição do modelo, o mesmo é sujeito a alguns experimentos teóricos utilizado em conjunto com arquiteturas conexionistas clássicas para resolver problemas que envolvem o tempo, como previsão de séries temporais, controle dinâmico e segmentação de seqüências espaço-temporais. Como conclusão, o modelo neural apresenta grande potencialidade principalmente na robótica, onde é necessário tratar os sinais sensoriais ruidosos do robô de forma rápida e econômica.

A representação da realidade na narrativa de Luiz Sérgio Metz

O presente estudo traz reflexões sobre O primeiro e o segundo homem, Aureliano de Figueiredo Pinto e Assim na Terra de Luiz Sérgio Metz, e a forma pela qual eles se inscrevem na literatura realista. Para tanto, faz-se necessário um olhar mais detido para o processo de criação literária do autor e sua conexão com os acontecimentos históricos passados e contemporâneos. Pretende-se, portanto, apontar de que forma a obra de Metz está inserida em seu tempo modificando-o e apresentando uma nova visão narrativa.

As formas dos simples : dois casos de representação da pobreza na narrativa brasileira contemporânea

Ao longo do século XX, o Brasil passa por mutações profundas em sua estrutura social, econômica e cultural. Entre as conseqüências desse processo estão, de um lado, a formação de grandes centros urbanos e, de outro, o fenecimento de pequenas cidades do interior. Este trabalho trata de dois casos de representação da pobreza de cada um desses contextos, Vitrola dos Ausentes (1993), de Paulo Ribeiro, e Cidade de Deus (1997), de Paulo Lins, dois escritores que acompanham de perto essas transformações. O objetivo é investigar em que medida estas propostas de adequação entre forma e conteúdo, escritas em meio ao processo de redemocratização política do país e da popularização crescente da cultura de periferia das grandes cidades, correspondem a um novo momento na representação da pobreza na Literatura Brasileira.

Representação e Anáilse de Gramáticas de Grafos

Os sistemas computacionais estão tomando proporções cada vez maiores envolvendo situações bastante complexas, onde muitas vezes erros são inaceitáveis, como em sistemas bancários, sistemas de controle de tráfego aéreo, etc... Para obter software confiável e com desempenho aceitável, pode-se aliar técnicas de desenvolvimento formal de software a técnicas de simulação de sistemas. O ambiente PLATUS reúne essas duas áreas: modelos de simulação são descritos usando gramáticas de grafos uma linguagem de especificação formal. Gramáticas de grafos são uma generalização de gramáticas de Chomsky, substituindo strings por grafos. Neste trabalho, serão tratadas gramáticas de grafos baseados em objetos, um modelo onde vértices e arcos são tipados, e as especificações são modulares (a especificação de um sistema consiste em várias gramáticas de grafos combinadas). Assim, o modelo de um sistema pode ser descrito de forma precisa, e a linguagem de especificação é bastante abstrata e expressiva. Num ambiente de simulação a questão da recuperação de dados merece uma atenção especial, uma vez que a eficiência do simulador está diretamente ligada a agilidade na obtenção das informações. Neste trabalho, o objetivo principal é definir uma representação para gramáticas de grafos que facilite o armazenamento, a recuperação e análise das estruturas identificadas no ambiente PLATUS, ou seja, gramáticas de grafos baseadas em objetos. São definidas também funções que implementam os procedimentos necessários, para a recuperação de dados durante a simulação. A eficiência dessas funções é demonstrada através do cálculo de sua ordem de complexidade. As estruturas são validadas através da implementação de um protótipo de banco de dados.

Características da representação do apego em adolescentes institucionalizados e processos de resiliência na construção de novas relações afetivas

Este trabalho investigou características da representação do apego em adolescentes institucionalizadas por medidas de proteção, através de estudos de caso. As participantes do estudo foram três adolescentes, entre 12 e 15 anos, que vivem em abrigos governamentais de proteção e que experienciaram separações da figura materna na primeira infância. Os dados foram coletados junto às instituições, através da inserção ecológica, da análise dos prontuários, entrevistas com profissionais da equipe técnica e entrevistas semi-diretivas individuais com as adolescentes. As entrevistas, elaboradas a partir de questões adaptadas de instrumentos contemporâneos de medida e avaliação de aspectos ligados ao apego, tinham por objetivo examinar as percepções das participantes sobre suas relações com os cuidadores citados como principais durante a infância, a relação atual com essas figuras, vivências de separações ou perdas, qualidades atribuídas às suas relações e percepção das experiências da infância. Através de eixos temáticos centrais relativos ao apego, as entrevistas foram analisadas em seu conteúdo, classificando-se as respostas em categorias descritivas. Os dados foram discutidos, considerando-se todas as informações coletadas, procurando-se identificar os aspectos mais característicos atribuídos aos padrões de apego, descritos como seguro/autônomo, preocupado/ansioso, evitativo/desapegado e desorganizado/desorientado. Embora os aspectos observados não possibilitem uma classificação das adolescentes nos padrões de apego, este estudo permitiu uma compreensão das características apresentadas, discutindo-se os processos de resiliência na construção de novas relações afetivas estabelecidas após a institucionalização. Os resultados indicam que o contexto institucional, vivenciado pelas adolescentes participantes, possibilitou a formação de novas relações afetivas que contribuíram para a representação de apego e para o desenvolvimento de competências. Este estudo sugere ainda a viabilidade do uso de entrevistas para avaliação e compreensão da representação mental do apego na adolescência.

Representação e vontade em Hobbes

Resumo não disponível.

Entre os direitos dos cidadãos e o interesse do Estado : representação política no pensamento político de Joaquim Francisco de Assis Brasil

A preocupação básica deste trabalho é analisar o pensamento político de Joaquim Francisco de Assis Brasil, ressaltando os aspectos relativos a seu posicionamento quanto à representação política, sua noção de democracia e sua defesa de circunscrições eleitorais amplas. Salientamos que existe no pensamento político de Assis Brasil quanto à representação proporcional, um dilema institucional básico: como, em um contexto de subdesenvolvimento e instabilidade política, produzir um arranjo institucional que possibilite a representação política proporcional de todas as tendências políticas que conquistem o quociente mínimo e, ao mesmo tempo, construir a governabilidade e produzir sólidas maiorias parlamentares para a sustentação de governos. Ressaltamos que sua noção de democracia e quanto à ampliação das circunscrições eleitorais, antecipam o que contemporaneamente vem sendo discutido sobre o tema. Concluímos que o pensador gaúcho opta pelo fortalecimento da governabilidade e a adoção de mecanismos, dentro do sistema eleitoral proposto, que tornem possível a criação de sólidas e confiáveis maiorias parlamentares.