28 resultados para Programas de sustentação de renda Brasil
Resumo:
O Centro de Porto Alegre (Brasil) caracteriza-se pela presena de vendedores de rua desde o sculo XVIII. Hoje, contudo, essa forma de comrcio informal assume propores extraordinrias, constituindo-se um fenmeno global relacionado produo e comercializao de pirataria, consumida generalizadamente em todas as camadas sociais. O universo desta pesquisa so os camels e sacoleiros regularizados que trabalham na Praa XV de Novembro da capital gacha e comercializam mercadorias contrabandeadas de Ciudad del Este (Paraguai), trazidas por eles prprios. A atuao dos camels no espao pblico envolve uma permanente negociao - ora pacfica, ora conflituosa - com o poder pblico, lojistas, meios de comunicao e vendedores de rua em situao irregular. Afora as dificuldades do trabalho de rua e a competitividade do ofcio, os comerciantes estudados formam suas redes de relaes (sejam elas de vizinhana, de parentesco ou de companheirismo de viagem) pautadas pela presena constante da solidariedade e lealdade - cdigos simblicos que do sustentação ao trabalho cotidiano, conferindo sentido ao trabalho e vida social. Procura-se, com isso, fornecer uma viso ampla do universo estudado, mostrando vrias de suas facetas, acompanhadas ao longo de uma etnografia que aconteceu tanto em Porto Alegre, quanto na fronteira do Brasil com o Paraguai.
Resumo:
Este trabalho tem como meta uma exposio sucinta sobre as relaes entre economia e meio ambiente, que foram, durante muito tempo, ignoradas ou relegadas a um plano secundrio pela grande maioria dos economistas. Essas relaes passaram a ser melhor investigadas aps os choques do petrleo na dcada de 70, que mudaram radicalmente o enfoque sobre o binmio economia-meio ambiente, contribuindo tambm para essa mudana os efeitos cada vez mais visveis causados pela poluio desenfreada do planeta. Discute-se tambm sobre o conceito de desenvolvimento sustentvel, bem como sobre sua evoluo ao longo do tempo e as duas vises concorrentes sobre essa questo, alm de abordar, resumidamente, a qualidade ambiental e os recursos naturais de propriedade comum como bens pblicos. O trabalho tambm traa um paralelo entre os modelos de crescimento neoclssicos e os modelos de crescimento endgeno, no que se refere incorporao de variveis ambientais, como poluio, energia e recursos naturais. Como contribuio emprica para a conexo entre capital natural e crescimento econmico, procuramos estimar a relao entre estoque de terras, empregado como proxy para o capital natural, e o crescimento da renda per capita para as unidades federativas brasileiras, a partir de 1970, por meio de uma relao cbica empregando dados de painel. Verificamos que, quando se consideram, para o clculo do ndice de expanso agrcola, os dados referentes rea agrcola utilizada, que a soma da rea agrcola permanente mais a rea agrcola temporria, o modelo empregado significativo e bem especificado. Neste caso, constatamos um padro de exploso e quebra do processo de crescimento econmico associado expanso da lavoura agrcola das unidades federativas brasileiras.
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A doena infecciosa bursal ( DIB ) uma enfermidade viral, que acomete galinhas provocando imunodepresso sendo, economicamente, importante para a indstria avcola. O controle da DIB realizado atravs de diferentes vacinas assim como programas de vacinao. No presente trabalho, a patogenicidade de trs vacinas intermedirias ( I1, I2 e I3 ), duas intermedirias mais patognicas ( IP1, IP2 ) e trs vacinas contendo vrus forte ( F1, F2 e F3 ) foi avaliada. Aves vacinadas com IP1, IP2, F1, F2 e F3 apresentaram tamanho da bolsa de Fabrcio, significativamente, menor em relao ao grupo controle e aos animais vacinados com I1, I2 e I3. Por outro lado, a vacina I3 produziu ttulo de anticorpos semelhante ao grupo controle diferindo de todas as demais vacinas. Porm I1 e I2 induziram ttulos de anticorpos maiores que o grupo controle, sendo que I1 promoveu a formao de ttulo de anticorpos semelhante IP1, IP2, F1, F2 e F3. Os escores de leso histopatolgica mostraram que I1, I2 e I3 induziram graus similares de leso da bolsa, sendo que I2 e I3 no diferiram do grupo controle, enquanto I1 apresentou diferena. As vacinas intermedirias mais patognicas, assim como as vacinasfortes promoveram escores de leso, significativamente, maiores que as demais vacinas testadas. Esses resultados sugerem que as vacinas intermedirias mais patognicas e as vacinas fortes so capazes de causar severos danos na bolsa de Fabrcio. Tambm foi possvel inferir que a bursometria pode ser inadequada para a avaliao vacinal, porm pode ser utilizada na escolha da vacina para programas de vacinao. Alm disso, observou-se que as vacinas fortes induziram a formao de ttulos de anticorpos mais altos que as demais vacinas, porm algumas vacinas intermedirias so capazes de promover ttulos semelhantes.
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Este trabalho estuda o comportamento do retorno dos fundos de Investimento de Renda Fixa no Brasil a partir de um modelo baseado na hiptese de que os fundos de Investimento Financeiro (FIFs) e os Fundos de Aplicao em Cotas de FIFs (FACs) esto diretamente ligados s seguintes variveis: i) Bolsa (IBOVESPA), ii) Taxa de Juros (CDI) e iii) Cmbio (Dlar). No presente estudo, so investigados basicamente dois aspectos: a) a existncia de uma relao entre a variao dos indicadores financeiros e a variao do retorno dos fundos e b) a alterao dos fatores explicativos do retorno dos fundos ao longo dos meses. Os resultados obtidos mostram que a grande maioria dos fundos obteve os retornos explicados por um, dois ou trs benchmarks; logo, possvel interpretar a categoria de ativos de um fundo como exposio do desempenho de seu benchmark. No entanto, foi constatado que a escolha do benchmark mais adequado para um fundo de investimento depende do conhecimento da composio da carteira desse fundo. Assim, atravs de uma anlise criteriosa dessas informaes, o investidor deve estar convicto de que a poltica de investimentos de um determinado fundo o enquadra em uma determinada categoria. Alm disso, ele deve ter a segurana necessria e suficiente de estar classificando seu(s) fundo(s) na categoria certa, e por via de conseqncia, comparar sua performance com base em seu risco associado, de forma justa e compatvel com seu semelhante.
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O presente trabalho de pesquisa refere-se anlise dos nveis de disponibilidade e implementao de programas de rastreabilidade, transparncia e garantia ao longo da Cadeia Exportadora de Carne Suna Brasileira. Alm disso, analisa o uso de prticas de ICT relacionadas implementao desses programas e valorizao de atributos da carne suna. Os acontecimentos relativamente recentes envolvendo a falta de segurana alimentar levaram os consumidores a rever muitos hbitos de compra e consumo. Como conseqncia, aumentaram as exigncias em relao s informaes que permitem aos consumidores conhecer a origem e o processo produtivo dos alimentos. Os programas que permitem a rastreabilidade dos produtos, a transparncia dos processos produtivos e a garantia da segurana alimentar e da qualidade, tornam-se fundamentais para atender as novas demandas do consumidor. Os objetivos dessa pesquisa so: caracterizar a Cadeia Exportadora de Carne Suna Brasileira; mensurar o nvel de implementao de programas de rastreabilidade, transparncia e garantia ao longo dessa cadeia; comparar a situao do Brasil em relao a outros pases; e identificar as ICT relacionadas implementao desses programas e os atributos da carne suna que so valorizados por elas. O mtodo de pesquisa empregado um levantamento associado triangulao de dados obtidos por meio de outras fontes. O levantamento foi realizado com a aplicao de questionrio estruturado enviado para todas as agroindstrias afiliadas a Associao Brasileira da Indstria Produtora e Exportadora de Carne Suna. Para mensurao do nvel de implementao e comparao com outros pases, empregado o mtodo de Liddell e Bailey (2001). Os resultados finais esto baseados nas respostas extradas de 10 questionrios recebidos devidamente respondidos. Os resultados revelam que a Cadeia Exportadora de Carne Suna Brasileira tem como ator principal a agroindstria. Com um sistema produtivo baseado na Integrao Vertical, coordenado fundamentalmente pelas agroindstrias, estas determinam uma srie de caractersticas produtivas da cadeia. Em termos de disponibilidade de programas de rastreabilidade, transparncia e garantia, o Brasil figura em posio intermediria em relao a outros pases importantes produtores e consumidores de carne suna. Como contribuio ao modelo de Liddell e Bailey (2001), faz uma anlise comparativa entre a disponibilidade de programas de segurana alimentar e a efetiva implementao pelos atores da cadeia, mostrando que h uma defasagem significativa entre o que est disponvel e aquilo que vem sendo utilizado na prtica. Algumas prticas de ICT se sobressaem nas relaes com a implementao desses programas e na valorizao de atributos da carne suna. A Gesto da Cadeia de Suprimentos tem uso destacado entre as agroindstrias, bem como o Gerenciamento das Relaes com Clientes, o Gerenciamento das Relaes com Fornecedores, a Resposta Eficiente ao Consumidor, a Transferncia Eletrnica de Fundos e a Troca Eletrnica de Dados.
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Corrupo um problema antigo que tem recebido, nos ltimos anos, uma ateno global destacada, chamando a ateno, tanto de organismos pblicos como de privados, dos meios de comunicao, dos formuladores de polticas pblicas, bem como do conjunto da sociedade civil, acerca das suas formas de atuao, seus determinantes e seus efeitos para a sociedade. Enquanto no existe ainda um consenso na literatura sobre como definir o fenmeno da corrupo, uma coisa est clara: corrupo um problema de governo. Mais precisamente, corrupo envolve a ao racional de burocratas que possuem um poder de monoplio sobre a oferta de um bem ou servio pblico, ou ainda, o poder discricionrio na tomada de decises que afetam a renda de grupos na sociedade civil. Este estudo apresenta trs contribuies para a literatura da economia da corrupo. Primeiro, ele contribui para a organizao da discusso apresentando as diferentes formas como a Economia Poltica da Corrupo analisa o problema da corrupo: a) como um problema de rent-seeking, b) como um problema de crime, c) como um problema de estrutura de mercado do servio pblico. Segundo, este trabalho contribui na identificao das variveis econmicas que esto relacionados com o fenmeno da corrupo, o que permite uma melhor compreenso dos efeitos das polticas econmicos no incentivo atividade corrupta e, terceiro, este trabalho contribui para a identificao do volume de recursos envolvido com a corrupo no Brasil. Os resultados alcanados mostram que o fechamento comercial do pas, a expanso dos gastos do governo e a prtica de poltica industrial ativa, com a elevao dos impostos de importao, funcionam como incentivadores de prticas corruptas na relao entre Estado e sociedade. Por outro lado, a aplicao de um modelo de equilbrio geral com corrupo endgena possibilitou a obteno de um valor para o volume de recursos envolvidos com corrupo no Brasil, em torno de 12% do PIB. A simulao do modelo para poltica comercial e fiscal no permite concluir que a corrupo, necessariamente, ressulte em menor crescimento econmico.
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A estratgia do Programa de Sade da Famlia (PSF) vem sendo utilizada, no Brasil, na consolidao da ateno primria sade. Segundo a OMS, um dos elementos fundamentais no fortalecimento da ateno bsica o acesso a medicamentos essenciais. Neste contexto, o presente trabalho consiste em uma anlise da disponibilidade de medicamentos essenciais junto s equipes do PSF. Para o desenvolvimento do trabalho foi utilizada a base de dados da Avaliao Normativa do PSF, realizada pelo Ministrio da Sade nos anos de 2001 e 2002. Tambm foram analisados os elencos pactuados pelas Unidades da Federao para o Incentivo Assistncia Farmacutica Bsica, o Kit do PSF, a Relao Nacional de Medicamentos Essenciais e o Elenco Mnimo e Obrigatrio, no contexto da Poltica Nacional de Medicamentos (PNM). Assim, os dados disponveis permitiram analisar, a partir da presena de 13 medicamentos essenciais nas equipes do PSF, o desempenho das mesmas quanto disponibilidade dos medicamentos estudados, resultando em categorias de desempenho no pas e nas respectivas regies geogrficas. As categorias estabelecidas neste estudo em relao disponibilidade de medicamentos essenciais foram C e D para um pior desempenho e, A e B para um melhor desempenho. Desta forma, 3,8% das equipes do PSF foram classificadas na categoria D, 19,50% das equipes na categoria C, 47,6% categoria B e 29% das equipes na categoria A. Os resultados da anlise dos elencos pactuados para o Incentivo Assistncia Farmacutica Bsica sugerem uma reviso ampla nestes elencos, que propiciem uma qualificao no atendimento s necessidades teraputicas dos usurios do Sistema nico de Sade (SUS). Finalmente, conclui-se que a qualidade dos elencos pactuados e a disponibilidade de medicamentos essenciais encontradas na avaliao das equipes do PSF, enquanto um dos indicadores da ateno bsica, possibilita uma reviso nas competncias estabelecidas para os gestores na PNM, na hierarquizao do SUS e na organizao da Assistncia Farmacutica Bsica levando a uma necessidade de aes que garantam uma reorientao efetiva do modelo assistencial.
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Neste trabalho buscamos evidncias, para o caso brasileiro, da Hiptese da Renda Permanente. Primeiro, investigamos a existncia de tendncias e ciclos comuns entre as sries de consumo e renda per capita. Ento, usando o resultado de co-movimentos entre as variveis decompomos cada srie em tendncia e ciclo, atravs dos modelos de componentes no observados de Harvey (1989). Por fim, usando os modelos de vetores autorregressivos, decompomos a varincia dos erros de previso, seguindo a metodologia de Blanchard e Quah (1989), com o objetivo de avaliarmos a importncia relativa dos choques permanentes e transitrios para as variaes do consumo. Os resultados apontam que as inovaes permanentes so responsveis pela maior parte das variaes no consumo. Este resultado embora rejeite a Hiptese da Renda Permanente, indica que o consumo responde pouco a variaes transitrias na renda, ou seja, os choques temporrios tm pouca importncia para o consumo.
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Este trabalho analisa os efeitos econmicos da competio tributria regional a partir de uma metodologia de equilbrio geral computvel. O objetivo investigar se a competio tributria regional pode ser consistente com um equilbrio welfare-improving quando as externalidades fiscais, subjacentes s mudanas estratgicas na poltica tributria dos governos regionais e s regras do federalismo fiscal vigente no Brasil, so plenamente assimiladas nos payoffs dos agentes econmicos. Para tanto, foi elaborado um modelo inter-regional de equilbrio geral computvel que divide a economia brasileira em duas regies integradas, o Rio Grande do Sul e o Restante do Brasil. Este modelo foi utilizado para implementar dois experimentos de simulao sobre polticas contra-factuais de competio fiscal. O primeiro experimento avalia os efeitos de uma poltica regional de incentivo realizada pelo governo estadual gacho, baseada na renncia tributria do ICMS, visando a atrao de novos investimentos. Este experimento considera que os novos investimentos so exgenos regio e ao pas como um todo e no se assume resposta estratgica do governo do Restante do Brasil. Os resultados mostram que a poltica welfare-improving para as duas regies e gera um retorno tributrio lquido positivo para o governo do Rio Grande do Sul. Contudo, o efeito sobre as finanas do governo do Restante do Brasil negativo, resultado que pode ser visto como um fator de incentivo para uma resposta poltica de competio fiscal. O segundo experimento avalia os efeitos de polticas de competio tributria regional entre os governos estaduais, assumindo-se que as alquotas do ICMS so utilizadas como instrumentos estratgicos num jogo no cooperativo para atrao de fatores produtivos. O experimento foi implementado para trs fechamentos fiscais distintos com a finalidade de avaliar a sensibilidade dos resultados. O primeiro fechamento assume um regime fiscal do tipo soft budget constraint pelo qual o dficit oramentrio a principal varivel endgena para acomodar os custos da competio; o segundo fechamento assume um regime fiscal do tipo hard budget constraint pelo qual o consumo dos governos regionais (proviso de bens pblicos) a principal varivel endgena; o terceiro fechamento considera o governo federal como um terceiro player no jogo de competio tributria regional e assume que a alquota do imposto sobre a renda a principal varivel endgena de ajuste fiscal para capturar o papel das ligaes verticais via mecanismos de transferncias. Independente do fechamento fiscal, constata-se que a competio tributria gera um equilbrio welfare-improving, mas o nvel dos efeitos de bem-estar bastante diferenciado entre os fechamentos. Constata-se ainda que o equilbrio de Nash do tipo race-to-the-bottom para as alquotas de ICMS nos dois primeiros fechamentos, mas race-to-the-top no terceiro porque a estratgia tima do governo federal fora os governos regionais a um equilbrio com alquotas de ICMS mais elevadas. As externalidades fiscais tm um papel crucial nos resultados encontrados, particularmente no segundo experimento, pois aliviam a necessidade de ajuste na proviso de bens pblicos provocada pelo equilbrio race-to-the-bottom e, assim, permitem que os ganhos de bem-estar do consumo privado superem as perdas decorrentes da reduo na proviso de bens pblicos.
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A pesquisa investigou terica e empiricamente se os programas de microcrdito so capazes de estender emprstimos para as pessoas pobres sem contar com subsdios. Para tanto, foi realizada uma extensa reviso de literatura, que abordou as caractersticas do mercado de (micro)crdito e algumas experincias internacionais inspiradas basicamente no modelo desenvolvido pelo Banco Grameen de Bangladesh. Em seguida, os argumentos referentes ao dilema explorado na dissertao foram organizados de maneira a permitir ao leitor encontrar e compreender as diferentes posies e evidncias at ento documentadas. Por fim, lanou-se mo de estudos de caso de quatro programas brasileiros com a inteno de evidenciar um possvel dilema entre foco e sustentabilidade financeira. A constatao foi de que as instituies brasileiras tm enfrentado dificuldades nas duas frentes, j que nenhuma apresentou sustentabilidade financeira e um compromisso explcito com a reduo da pobreza. De qualquer maneira, h duas ressalvas dignas de nota. A primeira a de que a concluso do trabalho no definitiva. A escassez de dados dificultou sobremaneira as avaliaes e, com isso, impe muita cautela antes de qualquer concluso sobre os programas selecionados e sobre a eficcia do microcrdito como instrumento de combate pobreza. A segunda ressalva diz respeito definio de pobreza utilizada nos estudos de caso. Se a pobreza for concebida como carncia de oportunidades, o microcrdito assume outra dimenso, ainda que os programas no tenham conciliado foco na pobreza com sustentabilidade financeira. Seguindo nessa linha, o trabalho concluiu que os programas brasileiros tm obtido algum sucesso para aliviar a pobreza relativa e auxiliado a gerao de autonomia dos participantes.
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A predao de rebanhos domsticos por predadores silvestres o conflito mais intenso entre seres humanos e animais silvestres por causa do prejuzo econmico. A soluo encontrada pelos fazendeiros o abate do predador, causa principal de mortalidade destes animais ao redor do mundo. Para compreender melhor as variveis ambientais relacionadas a este conflito na regio do Parque Nacional de So Joaquim, SC, Brasil, e entorno, foram visitadas propriedades que registraram a presena de lees-baios (Puma concolor) e propriedades que sofreram perdas para este animal durante o ano de 2004. Informaes relacionadas ao manejo utilizado com os rebanhos e com a rea da fazenda foram coletadas e analisadas conjuntamente com dados provenientes de geoprocessamento (cobertura florestal, altitude, declividade, distncia de corpos hdricos e de estradas) mostrando que o manejo utilizado com os rebanhos na rea de estudo potencializa os eventos de predao de rebanhos domsticos pelo feldeo em questo. Melhorias no manejo dos rebanhos e das propriedades, diminuio da caa de animais silvestres e a proteo dos fragmentos florestais so aes que, considerando a regionalidade do conflito, podem reduzir os ndices de predao. Agncias ambientais federais e estaduais tem papel importante na disseminao de informaes a respeito da ecologia dos predadores, fornecendo subsdios para os proprietrios melhorarem o manejo de seus rebanhos e propriedades. rgos extensionistas devem planejar e implantar programas de apoio com tcnicas adequadas de manejo das propriedades visando a conservao do meio ambiente.
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Estudo sobre o planejamento urbano no Brasil, com objetivo de construir um modelo analtico capaz de identificar as questes inerentes ao processo de formao do discurso sobre o urbano no pas; identificar diferentes vertentes historicamente formuladas pelo planejamento urbano brasileiro; estabelecer relaes com a natureza, caractersticas, sobrevivncias e transformaes presentes no que a literatura pertinente ao tema tem considerado como novos modelos de planejamento e gesto urbanos. Esses novos modelos de planejamento tm se organizado, em alguns plos, dentro de uma presente tenso intelectual e ideolgica, onde se destacam, trs principais correntes: a da Reforma Urbana Democrtico-Redistributivista, a do Plano Estratgico Liberal Competitivo e a do Desenvolvimento Urbano Sustentvel. Identificam-se algumas prticas tidas como inovadoras nestas trs correntes, tais como: o desenvolvimento econmico local, a descentralizao das polticas urbanas, a insero da temtica ambiental nas discusses sobre o urbano, uma maior politizao do planejamento e o reconhecimento dos assentamentos informais como parte integrante da cidade real. Com este pano de fundo o estudo examina a experincia de planejamento urbano na cidade de Vitria, compreendida entre os anos de 1997 a 2004. Procura analisar o discurso e a prtica relacionados ao Plano Estratgico da Cidade Vitria do Futuro, 1996-2010 (Plano) e ao Programa Integrado de Desenvolvimento Social, Urbano e Preservao Ambiental em reas Ocupadas por Populao de Baixa Renda - Projeto Terra (programas e aes), inserindo tal caracterizao aos seus respectivos contextos scio-poltico-econmicos, a fim de responder ao questionamento central: se estes novos modelos compem realmente novas formas de intervir sobre a questo urbana ou seriam reformulaes de antigas abordagens, reafirmando a tradicional prtica do planejamento brasileiro de reproduo de modelos, todavia, feitas com adaptaes ao pensamento social vigente no momento. De modo especfico, visa verificar at que ponto h um rebatimento dos novos modelos de planejamento abordados, nas experincias de Vitria, bem como verificar as possveis contradies existentes nessas relaes.
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A preocupao bsica deste trabalho analisar o pensamento poltico de Joaquim Francisco de Assis Brasil, ressaltando os aspectos relativos a seu posicionamento quanto representao poltica, sua noo de democracia e sua defesa de circunscries eleitorais amplas. Salientamos que existe no pensamento poltico de Assis Brasil quanto representao proporcional, um dilema institucional bsico: como, em um contexto de subdesenvolvimento e instabilidade poltica, produzir um arranjo institucional que possibilite a representao poltica proporcional de todas as tendncias polticas que conquistem o quociente mnimo e, ao mesmo tempo, construir a governabilidade e produzir slidas maiorias parlamentares para a sustentação de governos. Ressaltamos que sua noo de democracia e quanto ampliao das circunscries eleitorais, antecipam o que contemporaneamente vem sendo discutido sobre o tema. Conclumos que o pensador gacho opta pelo fortalecimento da governabilidade e a adoo de mecanismos, dentro do sistema eleitoral proposto, que tornem possvel a criao de slidas e confiveis maiorias parlamentares.