A cobrança pelo uso da água como instrumento de gestão dos recursos hídricos : da experiência francesa a prática brasileira

A implementação dos instrumentos previstos na política de recursos hídricos representa um grande avanço para a modernização do setor. Porém, especialmente em relação à cobrança pelo uso da água, persistem muitas dúvidas, receios e inquietações. Os objetivos, inclusive estabelecidos na própria legislação, poderão ser alcançados com o uso da cobrança pelo uso da água? Efetivamente, qual será a destinação dos recursos obtidos com a cobrança? Quais serão os impactos da cobrança pelo uso da água nas diversas atividades econômicas? O uso da cobrança, como instrumento de gestão, aumentará a exclusão social? São questões que suscitam debates, muitas vezes apaixonados, e que tem inspirado a realização de diversos estudos teóricos e até mesmo conduzido a formulação de leis no nível de cada Estado. O objetivo central desta pesquisa é proceder a uma análise do arcabouço teórico-conceitual da cobrança pelo uso da água como um instrumento de gestão, discutir os limites da abordagem econômica, analisar a experiência internacional e, devido à grande influência da 'escola francesa' na definição do modelo brasileiro, avaliar a evolução do sistema naquele país. Como no Brasil, a instalação do sistema de gerenciamento de recursos hídricos está em marcha, particularmente no que se refere à cobrança pelo uso da água, também é objetivo desta pesquisa analisar a situação atual do processo de implementação no nível Federal e nas diversas unidades da federação. Para conectar as discussões das partes precedentes com a realidade, simulam-se diferentes critérios de cobrança pelo uso da água na bacia hidrográfica do rio dos Sinos, localizada no Rio Grande do Sul. O trabalho conclui que, apesar da cobrança pelo uso da água ter sua fundamentação conceitual assentada na economia, esse ramo da ciência deve, apenas de forma subsidiária, aportar informações para as definições do tipo quanto cobrar, de quem cobrar, etc. As definições que norteiam a cobrança são, antes de tudo, decisões políticas e por essa razão devem ser consideradas em um processo de negociação social, envolvendo os diversos atores da bacia hidrográfica. Além disso, apesar de ser um instrumento bastante poderoso, a cobrança pelo uso da água não deve ser vista como um instrumento de gestão isolado e capaz de resolver todas as questões relacionadas com o planejamento e gestão de recursos hídricos.

Representação de saúde e prática pedagógica : o cotidiano de uma escola por ciclos

Este estudo tem por objetivo investigar as representações dos professores sobre saúde e a expressão destas nas práticas pedagógicas desenvolvidas no cotidiano da escola. A pesquisa partiu da observação de uma escola municipal do ensino fundamental de Porto Alegre; foram observadas atividades pedagógicas nos diferentes espaços da escola, entrevistas com professoras, integrantes dos serviços pedagógicos e Direção e analisados documentos escolares. Os resultados da pesquisa mostram que há um predomínio da representação de saúde com enfoque biológico e apenas como ausência de doença, e que ela pode ser obtida e mantida tão somente por esforço e responsabilidade individual. Entendem as entrevistadas que os problemas de saúde ocorrem, principalmente, pela ignorância dos alunos e suas famílias. A prática pedagógica centra-se em atividades desenvolvidas na sala de aula, envolvendo, predominantemente, leituras de textos e cópias do quadro-verde, acompanhadas de exercícios com perguntas e respostas. Esta prática, combinada com a idéia da falta de saúde devido à ignorância da população, enseja uma educação em saúde verticalizada, em que o professor, que sabe, “passa” as informações a quem não sabe Há, porém, algumas atividades extras sala de aula que extrapolam o espaço da própria escola, envolvendo ações com outras instituições e com as famílias dos alunos. Mas estas ações não são acompanhadas das reflexões necessárias à compreensão dos mecanismos utilizados no seu desenvolvimento, de modo a incluir os aspectos sociais nas representações de saúde. Há um esforço da escola em desenvolver um ambiente saudável, inclusive desenvolvendo algumas experiências pedagógicas intersetoriais e que apontam para a relação da saúde com aspectos sociais. Em que pese essas experiências relacionando saúde com questões sociais, as representações de saúde expressas nas entrevistas e na prática pedagógica desenvolvida em sala de aula fazem a separação destes aspectos, e colocam a saúde como algo predominantemente relacionado aos aspectos biológicos e de responsabilidade individual.

Bem comum, razoabilidade prática e direito : a fundamentação do conceito de bem comum na obra de John M. Finnis

Esta dissertação expõe a fundamentação do conceito de bem comum no pensamento de JOHN MITCHELL FINNIS. Este jusfilósofo tem como ponto de partida para sua reflexão uma reinterpretação da ética tomista. Dela interessa o tratamento dado à separação das quatro ordens de conhecimento, particularmente a separação entre ordem natural e prática. A ordem prática de conhecimento tem suas próprias diretrizes. Logo, assim como na ordem natural de conhecimento a primeira diretriz é o princípio da não contradição, na ordem prática o primeiro princípio é o bem é para ser feito e buscado e o mal evitado. Estes postulados não são imperativos e nem indicativos, mas diretivos; e, no caso da ordem prática, uma diretiva para ação. A implicação epistemológica está em que a fundamentação imediata do agir humano não reside na natureza humana, mas na percepção prática de bens a serem realizados e dos males a serem evitados. Há um número determinado de bens humanos básicos, que são as razões primeiras para o agir humano. Eles são objetivos, incomensuráveis, auto-evidentes e pré-morais. O rol que FINNIS propõe é vida, conhecimento, matrimônio, excelência na realização, sociabilidade/amizade, razoabilidade prática e ‘religião’. O conteúdo da moral resulta destes bens humanos e tem como princípio supremo toda a escolha deve favorecer e respeitar o bem humano integral. Além de sintetizar a correção para o agir individual, a moral também fundamenta e demanda um agir social correto, que está expresso no conceito de bem comum. FINNIS define bem comum nos seguintes termos: um conjunto de condições que tornam aptos os membros de uma comunidade a alcançar por si mesmos objetivos razoáveis, ou realizar razoavelmente por si mesmos o(s) valor(es) pelos quais eles têm razão em colaborar uns com os outros (positiva e/ou negativamente) em uma comunidade. O conteúdo específico do bem comum da comunidade política é constituído pela justiça. O direito é o objeto da justiça e, assim, meio pelo qual o Estado a realiza e, por conseqüência, o bem comum.

Da pedagogia à escola : sentidos sobre profissão professora

Este trabalho de dissertação tem como objetivo contribuir para os estudos sobre os processos formativos (universidade e escola) do sujeito – professora, graduado em Pedagogia, licenciado para atuar como professora, no sistema de ensino, na especificidade dessa graduação. Ao enfocar este tema entendo ser a formação inicial importantíssima e o curso um lugar muito precioso para formar o profissional da educação. A investigação sobre a qual me debruço inscreve-se no campo da educação, especialmente na área de formação de professores, no campo da Pedagogia e na Análise de Discurso, conforme a linha teórica de Pêcheux. O meu estudo é guiado pelas noções teóricas que envolvem sujeito, discurso e produção de sentidos, na inter-relação entre língua e acontecimento. Ao situar a problemática na perspectiva discursiva, busco saber como os discursos produzidos no curso de formação inicial e no trabalho pedagógico têm contribuído e interferido na produção de sentidos sobre " ser professora " Sem me esquecer que o sujeito significa a partir de outros " já ditos " que povoam o seu dizer, busco evidenciar efeitos de sentidos manifestados na linguagem das professoras egressas do curso de Pedagogia de Sinop/MT, tendo em vista três enfoques: a legislação educacional, e em especial sobre o curso de Pedagogia e sua discussão atual; a relação entre a formação universitária e a prática na escola, e o trabalho pedagógico. Procuro configurar o modo como o " ser professora ", nas dimensões estudadas, adquire sentido no dizer das professoras egressas na escola. Para o estudo do funcionamento discursivo, defini as marcas lingüístico-discursivas "não e tem que "- que assinalam a presença de discursos vários no dizer da professora, considerado em sua heterogeneidade. O meu gesto interpretativo me leva a constatar que ambas as marcas, com efeitos de sentidos vários que foram analisados, se coadunam e se afluem para uma posição discursiva, relacionada à afirmação do sujeito-professora, gerando um efeito de certeza do seu saber - fazer, demonstrando segurança no exercício da profissão, entendida, num sentido restrito, como a relação pedagógica efetivada na sala de aula.

Agentes comunitários de saúde : discurso e prática em saúde bucal coletiva

Esta pesquisa tem como objetivo descrever o que agentes comunitários de saúde da cidade de Porto Alegre sabem em relação à saúde bucal e como colocam em prática esse saber. Partindo de um histórico recente do sistema público de atenção à saúde no Brasil, são resumidas duas estratégias de atenção primária à saúde - a saúde comunitária e a saúde da família. A seguir, são enfocados os trabalhadores em saúde coletiva, especificamente em termos de trabalho interdisciplinar e em relação à sua formação e capacitação. Os agentes comunitários de saúde são então apresentados por um breve histórico da profissão, o desempenho de sua função nas equipes de saúde e junto às comunidades, sua capacitação técnica e seu papel em relação às ações em saúde bucal. A discussão está baseada em entrevistas realizadas com agentes comunitários de saúde, buscando caracterizar sua origem, expectativas, condições de trabalho e satisfação com as mesmas. Finalmente, aspectos relativos à saúde bucal são apresentados e relacionados aos demais. Ao final da pesquisa foi elaborada uma proposta de capacitação em saúde bucal para essa categoria profissional.

Competências docentes para a prática pedagógico-musical no ensino fundamental e médio : visão dos professores de música

Esta pesquisa teve como objetivo investigar as competências docentes que, na visão dos professores de música atuantes no ensino fundamental e médio, são necessárias para o exercício da prática pedagógico-musical no contexto escolar. Para a análise dos dados tomei como fundamentação teórica a noção de competência de Philippe Perrenoud. Neste estudo empreguei o método de survey com desenho interseccional. Através dele foram selecionados doze professores de música atuantes no ensino fundamental e médio de Santa Maria (RS), que participaram da pesquisa. As informações dos docentes foram coletadas por meio de entrevistas semi-estruturadas. Entre os resultados desta investigação, saliento que todos os professores de música entrevistados acreditam ter desenvolvido grande parte de suas competências docentes no decorrer de suas atuações práticas profissionais. Não obstante, tendo como foco de análise os depoimentos dos entrevistados, identifiquei sete competências docentes, as quais são: 1) elaborar e desenvolver propostas de ensino musical no contexto escolar; 2) organizar e dirigir situações de aprendizagem musical “interessantes” aos alunos; 3) administrar a progressão de aprendizagens musicais dos alunos; 4) administrar os recursos que a escola dispõe para a realização do ensino de música; 5) conquistar a valorização do ensino musical no contexto escolar; 6) relacionar-se afetivamente com os alunos, estipulando e mantendo limites e 7) manter-se em continuado processo de formação profissional.

A competência discursiva através dos gêneros textuais : uma experiência com o jornal de sala de aula

O presente estudo busca entender a relação entre a competência discursiva escrita e o trabalho com os gêneros textuais -postulado por Bronckart-, com o seu interacionismo sócio-discursivo. Como ferramenta metodológica da pesquisa foi efetuada a atividade de linguagem da produção de um jornal de sala de aula com alunos do ensino médio de duas escolas públicas de Porto Alegre. Através desse suporte textual, os alunos-escritores das duas escolas puderam praticar a língua escrita, trabalhando com gêneros textuais diversificados, buscando interagir sócio-discursivamente com seus colegas-leitores e com toda a comunidade escolar. A pesquisa aponta para a emersão de novos gêneros híbridos que surgiram em função da produção dos gêneros textuais jornalísticos no ambiente discursivo escolar, além de mostrar a importância do trabalho com projetos dentro da escola, visando a uma ação pedagógica legítima, notadamente, no que diz respeito ao ensino-aprendizagem da língua escrita.

Diário de um bebê : governo da subjetividade infantil

Nesta Dissertação, problematizo a política de subjetividade da infância na atualidade, a partir da análise do discurso especializado ratificado no programa Diário de um bebê – veiculado pela Rede Brasil Sul de Telecomunicações, entre janeiro de 1999 e janeiro de 2000. Para tal empreendimento, fiz uso de ferramentas analíticas da produção de Michel Foucault, as quais possibilitaram que eu procedesse à analítica do discurso especializado como prática que produz, corporifica, significa, objetiva e subjetiva os sujeitos de que fala. Descrevi a maneira pela qual a materialidade discursiva do programa monta um determinado tipo de subjetividade infantil através de objetivações específicas e normalizadoras. Tais objetivações procedem ao governo da infância, mas não apontam para uma subjetividade infantil reprimida, verdadeira, natural ou definitiva. Demonstrei como os mais diversos sujeitos adultos são instados a garantirem a sobrevivência, a conservação e a evolução dos infantis por meio de atividades cotidianas, num convívio pontual e condutor. Essas prescrições conduzem as ações adultas na relação com os infantis, embora em meio a formas de saber e forças de poder instáveis e não ditatoriais. Indiquei, assim, um campo de possibilidades que o mecanismo de governo Diário de um bebê articula na constituição da subjetividade infantil no tempo presente. Os procedimentos analíticos possibilitaram-me finalizar este investimento de forma a apontar que o governo da infância está imerso em relações de liberdade e resistência. Tais relações instigam possibilidades de deslocamento das formas de ser sujeito infantil, abrindo perspectivas para a incitação de novas formas de subjetividade.

Tem repetição, professora? ... : um estudo sobre a prática da merenda escolar e seus significados

Essa dissertação, que consiste em um estudo sobre a merenda escolar em uma escola do ensino fundamental da rede pública municipal de Porto Alegre-RS, tem como objetivo buscar significados e representações que circulam entre alunos e alunas, na sua realização e a partir dela. A abordagem desenvolve-se na perspectiva dos Estudos Culturais, tomando-se a prática da merenda escolar na sua dimensão cultural, enquanto prática social plena de significação, sendo fundamentais para o estudo os conceitos de linguagem, discurso e cultura. Primeiramente, o tema é apresentando, mostrando a gênese do interesse da pesquisadora, assim como as questões de pesquisa e o desenho metodológico, inspirado em estudos etnográficos. Os discursos correntes sobre a merenda escolar, assim como informações sobre a escola em que se realizou o estudo são, a seguir, trazidos. As relações entre a constituição do refeitório da escola — espaço em que acontece a prática da merenda — seu uso e a constituição da própria prática da merenda são fundamentais para que se encontrem os significados relacionados ao ato de comer na escola. A partir das observações e registros feitos acerca dessa prática, são destacadas cinco cenas exemplares em que significados como o cotejo comer na escola/comer em casa, preferências por uma ou outra comida, "ser pobre", a importância da comemoração, a "boa educação" à mesa emergem consistentemente. O estudo reafirma, assim, as múltiplas dimensões culturais da merenda escolar, que vão muito além de uma simples questão nutricional.

O conhecimento pedagógico do professor de educação física na escola pública da rede estadual de ensino e sua relação com a prática docente

Tendo como perspectiva compreender de forma mais aprofundada os fenômenos que ocorrem na escola, principalmente em relação à educação física, procuro, neste estudo, identificar que conhecimentos sustentam a prática pedagógica do professor de educação física da escola pública, da rede estadual de ensino nas aulas de 5a a 8a séries. Neste sentido, inicialmente realizei uma revisão bibliográfica que permitiu um aprofundamento nas questões sobre a escola pública. Num segundo momento, identifiquei as principais características das aulas de educação física ministradas para o ensino fundamental de 5a à 8a séries onde, tanto a minha experiência profissional como a dos autores consultados, apontavam para a utilização do modelo de esporte de alto rendimento. Em seguida, descrevi a metodologia utilizada que centrou-se na perspectiva qualitativa de um estudo etnográfico envolvendo dezesseis professores e seis escolas da rede pública estadual de ensino na cidade de Porto Alegre. Os instrumentos de coleta de informações foram a observação das aulas, a entrevista semi-estruturada com os professores participantes do estudo e os diários de campo. Realizei as interpretações do estudo que foram realizadas através da técnica de triangulação dos dados, entre as observações, as entrevistas e o referencial bibliográfico. Dividi a descrição das interpretações em três capítulos denominados: concepções teóricas que compõem o conhecimento pedagógico do professor de educação física; a trajetória do professor de educação física: a formação e a experiência; e o cotidiano do professor de educação física. Pude identificar que o conhecimento pedagógico do professor de educação física tem sua origem na formação pessoal e profissional, onde as experiências de vida e esportiva, a formação inicial e a formação permanente sustentam uma visão tradicional de sociedade, de educação, de escola e de educação física, onde o conteúdo esportivo é o principal modelo, refletindo aspectos competitivos e de rendimento pregados pela ideologia dominante, enquanto que a experiência docente é o fator orientador principal da prática pedagógica utilizada pelos participantes do estudo, que refletem sobre o seu espaço físico, as características das turmas e dos alunos, e o material utilizado nas suas atividades.

A singularidade humana sob a ótica de Baruch Spinoza : uma contribuição à reflexão sobre a ética e a prática educativa do professor

A problemática delineada e discutida nessa dissertação surgiu da necessidade suscitada pelas experiências e percepções de que por mais que o professor se esforce para mudar sua atitude e sua práxis educativa de modo significativo, na prática, não consegue, concretizar a ação de se engendrar e agir de modo diferente; muda muito pouco ou, às vezes, de modo contrário ao proposto. Para tentar dar sustentação a uma possível justificação sobre o como se dá esse engendramento, o caminho escolhido foi o de uma ação reflexiva da proto-modernidade, traçada por Spinoza. Esse filósofo sugere, mesmo atualmente, o modo como conservamos a nós mesmo e como é possível nos relacionarmos democraticamente em sociedade apesar, e devido, essa mesma necessidade de conservação. Filósofo que viveu e se engendrou singularmente por meio da própria ação de produzir conhecimentos e teses sobre o engendramento da singularidade humana, dentro dos paradoxos do limiar de uma nova era – Séc. XVII. Época em que se inaugura um novo modo de pensar, agir e de relação entre os que são de uma mesma natureza que a nossa: a modernidade – tal qual, agora vivemos e nos engendramos singularmente como seres humanos e profissionais da educação. Isto é, dentro de um contexto repleto de questionamentos proporcionados pela era pós-moderna, pós-capitalista e de globalização.

Capital social como fator de sustentabilidade aos programas de desenvolvimento local, reflexões sobre uma prática : a experiência do SEBRAE em Lagoa dos Três Cantos

O tema desenvolvimento local tem sido objeto de crescente interesse tanto no ambiente político, quanto no acadêmico. No mundo todo, cada vez mais se busca soluções que permitam o aproveitamento das potencialidades atuais das comunidades sem comprome ter os recursos e as possibilidades das gerações futuras. Um dos desafios centrais nesta área é a compreensão de como o capital social se relaciona com o desenvolvimento de uma comunidade ou de uma região. Esta pesquisa focalizou essa questão, investigando o relacionamento dos estoques de capital social no município de Lagoa dos Três Cantos com a sustentação das iniciativas do PRODER, um programa de desenvolvimento local operacionalizado pelo SEBRAE. Seguindo um enfoque qualitativo, composto de coleta de dados históricos, entrevistas em profundidade e observações participantes, foi verificado o capital social presente na comunidade, investigando-se atributos tais como confiança, civismo, coesão social e nível de pleitos, bem como sua inter-relação com a continuidade do PRODER. Os resultados da pesquisa demonstraram significativa influência dos estoques de capital social da comunidade com o sucesso dos esforços de desenvolvimento ali empreendidos, trazendo importantes contribuições tanto para o aperfeiçoamento da metodologia do PRODER, quanto para a reflexão sobre os temas de gestão pública e desenvolvimento local.

Gestão de recursos humanos orientada ao comprometimento : a prática em cooperativas do noroeste do RS

O presente estudo tem como questão central verificar se as práticas de gestão de recursos humanos aplicadas em duas cooperativas de produção do noroeste do RS, especificamente a Cotrijuí e a Cotripal, estão orientadas ao comprometimento. Para elucidar essa questão, foram aplicadas entrevistas a uma amostra não-probabilística, por tipicidade, constituída de 15 gestores intermediários das duas cooperativas que descreveram as suas práticas de gestão de recursos humanos. Foram ainda entrevistados o gerente de RH de cada cooperativa, para descreverem as políticas de RH. Como subsídio a uma triangulação de dados, foi aplicado um questionário a uma amostra não-probabilística intencional de 100 empregados técnicooperacionais. As variáveis constitutivas trabalhadas no estudo, em número de 13, giram em torno das práticas de gestão usuais nas organizações. Pela sua característica de estudo de caso múltiplo, trabalhou-se com dados qualitativos em sua maioria e, num volume menor, com quantitativos. A análise apóia-se numa reflexão teórica sobre as organizações, inclusive as sociedades cooperativas, as suas relações com os empregados, cujo perfil é brevemente discutido, e a visão sistêmica da administração de recursos humanos, seguido de uma inserção de conceitos de comprometimento, detalhando a abordagem de Dessler (1996). A análise dos resultados aponta para a convergência das práticas de gestão de RH nas duas cooperativas com as políticas da área. Há, porém, em algumas das variáveis, um grau de divergência entre as práticas relatadas e as percebidas pela amostra não-probabilística intencional. As práticas em análise estão perfeitamente orientadas ao modelo discutido por Dessler (1996), o qual tem sua base nos enfoques afetivo e instrumental do comprometimento organizacional.

A cidade revelada : a fotografia como prática de assimilação da arquitetura

As artes visuais, e especificamente a fotografia, possibilitam uma linguagem indireta e ao mesmo tempo subjetiva sobre as transformações do espaço. Isto nos faz pensar sobre o olhar singular do sujeito, que por sua vez também diz respeito ao contexto urbano como um todo. A fotografia ingressa neste trabalho como ferramenta comum de captação das imagens em três experiências por mim realizadas através de percursos. Ela não contribui apenas como um instrumento mecânico capaz de gerar imagens mas, principalmente, como um processo de reflexão sobre a arquitetura através da origem do processo fotográfico negativo-positivo e suas alternâncias (presença/ausência, mobilidade/imobilidade, luz/sombra, irreversível/inacabável) numa relação com a cidade. A primeira experiência, realizada junto ao viaduto Otávio Rocha, apresentada em pranchas de contato, tem o movimento futurista como referencial teórico, e relaciona o deslocamento do sujeito salientando questões referentes à simultaneidade, à velocidade, à mobilidade e à multiplicidade de imagens Na seqüência fotográfica, realizada na segunda experiência em Paris, a simultaneidade acontece através do acaso e da leitura das imagens que apresenta outros percursos realizados através do pensamento analógico, com referência no movimento surrealista. A terceira experiência se concentra especificamente no olhar, na atenção, no acúmulo de imagens e nas sombras projetadas, próprio do processo fotográfico, relacionado-os com o fenômeno urbano e o processo de tradução do fotográfico: o desenho panorâmico da avenida Borges de Medeiros. As características das imagens destas três experiências estão muito próximas das situações vividas na cidade. A fragmentação o acúmulo fotográficos gerados a partir dos percursos, constituem uma resposta simbólica à relação do sujeito na realidade urbana O processo de resgate do olhar do sujeito é análogo ao processo fotográfico pois, ao fotografarmos, iniciamos um processo de assimilação que se completa com o trabalho do negativo. O ato fotográfico, como tal, representa, enfim, a concretização da importância física do olhar de cada sujeito sobre a arquitetura e sobre a cidade.