32 resultados para Política Urbana Brasil
Resumo:
O presente trabalho trata do desempenho institucional atravs da comparao das prioridades apontadas pelos administradores pblicos e sua adequao s expectativas da populao. Avalia ainda a histria das localidades e o associativismo, aspecto do capital social que evidencia a existncia de regras de reciprocidade e de sistemas de participao, verificando ento as possveis correlaes entre desempenho institucional e grau de associativismo. Em um recorte de doze anos, a partir de 1988, o estudo analisa trs municpios do Litoral Norte do Rio Grande do Sul, representativos de realidades intraregionais distintas. Representantes dos executivos e dos legislativos, alm das lideranas populares responderam a questes referentes a polarizao esquerda-direita e a cultura política, desvendando pensamento e prticas políticas. A anlise do desempenho institucional se faz atravs da comparao entre entrevistas realizadas com estes mesmos representantes, avaliando o quanto s expectativas dos lderes comunitrios corresponde viso das lideranas políticas. O trabalho permite um esboo da realidade scio-política, do imaginrio e da relao que cada comunidade estabelece com as administraes municipais, e, apesar de apresentar apenas parte das inmeras correlaes possveis entre os diferentes dados coletados, conclui identificando, conforme Putnam (2001), estruturas sociais definidas e distintas entre si quanto ao capital e a tolerncia social.
Resumo:
Com o objetivo de melhor se adaptar ao ambiente de competio (informacional) global, que se estrutura e se impe a partir de uma diviso inter-regional do trabalho, as regies tendem a desenvolver estratgias de planejamento regional e urbano com o objetivo de impulsionar o parque produtivo informacional local. Intentam desta maneira compr mecanismos locais que permitam a formao de um Sistema Local de Inovao, baseado na interao sinergtica entre os atores sociais. Esta articulao regional trabalha em diversas esferas espaciais (e consequentemente temporais), uma vez que a fluida lgica estrutural do sistema informacional global (espao de fluxos) difere dos mecanismos locais de articulao, pois estes esto ligados teluricamente s tradies culturais (espao de lugares). Segundo Castells, o espao de fluxos definido como sendo um sistema de alcance global estruturado em redes (ns e eixos) permeadas por informaes que circulam (eletronicamente) instantaneamente. Porm a dinmica do sistema gerada a partir do historicamente construdo espao de lugares(local), articulado reflexivamente a partir da ao de trs instituies internas (reconhecidas pelo modelo da Hlice Tripla como: universidades, empresas e governo). De maneira geral, podemos observar que a universidade, enquanto instituio empreendedora e voltada para a produo de inovaes informacionais, passa a exercer importante funo catalisadora deste processo de organizao das foras produtivas regionais (a nvel de espao de lugares) Reconhecendo que h uma tendncia incompatibilidade entre as esferas espaciais de articulao citadas (embora elas tenham uma existncia ativa), esta dissertao ir sugerir a pertinncia da observao de uma articulao espacial hbrida, tanto global-informacional quanto local-cultural (denominada espao hbrido), atuando estrategicamente na construo dos Sistemas Locais de Inovao. Desta maneira, com a finalidade de estruturar espacialmente os Sistemas Locais de Inovao, uma das principais estratgias que o planejador regional dispe a da formao e potencializao de clusters espaciais de inovao, na forma de programas de criao de plos e/ou parques tecnolgicos (e/ou tecnpoles). Tendo como objetivo a criao de um processo produtivo local sinergtico e informacional, so projetadas e aplicadas políticas industriais e urbanas de longo prazo que buscam retirar o mximo possvel da proximidade espacial existente e/ou induzida. Como estudo de caso, sero analisados projetos intra-urbanos atuantes nas reas das Cincias da Vida. Inicialmente sero apresentados quatro casos internacionais, para por fim serem comparados ao projeto Porto Alegre Tecnpole (e em especial ao projeto Cidade Sade de Porto Alegre).
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Esta dissertao analisa o atendimento educacional de alunos com necessidades educativas especiais na rede privada de ensino do Rio Grande do Sul. Buscou-se, prioritariamente, identificar os dispositivos legais que orientam a educao especial no Brasil e compreender o papel da iniciativa privada no atendimento de alunos com necessidades educativas especiais, consideradas as legislaes educacionais. Sendo a educao especial uma rea do conhecimento com bases tericas associadas a diferentes campos do saber, analisou-se o percurso histrico da educao especial, considerando suas rupturas paradigmticas e as influncias de diferentes domnios do conhecimento cientfico; discutiram-se as variadas propostas conceituais para a identificao dos sujeitos, as alternativas de atendimento e o avano de movimentos de integrao/incluso. Quanto ao contexto brasileiro, os fundamentos dessa abordagem encontram-se na histria de educao brasileira, nos textos normativos da educao nacional, na histria da educao especial e nos dispositivos legais voltados para essa rea. Os aspectos analisados, compostos pelos foros de debate sobre a educao especial e pelas modalidades de atendimento a alunos com necessidades educativas especiais, foram interpretados a partir da perspectiva da educao inclusiva. Para a compreenso do contexto enfocado, o estudo foi desenvolvido a partir da abordagem da investigao qualitativa, atravs de reviso bibliogrfica, anlise documental, discusso de iniciativas educacionais que visem ao atendimento do aluno com necessidades educativas especiais. Sobre a temtica central, identificou-se a presena da tendncia de educao inclusiva nos dispositivos legais e constatou-se a escassez de informaes que traduzam a realidade sobre a oferta de educao especial na rede privada de ensino regular. Alm disso, foram destacados movimentos pontuais de discusso e implantao de políticas de educao inclusiva em alguns segmentos da rede privada de ensino do estado.
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A presente dissertao discute e problematiza alguns processos de produo e veiculao de representaes de maternidade, tomando como referncia o Programa Nacional Bolsa-Escola. Meu estudo insere-se no campo da teorizao cultural, principalmente na perspectiva dos Estudos Culturais e dos Estudos Feministas, nas vertentes que tm proposto uma aproximao crtica com a anlise ps-estruturalista. Para a operacionalizao da pesquisa, selecionei um conjunto de documentos referentes a esse Programa, produzidos e publicados no perodo de 1999 a 2003. Exploro os textos do Programa tomando como base os conceitos de discurso, representao, identidade, gnero e poder com o intuito de analisar os diferentes modos pelos quais a maternidade , ali, representada e significada. Discuto como se organiza e divulga, no mbito do Programa, um conjunto de ensinamentos e propostas a serem desenvolvidas, principalmente em instituies como a famlia e a escola, a fim de buscar re/colocar, sobretudo, as mulheres-mes e a educao das crianas no centro desses debates. Esses ensinamentos envolvem/congregam diferentes orientaes feministas, noes e conhecimentos dos/as tericos/as ligados/as s reas da educao, psicologia e sade, anncios publicitrios e outras argumentaes e justificativas utilizadas para implantar e desenvolver esse conjunto de políticas pblicas, em favor da necessidade urgente de distribuio de renda, da diminuio do trabalho infantil e da elevao dos ndices de escolarizao, dentre outras coisas. Argumento que nesse processo que se inscreve uma nova politizao da maternidade, acionada atravs da articulao entre esses diferentes discursos que o Programa incorpora e faz funcionar quando prope a incluso social atravs da educao no Brasil contemporneo.
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A presenta dissertao pretende ser uma contribuio para o debate acerca das combinaoes e imbricaoes entre religio e política no Brasil, enfocando a atuao de dois vereadores da Cmara Municipal de Porto Alegre (CMPA) que so tambm pastores da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD). A etnografia do primeiro mandato destes pastores-vereadores, incluindo-se a sua recente campanha reeleio, traz para a reflexo acerca das interferncias mtuas entre estes dois campos da realidade social.Se, no incio, vemos tais parlamentares colocarem sua Igreja acima dos partidos e buscarem uma "sacralizao" da tribuna, locus que pretendem converter em mais espao de difuso da "palavra de Deus", com o passar do tempo, todavia, evidencia-se uma necessidade destes sujeitos se adequarem a uma lgica de atuao condizente com uma certa concepo de política vigente no pas, a qual enfatiza a importncia de uma democracia "moderna" e "laicizada". Entretanto, isto necessariamente no implica num enfraquecimento do papel de mediao que estes agentes cumprem ao estabelecer vnculos entre instncias burocrticas-estatais e seus"fiis-eleitores": as "doaes" que fazem aos "necessitados" so inscritas numa lgica de reciprocidade que , baseada em elementos presentes num certo "imaginrio religioso", se pretende bastante diferenciada do clientelismo e do assistencialismo. Por outro lado, a anlise da votao obtida por estes parlamentares nas ltimas eleies sugere que este "trabalho social" no foi suficiente para expandir as "bases eleitorais" para alm do espao da Igreja: ao invs de uma ampliao, houve um pequeno declnio em relao ao pleito anterior, convidando-nos a uma reflexo sobre os limites da expanso eleitoral dos "polticos religiosos".
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Este estudo visa analisar se a legislao vigente se constitui num fator facilitador ou dificultador da produo, industrializao e comercializao da erva-mate chimarro, em 10 empresas ervateiras, situadas na regio do Alto Uruguai, no Estado do Rio Grande do Sul. O estudo foca os procedimentos necessrios para o cumprimento da legislao com relao produo, industrializao e comercializao da erva-mate chimarro e como as empresas esto cumprindo com a legislao vigente em relao aos riscos sanitrios, padres de qualidade e reas de plantao da erva-mate. O estudo tambm pretende verificar se a legislao atual atrapalha ou estimula a indstria de erva-mate e enfatiza a importncia das indstrias de erva-mate na cadeia produtiva e na economia. A pesquisa de campo demonstrou que os entrevistados percebem que a legislao vigente mais dificulta do que estimula a cadeia produtiva de erva-mate. Algumas das dificuldades so as proibies da adio do acar erva-mate, o reduzido nmero de fiscais para monitorar o setor e o descaso governamental, especialmente em relao aos reduzidos investimentos no setor. Portanto, o estudo indicou alguns fatores crticos que interferem no cumprimento da legislao e, conseqentemente, retardam o desenvolvimento do setor.
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O objetivo da pesquisa Organizaes No Governamentais: um estudo de caso da Federao de rgos para Assistncia Social e Educacional (FASE) analisar a interveno social desta ONG, com destaque para a dimenso educativa das prticas e concepes atravs das quais se realiza sua interveno. Para o alcance do objetivo acima enunciado foi necessrio fazer uma pesquisa com o propsito de uma anlise qualitativa da atuao histrica da FASE, procurando captar as provveis mudanas por que passou e passa essa Organizao, para, desse modo, compreender sua base conceitual. Assim, a pesquisa foi dirigida para o exame dessas transformaes, levando-se em considerao as mudanas políticas, econmicas e sociais por que passa a sociedade brasileira nos anos de 1980 e 1990, principalmente. Essa pesquisa procura fazer uma anlise qualitativa da atuao histrica da FASE, principalmente no campo educacional, compreendendo a educao no seu sentido amplo, ou seja, no-institucional, no-escolar e sim scio educativo. Dessa forma, analiso a FASE como uma ONG paradigmtica, ou seja, uma organizao que serve de referncia para a compreenso de outras organizaes. Assim, a pesquisa procurar compreender como as ONGs vm se comportando diante dos conflitos sociais a partir das parcerias e do uso de recursos diretos ou indiretos do Banco Mundial, bem como, se est fazendo algum tipo de disciplinamento e controle sobre os movimentos sociais, ou ainda, se estes interferem nas políticas sociais implementadas. Esta tese est organizada da forma que se segue. No primeiro Captulo articulo a experincia de educador popular com as questes de pesquisa, considerando a minha trajetria de vida, a relevncia desta pesquisa e as indicaes metodolgicas a partir da apresentao da FASE como sujeito histrico. No segundo Captulo reflito sobre as metamorfoses por que passou e passa o Estado, as suas possveis relaes com os movimentos sociais e as ONGs como espaos pblicos e/ou privados. No terceiro Capitulo discuto a formao das ONGs e suas perspectivas política e educativa a partir do seu surgimento e consolidao no Brasil, o chamado terceiro setor e as suas possveis diferenciaes, a relao com o Banco Mundial e as relaes e interferncias nos projetos das ONGs e, por fim, projeto uma política educacional que tenha a emancipao humana como base para a transformao social. No quarto Captulo analiso a FASE a partir de sua histria, trajetria e concepo, seu projeto social e a sua interveno educacional nos anos de 1980 e 1990, procurando desvendar as possveis diferenciaes nos seus encaminhamentos. Concluo tecendo algumas consideraes sobre o carter contraditrio das ONGs.
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Em muitos pases, fundamental a influncia dos empresrios nos rumos da política comercial externa e, em especial, nas posies do pas nas negociaes internacionais. No Brasil, at os anos 90, o empresrio teve baixo grau de envolvimento nas negociaes comerciais internacionais. Com o processo de abertura democrtica, a acelerao do processo de globalizao e a abertura comercial do Brasil, as negociaes comerciais ganharam maior relevncia para o empresariado nacional. Este fato levou-o a mobilizar-se e a desenvolver aes para aumentar sua influncia nos processos de negociao, disso resultando a criao da Coalizo Empresarial Brasileira, em 1996, que se transformou na principal interlocutora do empresariado com governo nas negociaes internacionais. Este trabalho analisa o processo de criao da Coalizo Empresarial Brasileira, sua metodologia de trabalho e suas relaes com o governo no decorrer das negociaes da ALCA.
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Neste trabalho buscamos evidncias, para o caso brasileiro, da Hiptese da Renda Permanente. Primeiro, investigamos a existncia de tendncias e ciclos comuns entre as sries de consumo e renda per capita. Ento, usando o resultado de co-movimentos entre as variveis decompomos cada srie em tendncia e ciclo, atravs dos modelos de componentes no observados de Harvey (1989). Por fim, usando os modelos de vetores autorregressivos, decompomos a varincia dos erros de previso, seguindo a metodologia de Blanchard e Quah (1989), com o objetivo de avaliarmos a importncia relativa dos choques permanentes e transitrios para as variaes do consumo. Os resultados apontam que as inovaes permanentes so responsveis pela maior parte das variaes no consumo. Este resultado embora rejeite a Hiptese da Renda Permanente, indica que o consumo responde pouco a variaes transitrias na renda, ou seja, os choques temporrios tm pouca importncia para o consumo.
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O tema central deste trabalho a segurana alimentar e nutricional. O objetivo bsico entender porque o Brasil no possui uma política de segurana alimentar capaz de coordenar e integrar as diversas aes nos estados, municpios e sociedade civil para a erradicao da fome. Para atingir este objetivo buscou-se aprofundar conhecimentos sobre segurana alimentar e nutricional, abordar conceitos de justia social, analisar as políticas sociais brasileiras, examinar a questo da pobreza, fome e desnutrio e avaliar criticamente o Programa Fome Zero apresentado pelo governo como uma proposta de segurana alimentar para o Brasil. A guisa de concluso pretendeu-se reforar a importncia de considerar os aspectos qualificativos da pobreza na formulao de políticas e a prioridade do enfoque da segurana alimentar como um objetivo estratgico a ser perseguido com base em políticas pblicas implementadas com ativa participao da sociedade civil.
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Esse trabalho enfoca a carncia de infra-estrutura e de equipamentos urbanos, bem como a irregularidade fundiria no bairro Lomba do Pinheiro. Essas questes se desenrolam em um contexto de renovao e adequao da ordem jurdica referente política urbana e adoo, por parte da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, de mecanismos de gesto democrtica, como o Oramento Participativo. Buscamos enfocar a participao na Associao de Moradores e no Oramento Participativo como sendo uma prtica scio-espacial que aproxima os moradores da possibilidade de obteno de infra-estrutura, equipamentos urbanos e recursos para a regularizao fundiria. Destacamos as perspectivas de mudanas no contexto urbano a partir da implementao de uma política urbana, segundo a Constituio de 1988, regulamentada atravs do Estatuto da Cidade, o qual tem por objetivo o pleno desenvolvimento das funes sociais da cidade e a garantia do bem-estar de seus habitantes. Consideramos, tambm, o pioneirismo de Porto Alegre ao construir, a partir de 1989, a experincia do Oramento Participativo como prtica de gesto democrtica da cidade. Desenvolveu-se, a partir desse contexto, um estudo comparativo entre trs vilas irregulares em um bairro perifrico de Porto Alegre, denominado Lomba do Pinheiro A escolha das vilas pesquisadas levou em conta as diferentes origens, os instrumentos de mediao e regularizao a serem aplicados e os graus de mobilizao dos moradores, a fim de refletir a riqueza de experincias existentes na periferia urbana. Tendo por objetivo analisar as dinmicas scio-espaciais em cada um dos lugares e levando-se em conta que existem distintos nveis de participao, destacamos a idia de que a participao se aprende e se pratica, mas ela depende das relaes estabelecidas no cotidiano de cada vila. Tais relaes, portanto, influenciam na organizao do grupo de moradores e na busca por solues. As semelhanas e as diferenas entre as vilas foram observadas atravs dos dados scio-econmicos levantados em campo, dos arranjos espaciais, das identidades individuais e coletivas e nos vnculos territoriais construdos ao longo da histria naquele lugar.
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Este trabalho investiga a atuao política de um grupo de 24 generais identificados com o polo intervencionista-controlador do Exrcito Brasileiro que esteve envolvido nas conspiraes que levaram derrubada do governo Joo Goulart em 31 de maro de 1964. Para tanto, trata de estabelecer as relaes entre formao profissional, formao política e a ao política extra-militar destes generais de 1964 a partir do estudo de suas trajetrias nas esferas militar e política e de compreender que a experincia formadora desses agentes se deu tanto nos espaos institucionais de formao do oficialato do exrcito quanto nos variados espaos de atuao política ocupados pelos agentes estudados. O trabalho identifica que estes atores tiveram uma formao profissional intensamente politizada e acumularam experincias que os distinguiam das demais fraes do Exrcito em funo da recorrente ocupao de cargos pblicos na esfera política, do elevado grau de internacionalizao e de atribuir as derrotas eleitorais da UDN s manipulaes do populismo e infiltrao comunista. A sua ao política extra-militar se caracterizava por posies anti-oligrquicas, anticomunistas e favorveis a uma modernizao nacional autoritria. No decorrer de suas longas trajetrias, os membros do grupo operavam na esfera política conforme trs perfis distintos (rebelde-insurrecional, tecnoburocrtico e conspirador institucional) que, no entanto, convergiam em torno de um mesmo repertrio de ao e de representao do mundo poltico.
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Este trabalho visa a, atravs da anlise sob a perspectiva da sociolingstica variacionista de questes de concordncia nominal e verbal de provas de lngua portuguesa de concursos pblicos de nvel mdio, proceder a uma reflexo sobre o normativismo e a política lingstica no Brasil. Os concursos pblicos so apresentados como agentes promotores de uma política lingstica aparentemente difusa. Eles vm interferindo na e, muitas vezes, determinando a elaborao de currculos e programas escolares, influenciando na forma como a lngua abordada no sistema de ensino brasileiro.
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Esta tese trata da formao de uma política pblica dentro do novo contexto no qual o espao pblico brasileiro organizado no final do sculo XX, incio do sculo XIX. Para tanto, analisada a formao da política de erradicao do trabalho infantil, um problema que adentrou a agenda pblica mobilizando as foras de atores pertencentes ao Estado, ao mercado e a sociedade nesse espao pblico em transformao. Seu objetivo analisar a formao dessa política a partir de uma perspectiva processual na qual atores situados ordenam uma rede para a sua materializao. Esta pesquisa se fundamenta na Actor-Network Theory e no mtodo interpretativo, com base na hermenutica, para analisar essa rede de política em formao, como um discurso em ao, atravs da anlise crtica de discurso. Como resultado, conclui-se que a política de erradicao do trabalho infantil no Brasil foi formada atravs das estratgias discursivas de integrao, responsabilizao e enfrentamento, dando continuidade ao seu processo de ordenao a partir do indicativo da intersetorialidade.
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Este trabalho analisa as iniciativas brasileiras de integrao energtica com a Venezuela (petrleo), Bolvia (gs natural), Argentina e Paraguai (hidreltricas). O perodo considerado corresponde a quinze anos (1988-2002). Embora a gnese dos Acordos, que permitiram esses processos de integrao, seja anterior a esse perodo especfico, interessa-nos compreender o que representa a integrao energtica nos marcos atuais da política externa brasileira para a Amrica do Sul. A hiptese de trabalho, que orientou a pesquisa realizada, deriva da Teoria Realista da Economia Política Internacional, na verso proposta por Robert Gilpin (2001). Basicamente, esta hiptese estrutura-se na afirmao de que os pases tomam decises (sobre o nvel de integrao econmica com seus vizinhos) tendo em conta as consideraes de poder poltico, tanto ou mais do que motivados pela busca de vantagens comparativas resultantes da especializao. O teste da presente hiptese foi realizado em duas etapas sucessivas: em primeiro lugar, foram analisadas a matriz energtica brasileira e a racionalidade econmica dos Acordos de integrao energtica do ponto de vista das necessidades do desenvolvimento econmico brasileiro; em seguida foram analisados os processos de negociao dos Acordos propriamente ditos, contrastado-os e comparando-os com o discurso diplomtico brasileiro sobre a nova liderana na Amrica do Sul. A recuperao histrica da lgica subjacente de cada processo integrador permitiu verificar at que ponto os objetivos polticos de consolidao da liderana brasileira foram favorecidos, sendo possvel concluir que esses trs processos em questo foram teis para o projeto de liderana do Brasil no mbito sul-americano, tanto do ponto de vista econmico, quanto do poltico.
