Construção da "participação popular" : análise comparativa de processos de participação social na discussão pública do orçamento em municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre/RS

A presente tese tem como objetivo identificar e analisar os fatores explicativos da participação social em canais de participação direta na gestão pública municipal, utilizando como referência empírica quatro processos de discussão pública do orçamento municipal (o chamado “Orçamento Participativo”) desenvolvidos nos municípios de Alvorada, Gravataí, Porto Alegre e Viamão, todos municípios integrantes da Região Metropolitana de Porto Alegre. Tomando estes processos de participação como uma forma específica de ação coletiva, discute-se, com base em uma investigação comparativa entre os casos, a existência de um conjunto único de variáveis presentes e atuantes em todos eles, que poderiam assim constituir a base de um modelo explicativo generalizável para a explicação destes processos de participação. Em caso de não confirmação desta similaridade entre os processos, busca-se identificar as especificidades locais que atuariam de forma a determinar as dinâmicas próprias empiricamente observadas.

Índice de desenvolvimento humano no Rio Grande do Sul/Índice social municipal ampliado-Bloco Segurança: índice de violência para o estado do Rio Grande do Sul, em seus 467 municípios, no período de 1992-1999

O presente estudo elabora um índice de violência para o Estado do Rio Grande do Sul, em seus 467 municípios, durante o período de 1992 a 1999. Não se buscaram explicações para o comportamento das taxas, mas somente uma descrição de sua evolução ao longo do período. Desta forma, procura-se um processo analítico que permita que, mais tarde, sejam trabalhadas as relações, conceitos e papéis frente ao processo de desenvolvimento humano e regional. A pesquisa trabalha com índices de criminalidade que se fundamentam no critério da agilidade da informação, proporcionada por estas medidas, para o diagnóstico dos problemas da violência municipal e para a elaboração de políticas voltadas à segurança. Em janeiro de 2000 foi divulgado o trabalho desenvolvido pela Fundação de Economia e Estatística Siegfried Emanuel Heuser (FEE)1, intitulado Índice Social Municipal Ampliado (ISMA) para o Rio Grande do Sul (1991-1996). O objetivo do mesmo era comparar as posições intermunicipais a partir de “indicadores sociais que foram selecionados”2 e definidos em blocos de educação, saúde, renda e condições de domicílio e saneamento. Desta forma, comparou-se e classificou-se num ranking os melhores e piores municípios do Estado do Rio Grande do Sul pela média do período de 1991 a 1996. Buscando complementar e aprimorar o trabalho, este estudo tem a proposta de acrescer, nos mesmos municípios, o bloco segurança, proporcionando uma maior integração dos resultados a partir dos dados sintetizados e complementados. Reunindo os resultados anteriormente apurados pela pesquisa da FEE com aqueles que serão obtidos por este trabalho atingir-seá um melhor conhecimento da realidade sócio-econômica gaúcha. Faz parte integrante deste trabalho um disco compacto, cujas especificações encontram-se no Capítulo 5.

Identificação e caracterização das atividades agropecuárias nos municípios gaúchos: uma comparação com indicadores sócio-econômicos

O presente estudo preocupa-se em apontar as principais transformações da estrutura produtiva agropecuária do Estado do Rio Grande do Sul e identificar a associação entre as atividades agropecuárias e a pobreza rural. A área de estudo compreende sete mesorregiões homogêneas do Estado e seus 427 municípios1. O período estudado corresponde os anos de 1940 a 1995/96. Através da análise descritiva foi realizado um retrospecto das principais transformações da estrutura produtiva agrícola no Rio Grande do Sul, além da caracterização da evolução das variáveis estrutura fundiária, mão-de-obra utilizada e uso de tratores ao longo das últimas décadas. A existência de uma provável associação entre atividades agropecuárias e indicadores sócio-econômicos dos municípios gaúchos foi investigada com o uso da Análise de Agrupamento (Cluster Analysis) e do coeficiente de concordância Kappa. Verificou-se a existência de um grau de associação moderado no relacionamento das duas classificações, o que confirma a hipótese inicial de que as atividades agropecuárias praticadas pelos municípios gaúchos estão relacionadas com sua situação de pobreza. Os resultados obtidos foram comparados à classificação existente em estudo de Schneider e Waquil (2001). A partir dos resultados constata-se que a maior parte dos municípios considerados mais pobres e mais rurais localizam-se em áreas onde há predomínio no cultivo de grãos. Indica-se a importância de instrumentos de ação e políticas que assegurem uma melhor qualidade de vida à população rural.

Argentinos e brasileiros em Porto Belo : encontros e reencontros

Este estudo aborda o fenômeno do turismo do ponto de vista sociológico, analisando a interação entre os indivíduos que dele participam e o conseqüente intercâmbio sociocultural que dele resulta. O estudo das relações entre os turistas argentinos e os residentes de Porto Belo, em Santa Catarina, durante a temporada de verão, pretende mostrar as transformações, desencadeadas pelas relações que se estabelecem entre turistas e residentes, na vida desses indivíduos e o papel cumprido pelo turismo na aproximação e o entendimento recíproco entre eles.

A influência de valores pessoais de executivos brasileiros e argentinos em negociações comerciais

O aumento da competitividade global tem incentivado a integração dos países em blocos econômicos. Em conseqüência, o fluxo comercial mundial tem aumentado e com isso o número de transações internacionais, como no caso do Mercosul. A investigação de diferenças culturais é um elemento importante na formulação de estratégias de negociação e marketing internacional. Se compreendermos as diferenças de valor pessoal e comportamento entre as nações, as negociações têm maior probabilidade de serem bem sucedidas. A presente investigação é estruturada em três etapas: fundamentação teórica, o estudo realizado e as considerações finais. Na primeira etapa, o tema é abordado a partir do constructo valor-atitude-comportamento e de alguns elementos adjacentes como as crenças e a cultura dentro do contexto da negociação comercial. Na segunda etapa, é apresentado o estudo realizado, de natureza exploratória, que buscou identificar semelhanças e diferenças entre executivos brasileiros (N=134) e argentinos (N=116). Para tanto, utilizou-se um método com recursos quali-quantitativos. Visando a coleta de dados, os sujeitos da amostra (N=250) foram submetidos a uma negociação comercial simulada. Em seguida, foi aplicada a Escala de Valores de Rokeach (RVS), a fim de identificar a hierarquia de valores dos respectivos executivos. Apurou-se os resultados da negociação através dos lucros obtidos e os valores pessoais através das médias do grau de importância a eles atribuído. Finalmente, foi verificada a existência de correlação entre as preferências axiológicas dos negociadores e os resultados das negociações comerciais. Na terceira etapa, são feitas considerações acerca dos achados, indicando que o sexo e a idade não influenciaram o resultado da negociação em ambos países. Entretanto, outros fatores como o papel desempenhado pelo negociador (comprador ou vendedor), a cultura de pertinência e as respectivas motivações tiveram influência no resultado da negociação. Executivos brasileiros obtiveram lucros motivados principalmente pela satisfação de necessidades (tolerância, autocontrole e prazer) enquanto que executivos argentinos obtiveram lucros motivados por realização de objetivos (um sentimento de realização, segurança nacional e liberal). Por outro lado, os compradores brasileiros obtiveram os maiores lucros na negociação, seguido por compradores argentinos, vendedores argentinos e vendedores brasileiros. Por fim, são apresentados sugestões para a melhoria de investigações dessa natureza na área de Marketing Internacional.

Capital social e políticas públicas : um estudo da linha infra-estrutura e serviços aos municípios do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar

O objetivo geral deste trabalho é analisar as relações existentes entre o capital social e as políticas públicas. Especificamente, pretende-se avaliar a capacidade de uma política pública brasileira em induzir a formação do capital social. Sendo esta política a “Linha Infra-estrutura e Serviços aos Municípios do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar” (PRONAF). Fundando-se nas concepções de WOOLCOCK (1998), avalia-se que o capital social é uma noção teórica dinâmica e multidimensional, ocorrendo, portanto, vários tipos (institucional, extra-comunitário e comunitário) e dimensões (“enraizamento” e “autonomia”) de capital social. Conclui-se que o capital social ainda não é um conceito definido. Mas considera-se que é um arcabouço teórico emergente, com expressiva possibilidade de utilização nos estudos que procurem entender a importância das relações sociais no processo de desenvolvimento. Parte-se de uma crítica à concepção de capital social presente na obra de PUTNAM (1996). Avalia-se que o capital social não é formado apenas pelos “atributos culturais”, determinados historicamente, de uma dada população. O Estado também cumpre uma importante função “protetora” ou “coercitiva” que contribui para a formação do capital social social. Defende-se, inclusive (e de acordo com EVANS) que o Estado deve ter uma forma de atuação que seja mais “ativa” para a indução a formação do capital social, principalmente entre populações mais empobrecidas. São apresentadas experiências latino americanas de políticas públicas, que conseguiram êxito na indução a formação do capital social. A análise destas experiências evidenciaram que, em políticas públicas que visem à descentralização, o Governo central cumpre um papel primordial na proteção ao capital social emergente das populações pobres, em relação aos interesses dominantes das elites locais. E foi a adequada estratégia operacional destas políticas que permitiu que elas alcançassem tais objetivos Os principais mecanismos operacionais que estas políticas utilizaram para o seu sucesso foram a publicização, a formação e a capacitação, a proteção aos conselhos gestores locais e a presença de funcionários públicos, ao nível local, que cumpriam a função da “autonomia inserida”. A Linha Infra-estrutura e Serviços aos Municípios do PRONAF, que é o objeto desta investigação, é avaliada neste trabalho somente em relação à capacidade que possui em induzir a formação dos vários tipos e dimensões do capital social. As fontes empíricas utilizadas foram as várias pesquisas, estudos e relatórios de campo já elaborados sobre este programa. A hipótese básica de pesquisa foi comprovada e permitiu concluir que esta política pública têm uma baixa capacidade de indução a formação do capital social, especialmente o tipo institucional. Propõe-se a adoção de mecanismos operacionais em políticas públicas descentralizadas, ao moldes da Linha Infra-estrutura do PRONAF, com o objetivo de se buscar induzir a formação do capital social. E, por último, defende-se a importância da utilização de políticas públicas descentralizadas e da noção teórica sobre o capital social nas estratégias de desenvolvimento rural para o Brasil.

Estrutura e desempenho da administração pública municipal : um estudo comparativo em dois municípios gaúchos

Esta pesquisa é um estudo comparativo de casos que tem o objetivo de analisar a influência da estrutura, objetivos dos grupos organizacionais e a qualificação da linha intermediária no desempenho de duas administrações públicas municipais. Centralização, formalização e complexidade foram as dimensões da estrutura consideradas nesse estudo. O desempenho foi caracterizado por indicadores nas áreas social, política e econômico- financeira. Foram coletados dados primários, utilizando-se entrevistas semi-estruturadas, e dados secundários. Os dados foram analisados principalmente através de técnicas qualitativas. Também foi utilizado um processo de agrupamento para dados qualitativos. A pesquisa revelou que a estrutura organizacional difere entre as duas organizações estudadas, especialmente quanto à centralização e formalização. Com respeito aos objetivos dos grupos, concluiu- se que há uma clara distinção entre os casos estudados, com maior ênfase no nível estratégico. Em um dos casos percebem- se objetivos político-partidários evidentes e no outro prevalecem objetivos de eficiência administrativa. O exame da qualificação da linha intermediária evidenciou uma variação na formação e experiência do nível tático da área da saúde. Por fim, o presente estudo revelou diferença no desempenho organizacional entre as duas organizações, que pode ser atribuída à estrutura, objetivos dos grupos e qualificação da linha intermediária. Pelos resultados da pesquisa, é possível perceber que a centralização e a formalização, duas dimensões da estrutura, influenciam o desempenho organizacional. Também há evidências de que os objetivos dos grupos e a qualificação da linha intermediária têm efeito sobre o desempenho. Com base nessas conclusões, é proposto um modelo explicativo do desempenho de administrações municipais, envolvendo centralização, objetivos do grupo estratégico e qualificação e identificação com a atividade dos grupos tático e operacional.

Negociação comercial internacional : um comparativo entre negociadores brasileiros e argentinos

Este estudo aborda um tema relevante no atual contexto da economia mundial, onde aceleradas transformações no ambiente provocam mudanças de posições. A negociação comercial internacional tem merecido destaque entre a comunidade acadêmica, pelo desenvolvimento de uma série de pesquisas. No meio empresarial, pesquisar negociação torna-se excelente fonte de informação acerca das percepções dos negociadores quanto à realidade. Esta pesquisa consiste na realização de um estudo exploratório, com objetivo de identificar diferenças e semelhanças entre negociadores brasileiros e argentinos. No Brasil a pesquisa deu-se em Porto Alegre e sua região metropolitana, e na Argentina foram entrevistados executivos da Capital Federal e Província de Buenos Aires, totalizando uma amostra de 72 respondentes. De forma geral, os resultados obtidos nessa pesquisa demonstram o perfil sóciodemográfico, influência do status de comprador ou vendedor nos resultados da negociação e as características positivas e negativas dos negociadores na percepção dos respondentes. Tais resultados corroboram o próprio objetivo geral desse estudo.

Desenvolvimento de instrumentos para a avaliação de coping em adolescentes brasileiros

Coping é o processo cognitivo utilizado pelos indivíduos para lidar com situações de estresse e inclui esforços para administrar problemas no seu cotidiano. Este conceito também tem sido amplamente estudado por estar associado à saúde e à adaptabilidade social. Coping apresenta, portanto, fundamental importância para estudos de vulnerabilidade e resiliência, indicando a necessidade da elaboração de instrumentos fidedignos e válidos para sua avaliação em populações brasileiras. O presente estudo visou desenvolver instrumentos para avaliar coping e prover uma contribuição teórica para seu estudo a partir do modelo de Aproximação-Evitação. O resultado deste trabalho consistiu na adaptação do Questionário de Coping em Diferentes Situações (Kavsek & Seiffge-Krenke, 1996) para o português e na elaboração do Inventário Multidimensional de Coping. Achados complementares deste estudo mostraram a influência de traços de personalidade e depressão sobre respostas de coping, bem como a relação entre o tipo de estratégia de coping utilizado e bem-estar subjetivo

Caracterização mineralógica e da matéria orgânica de latossolos brasileiros sob vegetação nativa

A matéria orgânica do solo (MOS) constitui importante componente dos solos de regiões tropicais e subtropicais, tendo papel importante em suas propriedades químicas e físicas. Com objetivo de avaliar as características da MOS em Latossolos brasileiros sob vegetação nativa e sua relação com a profundidade e com as características mineralógicas e texturais dos solos, foram realizados dois estudos. No primeiro estudo foi investigou-se o efeito do tratamento com solução de HF 10% na resolução espectral de RMN 13C e na qualidade da MOS em amostras de horizontes A e B de quatro Latossolos brasileiros. Os sucessivos tratamentos com HF melhoraram a resolução espectral em ambos os horizontes. As perdas de C ao longo dos tratamentos foram da ordem de 39 a 48% no horizonte A e 71 a 85% no horizonte B, porém não foram seletivas para nenhum dos grupos funcionais determinados por RMN 13C. No segundo estudo, amostras do horizonte A de oito Latossolos, sendo seis do Rio Grande do Sul sob vegetação de campo nativo, um do Distrito Federal sob vegetação de cerrado e um do Amazonas sob vegetação de floresta tropical foram submetidas ao fracionamento físico da MOS As frações obtidas foram analisadas por análise elementar e espectroscopia de RMN 13C CP/MAS. Microagregados de argila contendo óxidos de ferro, resistiram à dispersão de ultrassom a 450J mL-1. A proporção dos grupos C-O-alquil aumentou com a diminuição do tamanho de partícula e a razão C alquil/ C-O-alquil diminuiu, evidenciando o mecanismo de proteção da MOS devido à interação com a superfície dos minerais. Este comportamento foi mais acentuado nos solos argilosos do Rio Grande do Sul. A variação dos grupos funcionais da MOS em função do tamanho de partícula foi diferenciada entre os solos estudados, indicando que a comparação direta da qualidade e dinâmica da MOS em diferentes ambientes é limitada.

Fracionamento físico da matéria orgânica do solo em diferentes energias de sonicação em três latossolos brasileiros sob vegetação nativa

O fracionamento físico é freqüentemente empregado, em estudos sobre a dinâmica da matéria orgânica do solo (MOS), sendo que não existe um consenso quanto à energia adequada para a dispersão máxima de um determinado tipo do solo. Os principais objetivos deste trabalho foram determinar a energia de sonicação para a dispersão máxima do solo no fracionamento físico da MOS; avaliar o efeito do aumento da energia de sonicação e da separação prévia da matéria orgânica leve livre (MOLL) na dispersão do solo; e investigar a distribuição e qualidade das substâncias húmicas (SH´s) nas frações silte e argila obtidas na dispersão máxima do solo. O fracionamento físico em seis níveis de energia (200, 400, 800, 1200, 1600 e 2000 J mL-1) foi realizado em amostras do horizonte A de três Latossolos brasileiros sob vegetação nativa: Latossolo Vermelho (LVdf), Latossolo Bruno (LBd) e Latossolo Amarelo (LAw). A não separação da MOLL com solução de NaI, previamente à aplicação de ultra-som, causou redistribuição de carbono nas frações silte e argila, mostrando ser este um procedimento importante no fracionamento da MOS. Em geral, o aumento da energia de sonicação provocou aumento do teor da fração argila, porém a redistribuição do carbono não foi observada. A energia de máxima dispersão foi de 800, 1200 e acima de 2000 J mL-1, respectivamente para os solos LVdf, LAw e LBd, e este comportamento foi relacionado com as características de cada solo A proporção de SH´s em relação ao teor de carbono total da fração, nas frações argila e silte dos solos LVdf e LAw foi superior à verificada para o solo inteiro, enquanto que no solo LBd o comportamento foi inverso. A razão E4/E6 nos ácidos húmicos (AH) na fração argila dos solos LVdf e LBd foi inferior à dos ácidos fúlvicos (AF) correspondentes, indicando que os AH apresentam grau de condensação mais elevado do que AF. Os valores obtidos para a razão E4/E6 foram inferiores aos usualmente citados na literatura. Os resultados obtidos no fracionamento químico indicam que o fracionamento físico afetou a distribuição e qualidade das substâncias húmicas fracionadas quimicamente.

O uso de estratégias comunicativas em produções escritas de aprendizes brasileiros de francês

Este trabalho propõe uma investigação do uso de estratégias comunicativas (ECs) em textos narrativos produzidos por doze universitários brasileiros aprendizes de francês como língua estrangeira. Foi utilizada a tipologia de Yule (1997) de ECs para análise dos dados levantados nas produções textuais produzidas a partir de três histórias em quadrinhos sem textos seguidas de entrevistas nas quais os aprendizes puderam expressar livremente suas reflexões sobre o seu processo de escrita. As mesmas tarefas foram aplicadas a três falantes nativos de francês cujas produções foram utilizadas como elemento de comparação e licitação dos desempenhos dos aprendizes. As hipóteses iniciais eram as seguintes: os aprendizes preocupam-se com a correção quando escrevem, utilizam diferentes ECs de acordo com a sua proficiência e têm consciência de que utilizam alguma estratégia compensatória para evitar erros quando escrevem. Os dados fornecidos pelos alunos ilustraram as hipóteses iniciais sugerem uma relação entre o tipo de tarefa, as dificuldades que esta oferece e as ECs escolhidas pelos aprendizes.

As relações qualitativas entre capital social e desenvolvimento em dois municípios gaúchos

O tema deste estudo é o Capital Social, ou seja, as características da organização social, tais como, confiança, cooperação, normas e sistemas, que contribuem para aumentar a eficiência da sociedade, facilitando as ações coordenadas. Na medida em que se buscam hoje alternativas para se obter maiores níveis de desenvolvimento, principalmente nas regiões mais carentes do planeta, quer-se verificar, e é este o problema de pesquisa, se existem ligações qualitativas entre Capital Social e Desenvolvimento no âmbito de dois municípios do Rio Grande do Sul, Capela de Santana e Nova Hartz. Os objetivos de pesquisa passaram pela análise de índices de desenvolvimento, pela proposição de um índice para medir Capital Social, pela verificação do “quantum” de Capital Social existente em cada um dos municípios e pelo estabelecimento de uma relação qualitativa entre Capital Social e Desenvolvimento. O referencial teórico utilizado foi a literatura hoje existente sobre Capital Social e sobre Desenvolvimento e como método de pesquisa optou-se pelo estudo de caso, dentro de um enfoque exploratório. Os resultados da pesquisa nos dois municípios permitem afirmar, embora com cautela, que existem ligações qualitativas entre níveis de Capital Social e níveis de desenvolvimento. O estudo também deixou transparecer a necessidade da criação de um índice para medir o Capital Social, por um lado, mas também a extrema dificuldade para operacionalizá-lo e quantificá-lo, de outro.

Determinação dos índices de vulnerabilidade física através de técnicas de sensoriamento remoto e geoprocessamento - Municípios de Tavares e São José do Norte - Litoral médio leste do RS.

Nos últimos anos a preocupação com a preservação dos recursos naturais, dos solo e das águas tem aumentado significativamente. Desta forma, a intensificação de estudos nestas áreas se faz necessária para tentar minimizar os impactos causados pela ação do homem, com vistas a recuperação. A área de estudo abrange os municípios de Tavares e S. José do Norte, situado no Litoral Médio Leste do Rio Grande do Sul, entre as coordenadas 31° 00’ e 32° 10’ de latitude Sul e 50° 00’ e 52° 10’ de longitude Oeste. Este trabalho busca fornecer subsídios para a identificação dos índices da vulnerabilidade física associados ao uso do solo da área de estudo visando a adequação do uso da terra, bem como o planejamento e o desenvolvimento de novas atividades. O estudo foi desenvolvido utilizando técnicas de sensoriamento remoto e geoprocessamento, onde os fatores foram cruzados via regra de decisão fazendo uso do SIG. Os resultados evidenciaram a necessidade de cuidados especiais no desenvolvimento de atividades sustentadas e ocupação humana.

A cadeia produtiva agroindustrial do morango nos municípios de Pelotas, Turuçu e São Lourenço

A globalização da economia e a abertura de mercados têm trazido grandes desafios para a fruticultura brasileira como forma de buscar vantagens competitivas sustentáveis na manutenção e ampliação de seus mercados. Dentro desse contexto, a produção de morango, na região Sul do nosso Estado, especialmente nos municípios de Pelotas, São Lourenço e Turuçu, onde o mesmo é produzido por, aproximadamente, 1.027 produtores e é considerado como uma matéria-prima importante pelas indústrias da região, não tem apresentado um desenvolvimento econômico e tecnológico adequado, comparativamente às outras regiões do Estado. Para um melhor entendimento dos problemas existentes, tanto no fornecimento dos insumos agrícolas, como na produção agrícola e processamento da fruta, este estudo teve como objetivos a caracterização e análise da cadeia produtiva do morango nesses municípios, identificando, descrevendo e caracterizando os agentes que a compõem, as suas relações, modos de organização, os gargalos e oportunidades de mudanças. Baseado nos dados secundários disponíveis e nas informações levantadas em entrevistas realizadas com representantes-chave dos diferentes agentes que compõem os segmentos e ambientes dessa cadeia produtiva, ficou evidenciada a existência de grandes gargalos relacionados à eficiência e competitividade da mesma, presentes em todos esses segmentos. Podem-se destacar, como mais significativos, a falta de padrões de qualidade e de assistência técnica para os produtores da região, a cultura predominante caracterizada por pouca motivação empresarial, muita passividade, acomodação e individualismo. No segmento de produção de morango, existem entraves estruturais que comprometem o fornecimento de frutas com os padrões de qualidade necessários. Contribuem para isso, a não disponibilidade de mudas de qualidade e alta sanidade, as deficientes técnicas empregadas no manejo da cultura, na colheita e pós-colheita da fruta e a falta de infraestrutura de resfriamento e transporte adequada após a colheita. Por sua vez, o segmento de processamento de morango apresenta como principais gargalos o nível tecnológico do processo e dos equipamentos utilizados, os aspectos de gestão do negócio e as relações de mercado. Entretanto, foram identificados, como pontos fortes, a existência de um número significativo de instituições de apoio, as condições climáticas e a disponibilidade da matéria-prima. Portanto, é premente a inserção dessa cadeia produtiva no novo contexto econômico, através de mecanismos eficientes e menos traumáticos possíveis.