32 resultados para Município, fiscalização, Brasil


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Populações de Trachemys dorbigni foram estudadas em duas áreas geográficas distintas. Estas áreas localizam-se na Estação Ecológica do Taim (Base Santa Marta) (UTM x=346185 y=6365666 22H) e na Lagoa Verde, no município de Rio Grande (UTM x=385820 y=644500 22H), ambas no sul do Estado do Rio Grande do Sul, Brasil. A população da Lagoa Verde serviu de subsídio para a caracterização da estrutura populacional da espécie, enquanto que a da Estação Ecológica do Taim foi analisada quanto aos aspectos da biologia e ecologia reprodutiva. A caracterização da estrutura foi analisada utilizando-se 210 exemplares adultos (104 fêmeas e 106 machos). As fêmeas atingem comprimentos da carapaça maiores que os machos ( x CMC= 212,1mm ± 14,823; x CMC= 181,6mm ± 17,076), sendo significativamente diferente (F1,207=191,140; P<0,001). O surgimento dos dimorfismos sexuais secundários dos machos ocorre a partir de 130mm de comprimento da carapaça, e se caracterizam pelo maior tamanho da cauda e pela melanização. Os machos de T. dorbigni não apresentam dimorfismo quanto à concavidade do plastrão. A maturidade das fêmeas foi estimada entre 150 e 160mm. A espécie desova entre os meses de outubro e janeiro, depositando, em média, 12,1 ovos. Os ovos de T. dorbigni são brancos, pergaminosos e elípticos O comprimento médio dos ovos é 39,3mm ± 2,06, a largura é 25,8mm ± 1,07 e o peso é 14,9g ± 1,47. As fêmeas podem realizar até três posturas por temporada reprodutiva, havendo um intervalo de 15 a 20 dias entre cada evento. Apenas 31% da população de fêmeas desova anualmente. As fêmeas depositam seus ninhos a distâncias que podem variar de 0 a 560,3m ( x =69,2m; N=101) da água. As estimativas do deslocamento de fêmeas em terra foi de 132m/dia (Mín.=15m; Máx.=285m; N=8). Já o maior deslocamento na água foi 950m em um dia. A média geral da distância entre duas capturas consecutivas para fêmeas não transferidas foi de 545,0m, enquanto que para as transferidas foi 520,5m. Constatou-se uma acentuada capacidade de orientação nas fêmeas transferidas ( =59,089; P<0,01), sendo que 86% destas foram capazes de retornarem na direção do seu ponto de captura após sua transferência.

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Capões naturais de vegetação florestal inseridas em meio a uma matriz dominada por campos freqüentemente destacam-se na paisagem do planalto sul-brasileiro. São importantes núcleos de manutenção dos processos florestais, bem como fornecedores de alimento e refúgio à fauna silvestre. Baseado em recentes estudos paleopalinológicos, nos últimos séculos as florestas do sul do Brasil estariam em um franco processo de avanço sobre a vegetação campestre. Hipotetíza-se que os capões desempenham um papel fundamental nesta expansão, mesmo que o processo possa sofrer inúmeras restrições de distúrbios como o pastejo e fogo, tradicionalmente utilizados como manejo por pecuaristas da região. O objetivo principal deste estudo foi a identificação de padrões vegetacionais na expansão das manchas florestais e relacioná-los às condições ambientais de solo e topografia. O estudo foi realizado no Centro de Pesquisa e Conservação da Natureza Pró-Mata, localizado na porção leste do planalto, no município de São Francisco de Paula, RS, a cerca de 900 m de altitude. A área, excluída da interferência antrópica há aproximadamente 10 anos, caracteriza-se pelo predomínio de Floresta com Araucária entremeada por campos nativos. Foram selecionados cinco capões de tamanho e forma semelhantes, em cada qual foram demarcadas quatro transecções orientadas perpendicularmente à borda entre floresta e campo. As transecções subdivididas em quadros contíguos foram avaliadas quanto à cobertura da vegetação dos componentes superior e inferior, além da descrição de fertilidade química da porção superficial do solo. Os resultados demonstram padrões consistentes e indicam uma expansão radial dos capões sem limitações edáficas. Sem a influência dos distúrbios, os capões estariam recuperando a capacidade de expansão e apresentam um rápido processo de reestruturação interna.

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Descreve-se uma enfermidade hereditária em bovinos caracterizada por acúmulo lisosssomal de glicogênio em diversos órgãos. A doença foi diagnosticada em um rebanho da raça Brahman com 20 vacas e um touro, mantidos em criação extensiva, no município de Porto Lucena, Rio Grande do Sul, Brasil. A doença afetou 3 de 16 bezerros nascidos (18,75%) no ano 2000, 5 de 19 (26,3%) em 2001 e 2 de 12 (16,6%) em 2002. Os animais afetados, após 1 mês de idade, apresentavam dificuldade de acompanharem a mãe e crescimento retardado, desenvolviam fraqueza e tremores musculares, letargia e perda de condição corporal progressivos. Com o agravamento dos sinais clínicos os animais eram eutanasiados por apresentarem dificuldade em se alimentar ou beber água sem auxílio. Todos os bezerros eram descendentes do mesmo touro. Após a retirada deste animal do plantel e introdução de um touro Nelore não houve o nascimento de animais doentes. Foi realizada necropsia em 3 bezerros doentes e palidez muscular do tronco e membros foi a única alteração macroscópica encontrada. Vacuolização citoplasmática de diversos órgãos foi a principal alteração histológica observada. Os vacúolos citoplasmáticos eram mais evidentes na musculatura esquelética, miocárdio, especialmente nas fibras de Purkinje e neurônios do Sistema Nervoso Central (SNC). Nos tecidos mais afetados, também foi observada grande quantidade de grânulos ácido periódico de Schiff (PAS) positivos e negativos quando o tecido era tratado previamente com diastase. A microscopia eletrônica de transmissão mostrou acúmulo anormal de glicogênio livre no citoplasma das células ou envolto por membrana na musculatura esquelética, neurônios do SNC e fígado As amostras processadas de pele, musculatura esquelética e tecido nervoso na histoquímica de lectinas apresentaram reação com as lectinas Griffonia simplicifolia (GS-II) e Concanavalia ensiformes (Con-A). Uma mutação letal no gene da alfa glicosidase ácida, causadora da glicogenose generalizada em bovinos da raça Brahman, a 1057∆TA, foi detectada pela técnica de reação em cadeia de polimerase (PCR) em tecidos dos animais necropsiados. Também foi detectada presença dessa mutação no gene da alfa glicosidase ácida, através da análise de amostra de sangue, de animais que tem parentesco com bezerros que nasceram com a doença. Os achados clínicos, patológicos e ultra-estruturais são semelhante ás descrições de glicogenose tipo II em bovinos da raça Brahman. Até o momento não há casos descritos de glicogenose tipo II em bovinos da raça Brahman no Brasil. O diagnóstico de glicogenose hereditária foi baseado nos dados epidemiológicos, sinais clínicos, achados histológicos e ultra-estruturais, histoquímica de lectinas e pelos resultados de PCR.

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Este trabalho foi desenvolvido no município de Porto Alegre e analisa qual a possibilidade de autonomia do gestor municipal da saúde, para definir prioridades para a área, frente à trajetória institucional da política de saúde brasileira. Duas características do desenvolvimento do sistema de saúde no Brasil foram consideradas de maior relevância neste estudo: a centralização decisória e financeira no governo federal e a posição que conquistaram as organizações privadas prestadoras de serviços de saúde na gestão e operacionalização do sistema. Considerando as características citadas, dois foram os objetivos principais que nortearam a pesquisa: (a) verificar a autonomia do gestor municipal na gerência dos recursos financeiros da saúde e (b) verificar a capacidade de ação do gestor municipal frente à influência das instituições privadas prestadoras de serviços de saúde. Observou-se que a autonomia dos gestores municipais da saúde na gestão dos recursos setoriais é limitada, por um lado, pela prévia estruturação dos recursos de transferências federais, e, por outro lado, pela estrutura dos gastos fixos com os quais estão comprometidos os recursos próprios municipais. Apesar da regulamentação do Sistema Único de Saúde (SUS) garantir ao gestor municipal a prerrogativa de regular os serviços prestados pelo setor privado, esse mostra resistência em se submeter à gestão pública. O que acaba por configurar uma tensão entre as tentativas do gestor público de expandir seu espaço de ação na gestão dos serviços privados e as tentativas do setor privado de manter sua posição no sistema de saúde.

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Este estudo insere-se em um Programa Interdisciplinar de Pesquisa (PROINTER), em que a temática geral é fundamentada na “Evolução e diferenciação da agricultura, transformação do meio natural e desenvolvimento sustentável em espaços rurais do sul do Brasil”. O PROINTER é um acordo de cooperação entre Universidades brasileiras (UFRGS e UFPR) e francesas (Bordeaux 2, Paris 7 e Paris 10), agregando pesquisadores de várias áreas do conhecimento com o intuito de inter-relacionar os diferentes olhares na busca de soluções para o desenvolvimento dos municípios da Metade Sul do Rio Grande do Sul. A área inicial de pesquisa é formada pelos municípios de Arambaré, Camaquã, Canguçu, Chuvisca, Cristal, Encruzilhada do Sul, Santana da Boa Vista e São Lourenço do Sul. A área da saúde, no contexto do PROINTER, fundamenta-se na perspectiva das Interfaces entre a Saúde Pública e a Antropologia em torno das Desigualdades Sociais no Meio Rural, priorizando segmentos mais fragilizados da população, como os idosos. O presente estudo, portanto, objetivou caracterizar através de um enfoque sociodemográfico e epidemiológico as condições de vida e saúde dos idosos do meio rural de Arambaré, bem como, as concepções que envolvem o envelhecimento e a qualidade de vida. A metodologia para alcançar os objetivos combina a análise quantitativa com a qualitativa, privilegiando o delineamento epidemiológico do tipo seccional. A coleta de dados foi através de roteiro de entrevista com questões quantitativas e qualitativas. Os dados quantitativos foram analisados através do software Epi-Info 6.4 e os qualitativos por análise de conteúdo. Os resultados mostraram um número maior de homens idosos do que mulheres no meio rural e, de forma geral, uma inserção socioeconômica precária: baixa escolaridade, renda familiar reduzida, segregação em espaços rurais delimitados por latifúndios, condições sanitárias deficientes. O enfrentamento dessas condições é a continuidade no trabalho agrícola, mesmo para aqueles que são aposentados. Os problemas de saúde são basicamente doenças crônicas, comuns ao envelhecimento, mas há problemas que se ocultam na definição do que é patológico e do que é “inerente ao trabalho”, como as dorsopatias. As redes de apoio ao idoso limitam-se às relações familiares que são influenciadas pelo contexto rural e pelas suas trajetórias pessoais. Essa influência define também preconceitos, valores, tabus e as diferentes concepções de envelhecimento e qualidade de vida, como auto-imagem, sexualidade, limitações, entre outros. O estudo mostra uma heterogeneidade nas formas de envelhecer no meio rural construída pela inter-relação de fatores que permite, a partir de suas informações, influenciar em políticas públicas locais direcionadas aos idosos do meio rural do município, bem como, subsidiar a construção da problemática de pesquisa do PROINTER, considerando não somente as condições materiais de existência, mas também, os aspectos socioculturais que influenciam e são influenciados pelas dinâmicas de vida e saúde dessa população e definem as desigualdades sociais existentes.

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Este trabalho avaliou o lançamento de efluentes líquidos de quatro hospitais, de diferentes especialidades médicas, no município de Porto Alegre – RS, Brasil. Foi realizada uma pesquisa previa, nas especialidades de Traumatologia, Pneumologia, Oncologia e Geral, a fim de obter dados referentes ao descarte dos respectivos efluentes. Após foram realizadas cinco amostragens de cada especialidade hospitalar durante um ano. Os parâmetros determinados seguiram a Portaria Nº 05/89 – SSMA que aprova a Norma Técnica SSMA Nº 01/89 – DMA, que dispõe sobre critérios e padrões de efluentes líquidos a serem observados por todas as fontes poluidoras que lançam seus efluentes nos corpos d’água interiores do Estado do Rio Grande do Sul. Dos trinta e cinco parâmetros avaliados em cada amostragem, para cada hospital, vinte e oito apresentaram, concentração dentro do limite de descarte determinado pela Portaria 05/89, e sete ultrapassaram os limites de concentração da mesma Legislação. O consumo médio de água e a geração de esgotos, relacionados ao número de leitos, aproximase com os valores apresentados nas referências bibliográficas, considerando que, o número de atendimentos influencia diretamente na geração de efluentes hospitalares. A relação entre os resultados de DBO5 e DQO, de todas as especialidades, indica semelhança aos efluentes domésticos. Os resultados das concentrações de DBO5, DQO, Nitrogênio Total, Fósforo Total, pH, Coliformes Fecais e Coliformes Totais, tratados estatisticamente, apresentam semelhanças entre as amostragens e as especialidades comprovando que não há diferenças significativas entre efluentes líquidos nas especialidades hospitalares estudadas.

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Nos últimos anos, os processos sedimentares em corpos de água vêm merecendo particular atenção, principalmente no que diz respeito ao transporte dos sedimentos em suspensão e padrões de circulação hídrica, tendo em vista à necessidade de vários estudos para o manejo racional dos recursos hídricos. Também os processos sedimentares atuantes nos corpos de água em geral, principalmente os relacionados às taxas de sedimentação, são os mecanismos responsáveis diretos pela retenção de carbono orgânico nos mananciais hídricos, servindo de indicadores para a captura ou seqüestro e CO2 da atmosfera. Na planície costeira do Rio Grande do Sul, localiza-se um dos maiores sistemas lagunares do planeta. O maior desses sistemas, a laguna dos Patos, possui em sua extremidade nordeste corpos de água ainda pouco explorados. Toda essa região requer um estudo completo e minucioso, com acompanhamento sistemático de monitoramento interdisciplinar, na busca de uma análise e entendimento integrado das condições que regulam os mecanismos de transporte e deposição de sedimento e sua circulação hídrica. A área de estudo desse trabalho compreende a Lagoa do Araçá. Esta lagoa constitui-se no braço nordeste da Laguna dos Patos, apresentando uma superfície alagada de aproximadamente 20,77 km2. A lagoa drena a planície costeira entre os paralelos 30o11’ e 30o15’ S, a oeste do meridiano 50o31’. O objetivo do presente trabalho é estimar a contribuição relativa de sistemas límnicos rasos no processo de retenção de carbono orgânico em regiões de clima subtropical, identificar a deposição de sedimentos na Lagoa do Araçá para a quantificação do carbono orgânico retido; analisar os padrões morfológicos e sedimentológicos de fundo relacionando-os aos padrões de circulação hídrica, visando elaborar uma metodologia que possa ser aplicada em corpos de água límnicos rasos na retenção de carbono orgânico. Para a consecução dos objetivos propostos foram realizadas coletas de amostras na superfície de fundo na área de estudo, tendo por base uma matriz cartesiana disposta regularmente a cada 500 metros ao longo de paralelos de latitude e meridianos de longitude de forma a abranger toda a superfície da lagoa, totalizando 86 pontos amostrais relativos a granulometria, batimetria e teor de matéria orgânica. Dados referentes a ventos na região de estudo foram coletados através de um anemógrafo gráfico, na localidade de Solidão, município de Palmares do Sul, com objetivo de simular os padrões de circulação hídrica e velocidade orbital de onda na Lagoa do Araçá Para a estimativa da taxa de sedimentação média e a retenção de carbono orgânico na lagoa foi perfurado um testemunho, tendo como referencia os produtos cartográficos de superfície de fundo e teor de matéria orgânica elaborados, sendo realizada sua datação geocronológica através do método de Radiocarbono (14C). A taxa de sedimentação média obtida foi 0,0876 mm.ano-1 sendo a taxa histórica de retenção de carbono orgânico retido estimado em 624,59 Kg.Km-2.ano-1 e para a superfície da lagoa de 12.972,75 kg.ano-1 ou 12,9 t.ano-1. A presente pesquisa demonstra que lagos, lagoas e outros corpos de água têm um papel importante na contribuição de retenção de carbono orgânico, mostrando-se de grande importância em seu ciclo. Evidentemente isso não compensa as emissões de gases causadas por atividades antrópicas nos dias de hoje.

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A introdução de espécies exóticas é uma prática que acompanha a história da humanidade, sendo as espécies introduzidas a base da nutrição e economia em vários países. Porém, esse processo contínuo tem levado a uma homogeneização da flora e fauna global. Os ecossistemas aquáticos, que têm recebido menor atenção que os terrestres, têm sofrido perda de diversidade, hibridação, introdução de patógenos, degradação do habitat além da necessidade e alto custo de controle das espécies introduzidas. O desenvolvimento da aqüicultura tem acelerado a introdução de peixes exóticos, que são a base dessa produção em países como o Brasil. Além desta, entre as razões para a introdução citam-se o esporte, a manipulação ecológica com controle de organismos indesejáveis, o melhoramento dos estoques, a ornamentação ou ainda introduções acidentais. No Rio Grande do Sul, nos rios dos Campos de Cima da Serra estão ocorrendo introduções da espécie exótica truta arco- íris (Oncorhynchus mykiss) desde meados da década de 90 como forma de estímulo ao turismo rural. O objetivo dessa prática é a pesca esportiva, que atrai turistas de várias regiões. Porém, os rios da região possuem várias espécies de peixes endêmicas e as conseqüências dessa prática sobre a biota aquática são desconhecidas. O objetivo do presente trabalho é avaliar o efeito da introdução da truta arco-íris sobre o ecossistema de rios de baixa ordem no município de São José dos Ausentes – RS, Brasil. Para tanto foi descrita a biologia da truta arco- íris no novo ambiente, verificando sua alimentação, movimentação, presença e viabilidade da reprodução. A ictiofauna autóctone dos rios com ausência e presença de trutas foi comparada, bem como o efeito da predação sobre a macrofauna bentônica. A ictiofauna foi amostrada com o uso da pesca elétrica, sendo o conteúdo estomacal das trutas avaliado sazonalmente. Três trutas foram marcadas e acompanhadas por ii biotelemetria para determinação da sua área de vida. Um experimento com ninhos artificiais foi conduzido para verificação da sobrevivência de ovos de trutas nas condições dos rios de São José dos Ausentes. O experimento de exclusão de peixes foi feito a fim de avaliar o efeito da predação sobre a macrofauna bentônica, comparando a macrofauna em rios com e sem trutas. Os resultados indicaram que a truta arco- íris tem como alimento principal os invertebrados bentônicos, porém as maiores classes de tamanho incluem peixes em seus alimentos principais. Logo após sua introdução a movimentação é restrita, porém alguns exemplares foram capturados em um rio onde não foi feita introdução dessa espécie. Apesar de baixa, a sobrevivência dos adultos ocorre, assim como a reprodução. A sobrevivência dos ovos também é baixa, porém, uma pós-larva foi encontrada. A ictiofauna autóctone é diferenciada nos rios com presença de truta, apresentando menor riqueza e diversidade e uma tendência a diminuição da biomassa. A macrofauna bentônica também é diferenciada, apesar de não ser possível atribuir essa diferença somente à presença das trutas.

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Limnoperna fortunei (Dunker, 1857), conhecido vulgarmente como mexilhão dourado é proveniente do sudeste asiático. Foi, provavelmente, introduzido nos nossos mananciais, não intencionalmente, através da água de lastro, com os primeiros registros na América do Sul, em 1991,no Rio da Prata, nas proximidades de Buenos Aires, Argentina. Foi visto pela primeira vez na área do Delta do Jacuí, em frente ao porto de Porto Alegre, RS, Brasil, no ano de 1998. Sua população vem se expandindo em superfície e densidades que ultrapassam 100.000 i/m2 e, desde o ano de 2000, vem causando problemas de entupimentos em indústrias e todas as captadoras de água no município de Porto Alegre, entorno do lago Guaíba e do baixo Rio Jacuí. A espécie vem causando uma série de danos à fauna bentônica nativa e à vegetação ripária, desencadeando a diminuição das mesmas. A carência de dados sobre o ciclo de vida e a dinâmica populacional da espécie na bacia do Guaíba, motivaram o desenvolvimento deste trabalho. As coletas foram realizadas no lago Guaíba, Praia do Veludo, ao sul do município de Porto Alegre, quinzenalmente, ao longo de 16 meses (setembro 2002 a dezembro de 2003), acompanhadas das análises físicas e químicas da água. As larvas foram coletadas com rede de plâncton, com abertura de malha equivalente a 36 µm, filtrando-se a quantidade de 30 litros de água. A incidência de pós-larvas, foi verificada através de amostradores artificiais dispostos em seis suportes de ferro, cada um contendo quatro amostradores (tijolos vazados) colocados entre os juncais, a uma altura de 20 cm do fundo. Em cada suporte, os tijolos foram trocados: um em quinze dias, um a cada mês, outro semestralmente e o último, que permaneceu até completar um ano, foi considerado o controle do experimento. A coleta de exemplares adultos de L. fortunei efetivou-se sobre ramos submersos do “sarandi”, Cephhalanthus glabratus (Spreng.) K. Schum, onde foram extraídos cilindros com aproximadamente quatro centímetros de diâmetro e 10 centímetros de comprimento. Os resultados foram reunidos em dois capítulos sob a forma de artigos científicos. O primeiro reúne informações, com a descrição, medidas e ilustrações de cada fase larval de Limnoperna fortunei desde a fase larval ciliada, a larva trocófora com quatro estágios diferenciados e os estágios valvados, com as larvas “D”, veliger de charneira reta, veliger umbonado, pediveliger, até a pós-larva ou plantígrada. O segundo capítulo contém os dados ambientais correlacionados às densidades de larvas, pós-larvas e adultos e o resultado de uma série de análises multivariadas da quantidade dos indivíduos nas diferentes fases de vida e época do ano e das medidas dos indivíduos adultos com as datas de coleta Através dos testes quantitativos registrou-se que: a quantidade de larvas variou de 0 a 23 indivíduos por litro; as larvas estiveram presentes em todos os meses do ano, com picos de densidade alta na primavera no mês de outubro, tanto no ano de 2002 como 2003, e densidades menores sob temperaturas abaixo de 15º C. A quantidade média de pós-larvas variou de 1 a 7545 indivíduos por amostrador (tijolo). As pós-larvas estiveram presentes em todos os meses do ano, com picos de densidade na primavera, particularmente no mês de novembro 2003, seguindo-se ao pico larval do mesmo ano. Os adultos atingiram o tamanho máximo de 38mm. A densidade populacional de adultos agregados calculada por i/m2 variou de 15.700 i/m2 a 99.700 i/m2 em fevereiro de 2003. As análises de ordenação e agrupamento separaram a população em geral, em quatro grupos conforme a densidade de cada fase em diferentes épocas do ano. Os adultos foram ordenados em três diferentes grupos conforme as classes de comprimento que aqui denominase de recrutas, adultos menores e adultos maiores. Estes três grupos estão também relacionados às diferenças de comportamentos quanto à habilidade de locomoção e capacidade de fixação. Considerando os adultos conforme suas classes de comprimento, constatou-se a predominância dos recrutas (5 a 7mm de comprimento), presentes durante todos os meses amostrados. Seguiu-se aos picos de pós-larvas um recrutamento que se tornou mais intenso, em fevereiro de 2003 e se prolongou até agosto do mesmo ano. Os amostradores controle com medidas das populações submersas durante os meses mais frios apresentaram populações com comprimento médio menor que as do verão. Apesar de não ter-se encontrado correlação entre a quantidade de larvas e os picos de temperatura, houve uma diminuição da quantidade de larvas nos picos de temperaturas mais baixas e uma coincidência entre os picos de densidade larval e as oscilações bruscas na temperatura que ocorreram nos meses menos frios. Vendavais e tempestades ocorridas na primavera de 2002 seriam as causas prováveis da baixa densidade de pós-larvas após o pico larval no início da primavera de 2002. Os dados apresentados referentes ao ciclo de vida de Limnoperna fortunei são básicos à elaboração de projetos de pesquisa que objetivem a gestão e o controle do animal. Os resultados do presente trabalho, de um modo geral, também poderiam subsidiar métodos de controle do mexilhão dourado adequados e com isto minimizar prejuízos financeiros e impactos ambientais maiores do que o do próprio animal, advindos da aplicação de técnicas indevidas de gestão.

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Esta dissertação busca, através do estudo antropológico sobre o processo de etnogênese, inserir-se na ótica de produções científicas que abordam a temática dos territórios quilombolas no Brasil. Para tanto, se propõe a investigar, a partir do método etnográfico, o processo que engendra as identidades étnicas produzidas pelas ações protagonizadas por distintos agentes sociais. O universo de pesquisa abrange o território do Quilombo da Anastácia, no município de Viamão/RS, o qual vem construindo uma trajetória de resistência e luta naquilo que as falas nativas denominam como a busca pelas terras perdidas. A proposta é a análise do processo de etnogênese a partir do pleito reivindicatório de reconhecimento da posse territorial e do auto-reconhecimento como quilombolas, analisando como diferentes agentes sociais – as comunidades quilombolas, o movimento social negro em sua multiplicidade e agentes do poder público – atuam e contribuem para a (re) fabricação de identidades coletivas e étnicas. Este projeto atém-se na singularidade desse pleito, pois o RS – é um estado agrário e de majoritária população não negra – fato que contrasta com outros estados da nação, por conta disso ressalta-se, também, o processo de territorialização protagonizado pelo retorno dos parentes ao território de origem comum.

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O presente trabalho teve como objetivos caracterizar e comparar a ictiofauna da praia das Pombas e da lagoa Negra no que diz respeito à composição, ocorrência, abundância e diversidade de espécies, relacionando estes fatores com os parâmetros ambientais, tais como temperatura da água, pluviosidade e fotoperíodo. Estes ambientes estão localizados no Parque Estadual de Itapuã, situado no município de Viamão, Rio Grande do Sul. A praia das Pombas é banhada pelo lago Guaíba e se caracteriza por ser um ambiente aberto, apresentar fundo arenoso e águas rasas. Já a lagoa Negra, apresenta uma pequena comunicação com a laguna dos Patos e tem como principais características suas águas escuras devido a grande quantidade de matéria orgânica em suspensão que torna a água ácida e pela grande quantidade de macrófitas aquáticas. As coletas foram realizadas mensalmente, entre junho de 2002 e julho de 2003. Os indivíduos foram coletados com o auxílio de picaré e redes de espera, sendo estabelecido um ponto de coleta em cada um dos ambientes. Foram capturados 2160 indivíduos na praia das Pombas pertencentes a 44 espécies, onde 14 foram consideradas constantes, 5 acessórias e 26 acidentais. Dentre as espécies mais abundantes e freqüentes na praia das Pombas destacam-se Astyanax fasciatus, A. jacuhiensis, Cyanocharax alburnus, Cyphocharax voga, Pachyurus bonariensis e Rineloricaria strigilata. Na lagoa Negra, foram capturados 15.557 indivíduos, distribuídos em 44 espécies, onde 21 foram consideradas constantes, 8 acessórias e apenas 15 acidentais. As espécies Astyanax eigenmanniorum, A. jacuhiensis, Cheirodon ibicuhiensis, C. interruptus, Cyanocharax alburnus, Cyphocharax voga, Hisonotus nigricauda, Hyphessobrycon bifasciatus, H. luetkenii e Pseudocorynopoma doriae foram as mais freqüentes e abundantes neste ambiente Temporalmente a maior abundância, tanto em número de espécies quanto em biomassa, ocorreu nos meses referentes à primavera e ao verão, nos dois locais amostrados, sendo os menores valores encontrados nos meses onde a temperatura foi mais baixa. As diversidades numéricas e por biomassa também foram mais elevadas nos meses quentes. A praia das Pombas mostrou-se significativamente mais diversa quanto ao número de indivíduos, devido a equitabilidade entre as espécies, enquanto a lagoa Negra apresentou uma maior dominância e menor diversidade devido a grande abundância de algumas espécies. Quanto à diversidade por biomassa, a lagoa Negra foi significativamente mais diversa, uma vez que nas Pombas, houve grande dominância de algumas espécies em relação ao peso. Foram estimados, ainda, alguns aspectos relacionados aos parâmetros populacionais como proporção sexual e dimorfismo entre o tamanho de machos e fêmeas para as espécies mais abundantes e freqüentes. Na praia das Pombas, apenas as populações de C. voga e P. bonariensis apresentaram proporção sexual diferente de 1:1 e as espécies de A. fasciatus e A. jacuhiensis apresentaram dimorfismo sexual, com fêmeas maiores que os machos. Na lagoa Negra, as espécies A. eigenmanniorum, C. ibicuhiensis e H. luetkenii mostraram diferenças quanto à proporção de machos e fêmeas. As espécies C. Ibicuhiensis e C. voga apresentaram dimorfismo sexual quanto ao tamanho. A utilização do picaré e das redes de espera neste estudo possibilitou a captura de indivíduos de diferentes classes de comprimento, sendo os menores indivíduos capturados com o picaré e os maiores, com as redes de espera. O picaré mostrou-se mais eficiente quanto ao número de espécies e de indivíduos capturados tanto na praia das Pombas quanto na lagoa Negra, sendo mais representativo neste último ambiente. A partir dos resultados encontrados neste trabalho, pode-se concluir que ocorre sazonalidade no padrão de distribuição das comunidades ícticas em questão. O aumento da diversidade e da abundância nos períodos mais quentes do ano pode ser resultado da maior atividade reprodutiva das espécies ou do aumento na disponibilidade de alimento neste período.

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As cidades apresentam as múltiplas dimensões do homem que, por sua vez, enovelam-se numa multiplicidade de relações internas exigindo de quem busca a compreensão destas espacialidades, também uma multiplicidade de olhares que se entrecruzam na constituição de um espaço que, por sua vez, é entendido e analisado, na maioria das vezes, sob uma visão mais totalizadora. Ao se buscar uma visão mais totalizada dos espaços urbanos, mascara-se um conjunto de redes de ações constituídas por agentes locais responsáveis pelo processo de urbanização/fragmentação do espaço e que, também, estão por trás da apropriação da terra urbana, a fim de atender aos interesses pessoais, que acabam por gerir profundas desigualdades, tanto no campo social como no espacial. A constituição deste cenário foi sendo montada paralelamente ao intenso processo de urbanização ocorrido no Brasil, alavancado pelo “milagre econômico brasileiro” que provocou um forte êxodo rural, de forma especial, nas décadas de 1960 e 1970. Nesse processo, muitas cidades, que ofereciam alguma oportunidade de empregos, logo foram tomadas por pessoas que abandonavam o campo em busca de melhores oportunidades nos centros urbanos. A rapidez com a qual se processou este fenômeno fez com que a maioria das cidades não estivesse preparadas para receber um grande fluxo de pessoas, tanto no que diz respeito à infra-estrutura urbana, quanto na oferta de oportunidades de empregos. A conjugação desses dois fatores levou a rupturas na organização dos espaços urbanos que, com o tempo, foram se reorganizando e se reproduzindo em múltiplas relações internas redesenhado uma nova espacialidade urbana. É na constituição dessa nova espacialidade urbana, que fez a cidade de Novo Hamburgo, distante 45km da capital Porto Alegre, reproduzir em seu território uma gama de novos espaços, construídos no bojo da sua industrialização, baseada no setor coureiro-calçadista e acompanhada fortemente pelo 9 êxodo rural; que fez constituir na paisagem urbana inúmeras sub-moradias em áreas que não despertavam grandes interesses imobiliários, como as de domínio público e as de risco. A partir da década de 1990, ocorreu uma estagnação da economia em escala nacional estancando, também, os fluxos migratórios, o que fez atingir assim, a grande Porto Alegre, onde a cidade de Novo Hamburgo está inserida. A partir dessa estagnação do êxodo rural e de uma relativa recuperação da economia coureiro-calçadista, a prefeitura municipal, através de suas secretarias, busca atualmente, uma recuperação e revitalização desses espaços urbanos embasados em uma retórica sócioambiental. Um dos pontos em que a prefeitura municipal de Novo Hamburgo vem atuando envolve as vilas formadas ao longo das margens do arroio Pampa. Este arroio atravessa dois dos bairros mais populosos do município e é onde as questões sociais através das sub-habitações e as questões ambientais através da degradação das águas do arroio estão presentes. As políticas públicas adotadas na revitalização e recuperação das margens e do arroio “agredidos” pela ocupação humana, na realidade, não recomporão o quadro natural. A Secretaria de Obras do município está construindo uma avenida que margeará todo o arroio. Assim, quando todas as famílias que ali se encontram forem removidas, a qualidade das águas do arroio Pampa continuará péssima; entretanto, a cidade de Novo Hamburgo não possui estação de tratamento de esgoto, e as indústrias localizadas próximas ao arroio também despejam seus desejos nele sem o tratamento adequado. Este estudo aponta que, no aspecto social, a prefeitura está apenas promovendo a remoção das famílias para loteamentos populares (a prefeitura somente disponibiliza o terreno); no entanto, estão muito distantes do ponto onde atualmente vivem e com pouca oferta de infra-estrutura urbana. Esta remoção, para um lugar muito distante, provoca uma grande ruptura na territorialidade desta população, além de encarecer o seu custo de vida com transportes para ter acesso às escolas, ao local de trabalho, a bancos, a postos de saúde, por exemplo. A desterritorialização e a necessidade de recompor uma nova territorialidade sob as condições impostas pelo poder público municipal não a coloca numa situação de inclusão social e, de certa forma, fere a sua cidadania construída nas margens do arroio Pampa, mas não necessariamente vinculada a ele.

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O presente estudo teve como objetivo a caracterização da qualidade ambiental da represa Mãe D’água, com ênfase na macrofauna bentônica. A área de estudo, situada na vertente sul/sudeste do morro Santana, município de Porto Alegre/RS (Brasil), faz parte de uma sub-bacia hidrográfica que tem como nível de base o lago Guaíba, um importante manancial de água doce. Para análise dos indicadores ambientais da água (variáveis físicas, químicas e microbiológicas), sedimento (textura e teor de matéria orgânica) e dos macroinvertebrados bentônicos, foram realizadas duas coletas de campo (verão e inverno de 2004), em quatro unidades amostrais na represa. As variáveis ambientais da água apresentaram características típicas de ambientes aquáticos eutrofizados. As concentrações de cargas orgânicas foram evidenciadas pelos valores médios de DBO5 (16,5 mg/L), e dos nutrientes fósforo (1,37 mg/L) e nitrogênio (12,73 mg/L). O sedimento apresentou altos teores das frações silte e argila, com teor de matéria orgânica superior a 10% do seu peso seco. A macrofauna bentônica caracterizou-se pelos baixos valores de densidade e riqueza, com dominância de Chironomidae (58,5%) representado principalmente pelo gênero Chironomus, organismos geralmente adaptados a sobreviver em ambientes escassamente oxigenados. Estes resultados mostram que a interferência antrópica está influenciando na dinâmica natural da área de estudo, contribuindo para a eutrofização das águas, baixa saturação de oxigênio, dominância de partículas finas no sedimento, e na redução da macrofauna bentônica.

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Trata-se de um estudo sobre acesso e fluxos de utilização dos serviços de saúde em Municípios da “Metade Sul” do Rio Grande do Sul, que se insere no programa interdisciplinar “Evolução e diferenciação da agricultura, transformação do meio natural e desenvolvimento sustentável em espaços rurais do Sul do Brasil”. Tem como objetivo caracterizar a rede de serviços de saúde existente em Camaquã e a utilização da mesma, pela identificação dos fluxos de utilização, do acesso dos usuários aos serviços de saúde de média complexidade, e o motivo que os levam ao uso desses serviços. Possui abordagem quanti-qualitativa, sendo transversal e do tipo exploratório e descritivo. A análise das trajetórias, acesso, fluxos e motivos de utilização dos serviços de saúde de média complexidade demonstra fragilidades do Sistema Público de Saúde em nosso País, representado no microespaço (o Município). A análise é enriquecida quando se tem oportunidade de conhecer a trajetória terapêutica dos usuários e o fluxo de utilização desses serviços, em função de um problema de saúde atual. Observa-se que a dificuldade está, por um lado, na falta de resolutividade dos problemas de saúde dos usuários, o que os leva a procurarem vários serviços de saúde, com trajetórias diversas, nos diferentes Municípios da área de estudo e, por outro lado, nas diferentes concepções das necessidades de saúde. Evidencia-se, portanto, a urgência de um inevitável engajamento político em prol da regionalização.

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Esta pesquisa apresenta o registro da história da supervisão escolar no município de Esteio-RS, desde sua emancipação em 1955 até 2004, contextualizada com a história da supervisão no país. O texto inicia apresentando a autora a partir de sua trajetória profissional e de seu envolvimento com o tema do trabalho. O primeiro capítulo traz um resumo da história da supervisão escolar no Brasil, desde os primeiros registros que existem sobre a função, ainda durante o sistema educacional dos jesuítas, até os dias atuais, com as mudanças que acompanharam as práticas destes profissionais. Posteriormente apresenta um capítulo sobre o município, sua localização, a população e suas escolas. Destaca a ausência de registros específicos sobre as políticas educacionais e o trabalho da supervisão naquele município. A seguir temos os procedimentos metodológicos utilizados para realização da pesquisa. Trata-se de uma pesquisa qualitativa em educação, constituindo-se num estudo de caso. Os dados foram coletados através de entrevistas com pessoas que coordenaram o trabalho da supervisão escolar no município, nas diferentes administrações. Em seguida, a partir da análise das entrevistas vai se relatando a história da educação no município enfocando a trajetória da supervisão escolar, diferenciando-se três momentos históricos: a constituição de um sistema municipal de ensino, a construção das primeiras escolas e contratação de professores; a manutenção do sistema com a expansão da rede municipal e do corpo docente e, ainda, a reestruturação do sistema com a implantação de políticas voltadas à democratização da escola. O texto mostra que o trabalho da supervisão escolar em Esteio-RS acompanhou as tendências nacionais e a orientação da legislação O foco de atuação é o trabalho pedagógico, inicialmente como uma presença fiscalizadora do trabalho do professor e documentos da escola e posteriormente como um orientador quanto a questões técnicas e metodológicas. Atualmente o supervisor é visto como o principal articulador do projeto político-pedagógico da escola, tendo sua atenção voltada para a aprendizagem do aluno, do professor e de sua própria prática que necessita adequar-se constantemente às necessidades da escola inserida numa sociedade em permanente processo de mudança. Assim, este documento é uma tentativa de contribuição para as reflexões e os estudos dos supervisores na busca de uma prática pedagógica significativa, qualificada e democrática.