Agricultura familiar e meio ambiente : posições sociais e estratégias de agricultores assentados em área de proteção ambiental

A questão ambiental é uma expressão que tem na flexibilidade sua maior força, com uma grande riqueza simbólica e capacidade para provocar mobilidade social a partir de sua discussão. Mas qual é o verdadeiro sentido que esta tem para os agricultores? Como entendem esta questão ambiental tão mencionada, particularmente pelos mediadores técnicos? O presente trabalho objetiva entender a questão ambiental analisando o lugar que a natureza ocupa na organização dos Sistemas Produtivos dos agricultores do Assentamento de Viamão, Águas Claras, no Rio Grande do Sul. O lugar que a natureza ocupa estima-se a partir de parâmetros como a avaliação dos Recursos Naturais que realizam, como escolhem suas atividades e as técnicas que utilizam, sua posição em relação a uma agricultura diferente, à Área de Proteção Ambiental, à tecnologia. Agruparam-se os agricultores segundo a manifestação ou não de sensibilidade ambiental. A primeira constatação foi que o lugar que ocupa a Natureza na prática é diferente ao que ocupa no discurso. A partir das posições dos agricultores, se conformam os “Pacotes interpretativos” analisados como as interpretações da questão ambiental dos diferentes grupos. Analisa-se a situação como uma arena especifica, na qual as ações e discurso dos atores presentes influenciam-se mutuamente. Entre as conclusões, destaca-se o predomínio da propriedade como a principal relação com a natureza. O que se reflete na presença de duas Naturezas: a própria e a que conforma o “meio ambiente”. Por sua vez, a Natureza ocupa um lugar no discurso e outro na ação. Por último, não existe uma relação linear (uma determina à seguinte), entre as práticas agrícolas, as estratégias e o discurso, pelo contrário, têm determinantes comuns, como estrutura objetiva, subjetiva e trajetória social. Além disso, apresentam uma forte interdependência.

O escolar como agente da tomada de consciência sanitária em uma área rural

O objeto deste estudo foi verificar a potencialidade de uma prática sistemática de educação em saúde na escola, tanto para o desenvolvimento de práticas de promoção da saúde e prevenção de doenças, como para viabilizar a tomada de consciência sanitária. O que se buscou defender é que, por meio de uma prática sistemática de educação em saúde na escola, se pode vir a alcançar a participação efetiva da população na condução do sistema sanitário e o estímulo ao desenvolvimento da autonomia em saúde. Por tomada de consciência sanitária, propôs-se o entendimento da apropriação de uma sensação, percepção ou convicção de que a saúde configura um direito de todos e um dever do Estado, a ser assegurado com a participação da cidadania, com o acesso integral às ações e serviços requeridos em cada caso (com universalidade e eqüidade) e com incentivo ao poder local na gestão do setor. Por autonomia em saúde, propôs-se o entendimento da superação das relações verticais entre profissionais e usuários, entre saber científico e saber popular e entre serviços de saúde e população, bem como a desmonopolização do saber sanitário e a estimulação do cuidado de si, da valorização do próprio corpo e da disruptura com preconceitos e discriminações (classe, geração, etnia, gênero e comportamentos sociais, por exemplo) Embora a tese não tenha enfatizado claramente os aspectos da cidadania e da disruptura com preconceitos e discriminações, e embora o incentivo ao desenvolvimento local tenha ficado suposto ao enfoque dirigido às escolas públicas de zona rural com alunado das classes populares, entendemos que a tomada de consciência sanitária deva orientar quaisquer práticas de educação em saúde, e, em particular, quando realizadas na escola básica. A tese problematiza o programa internacional conhecido como Criança para Criança, organizado em diversos projetos em vários países do mundo. Para esta tese, o Programa foi implementado de forma controlada e submetido ao tratamento estatístico de significância na incorporação de conteúdos cognitivos junto aos escolares e seu grupo social de um município do interior rural e litorâneo do Rio Grande do Sul, o município de Mostardas. Foi montado um programa de mensuração da conservação de conteúdos sobre saúde, ministrados aos escolares de duas escolas públicas de zona rural, oferecidos às classes populares e o potencial de disseminação desses conteúdos nos grupos sociais respectivos. À luz da reforma sanitária brasileira, o Programa foi relido, estimando-se que pode gerar um movimento social por saúde em populações semelhantes. Considerando-se que constatamos, quantitativamente, a retenção e disseminação de conhecimentos pelos escolares e considerando-se que o espaço da escola é um espaço de aprender a conhecer, aprender a fazer, aprender a ser e aprender a conviver (a pedagogia que ganha vigor na contemporaneidade), então pode-se pensar um processo sistemático de educação em saúde com utilização amplamente favorável em zonas rurais, zonas de periferia, classes populares, populações de áreas remotas ou semelhantes, inclusive pela condição de prioridade social em um país como o Brasil Foi o nosso desejo de ver a reflexão da Reforma Sanitária Brasileira incluída entre as temáticas que transversalizam o fazer pedagógico e o ensino na escola fundamental que trouxe para esta tese a revisão do Criança para Criança, com as críticas e perspectivas que sua problematização assumiu para a educação em saúde e saúde escolar. Embora o projeto de tese pensasse, no seu início, a criança como agente multiplicador na conscientização da população sobre os cuidados básicos à saúde, ao seu final, a tese defende, no papel da escola e de suas práticas pedagógicas, a inclusão do tema da saúde como contribuição à tomada de consciência sanitária, inserindo a saúde numa ampla compreensão da cidade, das políticas públicas e da construção da subjetividade com liberdade às singularidades, ampliando a autonomia no cuidado de si e a solidariedade na ação política em sociedade, ao realizar a educação da criança.

O impacto dos programas de participação nos lucros ou resultados (PLRS) sobre o comprometimento e motivação dos trabalhadores no âmbito das cooperativas de eletrificação rural do Rio Grande do Sul : estudos de caso da CERTAJA, CERTEL e CRELUZ

As Cooperativas de Eletrificação Rural do Rio Grande do Sul (RS) representam um importante meio para a conquista do desenvolvimento econômico e social das populações rurais deste Estado. Atualmente, essas organizações são responsáveis pela distribuição de energia elétrica para quase 40% do total de propriedades gaúchas eletrificadas na área rural, contribuindo, significativamente, entre outras coisas, para: a fixação do homem ao campo, produção de alimentos, interiorizarão de indústrias e serviços, etc. O avanço da globalização e a reforma do Sistema Elétrico Brasileiro introduziram a concorrência, antes praticamente inexistente, no ambiente econômico das cooperativas. Com isso, essas empresas passaram, a partir da década passada, a preocupar-se bem mais com aspectos relativos à competitividade, tais como gestão de processos, qualidade e produtividade. Alinhando-se os princípios de cooperação que fundamentam a filosofia dessas organizações com um novo paradigma de gestão focado no ser humano, a capacitação pessoal, o comprometimento com a empresa e a motivação para o trabalho do quadro funcional passaram a ser prioridades. Nesse contexto, inserem-se práticas administrativas como os Programas de Participação nos Lucros ou Resultados (PLR). Nesse sentido, este trabalho busca, basicamente, através de um estudo de caso múltiplo em que são estudados os PLRs de três cooperativas, avaliar como estes programas estão impactando o comprometimento e a motivação dos funcionários destas empresas. Trata-se de uma pesquisa de natureza exploratória e descritiva que adota uma análise em parte qualitativa e, em parte, quantitativa. Na parte qualitativa, o autor buscou a opinião dos gestores das empresas analisadas através de entrevistas semi-estruturadas. Um questionário (escala Likert), aplicado a todos os funcionários das cooperativas estudadas, serviu de base para a fase quantitativa deste estudo. Os resultados encontrados apontam para um impacto positivo dos PLRs sobre o comprometimento e motivação dos funcionários das cooperativas estudadas e descrevem as variações deste impacto sobre os diversos estratos demográficos destas cooperativas. Com base no cruzamento das variáveis estudadas e na comparação entre os casos das três cooperativas, buscou-se, no final, apontar alguns fatores críticos para o sucesso na implantação e desenvolvimento dos PLRs , com o objetivo de auxiliar os gestores que já utilizam ou pretendem utilizar este instrumento.

Manejo sócio-ambiental de recursos naturais e políticas públicas : um estudo comparativo dos projetos "Paraná-Rural" e "Microbacias"

A partir da metade da década de 1980, no Brasil, aconteceram uma série de mudanças, entre elas o ressurgimento da sociedade civil, a retomada da democracia, a aplicação de políticas neoliberais com a conseqüente minimização do Estado, a descentralização das políticas públicas e o surgimento da questão ambiental. Ao mesmo tempo em que o Estado perdeu poder no âmbito econômico, conservou boa parte da sua capacidade reguladora, convertendo-se num Estado “atuante”. Neste contexto de mudanças, se implementaram no Brasil projetos centrados no manejo e conservação dos recursos naturais, financiados, executados e avaliados pela articulação entre o Banco Mundial e os governos estaduais e federal. Entre eles, dois projetos destacam-se por terem alcançado as suas metas programadas, o “Paraná Rural” e o “Microbacias” implementados respectivamente nos Estados do Paraná (1989-1997) e Santa Catarina (1991-1999). Estes começaram como projetos “agronômicos”, característicos dos anos setenta e oitenta, mas se transformaram em projetos tipicamente sócio-ambientais com a idéia de sustentabilidade em seu cerne operativo, incorporando a microbacia hidrográfica como unidade operacional. Além disso, se destacaram pela “descentralização” das ações, deslocando responsabilidades aos diferentes atores, estimulando uma crescente “participação” dos beneficiários e incorporam a dimensão ambiental nos seus componentes Este trabalho analisa comparativamente as características originais dos projetos, a sua evolução experimentada, os principais resultados, as mudanças introduzidas, os limites encontrados e o aprendizado de sua implementação. Além disso, se examinam aspectos como o papel da sociedade civil, descentralização, políticas de redes e capital social, noções teóricas que ajudam à interpretação das políticas públicas atuais. Finalmente, se analisa a influência da discussão em relação à questão ambiental e à utilização da noção de microbacia hidrográfica como unidade de planejamento e ação. Nas avaliações constatou-se que os projetos lograram superar suas metas programadas, mesmo com diferentes graus nas distintas regiões, obtendo-se um adequado controle da erosão dos solos, aumento da produtividade, diminuição da poluição das águas e melhoramento da infra-estrutura de estradas, entre outros. Ao mesmo tempo, geraram-se condições, em virtude da dinâmica ocorrida, que criaram situações novas de cooperação social e que ampliaram as possibilidades de construir novas iniciativas econômicas e sociais Além disso constatou-se um alto envolvimento das entidades públicas e privadas e dos agentes locais na participação dos projetos, maior participação da assistência técnica, e um significativo comprometimento das prefeituras. Os resultados alcançados estiveram relacionados com as estratégias operacionais implementadas, que tinham os pressupostos básicos das políticas de redes. Os trabalhos nas microbacias hidrográficas foram pautados em arranjos ou acordos institucionais que permitiram a descentralização das decisões e das ações, e, junto à participação dos beneficiários, permitiram congregar e estimular o capital social comunitário.

Pobreza rural e degradação ambiental : uma refutação da hipótese do círculo vicioso no Rio Grande do Sul

O presente estudo tem como objetivo analisar a relação entre pobreza rural e degradação ambiental, a fim de comprovar ou refutar a hipótese de que a pobreza é a maior causa da degradação ambiental. Tal hipótese, citada pelo mainstream do Desenvolvimento Sustentável, afirma que a relação entre pobreza e degradação ambiental acontece sob a forma de uma armadilha ou de um círculo vicioso e, nesse sentido, políticas que visem aliviar a condição de pobreza têm, necessariamente, impactos positivos sobre o meio ambiente. Para comprovar ou refutar tal hipótese, a área de estudo compreende os municípios de Machadinho e Maximiliano de Almeida, ambos situados na mesoregião Noroeste do Rio Grande do Sul. Com base nas entrevistas com 48 agricultores, 24 em cada município, foi formado um banco de dados, contemplando vários indicadores socioeconômicos, e indicadores de preservação e degradação ambiental. Com isso, foram estimados diversos modelos não-lineares de regressão (probit), tendo variáveis binárias como dependentes, expressando a degradação ambiental, e os diversos indicadores socioeconômicos como variáveis independentes, expressando as situações de pobreza rural. Também foram estimados os impactos do acesso a mercado, informação, crédito e assistência técnica sobre as probabilidades de degradação ambiental, a fim de fornecer subsídios para a formulação de políticas de combate à pobreza e preservação do meio ambiente. Os resultados encontrados sugerem que a relação entre pobreza rural e degradação ambiental, nos municípios estudados, não é direta e expressiva, como reza a teoria do mainstream sobre o tema. Muito pelo contrário, a relação é ambígua e, nesse sentido, refuta-se a hipótese de que tal relação apresenta-se na forma de uma armadilha ou de um círculo vicioso, bem como de que melhorias nas condições socioeconômicas dos agricultores têm, necessariamente, impactos positivos sobre o meio ambiente.

Uma história de governamento e de verdades : educação rural no RS 1950/1970

Esta tese, intitulada uma história de governamento e de verdades – Educação Rural no Rio Grande do Sul (1950-1970), analisa como a educação rural constituiu-se em dispositivo que desenvolveu minucioso esforço de governamento da população rural no período estudado A pesquisa inscreve-se no campo das discussões educacionais que examinam relações de poder-saber e está considerando a perspectiva que toma a educação em seu papel na fabricação ativa dos indivíduos. A investigação trata de um processo de produção de subjetividades de crianças, jovens e docentes para novos tempos vividos entre as décadas de 1950 a 1970 e analisa investimentos estratégicos levados a efeito através da Revista do Ensino do Rio Grande do Sul e do manual didático Escola Primária Rural. Conclui que tais investimentos não queriam produzir apenas os rurais escolares, mas também pretendiam atingir, o mais amplamente possível, as comunidades rurais, as famílias; em última instância, queriam atingir a vida dessas populações, regulando-a, governando-a. Na primeira parte do trabalho, o objetivo é montar o baralho da estratégia analítica, situando, além do corpus discursivo, a perspectiva dos estudos Culturais Contemporâneos e as contribuições da teorização de Michel Foucault. Assim, são anunciadas as concepções utilizadas para realização de uma analítica do governamento. Na segunda parte, faz-se uma leitura das prescrições endereçadas ao magistério gaúcho e, através dele, à comunidade. Inicialmente, são examinados alguns investimentos de poder sobre os escolares, tecnologias que colocaram em ação instrumentos disciplinares com vistas ao aparelhamento da escola, formação-atualização docente e a educação integral dos estudantes, através do Clube Agrícola A seguir, a analítica realizada utilizou o conceito de biopoder desenvolvido por Foucault, para mostrar os investimentos de um poder político sobre o conjunto da população rural. Inúmeras campanhas, programas e projetos foram veiculados prescrevendo um conjunto de coisas ensináveis, relativas ao modo de vida da população. Observa-se como docentes e estudantes rurais tiveram a pauta de um currículo cultural constituída por enunciados que pretenderam mudar a mentalidade da população, modernizando-a. A mudança de hábitos dizia respeito à alimentação, agricultura, saúde e economia, bem como a cuidados com o corpo, a casa e o meio ambiente. Por fim, a investigação teve como propósito mostrar os sujeitos escolares rurais como efeito das práticas discursivas a que estiveram submetidos. O trabalho buscou problematizar o sujeito escolar rural descrito e prescrito pelos discursos em análise, interrogando como os rurais constituíram-se em objeto de conhecimento possível e desejável.

A noção da ruralidade e a construção identitária de agricultores em um meio citadino : o caso da Vila Nova e arredores-Porto Alegre/RS

Este trabalho aborda os efeitos que um maior contato entre dois mundos tidos como distintos, o mundo “rural” e o mundo “urbano”, podem acarretar sobre a noção da ruralidade e sobre as formas identitárias construídas pelos agricultores. A área estudada corresponde a um bairro do município de Porto Alegre, a Vila Nova, mais parte de um bairro vizinho a ele, o Campo Novo. Este local foi colonizado, no início do século passado, por muitas famílias descendentes de italianos, as quais desenvolveram várias atividades agrícolas, tais como o cultivo de uvas e pêssegos, a produção de cachaça e vinho, entre outras. Com o passar dos anos, a expansão física e demográfica da cidade de Porto Alegre trouxe uma série de mudanças nas características deste bairro. A imigração de famílias de outras etnias e a gradual ocupação por moradores nãoagricultores ocasionaram o fim da preponderância das propriedades agrícolas no local. Entretanto, apesar da atual classificação oficial urbana da área, é possível observar a noção da ruralidade ainda permeando várias das questões pertinentes aos agricultores. É a persistência da noção da ruralidade em muitas das representações feitas acerca dos agricultores do bairro e a presença desta noção em muitas das disputas em que os produtores agrícolas foram envolvidos que permitiram verificar como estes agentes elaboram e reelaboram suas identidades de forma estratégica. O realce feito pelos agricultores, ora em características identitárias “urbanas”, ora em “rurais”, ora em “locais”, conduziu à construção de uma identidade notadamente híbrida. É por esta razão que para a conservação de espaços agrícolas em meios citadinos, como os do caso estudado, deve-se levar em conta o fato de que o rural não pode ser visto simplesmente como sinônimo de atividade agrícola, pois são correlatos a ele processos pelos quais se dá a construção identitária dos agricultores.