Acolhimento e vínculo em uma equipe do programa de saúde da família : realidade ou desejo?

O objeto deste estudo é o acolhimento e a produção de vínculo aos usuários adscritos a uma Equipe do Programa Saúde da Família, no Estado do Rio Grande do Sul (RS). Os conceitos de acolhimento e vínculo são considerados elementos das tecnologias leves, que têm como espaço de realização o encontro entre trabalhador e usuário. Tem-se o objetivo de analisar o trabalho de uma Equipe de Saúde da Família, no que se refere ao acolhimento dos usuários e à produção de vínculo, durante o trabalho vivo em ato, caracterizando o modo de produção de saúde que está sendo construído e também as concepções dos trabalhadores acerca do usuário, identificando o potencial de acolhimento e de construção de vínculo entre profissionais e usuários. Caracteriza-se como um estudo de caso. Os dados foram coletados através de observação livre, entrevista semi-estruturada e análise de documentos. Foram observadas atividades individuais e coletivas, em jornadas de trabalho escolhidas aleatoriamente. Entrevistou-se o médico, a enfermeira e três auxiliares de enfermagem. Os dados foram analisados através da abordagem dialética e classificados em estruturas de relevância. Os resultados obtidos possibilitam uma avaliação da maneira de produzir saúde que está se delineando com o Programa de Saúde da Família. Verificamos uma relação entre a organização do processo de trabalho e a possibilidade de concretização das tecnologias leves. O trabalho da equipe está centrado no ato médico. A enfermeira prioriza as atividades administrativas e educativas em detrimento dos atendimentos clínicos individuais e não se constitui enquanto referência para as auxiliares de enfermagem. Essas trabalhadoras são as responsáveis pela recepção na unidade e têm seu trabalho centrado em procedimentos. Observamos que existem lacunas no acolhimento aos usuários, sobretudo no que se refere à abertura do serviço para a demanda, à responsabilização pelos problemas de saúde da população e ao estímulo à autonomia do usuário. A produção de vínculo está relacionada com o desenvolvimento de atividades clínicas, pois foi constatado que a população sente-se vinculada ao médico. O usuário do serviço, na concepção dos trabalhadores, é tido, por vezes, como sujeito e, por outras, como objeto. Não existe uma definição de projeto de trabalho enquanto equipe. Os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde não são compreendidos e não se constituem enquanto projeto pensado dos trabalhadores, caracterizando-se o programa como focal e paralelo. Propõe-se a aproximação da enfermeira a atividades clínicas e ao acolhimento aos usuários e a transformação dos serviços de saúde em espaços de defesa da vida, individual e coletiva.

Rotação de postos de trabalho : uma abordagem ergonômica

A Indústria Mecânica, especificamente aquelas relacionadas à manufatura de motoserras, apresenta problemas relativos à alta repetitividade e a necessidade de força no desempenho de suas tarefas, com impacto direto nos sistemas músculo-esqueléticos. Estas tarefas possuem altos riscos ergonômicos associados ao sistema músculo-esquelético e sua fadiga a movimentos repetitivos. Estas tarefas são em sua maioria geradores potenciais de desordens por traumas cumulativos, independentes do desenho de seus postos de trabalho e como são estes criados. Quanto a o uso de medidas de engenharia, estas não são práticas em um ponto de vista ergonômico ou econômico, devido às características das tarefas, como no caso em estudo no qual, o uso de medidas administrativas, como a rotação de trabalho, pode ser a solução mais rápida e imperativa para obter um melhor conforto Ergonômico. Estas apresentam a vantagem de serem independentes para algumas condições, entre elas o numero de estações de trabalho (postos), as mudanças de processos, os novos produtos que possam implicar mudanças de tecnologias e outras que não mudem ou modifiquem a natureza das tarefas. Estas vantagens fazem do programa de Rotação de trabalho uma medida administrativa robusta. A priorização deste estudo aconteceu pela falta de metodologias que viessem facilitar a implementação de um programa de rotação de trabalho como uma medida administrativa a fim de reduzir riscos ergonômicos. Este estudo desenvolveu uma metodologia para a implementação de uma Rotação de trabalho Ergonômica em um setor de uma indústria Mecânica. Para este objetivo foi necessário identificar as áreas de maiores riscos ergonômicos associados aos os postos de trabalho na Célula de Cromagem. Dados foram coletados através de questionários, Checklist e vídeos, com o objetivo de obter-se uma possível rotação de trabalho dentro de um ponto de vista ergonômico. Para isto, uma análise foi desenvolvida a fim de resultar em uma matriz de postos classificados por prioridades, levando-se em consideração cada posto de trabalho e suas características. Para este propósito, um modelo integrado foi desenvolvido com o objetivo de estabelecer uma ótima ordem para executar a rotação de trabalho, avaliada na certificação das necessidades ergonômicas. Finalmente, uma metodologia de fácil aplicação e condução revela que a implementação de uma rotação de trabalho ergonômico, que leva em consideração os riscos ergonômicos e suas prevenções de DORT, tem um alto impacto no nível de qualidade de vida das linhas de produção.

Independência do conselho de administração e sua relação com o desempenho da empresa

Nos últimos anos, governança corporativa tem sido um tema de grande relevância para as empresas e investidores ao redor do mundo. No Brasil, o interesse cresce à medida que grandes multinacionais se instalam no país e empresas de capital nacional conquistam novos mercados. O acesso a recursos de longo prazo a custos competitivos no mercado internacional, bem como a possibilidade de investimentos por parte dos investidores estrangeiros em seu capital, tem despertado o interesse das empresas brasileiras em práticas administrativas mais transparentes. Assim, governança corporativa é o conjunto de mecanismos adotados com o objetivo de assegurar que os gestores alocarão os recursos de forma a atender os interesses dos acionistas, ou seja, o conjunto de práticas de administração mais justas e transparentes com os minoritários. Dessa forma, este estudo procurou identificar a existência de relação entre a independência do conselho de administração e o desempenho da empresa a partir da análise da estrutura dos conselhos e de indicadores de crescimento e lucratividade das empresas. Com esse objetivo, foi utilizada a análise de fator para os indicadores de crescimento e lucratividade, gerando um fator de crescimento e um fator de lucratividade para cada ano. Posteriormente foi realizada a regressão linear entre o fator de crescimento e de lucratividade de cada ano da análise e a proporção de conselheiros independentes. Os resultados obtidos não encontraram relação entre a independência do conselho de administração e o desempenho das empresas, estando de acordo com os resultados alcançados em trabalhos realizados em outros diferentes países. Também não foi possível identificar uma estrutura de conselho ideal ou adequada à realidade brasileira e capaz de melhorar o desempenho das empresas.

Análise de indicadores voltados à tomada de decisão gerencial : um comparativo entre a teoria e a prática

Este trabalho visa abordar um aspecto de grande importância em um sistema de gestão empresarial – os indicadores que devem orientar a tomada de decisão na organização. Os indicadores podem cumprir duas funções administrativas: planejamento e controle. Por suas origens históricas, a ênfase no controle ainda prevalece sobre o planejamento. Porém, o ambiente competitivo dos dias atuais não permite atrasos na tomada de decisão gerencial. Portanto, se os indicadores auxiliarem na função de planejamento – orientando e permitindo inferir sobre possíveis consequências de uma ou outra decisão - estariam possibilitando ações mais focalizadas, com melhores resultados para a empresa. Diminuiriam, assim, eventuais correções no rumo da gestão. Consequentemente, diminuiria também o tempo necessário para o alcance dos resultados planejados. Esta dissertação buscou analisar os pr incipais modelos teóricos de sistemas de indicadores, explicitando quais os indicadores sugeridos e o modo como devem ser tratados. Realizou-se, também, uma pesquisa de campo em 20 empresas do Rio Grande do Sul, a fim de identificar os indicadores que estavam sendo efetivamente utilizados para a tomada de decisão, bem como problemas decorrentes do uso destes. Com isso, pôde-se confrontar os modelos teóricos e a prática atual das empresas pesquisadas, o que permitiu extrair as conclusões do trabalho. Além disso, permitiu verificar a correlação existente entre um uso eficiente de indicadores e o desempenho destas empresas, comparando-se com uma pesquisa realizada com este objetivo em empresas americanas. Como conclusão final, constatou-se a importância central dos indicadores em um sistema de gestão, constituindo uma base sólida na busca por um melhor desempenho empresarial.

O município frente ao federalismo na Argentina e no Brasil

Tomando como pressuposto a caracterização da Federação entre as forma de Estado originais, busca-se analisar o Município, no modelo adotado pelo Brasil e pela Argentina, ao longo da história. Parte-se, então, do federalismo clássico ou de competição, com sua repartição horizontal de competências, para se chegar ao federalismo de cooperação ou de participação, no qual se constata a repartição vertical e aplica-se o princípio da subsidiariedade. Comparam-se, pois, evolução, organização atual, competências normativas e político-administrativas dos Municípios nos dois países, a fim de verificar a efetividade ou a viabilidade do federalismo de colaboração e do princípio da subsidiariedade, sob o aspecto jurídico, nos países vizinhos. Ressalta-se a importância de uma entidade local forte para a harmonização das relações desde as comunidades locais às internacionais.

Análise da influência dos valores do cooperativismo na definição dos estilos de liderança

Esta pesquisa aborda a influência dos valores cooperativistas na definição dos estilos de liderança, identificando os estilos de liderança de executivos de uma cooperativa e os fatores que os influenciaram para a adoção desses estilos. Objetiva-se analisar, comparativamente, a influência que o ambiente cooperativista exerce na adoção de determinados estilos de liderança, bem como o conceito da postura de líder nesta cooperativa, à luz das teorias administrativas. Os dados foram coletados com base em entrevistas semi-estruturadas, realizadas com cinco diretores de uma cooperativa de eletrificação da região Centro do Estado do Rio Grande do Sul. Para a análise dos dados coletados, utilizou-se a metodologia de análise de conteúdo. Os resultados são apresentados em três conjuntos de categorias: as categorias iniciais foram reagrupadas em categorias intermediárias e, posteriormente, sintetizadas em categorias finais. Na análise subjetiva dos dados compreende-se, em maior profundidade, a postura profissional desses diretores, levando à conclusão de que eles possuem similaridades no estilo de administrar e, como tal, existe uma influência dos valores e da estrutura cooperativista na definição desses estilos. A cooperativa exerce de forma consistente, um processo de institucionalização sobre esses gestores, moldando um estilo de liderança relacionado e definindo características como a tolerância ao erro e à ambigüidade, aversão ao conflito e presença de elementos afetivos nas decisões.

Descentralização da oferta e financiamento educacional no Brasil e no Chile : implicações das reformas dos anos 1980 e 1990

Esta dissertação pretende descrever e analisar as políticas de descentralização da oferta e financiamento da educação obrigatória realizadas no Chile e no Brasil durante os anos 1980 e 1990. A pergunta que provoca a curiosidade desta pesquisa é a seguinte: Quais as políticas de financiamento que foram adotadas para assegurar condições de oferta da escolarização obrigatória, durante e após a implantação de políticas de descentralização da oferta educacional. A descentralização da gestão educacional nos países latino-americanos constitui-se num dos pilares das reformas realizadas no continente, sob a inspiração dos organismos financeiros internacionais, com o apoio de amplos setores das sociedades locais, insatisfeitas com a qualidade das políticas sociais. Os defensores destas reformas procuram lhes conferir um caráter de homogeneidade, ignorando as diferentes realidades dos países que as adotaram, apregoando sua inevitabilidade, apesar precariedade argumentativa favorável aos seus bons resultados. O entendimento dos movimentos realizados nos dois países é apoiado na metodologia comparativa. Além da revisão bibliográfica e da legislação, o estudo lança mão de dados de matrículas e de gastos educacionais entre as diferentes dependências administrativas, além de dados sobre os gastos por aluno. O método comparativo permite entender a influência que diferentes contextos históricos e diferentes formas de organização do Estado têm sobre os modelos de descentralização adotados nos diferentes países. Dentre as principais conclusões é possível destacar: 1. no princípio dos anos 1980, o sistema educacional chileno havia assegurado atendimento educacional muito maior que o Brasil e era fortemente centralizado no Governo Central, ao contrário do Brasil, que sempre teve as matrículas da educação obrigatória oferecidas pelos estados e municípios, sem que estes chegassem a garantir acesso universal; 2. a descentralização da oferta educacional no Chile se deu do Governo Central para as municipalidades e para os particulares, num período muito curto, sendo facilitada pelo regime de exceção a que estavam submetidos os chilenos e à organização unitária do Estado; 3. no Brasil, a descentralização ocorreu principalmente na segunda metade dos anos 90, dos estados para os municípios, e as escolas particulares perderam muita importância no atendimento educacional aos brasileiros; 4. o Chile financia suas escolas através de um subsídio à matrícula tanto das escolas das municipalidades como particulares que se associam ao sistema de subvenções, enquanto o Brasil vincula recursos da receita líquida dos vários níveis de governo à manutenção e ao desenvolvimento de seu ensino; 5. o sistema de financiamento brasileiro incorporou, na segunda metade dos anos 1990, fundamentos da public choice (ou teoria da escolha pública), anteriormente assumidos pelo sistema chileno; 6. no período estudado, o Brasil teve um crescimento paulatino e regular dos gastos educacionais públicos enquanto o Chile, após um período de estabilidade nos anos 1980, aumentou muito seus gastos nos anos 90; 7. Fica evidente a estabilidade das políticas chilenas, iniciadas no governo da Junta Militar e aprofundadas nos Governos da democracia. No Brasil, as várias mudanças políticas ocorridas no período, dificultaram uma hegemonia política que promovesse as reformas educacionais, o que veio acontecer apenas na segunda metade dos anos 1990; 7. a política de financiamento chilena possibilita mecanismos de equalização das diferenças educacionais, assegurando mais recursos do Governo Central para as regiões mais pobres, enquanto que, no Brasil, as regiões mais pobres são exatamente as que dispõem de menos recursos públicos por aluno.

Sobre a construção do Sistema Municipal de Educação de Joaçaba : um diagnóstico a partir de sua instituição

O Município de Joaçaba, localizado no Vale do Rio do Peixe, Região Oeste do Estado de Santa Catarina, instituiu o seu sistema próprio de ensino, em 22 de novembro de 1996, intencionando beneficiar sua população no que tange os níveis de ensino próprios da sua autonomia e competência, a par da assistência técnica e financeira do Estado de Santa Catarina e da União, em seus papéis redistributivos. O estudo caracteriza-se como um diagnóstico deste sistema, com o objetivo de oferecer à comunidade dados e informações sistematizadas para que a construção do projeto democrático de educação, de Joaçaba, possa evoluir e corresponder às expectativas geradas com a sua criação legal. Os dados analisados referem-se ao período de 1997 a 2002, após a instituição do Sistema Municipal de Educação de Joaçaba. A pesquisa considerou diferentes segmentos ou escalas, conforme o aspecto focalizado. No caso da estimativa da demanda e da oferta escolar, considerou-se toda a população do Município e as instituições de ensino, a partir das estatísticas do IBGE, do SME e do Censo Escolar/2002. Buscou-se a opinião de uma amostra de lideranças e dirigentes, mais diretamente implicados na definição das políticas de educação no âmbito do Município. A opinião foi coletada através de entrevistas e de um questionário com 24 (vinte e quatro) questões fechadas e abertas cujas respostas deveriam ser dadas pela escolha de alternativas com espaço aberto para comentários ou justificativas, procurando levantar informações referentes à organização político-admistrativa e pedagógica da educação. Para análise da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Eventos e do Conselho Municipal de Educação, foram coletados dados primários e secundários Objetivo geral da dissertação: realizar um diagnóstico da demanda e oferta de Educação Básica e das condições de organização política-administrativa e pedagógica no Sistema Municipal de Ensino de Joaçaba (SC). Objetivos específicos: a) examinar as condições da demanda e da oferta da Educação Infantil e do Ensino Fundamental em Joaçaba; b) identificar e analisar as condições de organização do sistema municipal de ensino, segundo indicadores sugeridos na literatura e normas; c) evidenciar possibilidades de ação nesta realidade, com vistas à estruturação do sistema municipal de educação. As questões centrais que nortearam a investigação foram: quais são as condições de demanda e oferta da Educação Básica em Joaçaba? Como está a atual organização político-normativa, administrativa e pedagógica da educação no Município? Como está a organização do Sistema Municipal de Ensino? Quais são as diretrizes e estratégias a apontar, para a efetiva e pertinente constituição e funcionamento do SME? O Capítulo 1, sobre a contextualização histórico-conceitual para sistemas municipais de ensino apresentou as principais questões relativas à constituição dos sistemas municipais de ensino no Brasil, assim como o delineamento do referencial normativo vigente sobre a matéria. No capítulo 2, sobre o Sistema Municipal de Educação, de Joaçaba, verifica-se que o Município conta com Educação Básica nas etapas Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio e as modalidades de Educação de Jovens e Adultos, Educação Profissional, Educação Especial; e também, Ensino Superior. Totalizando 8092 estudantes oficialmente matriculados (INEP/2002) nas etapas e modalidades de Educação Básica, distribui esta clientela na rede escolar de dependências administrativas estadual, municipal e privada. No Ensino Superior são mais 4752 alunos (IESER/Secretaria/UNOESC/2002), que têm origem em toda região. A organização da educação na esfera local, apoiada na institucionalização dos sistemas municipais de ensino, representa, hoje, tarefa inadiável no compromisso de democratização da sociedade e da educação. Este propósito conduziu os dirigentes políticos-educacionais de Joaçaba à instituição do sistema municipal de ensino e a seu contínuo aperfeiçoamento. O Sistema Municipal de Educação de Joaçaba compreende as instituições de Educação Infantil e Ensino Fundamental mantidas pelo Poder Público Municipal, as instituições de Educação Infantil criadas e mantidas pela Iniciativa privada, a Secretaria Municipal de Educação, como órgão executivo, e o Conselho Municipal de Educação, órgão deliberativo, normativo e consultivo. Além destes há outros conselhos e órgãos subvinculados.No estudo verificou-se que o Sistema Municipal de Educação de Joaçaba possui um processo de organização institucional e legal estabelecido. No entanto sugere-se aperfeiçoamento nas questões referentes ao atendimento da demanda e a melhor distribuição e qualificação da oferta da Educação Básica; assim como melhor organização político-normativa e pedagógica das escolas, com a definição de diretrizes e estratégias pertinentes à expansão da oferta à sua institucionalização e à gestão democrática das escolas e da política educacional. A Secretaria Municipal de Educação, enquanto órgão executivo poderá ampliar discussões que possibilitem a veiculação de informações e orientações, conjuntamente com o Conselho Municipal de Educação, órgão deliberativo, normativo e consultivo, estabelecendo mecanismos para expansão do acesso e permanência na escola e melhores condições para o sucesso escolar. De outra parte, cabe ao órgão municipal de educação e às unidades escolares, crescente autonomia organizativa, financeira e didático-pedagógica, propiciando inovações e sua integração no contexto local, sem perder de vista as diretrizes maiores da política educacional.

Análise da atuação do engenheiro civil no gerenciamento do processo construtivo : disciplinas envolvidas e o desenvolvimento de jogos de treinamento

Este trabalho analisa o envolvimento do engenheiro civil com atividades - dentro do processo da construção civil - que contém funções administrativas. O estudo inicialmente identifica as funções administrativas presentes dentro das atividades que o engenheiro civil usualmente desempenha no processo gerencial da indústria da construção civil e verifica quais as áreas de conhecimento que estas funções envolvem. A seguir é discutido o emprego de jogos de treinamento - envolvendo estes conhecimentos - no processo de formação dos engenheiros civis. Através da análise de alguns dos jogos de treinamento percebe-se o constante incremento dos seus escopos buscando abranger um maior espectro em relação àquelas funções administrativas. Em funçao disto elabora-se um jogo que simula o gerenciamento de uma empresa da construção civil nos aspectos referentes a estas funções administrativas.

Modelagem e avaliação de um sistema modular para gerenciamento de informação na WEB

A Internet tem expandido a área de atuação das empresas aproximando mercados, empresas, pessoas e gerando mudanças significativas no paradigma das relações de trabalho. Juntamente, a chamada “revolução da informação” e a expansão da competitividade entre as empresas no mercado global ocasionaram um movimento de reformulação nas próprias estruturas administrativas das organizações de forma que a informação e o conhecimento passaram a ser vistos como recursos organizacionais tão importantes quanto a mão-de-obra ou a matéria-prima. Estas mudanças revolucionaram os mais diversos processos organizacionais, sobretudo aqueles relacionados com a gestão do conhecimento e da informação. Neste contexto, a problemática do gerenciamento de informação pode ser identificada como desafio crucial, o qual tem sido abordado tanto no cenário acadêmico quanto no cenário empresarial. Assim, o desenvolvimento de meios e métodos para operacionalização do gerenciamento de conteúdos é tema desta dissertação, que objetiva, através da aplicação da metodologia de pesquisa-ação, apresentar a descrição funcional um sistema modular para gerenciamento de conteúdo em ambiente web. Também são discutidos aspectos relacionados com a aplicação prática do sistema em diferentes websites, e realizada uma avaliação onde se constatou que os gestores estão satisfeitos, não apresentando dificuldade de uso, e ainda obtiveram resultados positivos com o uso da ferramenta.

Projeto de um DB2 extender para suporte aos conceitos de tempo e versão

A utilização de versões permite o armazenamento de diferentes alternativas de projeto no desenvolvimento de uma aplicação. Entretanto, nem todo o histórico das alterações aplicadas sobre os dados é registrado. Modificações importantes podem ser realizadas e os valores anteriores são perdidos. O histórico completo somente é acessível através da junção de versões com um modelo temporal. Os conceitos de tempo e de versão aplicados em conjunto possibilitam a modelagem de aplicações complexas. Uma extensão que implemente simultaneamente estes dois conceitos em um banco de dados comercial não está disponível. O Modelo Temporal de Versões (TVM – Temporal Version Model) fornece a base para esta funcionalidade. O objetivo deste trabalho é projetar um extender para oferecer suporte aos conceitos de tempo e versão no sistema DB2, utilizando como base o TVM. A extensão engloba o mapeamento da hierarquia do TVM; a criação de tabelas administrativas; procedimentos para especificação das classes, atributos e relacionamentos; a definição de gatilhos e restrições para a manipulação dos dados diretamente nas tabelas criadas; e a especificação de procedimentos e UDFs para controle de versões e valores temporais e de outras UDFs que permitem consultas envolvendo os dois conceitos. Apesar do SGBD não ser totalmente orientado a objetos, como é definido no modelo utilizado (TVM), oferece mecanismos que permitem o mapeamento para um modelo objetorelacional. Através da utilização desta extensão, a união de tempo e de versões pode ser utilizada em aplicações reais.

Arquitetura em hardware para co-processamento de tarefas em sistema operacional tempo real

Os sistemas operacionais de tempo real, assim como os sistemas embarcados, estão inseridos no desenvolvimento de projetos de automação industrial segmentado em diversas áreas de pesquisa como, por exemplo, robótica, telecomunicações, e barramentos industriais. As aplicações de sistemas modernos de controle e automação necessitam de alta confiabilidade, velocidade de comunicação, além de, determinismo temporal. Sistemas operacionais de tempo real (SOTR) têm-se apresentado como uma solução confiável quando aplicadas em sistemas que se fundamentam no cumprimento de requisitos temporais. Além disso, o desempenho computacional é totalmente dependente da capacidade operacional da unidade de processamento. Em um sistema monoprocessado, parte da capacidade computacional da unidade de processamento é utilizada em atividades administrativas, como por exemplo, processos de chaveamento e salvamento de contexto. Em decorrência disto, surge a sobrecarga computacional como fator preponderante para o desempenho do sistema. Este trabalho tem por objetivo, analisar e fornecer uma arquitetura alternativa para realizar o co-processamento de tarefas em uma plataforma IBM-PC, aumentando a capacidade computacional do microprocessador principal. No presente trabalho, a plataforma de coprocessamento realiza a execução do algoritmo de escalonamento do sistema operacional, desta forma distribuiu-se o gerenciamento temporal das tarefas entre a plataforma IBM-PC e a unidade de co-processamento.

Fundamentos do poder administrativo sancionador : o exame da culpabilidade na infração administrativa

Este trabalho aborda a atividade sancionadora da Administração Pública e a necessidade de apreciação da culpabilidade para aplicação da sanção administrativa. Procede-se a uma análise dos fundamentos e conteúdo do Poder Sancionador da Administração Pública, em especial à culpabilidade do agente como elemento da infração administrativa. Defende-se, como regra, a necessidade de apreciação do elemento subjetivo do agente para aplicação da sanção administrativa, sob a ótica constitucional, enquanto garantia do administrado e decorrência da dignidade da pessoa humana.

Matizes das significações do ato infracional da adolescência feminina em cumprimento de medida sócio-educativa no Programa de PSC - Prestação de Serviços à Comunidade da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul

O presente estudo busca a compreensão dos matizes das significações do ato infracional da adolescência feminina em cumprimento de medida sócio-educativa no Programa de PSC – Prestação de Serviços à Comunidade da UFRGS. A apreensão das significações do ato infracional se dá a partir dos elementos contidos nas entrevistas em profundidade realizadas com três meninas e nos registros dos relatos das demais que passaram pelo Programa de julho/1997 a dezembro/2003. No processo de análise, ancorado na perspectiva da RedSig – Rede de Significações, são levados em conta os aspectos desenvolvimentais da fase adolescente e os aspectos sócio-econômico-culturais que possam tecer as significações do ato infracional da adolescência feminina. Dentre alguns matizes das significações do ato infracional cometido pelas meninas identifica-se uma estreita relação com a fragilidade das suas relações sócio-familiares e com as suas parcas condições econômicas que, somadas ao apelo da mídia ao modismo contemporâneo, as impele ao cometimento de infrações contra o patrimônio, especialmente de furtos e roubos. Outros matizes se referem à necessidade imperiosa das meninas de se sentirem pertencentes ao grupo de iguais e de se lançarem no experimento de coisas novas e desafiantes – característica peculiar da adolescência –, bem como de buscarem subterfúgios para abrandar as contradições vivenciadas nessa fase. Há ainda a necessidade de manter a sua integridade, de ter reparado os seus prejuízos e o desejo de ocupar um lugar de reconhecimento. Sobretudo, um outro matiz das significações de seu ato infracional aponta uma íntima relação com o sexo masculino, especialmente na ocorrência de brigas com outras meninas, evidenciando a disputa do amor pelo sexo que lhe é oposto.

A abordagem da capacitação como um modelo alternativo à nova administração pública para as ações estatais : um estudo de caso das políticas públicas dos municípios de Tupandi, Torres e Porto Alegre

Esta tese tem o objetivo de evidenciar a troca de prioridades na formulação de políticas públicas imposta pelas novas pressões e desafios sofridos pelo Estado, bem como pelas demandas e expectativas por parte da sociedade civil concernentes a uma agenda política voltada para questões de justiça, eqüidade e gastos públicos voltados para as necessidades dos cidadãos. Essa investigação fundamenta-se na limitação da abordagem que está na base do processo de reforma seguido pelo Estado a partir da década de oitenta. Conforme o paradigma subjacente (Nova Administração Pública), no processo de reforma, as ações governamentais e, portanto, a definição de políticas públicas, se reduzem a fins utilitários, focados na renda e na obtenção da maximização de resultados quantitativos. No entanto, o novo cenário exige uma ampla demanda por respostas estatais, cujas ações, através das políticas públicas, não podem ser voltadas apenas para a eficiência, mas, também para a eqüidade governamental. Dessa forma, toma-se necessário avançar em direção a um modelo que fundamente as ações estatais - elaboração e implementação de políticas públicas - que considere outras dimensões relevantes além da dimensão econômica. Para tanto, apresenta-se a Abordagem da Capacitação como um modelo alternativo para as ações governamentais mais recentes, preocupadas com a eficiência e a eqüidade. Assim, empregando o estudo de casos múltiplos e a técnica qualitativa de análise descritiva-interpretativa, foi verificado se as políticas públicas dos municípios estão incorporando questões mais relacionadas com a Abordagem da Capacitação, em comparação com aspectos mais instrumentais, como sugere o modelo da Nova Administração Pública. Como resultado, foi constatado que, de modo geral, todos os municípios pesquisados estão incluindo outros aspectos além da eficiência na elaboração de suas políticas públicas e, portanto, estão incorporando questões mais relacionadas com a Abordagem da Capacitação, em comparação com aspectos mais instrumentais, como sugere o modelo da Nova Administração Pública. Diante dessa constatação e dadas as limitações referentes ao modelo da Nova Administração Pública observadas nos casos de Tupandi e de Porto Alegre com respeito ao modelo de gestão implícito e da insuficiência do foco em questões administrativas e gerenciais no desenvolvimento das políticas para tratar problemas atuais verificada em todos os casos, conclui-se que as políticas públicas dos três municípios analisados estão seguindo uma intuição da Abordagem da Capacitação e, dessa forma, esse paradigma proposto representa melhor as ações governamentais mais recentes, preocupadas com a eficiência e a eqüidade, servindo, assim, como um modelo alternativo à Nova Administração Pública para as ações estatais.