Análise do processo de formação de lideranças empresariais : o caso Dana-Albarus

Esta pesquisa aborda o processo de formação de lideranças empresariais, estabelecendo uma tipologia acerca dos diferentes perfis de liderança verificados na empresa Dana-Albarus S.A. Indústria e Comércio. Objetiva-se analisar, comparativamente, a influência da vida pessoal e profissional na formação de líderes, bem como, o conceito de liderança, privilegiado no grupo Dana-Albarus, à luz das teorias administrativas. Os dados foram coletados com base em entrevistas semiestruturadas, realizadas com seis executivos da empresa Dana-Albarus. Para a análise de dados coletados, utilizou-se a metodologia de análise de conteúdo, na modalidade de análise temática. Os resultados são apresentados em três conjuntos de categorias: as vinte categorias iniciais foram reagrupadas em oito categorias intermediárias e, posteriormente, sintetizadas em quatro categorias finais. A análise subjetiva dos dados levou a compreender, em maior profundidade, o caráter dos executivos, concluindo-se que estes apresentam características de líderes em suas personalidades. A partir deste estudo, pode-se verificar que os executivos sofrem influências positivas e negativas desde sua infância, as quais formarão sua personalidade e, consequentemente, suas atitudes pessoais e profissionais.

Planejamento ambiental : referencial básico e roteiro para formulação do plano ambiental municipal

Esta pesquisa objetiva a elaboração de um referencial teórico e uma proposta de roteiro para a elaboração do Plano Ambiental de Municípios com 15.000 a 30.000 habitantes, como forma de auxiliar os administradores municipais na atividade de planejamento ambiental. Foi desenvolvida utilizando-se uma abordagem metodológica de natureza qualitativa, com o emprego de questionário, entrevistas e consultas, aplicados aos Municípios, instituições governamentais e não governamentais, ligados à área ambiental. A investigação mostrou que a maior parte dos Municípios pesquisados não dispõe de estrutura administrativa adequada de meio ambiente. A maior parcela dos responsáveis pelas questões ambientais não possui formação compatível com as necessidades do cargo e as equipes técnicas, quando existem, são diminutas. Como conseqüência deste quadro, apenas um Município, dentre 33, informou possuir um plano ambiental de ampla abordagem em elaboração com base na Agenda 21. Ficou evidente que os recursos destinados ao meio ambiente são desconhecidos e escassos, levando a administração a descumprir com as suas responsabilidades legais. O estudo revelou que, em termos de política ambiental, 54,5 % dos Municípios não possui Conselho Municipal de Meio Ambiente, o que resulta na existência de legislação ambiental específica para as questões locais em apenas 15,5 % dos Municípios. Para atender aos objetivos do trabalho, primeiramente é apresentado um referencial básico, constituído por conceitos, metodologias administrativas e ambientais, acrescidos de recomendações sobre o recolhimento de informações necessárias ao adequado desenvolvimento do processo de planejamento. No passo seguinte, é apresentada uma proposta de montagem do plano de trabalho para a elaboração do Plano Ambiental, que precisa ser aprovado pelo Executivo e Câmara de Vereadores. Este importante e indispensável documento de planejamento deve ser preparado por uma comissão organizadora, preferencialmente constituída por técnicos da Prefeitura, ao longo do período médio de um mês. O plano de trabalho define o que deve ser feito, como deve ser feito, quem vai trabalhar, com quais recursos, durante quanto tempo e quanto vai custar. A última parte do trabalho descreve uma proposta de roteiro e conteúdo para a elaboração do Plano Ambiental, de acordo com o plano de trabalho aprovado. O roteiro é constituído por oito Etapas, distribuídas em quatro Fases, recomendando a utilização de metodologias de planejamento estratégico e participativo. A equipe técnica poderá realizar o trabalho num prazo de três a seis meses, dependendo da complexidade dos problemas ambientais do Município, da possibilidade de realização de convênios com instituições de apoio ao planejamento e dos recursos financeiros disponíveis. Na 1a Etapa do roteiro devem ser estabelecidas as bases políticas do Plano; na 2a Etapa é necessária a elaboração de um diagnóstico ambiental, referente aos fatores físicos e bióticos; a 3a Etapa refere-se ao diagnóstico social e econômico; a 4a Etapa é destinada à identificação e avaliação dos impactos ambientais; na 5a Etapa é realizado o zoneamento ambiental; na 6a Etapa são elaborados os programas; a 7a Etapa destina-se à apresentação das conclusões e na 8a Etapa é realizada a audiência pública. O produto final, denominado Plano Ambiental Municipal, é constituído por três documentos: 1. Fundamentação Político-administrativa; 2. Diagnósticos, Impactos e Zoneamento Ambiental; 3. Programas Ambientais. Dentre eles, apenas o último deve ser implementado pela administração municipal.

A empresa produtiva e a racionalidade substantiva : a teoria da ação comunicativa de Jürgen Habermas no ambiente organizacional interativo : de Mary Parker Follett a Collins e Porras

Este estudo trata da possibilidade de as empresas produtivas possuírem elementos característicos das organizações substantivas, tendo como perspectiva geral a construção de um ambiente organizacional integrativo, com base na teoria da ação comunicativa, de Jürgen Habermas e na noção de racionalidade substantiva, de Guerreiro Ramos. Apresenta, a partir dos trabalhos de Mary Parker Follett e de Araujo Santos, o conceito de ambiente organizacional integrativo, que sustenta a identidade de interesses entre trabalhadores e empresa e valoriza aspectos como a auto-realização, o autodesenvolvimento e a satisfação do ser humano, confrontando-o com a realidade do ambiente cultural brasileiro e sua influência nas práticas administrativas. Tendo como ponto de partida a pesquisa empreendida por Maurício Serva sobre o fenômeno das organizações substantivas, empreende, através de estudo de caso, um exame no cotidiano organizacional de uma empresa produtiva brasileira do ramo industrial, de modo a investigar a existência da ação racional substantiva nas suas diversas dinâmicas, processos e práticas administrativas, submetendo-a a uma avaliação com base em uma escala de intensidade da racionalidade substantiva e da racionalidade instrumental. Investiga ainda a possibilidade da existência de integração de interesses entre trabalhadores e empresa, caracterizando assim o ambiente organizacional integrativo.

Acolhimento e vínculo em uma equipe do programa de saúde da família : realidade ou desejo?

O objeto deste estudo é o acolhimento e a produção de vínculo aos usuários adscritos a uma Equipe do Programa Saúde da Família, no Estado do Rio Grande do Sul (RS). Os conceitos de acolhimento e vínculo são considerados elementos das tecnologias leves, que têm como espaço de realização o encontro entre trabalhador e usuário. Tem-se o objetivo de analisar o trabalho de uma Equipe de Saúde da Família, no que se refere ao acolhimento dos usuários e à produção de vínculo, durante o trabalho vivo em ato, caracterizando o modo de produção de saúde que está sendo construído e também as concepções dos trabalhadores acerca do usuário, identificando o potencial de acolhimento e de construção de vínculo entre profissionais e usuários. Caracteriza-se como um estudo de caso. Os dados foram coletados através de observação livre, entrevista semi-estruturada e análise de documentos. Foram observadas atividades individuais e coletivas, em jornadas de trabalho escolhidas aleatoriamente. Entrevistou-se o médico, a enfermeira e três auxiliares de enfermagem. Os dados foram analisados através da abordagem dialética e classificados em estruturas de relevância. Os resultados obtidos possibilitam uma avaliação da maneira de produzir saúde que está se delineando com o Programa de Saúde da Família. Verificamos uma relação entre a organização do processo de trabalho e a possibilidade de concretização das tecnologias leves. O trabalho da equipe está centrado no ato médico. A enfermeira prioriza as atividades administrativas e educativas em detrimento dos atendimentos clínicos individuais e não se constitui enquanto referência para as auxiliares de enfermagem. Essas trabalhadoras são as responsáveis pela recepção na unidade e têm seu trabalho centrado em procedimentos. Observamos que existem lacunas no acolhimento aos usuários, sobretudo no que se refere à abertura do serviço para a demanda, à responsabilização pelos problemas de saúde da população e ao estímulo à autonomia do usuário. A produção de vínculo está relacionada com o desenvolvimento de atividades clínicas, pois foi constatado que a população sente-se vinculada ao médico. O usuário do serviço, na concepção dos trabalhadores, é tido, por vezes, como sujeito e, por outras, como objeto. Não existe uma definição de projeto de trabalho enquanto equipe. Os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde não são compreendidos e não se constituem enquanto projeto pensado dos trabalhadores, caracterizando-se o programa como focal e paralelo. Propõe-se a aproximação da enfermeira a atividades clínicas e ao acolhimento aos usuários e a transformação dos serviços de saúde em espaços de defesa da vida, individual e coletiva.

Iluminação hospitalar : estudo de caso : espaços de internação e recuperação

A iluminação hospitalar, nos espaços de permanência dos pacientes, deve levar em conta os requisitos visuais de seus dois grupos principais de usuários: o staff, com vistas a viabilizar a execução de procedimentos médicos, e os pacientes, que devem ter garantias de boas condições de conforto visual. Os requisitos visuais de ambos usuários incluem diversos critérios quantitativos e qualitativos de iluminação. Além do compromisso de iluminar as tarefas visuais e outras atividades, os sistemas de iluminação também são responsáveis pela criação de impressões ambientais, influenciando as respostas emocionais dos usuários. Isso é particularmente importante nos hospitais, uma vez que os mesmos abrigam pessoas fragilizadas e com alto nível de estresse. Contudo, a prática indica que os projetos de iluminação nestes espaços priorizam os requisitos quantitativos, em detrimento da qualidade visual do ambiente ou das respostas emocionais que estes provocam. Similarmente, tais instalações são sujeitas a restrições econômicas impostas pelo alto custo de construção dos hospitais. Neste contexto, o presente trabalho tem como objetivo estabelecer diretrizes para projetos de iluminação natural e artificial nos espaços de internação e recuperação dos hospitais, enfatizando os critérios qualitativos envolvidos Assim, foram realizados dois estudos de caso: no Hospital Santa Rita, do Complexo Hospitalar da Santa Casa de Misericórdia e no Hospital Moinhos de Vento, ambos em Porto Alegre. Os espaços estudados nos dois hospitais foram os quartos das unidades de internação, as UTI e as salas de recuperação pós-anestésicas dos centros cirúrgicos. A metodologia utilizada para a avaliação dos sistemas de iluminação natural e artificial destes espaços foi baseada em uma análise comparativa entre as medições das condições de iluminação e o nível de satisfação dos usuários. A análise e interpretação dos resultados dos estudos de caso forneceram subsídios para a identificação de padrões nos projetos de iluminação dos hospitais investigados, assim como características individuais. Como decorrência, foi possível elaborar princípios gerais de projeto e diretrizes específicas para a iluminação natural e artificial dos espaços de internação e recuperação, os quais consideram as implicações dos aspectos quantitativos e qualitativos destes sistemas no conforto visual dos usuários.

Rotação de postos de trabalho : uma abordagem ergonômica

A Indústria Mecânica, especificamente aquelas relacionadas à manufatura de motoserras, apresenta problemas relativos à alta repetitividade e a necessidade de força no desempenho de suas tarefas, com impacto direto nos sistemas músculo-esqueléticos. Estas tarefas possuem altos riscos ergonômicos associados ao sistema músculo-esquelético e sua fadiga a movimentos repetitivos. Estas tarefas são em sua maioria geradores potenciais de desordens por traumas cumulativos, independentes do desenho de seus postos de trabalho e como são estes criados. Quanto a o uso de medidas de engenharia, estas não são práticas em um ponto de vista ergonômico ou econômico, devido às características das tarefas, como no caso em estudo no qual, o uso de medidas administrativas, como a rotação de trabalho, pode ser a solução mais rápida e imperativa para obter um melhor conforto Ergonômico. Estas apresentam a vantagem de serem independentes para algumas condições, entre elas o numero de estações de trabalho (postos), as mudanças de processos, os novos produtos que possam implicar mudanças de tecnologias e outras que não mudem ou modifiquem a natureza das tarefas. Estas vantagens fazem do programa de Rotação de trabalho uma medida administrativa robusta. A priorização deste estudo aconteceu pela falta de metodologias que viessem facilitar a implementação de um programa de rotação de trabalho como uma medida administrativa a fim de reduzir riscos ergonômicos. Este estudo desenvolveu uma metodologia para a implementação de uma Rotação de trabalho Ergonômica em um setor de uma indústria Mecânica. Para este objetivo foi necessário identificar as áreas de maiores riscos ergonômicos associados aos os postos de trabalho na Célula de Cromagem. Dados foram coletados através de questionários, Checklist e vídeos, com o objetivo de obter-se uma possível rotação de trabalho dentro de um ponto de vista ergonômico. Para isto, uma análise foi desenvolvida a fim de resultar em uma matriz de postos classificados por prioridades, levando-se em consideração cada posto de trabalho e suas características. Para este propósito, um modelo integrado foi desenvolvido com o objetivo de estabelecer uma ótima ordem para executar a rotação de trabalho, avaliada na certificação das necessidades ergonômicas. Finalmente, uma metodologia de fácil aplicação e condução revela que a implementação de uma rotação de trabalho ergonômico, que leva em consideração os riscos ergonômicos e suas prevenções de DORT, tem um alto impacto no nível de qualidade de vida das linhas de produção.

Independência do conselho de administração e sua relação com o desempenho da empresa

Nos últimos anos, governança corporativa tem sido um tema de grande relevância para as empresas e investidores ao redor do mundo. No Brasil, o interesse cresce à medida que grandes multinacionais se instalam no país e empresas de capital nacional conquistam novos mercados. O acesso a recursos de longo prazo a custos competitivos no mercado internacional, bem como a possibilidade de investimentos por parte dos investidores estrangeiros em seu capital, tem despertado o interesse das empresas brasileiras em práticas administrativas mais transparentes. Assim, governança corporativa é o conjunto de mecanismos adotados com o objetivo de assegurar que os gestores alocarão os recursos de forma a atender os interesses dos acionistas, ou seja, o conjunto de práticas de administração mais justas e transparentes com os minoritários. Dessa forma, este estudo procurou identificar a existência de relação entre a independência do conselho de administração e o desempenho da empresa a partir da análise da estrutura dos conselhos e de indicadores de crescimento e lucratividade das empresas. Com esse objetivo, foi utilizada a análise de fator para os indicadores de crescimento e lucratividade, gerando um fator de crescimento e um fator de lucratividade para cada ano. Posteriormente foi realizada a regressão linear entre o fator de crescimento e de lucratividade de cada ano da análise e a proporção de conselheiros independentes. Os resultados obtidos não encontraram relação entre a independência do conselho de administração e o desempenho das empresas, estando de acordo com os resultados alcançados em trabalhos realizados em outros diferentes países. Também não foi possível identificar uma estrutura de conselho ideal ou adequada à realidade brasileira e capaz de melhorar o desempenho das empresas.

Uma Abordagem de escalonamento adaptativo no ambiente Real-Time CORBA

CORBA vem se tornando o middleware padrão no desenvolvimento de aplicações distribuídas, tornando-as independentes de plataforma e linguagem. Ele tem sido utilizado também em aplicações de tempo real através de sua extensão para tempo real, o RT-CORBA. Apesar desta extensão ter conseguido reduzir vários dos problemas do CORBA no que se refere ao não-determinismo e falta de garantias temporais, ainda há muito estudo na área de mecanismos de escalonamento utilizados. Assim, este trabalho tem por objetivo apresentar uma proposta de escalonamento adaptativo no ambiente Real-Time CORBA. Nesta proposta o período das tarefas é controlado, variando dentro de uma faixa pré-estabelecida com o propósito de reduzir o atraso médio das tarefas da aplicação.

Análise de indicadores voltados à tomada de decisão gerencial : um comparativo entre a teoria e a prática

Este trabalho visa abordar um aspecto de grande importância em um sistema de gestão empresarial – os indicadores que devem orientar a tomada de decisão na organização. Os indicadores podem cumprir duas funções administrativas: planejamento e controle. Por suas origens históricas, a ênfase no controle ainda prevalece sobre o planejamento. Porém, o ambiente competitivo dos dias atuais não permite atrasos na tomada de decisão gerencial. Portanto, se os indicadores auxiliarem na função de planejamento – orientando e permitindo inferir sobre possíveis consequências de uma ou outra decisão - estariam possibilitando ações mais focalizadas, com melhores resultados para a empresa. Diminuiriam, assim, eventuais correções no rumo da gestão. Consequentemente, diminuiria também o tempo necessário para o alcance dos resultados planejados. Esta dissertação buscou analisar os pr incipais modelos teóricos de sistemas de indicadores, explicitando quais os indicadores sugeridos e o modo como devem ser tratados. Realizou-se, também, uma pesquisa de campo em 20 empresas do Rio Grande do Sul, a fim de identificar os indicadores que estavam sendo efetivamente utilizados para a tomada de decisão, bem como problemas decorrentes do uso destes. Com isso, pôde-se confrontar os modelos teóricos e a prática atual das empresas pesquisadas, o que permitiu extrair as conclusões do trabalho. Além disso, permitiu verificar a correlação existente entre um uso eficiente de indicadores e o desempenho destas empresas, comparando-se com uma pesquisa realizada com este objetivo em empresas americanas. Como conclusão final, constatou-se a importância central dos indicadores em um sistema de gestão, constituindo uma base sólida na busca por um melhor desempenho empresarial.

O município frente ao federalismo na Argentina e no Brasil

Tomando como pressuposto a caracterização da Federação entre as forma de Estado originais, busca-se analisar o Município, no modelo adotado pelo Brasil e pela Argentina, ao longo da história. Parte-se, então, do federalismo clássico ou de competição, com sua repartição horizontal de competências, para se chegar ao federalismo de cooperação ou de participação, no qual se constata a repartição vertical e aplica-se o princípio da subsidiariedade. Comparam-se, pois, evolução, organização atual, competências normativas e político-administrativas dos Municípios nos dois países, a fim de verificar a efetividade ou a viabilidade do federalismo de colaboração e do princípio da subsidiariedade, sob o aspecto jurídico, nos países vizinhos. Ressalta-se a importância de uma entidade local forte para a harmonização das relações desde as comunidades locais às internacionais.

Risco de crédito bancário e informação assimétrica : teoria e evidência

Este trabalho propõe inicialmente uma abordagem sobre os conceitos de crédito e de risco de crédito. Posteriormente é realizada uma visão geral da evolução da análise do risco e de sua importância para o mercado, de como as normas bancárias interferem no racionamento do crédito e sua interface com a teoria da informação assimétrica. Tendo em vista que a informação assimétrica analisa os problemas tanto antes que o contrato seja negociado (seleção adversa) como após a contratação da operação (risco moral), conclui-se que o estudo do risco de crédito, comparado com a teoria da informação assimétrica, induz a possibilidade da premiação para clientes que paguem com pontualidade seus compromissos com as instituições financeiras. Esta possibilidade tem como objetivo a redução do atual patamar das taxas de juros. Neste caminho é questionado se o sistema de classificação de risco adotado pelas instituições financeiras pode ser uma boa base para a adoção da sistemática de premiação pelo pagamento pontual das operações dos clientes. Conclui-se que o sistema de classificação de risco não é uma boa base para a adoção da sistemática de premiação pelo pagamento pontual devido a conter numa mesma faixa de risco uma quantidade significativa de operações com diferentes “spreads”, taxas de juros, tipos de operações, garantias, prazos, clientes, financiadores, entre outros. Constata-se, também, que o risco de crédito faz parte de um problema cultural e que os bancos, para oferecerem um prêmio por pontualidade, irão ponderar, caso a caso, o custo do prêmio a ser pago versus o prejuízo causado pela inadimplência, diante da expectativa do retorno pretendido em cada operação.

Um Sistema para monitoração de redes IP baseado em políticas

O fornecimento de facilidades de QoS em redes de computadores tem por objetivo introduzir níveis das garantias que são ausentes, por exemplo, no paradigma de melhor-esforço das redes IP. Diferentes arquiteturas de QoS possuem padrões diferentes para os serviços fornecidos, que conduzem a um cenário em que a QoS prevista não possa ser sempre fornecida corretamente pela arquitetura utilizada. Neste contexto, uma monitoração da QoS é necessária para verificar a QoS observada e para compará-la com a QoS esperada/ contratada. Em uma rede que utilize gerenciamento baseado em políticas, a QoS esperada é definido pelas políticas que regem o comportamento da rede. O Internet Engineering Task Force (IETF) tem padronizado vários elementos para um sistema de gerenciamento de redes baseado em políticas (PBNM), no qual políticas são definidas utilizando-se linguagem de alto nível, armazenadas em repositórios para políticas, aplicadas com o auxilio de Policy Decision Points (PDPs) e mantidas por Enforcement Points (PEPs). Pela definição do IETF, uma vez que uma política é aplicada com sucesso, o sistema de PBNM não mais checará o comportamento desta, e a QoS definida é assumida com a fornecida pela rede. De fato, isso nem sempre é verdade. A arquitetura da qual provém a QoS pode apresentar-se instável ou mediante problemas, logo a QoS esperada não seria atingida. Para verificar a degradação na QoS em ambientes de gerenciamento reais, atualmente, o administrador da rede monitora a rede e determina a QoS fornecida. Tal QoS é, por sua vez, manualmente comparada com a QoS definida pelas políticas de rede. Finalmente, se diferenças são encontradas, o administrador procede com medidas que levem a arquitetura a um estado consistente Nos dias de hoje, as definições e aplicações de políticas e monitoração de QoS são tarefas executadas separadamente pelas soluções disponíveis. Além disso, como demonstrado anteriormente, a verificação da QoS fornecida contra a QoS definida pelas políticas da rede é deixada a cargo do administrador da rede. Nesse contexto, a automação da monitoração das políticas de QoS e a integração entre as tarefas citadas são necessárias do ponto de vista do administrador da rede. Nesta dissertação, é proposta uma definição (e um sistema) para a monitoração de QoS em que as definições de políticas são dados de entrada utilizados para checar a QoS observada. No momento em que uma degradação na QoS é detectada, o sistema de monitoração notifica um gerente com suporte a SNMP utilizando mensagens do tipo InformRequest. A arquitetura do sistema é dividida internamente em monitores de QoS e controladores de monitores de QoS. Cada controlador de monitor de QoS controla vários monitores de QoS, os quais coletam dados da rede. Tais dados são comparados com as políticas traduzidas pelo controlador, e, caso sejam detectadas degradações, o controlador de monitor de QoS notifica o gerente. A comunicação entre controlador de monitores de QoS e monitores de QoS também é baseada em SNMP. O principal objetivo do trabalho é fornecer uma solução que integre monitoração de QoS e PBNM em um único ambiente de gerenciamento.

Análise da influência dos valores do cooperativismo na definição dos estilos de liderança

Esta pesquisa aborda a influência dos valores cooperativistas na definição dos estilos de liderança, identificando os estilos de liderança de executivos de uma cooperativa e os fatores que os influenciaram para a adoção desses estilos. Objetiva-se analisar, comparativamente, a influência que o ambiente cooperativista exerce na adoção de determinados estilos de liderança, bem como o conceito da postura de líder nesta cooperativa, à luz das teorias administrativas. Os dados foram coletados com base em entrevistas semi-estruturadas, realizadas com cinco diretores de uma cooperativa de eletrificação da região Centro do Estado do Rio Grande do Sul. Para a análise dos dados coletados, utilizou-se a metodologia de análise de conteúdo. Os resultados são apresentados em três conjuntos de categorias: as categorias iniciais foram reagrupadas em categorias intermediárias e, posteriormente, sintetizadas em categorias finais. Na análise subjetiva dos dados compreende-se, em maior profundidade, a postura profissional desses diretores, levando à conclusão de que eles possuem similaridades no estilo de administrar e, como tal, existe uma influência dos valores e da estrutura cooperativista na definição desses estilos. A cooperativa exerce de forma consistente, um processo de institucionalização sobre esses gestores, moldando um estilo de liderança relacionado e definindo características como a tolerância ao erro e à ambigüidade, aversão ao conflito e presença de elementos afetivos nas decisões.

O Conselho Municipal de Educação de Porto Alegre : estrutura, funcionamento e papel político-pedagógico

Na presente dissertação foi estudada a gestão democrática da Educação em nível local, tendo como objeto de pesquisa o Conselho Municipal de Educação de Porto Alegre. Partindo da contextualização sócio-histórica dos anos 1980, foram identificadas expectativas que deram origem às atribuições do Conselho, criado em 1991. Daí originou-se o problema de pesquisa sobre a capacidade do órgão atender às suas atribuições iniciais, após treze anos de existência. Os dados para o estudo foram coletados através da observação participante, com o acompanhamento das atividades do Conselho, e entrevistas com conselheiros e técnicosadministrativos, análise da legislação sobre a organização da Educação no município e documentos produzidos pelo órgão. O objeto foi abordado como uma experiência alternativa de participação democrática a partir do referencial teórico produzido por Jüngen Habermas, e assim estudado sob a perspectiva da teoria da democracia deliberativa. Utilizaram-se conceitos como representatividade, legitimidade, comunicação, aprendizado político e empoderamento conforme definidos por Jüngen Habermas, Carole Pateman e Paulo Freire Como resultado, constatou-se que parte dos segmentos hoje envolvidos com a oferta da Educação no município não possuem representantes na composição do Conselho, que a estrutura física e administrativa do órgão não alcançaram garantias institucionais plenas, e que sua principal resolução (que estabeleceu regras para oferta de Educação Infantil) não foi cumprida pelo poder público. Argumentou-se, portanto, que hoje o Conselho enfrenta limitações no exercício de suas atribuições, mas que isto ocorre sobretudo pela ampliação do seu campo de atividades e pela frágil garantia de autonomia frente ao poder público. Acrescenta-se ainda que uma das funções mais relevantes do Conselho, em treze anos de existência, foi constituir-se como instrumento de aprendizado político na inserção da comunidade escolar na gestão política da Educação no município.

Descentralização da oferta e financiamento educacional no Brasil e no Chile : implicações das reformas dos anos 1980 e 1990

Esta dissertação pretende descrever e analisar as políticas de descentralização da oferta e financiamento da educação obrigatória realizadas no Chile e no Brasil durante os anos 1980 e 1990. A pergunta que provoca a curiosidade desta pesquisa é a seguinte: Quais as políticas de financiamento que foram adotadas para assegurar condições de oferta da escolarização obrigatória, durante e após a implantação de políticas de descentralização da oferta educacional. A descentralização da gestão educacional nos países latino-americanos constitui-se num dos pilares das reformas realizadas no continente, sob a inspiração dos organismos financeiros internacionais, com o apoio de amplos setores das sociedades locais, insatisfeitas com a qualidade das políticas sociais. Os defensores destas reformas procuram lhes conferir um caráter de homogeneidade, ignorando as diferentes realidades dos países que as adotaram, apregoando sua inevitabilidade, apesar precariedade argumentativa favorável aos seus bons resultados. O entendimento dos movimentos realizados nos dois países é apoiado na metodologia comparativa. Além da revisão bibliográfica e da legislação, o estudo lança mão de dados de matrículas e de gastos educacionais entre as diferentes dependências administrativas, além de dados sobre os gastos por aluno. O método comparativo permite entender a influência que diferentes contextos históricos e diferentes formas de organização do Estado têm sobre os modelos de descentralização adotados nos diferentes países. Dentre as principais conclusões é possível destacar: 1. no princípio dos anos 1980, o sistema educacional chileno havia assegurado atendimento educacional muito maior que o Brasil e era fortemente centralizado no Governo Central, ao contrário do Brasil, que sempre teve as matrículas da educação obrigatória oferecidas pelos estados e municípios, sem que estes chegassem a garantir acesso universal; 2. a descentralização da oferta educacional no Chile se deu do Governo Central para as municipalidades e para os particulares, num período muito curto, sendo facilitada pelo regime de exceção a que estavam submetidos os chilenos e à organização unitária do Estado; 3. no Brasil, a descentralização ocorreu principalmente na segunda metade dos anos 90, dos estados para os municípios, e as escolas particulares perderam muita importância no atendimento educacional aos brasileiros; 4. o Chile financia suas escolas através de um subsídio à matrícula tanto das escolas das municipalidades como particulares que se associam ao sistema de subvenções, enquanto o Brasil vincula recursos da receita líquida dos vários níveis de governo à manutenção e ao desenvolvimento de seu ensino; 5. o sistema de financiamento brasileiro incorporou, na segunda metade dos anos 1990, fundamentos da public choice (ou teoria da escolha pública), anteriormente assumidos pelo sistema chileno; 6. no período estudado, o Brasil teve um crescimento paulatino e regular dos gastos educacionais públicos enquanto o Chile, após um período de estabilidade nos anos 1980, aumentou muito seus gastos nos anos 90; 7. Fica evidente a estabilidade das políticas chilenas, iniciadas no governo da Junta Militar e aprofundadas nos Governos da democracia. No Brasil, as várias mudanças políticas ocorridas no período, dificultaram uma hegemonia política que promovesse as reformas educacionais, o que veio acontecer apenas na segunda metade dos anos 1990; 7. a política de financiamento chilena possibilita mecanismos de equalização das diferenças educacionais, assegurando mais recursos do Governo Central para as regiões mais pobres, enquanto que, no Brasil, as regiões mais pobres são exatamente as que dispõem de menos recursos públicos por aluno.