Formação da dívida externa brasileira como conseqüência do sistema financeiro desregulamentado : 1969-1982

Esta dissertação trata da formação da dívida externa brasileira, no período 1969-82, como conseqüência do sistema financeiro desregulamentado (euromercado) em operação. Este sistema formou-se e estruturou-se no pós II Guerra Mundial. Até o final da década de 1960, o euromercado acumulou grande quantidade de dólares fora dos Estados Unidos (eurodólares) e criou instrumentos e estruturas para a captação de dinheiro expatriado. A partir de 1970, atuou ativamente oferecendo empréstimos, sem condicionalidades, mas com taxas de juros flutuantes, que deram origem à dívida externa internacional e, especialmente, à brasileira. Esta formou-se, no período estudado, em três etapas: a primeira, 1969-73, foi predominantemente para acumular reservas internacionais, sendo, por isso, especulativa; a segunda, 1974-78, consumiu-se em custos crescentes da dívida, principalmente custos financeiros crescentes, e acumulou-se parcialmente em reservas internacionais, constituindo-se, assim, numa etapa transitória para o endividamento só para cobrir custos financeiros da dívida; na última etapa, 1979-82, formou-se dívida só para pagar juros da dívida e, por isso, foi puramente financeira. A dívida externa brasiliera formou-se, assim, predominantemente em função dos interesses do sistema financeiro desregulamentado, sendo, portanto, uma conseqüência da ação do mesmo.

Integração docente-assistencial : um estudo de caso

O objeto de estudo deste trabalho é o processo de integração docente assistencial entre a Escola de Enfermagem da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, enfocando os atores envolvidos e a sua prática histórica concreta. Pretende-se conhecer a dinâmica das relações do referido processo, entendendo-o como um trabalho coletivo que resulta de transformações históricas e sociais. Trata-se de relações de trabalho construídas na especificidade dessa prática e de seus atores. Desse modo, o processo investigado é percebido como conflituoso, desarticulado de uma ação conjunta do ensino e serviço e vivido com dificuldades, divisões e disputas entre os enfermeiros-docentes e assistenciais devido a práticas, poderes, interesses e necessidades diferentes. A dicotomia inter-institucional transparece como regra dessa articulação, desencadeando uma problemática de integração, que se traduz em obstáculos para a operacionalização das relações de trabalho. A IDA existente não é harmônica mas as relações de força que a integram devem ser aproveitadas como móvel para sua ação e transformação, definindo expectativas reais de trabalho, considerando suas inter-relações e, a partir delas, a construção/reconstrução de novas alternativas.

A espetacularização do crime violento pela televisão : o caso do programa Linha Direta

Esta dissertação analisa a espetacularização da criminalidade violenta operada pela televisão, buscando compreender como o jornalismo televisivo representa e produz a questão da criminalidade violenta no Brasil, tendo como referencial empírico o programa Linha Direta da Rede Globo de Televisão. Para analisar textos e imagens em movimento foi utilizada uma combinação de técnicas de pesquisa apoiada nos recentes e poderosos recursos das metodologias informacionais aplicadas à pesquisa qualitativa, mais especificamente o software NVivo. A investigação de uma amostra de programas gravados, relativa aos seis primeiros meses de exibição, permitiu constatar que o Linha Direta leva às últimas conseqüências a tendência do campo jornalístico em misturar jornalismo e ficção, ou seja, recursos da reportagem tradicional e dramaturgia, a partir da reconstrução dos casos criminais com atores. Embora o discurso do programa aponte para uma atuação alinhada com a realização da justiça frente à situação da criminalidade violenta – pelo oferecimento de uma forma de participação do espectador na resolução dos casos –, os elementos narrativos disponibilizados nas reconstruções dos crimes proporcionam a reprodução simbólica do sentimento coletivo de insegurança e impunidade e o reforço da percepção sobre a ineficácia da polícia e da justiça. A partir da exploração dramática e espetacular de imagens de dor, o programa busca legitimação para agir, não apenas como um colaborador das agências formais de controle, mas como um reinventor cultural das práticas jurídicas e de controle social, relativizando, em proveito próprio, os papéis das delegacias e tribunais na sociedade.

A construção da paternidade desde a gestação até o primeiro ano do bebê

A paternidade é um tema que vem merecendo atenção crescente nas últimas décadas. O presente estudo teve por objetivo analisar o processo de construção da paternidade, desde a gestação até o primeiro ano do bebê, com pais adultos que esperavam o seu primeiro filho. Foi realizado um estudo de caso coletivo com seis casais, selecionados de um total de 114, que fazem parte de um projeto longitudinal maior (GIDEP, 1998). Pais e mães, ambos com mais de 20 anos, foram entrevistados individual e conjuntamente, durante o último trimestre da gravidez, e após o terceiro e o décimo segundo meses do bebê. O foco de análise do estudo foi o envolvimento paterno, categorizado segundo os critérios propostos por Lamb (1996), em engajamento, acessibilidade e responsabilidade. Consideramos 5 aspectos que, de acordo com a revisão da literatura, poderiam estar relacionados ao envolvimento paterno: os modelos de paternidade, a matriz de apoio familiar, o desenvolvimento do bebê e as representações do pai e da mãe sobre o envolvimento. A análise dos dados apontou para os modelos familiares como sendo os fatores mais influentes sobre o envolvimento paterno. Verificamos que a ausência de uma matriz de apoio exerce influência mas não determina, por si só, um maior engajamento do pai. Da mesma forma, a representação da mãe sobre o desempenho do marido como pai, não pareceu determinar um maior engajamento, embora influenciasse no clima de satisfação familiar. Quanto ao desenvolvimento do bebê, não identificamos diferenças quanto ao sexo, mas quanto à idade: os pais revelavam maior satisfação quanto ao engajamento com bebês maiores do que com os recém-nascidos. Finalmente, pode-se concluir que os pais continuam seguindo modelos tradicionais quanto à acessibilidade e a responsabilidade. Já em relação ao engajamento, embora exista uma expectativa em ser diferente dos modelos familiares, percebemos que os pais apresentam um maior engajamento em atividades lúdicas - brincadeiras e passeios, do que em atividades de cuidado, para as quais podemos supor que faltam modelos efetivos.

Parcelamento do solo, a necessidade de uniformizar alguns padrões de projetos das vias urbanas

Este trabalho faz uma análise da legislação sobre o parcelamento do solo nas diferentes instâncias de Governo. São analisadas as diversidades e contradições das leis municipais de parcelamento do solo de onze prefeituras estrategicamente distribuídas no Estado. A análise foca em particular o tratamento da hierarquia viária; as dimensões dos gabaritos viários; as rampas empregadas; o comprimento máximo dos quarteirões nos loteamentos residenciais em função da testada mínima dos lotes e a concordância vertical nas interseções. São analisados também os requisitos técnicos de projeto geométrico de vias urbanas estabelecidas por Órgãos federais e estaduais. A revisão bibliográfica aborda questões fundamentais na urbanização tais como os pedestres, as interseções e a capacidade das vias urbanas, com o propósito de sustentar a proposição de alterações nos requisitos técnicos preconizados pelas legislações sobre o parcelamento do solo urbano. Suprindo lacuna constatada na legislação municipal sobre o parcelamento do solo e, fundamentado em simulação gráfica com veículo de transporte coletivo urbano, o trabalho apresenta tabela com sugestões para o tratamento de curvas verticais nas interseções das vias urbanas nos loteamentos. Com as informações obtidas da análise da legislação, na pesquisa bibliográfica e dos requisitos técnicos constantes nas normas conhecidas, propõe-se dimensões para vias urbanas, comprimento ideal para quarteirões residenciais, valores de taxas de declividade urbana e formas de executar-se a concordância destas rampas nas interseções. Com os valores planimétricos sugeridos fez-se um parcelamento em gleba fictícia e comparou-se os resultados com outros loteamentos projetados na mesma gleba utilizando-se as prescrições das leis municipais estudadas.

Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais-FEAPER : uma análise dos 10 anos, com ênfase no problema da inadimplência

Este estudo visa abordar a situação do crédito rural como instrumento de política pública no Estado do Rio Grande do Sul, voltado para a agricultura familiar. Para tanto se concentrou no caso do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Produtores Rurais – FEAPER – nos seus 10 anos de existência. A justificativa está baseada nos resultados atuais do Fundo bem como da interpretação das dificuldades que o FEAPER atravessa, revelada pela inadimplência de financiamentos concedidos. A metodologia consistiu em mapear a inadimplência por região e por atividade financiada. Diante dos resultados obtidos foi possível observar que a inadimplência é significativa para os projetos financiados em grupos ou associações, concedidos por intermédio do Programa de Condomínios Rurais. Como conclusão, observa-se uma sucessão de erros no planejamento e gerenciamento dos recursos disponíveis para o crédito rural, bem como a utilização de projetos precariamente elaborados. Visando manter o FEAPER como instrumento de crédito rural público propõe-se um alongamento das dívidas dos inadimplentes, além de tornar o Fundo menos dependente do Gabinete do Secretário de Agricultura e Abastecimento. Em relação a novos projetos recomenda-se uma análise de crédito mais aprofundada apontando elementos a montante e a jusante da atividade financiada para, desta forma, diminuir o risco do investimento para os agricultores e para o FEAPER.

O trabalho docente dos professores de Educação Física na rede municipal de ensino de Porto Alegre

Este estudo tematiza o trabalho docente dos professores de Educação Física no âmbito da escola pública. Trata-se de uma pesquisa realizada em quatro escolas da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre, onde procurei compreender como estes professores constróem seu trabalho docente e como articulam suas ações frente às singularidades do projeto político-administrativo-pedagógico desta rede. Constituiu-se em um estudo com orientação predominantemente etnográfica, onde, amparado nos referenciais bibliográficos e nos significados que os professores colaboradores atribuem ao fenômeno em que estão inseridos, busquei tecer algumas interpretações e contribuições acerca da construção do trabalho docente e de como se constróem professores de Educação Física neste. Estudar a construção do trabalho docente do professorado de Educação Física constitui uma categoria adequada, pois não limito a investigação somente à compreensão da prática pedagógica desse coletivo de professores ou das influências e fundamentos que pautam essa, mas, fundamentalmente, sob que condições pessoais, sociais e institucionais constróem sua intervenção diária nos centro escolares. Na construção cotidiana de seu trabalho, o professorado de Educação Física, frente às demandas e exigências decorrentes dos dilemas, inquietações e desafios com que se defronta em sua labuta diária, constrói estratégias e saberes singulares. Também é fundamental nesse processo, a forma como concebem e se relacionam com suas possibilidades de autonomia e o volume de trabalho a que estão submetidos Desse modo, ao construírem seu trabalho, em uma relação dialética, também se constróem e se forjam professores, afirmando e reelaborando seus significados e concepções de docência, que por sua vez, pautam e fundamentam as decisões na construção de seu trabalho.Não é propósito desta pesquisa apresentar generalizações para outros contextos escolares, mas compreender a construção do trabalho de um coletivo docente específico, de forma a apoiar os processos de reflexão e reconstrução das práticas educativas realizadas no âmbito das escolas.

A gestão de competências gerenciais : a contribuição da aprendizagem organizacional

Tendo em vista o cenário competitivo e a necessidade de desenvolvimento gerencial para acompanhar e gerar as mudanças desejadas no ambiente organizacional, propõe-se um estudo acerca da gestão de competências gerenciais no intuito de contribuir para a reflexão e busca de soluções efetivas para essa problemática. Apresentam-se, neste contexto, os principais conceitos, princípios e práticas de Aprendizagem Organizacional como um meio de se tratar a questão da gestão de competências gerenciais a partir da especificidade de cada organização. Trata-se de uma pesquisa exploratória, desenvolvida com base em estudos de caso em seis empresas (três brasileiras e três australianas). Os resultados destacam a importância das práticas informais e a necessidade de se estabelecer uma estratégia articulada no que se refere à gestão de competências gerenciais. As experiências significativas relatadas pelos gestores entrevistados focalizam-se em práticas organizacionais e em práticas que extrapolam o âmbito organizacional e destaca-se a importância da construção de uma consciência social. Os principais elementos de Aprendizagem Organizacional que representam uma potencial contribuição para a gestão de competências gerenciais referem-se às questões da interação entre as pessoas (reflexões que privilegiam o coletivo), visão processual (desenvolvimento contínuo) e a ênfase na questão pragmática (práticas de trabalho).

O trabalho de enfermagem na produção de cuidados de saúde no modelo clínico

O objeto desta pesquisa é a organização tecnológica e social do trabalho em saúde no hospital, privilegiando a compreensão do espaço que a prática de enfermagem ocupa na produção de cuidados. Tem-se como objetivo analisar o processo de trabalho em um hospital universitário, procurando apreender a configuração das práticas, dos saberes, das relações sociais e das tecnologias que são operadas pelos agentes para intervenção sobre o corpo doente. Utilizou-se a abordagem dialética como referencial teórico-metodológico, procedendo-se à coleta dos dados empíricos através de observação direta do processo de trabalho em uma unidade de internação de clínica médica e de entrevistas semi-estruturadas com os profissionais. No processo de análise, classificou-se o material obtido a partir de três núcleos de estruturas de relevância: estrutura de produção de cuidados de saúde, relações sociais, autogoverno dos trabalhadores. Para discussão e interpretação do cotidiano do processo de trabalho utilizou-se, como fio condutor, o ato operatório da produção de cuidados. Constatou-se que a produção de cuidados no hospital desenvolvese a partir de um trabalho coletivo, orientado para o atendimento do corpo biológico individual, atendendo às necessidades de recuperação funcional. A produção de cuidados estrutura-se através do parcelamento e da fragmentação das ações dos diferentes agentes, para obter como produto final o diagnóstico e terapêutica. Os agentes do trabalho coletivo se articulam em torno do ato médico, que tem posição central na produção de cuidados. Porém, observou-se que os saberes e práticas se complementam e que existe espaço para que os agentes exerçam sua autonomia. Apontase a importância da ampliação do modelo clínico, contemplando a dimensão social e subjetiva do processo saúde/doença, em um projeto terapêutico compartilhado pelos diferentes profissionais da equipe de saúde. Propõe-se a transformação do processo de trabalho associada à construção de novos modelos de gestão das instituições de saúde.

Fundamentos da tributação; importância e características do imposto sobre a propriedade : e um estudo de caso sobre a equidade administrativa do IPTU no município de Caxias do Sul

Este estudo realiza uma revisão dos princípios que fundamentam os sistemas tributários e dos seus efeitos sobre a distribuição de renda e a eficiência da economia. Destaca a importância do imposto sobre a propriedade urbana para o financiamento dos governos locais. Analisa às características particulares do imposto e dedica atenção especial ao estudo de caso da equidade administrativa do Município de Caxias do Sul. A analise da distribuição da carga do IPTU é desenvolvida com base em um modelo de regressão linear. Os resultados indicam uma estrutura regressiva do imposto e que uma utilização adequada dos fatores de tributação podem contribuir para a modelagem de um sistema progressivo de tributação.

Os mecanismos financeiros de estímulo às exportações e o impacto sobre a receita das empresas no Brasil

Este trabalho descreve os principais mecanismos financeiros de estímulo às exportações disponíveis no Brasil e estima o impacto dos financiamentos sobre a rentabilidade das empresas. Os mecanismos financeiros de estímulo às exportações disponíveis são quatro: a) financiamentos com base em contratos de câmbio; b) o Programa de Financiamento às Exportações – PROEX; c) o Programa BNDES-Exim ; e d) o Seguro de Crédito à Exportação – SCE. Os financiamentos com base em contrato de câmbio são realizados com recursos privados captados no exterior e operacionalizados de três diferentes formas: a) Adiantamento sobre Contrato de Câmbio - ACC; b) Adiantamento sobre Cambiais Entregues – ACE; e c) Trava de Câmbio. Nos dois primeiros instrumentos, o exportador recebe um adiantamento com base no contrato de câmbio, enquanto que no caso da trava de câmbio o exportador empresta a importância do contravalor em moeda nacional do contrato de câmbio de exportação ao banco. Por meio da comparação das taxas de juros cobradas no mercado doméstico com as taxas de juros dos financiamentos à exportação, próximas às taxas internacionais, para cada uma das modalidades de financiamento, é estimado, em termos globais, o ganho de arbitragem que as empresas envolvidas com as exportações brasileiras obtêm, utilizando os financiamentos a eles disponibilizados.

A relação conjugal na transição para a parentalidade : da gestação ao segundo ano de vida do bebê

Segundo o referencial teórico familiar sistêmico, a transição para a parentalidade demarca uma das mais intensas mudanças do ciclo de vida da família. O presente estudo teve como objetivo central analisar a relação conjugal, durante a transição para a parentalidade, a partir de dois enfoques: a avaliação que cada casal faz de sua relação nos diferentes momentos da transição e a interação comunicacional que estabelece durante as entrevistas conjuntas. Foi realizado um estudo de casos coletivo (Stake, 1994), longitudinal, que abrangeu cinco etapas: o último trimestre de gestação e o terceiro, o oitavo, o décimo-segundo e o décimo-oitavo mês de vida do bebê. Em cada etapa, foram realizadas entrevistas conjuntas com os casais. A amostra foi composta por cinco casais adultos, com idades entre 20-40 anos, que esperavam seu primeiro filho. A análise dos dados foi realizada a partir das análises qualitativa e quantitativa de conteúdo (Laville & Dionne, 1999). Os resultados deste estudo apontam que um fator central para a compreensão da conjugalidade na transição para a parentalidade é a qualidade da relação conjugal estabelecida antes da transição. Constatou-se que os três casais que apresentavam um envolvimento afetivo antes do nascimento do primeiro filho mantiveram esta condição após a transição. Esses casais mencionaram aspectos positivos da transição e conseguiram organizar sua rotina de forma a preservar um tempo para estarem a sós. Os pais mostraram-se envolvidos com sua função paternal, bem como as mães com sua função maternal. A interação comunicacional teve um aumento das categorias de apoio e uma diminuição das de não-apoio e de conflito à medida que a transição se desenrolou. Diferentemente, os dois casais que mostraram um distanciamento afetivo antes mostraram também um distanciamento depois da transição. Eles referiram apenas mudanças negativas em função da transição e não conseguiram dedicar um tempo para ficarem a sós. Nesses casais, os homens mostraram-se ausentes e pouco envolvidos com a paternidade, o que não ocorreu com as mulheres. A interação comunicacional compreendeu uma diminuição das trocas de fala de apoio, e um aumento das de conflito e de não-apoio à medida que as entrevistas se desenrolaram. As conclusões deste estudo, apesar de não serem passíveis de generalização, mostram-se relevantes tanto para a área da Psicologia do Desenvolvimento, como para a da Psicologia Clínica, no atendimento a casais.

Potencial de medidas de gerenciamento da demanda no transporte público urbano por ônibus

Essa dissertação analisa o potencial de medidas de gerenciamento da demanda no transporte coletivo por ônibus urbano, com foco na tarifa diferenciada por hora do dia. A simultaneidade temporal e espacial das atividades determina picos de demanda por transportes em certos horários do dia, causando congestionamento nas vias e sobrecarga nos transportes coletivos. Neste contexto, o transporte coletivo desempenha importante papel, uma vez que se constitui como único meio de transporte para grande parte da população, além de ser a alternativa mais sustentável para as viagens motorizadas. A conveniência de uma distribuição mais uniforme da demanda por viagens decorre das perdas provocadas pelo congestionamento e do desperdício de recursos que representa a capacidade ociosa do transporte coletivo e do sistema viário urbano nos horários de baixa demanda. Políticas de gerenciamento da demanda por transportes visando diluir os picos são aplicadas com fteqüência em grandes centros urbanos e, entre as medidas que atuam diretamente sobre a demanda por transporte coletivo, destacam-se as políticas tarifárias, programas de horário de trabalho flexível, escalonado, com semana comprimida ou teletrabalho, e, também, melhorias dos níveis de serviço. Tarifa diferenciada por hora do dia no transporte público é prática corrente em diversos países. Com o objetivo de influenciar o usuário quanto à escolha do horário de viagem, adotam-se valores tarifários mais altos para as viagens realizadas nos períodos de pico e mais baixos fora do pico Essa estratégia busca atrair a demanda mais elástica para os horários em que o sistema é menos solicitado. A justificativa para a discriminação apóia-se no fato de que a excessiva concentração de usuários em poucas horas do dia é um dos fatores responsáveis pela elevação dos custos totais do sistema. O estudo de caso permitiu analisar, através de modelagem comportamental, a resposta da demanda do período de pico a políticas de diferenciação tarifária por hora do dia. A metodologia empregada mostrou-se adequada e os resultados encontrados permitem concluir que políticas que contemplem variações tarifárias em troca de alterações nos horários de início da viagem podem ser empregadas no contexto analisado. Ainda, verificou-se que os entrevistados aos quais é proposta a antecipação do horário de viagem são mais elásticos do que aqueles aos quais é proposta a postergação do horário de viagem.

Investimentos de ciência e tecnologia : indicadores de resultados de projetos de pesquisas

A Fundação Estadual de Amparo à Pesquisa do Rio Grande do Sul (FAPERGS) é o órgão do governo responsável pelo financiamento de projetos de pesquisa científica e tecnológica e está buscando justificar perante a sociedade estes investimentos, apresentando seus resultados e obtendo informações para auxiliar na orientação de políticas públicas de Ciência e Tecnologia (C&T). A presente dissertação visa a propor um grupo de indicadores que permita identificar os resultados de pesquisas e que auxilie às Fundações de Amparo à Pesquisa, em especial à FAPERGS, na composição de seu sistema de avaliação institucional. Para tanto, foram estudados sete projetos cujos resultados visam à melhoria e preservação do meio ambiente e verificados os resultados das pesquisas e seus impactos de inovação, sociais e de meio ambiente. O quadro de indicadores proposto, foi testado nos projetos e julgado por juízes, segundo critérios de validade, confiança, viabilidade, mensurabilidade, abrangência e relevância. Como conclusão, mostrou-se adequado para a avaliação dos casos considerados e suscetível de aprimoramento, a partir do estudo de um número maior e de diferentes tipos de projetos financiados por instituições de fomento à pesquisa.

O cidadão está nas ruas : a cidadania republicana em Porto Alegre (1889-1981)

A partir da leitura de jornais portoalegrenses do período de instalação do governo republicano, procura-se identificar quais as práticas e prepresentações articuladas pela população urbana sobre o que seja a identidade do cidadão e o exercício da cidadania. Através de uma ‘descrição densa’ faz-se uma ‘micro história’ das perspectivas de atuação política da população urbana. Percebemos em nossa pesquisa uma intensa movimentação popular em torno do debate político nacional e regional de onde concuímos que estes setores não ficaram apáticos diante da República. Ao contrário, diferentes grupos sociais mobilizam-se para defender suas representações para a identidade do cidadão, ou seja, manifestam uma ‘cidadania informal’. Assim age o PRR ao formula a identidade do ‘cidadão educado’, aquele que, por respeito e subimissão ao partido, vota em seus candidatos e obedece as determinações desses líderes. Já a dissidência republicana articula a identidade do ‘cidadão eleitor’, esse deve ser convencido pela campanha política das propostas por ela defendida. De outro lado entidades dos trabalhadores da cidade evocam a identidade de um ‘cidadão coletivo’ que, como ‘multidão’, expressa seus interesses políticos em diferentes manifestações de rua. Essas entidades ainda formulam a identidade do ‘cidadão candidato’ que se lança na disputa de vagas no Congresso Estadual Constituinte. Contudo a fraude eleitoral promovida pelo PRR expressa a existência apenas daquela primeira identidade. As outras manifestações de cidadania são sumariamente ignoradas e sufocadas pelo partido que entende-se o único representante legítimo da República na cidade. Percebemos, assim, a existência de uma visão autoritária da prática política, contudo, não podemos ignorar a existência e a legitimidade dessas outras representações da cidadania em Porto Alegre.