Práticas da justiça : uma etnografia do "campo de atenção do adolescente infrator" no Rio Grande do Sul depois do estatuto da Criança e do adolescente

O trabalho tem como temática o processo de implementação das transformações legais realizadas a partir da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em 1990. Especificamente, investiga a nova configuração dos aparatos de atenção jurídico-estatais para os “adolescentes em conflito com a lei” no Rio Grande do Sul, a partir do estudo da implantação das novas políticas sócio-educativas. A pesquisa destaca, desde uma perspectiva antropológica, os modos pelos quais a transformação de princípios é dinamizada em práticas diversas, institucionalizada no seio de entidades específicas e entendida por seus protagonistas privilegiados: os agentes jurídico-estatais, na interface de seus relacionamentos com os adolescentes, familiares e/ou responsáveis.

Alquimia moderna : cultura e racionalidade do risco entre epidemiologistas

Esta tese aborda o tema do risco nas sociedades ocidentais, enfatizando a apropriação conceitual realizada no domínio da saúde através da perspectiva epidemiológica. O enfoque sobre os riscos na saúde se justifica pela constituição de biossociabilidades e de identidades sociais fundadas sobre o olhar das biociências. A epidemiologia tem um papel relevante na produção de conhecimentos sobre fatores de risco e determinantes da saúde e da doença, fornecendo elementos para orientação e controle de normas médicas e comportamentos sociais. Dois grandes eixos percorrem o trabalho. Um eixo é de orientação clássica da Antropologia composta pelos conceitos de categoria do entendimento, classificações e representações sociais, na perspectiva de E. Durkheim e M. Mauss. Esse enfoque fundamenta, por sua vez, o reconhecimento da construção coletiva da noção de risco, inserida no contexto moderno de tríplice fundação valorativa: razão, pragmatismo e individualismo, sendo que tais valores se articulam para constituir suas dimensões significativas. O outro compreende a ordem do campo científico, no qual a epidemiologia se enquadra e formaliza conceitualmente o risco. Os epidemiologistas configuram-se como coletividade de pensamento, cujo estilo de raciocínio se baseia na quantificação, na cientificidade e na aplicação do conhecimento – critérios de pertencimento ao campo disciplinar. A observação de campo em dois grupos de epidemiologistas, as entrevistas realizadas, os relatórios, artigos, livros da área entre outras fontes compuseram o cenário etnográfico estudado. As interpretações resultaram do processo de interação entre sujeitos diferenciados frente ao desafio da constituição do objeto de estudo. Dois condicionantes atuam na interpretação: a pesquisa realizada num cenário de “concepção viril de verdade” da ciência e a contextualização mundial e brasileira da epidemiologia. O que exalta a complexidade do objeto e a abordagem a partir dos representantes das tradições disciplinares.

Arquitetura moderna em Pelotas : aspectos de uma particularidade

Esta pesquisa trata do trabalho de conclusão para o curso de Mestrado em Teoria, História e Crítica junto a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Rio Grande do Sul no período compreendido entre os anos de 1998 `a 2001. Consiste no estudo do surgimento e da inserção da Arquitetura Moderna no panorama da cidade de Pelotas - RS, conhecida no âmbito nacional pelo valor histórico e cultural de sua Arquitetura referente ao período Eclético. O objetivo desta pesquisa é comprovar a valoração, a pertinência e as características desta manifestação arquitetônica na memória e no sentimento da sociedade pelotense. O estudo é realizado a partir da análise de prédios pontuais e significativos na paisagem urbana da cidade, enfocando a modernidade não como ruptura, mas no sentido de continuidade para um crescimento na busca de uma linguagem própria que representa a condição regional em que se dá esta produção.

Princípios bioclimáticos e princípios de arquitetura moderna - evidências no edifício hospitalar

O edifício hospitalar é um tipo arquitetônico funcionalmente complexo que, segundo se observa, sofreu substanciais alterações no decorrer dos tempos, passando de pavilhonar a monobloco vertical. Esse estudo apresenta uma visão sobre a transformação tipológica do edifício hospitalar, identificando exemplos que apresentam qualidades espaciais de conforto nas unidades de internação e correlacionando princípios corbusianos de projeto e estratégias bioclimáticas. A arquitetura bioclimática explora os benefícios do clima, com soluções integradas para o conforto ambiental como princípio de projeto. O estudo relaciona as variáveis que afetam o conforto ambiental numa internação hospitalar, onde as premências de qualidade de vida são fundamentais para o pronto restabelecimento dos pacientes, uma vez que abrigam pessoas fragilizadas e com alto nível de estresse. Ao longo da revisão bibliográfica, constata-se que o edifício hospitalar concebido durante a arquitetura moderna beneficia soluções de uma arquitetura adaptada ao meio ambiente.O presente trabalho tem como objetivo analisar as relações da arquitetura bioclimática com os fatores climáticos, o conforto do ser humano e as soluções de arquitetura no contexto do ambiente hospitalar, projetado e construído a partir dos princípios corbusianos. Foi realizado um estudo de caso no Hospital Fêmina de Porto Alegre, por se tratar de um exemplo de arquitetura moderna bioclimática. Os espaços estudados são os quartos das unidades de internação e os elementos de arquitetura moderna contemplados no edifício. Os critérios de avaliação no estudo de caso são: medições de temperatura, iluminação natural e realização de entrevistas e questionários aos usuários, combinados com as análises dos princípios de projeto da arquitetura moderna. As interpretações dos resultados do estudo de caso e análises forneceram subsídios para a discussão das hipóteses levantadas e a elaboração das recomendações de projeto para o conforto ambiental nas internações hospitalares.

Fahrenheit 451, de Ray Bradbury e de François Truffaut : da alienação pós-moderna à oralidade homérica

Este trabalho analisa o Fahrenheit 451 de Ray Bradbury e o de François Truffaut, em sua proposição de utilizar a oralidade (discurso oral) como forma de manutenção do literário e resistência à imposição e à censura ideológica. Efetua também uma análise comparatista das Utopias Negativas do século XX (obras Distópicas). Ao longo deste projeto, é feita uma análise do surgimento da escrita (alfabético-fonética), e sua estreita relação com o discurso oral. Tenta-se reproduzir a trajetória traçada pelo discurso oral, passando pelo desenvolvimento da tecnologia escrita, assim como a produção cultural tanto no meio oral quanto no escrito, junto com suas conseqüências e influências sobre pensamento humano. Da oralidade dos poemas homéricos à oralidade advinda com o desenvolvimento de aparelhos eletrônicos como o telefone, que, em plena modernidade, voltam a valorizar o discurso oral. Neste projeto a oralidade é vista como algo cíclico.

A casa moderna em Porto Alegre : projetos residenciais de Edgar Albuquerque Graeff 1949 - 1961

Esta pesquisa tem como núcleo o estudo de residências projetadas pelo arquiteto Edgar Albuquerque Graeff em Porto Alegre. Formado em 1947 pela Faculdade Nacional de Arquitetura da Universidade do Brasil no Rio de Janeiro, Graeff revelou grande influência da arquitetura moderna carioca em seu trabalho. Partindo do estudo mais abrangente da produção residencial em Porto Alegre entre 1940 e 1960, em seu contexto e suas peculiaridades, buscase uma compreensão dos caminhos da arquitetura moderna na cidade de Porto Alegre em sua origem e desenvolvimento. Pretende-se sustentar através de registros históricos, depoimentos e dos próprios projetos, o caráter pioneiro e singular do trabalho de Edgar Graeff em Porto Alegre, sua contribuição para o surgimento local de uma arquitetura moderna com fortes referências à obra de Lúcio Costa, Oscar Niemeyer e outros expoentes da escola carioca. O trabalho compreende a revisão e o estudo das diferentes influências e orientações arquitetônicas locais nas primeiras décadas do século XX, registrando a evolução do cenário porto-alegrense até o momento de introdução do modernismo na cidade. Na década de 40 Edgar Graeff contribuiu para a evolução desta arquitetura, sendo arquiteto praticante, teórico e professor do curso de arquitetura da UFRGS. O impacto de residências como a projetada para Edvaldo P. Paiva foi um marco divisor no campo das idéias, dos costumes e da cultura arquitetônica em Porto Alegre, transpondo para o nosso contexto local estratégias e elementos de arquitetura que até então eram usadas principalmente por arquitetos do Rio de Janeiro e São Paulo. Tais propostas arquitetônicas manifestaram localmente o pensamento moderno preconizado por Le Corbusier.

Vivências da adolescente no aleitamento materno e participação de sua mãe nesse processo

Este é um estudo qualitativo do tipo exploratório-descritivo. Objetivou conhecer a vivência da nutriz adolescente e a participação da sua mãe no seu processo de aleitamento materno. Participaram 15 adolescentes que tiveram seus bebês em Porto Alegre, RS em 2003. Trata-se de um estudo longitudinal. Os dados foram coletados através de entrevista semi-estruturada e observação no domicílio, e submetidos a análise de conteúdo segundo Bardin. A partir da análise dos dados, emergiram cinco temas: conhecendo as adolescentes; vivenciando a gestação e a maternidade; vivenciando a amamentação; superando as dificuldades da amamentação; e a participação da mãe da adolescente no aleitamento materno.

A estrutura independente e a arquitetura moderna brasileira

Este trabalho tem como objetivo a análise de um conjunto de obras que pertence ao grupo da vertente modernista brasileira, parte da escola carioca e parte da escola paulista. O fator comum entre elas é a independência dos elementos estruturais em relação aos demais que compõem os edifícios. O período delimitado para este estudo começa em 1936 e vai até 1961, de acordo com as datas dos projetos analisados. Como os momentos de consolidação das duas escolas não são coincidentes, o período entre essas datas é o maior, de acordo com o panorama nacional e internacional, que não deve ser considerado isoladamente em relação a cada escola. A Arquitetura Moderna Brasileira, tendo por base os princípios do racionalisma estutural, sob forte influência corbusiana, trilha o caminho de uma produção própria, valendo-se da cultura e tecnologia locais. Utilizando-se os exemplos de Lúcio Costa, Affonso Eduardo Reidy e Vilanova Artigas, de temas diversos, puderam ser analisadas as influências internacionais recebidas e o legado deixado por eles à produção arquitetônica brasileira desde então. Acompanham o texto escrito ilustrações que, além de seu caráter complementar, são imprescindíveis para a compreensão deste trabalho.

O conceito de mora na teoria contratual moderna

Este trabalho trata do conceito de mora no direito brasileiro. Parte-se da nova concepção da relação jurídica obrigacional, inspirada pelo princípio da boa-fé objetiva e da nova redação dada ao artigo definidor da mora no direito brasileiro, pelo Código Civil de 2002. Analisam-se os elementos essenciais do estado de mora, faz-se uma abordagem acerca das espécies de mora ocorrentes na prática, traçando seus pressupostos, conseqüências e características. Na segunda parte é analisada a conveniência da adoção, no direito brasileiro, do conceito de violação positiva do contrato. Este conceito, por sua proximidade e similitude com o conceito de mora, tem sido defendido como adotável e útil ao sistema jurídico brasileiro de direito privado. Em conclusão, defende-se que o conceito de mora no direito brasileiro abarca todas as hipóteses de violação positiva do contrato e se fixa o que se defende como um conceito atual de mora, no sistema de direito privado brasileiro, à luz da teoria contratual moderna.