Planejamento de ensino dos professores de Educação Física do 2o. e 3o. ciclos da rede municipal de ensino de Porto Alegre: um estudo do tipo etnográfico em quatro escolas desta Rede de ensino

O presente estudo, uma investigação de natureza qualitativa, do tipo etnográfica, tematiza o planejamento de ensino dos professores de educação física do 2º e 3º ciclos do ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre/RS. Trata-se de uma pesquisa realizada em quatro escolas dessa Rede de Ensino, onde procurei compreender os significados atribuídos pelos professores sobre o planejamento de ensino e sua prática educativa cotidiana, tendo como referencial a Proposta Político-Pedagógica implantada pela Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre. O trabalho de campo teve duração de um ano de contato com os professores em seu cotidiano nas escolas, o que possibilitou a construção de categorias de análise que emergiram, principalmente, das entrevistas semi-estruturadas realizadas com quinze professores, dos registros e anotações resultantes das observações contidas nos diários de campo e da revisão de literatura acerca dos aspectos que constituem o problema de pesquisa. Os aspectos suscitados pela análise realizada permitiram compreender a singularidade da concepção de planejamento de ensino frente às demandas do cotidiano nas escolas dessa Rede de Ensino. Desse modo, ao atribuírem significados ao planejamento de ensino, enfatizam, também, as limitações e as possibilidades de construção das suas práticas educativas no cotidiano dessas quatro escolas e de seus contextos singulares.

Segurança e produção : um modelo para planejamento e controle integrado

Esta pesquisa propõe um modelo de planejamento e controle da segurança no trabalho (PCS), o qual pode ser integrado a sistemas existentes de planejamento e controle da produção (PCP). Ambos processos (PCP e PCS) devem atender a quatro requisitos mínimos: hierarquização da tomada de decisão, continuidade, visão sistêmica e participação dos diferentes intervenientes no empreendimento. O modelo foi desenvolvido empiricamente, em três etapas. Inicialmente, por meio de um estudo de caso exploratório, as principais funções do modelo foram identificadas e algumas de suas ferramentas operacionais foram testadas. A seguir, foram conduzidos dois estudos empíricos, utilizando pesquisa-ação, em canteiros de obras industriais. Com base nos resultados destes estudos foi proposta a versão [mal do modelo de PCS, assim como foram estabelecidos requisitos que uma empresa deve atender para implementar o mesmo. Ainda foram identificadas oportunidades de aperfeiçoamento do modelo, a partir de um levantamento de boas práticas de PCS adotadas por um conjunto de sete empresas líderes na área, no Brasil e nos Estados Unidos. O modelo propõe que a segurança seja integrada ao PCP em três níveis hierárquicos deste processo. No nível de longo prazo, o planejamento da segurança é configurado pelo desenvolvimentode análises preliminaresde riscos (APR) dos processos construtivos. A atualização e detalhamento da implantação destes planos é então feita por meio de sua integração aos níveis de médio e curto prazo do PCP. Dois elementos do modelo devem ser enfatizados: o indicador PPS (Percentual de Pacotes de Trabalho Seguros), o qual permite um detalhado e sistemático controle do desempenho em segurança; e o ciclo participativo para identificação e controle de riscos, um método para identificar e controlar riscos com base nas percepções dos trabalhadores.

Diretrizes da política de financiamento da educação básica brasileira : continuidades e inflexões no ordenamento constitucional-legal : 1987-1996

O estudo enfoca as diretrizes da política de financiamento da educação básica brasileira, propugnadas ou estabelecidas no ordenamento constitucional-legal, no período compreendido entre os anos de 1987 a 1996, buscando analisar seu movimento textual a partir da articulação com as bases que lhes dão funcionalidade. As diretrizes consideradas são: descentralização, regime de colaboração, responsabilização dos órgãos educacionais e controle público e social da gestão financeira, estabilidade relativa do volume de recursos disponíveis para a educação, hierarquização da alocação de recursos e objetivação de critérios para fixação e distribuição de recursos. Os momentos da produção legislativa analisados são a Assembléia Nacional Constituinte, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a Emenda Constitucional N.º 14/96 e a Lei N.º 9.424/96, ao que se acrescenta o planejamento da Educação para Todos. O foco de análise recai sobre o teor de proposições e do produto, interpretando a configuração das competências e da colaboração entre as esferas de governo no financiamento da educação básica. Ao longo do período, e em cada fórum, o movimento textual operado nas disposições normativas incidentes sobre a política de financiamento da educação revela dissensos entre os sujeitos, marcadamente no referente à regulação das relações entre o público e o privado, entre a sociedade política e a sociedade civil e entre as esferas de governo no campo educacional. O embate entre “a liberdade de ensinar” e “uma filosofia democrática da educação” foi central na ANC. A longa gestação da LDB passou pela “conciliação aberta”, pelo “sonho demiúrgico” do senador Darcy Ribeiro e pela busca de constituição de um “novo consenso”, a partir do governo FHC. O Plano Decenal de Educação para Todos criou as expectativas de uma “revolução silenciosa” e “uma nova ética de gestão” A Emenda 14/96 e a Lei N.º 9.424 inseriram-se na intenção do Executivo Federal de implantar uma “política esclarecida”, cujo eixo central, o FUNDEF, ou “fundo Robin Hood”, foi questionado pela possibilidade de implantação da “socialização da miséria” no que diz respeito à disponibilidade de recursos financeiros. Na década, foram assumindo maior relevância as deliberações e os conflitos em torno às competências e à colaboração entre as esferas de governo no financiamento da educação, interpondo-se, também, os referentes às relações entre a sociedade política e a sociedade civil na formulação da política educacional, sendo progressivamente secundarizado o conflito entre o público e o privado. O que ficou contemplado, e o que foi excluído ou desconsiderado em cada fase, expressam, também, o campo de possibilidades permitido pela correlação de forças no contexto político mais geral do país e no Parlamento Federal. No final do intervalo, verifica-se que o ordenamento em foco foi enquadrado no programa reformista da administração pública, integrante da estratégia de ajuste estrutural, sendo, portanto, transversalizado por uma lógica pragmática na distribuição de encargos educacionais e dos recursos financeiros para a manutenção e desenvolvimento do ensino público.

Um filho com Síndrome de Down : uma análise do entendimento da síndrome e do planejamento reprodutivo futuro em seus genitores

Resumo não disponível.

A relação conjugal na transição para a parentalidade : da gestação ao segundo ano de vida do bebê

Segundo o referencial teórico familiar sistêmico, a transição para a parentalidade demarca uma das mais intensas mudanças do ciclo de vida da família. O presente estudo teve como objetivo central analisar a relação conjugal, durante a transição para a parentalidade, a partir de dois enfoques: a avaliação que cada casal faz de sua relação nos diferentes momentos da transição e a interação comunicacional que estabelece durante as entrevistas conjuntas. Foi realizado um estudo de casos coletivo (Stake, 1994), longitudinal, que abrangeu cinco etapas: o último trimestre de gestação e o terceiro, o oitavo, o décimo-segundo e o décimo-oitavo mês de vida do bebê. Em cada etapa, foram realizadas entrevistas conjuntas com os casais. A amostra foi composta por cinco casais adultos, com idades entre 20-40 anos, que esperavam seu primeiro filho. A análise dos dados foi realizada a partir das análises qualitativa e quantitativa de conteúdo (Laville & Dionne, 1999). Os resultados deste estudo apontam que um fator central para a compreensão da conjugalidade na transição para a parentalidade é a qualidade da relação conjugal estabelecida antes da transição. Constatou-se que os três casais que apresentavam um envolvimento afetivo antes do nascimento do primeiro filho mantiveram esta condição após a transição. Esses casais mencionaram aspectos positivos da transição e conseguiram organizar sua rotina de forma a preservar um tempo para estarem a sós. Os pais mostraram-se envolvidos com sua função paternal, bem como as mães com sua função maternal. A interação comunicacional teve um aumento das categorias de apoio e uma diminuição das de não-apoio e de conflito à medida que a transição se desenrolou. Diferentemente, os dois casais que mostraram um distanciamento afetivo antes mostraram também um distanciamento depois da transição. Eles referiram apenas mudanças negativas em função da transição e não conseguiram dedicar um tempo para ficarem a sós. Nesses casais, os homens mostraram-se ausentes e pouco envolvidos com a paternidade, o que não ocorreu com as mulheres. A interação comunicacional compreendeu uma diminuição das trocas de fala de apoio, e um aumento das de conflito e de não-apoio à medida que as entrevistas se desenrolaram. As conclusões deste estudo, apesar de não serem passíveis de generalização, mostram-se relevantes tanto para a área da Psicologia do Desenvolvimento, como para a da Psicologia Clínica, no atendimento a casais.

Planejamento balanceado - PB elaboração e implementação de um sistema de gestão estratégica que integra as técnicas do planejamento estratégico com o Balanced Scorecard

Este trabalho propõe um critério estruturado de elaboração, implementação e operacionalização de um Sistema de Gestão Estratégica definido como Planejamento Balanceado, o qual é resultado do uso de conceitos do Planejamento Estratégico, adaptados a partir das obras de autores como Pagnoncelli e Vasconcellos (1992), Lobato (1997), entre outros e, aliando na seqüência deste, o uso do Balanced Scorecard de Kaplan e Norton (1997) para estabelecer as “Relações de Causa-e-efeito” entre as Estratégias e definir um processo sistemático para implementar e obter feedback sobre as mesmas, contribuindo assim para que a organização fique alinhada e focalizada na implementação e operacionalização das estratégias elaboradas.

Análise da gestão do líder formal em relação à implementação da mudança organizacional : estudo de caso na Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Esta pesquisa analisa a gestão do líder formal em relação às mudanças acontecidas em sete Unidades de Ensino da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), as quais decidiram unir seus ambientes de trabalho, pela falta de recursos humanos, para serem mais eficientes e dar um melhor atendimento à comunidade universitária. Segundo a Pró-Reitoria de Recursos Humanos da UFRGS, um dos principais fatores que fizeram com que a implementação das Secretarias Unificadas apresentasse situações de resistência e de conflito foram os problemas de liderança das pessoas que possuem autoridade formal e que dirigem as Unidades (líderes formais). Os resultados indicam que eles desconsideraram os elementos comportamentais e de planejamento da mudança no inicio e durante a implementação das Secretarias Unificadas. Foram entrevistados os líderes formais (Diretores e Assessores Administrativos) do Instituto de Geociências, do Instituto de Matemática, da Escola de Administração, da Escola de Educação Física, da Escola de Enfermagem, da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação e da Faculdade de Veterinária, e aplicaram-se questionários na totalidade dos funcionários das Secretarias Unificadas, para obter dados sobre estratégias implementadas, tipo de mudança, fatores facilitadores e fatores inibidores da mudança, características da liderança e gestão atual nas Secretarias Unificadas. A partir da análise dos dados coletados, chegou-se à afirmação de que o sucesso na gestão do líder formal nas Secretarias Unificadas de penderá da sua capacidade de criar boas condições de trabalho e desenvolver os fatores motivacionais, profissionais e pessoais, considerando que muitas das necessidades de mudança nas Unidades são compartilhadas e outras são específicas, devido aos seus interesses.

Verificação das potencialidades e das limitações no levantamento das necessidades, no planejamento e na avaliação de um programa de treinamento de representantes em uma distribuidora de alimentos

Esta pesquisa tem por objetivo geral verificar as potencialidades e as limitações no levantamento das necessidades, no planejamento e na avaliação de um programa de treinamento realizado em uma distribuidora de alimentos. Justificase a relevância do estudo pelo aumento da competitividade entre as empresas, causada pelas profundas mudanças nas estruturas de comercialização, considerando ainda mais que, no contexto atual, as empresas precisam dotar seus recursos humanos, em especial os de vendas, de procedimentos diferenciados em sua abordagem de mercado. Esta é uma pesquisa de caráter exploratório, utilizando, quando aos meios de investigação, um estudo de caso, com uma abordagem multimétodo: o qualitativo e o quantitativo. Na fase qualitativa, através da análise documental e de entrevista com 34 participantes do grupo, que proporcionaram a formulação de um instrumento de pesquisa, o questionário, através do qual foram coletadas as informações da fase qualitativa. A aplicação deste questionário abrangeu 46 respondentes. A pesquisa foi estruturada seguindo a ordem teórica. De maneira geral, os resultados conseguidos demonstram o valor do treinamento para a performance dos representantes comerciais objeto do estudo, bem como sua disponibilidade para o aprendizado. Indicaram, igualmente, efetivos resultados para a empresa, justificando o custo/benefício do investimento. Permitiram concluir, igualmente, a importância de se fazer propostas específicas para públicos específicos, confirmando os estudos de Borges Andrade e Abbad (1996) e o quanto a orientação estratégica contribui para a realização do treinamento nas empresas.

Desenvolvimento de um modelo integrado de planejamento financeiro e verificação de sua aplicabilidade na indústria de candies do Rio Grande do Sul

Este estudo apresenta o desenvolvimento do modelo integrado de planejamento financeiro como uma peça gerencial de administração financeira. O modelo foi construído com o intuito de reunir e adaptar à realidade brasileira diferentes contribuições teóricas em uma estrutura única, através de uma sistematização de procedimentos e análises fundamentais que possibilitem o processo reflexivo e potencializem a capacidade analítica dos gestores financeiros. A esta estrutura foi acrescida a etapa “desenvolvimento e implementação”, onde há uma preocupação com as possíveis barreiras e oportunidades relacionadas à implementação na íntegra do modelo proposto. Posteriormente, foi verificada a aplicabilidade do modelo concebido em três empresas do setor alimentício, subsetor de candies, do Rio Grande do Sul. Para esta investigação, ligada à aplicação prática do planejamento financeiro nas empresas do setor analisado, foi empregada a pesquisa qualitativa, através do método de estudo de casos. O estudo evidenciou a insuficiente utilização de técnicas financeiras como instrumentos de suporte dos processos analítico e decisório, em especial do processo de planejamento financeiro, nas empresas analisadas. A investigação demonstra que o processo de planejamento financeiro tem ainda muito o que contribuir para uma otimização da gestão financeira das empresas estudadas.

Planejamento estratégico nas médias e grandes indústrias calçadistas do Vale dos Sinos

A presente dissertação visou iniciar estudos sobre a situação do Planejamento Estratégico nas médias e grandes indústrias calçadistas do Vale do Sinos – RS. Este trabalho foi realizado através de uma pesquisa com 25 entrevistas e 7 questionários de auto-preenchimento constituindo-se, dessa forma, de uma amostragem com 32 indústrias da região. As indústrias calçadistas encontram-se num ambiente de alta concorrência, tanto em nível nacional como internacional. O sucesso empresarial é reconhecido pela sobrevivência a longo prazo da organização, pelo crescimento sustentado das suas vendas, pela obtenção de uma rentabilidade adequada e pela demonstração de uma sólida capacidade de inovação. Constatou-se que, em geral, as indústrias elaboram o planejamento de maneira informal, sendo que aquelas que o formalizam elaboram-no com características de planejamento tático. Os resultados econômico-financeiros indicam que as indústrias que planejam obtêm sucesso superior àquelas que não planejam, sendo que as indústrias que formalizam o planejamento superam àquelas que o planejam informalmente. Além das características acima apresentadas, o trabalho contém informações complementares acerca da indústria calçadista do Vale do Sinos RS.

Hábitos de vida, estado nutricional e aptidão física referenciada à saúde: subsídios para o planejamento de educação física e esportes na escola cidadã

O objetivo deste estudo foi descrever, os hábitos de vida, o estado nutricional, o perfil de crescimento e a aptidão física referenciada à saúde de estudantes das escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Porto Alegre (RS), com intuito de fornecer subsídios para o planejamento de Educação Física e Esportes na Escola. A amostra foi constituída de 1.173 estudantes dos dois sexos com idades entre 7 e 14 anos. Para coleta de informações referente aos hábitos de vida, foi utilizado o Inventário Estilo de Vida na Infância e Adolescência – EVIA (Sobral, 1992) adaptado por Torres e Gaya (1997). O perfil de crescimento foi determinado a partir das medidas de massa corporal e estatura. Para o estado nutricional, foram utilizadas massa corporal, estatura e idade, avaliados através do software PED. Para a aptidão física referenciada à saúde, foram aplicados os testes de corrida/caminhada 9 minutos, "sentar-e-alcançar", abdominal (sit-up’s) e IMC. Para análise dos dados foi utilizado estatística descritiva e inferencial. A primeira através de valores absolutos e percentuais, média, desvio padrão e erro padrão da média; e a segunda, através do Qui- quadrado, teste t independente, teste t para amostra única, ANOVA com tratamento Post-Hoc de Scheffé. Para todas as análises foi adotado o nível de significância de 5%. Os dados foram tratados a partir do programa SPSS 10.0 Os resultados permitem as seguintes considerações gerais: Quanto aos hábitos de vida, nossos alunos apresentam características predominantemente sedentárias; a participação sociocultural, a prática esportiva sistematizada e a dança se consubstanciam num fato incomum. Relativamente às atividades cotidianas, foi possível observar diferenças significativas entre o gênero sexual. Os dados sobre o estado nutricional, demonstram que a maioria dos alunos encontram-se em condições normais (eutróficos). No entanto, há, simultaneamente, um número significativo de crianças e adolescentes com déficit nutricional e com sobrepeso e obesidade. Considerando o perfil de crescimento os estudantes apresentaram em ambos os sexos resultados superiores aos de referência (NCHS). Quanto a aptidão física relacionada à saúde, constata-se carência no seu perfil quanto aos critérios mínimos de boa saúde.

Da gestação ao primeiro ano de vida do bebê : apoio social e ingresso na creche

O contexto familiar modifica-se com o nascimento do primeiro filho e exige novas formas de lidar com as inúmeras situações que cercam a parentalidade. A rede de apoio social é fundamental para a adaptação a estas novas circunstâncias, especialmente para a mãe. Neste sentido, o presente estudo investigou o apoio social dado às mães, o ingresso dos bebês em cuidados alternativos e a relação com o emprego materno, ao longo do primeiro ano bebê. Participaram 44 mães, entrevistadas na gestação, terceiro e décimo segundo mês do bebê. Os dados foram inicialmente examinados através de análise de conteúdo e, num segundo momento, analisou-se as diferenças estatísticas nas freqüências de respostas de cada categoria. Os principais provedores de apoio social mencionados nos três momentos investigados foram as avós, a creche e o pai do bebê. Na gestação poucas mães referiram que não iriam contar com nenhum apoio, o que se confirmou ao longo do primeiro ano. De uma forma geral, a mãe foi a principal cuidadora do bebê no seu primeiro ano, seguida pela creche. Análise estatística revelou diferença significativa no terceiro e no décimo segundo mês quanto a associação entre o principal cuidador e o emprego materno - o cuidador diferiu quando a mãe trabalhava fora ou não. As mães receberam geralmente apoio de um ou dois provedores, não havendo diferença significativa entre a média de provedores mencionados nos períodos investigados. A maior parte do apoio provido às mães teve freqüência eventual ou integral, aumentando no décimo segundo mês o apoio integral. Neste último período, as mães que trabalhavam apresentaram um número médio de provedores significativamente maior do que aquelas que não trabalhavam. A expectativa de solicitação de apoio ao pai do bebê foi alta desde a gestação, confirmando-se ao longo do primeiro ano de vida do bebê. Desde a gestação houve uma expectativa de que os pais se envolveriam nos cuidados do bebê, o que se confirmou em muitos casos, principalmente quanto aos cuidados básicos do bebê. De uma forma geral, as mães se mostraram satisfeitas com o apoio do companheiro e com as suas atitudes com o bebê, apesar de também terem mencionado várias queixas. Quanto ao apoio de outros provedores, várias mães o apreciavam, embora nem todas ficaram satisfeitas com o mesmo. Durante as situações estressantes houve maior solicitação de apoio. As principais situações geradoras de estresse relacionaram-se ao cansaço materno, ao fato da mãe ter sua vida regrada pelos horários e necessidades do bebê e pelo adoecimento deste. Os principais motivos para as mães optarem pela creche estiveram relacionados aos benefícios para o bebê e à restrição ou falta de provedores de apoio. Em relação à idade que as mães pretendiam colocar o bebê na creche, estas variaram bastante, sendo algumas vezes condicionadas a fatores externos. Foi significativa a relação entre o ingresso do bebê na creche e o emprego materno, no terceiro mês e no décimo segundo mês. A adaptação foi um período muitas vezes difícil para as mães e seus bebês. Juntos os resultados revelaram a diversidade de provedores de apoio que ajudaram as mães ao longo do primeiro ano e indicaram a importância deste apoio tanto para a mãe como para o bebê.

Instrumentalização do Propagar MOO com ferramentas de planejamento do uso da água e de análise da simulação através da utilização da linguagem Pascal Script

A simulação é uma das ferramentas mais utilizadas para a aplicação da análise sistêmica nos mais diversos estudos. Ao longo do tempo, vários modelos foram desenvolvidos para representar sistemas de recursos hídricos, utilizando a simulação. Dentre esses modelos, está o Propagar MOO, que simula a propagação de vazões em uma bacia hidrográfica, submetida à decisões operacionais de suprimento de demandas e de operação de reservatórios, introduzidas pelo usuário através de rotinas escritas na linguagem de programação Pascal Script. A utilização eficiente dessas rotinas permite ao usuário ampliar a capacidade e flexibilidade do modelo na representação de um sistema hídrico. Com o objetivo de contribuir na ampliação da flexibilidade do modelo Propagar MOO e de sua aplicabilidade à modelagem de sistemas de recursos hídricos em geral, bem como facilitar o estudo da linguagem de programação Pascal Script e motivar os profissionais da área no desenvolvimento de novas rotinas aplicadas ao modelo, foram implementadas, através do presente trabalho, rotinas genéricas contendo estratégias de planejamento do uso da água e de operação de reservatórios, bem como ferramentas para analisar seus resultados. Para ampliar essa contribuição, foi aprimorada a possibilidade de simulação da geração de energia hidrelétrica em pontos de uma rede hidrográfica, com a criação de novas ferramentas para esse fim, na estrutura interna do modelo. Por fim, para que o próprio usuário pudesse construir ferramentas para auxiliar na verificação dos resultados obtidos nas simulações, esse estudo apresenta a implementação de rotinas de uso geral para servir como exemplos de ferramentas de análise de dados.

O envolvimento paterno com o bebê na gestação e aos doze meses de idade

O momento de transição para a paternidade traz consigo implicações que podem ser diferentes daquelas que ocorrem nas famílias onde o pai já possui outros filhos. Outro fato relevante é o de que o pai vai conferir diferentes significados a sua função como pai, e esta significação conferida à paternidade poderá influenciar o envolvimento do pai com seu bebê. Modelos de paternidade também são considerados, uma vez que estes parecem influenciar nas expectativas e no tipo de envolvimento que o pai terá em relação ao seu bebê. O presente estudo tem como objetivo examinar o envolvimento paterno com o bebê em dois momentos desenvolvimentais, focalizando as expectativas de envolvimento do pai com seu bebê durante a gestação, e o tipo de envolvimento do pai com seu bebê, aos doze meses de idade. São estudados dois grupos, com quatro participantes cada: pais de primeiro filho, e pais que já possuem outro filho. O envolvimento é analisado a partir de três dimensões propostas por Lamb e cols. (1985, 1987): acessibilidade, engajamento e responsabilidade. No tocante às expectativas de envolvimento do pai com seu filho, observou-se que todos os pais de primeiro filho mostraram expectativas de acessibilidade, além de engajamento, enquanto que os pais que já possuem outro filho mostraram predominantemente expectativas de engajamento. Quanto ao real envolvimento do pai com o bebê aos doze meses deste último, observou-se que todos os pais participantes, de ambos os grupos, disseram-se engajados com seus bebês, o que significa participar ativamente da vida do bebê e interagir diretamente com o mesmo. No entanto, quanto aos cuidados com o bebê, a mãe apareceu como referência principal. Conclui-se que afirmações sobre mudanças atuais relativas ao envolvimento paterno com o bebê devem ser vistas com cautela.

Disponibilidade hídrica para outorga : avaliação de aspectos técnicos e conceituais

O gerenciamento de recursos hídricos visa solucionar conflitos resultantes do uso intensivo da água, resultado do crescimento econômico e populacional, bem como assegurar que a água, recurso natural, finito e insubstituível à vida, se mantenha com oferta adequada e preserve as funções hidrológicas, biológicas e químicas dos ecossistemas. Um dos instrumentos de suporte para esta atividade é a “outorga de uso”, licença emitida pelo Estado, para que o usuário possa derivar determinados volumes de água para atender suas necessidades. Para a instrução de um processo de outorga, é necessário o cotejo de duas grandezas fundamentais: a disponibilidade hídrica (oferta) e a demanda. A demanda pode ser estimada a partir do cadastramento de usuários, dinâmico e contínuo no tempo. A disponibilidade hídrica varia no tempo e no espaço e é estimada a partir da avaliação do regime hidrológico da bacia. Esta é a informação básica de apoio à decisão e possui diversas interpretações, função de particularidades jurídicas, sociais, ambientais e econômicas de cada região. Sendo assim, o objetivo da presente tese se insere na fase inicial de instrução do processo de outorga (planejamento) e a contribuição se concentra na avaliação de aspectos técnicos e conceituais que embasam duas etapas relativas à (i) avaliação de disponibilidades hídricas para outorga, definidas por curvas de permanência de vazões e considerando os aspectos de variabilidade, sazonalidade, aleatoriedade e erros de estimativas; (ii) gerenciamento da outorga, considerando o equacionamento do problema de outorga para atendimento da demanda, bem como a avaliação da influência de diferentes aspectos no atendimento da demanda e na conservação ambiental, através do balanço hídrico do sistema. Para o desenvolvimento da pesquisa foram utilizados dados fluviométricos existentes das bacias dos rios Vacacaí, Vacacaí-Mirim, Pardo, Pardinho e Baixo Jacuí, pertencentes à bacia do rio Guaíba, no Rio Grande do Sul. Os estudos com simulação de outorga foram aplicados às seções de referência definidas em estudo anterior na bacia do Baixo Jacuí. Foram estudados dois critérios para obtenção da curva de permanência de vazões. O primeiro aceita a hipótese de que a curva representa o risco ou probabilidade no período da amostra. Neste critério, tradicionalmente utilizado em hidrologia, a freqüência de excedência é calculada pelo processamento conjunto de toda série histórica de vazões. O segundo critério aceita a hipótese de que cada ano é um evento hidrológico independente e prevê o cálculo de uma curva de permanência de vazões para cada ano. Neste critério, a disponibilidade hídrica é caracterizada pela média das curvas e respectivo intervalo de confiança, o qual representa a variabilidade interanual das vazões. Para consideração da sazonalidade, foi adotado o critério de cálculo das curvas de permanência obtidas para cada mês do ano. Para o cotejo entre a disponibilidade hídrica (vazão de referência) e a demanda, foi utilizado um modelo de balanço hídrico otimizado, considerando todo sistema e vazões de referência como disponibilidade, desenvolvido em planilha eletrônica. A aplicação do modelo, considerando a variabilidade e sazonalidade da disponibilidade hídrica e diferentes critérios de outorga, permitiu avaliar oito diferentes aspectos do problema de outorga e concluir pela adequabilidade da técnica para seu planejamento, bem como análise de cenários futuros e cenários de racionamento. A grande diferença entre os valores outorgados com as disponibilidades estimadas pelos critérios da série toda e do ano a ano, indica que ambos devem ser considerados no planejamento da outorga, embora não sejam concorrentes entre si e a escolha entre eles reflita o risco a ser selecionado pelos planejadores para a outorga. Posteriormente, foi realizada uma análise do desempenho do modelo de proporção de áreas e de uma versão modificada deste, para transferência de informações fluviométricas de uma seção com dados para outra sem, a partir de uma pequena amostragem no local. Os resultados mostraram que o modelo modificado é uma técnica potencialmente mais adequada, para a síntese de informações em locais com poucos dados, do que a simples proporção de áreas e de técnicas de regionalização. Isso porque consegue sintetizar a influência de particularidades relativas a fatores antropogênicos, geomorfológicos e pedológicos. Foram realizadas, também, simulações de verificação das conseqüências ambientais das outorgas planejadas com o modelo otimizado, que mostraram que o critério de outorga, baseado em vazões de referência, é pouco agressivo ao ambiente. Isso devido à fraca influência na alteração do padrão de pulsos hidrológicos dos rios, devendo-se, porém, tomar cuidado quando do seu uso em sistemas sujeitos a obras de regularização.