Agricultura familiar e previdência social rural : efeitos da implantação do sistema de aposentadorias e pensões para os trabalhadores rurais

Este estudo analisa os efeitos da implementação do sistema de aposentadorias e pensões da Previdência Social aos trabalhadores rurais do Rio Grande do Sul a partir das mudanças constitucionais de 1988. O estudo baseia-se nos resultados da pesquisa realizada pelo IPEA sobre a Previdência Social na região Sul do Brasil e em estudos de caso realizados em dois município gaúchos. Os resultados revelam que a política de Previdência Social está sendo importante ao meio rural gaúcho na medida em que seus recursos contribuem para aliviar a situação de carência de grande parte das famílias que residem no meio rural, principalmente nos municípios onde a agricultura familiar é a base social e econômica. Os benefícios constituem-se numa importante fonte de renda para as famílias beneficiárias e também para a economia dos municípios. Pode-se dizer também que a maior ou menor dependência desses recursos, seja para as famílias ou para a economia dos municípios, está relacionada com as características da agricultura familiar em cada município (mais ou menos desenvolvida). Desta forma, é possível dizer que os benefícios previdenciários contribuem significativamente para a subsistência das famílias onde há ao menos um beneficiário da Previdência Social. No entanto, embora a maior parte dos estabelecimentos pesquisados sejam ativos, poucos entrevistados declararam utilizar a renda dos benefícios para a manutenção das atividades produtivas agrícolas. Os resultados da pesquisa de campo revelaram também que o recebimento dos benefícios tem contribuído para a inserção social dos aposentados, principalmente em atividades desenvolvidas nas suas comunidades. Além disso, percebeu-se que há uma tendência de maior valorização dos idosos por parte dos familiares na medida em que esses idosos deixam de ser vistos como assistidos e passam para assistentes, principalmente nos domicílios em que os outros membros da família dependem financeiramente das aposentadorias para seu sustento. Em síntese, pode-se dizer que a Previdência Social, em termos de abrangência e valores concedidos, constitui-se em uma das principais políticas públicas para a agricultura familiar gaúcha no período recente, contribuindo para melhorias nas condições econômicas e sociais das famílias beneficiárias do sistema.

Cultura, política e agricultura familiar : a identidade sócio-profissional de empresário rural como referencial das estratégias de desenvolvimento da citricultura paulista

Este trabalho procura analisar a produção e a apropriação de significações socioculturais ao longo da trajetória social dos produtores familiares modernos de laranja no Estado de São Paulo, município de Bebedouro. A pesquisa empírica realizada centrou-se no universo dos pequenos proprietários de terra (com até 50 ha) devido às grandes transformações pelas quais eles passaram no que diz respeito às formas sociais de produção, num período de duas ou três gerações. Suas experiências vivenciadas no tempo e no espaço social, ao fazerem, dinamicamente, parte do campo conflitual na citricultura em torno da terra, trabalho, técnicas de produção e mercado, estruturam referências significativas e particulares da identidade sócioprofissional de empresário rural, face aos outros grupos sociais presentes na esfera da produção agrícola. Estas referências os articulam com o contexto atual de competitividade na citricultura, influenciando a direção das estratégias de desenvolvimento do setor. Os produtores familiares modernos apresentam uma grande adaptação à lógica agroindustrial de produção e comercialização e revelam modos de inserção estrutural, funcional ou cultural, a partir dos conflitos sociais. Trata-se, portanto, de compreender sua constituição social através da gênese e afirmação de seus princípios identitários, levando em conta os fatores de ordem objetiva (complexidade estrutural), mas dando uma importância particular à análise de suas representações sociais e à ação dos mediadores políticos a partir destas representações.

Políticas públicas, conselhos municipais e agricultura familiar : representações sobre o rural em Roca Sales/RS e a emergência da noção de multifuncionalidade da agricultura

Esta dissertação trata inicialmente de questões relativas ao papel das políticas públicas voltadas à modernização da agricultura nos contextos internacional e brasileiro. Com efeito, procurou-se evidenciar como foram concebidos os processos de modernização agrícola assentados no produtivismo. A propósito, os problemas sócio-ambientais gerados por estas políticas propiciaram o início do debate sobre a multifuncionalidade da agricultura. No caso brasileiro, a contestação das políticas de modernização conservadora da agricultura chegando levou ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), cujo público-alvo, os agricultores familiares, estiveram, em grande medida, alijados até então das políticas públicas modernizantes. Num segundo momento, chamou-se a atenção para a emergência da noção de multifuncionalidade da agricultura, particularmente no que ela pode vir a transformar os rumos do desenvolvimento rural brasileiro, além da questão da produção. Traçando paralelos com o debate da multifuncionalidade, dedicou-se um capítulo sobre a evolução das concepções em torno da propriedade fundiária: de um direito irrestrito à sua função sócio-ambiental. Na atualidade, a incorporação de demandas ambientais reorientaram essa discussão. Por outro lado, a dissertação permite também discutir o lugar do Conselho de Desenvolvimento Rural (CMDR) de Roca Sales, a partir de uma interpretação fundada nas lógicas de seu funcionamento. Destacou-se a dependência do conselho em relação a programas estaduais e federais cuja alocação de recursos exige a caução dos conselheiros do desenvolvimento rural. Enfim, procurou-se discutir as representações sociais dos atores locais, de alguma maneira implicados no conselho, sobre a agricultura e o mundo rural. Notadamente, tentou-se examinar em qual medida as preocupações com o desenvolvimento rural consideram funções não produtivas da agricultura, principalmente nas dimensões da: reprodução socioeconômica das famílias; promoção da segurança alimentar da sociedade e das próprias famílias rurais; manutenção do tecido social e cultural e preservação dos recursos naturais e da paisagem rural. Nesse sentido, puderam-se apreender nas visões dos atores locais percepções que se aproximam dos fundamentos da noção de multifuncionalidade da agricultura, principalmente quando relacionados à temas como: agroindustrialização familiar, diversificação, profissionalização do agricultor, segurança alimentar, autoconsumo e turismo rural. Com efeito, as preocupações com o desenvolvimento rural revelam propensões dos atores locais em considerar as funções não mercantis da agricultura.

Relação familiar, violência urbana e experiência escolar na vida cotidiana de jovens adolescentes

Sessenta adolescentes de uma escola pública de Novo Hamburgo, RS, participaram de grupos de reflexividade para discutirem a experiência de morador de um bairro da periferia e do convívio com educadores, pares e familiares. Os adolescentes foram divididos em seis grupos que se encontraram uma única vez, por um período de uma hora. As reuniões foram gravadas em vídeo-tape, transcritas e analisadas através de uma seqüência de passos reflexivos: descrição, redução e interpretação. A descrição organizou o material transcrito em temas que foram re-analisados na redução para a identificação dos dilemas existenciais presentes. A reflexividade manifesta foi analisada na concepção triádica do self semiótico (passado, presente e futuro). Interpretou-se que os participantes expressam sua existência por meio de movimentos cíclicos de pensamento, onde buscam liberdade de movimentos, e amparo e proteção paterna ao mesmo tempo. Quando prejudicadas tais condições, recorrem ao ambiente extrafamiliar, embora temerosos dos riscos dessa aventura. O diálogo surgiu como alternativa de viabilidade de tais condições. As meninas participantes perceberam-se como extremamente prejudicadas em termos de liberdade, devido a sua prerrogativa de engravidar ou ficarem "mal-faladas" na comunidade, ocorrendo o contrário com os meninos. Os papéis familiares exigidos são os de meninos "cuidadores" e de meninas "donas-de-casa". Os diálogos internos dos selves (reflexividade) foram expressos na forma de conversação entre elementos influenciadores do passado (infância, história familiar), representados por presenças virtuais dos pais ou cuidadores, e as demandas do presente (fase adolescente), não apresentando, contudo, uma perspectiva positiva a respeito do futuro. A escola surge como um ambiente de maior liberdade, nem sempre coerente em suas propostas. Sugere-se a implementação de medidas que favoreçam um diálogo efetivo e eficiente entre educadores, educandos e familiares, onde a empatia sirva de suporte às relações necessárias ao desenvolvimento de um self adolescente agente e autônomo.

Agricultura familiar e meio ambiente : posições sociais e estratégias de agricultores assentados em área de proteção ambiental

A questão ambiental é uma expressão que tem na flexibilidade sua maior força, com uma grande riqueza simbólica e capacidade para provocar mobilidade social a partir de sua discussão. Mas qual é o verdadeiro sentido que esta tem para os agricultores? Como entendem esta questão ambiental tão mencionada, particularmente pelos mediadores técnicos? O presente trabalho objetiva entender a questão ambiental analisando o lugar que a natureza ocupa na organização dos Sistemas Produtivos dos agricultores do Assentamento de Viamão, Águas Claras, no Rio Grande do Sul. O lugar que a natureza ocupa estima-se a partir de parâmetros como a avaliação dos Recursos Naturais que realizam, como escolhem suas atividades e as técnicas que utilizam, sua posição em relação a uma agricultura diferente, à Área de Proteção Ambiental, à tecnologia. Agruparam-se os agricultores segundo a manifestação ou não de sensibilidade ambiental. A primeira constatação foi que o lugar que ocupa a Natureza na prática é diferente ao que ocupa no discurso. A partir das posições dos agricultores, se conformam os “Pacotes interpretativos” analisados como as interpretações da questão ambiental dos diferentes grupos. Analisa-se a situação como uma arena especifica, na qual as ações e discurso dos atores presentes influenciam-se mutuamente. Entre as conclusões, destaca-se o predomínio da propriedade como a principal relação com a natureza. O que se reflete na presença de duas Naturezas: a própria e a que conforma o “meio ambiente”. Por sua vez, a Natureza ocupa um lugar no discurso e outro na ação. Por último, não existe uma relação linear (uma determina à seguinte), entre as práticas agrícolas, as estratégias e o discurso, pelo contrário, têm determinantes comuns, como estrutura objetiva, subjetiva e trajetória social. Além disso, apresentam uma forte interdependência.

Uma rede de produção e comercialização alternativa para a agricultura familiar : o caso das feiras livres de Misiones, Argentina

Este trabalho aborda a experiência das feiras livres existentes na província de Misiones, Argentina. Em toda a província existem 31 feiras onde aproximadamente 2.000 agricultores familiares vendem produtos da “chácara” (produtos in-natura e com um mínimo grau de processamento). Em torno das feiras se formou uma rede da qual participam, além dos agricultores, técnicos de diferentes instituições e organizações que atuam no meio rural, os municípios, o governo provincial, organizações civis e consumidores. O trabalho visa compreender o que leva os atores sociais a confluírem na experiência das feiras livres, a captar as inter-relações, interesses e significados e identificar no imaginário dos atores, elementos que indiquem a visão sobre o meio rural que está se construindo na rede. A coleta dos dados foi feita através de entrevistas semi-estruturadas aplicadas a um informante qualificado e a quatro grupos de atores: os mediadores técnicos das instituições, os representantes do poder público municipal e provincial, os agricultores e os consumidores. Também foram coletados dados a partir da observação direta e da análise do material produzido pelos próprios atores. Na primeira parte da análise as feiras livres foram consideradas como uma rede de poder formada pelos seguintes atores coletivos: a “Asociación de Ferias Francas de Misiones”, o “Programa Social Agropecuario” o “Movimiento Agrario Misionero” a “Red de Agricultura Orgánica de Misiones”, o Instituto de Desarrollo y Promosión Humana”, os Municípios e o Governo provincial. Na segunda parte da análise trabalhou-se com as noções sobre o mundo rural e consideraram-se os atores individuais que trabalham em três feiras escolhidas, mas que possuem uma visão da experiência no geral, e os que representam os atores coletivos Com relação à rede de poder foram enfocadas as inter-relações entre os atores, o acordo dos seus interesses e o intercâmbio de recursos de poder, chegando-se à governança da rede, caracterizada como de autoorganização onde todos atores possuem uma certa porção dos recursos de poder não existindo nenhum deles capaz de ser hegemônico. Com todos estes elementos se determinou que esta rede tem a característica de uma “Rede Difusa”. Em relação à idéia de meio rural, mesmo que mais ou menos homogênea, mais ou menos clara, percebe-se a construção de uma noção de meio rural como um espaço multidimensional, caracterizado pela presença de agricultores familiares pluriativos, pela existência de mercados socialmente construídos e pela articulação entre diversos setores da sociedade. Assim, esta noção se diferencia da tradicional idéia do rural vinculado exclusivamente ao agrícola.

Capital social e políticas públicas : um estudo da linha infra-estrutura e serviços aos municípios do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar

O objetivo geral deste trabalho é analisar as relações existentes entre o capital social e as políticas públicas. Especificamente, pretende-se avaliar a capacidade de uma política pública brasileira em induzir a formação do capital social. Sendo esta política a “Linha Infra-estrutura e Serviços aos Municípios do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar” (PRONAF). Fundando-se nas concepções de WOOLCOCK (1998), avalia-se que o capital social é uma noção teórica dinâmica e multidimensional, ocorrendo, portanto, vários tipos (institucional, extra-comunitário e comunitário) e dimensões (“enraizamento” e “autonomia”) de capital social. Conclui-se que o capital social ainda não é um conceito definido. Mas considera-se que é um arcabouço teórico emergente, com expressiva possibilidade de utilização nos estudos que procurem entender a importância das relações sociais no processo de desenvolvimento. Parte-se de uma crítica à concepção de capital social presente na obra de PUTNAM (1996). Avalia-se que o capital social não é formado apenas pelos “atributos culturais”, determinados historicamente, de uma dada população. O Estado também cumpre uma importante função “protetora” ou “coercitiva” que contribui para a formação do capital social social. Defende-se, inclusive (e de acordo com EVANS) que o Estado deve ter uma forma de atuação que seja mais “ativa” para a indução a formação do capital social, principalmente entre populações mais empobrecidas. São apresentadas experiências latino americanas de políticas públicas, que conseguiram êxito na indução a formação do capital social. A análise destas experiências evidenciaram que, em políticas públicas que visem à descentralização, o Governo central cumpre um papel primordial na proteção ao capital social emergente das populações pobres, em relação aos interesses dominantes das elites locais. E foi a adequada estratégia operacional destas políticas que permitiu que elas alcançassem tais objetivos Os principais mecanismos operacionais que estas políticas utilizaram para o seu sucesso foram a publicização, a formação e a capacitação, a proteção aos conselhos gestores locais e a presença de funcionários públicos, ao nível local, que cumpriam a função da “autonomia inserida”. A Linha Infra-estrutura e Serviços aos Municípios do PRONAF, que é o objeto desta investigação, é avaliada neste trabalho somente em relação à capacidade que possui em induzir a formação dos vários tipos e dimensões do capital social. As fontes empíricas utilizadas foram as várias pesquisas, estudos e relatórios de campo já elaborados sobre este programa. A hipótese básica de pesquisa foi comprovada e permitiu concluir que esta política pública têm uma baixa capacidade de indução a formação do capital social, especialmente o tipo institucional. Propõe-se a adoção de mecanismos operacionais em políticas públicas descentralizadas, ao moldes da Linha Infra-estrutura do PRONAF, com o objetivo de se buscar induzir a formação do capital social. E, por último, defende-se a importância da utilização de políticas públicas descentralizadas e da noção teórica sobre o capital social nas estratégias de desenvolvimento rural para o Brasil.

Um narrador incerto : Dom Casmurro : entre o estranho e o familiar

Este trabalho consiste na leitura do romance Dom Casmurro, de Machado de Assis articulado ao texto freudiano “O Estranho”. O que o orienta e inspira é a consideração de que tanto Freud quanto Machado trazem à cena traços, posições, campos de referências que têm efeito na subjetividade até nossos dias. No ensaio “O estranho”, Freud põe em questão a reflexão sobre a obra de arte abandonando o olhar que elege o belo e o grandioso para se debruçar sobre o que é inquietante, fonte de angústia e mal-estar. O autor evidencia, no trabalho a partir dos processos inconscientes, que o aparentemente mais distante, estrangeiro a nós mesmos, produtor do efeito de estranho (unheimlich), tem relação com o que nos é mais familiar (heimlich). Dom Casmurro, um dos romances mais importantes e polêmicos de nossa língua, é fundado em um inquietante mal-estar. Nele a voz do narrador é incerta, dividida, não distanciada. Escolhemos trabalhar com alguns pontos que nos parecem dar conta dessas fraturas, momentos de estranhamento e de subversão: a duplicação da casa (o eu e o desconhecimento); os olhos de ressaca (virada do lugar de sujeito a objeto); Escobar reeditado em Ezequiel (o especular no ciúme, a impossível paternidade). Neste percurso Machado de Assis nos leva a questões fundamentais com respeito às relações do sujeito ao desejo, em especial via a obliqüidade do olhar.

Pecuária familiar na região da Serra do Sudeste do Rio Grande do Sul : um estudo sobre a origem e a situação socioagroeconômica do pecuarista familiar no município de Canguçu/RS

No imaginário social, político e até acadêmico no Rio Grande do Sul persiste a idéia que a estrutura fundiária do Estado estaria assentada na polarização entre “minifúndios” e “latifúndios”. Conforme esta idéia o Estado do Rio Grande do Sul estaria dividido em duas partes, onde a “Metade Sul” estariam assentados os latifúndios e a “Metade Norte” os minifúndios. Neste estudo buscou-se observar que a estratificação social e econômica que se verifica na estrutura agrária gaúcha não decorre, imediatamente, da distribuição fundiária, ou seja, há que produzir interpretações muito mais complexas sobre a estrutura social no campo do que aquela que opera com a idéia que separa a sociedade rural gaúcha em dois grupos de proprietários: pequenos ou grandes, minifúndios ou latifúndios. Neste sentido, o objetivo deste estudo foi aprofundar os conhecimentos sobre a realidade de agricultores que pertencem a Metade Sul do Estado, que é pouco conhecida, e não corresponde ao contexto que se formou sobre esta região do estado. O estudo enfocou agricultores do município de Canguçu-RS que tenham a pecuária bovina de corte como a base de seus sistemas de produção, e que, contudo, utilizam-se principalmente da mão-de-obra familiar na propriedade. Em função destes fatores, estes agricultores foram denominamos como “pecuaristas familiares”. A partir do uso do referencial teórico e metodológico baseado no enfoque sistêmico, o presente trabalho diagnosticou e analisou os diferentes sistemas de produção implementados pelos “pecuaristas familiares” do município de Canguçu-RS Desta forma foi possível identificar três “tipos” de “pecuaristas familiares”, e três estudos de caso de agricultores que também implementam a “pecuária familiar”. O primeiro tipo identificado é formado por agricultores que, na sua maioria, são herdeiros dos estancieiros da região que gradualmente tiveram suas áreas produtivas reduzidas, fato que ocorreu através da partilha da propriedade pelos herdeiros; normalmente são aposentados e além da criação de gado de corte extensiva também cultivam pequenas áreas de milho e feijão, este tipo de agricultor foi denominado como “pecuarista familiar tradicional”. O segundo tipo identificado é formado na sua maioria por descendentes de peões e agregados que trabalhavam nas estâncias. Possuem pequenas propriedades, mas, por serem mais jovens, e possuírem maior força de trabalho que os “pecuaristas familiares tradicionais”, implementam diversos cultivos em suas propriedades além de desenvolver alguma atividade não agrícola, como, por exemplo, o comércio (venda na localidade). Por este fato, são denominados como sendo “pecuaristas familiares pluriativos”. O terceiro tipo é formado por criadores de gado de corte, também de forma extensiva, mas que estão mais inseridos no mercado de carne, pois comercializam o gado diretamente com os frigoríficos ou para intermediários em detrimento deste fato denomina-se este tipo de agricultor como sendo um “pecuarista familiar comercial”. Estes agricultores possuem realidades diferentes, mas, utilizam sistemas de produção semelhantes, e carecem de políticas públicas específicas para o seu desenvolvimento.

A produção e a gestão das políticas de desenvolvimento rural pelos agricultores familiares de Dois Vizinhos-PR

Este estudo analisa a produção e a gestão das políticas de desenvolvimento rural pelos agricultores familiares de Dois Vizinhos – PR. Os objetivos específicos são: analisar as diferentes formas de participação dos agricultores segundo a participação nos movimentos sociais, nas organizações e na vida societária; analisar se há relação entre participação no CMDR e participação nos movimentos sociais e organizações; analisar a participação dos agricultores na produção e gestão do PMDA e PMDR. A metodologia utilizada valorizou a bibliografia de parte dos escritos sobre o tema e a aplicação de questionários com respostas induzidas e abertas e de questionários semi-estruturados. A participação dos agricultores na esfera pública encontra-se dentro da estratégia de redemocratização do país, como uma alternativa de intervenção articulada de atores organizados nas decisões em nível municipal. A participação política no CMDR vem sendo interpretada pelos agricultores como uma estratégia que amplia as possibilidades de promoção da cidadania, a qual se encontra alicerçada na inovação institucional da prática democrática, favorecendo a prática impessoal de poder, que é um obstáculo estrutural aos sistemas de incentivos clientelistas e/ou personalistas. A hipótese deste estudo foi verificada, ou seja, a participação dos agricultores no CMDR, além de definir melhor seus interesses e necessidades, contribui para a mudança das práticas e do conceito de democracia. A mudança de conceito de democracia representativa para democracia participativa redefine expectativas e leva a um engajamento na produção de políticas locais para seu desenvolvimento.

Uma história de governamento e de verdades : educação rural no RS 1950/1970

Esta tese, intitulada uma história de governamento e de verdades – Educação Rural no Rio Grande do Sul (1950-1970), analisa como a educação rural constituiu-se em dispositivo que desenvolveu minucioso esforço de governamento da população rural no período estudado A pesquisa inscreve-se no campo das discussões educacionais que examinam relações de poder-saber e está considerando a perspectiva que toma a educação em seu papel na fabricação ativa dos indivíduos. A investigação trata de um processo de produção de subjetividades de crianças, jovens e docentes para novos tempos vividos entre as décadas de 1950 a 1970 e analisa investimentos estratégicos levados a efeito através da Revista do Ensino do Rio Grande do Sul e do manual didático Escola Primária Rural. Conclui que tais investimentos não queriam produzir apenas os rurais escolares, mas também pretendiam atingir, o mais amplamente possível, as comunidades rurais, as famílias; em última instância, queriam atingir a vida dessas populações, regulando-a, governando-a. Na primeira parte do trabalho, o objetivo é montar o baralho da estratégia analítica, situando, além do corpus discursivo, a perspectiva dos estudos Culturais Contemporâneos e as contribuições da teorização de Michel Foucault. Assim, são anunciadas as concepções utilizadas para realização de uma analítica do governamento. Na segunda parte, faz-se uma leitura das prescrições endereçadas ao magistério gaúcho e, através dele, à comunidade. Inicialmente, são examinados alguns investimentos de poder sobre os escolares, tecnologias que colocaram em ação instrumentos disciplinares com vistas ao aparelhamento da escola, formação-atualização docente e a educação integral dos estudantes, através do Clube Agrícola A seguir, a analítica realizada utilizou o conceito de biopoder desenvolvido por Foucault, para mostrar os investimentos de um poder político sobre o conjunto da população rural. Inúmeras campanhas, programas e projetos foram veiculados prescrevendo um conjunto de coisas ensináveis, relativas ao modo de vida da população. Observa-se como docentes e estudantes rurais tiveram a pauta de um currículo cultural constituída por enunciados que pretenderam mudar a mentalidade da população, modernizando-a. A mudança de hábitos dizia respeito à alimentação, agricultura, saúde e economia, bem como a cuidados com o corpo, a casa e o meio ambiente. Por fim, a investigação teve como propósito mostrar os sujeitos escolares rurais como efeito das práticas discursivas a que estiveram submetidos. O trabalho buscou problematizar o sujeito escolar rural descrito e prescrito pelos discursos em análise, interrogando como os rurais constituíram-se em objeto de conhecimento possível e desejável.

A sustentabilidade da agricultura familiar no Vale do Gurguéia-PI : construção de novas identidades socioprofissionais

Este estudo analisa o desenvolvimento sustentável dos agricultores familiares do Vale do Gurguéia no Estado do Piauí, ameaçados pela expansão da agricultura empresarial no cerrado piauiense. Nesse contexto de modernização agropecuária, pela ocupação capitalista — reconcentração de terra e avanço tecnológico — e pela (re)colonização da região, os tradicionais produtores familiares enfrentam os impactos e os riscos decorrentes dessa dinâmica de transformações socioeconômicas e institucionais, a partir da construção de novas identidades socioprofissionais no desenvolvimento de formas organizativas sustentáveis enquanto estratégias alternativas de sobrevivência e de reprodução social. Para tanto, esses agricultores desenvolvem relações socioculturais que se orientam tanto pela recriação de novos contextos interacionais e institucionais de sociabilidade quanto pela especialização de produtos e profissionalização. Nesse sentido, associações e cooperativas emergem como apoio à produção e à conquista de cidadania, espaço político de luta e inclusão social. A sustentabilidade da agricultura familiar é fundamental para o desenvolvimento rural dessa região, porque a sua inserção econômica e social na produção capitalista depende de políticas públicas agrícolas e agrárias conseqüentes. A conclusão do estudo mostra que a forma social de produção familiar na região constitui o setor com maior potencial inclusivo dos seus diferentes segmentos, ressignificados segundo os valores culturais locais no uso social da terra e na organização social, para além da reprodução mercantil simples.Enfim, as relações sociais com a terra, o trabalho e o mercado confirmam a existência de novas dinâmicas características da produção familiar em curso na região, quanto à apropriação e ao uso dos recursos disponíveis, instituindo novos e/ou recriando estratégias produtivas e padrões de interação social.

O idoso do município de Arambaré-RS : um contexto rural de envelhecimento

Este estudo insere-se em um Programa Interdisciplinar de Pesquisa (PROINTER), em que a temática geral é fundamentada na “Evolução e diferenciação da agricultura, transformação do meio natural e desenvolvimento sustentável em espaços rurais do sul do Brasil”. O PROINTER é um acordo de cooperação entre Universidades brasileiras (UFRGS e UFPR) e francesas (Bordeaux 2, Paris 7 e Paris 10), agregando pesquisadores de várias áreas do conhecimento com o intuito de inter-relacionar os diferentes olhares na busca de soluções para o desenvolvimento dos municípios da Metade Sul do Rio Grande do Sul. A área inicial de pesquisa é formada pelos municípios de Arambaré, Camaquã, Canguçu, Chuvisca, Cristal, Encruzilhada do Sul, Santana da Boa Vista e São Lourenço do Sul. A área da saúde, no contexto do PROINTER, fundamenta-se na perspectiva das Interfaces entre a Saúde Pública e a Antropologia em torno das Desigualdades Sociais no Meio Rural, priorizando segmentos mais fragilizados da população, como os idosos. O presente estudo, portanto, objetivou caracterizar através de um enfoque sociodemográfico e epidemiológico as condições de vida e saúde dos idosos do meio rural de Arambaré, bem como, as concepções que envolvem o envelhecimento e a qualidade de vida. A metodologia para alcançar os objetivos combina a análise quantitativa com a qualitativa, privilegiando o delineamento epidemiológico do tipo seccional. A coleta de dados foi através de roteiro de entrevista com questões quantitativas e qualitativas. Os dados quantitativos foram analisados através do software Epi-Info 6.4 e os qualitativos por análise de conteúdo. Os resultados mostraram um número maior de homens idosos do que mulheres no meio rural e, de forma geral, uma inserção socioeconômica precária: baixa escolaridade, renda familiar reduzida, segregação em espaços rurais delimitados por latifúndios, condições sanitárias deficientes. O enfrentamento dessas condições é a continuidade no trabalho agrícola, mesmo para aqueles que são aposentados. Os problemas de saúde são basicamente doenças crônicas, comuns ao envelhecimento, mas há problemas que se ocultam na definição do que é patológico e do que é “inerente ao trabalho”, como as dorsopatias. As redes de apoio ao idoso limitam-se às relações familiares que são influenciadas pelo contexto rural e pelas suas trajetórias pessoais. Essa influência define também preconceitos, valores, tabus e as diferentes concepções de envelhecimento e qualidade de vida, como auto-imagem, sexualidade, limitações, entre outros. O estudo mostra uma heterogeneidade nas formas de envelhecer no meio rural construída pela inter-relação de fatores que permite, a partir de suas informações, influenciar em políticas públicas locais direcionadas aos idosos do meio rural do município, bem como, subsidiar a construção da problemática de pesquisa do PROINTER, considerando não somente as condições materiais de existência, mas também, os aspectos socioculturais que influenciam e são influenciados pelas dinâmicas de vida e saúde dessa população e definem as desigualdades sociais existentes.

Agricultura familiar, segurança alimentar e políticas públicas : uma análise a partir da produção de autoconsumo no território do Alto Uruguai/RS

Esta dissertação analisa o papel da produção para autoconsumo na agricultura familiar e as políticas públicas e iniciativas locais no território do Alto Uruguai do Rio Grande do Sul. Desde a década de 1970, a agricultura familiar deste território vem passando por transformações profundas desde o início da modernização da agricultura devido a sua crescente inserção mercantil. A partir deste período, a agricultura familiar se torna uma forma de produção e trabalho marcada pela mercantilização social, econômica e financeira. Neste contexto, a produção de alimentos para consumo que era uma característica típica destas unidades de produção sofreu um processo de mercantilização. Este estudo procura demonstrar que isto decorreu, em grande parte, devido aos processos de especialização produtiva via plantio de grãos e commodities agrícolas, do uso cada vez mais intenso de tecnologias em larga escala e da perda do conhecimento acumulado pelos agricultores. Com a mercantilização da produção de alimentos que se destina ao consumo, as famílias se tornam vulneráveis em relação à produção de alimentos básicos e o abastecimento alimentar passa a ocorrer mediante compras nos mercados locais. Este processo de mercantilização e vulnerabilização do consumo fez com que no Alto Uruguai aparecessem situações de pobreza e de insegurança alimentar entre os agricultores familiares. Em face desta situação, a dissertação busca analisar em que medida as políticas públicas destinadas a fortalecer a agricultura familiar, estão contemplando ações de reforço a produção para autoconsumo. Através de pesquisa de campo e entrevistas semidiretivas realizadas no Alto Uruguai, estuda-se o Pronaf e um conjunto de iniciativas locais que operam com a agricultura familiar. A conclusão é que, em grande medida, o Pronaf e, em menor escala, as iniciativas locais, não estão conseguindo intervir e estimular os agricultores familiares a retomar a produção para autoconsumo. Neste sentido, o trabalho mostra que as políticas públicas e as iniciativas locais acabam reforçando o padrão produtivista e não permitem que os agricultores familiares possam diversificar as suas estratégias de vivência e de desenvolvimento rural no Alto Uruguai.

Pequena propriedade agrícola familiar e pluriatividade : tentando compreender a relação campo x cidade no município de Itapiranga (SC)

A colônia Porto Novo (atual Itapiranga, SC) foi construída a partir do ano de 1926, tendo seu processo de ocupação se efetuado até o início da década de 1970, essencialmente com migrantes gaúchos teutos, de confissão católica, provenientes das chamadas Colônias Velhas. Percebe-se no município de Itapiranga um período de transformação e de crise na pequena propriedade agrícola, que se instala em fins da década de 1970, se estende no decorrer da década de 1980, declinando na segunda metade da década de 1990. Essa transformação se expressa na destruição das formas históricas de organização e produção do pequeno produtor rural, seguida da expropriação de parte dessa população do campo. O modelo de modernização na agricultura no município, via Complexos Agroindustriais (CAIs), surgido no início da década de 1970, teve um grande incremento em fins da década de 1990, quando o município retoma o crescimento, com a diminuição da saída do pequeno produtor agrícola do meio rural. Parte significativa dos pequenos produtores rurais buscou uma combinação de atividades agrícolas e não-agrícolas para complementar sua renda – a pluriatividade. A pluriatividade é considerada a marca desse novo agricultor ao permitir que a pequena propriedade agrícola familiar passe novamente a ter sucessores, além de evitar a saída das famílias para outras regiões.