Desapropriação restrição do estado sobre o direito da propriedade

A desapropriação é uma forma de restrição administrativa, executada pelo Estado, que a exerce através de seu poder de polícia, por órgãos competentes que atendem as prerrogativas de suas funções.O ato expropriatório poderá ocorrer por diversos motivos, dentre estes, por descumprimento da função social da propriedade rural ou urbana, por cultivo de plantas psicotrópicas ou não autorizadas, por vontade do Estado para a realização de alguma obra, entre outros motivos.Dentre estes, o mais comum, é a desapropriação por descumprimento da função social da propriedade, que ocorre, quando determinado bem não cumpre com a função que lhe é atribuída ou então fica desocupado, sem nenhum tipo de utilização ou utiliza-o indevidamente.Contudo, na ocorrência do ato expropriatório, deverá o proprietário de bem, ser indenizado.Cuja indenizado deverá ser prévia, justa e em dinheiro, também admitindo-se o pagamento mediante títulos da dívida pública.Os bens desapropriados incorporam-se ao patrimônio das pessoas jurídicas políticas que executaram a desapropriação, que deverão dar a estes bens a devida utilização.Entretanto, se o poder público não der ao bem a adequada utilização, poderá o proprietário exigi-lo de volta através do remédio jurídico denominado retrocessão.

Afinidades em redes sociais e sua relação com disposição em colaborar: análise de caso em uma pequena empresa

O objetivo central desta pesquisa foi identificar se os indivíduos que recebem maior indicação de afinidade pelos membros da rede social em que estão inseridos na empresa são aqueles considerados possuidores de maior participação colaborativa pelos gestores. O estudo foi realizado com 17 funcionários do setor produtivo de uma pequena empresa metalúrgica localizada em São Caetano do Sul - SP. Inicialmente, utilizou-se a técnica de Análise de Redes Sociais (SNA-Social Network Analysis) através do software UCINET 6.0, considerando-se o critério de afinidade. Cada funcionário indicou um nível de afinidade que possui com cada um dos demais participantes da rede. A SNA permite diversas análises das relações entre os componentes da rede úteis para os gestores, e algumas delas são mostradas neste artigo. Porém, o foco principal do trabalho foi primeiramente identificar quais indivíduos (nós da rede) recebem maior número de manifestações de afinidade (variável afinidade). Numa segunda etapa, coletou-se a percepção dos gestores do setor com relação à disposição em colaborar de cada funcionário (variável disposição em colaborar). Finalmente, utilizando o software SPSS 15, realizou-se teste estatístico onde foi verificada a existência de forte correlação entre as duas varáveis. Assim, o estudo indicou que os funcionários que recebem maior número de manifestações de afinidade dos colegas são os que têm maior disposição em colaborar, segundo os gestores da empresa. Esta constatação indica que, se os gestores buscarem formas de estimular a inserção social dos funcionários, provavelmente haverá aumento nos níveis de participação colaborativa.