Direito público: a formação histórica do território brasileiro

Este artigo refere-se ao Brasil, a história de suas fronteiras e os diversos diplomas legais que as consolidam. Na forma de resumo, fez-se referência a Bulas Papais, Tratados, a Independência do Brasil e o reconhecimento de seus limites. Também foram abordadas as grandes questões territoriais, cujas soluções permitiram o desenho das fronteiras brasileiras, completadas por Tratados celebrados com o Peru, Uruguai, Paraguai, Holanda, Colômbia e Venezuela.

Os manuais do professor como fonte de pesquisa sobre o ensino de História.

Este artigo apresenta os resultados parciais de uma pesquisa sobre os Manuais dos Professores que acompanham as coleções didáticas de História recomendadas pelo PNLD-2008. Percebe o Manual do Professor como fonte de pesquisa a respeito das formas como se vêm tratando os paradigmas organizadores do discurso sobre as práticas do ensino da História. O estudo tem se detido na investigação do modo como são construídos os procedimentos didáticos nesses impressos e nos protocolos de leitura que operam sentido no uso do suplemento docente dos livros didáticos. Inicialmente, presta-se atenção no que se refere ao lugar de onde os autores se pronunciam. Também interessou perceber a distância entre quem escreve sobre a prática de ensino nos manuais do professor e os docentes que procuram dar sentido prático às orientações. Assim, procurei sistematizar as indicações sobre a titulação e a atuação profissional dos autores das coleções. Essas referências adiantam ao leitor o lugar social em que se posicionam os autores de livros didáticos, indicando as funções que ocupam e as instituições a partir das quais se enunciam. A sistematização disso permitiu identificar algo sobre quem está escrevendo as obras didáticas e em quais circunstâncias o tem feito. A reflexão é concluída com uma abordagem do tipo de discurso utilizado para veiculação de técnicas de aprendizagem, sugestões de trabalho, exercícios e tarefas que os alunos devem desempenhar para a apreensão dos conteúdos. A análise dos suportes materiais da produção e da circulação dos impressos e da materialidade das práticas e usos da leitura tem evidenciado que os dispositivos de imposição de saberes e normatização de práticas se referem a lugares de poder determinados. Nesse sentido, tem-se percebido que na estruturação e nas condições de ensino que o Manual do Professor visa elaborar para os professores perpassa uma relação de autoridade que diz respeito às posições e às propriedades sociais objetivas de autores, docentes e alunos.