Direito penal do inimigo: no Brasil e no mundo

O objetivo deste trabalho é dissertar acerca da teoria do Direito Penal do Inimigo segundo a concepção de Gunther Jakobs, bem como sua origem, características e as bandeiras defendidas por este...

Significado contemporâneo de teoria matemática da comunicação

Passamos por uma transição tecnológica. Quer a chamemos de Revolução Digital, Era da Informação, Sociedade em Rede etc, é inegável que a base de tal transição está na crescente mudança das tecnologias analógicas de comunicação e armazenamento de informação para as tecnologias digitais. Os fundamentos científicos de tal mudança foram estabelecidos em 1948, no livro do matemático e engenheiro americano Claude Elwood Shannon chamado Teoria Matemática da Comunicação. O livro, um clássico das agora convergentes áreas de informática e telecomunicações, definiu uma série de conceitos e modelos que atravessaram as décadas de tecnologia analógica e permanece, em plena era digital, um guia para engenheiros e cientistas que desenvolvem as onipresentes tecnologias de comunicação. Além disso, o corpo teórico presente em Teoria Matemática da Comunicação se espalhou por diversas áreas do conhecimento humano com o nome de Teoria da Informação.

A teoria psicodramática e o desenvolvimento do papel profissional

As intervenções psicodramáticas praticadas em organizações empresariais seguem as sistematizações criadas por Moreno na elaboração do projeto socionômico (sociometria e psicodrama), que reforçam a importância de se trabalhar dentro do campo dos papéis profissionais, pois eles fazem parte do cotidiano das pessoas e, enquanto tal são o lugar da alienação social mas também da superação dessa alienação. É nessa tensão entre a alienação e a sua superação que a intervenção psicodramática propõe-se a buscar melhoria para a qualidade de resposta no trabalho, através da melhoria na qualidade de vida do trabalhador.

Direito público: a formação histórica do território brasileiro

Este artigo refere-se ao Brasil, a história de suas fronteiras e os diversos diplomas legais que as consolidam. Na forma de resumo, fez-se referência a Bulas Papais, Tratados, a Independência do Brasil e o reconhecimento de seus limites. Também foram abordadas as grandes questões territoriais, cujas soluções permitiram o desenho das fronteiras brasileiras, completadas por Tratados celebrados com o Peru, Uruguai, Paraguai, Holanda, Colômbia e Venezuela.

Relações da filosofia do direito com disciplinas afins e outras disciplinas

Este artigo se refere ao conhecimento filosófico do Direito. A filosofia do Direito e a Filosofia Teorética, Psicologia, Moral, Sociologia e outras relações do Direito são analisadas neste escrito. Foram comparadas, também, a metodologia geral com a Filosofia do Direito e seu método. A conclusão simples diz a importante via que o Direito apresenta em sua aplicação.

Teoria das mediações e estudos culturais: convergências e perspectivas

Este artigo procura resgatar, brevemente, o momento histórico em que a Teoria das Mediações e os Estudos Culturais desenvolveram-se e as categorias que construíram para compreender os processos de produção de sentido em um mundo no qual a comunicação mediada fez-se, cada vez, mais presente. Procura-se tratar, aqui, das convergências na orientação da pesquisa baseada nos trabalhos de Raymond Williams e as novas gerações dos Estudos Culturais (como Stuart Hall, Roger Silverstone, David Morley) com relação aos trabalhos de Jésus Martín-Barbero, Néstor Canclini e Guilhermo Orozco. Essas convergências e perspectivas precisam ser avaliadas, pois devem compor o referencial teórico de uma série de pesquisas com a produção de sentido em novos ambientes integrados às novas tecnologias. Tecnologias que possibilitam uma maior ou menor intervenção direta do usuário, cada vez mais, por meio de redes sem fio, e que podem tirar do espaço doméstico a primazia do contexto de fruição, usos e apropriações.

Direito de antena como instrumento de inclusão social : concretizando um direito fundamental

o direito de antena vem, ao longo da história e especialmente atualmente, adquirindo especial relevo. Originalmente afeto ao campo político-partidário, hoje já é visto como um instrumento importante de efetividade do direito à informação, direito à manifestação do pensamento e à divulgação das idéias. Com efeito, numa sociedade multifacetada e com interesses difusos de origens e formas bastante variadas, como é o caso da maioria das sociedades contemporâneas e também é o caso do Brasil, o direito de antena mostra-se como uma possibilidade concreta de inclusão social e valorização de variados grupos, especialmente os mais vulneráveis, como, por exemplo, as minorias.

Uma idéia, um rumo : para onde vai o estado de direito?

o Estado de Direito é considerado uma conquista da sociedade moderna. Hoje, porém, numa sociedade multifacetada, com questionamentos profundos não somente sobre a atuação do Estado em si, mas especialmente sobre suas características frente a este novo panorama social, surgem indagações sobre a adequação deste Estado de Direito aos novos tempos e, ainda mais, seu possível novo papel na atualidade, especialmente em sua abordagem Democrática;

Neoconstitucionalismo e os novos desafios da teoria constitucional

O neoconstitucionalismo surge no horizonte da teoria constitucional trazendo novos elementos de debate para problemas antigos e novos. Os rumos que essa visão irá tomar ou que contribuições concretas poderá trazer na dinâmica social, ainda não sabemos, mas é quase certo que uma nova visão sobre a teoria constitucional parece estar em curso.

Histórias em quadrinhos no processo de aprendizado: da teoria à prática

Após décadas de rejeição por parte dos educadores, no final dos anos 1990 as histórias em quadrinhos começaram a conquistar seu espaço nas salas de aula brasileiras. No entanto, apesar dos avanços conseguidos, ainda é preciso adequar as aplicações possíveis deste produto cultural às necessidades do processo de aprendizado. Nesse sentido, neste artigo temos por objetivo fomentar e nortear o uso apropriado das narrativas sequenciais nas práticas educativas, discutindo os possíveis caminhos para sua implementação.

A influência das ordenações portuguesas e espanhola na formação do direito brasileiro do primeiro império

Tese apresentada ao Departamento de Pos Grado Ciências Jurídicas Y Sociales da Universidad Del Museo Social Argentino

Transformações comunicacionais: a atuação no media training na perspectiva da teoria social cognitiva

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-graduação em Comunicação da Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

A influência da globalização nas identidades nacionais e o papel do direito internacional consuetudinário

A identidade nacional define e diferencia um Estado do outro. Esta é estreitamente relacionada à cultura, uma vez que ambas são construídas segundo um processo histórico, legitimam a nação e se constituem a partir da realidade social de um povo. O sujeito constrói sua identidade ao longo do tempo e se modifica conforme o contexto histórico. O presente trabalho tratará da construção e reação da identidade nacional do sujeito pós-moderno no sistema internacional globalizado e a influência do mesmo na fragmentação identitária em que o sujeito encontra-se. Neste contexto será apresentada a relação da identidade com a cultura segundo um processo histórico, a transformação da relação de espaço e tempo oriunda da globalização e por último a questão do nacionalismo, criação de normas de direito internacional consuetudinário e os efeitos da globalização na lógica da identidade

Um teto para a dignidade: o direito à moradia digna e a atuação da ONG Teto amparada pelo ordenamento jurídico brasileiro em comunidades precárias

O presente trabalho é fruto de um projeto de pesquisa bibliográfica, o qual, nuclearmente, buscou no ordenamento jurídico brasileiro dispositivos que embasam e protegem a atuação da ONG Teto na construção de casas emergenciais em comunidades precárias. Partimos do contexto histórico das favelas brasileiras, desmistificando sua origem e o motivo de seu crescimento desenfreado. Desenvolvemos questões que envolvem os direitos humanos, ressaltando a valoração da dignidade da pessoa humana e atrelando este princípio à moradia. Passamos, também, pelos alicerces da propriedade urbana ao longo do tempo, principalmente, à partir da Constituição Federal de 1988, estudando a importância da função social da propriedade e dos mecanismos de regularização dos assentamentos irregulares; para que, ao fim, pudéssemos nos munir de todas as ferramentas na construção, não apenas de casas emergenciais, mas de um raciocínio jurídico pragmático e mais humano.

Estruturas de governança em redes de cooperativas de crédito sob a ótica da teoria dos custos de transação: um estudo comparativo entre cooperativas brasileiras e canadenses

Tese apresentada ao Programa de Pós-graduação em Administração da Universidade Municipal de São Caetano do Sul