Do cabimento dos embargos declaratórios em face de decisão interlocutôria

O tema escolhido, é ainda controvertido na doutrina e jurisprudência,porém com a maioria à favor do cabimento.O problema discutido, tem natureza processual, acerca do objeto que seria a decisão interlocutória, sobre o cabimento dos embargos declaratórios.Onde quem opina à favor, argumenta que se o recurso supra citado, tem o condão de sanar omissão, contradição ou obscuridade de sentença, e acordão, porque não sanar esses vícios em um pronunciamento interlocutório?Até porque a Constituição Federal exige fundamentação expressa de todos os pronunciamentos judiciais.Portanto, o direito de acesso à justiça, não pode ser comprometido, por uma prestação jurisdicional , omissa, contraditória ou obscura.Inconcebível que as decisões fiquem sem esclarecimentos.Contudo, a maior argumentação, no meu ponto de vista, é a de que o agravo de instrumento,visa a modificação da decisão interlocutória, e os embargos viriam, de forma mais prática e célere sanar os defeitos do pronunciamento judicial, função esta, não presente no agravo.Para chegar a estas conclusões, foi feita uma pesquisa extensiva profunda.Utilizou-se diversas doutrinas, bem como jurisprudências,analisando-as ponto-aponto,formando assim, uma opinião conclusiva acerca do tema, de que é cabível os embargos declaratórios em face de decisão interlocutória.

Proposta de avaliação estratégica de clusters turísticos: o caso de Paranapiacaba – SP

O artigo tem como objetivo utilizar a contribuição do conceito de cluster para avaliação estratégica e apresentar uma proposta de análise das oportunidades do setor turístico, considerando todos os agentes envolvidos na criação,comercialização e divulgação dos serviços/produtos turísticos, que possibilitem atender as necessidades exigidas pela demanda e o desenvolvimento sustentável da população receptora. Utilizando como foco o distrito de Paranapiacaba, na cidade de Santo André/SP, foi feita uma pesquisa descritiva, em que inicialmente foram utilizados dados secundários e, em seguida, foi realizada a coleta de dados primários por meio de entrevistas programadas e observação direta em campo dos agentes envolvidos. Os resultados obtidos indicam a necessidade da consolidação de uma entidade supra-empresarial que exerça a governança e que seja capaz de agregar os interesses dos diversos setores, além de garantir a implantação de uma série de ações que venham contribuir para a criação de vantagens competitivas.

Proposta de avaliação estratégica de clusters turísticos: o caso de Paranapiacaba - SP

O artigo tem como objetivo utilizar a contribuição do conceito de cluster para avaliação estratégica e apresentar uma proposta de análise das oportunidades do setor turístico, considerando todos os agentes envolvidos na criação, comercialização e divulgação dos serviços/produtos turísticos, que possibilitem atender as necessidades exigidas pela demanda e o desenvolvimento sustentável da população receptora. Utilizando como foco o distrito de Paranapiacaba, na cidade de Santo André/SP, foi feita uma pesquisa descritiva, em que inicialmente foram utilizados dados secundários e, em seguida, foi realizada a coleta de dados primários por meio de entrevistas programadas e observação direta em campo dos agentes envolvidos. Os resultados obtidos indicam a necessidade da consolidação de uma entidade supra-empresarial que exerça a governança e que seja capaz de agregar os interesses dos diversos setores, além de garantir a implantação de uma série de ações que venham contribuir para a criação de vantagens competitivas.