Controle concentrado de constitucionalidade - uma análise acerca da ação direta de inconstitucionalidade genérica e seus aspectos processuais - Lei 9.868, de 10 de novembro de 1999

O presente trabalho versa a do respeito sistema de controle concentrado de constitucionalidade brasileiro, denominado via da ação, e mais especificamente, uma analise à ação direta de inconstitucionalidade genérica, bem como seus aspectos processuais e seus efeitos, objetivando demonstrar a crescente importância que este modelo de controle de constitucionalidade vem ganhando no ordenamento jurídico pátrio, principalmente após a Constituição de 1988. Para tanto, se faz necessária uma breve evolução histórica acerca do tema, bem como do sistema de controle de constitucionalidade no Brasil, seu conceito e pressupostos. Por fim, merece atenção, a discussão doutrinaria quanto a inconstitucionalidade do art. 27 da Lei 9.868/1999 da lei da ADIn.

Jurisdição Constitucional

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Educação interativa: o sistema brasileiro de TV digital como instrumento inovador de mediação para a prática de EaD

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Caminhos cruzados no mundo digital: a hipermídia e a memória

Esse artigo aborda as propostas de convergência da hipermídia com a memória, a narratividade oral, as histórias de vida e o patrimônio cultural local a partir da elaboração, das funcionalidades e das aplicações do sistema HiperMemo: acervo hipermídia de memórias da Universidade Municipal de São Caetano do Sul – USCS. Tem-se por objetivo apresentar o sistema HiperMemo, desenvolvido no Núcleo de Pesquisadores de Memórias do ABC da USCS, como elemento de convergência entre as novas tecnologias digitais (a linguagem hipermídia), a memória e o patrimônio cultural.

RECOF – Regime Aduaneiro de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado: percepção dos usuários sobre dificuldades e benefícios em sua implantação

RUIZ, Paulo Sergio Lopes. RECOF – Regime Aduaneiro de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado: Percepção dos usuários sobre dificuldades e benefícios em sua implantação. 2011. 114f. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul, São Caetano do Sul, 2011.

Hipermemo: a hipermídia e a memória no mundo digital

Esse artigo aborda as atuais questões das convergências da hipermídia com a memória, a narratividade oral, as histórias de vida e o patrimônio cultural local. Tem-se por objetivo mostrar como o sistema HiperMemo: Acervo Hipermídia de Memórias representa o elemento de convergência entre as novas tecnologias digitais (a linguagem hipermídia), a memória e o patrimônio cultural.