Penas alternativas e a falência da pena privativa de liberdade

A monografia intitulada"Penas Alternativas e a Falência da Pena Privatiza de Liberdade, a princípio, tinha o título provisório de "Sistema Prisional Brasileiro", no entanto, ao iniciar o projeto de pesquisa bibliográfica acerca do tema escolhido, o trabalho foi tomando um novo rumo.Tornou-se evidente que era preciso, não só discorrer sobre a estrutura do sistema penitenciário e a decadência da pena prisão, mas também demostrar que há alternativas penais capazes de substituir a pena privativa de liberdade em determinados casos.O trabalho se realizou por meio de pesquisa bibliográfica, artigos de periódicos, pesquisa de campo, e consulta a sites, como Depen, Sap,Apac, entre outros.A relevância do tema é percebida diante do consenso existente dentro do mundo jurídico quanto fracasso do sistema penitenciário.Este trabalho monográfico objetiva aprofundar o estudo sobre a privação da liberdade, abordando, mais detidamente, a finalidade da pena de prisão, bem como sua evolução histórica ao longo dos tempos, que perde o caráter custodial, e somente surge como sanção penal, a partir do século XVIII, sob a influência da Igreja e do movimento de reformadores iluministas.A prisão, agora, tem como objetivo principal punir o infrator da lei.Atualmente, atribui-se à pena de prisão uma função ressocializadora e preventiva, no entanto,a prisão é alvo de inúmeras críticas, pois não vem cumprindo seu papel.A sociedade almeia um Direito Penal punitivo que atue com mecanismos de coerção na reprimenda do crime, preservando ao mesmo tempo, os direitos fundamentais do cidadão.A pena de prisão só dever ser utilizada quando todos os métodos de repressão já tiverem falhado, a prisão só dever ser usada em última hipótese. O presente trabalho monográfico objetiva, também, levar ao leitor, a reflexão de que a solução para a grave crise que enfrentamos no atual sistema punitivo brasileiro, consiste,basicamente, aplicação de penas alternativas previstas no ordenamento pátrio.De fato, a figura da pena privativa de liberdade merece ser discutida, não abolida, e seus problemas devem servir de estímulo para novos estudos.

A jovem guarda no ABC paulista: música popular, mídia e memória

Por muito tempo, a memória dominante acerca da relação entre cidade de São Paulo e região do Grande ABC (pertencente à região metropolitana paulista) produziu sentidos de que o subúrbio não era o lugar da criação artística ou cultural, em especial a midiática. Contrários a esse ponto de vista, questionamos: quais são as possibilidades efetivas de criação e recriação dos movimentos culturais apresentados pela indústria cultural nessa região? Como é possível dimensionar a movimentação da Jovem Guarda numa área considerada periferia da capital paulista? Partindo disso, pretende-se nesse artigo mapear o movimento da Jovem Guarda no ABC nos anos 1960, com base em entrevistas de história oral com músicos e compositores da localidade, com vistas a demonstrar sua dinâmica e suas características numa região específi ca.

Música popular nas rádios do ABC: memória musical e cultura regional nos anos 1950 e 1960

Aliança entre os estudos midiáticos e os relacionados à memória podem oferecer novas perspectivas para o entendimento da cultura e de suas relações com os meios de comunicação, seja em âmbito local ou em dimensões mais amplas. Tendo em vista as atuais relações entre memória social e comunicação, este artigo pretende analisar a produção musical popular na região do Grande ABC paulista sob o ponto de vista da memória de alguns de seus personagens, colocando em destaque o papel de quatro emissoras de rádio locais como mediadoras culturais entre gêneros musicais mais tradicionais e a sociedade local. Discutese a produção local de canções de gêneros tradicionais, como o samba-canção, o bolero, a valsa e a canção sertaneja, a partir da análise dos relatos de histórias de vida de músicos e compositores que viveram o período na região e, também, da análise de suas canções, a fim de pensar como as transformações culturais locais mantêm ou modificam essa produção musical local e identificam o papel do rádio na difusão desses gêneros musicais na região nessa época.