4 resultados para Função judicial
em Repositório Digital da Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS
Resumo:
CASTRO, Daniela Urninati. A utilização da função poética da linguagem em anúncios publicitários. 117f. Dissertação (Mestrado)-Universidade Municipal de São Caetano do Sul, São Caetano do Sul, 2011.
Resumo:
Dissertação apresentada à Banca de Defesa como requisito do Programa de Pós-Graduação em Administração, da Universidade de São Caetano do Sul, para a obtenção do título de Mestre em Administração.
Resumo:
O tema escolhido, é ainda controvertido na doutrina e jurisprudência,porém com a maioria à favor do cabimento.O problema discutido, tem natureza processual, acerca do objeto que seria a decisão interlocutória, sobre o cabimento dos embargos declaratórios.Onde quem opina à favor, argumenta que se o recurso supra citado, tem o condão de sanar omissão, contradição ou obscuridade de sentença, e acordão, porque não sanar esses vícios em um pronunciamento interlocutório?Até porque a Constituição Federal exige fundamentação expressa de todos os pronunciamentos judiciais.Portanto, o direito de acesso à justiça, não pode ser comprometido, por uma prestação jurisdicional , omissa, contraditória ou obscura.Inconcebível que as decisões fiquem sem esclarecimentos.Contudo, a maior argumentação, no meu ponto de vista, é a de que o agravo de instrumento,visa a modificação da decisão interlocutória, e os embargos viriam, de forma mais prática e célere sanar os defeitos do pronunciamento judicial, função esta, não presente no agravo.Para chegar a estas conclusões, foi feita uma pesquisa extensiva profunda.Utilizou-se diversas doutrinas, bem como jurisprudências,analisando-as ponto-aponto,formando assim, uma opinião conclusiva acerca do tema, de que é cabível os embargos declaratórios em face de decisão interlocutória.
Resumo:
O artigo discorre sobre o papel que a comunicação apresenta no compartilhamento e na socialização dos resultados apurados no processo de autoavaliação junto à comunidade acadêmica de Instituições de Ensino Superior. O estudo fundamenta-se em referenciais bibliográficos que tratam da avaliação institucional e pesquisa de campo exploratória desenvolvida em quatro instituições de ensino superior localizadas na região do ABC Paulista.