8 resultados para Estudos de segurança internacional, OTAN, ONU, teoria da securitização, conceitos estratégicos e agenda securitária.

em Repositório Digital da Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS


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Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Administração da Universidade Municipal de São Caetano do Sul

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Este artigo procura resgatar, brevemente, o momento histórico em que a Teoria das Mediações e os Estudos Culturais desenvolveram-se e as categorias que construíram para compreender os processos de produção de sentido em um mundo no qual a comunicação mediada fez-se, cada vez, mais presente. Procura-se tratar, aqui, das convergências na orientação da pesquisa baseada nos trabalhos de Raymond Williams e as novas gerações dos Estudos Culturais (como Stuart Hall, Roger Silverstone, David Morley) com relação aos trabalhos de Jésus Martín-Barbero, Néstor Canclini e Guilhermo Orozco. Essas convergências e perspectivas precisam ser avaliadas, pois devem compor o referencial teórico de uma série de pesquisas com a produção de sentido em novos ambientes integrados às novas tecnologias. Tecnologias que possibilitam uma maior ou menor intervenção direta do usuário, cada vez mais, por meio de redes sem fio, e que podem tirar do espaço doméstico a primazia do contexto de fruição, usos e apropriações.

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Sob o tema"o impacto nas teorias de soberania provocadas pelas relações e tratados internacionais firmados entre a ONU e os países participantes"este trabalho tem como objetivo de estudo a soberania face aos desafios atuais do Conselho de Segurança da ONU,bem como das circunstâncias geopolíticas e econômicas atuais.Como premissa para o seu desenvolvimento, ter-se-á em consideração que o enfraquecimento da soberania estatal em face do crescente incremento da ordem jurídica internacional é uma realidade.Se não há submissão dos Estados aos organismos internacionais, em respeito ao princípio de não-ingerência em assuntos internos, é preciso admitir que também não há soberania estatal absoluta ou capaz de ignorar a existência de um jus cogens, ou seja, um direito cogente internacional.

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O Novo Regionalismo vem despertando interesse em escala mundial a partir da década de 1980. O conceito “consciência regional”, por sua vez, está sendo apresentado na literatura nacional e internacional como importante base para novos modelos de desenvolvimento. Assim, este estudo foi realizado com o propósito de contribuir para um melhor entendimento sobre o fenômeno da consciência regional, mediante a utilização dos procedimentos metodológicos preconizadas pela Grounded Theory. A pesquisa realizada teve como resultado a concepção de uma teoria substantiva que foi denominada COMPREENDENDO A INTERAÇÃO SINÉRGICA REGIONAL e as categorias que representam os processos sociais aparecem interligadas ao conceito central da teoria. Ao final, o estudo questiona a definição clássica de consciência regional, propondo uma ampliação do conceito, visto que seu uso em literatura toma uma relevância tal que as definições atuais não conseguem retratar.

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Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Comunicação da Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS

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O neoconstitucionalismo surge no horizonte da teoria constitucional trazendo novos elementos de debate para problemas antigos e novos. Os rumos que essa visão irá tomar ou que contribuições concretas poderá trazer na dinâmica social, ainda não sabemos, mas é quase certo que uma nova visão sobre a teoria constitucional parece estar em curso.

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Tese apresentada ao Programa de Pós-graduação em Administração da Universidade Municipal de São Caetano do Sul

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No que se concerne á criação do Tribunal Penal Internacional pelo Estatuto de Roma, menciona os seus principais antecedentes políticos e jurídicos como por exemplo, o fim da guerra fria, a globalização e a interdependência, fatores que contribuíram para que a comunidade internacional criasse, em pouco tempo, os tribunais crimonais ah hoc, por meio de decisões do Conselho de Segurança das Nações Unidas.Destaca também, como principais aspectos desse Estatuto, considerando o caráter sui generis e excepcional do TPI:o principio da complementaridade e a definição dos crimes, comparando o Estatuto a um código criminal internacional.Analisa em quais condições se processa o estabelecimento da Jurisdição desse Tribunal e além disso, elucida que a cooperação internacional e assistência judiciária dos Estados são elementos essenciais para o bom funcionamento do TPI.Esse regime estipula a obrigação geral dos Estados- parte de cooperar plenamente com o Tribunal.Assegurando que as legislações nacionais estipulem figuras processuais compat´veis com as formas de cooperação previstas no Estatuto.Não há intervenção em assuntos internos, tendo aplicação somente aos crimes cometidos após a entrada em vigor dos Estatutos.A criação do TPI atenderá a necessidade da ordem plítica e jurídica internacional no seu sentido mais amplo e contribuirá para o desenvolvimento do Direito Internacional