2 resultados para Enfoque transnacional

em Repositório Digital da Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS


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O estudo da criminologia tornou-se um desafio desde o início, uma vez que na doutrina de discute a natureza desse estudo enquanto ciência.Foi preciso uma análise das correntes favoráveis e contrárias, bem como de sua evolução histórica para então estabelecê-la como ciência autônoma.A criminologia é uma ciência ampla que envolve o estudo de todos os fenômenos relacionados ao crime, tais como:(criminoso, a criminalidade, sua prevenção e controle, e mais recentemente o estudo da vitima).Cada um desses fenômenos é estudado por um ramo específico da criminologia, sendo objeto deste trabalho apenas um deles a vitimologia que consiste, em poucas palavras, no estudo do comportamento da vitima dentro do fato criminoso.No estudo da vitimologia também encontramos polêmica na doutrina indagando se a vitimologia é ciência autônoma ou ramo da criminologia.Ultrapassada esta questão, o trabalho apresenta a definição, classificação das vítimas desenvolvimento histórico, e ao final traz uma análise do comportamento da vítima dentro de um estudo de caso real, bem como algumas decisões judiciais envolvendo o comportamento da vítima na aplicação da pena e jurisprudências sobre o tema.

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O presente trabalho inicia-se com algumas considerações acerca da evolução da criminalidade organizada no âmbito mundial, tendo em vista as formações dos Estados durante os séculos e as dificuldades em oprimir sua proliferação em função da globalização.A pesquisa apresenta a atuação fenômeno da globalização no surgimento de organizações criminosas e novos delitos que trazem novos contornos ao Direito Penal.Em seguida, trata da aplicação da lei penal, de forma transnacional, em face do crime organizado.organizado. È discutido, ainda, o surgimento do direito internacional, das organizações internacionais de combate ao crime organizado mundial e do tribunal Penal Internacional.Apresenta-se a emergência de um sistema criminal transnacional de controle às novas manifestações criminais,tendo como consequência o nascimento dos tratados,convenções internacionais e tratados bilaterais acordados entre os estados, com escopo de neutralizar a atuação das organizações criminosas.Por fim o trabalho aponta os benefícios e as dificuldades encontradas na aplicação dos tratados acordados entre os Estados, virtude da soberania e da falta de se identificar o caratê de internacional de um crime.O trabalho, em síntese, estuda o aparecimento de novos crimes praticados por organizações criminosas de atuação transnacional que surgiram em face do fenômeno da globalização,forçando uma modificação no direito penal,dando margem ao nascimento do direito internacional, de uma sociedade internacional,de um Tribunal Penal Internacional e apresentando a necessidade dos Estados discutirem formas integradas de soluções a essa nova realidade.