5 resultados para Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira

em Repositório Digital da Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS


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Nas séries iniciais do ensino fundamental no sistema educacional brasileiro, os conteúdos de quase todas as disciplinas são abordados por professores generalistas. A Lei de Diretrizes e Bases 9394/96 teve seu texto alterado em 2008, tornando obrigatórios os conteúdos de música no ensino de Arte na educação básica. Muitos professores têm se mostrado temerosos em desempenhar tais funções, possivelmente pelo fato de a música não ter estado presente na formação desses indivíduos. O presente estudo objetivou conhecer em que medida o aprendizado de um panorama da História da Música Popular Brasileira, olhando a música como produto cultural e histórico e os músicos como agentes sociais, poderia auxiliar os educadores na elaboração de estratégias pedagógicas para o estudo de conteúdos diversos na perspectiva contextualista, segundo Almeida (2001). Foram elaboradas com os alunos do curso de Pedagogia, algumas propostas interdisciplinares direcionadas aos alunos do ensino fundamental, utilizando a vida e obra de alguns compositores brasileiros. Observou-se que os pedagogos podem desenvolver a apreciação musical, traçando paralelos com conteúdos diversos. Concluiu-se que a contribuição do professor generalista para o desenvolvimento musical das crianças será proporcional à compreensão que este educador tem sobre música e arte na formação dos indivíduos.

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Tese apresentada ao Programa de Doutorado em Administração da Universidade Municipal de São Caetano do Sul

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Esta monografia é o resultado de um estudo sobre a permanência, que pode ser entendida como ilegal e inconstitucional, da contribuição social de 10% do FGTS, incidente em todas as demissões sem justa causa dos empregados regidos pela CLT. Veremos inicialmente as características mais comuns deste instituto e seu contexto histórico dos motivos de criação. Adiante, serão discutidas as teses que demonstrarão a inconstitucionalidade superveniente do referido adicional e a perda do seu objeto, além da possibilidade de restituição de valores já pagos e a duvidosa natureza jurídica do instituto. Finalmente, serão discutidas as perspectivas futuras a respeito da manutenção ou a dissolução do tributo.

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Hoje é indiscutível a necessidade de as organizações incorporarem o desenvolvimento sustentável ou, pelo menos, minimizarem os impactos causados no desenvolvimento de seu processo produtivo. É vital, para as organizações, a realização de ações que evidenciem a sua parcela de contribuição para com o meio social. Diante disso, as estratégias de marketing nas organizações vêm procurando desenvolver ações voltadas à satisfação de seus clientes, despertando novos desejos nas necessidades já existentes e atendendo-os com o maior nível de qualidade possível em todos os processos. Entretanto, isto não tem sido o suficiente, pois os consumidores têm exigido mais: querem organizações comprometidas com o bem-estar social da sociedade. Com a acirrada concorrência no mercado, as organizações buscam diferenciais essenciais que garantam a sua vantagem competitiva sobre as demais organizações. Tendo em vista tal cenário, a administração conta com uma ferramenta que traz benefícios a todos os envolvidos no processo, que é o Marketing Societal, em que a organização investe no social, provisionando um retorno de resultados para a organização.

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Este estudo objetiva verificar como as Parcerias Público-Privadas – PPP’s podem contribuir no processo de descentralização administrativa do Estado em complemento aos modelos tradicionais de concessões e privatizações e apresentar uma análise empírica sobre a experiência da concessão patrocinada da Linha 4 – do Metrô de São Paulo. Para tanto foram realizadas, além do resgate do processo de descentralização da administração pública no Brasil, a análise de documentos oficiais referentes a PPP da Linha 4 – do Metrô de São Paulo e entrevistas com gestores públicos envolvidos com as PPP’s no Estado de São Paulo. O resultado dos estudos demonstrou que as PPP’s proporcionam novas possibilidades de parcerias entre o público e o privado e é um importante instrumento de política pública para viabilizar investimentos em infraestrutura e aumentar a eficiência do Estado brasileiro.