11 resultados para Contrato de Partilha de Produção

em Repositório Digital da Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS


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O presente trabalho tem por objetivo caracterizar a indústria gráfica do ponto de vista da gestão, tecnologia, inovação e competição. A economia ao longo de sua história foi marcante por alguma situação peculiar que a caracterizasse. Em particular a partir da década de 1960 acompanhamos o crescimento em larga escala na região do Grande ABC onde, a indústria automobilística e seus fornecedores necessitaram de maior estrutura e apoio para as suas operações, provocando alterações nos modos de atuação das empresas industriais no país. Nessa mesma direção pelas necessidades criadas à época, a indústria gráfica na região do ABC também teve seu crescimento para atender a demanda e, criando o caráter da regionalidade e se fortalecendo economicamente. Entretanto a partir da década de 1980 com as crises econômicas e a abertura de mercado, houve uma redução nos postos de trabalho, mas as empresas também alteraram as formas de produzir. O trabalho de campo foi apoiado num referencial teórico baseado na revisão bibliográfica e um roteiro de entrevistas que orientou a coleta de dados. Na presente pesquisa foram realizadas entrevistas com os sujeitos relacionados e verificação de documentos. A análise realizada buscou confrontar os dados coletados e sistematizados com o quadro conceitual utilizado para a elaboração da pesquisa, possibilitando apurar as principais transformações verificadas no segmento estudado, bem como oferecendo embasamento para a tomada de decisão dos atores econômicos envolvidos com o desenvolvimento da indústria gráfica no Grande ABC.

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El objetivo de esta investigación es registrar la producción académica reciente sobre el uso de las redes sociales como herramientas de comunicación, educación y aprendizaje en el área de la salud, con énfasis en la red social Facebook. La investigación fue recolectada sobre la base de datos del Portal de revistas de Capes, utilizando las palabras clave "Facebook, educación y salud", teniendo como criterio de búsqueda el uso de contenido de acceso abierto más actual, publicado durante el período comprendido entre 2005 y 2011. El estudio señaló 37 trabajos científicos sobre el tema estudiado, 2 brasileños y 35 internacionales.

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Dissertação apresentada ao Programa de Pós-graduação em Comunicação da Universidade Municipal de São Caetano do Sul

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O presente estudo trata de uma pesquisa quantitativa e descritiva que teve por objetivo caracterizar as produções científicas na área de enfermagem com os descritores “HIV and enfermagem”, “AIDS and Enfermagem”, “DST and enfermagem”, publicadas na Scientific Eletronic Library Online – SciELO, no período de 1992 à 2008. A amostra constitui-se de 40 publicações, sendo que 38 eram sobre HIV/AIDS e 2 sobre DST em geral. Foi verificado que o número de estudos tem aumentado nos últimos anos o que demonstra interesse por parte dos enfermeiros para pesquisar a temática. O Estado de São Paulo concentra a maior parte dos artigos publicados 85%. Na caracterização das publicações de acordo com a metodologia, 47,5%, eram estudos qualitativos o que pode traduzir a necessidade de identificar através da pesquisa os aspectos subjacentes a essas temáticas. Os sujeitos de estudo em 37,5% dos trabalhos eram mulheres e 57,5% haviam sido desenvolvidos com clientes soropositivos ao HIV/AIDS. Quanto ao objeto de estudo abordado pelos autores, 30% dos trabalhos pesquisaram o conhecimento dos clientes sobre DST/AIDS e 30% sobre a assistência de enfermagem.

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O seguro de vida é um instrumento que visa garantir que a formação de um patrimônio e de renda familiar, os quais são acumulados em anos de trabalho, sejam perdidos de uma hora para outra, em virtude da exposição a riscos imprevisíveis e inevitáveis. A legislação brasileira bem como os órgãos regulamentadores de seguros, ao tratar do seguro de vida, criam uma série de empecilhos para o cidadão que resolve adquiri-lo para tranquilizar sua família. A grande problemática do seguro de vida no Brasil são os altos custos de seguro acompanhados de uma legislação que favorece ao extremo as companhias seguradoras, bem como todas as facetas existentes de um contrato de seguro de pessoa, na acepção jurídica do tema. O assunto polêmico sugere grande reflexão para que o seguro de vida seja mais aproveitado na vida das pessoas no país. Atualmente, faz-se mais seguros de bens como veículos automotores do que seguros do maior bem que cada ser humano tem: a própria vida. Com o intuito de unir o conceito e as características jurídicas de um contrato de seguro e analisar a legislação imposta pela SUSEP, CNSP, Ministério da Fazenda, sobre o seguro de vida, este trabalho abrangerá todas as informações que circulam o tema, como a evolução histórica, as modalidades de seguro, as vantagens e desvantagens de um assunto polêmico que tem perturbado a vida de muitos legisladores, Ministro da Fazendo, Conselheiros do CNSP e nós, cidadãos consumidores.

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O trabalho em destaque busca desenvolver o tema contrato administrativo, na concepção da sua natureza e dos seus efeitos para o mundo jurídico, pois trata de um tipo de contrato especial, muito conceituado pela doutrina.No entanto os seus conceitos são considerados pouco harmônicos, principlamente no que tange a sua natureza e até mesmo a sua existência.Sendo este um ponto principal para o entendimento do particular envolvido ou mesmo da sociedade, pois por muitas vezes não conseguimos entender a verdadeira finalidade da Administração em utilizar-se desse instrumento jurídico.Este talvez seja o instrumento mais utilizado pela Administração para burlar as leis estabelecidas em nossa Constituição Federal, com a finalidade de percorrer caminhos mais curtos ou por muitas vezes utilizar-se da máquina pública em detrimento de aproveitamento próprio daqueles que ali estão para servir a sociedade.Nota-se que o tema já foi tão discutido na doutrina sem que houvesse as alterações necessárias e pertinentes ao que poucos tem a intenção de inová-lo.Mantendo-se então a conceituação originária de 1902, ou seja, mantendo a vontade do Estado desde os primórdios.Ocasionando uma proteção a Administração em nome do interesse público, onde por muitas vezes esse passa a agir de forma exorbitante.

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Esta monografia tem por objeto de estudo o sistema de consórcio regulamentado pela Lei nº 11.795/2008 e sua aplicação aos direitos do consumidor. O sistema de consórcio é o resultado natural e necessário da evolução do modelo de autofinanciamento numa economia cada vez mais consumista e incentivada principalmente pela sua característica de ausência de cobrança de juros. Acompanhando essa evolução, o sistema de consórcio injeta milhões de reais no mercado financeiro oriundos da união de participantes que visam por meio de esforços comuns atingirem um fundo de recursos que sejam suficientes para aquisição de bens ou serviços, que serão contemplados através de sorteios e lances. Por isso, cabe aos órgãos de proteção ao consumidor, por intermédio da sistemática da Lei 11.795/2008, a análise da legalidade deste instituto de forma a disciplinar a outorga deste crédito. Para cumprir com o objetivo deste trabalho traça-se, primeiramente, um perfil do sistema de consórcio no Brasil, com a evolução histórica e disciplina jurídica. Em seguida, fala-se sobre tratamento das partes estruturais do contrato, identificando conceito, características e as partes da relação obrigacional, bem como os fundamentos da submissão ao Código de Defesa do Consumidor. E ao final, faz-se uma análise da jurisprudência com a seleção de duas problemáticas, ambas relacionadas diretamente no contrato de consórcio que seriam o equilíbrio econômico financeiro do contrato e o momento da devolução das parcelas pagas pelos consumidores desistentes e excluídos do grupo a fim de justificar a importância e necessidade da legislação no controle e prevenção dos direitos tutelados dos consorciados.

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Esta monografia tem por objeto de estudo o sistema de consórcio regulamentado pela Lei nº 11.795/2008 e sua aplicação aos direitos do consumidor. O sistema de consórcio é o resultado natural e necessário da evolução do modelo de autofinanciamento numa economia cada vez mais consumista e incentivada principalmente pela sua característica de ausência de cobrança de juros. Acompanhando essa evolução, o sistema de consórcio injeta milhões de reais no mercado financeiro oriundos da união de participantes que visam por meio de esforços comuns atingirem um fundo de recursos que sejam suficientes para aquisição de bens ou serviços, que serão contemplados através de sorteios e lances. Por isso, cabe aos órgãos de proteção ao consumidor, por intermédio da sistemática da Lei 11.795/2008, a análise da legalidade deste instituto de forma a disciplinar a outorga deste crédito. Para cumprir com o objetivo deste trabalho traça-se, primeiramente, um perfil do sistema de consórcio no Brasil, com a evolução histórica e disciplina jurídica. Em seguida, fala-se sobre tratamento das partes estruturais do contrato, identificando conceito, características e as partes da relação obrigacional, bem como os fundamentos da submissão ao Código de Defesa do Consumidor. E ao final, faz-se uma análise da jurisprudência com a seleção de duas problemáticas, ambas relacionadas diretamente no contrato de consórcio que seriam o equilíbrio econômico financeiro do contrato e o momento da devolução das parcelas pagas pelos consumidores desistentes e excluídos do grupo a fim de justificar a importância e necessidade da legislação no controle e prevenção dos direitos tutelados dos consorciados.Esta monografia tem por objeto de estudo o sistema de consórcio regulamentado pela Lei nº 11.795/2008 e sua aplicação aos direitos do consumidor. O sistema de consórcio é o resultado natural e necessário da evolução do modelo de autofinanciamento numa economia cada vez mais consumista e incentivada principalmente pela sua característica de ausência de cobrança de juros. Acompanhando essa evolução, o sistema de consórcio injeta milhões de reais no mercado financeiro oriundos da união de participantes que visam por meio de esforços comuns atingirem um fundo de recursos que sejam suficientes para aquisição de bens ou serviços, que serão contemplados através de sorteios e lances. Por isso, cabe aos órgãos de proteção ao consumidor, por intermédio da sistemática da Lei 11.795/2008, a análise da legalidade deste instituto de forma a disciplinar a outorga deste crédito. Para cumprir com o objetivo deste trabalho traça-se, primeiramente, um perfil do sistema de consórcio no Brasil, com a evolução histórica e disciplina jurídica. Em seguida, fala-se sobre tratamento das partes estruturais do contrato, identificando conceito, características e as partes da relação obrigacional, bem como os fundamentos da submissão ao Código de Defesa do Consumidor. E ao final, faz-se uma análise da jurisprudência com a seleção de duas problemáticas, ambas relacionadas diretamente no contrato de consórcio que seriam o equilíbrio econômico financeiro do contrato e o momento da devolução das parcelas pagas pelos consumidores desistentes e excluídos do grupo a fim de justificar a importância e necessidade da legislação no controle e prevenção dos direitos tutelados dos consorciados.

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Artigo publicado em Portugal, anteriormente apresentado em congresso científico

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Este estudo tem como objetivo analisar a produção científica nacional acerca de clusters turísticos. Trata-se de uma pesquisa de caráter bibliográfico e documental que pode ser definida como Revisão de Literatura. O material analisado refere-se a artigos publicados em periódicos científicos, trabalhos apresentados em eventos e teses e dissertações na área de turismo e paralelas. Foram analisados trabalhos referentes à: 1) identificação de clusters; 2) elaboração de modelos para identificação e avaliação de clusters turísticos; 3) análise de articulações entre atores do cluster, 4) competitividade dos clusters; 5) avaliação do desempenho de clusters; e 6) regiões turísticas. Conclui-se que a produção científica nessa área, embora de caráter recente, vem se intensificando. Recomenda-se que os pesquisadores da área se empenhem na construção de arcabouços teóricos e instrumentos estruturados de coleta de dados.

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O cerrado é o segundo maior bioma do mundo e contém elevada taxa de endemia, estando presentes diversas plantas para fins medicinais. A literatura da etnociência e da etnobotânica registra que a presença de comunidades tradicionais contribuem na preservação dos ambientes em que estão inseridos, valendo-se desta para valorização e manutenção destas comunidades (DIEGUES, 2000, GUARIM NETO et al., 2008, OLIVEIRA et al., 2009). Diante disso este estudo objetiva discutir os conhecimentos tradicionais sobre o uso de plantas medicinais pela Comunidade Quilombola do Cedro localizada em Mineiros, GO, Brasil. A metodologia empregada foi análise etnográfica donde se coletou informações junto aos membros da comunidade por meio de observação participante, conversas informais e entrevistas aplicadas a membros da comunidade. Os resultados da pesquisa mostram que o preparo dos remédios fitoterápicos se dá de duas formas e locais distintos: (1) no laboratório de plantas medicinais da comunidade, seguindo uma linha de produção e com procedimentos exigidos pelo controle sanitário, e (2) nas residências, baseado no conhecimento tradicional onde o recurso vegetal além de ser utilizado como remédio, impulsiona a socialização e o compartilhamento de saberes entre a comunidade. Considerando a utilização de plantas medicinais como parte da cultura da comunidade, observa-se um processo ressignificação cultural com a mudança na forma de preparo dos remédios, antes realizadas apenas nas residências e recentemente também no laboratório. Esse processo modifica as formas tradicionais de preparo, contudo, as duas formas coexistem, sendo que a tradicional resiste no seio familiar. Em relação às espécies utilizadas, a maior quantidade de plantas indicadas refere-se a tratamentos de sintomas e afecções no aparelho respiratório. A utilização da flora medicinal e o relacionamento da comunidade quilombola do Cedro com o meio ambiente, fez com que muitas espécies tidas como importantes fossem preservadas, fornecendo contribuições relevantes para a conservação destas espécies e do patrimônio material e imaterial envolvido.