A Historiografia educativa do sistema escolar em Portugal

Várias reformas e até projetos de reforma do ensino português fazem parte da historiografia educativa do século XIX, com o começo do sistema em 1936 e, perlongando-se no século XX com propostas renovadoras republicanas, estagnação da educação no Estado Novo salazarista, alguma abertura no período de Marcelo Caetano com a Proposta de Reforma de Veiga Simão e, posteriormente as mudanças operadas após o 25 de Abril de 1974 que convergiu para a promulgação da Lei de Bases do sistema Educativo de 1986. Houve um desfasamento entre as intenções reformadoras (legislação avulso) e a realidade educativa concreta, constituindo um indicador comum, unido ao elevado analfabetismo na população, ao longo deste período de estudo (séc. XIX e XX), com políticas de centralização e descentralização da política educativa. O sistema educativo português passou por uma construção retórica da educação, em que o estado promulgava preceitos legais que eram difíceis de implementar. Por isso no ´Século da Escola’ houve projetos de reforma que fracassaram sucessivamente, desde Rodrigo da Fonseca (1835), a Passos Manuel (1836) a João Camoesas (1923 e, posteriormente a Lei Veiga Simão (1973). Toda esta oscilação renovadora, aliada à dificuldade de sustentabilidade das autarquias em manter a rede escolar, ao défice de formação de professores no âmbito das pedagogias modernas, levou o país a alcançar baixos níveis educacionais no contexto europeu. Décadas e décadas de falta de investimento na educação, as convulsões políticas, as cegueiras ideológicas, as crises económicas, o retrocesso do ensino no período salazarista, etc. deixaram um sistema escolar desfasado e retrogrado a uma culturalização da população e direito à educação. O estudo aborda historiograficamente o sistema escolar português, desde o século XIX até 1974, passando por uma análise à instrução pública no período do liberalismo, Monarquia Constitucional, 1.ª República, Estado Novo e terminando com os novos ares de mudança com o 25 de Abril. O ensino oficial e a escola pública (primária) constituem as balizas da memória histórica desta análise educativa.

Historiografia da instrução pública : políticas e ideias pedagógicas (Séc. XIX e XX)

O autor destaca, numa abordagem histórico-educativa, as tendências pedagógicas, as reformas do ensino e os projetos de lei (sem aprovação) relacionados com a evolução do sistema escolar português desde do século XIX até ao 25 de Abril de 1974. Esta análise evolutiva dedica uma atenção especial à instrução primária e aos seus professores. Os diplomas e/ou normativos jurídicos e planos de ensino publicaram-se num ritmo alucinante, muito dependente do contexto e contingências de cada época, das conjunturas político-ideológicas, económicas e sociais, apesar de se deixar na ‘gaveta propostas de qualidade, como por exemplo, a Proposta de Reforma do Ensino de João Camoesas (1923), cujo mentor foi Faria de Vasconcelos. De facto, a instrução pública primária esbarrou com enormes dificuldades ao longo dos tempos, mas foi aquele nível de ensino que mais se ajustou às inovações e renovações pedagógicas, com experiências didático-curriculares de interesse, exceto no Estado Novo, onde a continuidade do livro único foi uma norma. Ao longo desse período de estudo a realidade da instrução confrontou-se com muitos problemas, por exemplo: o elevado analfabetismo infantojuvenil; inconstância entre centralismo e descentralismo do sistema educativo; a falta de uma rede escolar mais alargada e consistente; uma organização escolar mais eficaz; um défice de formação de professores no âmbito das pedagogias modernas; problemas económicos de sustentabilidade do sistema por parte das autarquias; etc. O texto está dividido em quatro pontos insistindo sobre a instrução primária, a análise às reformas educativas liberais e republicanas no ensino primário, a preocupação pela educação das crianças, o período da educação no salazarismo; e os novos aires de mudança do sistema educativo, após 1974.

O ensino da música em Portugal : alguns elementos para reflexão

O ensino da música em Portugal : alguns elementos para reflexão.

Itinerário da escola pública em Portugal (Séculos XIX-XX) : um olhar histórico à escola primária / elementar

La historia de la escuela es paralela y reflecte la cultura de la sociedad de cada época. Por eso, la escuela constituye un objecto historiográfico, por lo cual la conceptualización del sistema educativo, la escolaridad, las instituciones escolares, corresponden a un continuo evolutivo de perspectivas pedagógicas, discursos y políticas. Si el estado en el siglo XIX deja la esculea a la incumbência de los municípios enl siglo XX será él a incumbirse de su manutención económica (problemática de la descentralización y de la centralización). En términos historiográficos hay tres interrogaciones de la evolución de la escuela publica: el enunciado legislativo (proyectos de ley e reformas educativas), explicación pedagógica (realidad educativa de la época) y las condiciones generales e específicas de las escuelas (organización escolar), formación del profesorado y red escolar. La literatura y las teorías pedagógicas estaban mas cercanas a la realidade (insuficiências) de las escuelas que el ordenamiento de la política educativa (legislación). La política y la pedagogia ni sempre se han puesto de acuerdo. Todos los processos de investigación histórica son multidimensionales y complejos, en una base interdisciplinar, por lo cual los historiadores buscan comprendery explicar la realidade educativa y las instituciones escolares en su organización y evolución. En nuestro trabajo haremos un balance histórico e evolutivo de la escuela publica (instrucción pública) y de la escolaridad en el siglo XIX basta meados del siglo XX. Haremos una sumula histórica de la escuela primaria en Portugal en ese período histórico.

O ensino superior das artes visuais na União Europeia à luz do Processo de Bolonha

No presente artigo procurar-se-á, depois de uma breve abordagem sobre a concretização do Processo de Bolonha, nos países da união europeia, compreender em que fase se encontra a adequação dos cursos de Artes Visuais e em que medida têm sido acolhidas as orientações emanadas das diferentes conferências de ministros que tutelam o ensino superior, quanto à estrutura de graus, à duração dos ciclos, à implementação do sistema de garantia da qualidade, entre outros aspectos. Advirta-se, contudo, que para efeitos da presente caracterização apenas se consideraram as instituições de ensino superior com sítios disponíveis na internet, tendo sido efectuada a recolha de dados durante o ano de 2008 e o primeiro trimestre de 2009. O levantamento das instituições foi feito junto das associações internacionais, consideradas interlocutoras credíveis como a ELIA (The European League of Institutes of ARTS) e a Cumulus Association Of Universities and Colleges of Art, Design and Media. Em Portugal, esse levantamento foi feito junto da Direcção Geral do Ensino Superior e em Espanha junto da ANECA (Agencia Nacional de Evaluacion de la Calidad Y Acreditacion).

As TIC, as práticas de ensino supervisionadas, a investigação e a inovação : os blogues educativos & a segurança na internet

Presentemente, em Portugal, estima-se que a utilização das TIC (Tecnologias da Informação e da Comunicação), pelos designados nativos digitais, corresponde a cerca de 98,S°/o. Considerando que os nativos digitais correspondem aos cidadãos que nasceram somente há 15 anos atrás, significa que toda a atual população escolar vive e convive rodeada de dispositivos e de ferramentas digitais no âmbito das suas rotinas diárias. Contudo, em termos gerais, não se tem verificado a mesma realidade no espaço educativo onde a presença de computadores e de uma ligação à Internet continua a ser muito escassa e incipiente. As Práticas de Ensino Supervisionadas, no âmbito do Mestrado em Educação Pré-escolar e Ensino do 1° Ciclo do Ensino Básico, têm vindo a constituir uma «janela de oportunidades» para a realização de investigações sobre a implementação das TIC no processo de ensino aprendizagem. Apesar de todos os constrangimentos, tem sido possível promover-se uma investigação que se pode considerar inovadora e exploratória pela inexistência de investigações anteriores similares. Para o efeito, é objetivo apresentarem-se os resultados de uma investigação que envolveu a utilização de blogues, no sentido destas ferramentas digitais promoverem novos contextos de aprendizagem e, ainda, com o objetivo de serem uma «ponte» que permitiu a aproximação entre a escola e a família. Um outro exemplo de investigação a apresentar diz respeito à utilização segura da Internet. Dos resultados obtidos foi possível verificar que crianças de 7/8 anos já fazem uma utilização autónoma da internet mas, em vários casos, foi possível averiguar-se que os respetivos pais não têm noção relativamente às utilizações que os seus educandos fazem no chamado ciberespaço. Em termos globais, foi possível apurar-se que as crianças aderem muito facilmente à utilização das tecnologias digitais na sala de aula, os alunos mostraram-se sempre muito envolvidos e motivados. Para terminar, é importante referir que, apesar de todas as vantagens apuradas, quer os alunos quer os pais, continuam a afirmar que a presença dos professores é fundamental e imprescindível no processo de ensino e de aprendizagem.

A visão do ensino técnico-profissional português : evolução histórica das medidas e rupturas

Hermeneuticamente, e na perspectiva histórico-educativa, o texto aborda a evolução do ensino técnico-profissional em Portugal desde o fim do século 18. Analisa as medidas e decisões legislativas que visavam implementar o ensino profissional. Todo o percurso do ensino profissional caracterizou-se por uma série de avanços e recuos, ligados à evolução política do país. Ao seu início promissor, com Marquês de Pombal, seguiu-se um forte impulso no século 19, mas posto em xeque durante as convulsões liberais e a 1ª República. No Estado Novo, foi destinado às classes desfavorecidas, o que conduziu à sua estigmatização.