A dinâmica demográfica na região do INTERREG Ibérico, no final do século XX

Doutoramento em Sociologia, especialidade de Demografia

Itinerário da escola pública em Portugal (Séculos XIX-XX) : um olhar histórico à escola primária / elementar

La historia de la escuela es paralela y reflecte la cultura de la sociedad de cada época. Por eso, la escuela constituye un objecto historiográfico, por lo cual la conceptualización del sistema educativo, la escolaridad, las instituciones escolares, corresponden a un continuo evolutivo de perspectivas pedagógicas, discursos y políticas. Si el estado en el siglo XIX deja la esculea a la incumbência de los municípios enl siglo XX será él a incumbirse de su manutención económica (problemática de la descentralización y de la centralización). En términos historiográficos hay tres interrogaciones de la evolución de la escuela publica: el enunciado legislativo (proyectos de ley e reformas educativas), explicación pedagógica (realidad educativa de la época) y las condiciones generales e específicas de las escuelas (organización escolar), formación del profesorado y red escolar. La literatura y las teorías pedagógicas estaban mas cercanas a la realidade (insuficiências) de las escuelas que el ordenamiento de la política educativa (legislación). La política y la pedagogia ni sempre se han puesto de acuerdo. Todos los processos de investigación histórica son multidimensionales y complejos, en una base interdisciplinar, por lo cual los historiadores buscan comprendery explicar la realidade educativa y las instituciones escolares en su organización y evolución. En nuestro trabajo haremos un balance histórico e evolutivo de la escuela publica (instrucción pública) y de la escolaridad en el siglo XIX basta meados del siglo XX. Haremos una sumula histórica de la escuela primaria en Portugal en ese período histórico.

A Historiografia educativa do sistema escolar em Portugal

Várias reformas e até projetos de reforma do ensino português fazem parte da historiografia educativa do século XIX, com o começo do sistema em 1936 e, perlongando-se no século XX com propostas renovadoras republicanas, estagnação da educação no Estado Novo salazarista, alguma abertura no período de Marcelo Caetano com a Proposta de Reforma de Veiga Simão e, posteriormente as mudanças operadas após o 25 de Abril de 1974 que convergiu para a promulgação da Lei de Bases do sistema Educativo de 1986. Houve um desfasamento entre as intenções reformadoras (legislação avulso) e a realidade educativa concreta, constituindo um indicador comum, unido ao elevado analfabetismo na população, ao longo deste período de estudo (séc. XIX e XX), com políticas de centralização e descentralização da política educativa. O sistema educativo português passou por uma construção retórica da educação, em que o estado promulgava preceitos legais que eram difíceis de implementar. Por isso no ´Século da Escola’ houve projetos de reforma que fracassaram sucessivamente, desde Rodrigo da Fonseca (1835), a Passos Manuel (1836) a João Camoesas (1923 e, posteriormente a Lei Veiga Simão (1973). Toda esta oscilação renovadora, aliada à dificuldade de sustentabilidade das autarquias em manter a rede escolar, ao défice de formação de professores no âmbito das pedagogias modernas, levou o país a alcançar baixos níveis educacionais no contexto europeu. Décadas e décadas de falta de investimento na educação, as convulsões políticas, as cegueiras ideológicas, as crises económicas, o retrocesso do ensino no período salazarista, etc. deixaram um sistema escolar desfasado e retrogrado a uma culturalização da população e direito à educação. O estudo aborda historiograficamente o sistema escolar português, desde o século XIX até 1974, passando por uma análise à instrução pública no período do liberalismo, Monarquia Constitucional, 1.ª República, Estado Novo e terminando com os novos ares de mudança com o 25 de Abril. O ensino oficial e a escola pública (primária) constituem as balizas da memória histórica desta análise educativa.