Alternativas de Investimentos Financeiros para as empresas em São Vicente

A tendência, hoje em dia, é para a captação directa das poupanças aos investidores. Esta captação faz-se através da emissão de produtos financeiros. Dada a incerteza e diversidade de produtos financeiros, o investidor terá de analisar cuidadosamente as múltiplas alternativas existentes e tomar a decisão de investir de acordo com a rendibilidade que pretende obter e o nível de risco que está disposto a correr. O trabalho ora apresentado espelha uma análise dos Riscos/Rendibilidade associados aos Investimentos Financeiros tais como Depósitos a Prazos, Obrigações, Acções e Bilhetes de Tesouro, com foco nos dois primeiros. O desenvolvimento da temática foi orientado numa primeira etapa para através da pesquisa necessária a construção do referencial teórico centrado por um lado, nos conceitos associados a mercados financeiros bem como os riscos associados as transacções desses produtos financeiros nesse mercado. Mencionamos diferentes tipos de produtos financeiros transaccionados neste mercado, bem como a importância da cotação destes produtos na Bolsa de Valores. A sustentabilidade deste rico referencial teórico ficou evidenciada através de um estudo de caso de uma empresa que dedica ao comércio - geral de Materiais de Construção, partindo de uma análise gráfica comparada que irá demonstrar qual o risco e a rendibilidade que há em canalizar parte do valor aplicado no depósito a prazo para investir em obrigações do BCA emitidas em Dezembro de 2010. Nowadays the tendency is for the reception all-nighter of the savings to the investors. This reception is made through the emission of financial products. Owing to the uncertainty and diversity of financial products, the investor has to analyze carefully the multiple existent alternatives and then decide to invest according to the profitability he intends to obtain and the risk level he is willing to run. The work for now presented mirrors an analysis of the risks / profitability associated to the Financial Investments as Deposits to periods, Obligations, Shares, Tickets of Treasury, with focus in the first two. The development of the theme was guided in a first stage for through the necessary research for the construction of the theoretical referential system centered on one side, in the concepts associated to financial markets as well as the risks associated to the transactions of those financial products in that market. We referred to different types of financial products transacted in this market, as well as the importance of the quotation of these products in the stock exchange. The sustainability of this rich theoretical referential system was evidenced through a study of case of a company that dedicates to the trade of construction materials, leaving from a compared analysis that will demonstrate Which the risk and the profitability that there is in channeling part of the applied value in the deposit to period to invest in obligations of „BCA‟ emitted in December of 2010.

Aplicações financeiras de curto prazo no mercado de são vicente

Com o desenvolvimento dos mercados financeiros, as técnicas de canalização de recursos financeiros dos agentes com excesso de disponibilidade para os agentes deficitários também conheceu avanços. A tendência das empresas é de captar, de forma direta, as poupanças dos investidores para se financiarem. A incerteza, a diversidade de produtos financeiros, e as necessidades de flexibilidade e de aplicação criteriosa dos recursos financeiros por um lado e por outro de financiamento eficiente, e ao mais baixo custo possível, obriga a uma escolha cuidadosa e a tomar-se a decisão de ceder/obter liquidez de acordo com a rendibilidade que se pretende obter e do nível de risco que se está disposto a correr. Neste trabalho procuramos evidenciar a importância da gestão de financeira de curto prazo para as empresas, na obtenção/cedência de liquidez de forma a adequar a tesouraria às suas necessidades operacionais, maximizando a rendibilidade dos excedentes sempre que os houver. Desta forma a empresa combate os efeitos decorrentes da inflação e obtém ainda alguma rendibilidade extra com a sua aplicação ou financia-se da forma mais adequada às suas necessidades. A concretização deste trabalho inicia-se com pesquisas para a construção do referencial teórico, centrado por um lado nos conceitos relacionados com a gestão financeira e com os mercados financeiros, e por outro, com investimentos financeiros e na sua categorização. O referencial teórico é complementado com um estudo de caso, cujo objetivo é perceber o comportamento das grandes empresas de São Vicente no que concerne aos investimentos financeiros de curto prazo e na percepção da oferta disponível de produtos financeiros de curto prazo, nesse mercado.

O Papel das Demonstrações Financeiras na Corporate Governance: O caso da Cabo Verde Telecom

O fenómeno da Corporate Governance tem vindo a ocupar um lugar importante na literatura moderna dada a sua importância no mercado global e competitivo em que vivemos. A partir do final dos anos 80, esta matéria ganhou um grande relevo devido ao aumento da participação activa dos investidores institucionais e pequenos investidores individuais nos mercados de capitais e sua crescente exigência por uma gestão mais rigorosa, transparente e que defende os interesses dos accionistas ou shareholders. Os grandes escândalos financeiros, envolvendo diversas empresas nos EUA e na Europa, que causaram prejuízos incomensuráveis ao mercado, despertaram a atenção do mundo para a relevância das boas práticas de Corporate Governance. O maior destaque para este tema aconteceu em 2002, após a ocorrência os escândalos com as multinacionais Enron, WorldCom, Parmalat, entre outros. Naturalmente, para os países em desenvolvimento, a qualidade da Corporate Governance local é de fundamental importância para o crescimento económico duradouro. Essa visão global e transversal da Corporate Governance veio acentuar a procura de soluções para o alinhamento dos interesses entre gestores e accionistas. A solução para os conflitos de agência e a melhoria dos mecanismos de gestão estão no cerne do debate sobre o tema. Este estudo faz uma análise das teorias da Corporate Governance, a sua evolução e importância e o papel das demonstrações financeiras como um dos elementos que suportam a boa Corporate Governance, aplicada na gestão de uma empresa cabo-verdiana – A CVTelecom. Pretende-se, assim, identificar os benefícios advindos da aplicação das boas práticas de Corporate Governace para a gestão da empresa e para a sociedade como um todo. A escolha da CVTelecom, operadora de telecomunicações, prende-se com dois aspectos fundamentais: i) ser a empresa privada que exerce maior impacto sobre a economia cabo-verdiana, empregando cerca de 1,3% do total dos trabalhadores do sector privado no País; ii) o crescimento da economia cabo-verdiana estar suportado, mais do que nunca, nas TIC, constituindo, por essa razão, num dos principais desafios do País. Concluiu-se que a CVTelecom, embora esteja localizada num país onde ainda não existe uma entidade com a responsabilidade de fazer a avaliação da gestão das empresas no quadro das normas que enformam a Corporate Governance, encontra-se bem encaminhada ao nível da implementação de normas e procedimentos que favoreçam uma boa Corporate Governance.

Metodologia de Análise de Investimentos em Sistemas e Tecnologias da Informação, pelas empresas caboverdeanas

O aumento da competitividade das empresas caboverdeanas impõe-se sobretudo por causa do momento histórico que particularmente o país atravessa. A graduação para país de rendimento médio, a adesão à Organização Mundial de Comércio e o estatuto de parceria especial com a União Europeia constituem razões de grande vulto para as empresas nacionais e outras que empreendem no mercado caboverdeano, definirem eficazmente e eficientemente os seus processos organizacionais de forma a atingirem patamares de produtividade e performance aos níveis internacionais. A envolvente externa às empresas caboverdeanas tem sido alvo de alterações profundas com a globalização dos mercados e o novo paradigma de economia baseada no conhecimento. Para que as empresas mantenham posições competitivas são muitos os desafios que terão que superar. Inexoravelmente, terão que reorganizar e redefinir os seus processos de negócio e suas estratégias de forma coerente. Os SI/TI constituem o factor potencial de reorganização e modernização, a alavanca de diferenciação competitiva e da concretização de negócios e resultados adicionais. O objectivo deste trabalho é o desenvolvimento e a validação de uma metodologia de enquadramento, análise e avaliação de investimentos em SI/TI. O procedimento proposto é fundamentado pela literatura e nas práticas das empresas cabo-verdianas e visa apoiar as empresas a atingirem estágios de performance e produtividade elevados, decorrentes da utilização optimizada dos recursos oferecidos pelos SI/TI. Porque elevadas somas de recursos financeiros são investidos em Sistemas e Tecnologias de Informação e nem todos os benefícios associados são quantificáveis e dado que os riscos associados são elevados, propõe-se com este trabalho um procedimento metodológico de apoio às empresas. Esta metodologia simplificada de análise de investimentos em Sistemas e Tecnologias da Informação propõe uma abordagem científica, sólida e objectiva de avaliação de investimentos em SI/TI, visando propiciar incremento do valor acrescentado dos produtos e/ou serviços das empresas. Os resultados obtidos a partir das análises quantitativas e qualitativas elaboradas permitem retratar a prática das empresas caboverdeanas no domínio de análise e avaliação de investimentos em SI/TI e gerar inferências importantes sobre o comportamento dos responsáveis empresariais e de SI/TI. The increase in competition by the Capeverdean companies is taking place mainly because of the historic moment the country is going through. The recent nomination of Cape Verde as a medium development country, the adhesion to the WCO (World Commerce Organization) and the special partnership with the European Union are relevant reasons for the national companies and others that operate in the Capeverdean market to define efficiently their organizational processes in order to reach levels of productivity and performance comparable to the international ones. The external component of the Capeverdean companies has been undergoing deep changes with market globalization and with the new economic paradigma based on kowledge. In order to maintain their competitive position there are many challenges to overcome. Surely and steadily, they will have to reorganize and redefine their business processes and strategies in a coherent way. The IS/IT (information systems / information technologies) constitute the potential factor of reorganization and modernization, the boost-lever that will produce competitive diferentiation and concretization of businesses and additional results. The main goal of this work is development and validation of a methology of insertion, analysis and evaluation of investments in the IS/IT. The proposed procedure is fundamented by the literature and practice of the Capeverdian companies, and aims at supporting these companies so that they can reach high stages of performance and productivity due to the correct use of the resources offered by the IS/IT. As high amounts of financial resources are invested in Information Systems and Tehnologies, and because of the fact that not all associated benefits may be quantified, and since the associated risks are high, with this work we propose a methodological procedure to support these companies. This simplified analysis methodology in Information and Technologies Systems proposes a sound and objective scientific approach to evaluate investments in IS/IT aiming at providing an increase of the added value of the products and/or services supplied by these companies. The incoming results from the quantitative and qualitative analyses made will allow portraying the practice of the capeverdean companies in the domain of analysis and evaluation of investments in IS/IT and generating important inferences on the behaviour of the executives and IS/IT.

Lumo – Estatuto, funcionamento e organização dos Mercados Periódicos na Guiné-Bissau – estudo de caso no lumo de Mafanco

O presente trabalho representa a continuidade do trabalho da pesquisa iniciado no quadro do projecto Volkswagen, orientado para acompanhar as contribuições da economia informal na vida dos guineenses. A economia informal tem desempenhado nas últimas três décadas um papel importante na coesão social e atenuação dos conflitos que a pobreza faz surgir. Depois da liberalização da política económica e comercial, a maior parcela das famílias guineenses passou a praticar actividade comercial informal. O estudo que se desenvolveu foi baseado nos mercados periódicos chamados lumos que constituem hoje na Guiné-Bissau centros comerciais importantes, espalhados por todo território nacional, desde as cidades principais, aos centros urbanos secundários até ao meio rural. Esta dissertação tem como objectivo compreender o estatuto, a organização e funcionamento da economia informal na Guiné- Bissau e sua expansão através dos mercados chamados lumos que tiveram uma proliferação muito rápida no país e constituem neste momento os mercados com volume de negócios muito significativo. O trabalho focalizou-se também na forma como são mediados e solucionados os conflitos comerciais que ocorrem nos lumos, nomeadamente através do uso de instituições tradicionais da comunidade fula. Durante a recolha das informações, combinamos métodos qualitativos e quantitativos, recorrendo a diferentes técnicas e instrumentos de recolha de informação que nos permitiram ter uma perspectiva ampla e tão completa quanto possível de um universo caracterizado pela diversidade e pela complexidade de relações comerciais e sociais, à escala local, regional, nacional e transfronteiriça. Como conclusão geral que este trabalho permitiu evidenciar que os lumos desempenham duas funções importantes: a função económica, por possibilitarem o acesso a bens e serviços às populações e pelo grande volume de transacções comerciais que se realizam entre os consumidores e vendedores; a função social, porque neles se promove a mestiçagem, a partilha de um pequeno espaço por diferentes etnias ou nacionalidades, e incentiva práticas de solidariedade entre elas.

Instrumentos Financeiros: Obrigações

Actualmente o clima a volta do mundo dos negócios é caracterizada por muita incerteza, e muitas empresas para minimizar os riscos à volta dessa incerteza procuram fontes de financiamento das suas actividades que sejam menos dispendiosos e que garantam a sustentabilidade do negocio no longo prazo. Uma dessas formas de financiamento é o empréstimo obrigacionista. As obrigações são instrumentos financeiros regulados internacionalmente pelas normas emitidas pela IASB, e que a nível nacional passaram a partir do ano de 2009 a serem tratadas pela NFR 16. O trabalho ora apresentado espelha uma análise sumaria das normas internacionais e do novo normativo nacional no que diz respeito aos instrumentos financeiros com foco nas obrigações. O desenvolvimento da temática foi orientado numa primeira etapa através da pesquisa necessária a construção do referencial teórico centrado por um lado, nos conceitos associados às normas que tratam das obrigações, por outro lado, nos conceitos relacionados com as obrigações. A sustentabilidade deste rico referencial teorico ficou evidenciada através da análise do empréstimo obrigacionista efectuado pela empresa Tecnicil em Abril de 2009, destacando-se a contabilização que deverá ser feita a luz do novo SNCRF.

O Sistema de Normalização Contabilística e de Relato Financeiro e a Tributação sobre o Rendimento das Empresas

O presente trabalho tem como propósito evidenciar os efeitos da introdução do SNCRF na elaboração das contas nas empresas cabo-verdianas, num ambiente fiscal desactualizado. O tema escolhido justifica-se pelas implicações do novo normativo contabilístico nas sociedades comerciais e, sobretudo, da necessidade de se fazer uma contraposição de um sistema contabilístico moderno com um sistema fiscal antigo. O método utilizado foi estudo de caso. A recolha de dados foi feita através da aplicação de entrevistas estruturadas e não estruturadas, de recursos a fontes secundárias e análise documental. Os resultados do estudo apontam as dificuldades na adaptação do novo sistema contabilístico num ambiente fiscal, que não acompanhou as reformas do sistema contabilístico. The principal objective of this research is to evidence the effects of the introduction of SNCRF in the elaboration of the accounts at the capeverdian enterprises with antiquated fiscal environment. The chosen theme is justified by the involvement of the new accountancy normative at the commercial societies and, especially, of the requirement to make a contraposition of an accountancy and modern system with an antiquated fiscal system. The method utilized is the study of a case. The gathering is made by application of structured and no structured interviews, recourse to secondary sources and documental analysis. The results of this study appoint to incertitudes and difficulties of the adaptation of the new accountancy system in a fiscal environment which didn’t follow the reforms of the accountancy system.

A Tributação Pessoal dos Rendimentos Familiares em Cabo Verde – Estudo do Caso São Vicente

A transição para o modo de tributação único, a nível de rendimentos, constituiu uma modificação profunda na base de incidência e nas regras de determinação da matéria colectável dos impostos sobre os rendimentos, de forma a exprimir uma nova relação contribuinte – fisco, baseada numa maior transparência e simplificação dos procedimentos por parte da Administração Fiscal, mas também duma maior responsabilização dos contribuintes pelos seus comportamentos e declarações. Este trabalho teve como propósito estudar a forma como os rendimentos familiares são tributados, nomeadamente, a incidência na tributação de sujeitos passivos singulares, referindo assim o periodo da tributação, os métodos utilizados na determinação da matéria colectável e as taxas aplicadas. Para tanto, foram reunidos estudos teóricos e práticos a nível da tributação dos rendimentos de pessoas singulares, nomeadamente os principios e as regras praticados. Foi feito um estudo de caso sobre apuramento de imposto dos contribuintes casados dois titulares, a partir de formulários modelos 6A da Repartição de Finanças São Vicente, e o objecto desse estudo foi separar os rendimentos desses contribuintes e fazer o apuramento do respectivo imposto em separado. Os resultados do estudo apontam uma vantagem bastante satisfatória para os contribuintes no que diz respeito ao apuramento do imposto em separado. The transition to the unique taxation method, in the level of incomes, is a deep modification in the incidence base and in the determination rules of the basis of tax assessments of income taxes, in a way to express a new taxpayer – Exchequer relationship, based on a greater transparency and simplification of the procedures by Fiscal Administration, and a bigger responsabilization of taxpayers for their behaviours and declarations as well. The aim of this survey was to study how household incomes are taxed, namely: the incidence in the taxation of passive single persons, referring, thus, the taxation period, the methods used to determinate the basis of tax assessments and the applied taxes. For that, theoretical and practical studies were collected in the level of single persons incomes taxation, namely the principles and rules practised. A case study about tax verification of married taxpayers two holders was made, from São Vicente Financial Department’s 6A model forms, and the aim of this study was to separate the incomes of these taxpayers and make the verification of the respective tax separately. The results of this study points out a very satisfying advantage to taxpayers regarding the tax verification separately.

Definição e Análise de Mercados Relevantes no sector das Comunicações Electrónicas

O presente documento procede à delimitação de mercados das comunicações electrónicas em Cabo Verde, à identificação dos operadores que exercem um poder de mercado significativo (designados, ao longo deste documento, por "operadores com poder de mercado significativo” ou OPMS) nesses mercados e ainda faz referência às obrigações que devem ser impostas a esses operadores em cada mercado.

Segurança Alimentar e Preços dos Alimentos Básicos no Mercado Nacional e Internacional: A Importância da “Eficiência” dos Mercados em Cabo Verde

A Segurança Alimentar e a disponibilidade de alimentos são temas vitais em qualquer processo de desenvolvimento económico sustentável, em especial para Cabo Verde. Com grandes limites de disponibilidade de recursos naturais (10% de terra arável) e com grandes restrições edafoclimáticas para a produção agrícola, o país depende dos mercados externos para o seu regular abastecimento em produtos alimentares básicos. A presente dissertação tem como objectivo o estudo do comportamento dos mercados de produtos básicos, quer em termos nacionais quer internacionais, ao mesmo tempo que pretende analisar o trabalho da ANSA – Agência Nacional de Segurança Alimentar, no sentido de “regular” e regulamentar esses mesmos mercados garantindo a Segurança Alimentar do país. Avalia-se a evolução dos mercados (em especial dos preços), procurando comparar o comportamento do mercado nacional com o mercado internacional para os bens alimentares básicos, utilizando vários indicadores designadamente para avaliar a “eficiência do mercado”. Os resultados demonstram que a estabilidade dos preços dos produtos básicos (produtos locais e importados) em Cabo Verde foi maior comparativamente ao sucedido no mercado internacional. A volatilidade do mercado de Cabo Verde em produtos básicos quase não se fez sentir, apesar das recentes crises, evidenciando-se o trabalho de “regulação” que foi possível efectuar pela ANSA, com grande benefício para os consumidores.

Leasing como alternativa de financiamento de empresas em Cabo Verde - Análise prática de efeitos económicos, financeiros e contabilísticos

Criar mecanismos que produzam e dinamizem o alcance de novos produtos financeiros surge como uma condição necessária para estimular o investimento. Além das condições intrínsecas próprias de uma economia o financiamento é quase que a espinha dorsal para favorecer o desenvolvimento e crescimento económicos. Diversificar as fontes de financiamento para que estas se adaptem à realidade económico-financeira das empresas é essencial, pois não só possibilita o crescimento das empresas nacionais, mas também cria um ambiente de negócios propício ao investimento externo. Convicto da relevância, o presente trabalho tem como escopo uma temática que a nível nacional pouco se tem abordado: trata-se locação financeira que na gíria financeira é entendida por leasing - que de forma sintética se traduz num contrato pelo qual uma das partes concede à outra o gozo temporário de uma coisa contra uma retribuição, e que posteriormente pode ser adquirida, num prazo convencionado, mediante pagamento de um preço determinado ou determinável, nos termos do próprio contrato. O enfoque está em estudar a relevância assumida pelo leasing enquanto fonte de financiamento de médio e longo prazo, no contexto cabo-verdiano, comparativamente à outra fonte – empréstimo bancário de médio e longo prazo. O trabalho reveste-se de uma componente teórica e uma prática. Na componente teórica trata-se do tema no geral, abrangendo uma resenha histórica, o enquadramento legal, das sociedades de locação financeira e dos contratos de locação financeira, tratamento contabilístico, as características específicas que se associam ao tema em apreço e igualmente uma breve análise fiscal. A parte prática desenvolve uma análise comparativa do leasing com o empréstimo bancário de médio e longo prazo onde foram retiradas as conclusões chegadas com o estudo. Resumidamente, pode-se que o leasing é certamente uma das melhores opções de financiamento não só para empresas como igualmente para clientes particulares, sendo, uma opção rápida, simples e vantajosa para o cliente bancário, especialmente se o facto de a propriedade do bem não pertencer ao titular do leasing não causar qualquer incómodo. Create mechanisms that produce and streamline the range of new financial products emerges as a necessary condition to stimulate investment. In addition to its own intrinsic conditions of an economy funding is almost the backbone to promote economic development and growth. Diversify the sources of funding for these adapt to the reality of the economic-financial firms is essential because not only enables the growth of domestic companies, but also creates a business environment conducive to foreign investment. Convinced of the relevance, this work is scoped to a theme that nationally there has been little discussed: it is leasing in slang that is understood by financial leasing - which synthetically translates into a contract whereby one party grants to the another the temporary enjoyment of a thing against retribution, and that can later be acquired within the agreed upon payment of a specified or ascertainable under the contract. The focus is on studying the relevance assumed by leasing as a source of financing medium and long term, the Cape Verdean context, compared to other sources - bank loan of medium and long term. The work has a theoretical and a practical component. In the theoretical part it is the theme in general, covering a historical perspective, the legal framework, the leasing companies and financial leasing contracts, accounting treatment, specific characteristics that are associated to the topic at hand and equally a brief fiscal analysis. The practical part develops a comparative analysis of leasing with bank loan of medium and long term which were withdrawn with the conclusions reached with the study. Briefly, it may be that leasing is certainly one of the best financing options not only by companies as also by private customers, being a fast, simple and profitable for the bank customer, especially if the fact that the ownership of the property does not belong the holder of the lease does not cause any discomfort.

Efeitos da correcção do resultado contabilístico na determinação da matéria colectável: O caso só construções, S.A.

O desmantelamento das barreiras ao comércio mundial traduziu-se no aumento das operações comerciais e financeiras, na crescente necessidade de capitais, na utilização de novos instrumentos financeiros e no consequente desenvolvimento dos mercados de capitais com empresas cotadas em diversos mercados. Este fenómeno contribuiu ainda para a globalização da informação financeira que, para suprir as exigências de um mercado abrangente, teve de encontrar novas formas de difusão, sem contudo descurar as suas qualidades, nomeadamente a compreensibilidade, a comparabilidade e a fiabilidade. O interesse do desenvolvimento deste tema ressalta-se pela importância que a contabilidade nas organizações, recomenda-se ser organizada de forma a possibilitar o conhecimento claro e inequívoco dos elementos necessários ao cálculo do imposto, bem como a permitir o seu controlo, comportando todos os dados necessários ao preenchimento das declarações periódicas dos impostos. A parte prática do trabalho, em resumo, demonstra que, o ponto de partida para o apuramento do lucro tributável é o resultado contabilístico determinado com base nas suas regras próprias. Em Cabo Verde, a lei fiscal, apesar de desactualizada com o SNCRF, estabelece algumas regras próprias para ajustar o resultado contabilístico ao resultado fiscal. Em conclusão, a aplicação do novo normativo contabilístico cabo-verdiano (SNCRF) na correcção e determinação da matéria colectável em sede do IUR veio dar e construir uma base contabilística comum como ponto de partida para o estabelecimento de uma matéria colectável comum, e se concluir neste TFC, que tem todo o sentido. Sendo as demonstrações financeiras elaboradas com base nas NRF e subsidiariamente às NIC´s constituem o ponto de partida neutro para qualquer discussão sobre uma matéria colectável comum. The dismantling of barriers to world trade has resulted in increased commercial and financial transactions, the growing need for capital, and the use of new financial instruments and the consequent development of capital markets with listed companies in various markets. This phenomenon has also contributed for the globalization of financial information to meet the requirements of a comprehensive market had to find new ways of making, without neglecting their qualities, namely understandability, comparability and reliability. The interest of the development of this theme it emphasizes the importance of accounting in organizations, it is recommended to be organized in order to enable the clear and unambiguous understanding of the elements necessary for calculating the tax, as well as to allow its control, behaving all data needed to fill in of the periodic declarations of taxes. The practical part of the work, in short, shows that the starting point to determining taxable income is the accounting income determined based on its own rules. In Cape Verde, the tax law, although outdated with SNCRF establishes some rules themselves to adjust accounting income to taxable income. In conclusion, the application of new accounting standards Cape Verde (SNCRF) in the correction and determination of the tax base in the headquarters of the IUR to come and build a common basis of accounting as a starting point for the establishment of a common tax base, and conclude TFC this, which makes sense. Being the financial statements prepared in accordance with NRF 'and secondarily to NIC's are the neutral starting points for any discussion about a common tax base.

Método de Tributação do Imposto Único sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas

O Sistema de Normalização Contabilística e do Relato Financeiro (SNCRF), aprovado por Decreto Legislativo, permite que a contabilidade seja conforme os preceitos que constam do Regulamento do Imposto Único sobre o Rendimento para a determinação da matéria colectável dos contribuintes do método de verificação, classificados, desta forma pelo referido regulamento. Com esta pesquisa, de carácter descritiva, pretendeu-se compreender os procedimentos de determinação da matéria colectável de uma empresa, contribuinte do Imposto Único sobre o Rendimento de pessoas colectivas, desde os registos contabilísticos até a fixação do valor do imposto a pagar. Para isso analisou-se os relatórios e contas da Sociedade Comercial Lopes & Filhos, Lda., dos três últimos períodos económicos (2010 a 2012). Os resultados sugerem que, ao longo do tempo, os registos contabilísticos, sendo de acordo com o SNCRF, respeitam os preceitos que constam do Regulamento do Imposto Único sobre o Rendimento. Ao longo do período em análise, ocorreu uma correcção por parte da Administração Fiscal, num dos períodos económicos. Esta correcção foi motivada por incumprimento dos critérios de razoabilidade de alguns gastos, constantes do referido regulamento. Esta conclusão justifica-se pelo facto do ano de 2010 ter um registo de 112.690$00 na rubrica insuficiência de estimativa.