CARACTERÍSTICAS SOCIODEMOGRÁFICAS, CLÍNICAS, PADRÃO DE USO DE SUBSTÂNCIAS PSICOACTIVAS: RESPOSTA AO PROGRAMA DE TRATAMENTO DOS RESIDENTES DA COMUNIDADE TERAPÊUTICA GRANJA DE SÃO FILIPE

O consumo de substâncias psicoactiva é um problema devastadora com enorme impacto para saúde pública tanto em Cabo Verde como no resto do globo. Diversas organizações baseadas em programas terapêuticos têm trabalhado com intuito de combater este flagelo que vem, afectando números consideráveis de indivíduos em todo mundo. A Comunidade Terapêutica Granja de São Filipe é uma das instituições que com o uso do seu programa terapêutico tem lutado para que os seus utentes sejam libertados das dependências de substâncias psicoactivas e, nem sempre, os residentes têm correspondido adequadamente ao programa de tratamento. Este estudo tem como objectivo identificar, descrever e analisar características sociodemográficas, clinicas e padrão de uso de substâncias psicoactivas de residentes, numa Comunidade Terapêutica, e sua relação com a resposta ao programa de tratamento. O presente estudo é caracterizado por uma pesquisa descritiva com abordagem quantitativa. O universo foi composto por 215 indivíduos que passaram pela CTGSF. Por meio de aplicação de formulário fez-se um levantamento dos processos dos ex-residentes da Comunidade Terapêutica Granja de São Filipe, foram identificados as respostas ao programa de tratamento. Desses prontuários, foram colhidas as informações a respeito das características sociodemográficas, das características clínicas (comorbidades) e do padrão de uso de substâncias psicoactivas. Os resultados indicam que 46,5% responderam com conclusão do programa, 27% com abandono, 22,8% com expulsão, 3,3% com fuga e 0,5% com óbito. O género e o número de comorbidades associaram significativamente a não conclusão do programa de tratamento. Os achados deste estudo são de importância para detectar na admissão os pacientes portadores de factores associados à não conclusão do programa de tratamento proposto na Comunidade Terapêutica granja de São Filipe, no sentido de poder contribuir para melhorar a resposta ao programa de tratamento dos residentes bem como seu prognóstico.

Controlo de Residuos de Substancias Farmacologicamente Activas nos Animais de Produção e Seus Derivados. Comparação dos Diferentes Cenarios na União Europeia

A segurança alimentar tem assumido uma importância cada vez maior na União Europeia devido essencialmente ao aumento da qualidade de vida e da consciencialização dos cidadãos europeus quanto ao direito de obter produtos seguros para a sua saúde. O uso de substâncias farmacológicas nos animais de produção tem como objectivo principal maximizar a rentabilidade e reduzir os custos de produção. Contudo, estas substâncias podem deixar resíduos nos tecidos desses animais e nos produtos derivados dos mesmos. De entre as substâncias administradas destacam-se as de uso ilegal como os anabolizantes, os tireostáticos, os β-agonistas, os nitrofuranos e o cloranfenicol. Em relação aos medicamentos veterinários, cuja administração implica o cumprimento de intervalos de segurança, destacam-se os antibióticos, os antiparasitários, os tranquilizantes e os antiinflamatórios não esteróides. São vários os riscos para a saúde pública que resultam da presença de resíduos de substâncias farmacológicas nos alimentos de origem animal. Os efeitos são variados e dependentes da composição química do resíduo e da quantidade ingerida. Destacam-se os efeitos toxicológicos agudos como as alergias, os efeitos toxicológicos crónicos como os carcinogénicos e os efeitos farmacológicos. Com o objectivo de controlar a presença de resíduos de substâncias químicas utilizadas na produção animal, o Plano de Controlo de Resíduos, obrigatório em todos os Estados Membros da União Europeia, visa assegurar a segurança dos consumidores através de um sistema de vigilância, inspecção e controlo analítico, tendo em conta uma base legislativa comunitária. Em Portugal a entidade responsável pela coordenação e execução do plano é a Direcção Geral de Veterinária, que anualmente implementa o Plano Nacional de Controlo de Resíduos aprovado pela Comissão Europeia. Este trabalho, inserido no contexto de Mestrado Integrado em Medicina Veterinária, pretende descrever de forma sucinta os efeitos que os resíduos de substâncias farmacológicas provocam na saúde humana, com especial destaque para as substâncias que actualmente tem merecido um maior número de investigações e descrever o Plano Nacional de Controlo de Resíduos de Portugal implementado pela DGV. Tem como principal objectivo obter dados sobre os resultados dos Planos de Controlo de Resíduos dos diferentes Estados Membros da União Europeia e compará-los.

Estudo da Biodegrabilidade de um Efluente Industrial

O presente trabalho foi desenvolvido numa indústria de produtos de limpeza doméstica (LD) e higiene pessoal (HP), onde está implementada uma estação de tratamento de águas residuais industriais (ETARI). Durante o estudo foi monitorizada e avaliada a biodegradabilidade de algumas substâncias base dos detergentes (tensoactivos aniónicos), nomeadamente o LAS e o SLES, bem como o efluente da indústria nas diferentes fases de tratamento implementado na ETARI. Ao longo do processo de tratamento dos fluxos que compõem as águas residuais industriais, procurou-se estabelecer relações entre parâmetros chave de avaliação do conteúdo em matéria orgânica (Carência Química Oxigénio – CQO e Carência Bioquímica Oxigénio – CBO) com os tensoactivos anteriormente referidos. Os resultados obtidos na caracterização do efluente industrial nas diferentes fases do tratamento implementado mostram eficiências de remoção de CQO na ordem dos 20% no processo de bioxidação, de 78% no processo físico-químico de coagulação/floculação, sendo a eficiência global do processo de tratamento integrado da ordem dos 82%. No que se refere ao teor de tensoactivos aniónicos foram alcançadas eficiências de remoção na ordem dos 16 e 94% respectivamente, para os processos de oxidação e físico-químico, e de 95% quando considerado todo o processo de tratamento implementado.

Aditivos alimentares em Cabo Verde : Riscos associados à ingestão de produtos alimentares com cloreto de sódio, nitratos e nitritos

Este trabalho teve como objectivo avaliar em que medida alguns aditivos alimentares – em especial os nitratos e os nitritos – poderão estar a contribuir para o aparecimento de doenças crónicas não transmissíveis (DCNT) em Cabo Verde. O uso dos aditivos alimentares, nomeadamente o cloreto de sódio, os nitratos e os nitritos, podem constituir-se como importantes factores de risco exógenos para o aparecimento de, respectivamente, doenças do aparelho circulatório e tumores do estômago, quando presentes e ingeridos nos alimentos em quantidades superiores aos limites legais ou em doses cumulativamente superiores aos recomendados pelas autoridades de saúde. Os nitritos, por exemplo, podem gerar nitrosaminas, substâncias consideradas cancerígenas. Em Cabo Verde, parece não existir qualquer estudo que relacione o consumo de produtos alimentares contendo certos aditivos alimentares, designadamente os nitratos e nitritos, com as doenças supra referidas. Para análise dos possíveis efeitos dos aditivos alimentares referidos na saúde dos cabo-verdianos, foram utilizados dados relativos a taxa das dez principais causas da mortalidade no país, desde o ano 1998 a 2009, e dados relativos às importações dos alimentos que contêm esses aditivos, de 2000 a 2006. Ainda, procedeu-se à obtenção de dados laboratoriais referentes a teores de nitritos em diferentes amostras de enchidos importados e comercializados em Cabo Verde. Verificou-se que as taxas de mortalidade por doenças do aparelho circulatório e tumores de estômago – que podem ter de entre as causas o consumo excessivo de aditivos alimentares – embora variando de concelho para concelho eram, a nível nacional, as mais altas. Os resultados laboratoriais referentes às amostras de enchidos recolhidas no mercado revelaram teores de nitritos inferiores ao limite máximo estipulado em certas legislações, como por exemplo a portuguesa (75mg/kg). Das 19 amostras analisadas apenas duas apresentavam teores anómalos (“outliers”) de nitritos relativamente aos restantes.A partir das informações recolhidas, pode-se concluir que existe uma elevada taxa de mortalidade em Cabo Verde por doenças que podem ter de entre as causas o consumo excessivo de produtos com certos aditivos alimentares. Concluiu-se ainda, que no concerne aos nitritos, a média nas amostras de enchidos importados não ultrapassa os limites de referência de certos países, como por exemplo, Portugal.

Águas de abastecimento público na ilha do Fogo - Concelho de São Filipe

A água é o constituinte mais característico da terra; ingrediente essencial à vida, a água é o recurso mais precioso que a terra fornece à Humanidade. Vivemos num planeta de água, já que cerca de 70% da sua superfície está coberta por uma camada de água. Cerca de 97% da água está concentrada nos oceanos e menos de 3% está em terra, e a maior parte desta sob a forma de gelo e neve ou abaixo da superfície (águas subterrâneas). Apenas cerca de 1% de toda água está directamente disponível ao Homem e aos outros organismos, sob a forma de rios, lagos ou como humidade presente no solo, na atmosfera e como componente dos mais diversos organismos. Normalmente a água surge no estado liquido, mas facilmente se solidifica ou passa para o estado gasoso. Ela consiste numa combinação de oxigénio e hidrogénio, cuja fórmula é dada por H2O. A água é a maior componente do volume das plantas e animais, incluindo os humanos. Estes estão compostos de aproximadamente 65% de água. O sangue contém aproximadamente entre 80 e 90% de água, e os músculos são compostos de, aproximadamente, 75% de água. Para manter o corpo funcionando necessitamos de 2,6 a 2,8 litros de água diariamente. Ainda que a uma pessoa lhe bastaria para subsistir 3,75 litros de água ao dia para beber, cozinhar e lavar, isto raramente ocorre. Além de entrar na constituição dos tecidos, a água é o dissolvente que transporta as substâncias não aproveitadas pelo organismo. A falta de água provoca a debilidade ou até a morte dos seres vivos. O homem necessita ingerir líquido numa quantidade diária de dois a quatro litros. Pode sobreviver 50 dias sem comer, mas perece após 4 dias sem água, em média. A água de abastecimento público tem de ser potável, isto é, aquela que pode ser consumida pelo Homem, sem perigo para a sua saúde. Esta água caracteriza-se como sendo incolor (sem cor), inodora (sem cheiro) e de sabor agradável, e quanto à origem podem ser águas subterrâneas ou águas de origem superficial. A distribuição de água no mundo é muito desigual, e uma grande parte do planeta (África, Médio Oriente, Austrália, etc), está situada em regiões com carência deste líquido precioso. Paralelamente à carência, este liquido é constantemente poluído, tornando necessário o seu tratamento antes da distribuição para o abastecimento público. Segundo a empresa Águabrava (empresa intermunicipal de água do Fogo e da Brava), o concelho e São Filipe é abastecido quase a 100% por águas subterrâneas de boa qualidade. Mas, devido ao crescimento económico, agrícola e populacional, torna-se necessário estudar e analisar a qualidade da água que se consome neste concelho, visto que, a ingestão, e não só, de água contaminada causa graves problemas à saúde, principalmente em crianças, pelo que é uma obrigação tratar a água antes de usá-la. Neste contexto, decidi realizar este trabalho de pesquisa que irá permitir, sem dúvida, conhecer melhor a qualidade da água que se consome neste concelho, nomeadamente sua origem, distribuição, poluição e tratamento. Este trabalho irá, também, ajudar no processo de tomada de consciência, por parte da população, sobre o controlo da poluição e os processos de tratamento de água para o abastecimento públic

Relação entre Abandono Aprendido e Qualidade de Vida numa amostra de Toxicodependentes

O consumo de substâncias e as farmacodependências constituem uma importante preocupação por parte de indivíduos e responsabilidade sociedades em todo o mundo.De acordo com a organização de saúde (2004), estima-se que existe actualmente um conjunto considerável de doenças originadas pelo consumo de sustâncias psicoativas, o qual tem repercussões nefastas na vida dos sujeitos toxicodependentes, seja a nível social, familiar, psicológico, laboral ou físico. Emerge, assim, desafios relacionados com a qualidade de vida desses indivíduos devido às consequências derivadas do uso de substâncias psicoactivas, nomeadamente, o declínio funcional, algumas doenças crónicas, maior dependência, perda de autonomia, isolamento social e criminalidade, entre outros (OMS, 2004)...

Estudo Químico e Biológico das Espécies Vegetais Caboverdianas Echium Hypertropicum Webb e Echium Stenosiphon Webb Subsp. Stenosiphon

Echium hypertropicum Webb e Echium stenosiphon Webb subsp. stenosiphon são arbustos endêmicos de Cabo Verde, usados na medicina popular para o tratamento de distúrbios gastrintestinais e tosse. As duas espécies tiveram suas frações alcalóidicas obtidas por extração ácido-base. A análise por CG-EM e ESI-EM/EM indicou a presença de alcaloides pirrolizidínicos (APs) e as substâncias purificadas foram analizadas por experimentos de RMN de 1D e 2D. Um total de 10 alcaloides foram isoladas e identificadas, sendo que 8 identificadas através da comparação de suas massas moleculares e padrões de fragmentação de massas, com a base de dados NIST e os dados da litratura para o género. Os diésteres hepatotóxicos equimidana e 7-(2-metilbutiril)-9-equimidinilretronecina foram identificadas em ambas as espécies. Os alcaloides 7-senecioilretronecina, 9-angeloilretronecina, licopsamina, 7-acetil-licopsamina e equihumilina foram identificados nas folhas de E. hypertropicum, enquanto que o N-óxido da 7-(2-metilbutiril)-9-equimidinilretronecina foi identificado nas folhas de E. stenosipnhon. A equimidina foi o componente majoritário na fração em éter dietílico das folhas de E. hypertropicum, enquanto a 7-(2-metilbutiril)-9-equimidinilretronecina foi o componente majoritário na fração em diclorometano das folhas de E. stenosiphon. O alcaloide 7-(2-metilbutiril)-9-equimidinilretronecina N-óxido foi identificado pela primeira vez no gênero Echium. Em adição, 22 componentes de óleo essencial foram identificadas nas flores de Echium hypertropicum, sendo trans-fitol (30,64 %), n-pentacosano (8,28 %) e n-tricosano (6,73) como componentes majoritários. O triterpeno friedelina foi também isolado das folhas de E. hypertropicum. Na avaliação da atividade antibacteriana, os extratos etanólicos das duas espécies vegetais e o alcaloide 7-(2-metilbutiril)-9-equimidinilretronecina foram capazes de inibir o crescimento de Staphylococcus aureus ATCC 29213 com CMI de 250,0 μg/mL e 25,0 μg/mL, respectivamente. A atividade anticolinesterásica foi avaliada e a equimidina foi capaz de inibir a enzima acetilcolinesterase nas concentrações testadas com o valor de P = 0,0011. O alcaloide 7-(2-metilbutiril)-9-equimidinilretronecina retardou o crescimento do fitófago Dysdercus peruvianus na concentração de 1mg/mL. Os extratos etanólicos de E. hypertropicum e E. stenosiphon (3,9 μg/mL) foram avaliados frente ao vírus HSV. O extrato etanólico de E. hypertropicum apresentou uma porcentagem de inibição (PI) de 27,5% contra HSV-1S e 43,8% contra HSV-2S. Apresentaram ainda elevada citotoxidade para as celulas Vero, utilizadas como sistema hospedeiro (CC50 de 140,10 μg/mL e 96,86 μg/mL). A composição química e as atividades biológicas de E. hypertropicum e E. stenosiphon subsp. stenosiphon foram relatadas pela primeira vez. As substâncias identificadas podem ser utilizadas no futuro como marcadores quimiotaxonômicos para o gênero Echium.

GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA

A adolescência é um período de grandes mudanças que aumentam mais ainda com a gravidez, mas também poderá ser ou não uma solução para a gestante adolescente porque a maternidade poderá trazer maturidade mas também pode contribuir ainda mais para agravar os seus problemas. Além deste amadurecimento e do nascimento do filho, aumentam as responsabilidades, que são cobrados pelos familiares e a sociedade. As consequências de uma gestação na adolescência tem várias repercussões na vida da adolescente, podem variar desde o abandono escolar á entrada para uma vida desregrada, fazendo uso de substâncias ilícitas quando caracterizado por uma gravidez não planeada.A escolha deste tema, impôs-se primeiro pela sua relevância e actualidade e, segundo, por querermos conhecer mais de perto a realidade da gravidez na adolescencia em Cabo Verde. O resultado, é esta monografia que se intitula: Gravidez na Adolescência numa zona periférica de São Vicente (Ribeirinha). A metodologia adoptada para a elaboração deste trabalho foi a revisão da literatura nesta temática, complementada com entrevistas realizadas a uma amostra de 26 adolescentes mães que prontificaram em colaborara. Assim, foi-nos possível analisar a problemática da gravidez na adolescência e procurar perceber qual a contribuição dos técnicos de saúde, em especial dos enfermeiros, na prevenção da gravidez precoce. Esperemos que esse trabalho possa ajudar aos outros profissionais de saúde, estudantes de enfermagem a perceberem o mundo das adolescentes principalmente na condição de grávida e sobretudo “ estimular” como enfermeira, estudante a melhorar as suas competências na comunicação entre adolescente/ enfermeiro quanto a educação sexual.

Efeito de Ácidos Fúlvicos e Nitrato na Fotode-Gradação do Metoprolol

O metoprolol é um beta-bloqueador utilizado no tratamento de várias doenças como hipertensão, arritmias, angina do peito, glaucoma e outros distúrbios rela-cionados com o sistema cardiovascular. Devido ao seu elevado consumo e baixa biodegradabilidade em particular nas estações de tratamento de águas residuais, (ETARs) torna-se importante conhecer o seu comportamento no meio ambiente. Uma das principais vias de degradação de contaminantes em águas naturais é a fotodegradação pela luz solar, a qual pode ser fortemente influenciada pelas subs-tâncias húmicas e os iões nitrato. Assim, o objetivo deste trabalho é o estudo da fotodegradação do metoprolol em água e na presença de sensibilizadores, nomeadamente ácidos fúlvicos, e iões nitrato. Para este estudo foram utilizados ácidos fúlvicos extraídos do Rio Vouga. Após uma primeira etapa para a escolha das melhores condições de análise do metoprolol por HPLC-UV, foram efetuados estudos de fotodegradação do meto-prolol em solução aquosa, usando um simulador de luz solar. A seguir, estudou-se o efeito da presença de ácidos fúlvicos e iões nitrato nas soluções. Verificou-se que a fotodegradação direta do metoprolol é praticamente nula ao fim de 48 horas de irradiação, no entanto as substâncias húmicas funcionam como fotossensibili-zadores acelerando a degradação. Os resultados experimentais ajustaram-se satisfatoriamente a uma cinética de pseudo - primeira ordem. Foi possível detetar por HPLC-UV a formação de três produtos de degradação do metoprolol. A fim de identificar a via pela qual as substâncias húmicas promovem a degrada-ção do metoprolol em soluções aquosas, foram utilizados sequestradores especí-ficos de 1O2 e radicais ·OH, verificando-se que a principal via de ação das subs-tâncias húmicas envolve o 1O2, formado na presença das mesmas, sob ação da luz solar. No entanto, os radicais ·OH estão também envolvidos. No que diz respeito à influência do nitrato, verificou-se que acelerava a fotodegra-dação do metoprolol, mas o seu efeito é muito menos acentuado do que o efeito das substâncias húmicas.

Automedicação no Idoso

Assume-se hoje que o uso de medicamentos sem prescrição médica tem sido um fenómeno bastante preocupante na nossa sociedade. Sabendo que na terceira idade aparecem com maior frequência alguns problemas de saúde e que as pessoas de idade mais avançada estão mais agarradas aos costumes da nossa sociedade, como o de usar extractos medicamentosos ou guardar medicamentos em casa, decidimos realizar este trabalho com o objectivo de perceber o quanto a automedicação é praticada na nossa sociedade e, quais são as informações que as pessoas possuem acerca dos medicamentos que utilizam. Segundo Barros (cit. in Berger, 1995), “automedicação é quando um indivíduo responsável decide, sem passar por uma avaliação médica, fazer o uso de algum medicamento acreditando que o mesmo possa trazer a cura de sua doença ou fazer com que a dor com que esteja sentindo passe”. A incidência das doenças crónicas na terceira idade, juntamente com o problema da polifarmácia, que facilitam a acumulação de medicamentos em casa, potencia o acto da automedicação nas famílias. Entretanto, os idosos são os que mais queixam de problemas de saúde, e que recorrem com maior facilidade aos medicamentos que tem em casa como alívio dos seus problemas. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) a prática da automedicação consiste na selecção e o uso de medicamentos para tratar sintomas ou doenças auto- reconhecidas pelo indivíduo. No processo do envelhecimento acontecem muitas alterações a nível fisiológico, o que afecta o metabolismo das substâncias no organismo, aumentando assim o risco de haver interacção medicamentosa quando muitos medicamentos são administrados juntamente. Baseando neste ponto, vê-se que as pessoas idosas necessitam de mais informações, porque ao colmatar essa lacuna é possível evitar muitos eventos nocivos que essas pessoas estão sujeitas.

O comportamento dos jovens influenciados pelos grupos desviantes no concelho de Ribeira Grande

Na primeira fase do trabalho define-se alguns elementos teóricos que parecem importantes para o desenvolvimento da problemática. Veremos o conceito de comportamento, adolescência, delinquência, e desenvolveremos ideias sobre a percepção, a formação das atitudes e comportamentos e a possibilidade de mudança do nosso modo de pensar e de agir. E é nestas perspectivas que se vai analisando os capítulos e abordando aspectos importantes ao longo do trabalho. No primeiro capítulo fez-se a delimitação do objecto de estudo, onde definiu-se o tema, acima referido, a pergunta de partida que é a seguinte: “O que provoca o desvio de comportamento nos jovens de 13 a 18 anos em Povoação e Sinagoga?” Fez-se a delimitação do espaço-temporal, definiu-se a população alvo e não deixando de lado o porque da escolha do tema; depois passou-se então por definir os objectivos gerais e específicos do trabalho e a metodologia utilizada. Ainda no primeiro capítulo, aborda – se o enquadramento teórico, primeiro faz-se uma breve caracterização do concelho de Ribeira Grande. Também no primeiro capítulo do trabalho define-se alguns elementos teóricos que parecem importantes para o desenvolvimento da problemática. No segundo capítulo faremos uma abordagem dos comportamentos desviantes dos adolescentes, que é o objectivo central deste trabalho. Ainda neste capítulo analisaremos as diversas questões aliadas ao consumo de substâncias (como por exemplo as drogas, o tabaco, o uso do álcool) na adolescência. Passaremos então ao terceiro capítulo, onde abordaremos a delinquência juvenil, privilegiando o conceito amplo, chamando a atenção para o papel que a família e a escola, como instituições desempenham na sua génese, controlo e prevenção. No quarto capítulo, tentaremos retratar sobre a adolescência e a sociedade. Podendo mostrar que a adolescência, tal como concebemos, é um período de transição muito difícil que é caracterizada pelos esforços do indivíduo em alcançar os objectivos relacionados às expectativas culturais da sociedade e pelos impulsos do desenvolvimento físico, emocional, mental e social. Também abordaremos os principais contextos socializadores (família; escola; os grupos de pares, os amigos), e qual o papel que eles desempenham e mostrando que alguns jovens apresentam características, comportamentos ou envolvimentos desfavoráveis a um desenvolvimento saudável. No quinto e último capítulo, fez-se a caracterização da amostra, em que se analisou todos os dados do inquérito, fazendo quadros e gráficos, para depois fazer a leitura dos mesmos. E chegar a conclusão do tema abordado.

Responsabilidade do armador por abalroação

Esta dissertação tem por objectivo delimitar os rasgos que configuram a responsabilidade do armador pelos danos derivados da abalroação marítima. Neste trabalho centraremos a atenção no regime previsto no Código Marítimo de Cabo Verde, mas também atenderemos a Convenção de Bruxelas de 1910 sobre abalroação, a normativa estrangeira inspirada nela, entre os quais particularmente a da Espanha e a do Direito comparado. Qualquer expedição marítima está sujeita a certos perigos donde pode resultar perdas, danos e despesas para o navio, carga e pessoas. Com efeito o facto destes danos ou gastos terem um carácter extraordinário, não se lhes atribui nenhuma característica comum que permita unificá-los juridicamente. Em alguns casos, os danos ou gastos interessam somente as partes comprometidas contratualmente no transporte de pessoas ou coisas, e coloca-se simplesmente um problema de assumir os riscos no âmbito destes contratos. Em outros casos, tratase de eventos que geram uma responsabilidade civil extracontratual frente a terceiros alheios a viagem. Nos textos legais mais modernos (el Codice della Navigacione italiano de 1942, la Ley de Navegación argentina de 1973, la Ley de Navegación mexicana de 1994) aparece a expressão “acidentes de navegação” de conteúdo material mais abrangente do que a prévia “avarias”, mas com uma força unificadora bem marcante. Resulta então que é a especialidade derivada do dado técnico (a navegação marítima) o que justifica que certos acidentes marítimos mereçam um tratamento jurídico particularizado em relação aos danos extracontratuais contidos no Código civil. E esta especialidade é a que apresentam a abalroação, a avaria grossa, a assistência marítima, os bens resultantes de um naufrágio e certa classe de danos causados a terceiros por contaminação por hidrocarbonetos ou por outras substâncias nocivas ou perigosas transportadas, ou mesmo pelo combustível do navio. A abalroação é, sem dúvida, o risco mais grave que corre uma expedição marítima, sobretudo se tivermos em conta a importância das avarias que dela A responsabilidade do armador por abalroação resultam. A produção de uma abalroação ou de qualquer outro acidente coloca diversas questões, como por exemplo, a determinação dos supostos concretos em que devem ser indemnizados os danos causados, as pessoas obrigadas a indemnizá-los, a quantia da reparação, etc.; em definitiva, coloca-se a necessidade de se precisar do regime jurídico aplicável a abalroação. As disposições relativamente a abalroação contidas no Código Marítimo de Cabo Verde, na Convenção de 1910 e na normativa estrangeira, configuram um regime de responsabilidade civil extracontratual que constitui uma aplicação concreta dos princípios comuns da responsabilidade aquiliana. O Código civil traça as linhas básicas do regime de responsabilidade civil, a que será necessário recorrer, quando a normativa marítima não apresenta soluções para as questões resultantes do regime de responsabilidade civil por abalroação. A metodologia utilizada nesta dissertação, tem por base a pesquisa, entrevista e investigação científica quer no Direito Comparado com recurso a outros ordenamentos jurídicos, como no Direito Positivo com recurso aos instrumentos legais e convencionais. O plano de exposição deste trabalho divide-se em quatro Capítulos. O primeiro Capítulo centraliza-se na normativa reguladora da abalroação que deve delimitar-se, por princípio, das restantes normativas devido a introdução do termo técnico “acidente de navegação”. O segundo Capítulo foca-se no estudo do conceito de abalroação marítima e determinação das suas diversas modalidades em matéria de abalroação, tanto por culpa unilateral como por culpa comum. No terceiro Capítulo analisam-se os elementos que delimitam a responsabilidade extracontratual do armador pelos danos derivados da abalroação marítima. Desta maneira é possível, por uma parte, identificar os sujeitos que devem responder pelos danos referidos e, por outra, diferenciar este tipo da responsabilidade contratual, concretizando a normativa aplicável às abalroações constitutivos de ilícito penal. Capítulo quarto contempla por um lado, o Direito consagrado, em qualquer ordenamento jurídico, que é o de compensar ao prejudicado por qualquer dano causado, por outro lado identificar os sujeitos que devem indemnizar ou solicitar indemnização. Por último, as conclusões, permitem fazer uma resenha geral de todo o trabalho.

Aspectos jurídicos sobre a repressão do tráfico ilícito de drogas pela via marítima em Cabo Verde

O presente estudo realiza-se no âmbito do Mestrado em Direito Marítimo e Comércio Internacional e tem como título: Aspectos Jurídicos sobre a Repressão do Tráfico Ilícito de Drogas pela Via Marítima, Cabo Verde. Portanto pretende-se iniciar o mesmo esclarecendo possíveis dúvidas que possam surgir referente ao termo “droga” e o contexto histórico da ilegalidade das drogas. Recorde-se que há pouco mais de um século, precisamente no ano 1909, na China realizou-se a primeira conferência sobre o ópio que viria a entrar em vigor a nível mundial no ano de 1919, após ter sido incorporada no tratado de Versalhes. A cannabis entrou na lista de substâncias proibidas após a revisão da Convenção Internacional do Ópio realizada em Genebra no ano 1925. Perante esse cenário, conhecendo os avultados lucros do comércio da droga, os antigos comerciantes não pretendiam desistir dessa prática e encontraram no mar as vulnerabilidades necessárias para continuarem a realizar esse comércio, agora tipificado internacionalmente como crime. Logo, uma vez mais1, a visão antiga do Direito Internacional, principalmente, tratando-se de dois extremos, o Direito à Guerra (ius bellum) e o Direito à Paz (o ius pacis) tornou-se impotente para responder aos novos desafios do Direito Internacional. Assim sendo, o segundo capítulo, visa esclarecer factos relevantes do Direito Internacional que afectam directamente o tráfico ilícito de drogas pela via marítima, partindo da análise das Fontes e princípios do Direito Internacional, distinguindo o Direito Internacional Público do Direito Internacional Privado e evocando questões importantes no âmbito do Direito Penal Internacional que afetam o tráfico de estupefacientes e substâncias psicotrópicas. Embora o Direito do Mar e o Direito Marítimo sejam dois conceitos que aparentam ser semelhantes, o terceiro capítulo esclarece algumas diferenças 1 Tendo em conta que a pirataria no alto mar foi um dos primeiros crimes a explorar as fragilidades jurídicas existentes no âmbito do Direito Internacional publico, mais concretamente, sua subdivisão, Direito do Mar. Aspectos Jurídicos sobre a Repressão do Trafico de Drogas Ilícitas Pela Via Marítima –Cabo Verde entre eles, destacando os princípios que iluminam a relação entre os Estados, as delimitações e os regimes jurídicos aplicados nas áreas marítimas consagrados na Convenção das Nações Unidas Sobre o Direito do Mar, doravante designada de CNUDM. Dará ainda enfase aos principais aspectos sobre as fontes e os princípios do Direito do Mar e os principais fundamentos das competências dos juízes nas diversas áreas marítimas. O quarto e último capítulo visa abordar os instrumentos jurídicos mais importantes no âmbito da repressão ao tráfico ilícito de drogas pela via marítima, enaltecendo, desde já, o princípio da cooperação internacional estabelecido internacionalmente, expressando que, “Todos os Estados devem cooperar para a repressão do tráfico ilícito de estupefacientes e substâncias psicotrópicas praticado por navios no alto mar, com violação das convenções internacionais.”2 Esse pressuposto remete-nos, subitamente, para a análise das Convenções de maior importância criados pela ONU com essa finalidade, nomeadamente, a Convenção Única sobre Narcóticos de 1961, emendada pelo Protocolo de 1972, a Convenção sobre Substâncias Psicotrópicas de 1971 e a Convenção das Nações Unidas contra o Tráfico Ilícito de Narcóticos e Substâncias Psicotrópicas de 1988. O tema se desenvolve, sempre evocando os instrumentos jurídicos caboverdianos, tais como a lei da droga, 78/IV/93 de 12 Julho, o Código Marítimo de Cabo Verde, adiante referido pelas siglas CMCV, o Código Penal de Cabo Verde, doravante referido por CPCV e a lei mãe da nação cabo-verdiana, a Constituição da República de Cabo Verde, adiante designado por CRCV. Para facilitar a compreensão da matéria exposta, será tratado de forma sintetizada, o caso da abordagem a um veleiro de pavilhão norte-americano, realizado por autoridades de Cabo Verde, em conjunto com autoridades do Reino Unido e ocorrida em águas internacionais próximas de Cabo Verde.

Caracteristicas Sociodemograficas,Clínicas,Padrão de Uso de Subtâncias Psicoativas: Resposta ao Programa de Tratamento dos Residentes da Comunidade Terapêutica Granja de São Filipe

O consumo de substâncias psicoactivas é um problema devastador e com um enorme impacto para a saúde pública, tanto em Cabo Verde como no resto do globo. Diversas organizações, baseadas em programas terapêuticos, têm trabalhado com o intuito de combater este flagelo, que vem afectando um número considerável de indivíduos em todo o mundo. A Comunidade Terapêutica Granja de São Filipe é uma das instituições que, com o uso do seu programa terapêutico, tem lutado para que os seus utentes sejam libertados da dependência de substâncias psicoactivas, porém, nem sempre os residentes têm correspondido adequadamente ao programa de tratamento. Este estudo tem como objectivo identificar, descrever e analisar as características sociodemográficas, clínicas e padrão de uso de substâncias psicoactivas de residentes, numa Comunidade Terapêutica, e a sua relação com a resposta ao programa de tratamento.O presente estudo é caracterizado por uma pesquisa descritiva com abordagem quantitativa.O universo foi composto por 215 indivíduos que passaram pela CTGSF.Fez-se um levantamento dos processos dos ex-residentes da Comunidade Terapêutica Granja de São Filipe e foram identificadas as respostas ao programa de tratamento.Desses prontuários, foram colhidas as informações a respeito das características sociodemográficas, das características clínicas (comorbidades) e do padrão de uso de substâncias psicoactivas. Os resultados indicam que 46,5% responderam com conclusão do programa, 27% com abandono, 22,8% com expulsão, 3,3% com fuga e 0,5% com óbito. O género e o número de comorbidades associaram-se significativamente à não conclusão do programa de tratamento. Os achados deste estudo são de importância para detectar, na admissão, os pacientes portadores de factores associados à não conclusão do programa de tratamento proposto na Comunidade Terapêutica Granja de São Filipe, no sentido de poder contribuir para melhorar a resposta ao programa de tratamento dos residentes, bem como o seu prognóstico.

Dificuldades na manutenção da abstinência nos toxicodependentes em tratamento

A toxicodependência é considerada hoje como um problema de saúde pública, pois atinge toda a sociedade desde as classes sociais mais elevadas às mais baixas. O consumo das drogas, a questão da dependência e os problemas que dali surgem tornaram-se temas de extrema actualidade na nossa sociedade e no mundo. Tendo em conta a importância da abstinência do consumo no processo terapêutico, este estudo teve como objectivo descrever a experiência da abstinência nos toxicodependentes em tratamento, em particular descrever o padrão de manutenção de abstinência, descrever os factores da rotina do dia a dia e as vivências que dificultam ou que facilitam a manutenção da abstinência, e caracterizar as estratégias de enfrentamento/coping utilizadas para lidar com esses factores. A metodologia utilizada foi qualitativa, e integrou o estudo dos ex-usuários em tratamento da Comunidade Terapêutica Granja São Filipe, seleccionados por conveniência. O estudo foi desenvolvido a partir de entrevistas individuais, com perguntas semi-abertas e orientadas por um roteiro desenvolvido para o efeito. As entrevistas foram transcritas directamente e os dados foram analisados mediante a classificação descritiva dos conteúdos, inventariando os conteúdos evocados pelos sujeitos para cada dimensão em estudo. Em termos do início do uso de substâncias psicoactivas, verificou-se com este estudo que a maioria dos ex-usuários iniciou o consumo na adolescência, com o consumo inicial de álcool e “padjinha”. Os motivos para a instalação do comportamento de uso apontados foram os problemas familiares e influências de amigos. Relativamente as dificuldades encontradas na manutenção da abstinência, foram especialmente referidas a mudança de estilo de vida e dos hábitos aditivos. No que diz respeito as estratégias de enfrentamento, as mais destacadas foram as centradas no problema, nomeadamente a fuga ou evitamento. Manter o tempo ocupado com alguma actividade que substitua a droga e reforce, ainda mais, a decisão pessoal de não voltar ao consumo, o apoio os familiares e amigos foi ressaltado pelos jovens como factor importante para permanecer abstinente, e permitiu-nos concluir que a ocupação do tempo com actividades que proporcionam, alguma satisfação e os mantém em contacto com o programa de tratamento tem uma função fundamental no processo de manutenção da abstinência.