Comunidade política, imigração e coesão social: o caso português

This work contributes to an understanding of how the existence of multiple ethnic- cultural belongings in the political community concurs with the maintenance of a socially cohesive and politically united community. Considering the immigration reality in Portugal, we tried to identify the bonds that link immigrants to the political community and how those bonds can be mobilized to integrate immigrants in a common living project inside the national territory. Methodologically, this investigation is based in a qualitative and quantitative analysis of the policies and measures applied in Portugal in the immigration sphere, as well as the results of the empirical work we carried out with two immigration groups (Brazilians and Cape Verdeans) living in Lisbon’s metropolitan area, and the answers to a survey we sent to immigrant associations. The results of this research revealed the existence of a certain political ambivalence concerning the immigrant integration process, which expresses itself to a certain degree in the way national citizens and immigrants appraise the immigrant contribution to Portuguese society. The prevailing and blurred idea states that immigration expenses don’t make up for the benefits, and that is likely to influence the mutual relationship established between the two. Despite the existence of objective situations of social and economic disparity and despite a feeling of discrimination shared between immigrants, it is possible to identify a progressive citizenship universalization and the formal acceptance of immigrant religious and cultural traditions, even though the Portuguese parliament does not reflect such diversity. Thus, we perceive the possibility of warranting specific ethnic and cultural minority rights without the ethnicization or culturalization of political representation, and the general standards that serve as a backbone to the national political community might be enough to warrant that protection. Notwithstanding, some signs suggest that immigrant access to public sphere might not be easy, and this might have repercussions in the visibility and in the public discussion of demands, with outcomes on the type of integration policies Portugal applies.

As Línguas de Cabo Verde: uma Radiografia Sociolinguística

Esta dissertação constitui um estudo de caso, exploratório e de carácter descritivo. Tem como objectivo fazer uma radiografia sociolinguística de Cabo Verde, particularmente centrada no actual uso das duas línguas faladas no arquipélago, o português (PCV) e o crioulo cabo-verdiano (LCV). A linha de pesquisa adoptada inspira-se fortemente nos estudos de macrosociolinguística, tomando a situação de contacto de línguas, caracterizadora da sociedade cabo-verdiana, como ponto de partida para o enquadramento de um conjunto de questões seleccionadas para investigação mais aprofundada. São, assim, explorados os processos implicados nesta situação de contacto concreta e os resultados linguísticos decorrentes da mesma, como o bilinguismo ou a diglossia (cf. Cap. 3). Recorrendo a contributos teóricos de áreas associadas e complementares (cf. Cap. 1), foca-se a importância da análise dos domínios em que cada uma das línguas é usada, das redes sociais dos falantes ou das suas atitudes linguísticas. A investigação partiu de uma recolha de dados realizada para o efeito, nas nove ilhas habitadas. As unidades de análise retidas correspondem a uma amostragem de dois grupos sociais distintos: falantes jovens, alunos do ensino secundário (inquiridos por questionário), e falantes adultos cuja profissão implica uma intensa actividade linguística (professores e ‘líderes’, inquiridos por entrevistas semi-dirigidas). Foi usada uma metodologia de recolha o mais rigorosa possível e adoptado o tratamento estatístico de dados (cf. Cap. 2). O confronto dos comportamentos linguísticos e das atitudes das duas gerações inquiridas, com diferentes características (cf. Introdução), forneceu importantes informações sobre a dinâmica linguística da sociedade cabo-verdiana, conclusões essas que serão importantes para a definição de orientações no âmbito da política linguística (cf. Cap. 5). É apresentada, como complemento, uma análise exploratória de alguns aspectos sintácticos atestados nas produções dos indivíduos inquiridos com instrução superior (cf. Cap. 4), um contributo, embora modesto, para a definição da variedade padrão do PCV

Comunidade política, imigração e coesão social: o caso português

O presente trabalho é um contributo para entender em que medida a existência de múltiplas pertenças étnico-culturais na comunidade política é conciliável com a manutenção de uma comunidade socialmente coesa e politicamente unitária. Tendo em conta a realidade imigratória em Portugal, procurou-se saber quais os laços que ligam os imigrantes à comunidade política e em que medida eles podem ser mobilizados para a integração dos imigrantes num projecto comum de vivência em território nacional. Metodologicamente, este trabalho tem por base a análise qualitativa e quantitativa das políticas e medidas adoptados em Portugal em matéria de imigração, bem como, os resultados do trabalho empírico por nós realizado junto de dois grupos de imigrantes (brasileiros e cabo-verdianos) residentes na área metropolitana de Lisboa, assim como os resultados de um questionário enviado às associações de imigrantes. Os resultados da pesquisa apontam para a existência de uma certa ambivalência política no processo de integração dos imigrantes, a qual se reflecte de algum modo na forma como os nacionais e os imigrantes valorizam o contributo dos imigrantes para a sociedade portuguesa, sobressaindo uma ideia difusa generalizada de que os custos da imigração não compensam os seus benefícios, o que provavelmente afectará o relacionamento recíproco. Apesar de situações objectivas de desigualdade social e económica e da percepção de discriminação existente entre os imigrantes, é possível identificar uma progressiva universalização da cidadania e a aceitação formal das tradições religiosas e culturais dos imigrantes, mesmo não sendo o parlamento português representativo dessa diversidade. Deste modo, afigura-se ser possível assegurar direitos específicos de protecção das minorias étnicas e culturais sem que seja necessária a etnicização ou a culturalização da representação política e os princípios gerais que estruturam a comunidade política nacional poderão ser suficientes para assegurar essa protecção. No entanto, existem indícios que sugerem que o acesso dos imigrantes à esfera pública poderá não ser fácil, o que se poderá traduzir na visibilidade e na discussão pública das suas reivindicações, com consequências a nível do tipo de políticas de integração adoptadas em Portugal.