Revisão e Coordenação - Documento de Trabalho

O Plano de Acção Nacional para o Ambiente (PANA) é, em termos de desenvolvimento económico e social, um instrumento político-estratégico que deve moldar as políticas económicas nacionais, regionais, sectoriais e municipais, para que os níveis de desenvolvimento almejados sejam sustentáveis e capazes de assegurar maiores índices de eficiência no relacionamento do cabo-verdiano com o seu ambiente, do qual depende e faz parte integrante. A necessidade da presente revisão decorre do facto de, em função dos níveis e rítmos de desenvolvimento implementados desde 2005 terem, eventualmente, induzido alterações estruturais de contexto e hierarquia de prioridades, bem como de novos desafios que interessam estar, devida e estrategicamente, integrados nos instrumentos de política nacional do desenvolvimento. O presente Relatório Ambiental constitui o principal contributo do processo de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) para a revisão e actualização do Segundo Plano de Acção Nacional para o Ambiente, PANA II, (2004-2014), revisão essa que se apresenta como fundamental nos ajustamentos programáticos, requeridos na actual fase de desenvolvimento do país, sempre num contexto de concertação com os parceiros internacionais do desenvolvimento nacional. Este documento tem como propósito, definir indicadores ambientais, que permitem caracterizar a situação actual e estabelecer metas concretas de melhoria da qualidade do ambiente, na fase de desenvolvimento das estratégias do Plano, bem como avaliar o grau de eficácia e eficiência das acções a implementar. Constatou-se, no entanto, que este desiderato é, em certas áreas e sectores sensíveis, do ponto de vista ambiental, actualmente inatingível, por insuficiência ou fraca fiabilidade de dados. Em consequência a descrição de algumas situações de referência apresenta uma deficiente base quantitativa no que concerne a indicadores de estado, pressão e resposta. Tratando-se de um exercício de revisão e actualização de um instrumento de política ambiental em curso, espelhado no presente documento, este deve ser sempre entendido e utilizado como uma ferramenta complementar ao documento-mãe de forma a não deturpar ou pôr em causa os princípios nele constantes, nomeadamente no seu ponto 1.2. Assim este relatório de revisão e actualização do PANA II deve ser utilizado como instrumento de planeamento ambiental e apoio orçamental, somente e apenas, enquanto complemento do PANA II após seis anos de execução. O presente Relatório ambiental, para além de um resumo executivo e deste capítulo introdutório, no capítulo 2, identifica os objectivos e apresenta a abordagem metodológica seguida, bem como uma descrição do objecto da avaliação (capítulo 3) e um enquadramento estratégico da avaliação (capítulo 4) no contexto da planificação nacional estratégica do desenvolvimento nos seus diferentes níveis (capítulo 5). Apresenta-se ainda num capítulo 6, um conjunto de factores de avaliação que, na sua essência, realçam de forma muito sintética, os principais aspectos que devem enquadrar a actual avaliação ambiental estratégica, de modo a apresentar o referencial de análise para a avaliação dos resultados. O capítulo 7 do Relatório inclui uma breve caracterização e diagnóstico da situação actual para os factores de avaliação, incluindo as principais tendências da sua evolução. As principais recomendações relacionadas com uma política ambiental sustentável são apresentadas no capítulo 8 enquanto o capítulo 9, apresenta uma análise institucional bem como propostas para seguimento e avaliação do PANA II na sua versão revista e actualizada. Finalmente, o documento apresenta um capítulo 10 com a síntese e as conclusões finais deste processo.

Papel da Coagulação na Resposta do Mosquito Anopheles Gambiae ao Parasita da malária Plasmodium Berghei

Malária é uma doença parasitária infecciosa aguda ou crónica, causada pelo protozoário do género Plasmodium que é transmitido ao homem através de picada de mosquitos fêmeas do género Anopheles. Causa a morte a milhões de pessoas por ano, na sua maioria crianças até aos 5 anos de idade. A inexistência de estratégias eficazes, contra a transmissão da malária, deve-se sobretudo à falta de conhecimento de moléculas cruciais ao desenvolvimento do parasita no vector. Mecanismos de reconhecimento do parasita e a resposta imune do mosquito à infecção são claramente alvos de novas estratégias de controlo da malária. O ciclo natural de transmissão de Plasmodium requer a conclusão com sucesso, do ciclo esporogónico no intestino médio e nas glândulas salivares do mosquito Anopheles, um processo que demora cerca de duas semanas. Este processo de desenvolvimento pode ser bloqueado pelo sistema imune inato do mosquito, resultando assim na eliminação do parasita do vector. A resposta imunológica envolve vários mecanismos como a fagocitose, encapsulação, nodulação, síntese de péptidos antimicrobianos e coagulação, que são acompanhadas pela activação proteolítica da pró-fenoloxidase presente na hemolinfa.O sistema imune é um factor determinante da capacidade vectorial do mosquito, pelo que vários estudos têm sido feitos para melhor compreender as respostas do mosquito Anopheles, principal vector da malária, ao parasita Plasmodium. Uma das principais respostas desencadeadas pelo sistema imune do mosquito é a coagulação. Estudos recentes demonstram que a coagulação da hemolinfa de Anopheles requer actividade da fenoloxidase e difere de Drosophila s.p na formação, estrutura e composição. O objectivo deste trabalho é estudar o papel da coagulação na resposta do mosquito Anopheles gambiae ao parasita da malária Plasmodium berghei, através do estudo da transglutaminase. Para tal foi feita a caracterização dos genes que codificam para a transglutaminases em A. gambiae, através da sequenciação destes genes e dos seus transcritos, verificando-se alguns polimorfismos quando comparada com a sequência do genoma disponível na base de dados. Para caracterizar do papel desta enzima durante a infecção com P. berghei, foi feita a inibição da actividade enzimática dos genes AGAP009097 e AGAP009098 que codificam para a transglutaminases. Foi feita a descrição da dinâmica de transcrição durante a infecção e o silenciamento destes mesmos genes usando dsRNA. Observou-se um aumento da taxa de infecção e do número médio de oocistos por intestino médio nos mosquitos em que as transglutaminases foram inibidas quimicamente bem como naqueles que possuíam os genes silenciados, quando comparados com os grupos controlo. Com este trabalho espera-se ter contribuído para uma melhor compreensão do funcionamento da capacidade imunológica dos mosquitos na resposta ao parasita da malária e a possibilidade de manipular o sistema imune dos mesmos de modo a eliminar o parasita e contribuir para a diminuição/irradicação da malária, uma das principais doença e causa de morte a nível mundial.