Gestão dos recursos hídricos no processo de desenvolvimento sustentável de Cabo Verde: uma proposta

A água é vital para a sobrevivência, saúde e dignidade do ser humano e uma fonte fundamental para o seu desenvolvimento. As reservas de água potável no mundo estão sob pressão constante embora muitos ainda não tenham acesso a esse precioso líquido para atender ás necessidades básicas. A água é um recurso natural com valor económico, estratégico e social. A percepção da escassez tem levado governos, a reorganizar o ambiente institucional e definir novos direitos de propriedade por meio de um sistema de gestão participativo e descentralizado que estimule a utilização do recurso de forma racional. A investigação está direccionada à gestão e à implementação da Lei n.º 41/II/84 de 18 de Junho, que Aprova o Código de Águas que estabelece as bases gerais do regime jurídico de propriedade, protecção, conservação, desenvolvimento, administração e uso dos recursos. O enfoque da pesquisa é as Instituições Governamentais que lidam com a água e as Associações de Bacias hidrográficas que, com os seus olhares e saberes, contribuem com informações para que se construa uma Proposta de Modelo de Gestão numa perspectiva de sustentabilidade. A proposta de modelo pretende contribuir para uma gestão sustentada. A pesquisa é do tipo qualitativa e usa como metodologia o Estudo de Caso. Foi constatada a complexidade da gestão das águas em Cabo Verde, na qual existem ainda muitos entraves e desafios. A Bacia Hidrográfica é a unidade básica de gestão, onde as Associações, as Câmaras Municipais, os Serviços Autónomos de Água e Saneamento, o Instituto Nacional de Gestão dos recursos Hidricos desempenham o papel de gerí-la e preservá-la. Foram identificados como dificuldades: a posse da água não está bem clara, o que dificulta a gestão da Bacia; os conflitos sociais são frequentes quanto ao uso da água no que tange à poluição; a população rural não está devidamente contemplada na gestão dos recursos hídricos. Por fim, constatou-se que Cabo Verde possui as ferramentas para a evolução da Gestão dos Recursos Hídricos, que é o Código de Água. Water is vital for the survival, health and dignity of the human being and a basic source for development. The drinking waters reserves in the world are under constant pressure. The water can be considered a natural resource with economic, strategically and social values. The perception of the scarcity has taken governments, to reorganize the institutional environment and to define new rights of property by means of participation and decentralized system of management that stimulates the use of the resource in rational form. This investigation addressed the Administration of Water Resources in Cabo Verde and the implementation of Law n.º 41/II/84 of 18 of June, which established the National Policy of Water Resources and the National System of Management. The approach of the research is the Governmental Institutions that deal with the water and the Associations that, at a glance, contribute with information that builds the proposal of water resources management in a sustainability perspective. The proposal has as objective to provide subsidies to advance more and more the research regarding sustainability in the administration of waters. The research was qualitative and it used as methodology the Study Case. We identified as difficulties: the ownership of the water is not well clear; the social conflicts are frequent concerning how to use the water. Finally, it was evidenced that Cape Verde has the tools for the evolution of water resources management, which is the Water Code.

Política e Cultura: As Revoltas dos Engenhos (1822), de Achada Falcão (1841)e de Ribeirão Manuel (1910).

Este trabalho tem como principal objetivo fazer uma reflexão sobre três revoltas dos rendeiros na ilha de Santiago em Cabo Verde, entre os anos de 1822 a 1910. Propõe mostrar a especificidade das revoltas dos Engenhos (1822), de Achada Falcão (1841) e de Ribeirão Manuel (1910), compreendendo além do panorama cultural, a importância das confrontações políticas, como elementos condicionadores dessas revoltas. Por outro lado, propõe demonstrar que além das causas econômicas e culturais apontadas pela historiografia, as revoltas foram buscar sua inspiração nas disputas políticas. Propõe ainda demonstrar como as elites políticas locais apropriaram das festas religiosas para mobilizar os rendeiros do interior da ilha de Santiago. Além disso, analisa como as revoltas dos rendeiros devem ser compreendidas a partir das reivindicações pelo livre acesso às terras cultivadas.

Fasciolose no Concelho de São Domingos

Foi realizada uma avaliação epidemiológica de uma localidade no Concelho de São Domingos com a finalidade de estabelecer as taxas de infecção da fasciolose entre hospedeiros vertebrados e invertebrados, e a existência ou não de correlação entre os factores registados (temperatura, tamanho de moluscos, taxas de infecção, etc.). Os dados foram obtidos a partir de visitas mensais realizadas a uma propriedade localizada em Lagoa, no período de Janeiro a Dezembro de 2005. Durante o trabalho foram realizados os registos da população de moluscos, (tamanho e taxas de infecção), além de colectar amostras de fezes de animais e humanos. Os exames coproparasitológicos foram realizados no Laboratório Veterinário Nacional/DGASP, localizado na Achada São Felipe, e os dados relacionados com a meteorologia foram gentilmente cedidos pelo Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica (INMG), delegação da Praia. Todos os dados foram descritos através de medidas de tendência central e de variabilidade e submetidos a análises de correlação e comparativas. Os resultados referentes à ocorrência da infecção demonstraram taxas de 0,42%, 27,3% e 34,5% entre alunos, moluscos e ruminantes, respectivamente. Em relação à prevalência mensal do problema, os resultados mostraram tendências positivas para os moluscos. Para os bovinos, a prevalência se manteve estável. Também pode ser observada uma correlação positiva entre as taxas de infecção e o tamanho dos moluscos, auxiliada pela temperatura. A ocorrência de duas gerações de moluscos durante o período de investigação e grande variabilidade dos factores relacionados ao molusco ainda foi registada.

Leasing como alternativa de financiamento de empresas em Cabo Verde - Análise prática de efeitos económicos, financeiros e contabilísticos

Criar mecanismos que produzam e dinamizem o alcance de novos produtos financeiros surge como uma condição necessária para estimular o investimento. Além das condições intrínsecas próprias de uma economia o financiamento é quase que a espinha dorsal para favorecer o desenvolvimento e crescimento económicos. Diversificar as fontes de financiamento para que estas se adaptem à realidade económico-financeira das empresas é essencial, pois não só possibilita o crescimento das empresas nacionais, mas também cria um ambiente de negócios propício ao investimento externo. Convicto da relevância, o presente trabalho tem como escopo uma temática que a nível nacional pouco se tem abordado: trata-se locação financeira que na gíria financeira é entendida por leasing - que de forma sintética se traduz num contrato pelo qual uma das partes concede à outra o gozo temporário de uma coisa contra uma retribuição, e que posteriormente pode ser adquirida, num prazo convencionado, mediante pagamento de um preço determinado ou determinável, nos termos do próprio contrato. O enfoque está em estudar a relevância assumida pelo leasing enquanto fonte de financiamento de médio e longo prazo, no contexto cabo-verdiano, comparativamente à outra fonte – empréstimo bancário de médio e longo prazo. O trabalho reveste-se de uma componente teórica e uma prática. Na componente teórica trata-se do tema no geral, abrangendo uma resenha histórica, o enquadramento legal, das sociedades de locação financeira e dos contratos de locação financeira, tratamento contabilístico, as características específicas que se associam ao tema em apreço e igualmente uma breve análise fiscal. A parte prática desenvolve uma análise comparativa do leasing com o empréstimo bancário de médio e longo prazo onde foram retiradas as conclusões chegadas com o estudo. Resumidamente, pode-se que o leasing é certamente uma das melhores opções de financiamento não só para empresas como igualmente para clientes particulares, sendo, uma opção rápida, simples e vantajosa para o cliente bancário, especialmente se o facto de a propriedade do bem não pertencer ao titular do leasing não causar qualquer incómodo. Create mechanisms that produce and streamline the range of new financial products emerges as a necessary condition to stimulate investment. In addition to its own intrinsic conditions of an economy funding is almost the backbone to promote economic development and growth. Diversify the sources of funding for these adapt to the reality of the economic-financial firms is essential because not only enables the growth of domestic companies, but also creates a business environment conducive to foreign investment. Convinced of the relevance, this work is scoped to a theme that nationally there has been little discussed: it is leasing in slang that is understood by financial leasing - which synthetically translates into a contract whereby one party grants to the another the temporary enjoyment of a thing against retribution, and that can later be acquired within the agreed upon payment of a specified or ascertainable under the contract. The focus is on studying the relevance assumed by leasing as a source of financing medium and long term, the Cape Verdean context, compared to other sources - bank loan of medium and long term. The work has a theoretical and a practical component. In the theoretical part it is the theme in general, covering a historical perspective, the legal framework, the leasing companies and financial leasing contracts, accounting treatment, specific characteristics that are associated to the topic at hand and equally a brief fiscal analysis. The practical part develops a comparative analysis of leasing with bank loan of medium and long term which were withdrawn with the conclusions reached with the study. Briefly, it may be that leasing is certainly one of the best financing options not only by companies as also by private customers, being a fast, simple and profitable for the bank customer, especially if the fact that the ownership of the property does not belong the holder of the lease does not cause any discomfort.

Motivações Fiscais para a Constituição de Sociedades Holding

Esta dissertação foi elaborada com o intuito de analisar as “Motivações Fiscais para a Constituição de Sociedades Holding”. Inicia-se pela evocação das razões de criação de um tipo de sociedades diferente das demais, com o intuito de minimizar a sua carga tributária recorrendo à criação de sociedades holding. De seguida são identificadas as formas como as empresas usufruem das sociedades holding para minimizar a carga fiscal, torneando de forma lícita o imposto sobre o rendimento a que normalmente estariam sujeitas, onde são referidos esquemas de planeamento tributário a nível contabilístico para transferir os rendimentos para locais sujeitos a menores cargas tributárias e é evidenciado que a criação de estruturas de propriedade indiretas recorrendo a sociedades holding é utilizada para evitar uma tributação excessiva sobre juros e dividendos. No último capítulo são identificadas as várias taxas de imposto existentes na tributação internacional, culminando com uma análise empírica sobre taxas de tributação nominais e efetivas em Portugal, em comparação com uma média europeia, finalizando com a estratificação de estimativas microeconómicas por forma a aferir que as sociedades holding são sujeitas a uma carga fiscal claramente inferior à das demais empresas instaladas no nosso país, o que é conivente com as práticas evidenciadas ao longo da tese pelas sociedades holding.

Aleitamento Matereno Exclusivo na Cidade de Praia: Práticas e Conhecimentos Maternos

O aleitamento materno tem sido recomendado pela literatura científica especializada como caminho óptimo para se alimentar crianças nos diferentes contextos onde residem, com benefícios atribuídos a esta prática, que podem persistir para além da infância. O presente estudo volta-se ao aleitamento materno exclusivo nos primeiros seis meses de vida, com o objectivo geral de descrever essa prática junto das mães utentes dos centros de saúde da cidade da Praia, Ilha de Santiago, país Cabo Verde, bem como o conhecimento materno sobre aspectos relativos à promoção da amamentação exclusiva na referida faixa etária. Trata-se de um estudo epidemiológico, transversal e descritivo, envolvendo mães das crianças incluídas no estudo. A amostra foi constituída por 113 mães de crianças inscritas nos seis centros de saúde da referida cidade e a seleção das participantes deu-se a partir do método de amostragem não probabilística por conveniência. Procedeu-se à análise descritiva dos dados, com cálculo de frequências e percentagens para cada item do questionário e média, desvio padrão e mediana para as variáveis numéricas. A presença ou ausência de associação entre aleitamento materno exclusivo e cada uma das variáveis independentes foi investigada, com a sua significância avaliada pelo teste qui-quadrado. Os efeitos foram considerados estatisticamente significantes quando valor de p<0,05 e Odds Ratio com intervalo de confiança de 95%. Também, a correlação entre a prática de aleitamento materno exclusivo e a situação quanto à mediana de acertos maternos sobre amamentação foi verificada, sendo classificados em três níveis: bom (≥ 75%), regular (≥ 50% <75%) e ruim (< 50%). Para a análise das respostas às questões abertas, foi empregue o método de análise de conteúdo, seguindo o modelo instrumental de abordagem quantitativa. Os resultados mostraram que, do total das crianças, 78 (69,0%) estavam em aleitamento materno exclusivo, 33 (29,2%) em aleitamento materno e duas (1,8%) estavam completamente desmamadas. Aos seis meses, apenas sete (38,9%) estavam em aleitamento materno exclusivo. Os fatores que se associaram à amamentação exclusiva foram: não ser o primeiro filho, não usar beberão e a mãe não ser adolescente. Considerando as 26 questões relativas aos conhecimentos maternos sobre amamentação, houve considerável variação de acertos por mãe, sendo que o escore acima do mediano mais do que duplicou a chance de amamentação exclusiva. Os achados deste estudo reforçam a propriedade de se aprimorar, no âmbito dos serviços de saúde, o investimento em ações educativas, ao lado de demais acções de diagnóstico, protecção, apoio e promoção do aleitamento materno exclusivo.

Betão Pronto Estudo da sua composição para a sua melhor qualidade

O presente trabalho, de carácter científico, insere-se no âmbito do trabalho de memória do bacharelato que todos os estudantes da Universidade Jean Piaget de Cabo Verde (UniPiaget de Cabo Verde), após concluído o plano curricular devem cumprir com vista à obtenção do grau de bacharel em Engenharia de Construção Civil. Em face disto, propusemo-nos trabalhar o tema “Betão Pronto, Estudo da sua composição para a sua melhor qualidade” em Cabo Verde, cujos propósitos previamente definidos levaram a escolha de uma metodologia que se enquadra uma investigação basicamente prática e do tipo quantitativo. Nos nossos dias, o betão é frequentemente utilizado. Para alguns, é o material de construção mais utilizado. Para Valente e Cruz (2004), betão é um material heterogéneo cujas propriedades dependem das propriedades individuais dos seus constituintes bem como da sua compatibilidade. Quanto à constituição, assume-se que é uma mistura devidamente proporcionada de materiais inertes (finos e grossos), ligados entre si pela pasta de cimento + agua, e eventualmente, poderá ainda conter adjuvantes que entram na mistura em quantidades muito pequenas. Acrescenta-se que o betão é um material facilmente moldável enquanto fresco e que endurece gradualmente como resultado das reacções de hidratação do ligante, adquirindo propriedades que o tornam num material com muito interesse e larga aplicação na engenharia civil. Em termos de organização, este trabalho está estruturado em quatro grandes capítulos: no primeiro capítulo, introdução, apresentámos o motivo da escolha deste tema, os objectivos e a metodologia que pretendemos utilizar; no segundo, fizemos pesquisas/consultas, revisões bibliográfica e documental visando uma abordagem teórica e conceptual relacionada com o estudo da sua composição para a melhor qualidade de um betão; no terceiro, estudo de caso, analisamos a composição de um betão; Por último, no quatro capítulo, apresentámos as conclusões. A realização deste trabalho científico permitiram-nos entender claramente a dimensão deste tipo de análise, suas abordagens e limitações. Durante a investigação e com base na metodologia quantitativas, observámos o tipo e a constituição do betão em Cabo Verde.

Política de Sucessão nas Empresas Familiares em Cabo Verde.

Este tema “Política de sucessão nas empresas familiares em Cabo Verde”, visa conhecer o funcionamento da sucessão e da gestão nas empresas familiares Cabo-Verdianas, verificando a existência e formas de política de sucessão nestas empresas. A política de sucessão designa-se num conjunto de normas ou procedimentos internos que permitem definir, o perfil, o tempo e a forma como as empresas definem os seus futuros gestores ou sucessores. A questão de sucessão nas empresas familiares é uma problemática bastante importante, visto que o sucesso e a continuidade destas, são vitais para o desenvolvimento da economia e da sociedade O nosso estudo foi feito através de um questionário com perguntas semifechadas numa amostra de 25 empresas familiares, residentes na cidade da praia, nas quais se obteve respostas de 20. Segundo o instituto nacional de estatística (INE 2002), existem em Cabo Verde cerca de 4.811 empresas familiares, representando 80% do total das existentes em Cabo Verde, ou seja, a maior parte das empresas existentes em Cabo Verde são familiares, contribuindo assim, para o crescimento e desenvolvimento da economia do país. Assim, o nosso estudo revela que a maior parte das empresas familiares alvos do nosso estudo têm adoptado a sucessão para os parentes de segunda geração familiar (filhos). Embora, exista pouca percentagem de empresas que adoptam políticas de sucessão em relação as que o adoptam. Um outro aspecto importante do estudo, tem a ver com a estratégia utilizada por estas empresas para realizar a políticas de sucessão. As empresas em estudo, definem essa estratégia de sucessão atendendo a situação actual das empresas, aos objectivos a atingir e ao tipo de liderança necessário para a prossecução dos objectivos. O que demonstra uma grande preocupação em ter um sucessor profissionalizado, e preocupado em dar continuidade a empresa. Aliás, sobre este aspecto a maior parte destas empresas tem apostado na profissionalização da gestão.

O princípio da justa indemnização à luz dos arts. 69o da Constituição da República de Cabo Verde e 62o da Constituição da República Portuguesa

O direito de propriedade privada consagrado em termos similares no artigo 69o da Constituição da República de Cabo Verde (CRCV) e no artigo 62o da Constituição da República Portuguesa (CRP) constitui não só um comendo ao legislador ordinário impondo-lhe a não irradicabilidade do instituto mas também um direito fundamental de natureza análoga à dos direitos, liberdades e garantias constantes do Título II da Parte II da CRCV e do Título II da Parte I da CRP. Daqui decorre, além do mais, que o direito à justa indemnização por ablação do direito de propriedade se constitui como um verdadeiro direito subjectivável na esfera jurídica do particular expropriado. Resulta ainda que o conceito de expropriação vertido nos dois textos constitucionais é diferente e mais amplo que aquele correntemente usado no direito civil e especialmente no direito administrativo.

Comparação dos métodos de pesquisa de parasitas intestinais utilizados nos laboratórios clínicos em Cabo Verde com o método de Ritchie modificado – O caso de Rincão

Os parasitas intestinais constituem um problema médico-sanitário de grande importância, tanto pela frequência que ocorrem como causarem muitas vezes, distúrbios orgânicos capazes de incapacitarem os indivíduos infectados, reduzindo a resistência do organismo, predispondo-o inclusive a outras infecções ( MARCONDES et al., 2003 ) . Devido a estas incapacitações e maleficência que estes podem causar ao homem, tornase necessário que seja feito um diagnóstico fidedigno, através de técnicas sensíveis e específicas, pois o diagnóstico laboratorial constitui um processo importante e essencial no mecanismo de controlo e combate aos parasitas intestinais. Várias técnicas são usadas na identificação destes microrganismos, entre os quais o exame direto ou a fresco e vários métodos de concentração, como o método de Willis, Faust e Cols,Ritchie modificado, técnicas de sedimentação como Hoffmam, Pons e Janer, método de Baermann, método de Graham ( fita adesiva ) , métodos de coloração com a hematoxilina férrica, coloração tricrómica, assim como o uso de técnicas moleculares e testes rápidos ( DOLDMAN, 2009 ) . Utilizado na pesquisa sobretudo de ovos de helmintos, o método de concentração de Willis fundamenta-se na propriedade que determinados ovos têm em flutuarem na superfície de uma solução saturada com cloreto de sódio e ficarem na superfície, aderindo assim a uma lamela colocada a superfície e observada ao microscópio ( NEVES, 2005) . O método de concentração difásico de Ritchie modificado constitui uma das técnicas mais utilizadas na pesquisa de quistos de protozoários e helmintos. Esta baseia-se na sedimentação por centrifugação e lavagem do material com éter, um solvente orgânico que forma uma fase apolar, retendo os artefactos vegetais e lípidos contida na amostra, durante a centrifugação da suspensão de fezes ( REY, 2001) . Para um melhor diagnóstico, é importante associar aos métodos de pesquisa de parasitas intestinais, métodos indirectos, como a avaliação da eosinofilia sanguínea, esteatoreia e a pesquisa de cristais de Charcot-Leyden nas fezes, ou seja, métodos auxiliares na pesquisa e identificação de parasitas intestinais ( ENGELKIRK et ENGELKIRK, 2008 ) . O estudo teve como objetivo avaliar a sensibilidade e especificidades das técnicas utilizadas no diagnóstico de parasitas intestinais, comparando com as técnicas utilizadas nos laboratórios públicos de análises clínicas em Cabo Verde com o método de Ritchie modificado.