A ideia de pós-colónia em cientistas sociais africanos na diáspora

No marco do paradigma de estudos pós-colonial, o conceito de pós-colónia surge, frequentemente, associado ao de Estado e a reflexões sobre a institucionalização política de estruturas herdadas do colonizador. Atendendo aos debates contemporâneos sobre África, e mais além desta centralização no fenómeno político, o objectivo principal desta comunicação consiste em analisar os instrumentos discursivos dispostos por um conjunto seleccionado de cientistas sociais africanos na diáspora para reflectir sobre o conceito de pós-colónia, o continente, em termos latos, e os respectivos países de origem. Aliando a observação da sociedade e da política e as relações críticas com as imagéticas construídas no marco da colonialidade, interessa analisar as variáveis que sobressaem no modo como o conceito de pós-colónia surge discutido por estes autores, entre os quais se encontram o camaronês Achille Mbembe ou o nigeriano Pius Adesanmi.

Consciência nacional, democratização e conflito político: semelhanças e diferenças entre Guiné-Bissau e Moçambique

Este trabalho debate a consciência nacional, a democratização e o conflito político vivenciados pela sociedade e pelo Estado guineense e moçambicano durante o processo de construção do Estado Nacional, bem como suas implicações nas recentes experiências de institucionalização da democracia minimalista-liberal que resultou num acentuado processo de diferenciação e pluralização de identidades e de atores sociais e políticos. Queremos entender, especificamente, o conflito entre a identidade nacional e as identidades étnicas surgido das tentativas do primeiro em controlar politicamente estas últimas durante a construção do nacionalismo. Não obstante a essa tentativa da homogeneização das diferenças étnicas e regionais, o discurso proto-nacionalista que defendia, pelo menos em termos da retórica, a bandeira da unidade nacional, mostrou-se insuficiente com a proliferação e a reconfiguração identitária dos grupos étnicos que as ideologias nacionalista-revolucionárias tentaram abafar ou reduzir a meros instrumentos ideológicos da luta de classes dentro do Estado burocrático-autoritário.

Sobre o Escândalo Político em Ccabo Verde

Cabo Verde será realmente um país com condições excepcionais de transparência, como é geralmente reconhecido pela comunidade internacional ? Os governantes cabo-verdeanos fi zeram sempre questão de se apresentarem como uma excepção em África. Ora, podemos interrogar-nos sobre as condições sociais de sucesso das denúncias da grande corrupção em Cabo Verde e sobre o quadro moral instaurado à volta dos assuntos de Estado desde a abertura ao multipartidarismo. Uma análise dos principais escândalos salienta simultaneamente as estatégias organizadas no processo de denúncia e os jogos de verifi cação a que se submetem os actores políticos durante as crises políticas ligadas a estes escândalos. Isto permite elucidar tanto as condições de possibilidade de denúncia como a pertinência das redes de corrupção nesta democracia pequena e recente.

Esferas (ocultas) de participação política dos jovens na cidade da Praia, Cabo Verde: do político ao parapolítico

Trabalhar esferas de participação política dos jovens na Praia, Capital de Cabo Verde, constitui o objetivo deste artigo. Partindo de uma análise qualitativa e quantitativa, mapeamos as instâncias reservadas à participação política juvenil e exumamos a trajetória emergente forjada pelos jovens no sentido de expressarem o seu relacionamento com as instituições políticas, sobretudo o Governo e os Partidos Políticos. Esferas mercantilistas e parapolíticas expressas em grupo de rap e gangues de rua constituem novas tendências organizacionais e participacionistas dos jovens praienses que, num contexto marcado por desigualdades e dificuldades de acesso às oportunidades sociais, encontram no mercado eleitoral possibilidades de afirmação social.

O papel das Ongs no processo de empoderamento económico e político das mulheres de São Vicente - o caso de Morabi

O termo empoderamento começou a ser empregado nas décadas de 60 e 70, com os movimentos sociais, e de seguida passou a ser praticado pelas ONG´s. Pelo que, gradualmente foi-se juntando a conceitos como capital social e capacidades, passando o empoderamento mais tarde a ser um tema de debate no campo ideológico de desenvolvimento. Por conseguinte, nas últimas décadas vem ganhando relevância académica e social e tem observado um crescente uso do conceito de empoderamento nas mais diferentes áreas como: educação; saúde pública; psicologia; sociologia administração; economia e política. Ressalta, ainda que o debate sobre o tema do empoderamento de mulheres surgiu da crítica feminista às propostas neoliberais para atingir um desenvolvimento imparcial e sustentável e, consequentemente deu-se lugar ao aparecimento de programas de empoderamento que estão agora sendo implementados por governos, ONG´s, agências internacionais de desenvolvimento, etc. Assim, entender a questão do poder e em especial do poder nas relações de género, bem como sua a importância no processo de incorporação das mulheres e a necessidade de redistribuição do poder passou a estar na agenda dos governos e das organizações da sociedade civil. Em Cabo Verde, verifica-se mesmo que fosse de uma forma partidária e empírica que o processo de empoderamento das Mulheres, começou desde após a independência através de um grupo de mulheres que de uma forma direta ou indireta tiveram participação na luta de independência de Cabo Verde e que mais tarde veio a fundar a Organização das Mulheres de Cabo Verde. Esse processo é prosseguido pelo Governo e pelas organizações da sociedade civil, nomeadamente as ONG´s e as associações comunitárias. Embora haja pouca informação sobre como diferentes mulheres vivenciam o processo de empoderamento. Nesta monografia o processo de empoderamento é apresentado a partir de dimensões da vida social, nomeadamente psicológica ou individual, que proporciona a emancipação das mulheres e estrutural ou política que promove e viabiliza o engajamento e a participação social na perspetiva da cidadania, abordando a questão de poder e género e no campo económico e político.

Política externa de Cabo Verde de 1975 a 2008

Este trabalho tem por finalidade analisar a relação entre a estratégia na condução da política externa cabo-verdiana e o seu crescimento e desenvolvimento económico, de 1975 a 2008. Ou seja: “Até que ponto a estratégia seguida por Cabo Verde na condução da política externa contribuiu para o seu desenvolvimento?”. Esta é a questão fulcral à qual a presente dissertação procura responder. A análise será dividida em dois períodos, sendo que o primeiro corresponde ao período anterior à abertura político-económica – de 1975 a 1991, e o segundo ao período posterior à referida abertura – de 1991 a 2008. A investigação baseia-se nas literaturas cabo-verdiana, portuguesa e outras consideradas relevantes para o efeito pretendido, entrevistas informais a alguns membros ou ex-membros de Governo e diplomatas cabo-verdianos, legislação e documentos oficiais sobre Cabo Verde, consultas na internet, bem como na própria experiência vivida pelo autor deste trabalho, que tem acompanhado a evolução do país desde os primeiros anos após a independência. Conclui-se que, durante o período em estudo, a estratégia adoptada por sucessivos Governos na condução da política externa do país tem-se revelado determinante para o crescimento e desenvolvimento do arquipélago. A defesa do interesse nacional de Cabo Verde tem sido sempre o objectivo essencial dos governantes. Todavia, nos primeiros anos após a independência, sentiu-se, no país, alguma influência de pressupostos ideológicos, o que tornou menos objectiva a condução da política externa. Através das relações externas de cooperação, das ajudas públicas ao desenvolvimento, das parcerias, das remessas de emigrantes e de outros financiamentos, o país tem conseguido progredir em várias áreas, a saber, nos domínios económico, social, político e cultural. A abertura política e económica a partir de 1991 foi um factor determinante para a credibilização da política externa do país no contexto internacional, o que contribuiu para o seu crescimento e desenvolvimento. Finalmente, analisam-se as possíveis causas da cooperação deficitária entre África e o arquipélago, bem como os principais objectivos alcançados por Cabo Verde a partir de 2005, nomeadamente a conquista do programa norte-americano Millennium Challenge Account (MCA), a elevação do arquipélago a País de Desenvolvimento Médio (PDM), a parceria especial com a União Europeia, bem como a entrada para a Organização Mundial do Comércio (OMC), entre outros desafios da política externa cabo-verdiana.

O Turismo e a percepção dos seus impactos pela Comunidade Local – O Caso da Ilha do Sal, Cabo Verde

Resumo A análise tradicional do turismo visando apenas a sua dimensão económica tem-se mostrado redutora e insuficiente para explicar as inúmeras e versáteis alterações que pode provocar a nível social, cultural, político e ambiental. A complexidade da actividade turística e a carência de instrumentos ajustados para avaliar e tornar mensuráveis os seus impactes constituem terreno fértil à emergência de mitos e de juízos de valor em torno dos efeitos por ele causado nos países receptores. A linha orientadora da investigação parte do pressuposto que a actividade turística só faz sentido e se torna viável se proporcionar uma experiência qualitativa aos principais agentes envolvidos: os turistas e os residentes. A tentativa de compreender a forma como os impactes do turismo são percepcionados pela comunidade receptora da ilha do Sal em Cabo Verde está intimamente associado à convicção que um turismo de qualidade e sustentável só é possível auscultando a população e envolvendo-a no planeamento, gestão e monitorização da actividade. A análise da percepção dos impactes da actividade turística por parte da comunidade desemboca indirectamente no conhecimento dos níveis de satisfação da comunidade em relação à forma como se tem realizado o desenvolvimento turístico na ilha. No âmbito do trabalho de investigação foram realizados duzentos e trinta e um questionários cujos resultados da investigação levam a acreditar que a comunidade local salense possui uma clara consciência dos impactes do turismo no seu quotidiano. Verifica-se que a percepção dos impactes económicos e sociais negativos reúnem maior consenso que os impactes positivos. Os impactes culturais e ambientais são ainda pouco perceptíveis por parte dos inquiridos. Por outro lado, os inquiridos na sua generalidade não se sentem envolvidos no planeamento da actividade turística, embora haja elevadas expectativas em relação à actividade como forma de melhoria das condições de vida da população. A inexistência de um comportamento linear dos impactes da actividade turística no destino e de um modelo de desenvolvimento turístico perfeito e ajustável a todas as realidades obriga a que sejam delineados por parte dos países receptores políticas de planeamento visando a sustentabilidade e condições para a monitorização e mitigação dos seus impactes.

Situação Desportiva Do Concelho De São Lourenço Dos Órgãos

O desporto constitui um dos fenómenos sociais com maior impacto nos nossos dias. A sua prática, representa uma importante fonte de valorização das pessoas e melhoria da qualidade de vida. Por isso internacionalmente a prática da educação física e do desporto como um direito fundamental das populações, mas também como elementos essenciais da educação e da cultura no desenvolvimento das aptidões, visando à inclusão social e o pleno desenvolvimento das suas capacidades individuais. Pires (1995), afirma que, não há outra actividade de igual valor económico, social, cultural, político e educacional. Sendo as actividades físicas e desportivas, um meio importante para o melhoramento da qualidade de vida, torna-se oportuno para as autarquias locais, em cooperação com outras entidades, realizar acções de forma a promover o desporto, ou seja, possibilitar o acesso a prática desportiva de acordo com as necessidades e motivações das suas populações. As políticas desportivas devem ser estruturadas no sentido de satisfazer as necessidades e aspirações mas sempre de acordo com as características dos cidadãos. Neste sentido, o que se pretende com este trabalho é o levantamento e caracterização da situação desportiva do concelho de São Lourenço dos Órgãos, identificar que tipo de actividades é praticada no concelho, identificar as condições das instalações desportivas utilizadas, analisar quais as fontes de financiamento, identificar que tipo de intervenções possíveis à autarquia local, melhorar os níveis educação física e desporto no concelho. Fazendo um levantamento dos elementos desportivos existentes nesta região, paralelamente conhecer o actual estado de desenvolvimento desportivo como forma de contribuir para a formulação de políticas desportivas e para o próprio desenvolvimento do concelho.

REFORMAS ECONÓMICAS EM CABO VERDE: PRIVATIZAÇÕES E SUAS IMPLICAÇÕES SOCIAIS

A dissertação retrata um tema de grande destaque e controvérsia na actualidade, as privatizações. Em Cabo Verde, o assunto ganha destaque a partir da década de 90, com a realização de grandes reformas económicas, no quadro da liberalização da economia cabo-verdiana. O presente estudo coincide com uma crise económica mundial, sendo muito discutida a dicotomia nacionalização/privatização. Para desenvolver a análise, fez-se uso de dados quantitativos e qualitativos, numa tentativa de entender as reais transformações produzidas por essa politica económica, num país insular com parcos recursos naturais, originando as seguintes inquietações: quais as repercussões sociais dessa política económica? Como reagiria Cabo Verde perante uma grande crise, depois da entrada brusca no sistema de economia de mercado? Com base em entrevistas e crónicas nos jornais, pequeno historial de algumas empresas privatizadas, nacionalizadas e liquidadas e dados estatísticos, pode-se ter uma visão panorâmica das privatizações em Cabo Verde. O percurso realizado origina questões susceptíveis de estudos posteriores.

O Estado da Guiné-Bissau e os seus desafios político-institucionais

Este trabalho procura abordar o percurso da construção do Estado da Guiné-Bissau tendo como pressuposto os efeitos da colonização portuguesa na instalação do novo regime político oficialmente assumido a partir de 10 de Setembro de 1974. A análise em questão concentra-se simultaneamente na avaliação do comportamento político do PAIGC durante a primeira, segunda e terceira República. Nesse sentido, observa-se respectivamente a marca da transição do poder das mãos do colonizador às do PAIGC - que então representava uma aspiração binacional Guinéo-Caboverdiana -; o rompimento do pacto e o domínio de cada um sobre o seu território, e a adesão do país ao multipartidarismo. O propósito se insere na perspectiva de visualizar os cenários que influenciaram as frequentes alterações do poder constitucional e que obstaculizam a construção do Estado.

O papel da família e da pertença a redes sociais na construção de trajectórias educativas e sociais de nível superior

A decisão de sair do país para realizar estudos superiores é, no contexto dos novos países africanos, cada vez mais uma decisão individual, e/ou de famílias, dado o enfraquecimento do papel regulador do Estado na situação actual de liberalização económica e consequente crescente “individualização. A partir de uma série de entrevistas a estudantes universitários angolanos, a estudar em Portugal realizadas em Lisboa e no Porto, e a profissionais que estudaram no ensino superior português, em Luanda, procurar-se-á aferir o lugar ocupado pelas “redes sociais” construídas, e mantidas, em torno de relações familiares alargadas, assim como de relações académicas ou outras, e a sua repercussão na consolidação de redes sociais mais amplas (como as que ligam estes formandos ao país de formação, e as que ligam este país ao seu país de origem) com implicações na cooperação entre os dois países e, mais concretamente, no desenvolvimento de Angola.

Contradições e desafios das redes familiares, sociais e comunitárias na Promoção da Igualdade de Género no Quénia

Em África nas últimas décadas a família, como uma categoria social e moral, ganhou novos contornos. Nos discursos dominantes, quer institucionais quer do senso comum, destaca-se uma visão paradoxal da família. Evocada como um pilar identitário e social de importância sempre renovada, a família contemporânea também é categorizada como estando em crise, “desestruturada" e consequentemente apontada como raiz de muitos dos problemas sociais actuais. Com base em dados etnográficos recolhidos com famílias das áreas urbanas pobres da cidade do Mindelo (Cabo Verde), propomos uma análise crítica para além dos discursos sobre a crise da família. As redes familiares transnacionais, as transformações nas relações de género e novas dinâmicas de reciprocidade inter-geracional serão revelados como recursos centrais para uma maioria de cabo-verdianos pobres estruturarem as suas identidades e percursos de vida e assim fazerem face à crescente incerteza que caracteriza os contextos africanos contemporâneos.

Associativismo Juvenil Enquanto Estratégia de Integração Social:

Na Guiné-Bissau, o ímpeto associativo juvenil coincidiu com a institucionalização das reivindicações sindicais, transformando estes actores e as suas organizações numa massa de defesa de novas formas de integração social, o que teve como impacto a integração de grupos de jovens excluídos e em vias de marginalização em Associações, resultado de uma má interpretação do conceito da liberalização política pelo Estado. A inquietude social perante os problemas e necessidades sociais dos jovens e a vontade pela transformação da realidade, foram bases que os assistiram, associado a existência duma forte motivação pelo trabalho comunitário. Este facto obrigou o governo pela primeira vez a ensaiar a elaboração duma política nacional de juventude. Mas a institucionalização precoce do movimento reivindicativo juvenil teve um carácter reflexivo inibidor, pois, contribuiu para obstaculizar a formação de verdadeiros movimentos sociais, assistindo-se a uma degradação do ímpeto inicial, transformando-as num espaço de disputas, monotonias, alienação político-partidária. Esta comunicação visa perceber em que medida esses jovens conseguiram construir bases para a sua integração na sociedade, sem perder de vista o empoderamento das suas estruturas e dos seus membros, e por outro lado, contribuir para o bem-estar social.

Thugs: Vítimas e/ou Agentes da Violência?

A Cidade da Praia deparou-se nos últimos anos com ondas preocupantes de violência juvenil urbana, por suposta culpa de uma nova figura social emergente – os thugs. O seu surgimento como um movimento associativo juvenil relacionado a actos delinquentes, enquadrado num contexto social desigual, visa buscar estratégias de afirmação pessoal e social. Não obstante as várias tentativas político-constitucional em os controlar, as bruscas mudanças verificadas nas últimas décadas, numa sociedade com marcas históricas de situações violentas, desencadearam comportamentos de reivindicação juvenil, influenciados por valores reproduzidos de outros contextos, constituindo-os como uma tribo urbana violenta, sem nada a perder. Esta comunicação propende compreender em que medida esses jovens agruparam-se como um movimento capaz de fazer tremer os alicerces sociais instituídos, partindo dos possíveis desencadeadores da violência por eles propagados..

Os Estudos Africanos no Desenvolvimento da Biblioteca Norte/Sul (BN/S) do Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra

Esta comunicação pretende constituir uma partilha das dinâmicas de apoio à pesquisa especializada e das interacções desenvolvidas pela Biblioteca Norte/Sul (BN/S) no contexto da criação de um espaço teórico alternativo não limitado às influências culturais ocidentais. A BN/S apoia a missão do Centro de Estudos Sociais (CES) da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra acompanhando o seu planeamento estratégico, tendo também o compromisso de apoiar a investigação dos projectos, dos núcleos e dos programas de doutoramento da instituição, alguns ministrados em parceria com as Faculdades de Direito, de Economia e de Letras. A “clientela” é – na sua grande maioria – investigadores permanentes, investigadores juniores, doutorandos, pós-doutorandos e alunos integrados em parcerias com universidades brasileiras, em particular, e com as universidades angolanas, cabo-verdianas, goesas, guineenses, moçambicanas, entre outras. A BN/S pretende criar um acervo – prioritariamente constituído por monografias e publicações periódicas – resultante da produção científica realizada nos países do hemisfério Sul – na área das ciências sociais e humanas, englobando um amplo espectro de temas. Pretende-se, assim, com esta comunicação partilhar a experiência da BN/S, resultante da necessidade de melhorar sobretudo a qualidade das publicações sobre estudos africanos, adquiridas com o intuito de apoiar o Programa de Doutoramento “Pós-colonialismo e cidadania global” que abrange temas tão diversos como Justiça, Cidadania, Religião, Feitiçaria, Conhecimentos alternativos, Literatura, etc.