Gestão de Resíduos Sólidos no Município da Praia - Proposta de Uma gestão Sustentável

A gestão dos resíduos sólidos é um grande desafio que as administrações municipais enfrentam, que exige a concepção e implementação de um programa de gestão integrada dos resíduos, baseado em critérios ambientais, sanitários e económicos claramente definidos. O presente trabalho tem como objectivo a identificação dos constrangimentos com que lidam os serviços municipais de saneamento e a apresentação de alternativas para a Gestão de Resíduos Sólidos no Concelho da Praia – Cabo Verde, bem como uma proposta de gestão de RSU considerado viavel para o municipio. Partiu-se do pressuposto que a implementação de processos adequados de recolha, acondicionamento, transporte, deposição final dos Resíduos Sólidos Urbanos, pode constituir uma via para minimizar os impactos negativos sobre o ambiente no município e que o envolvimento de todos os actores e acima de tudo do munícipe, pode viabilizar o melhoramento da Gestão de Resíduos Sólidos. A pesquisa caracteriza-se como exploratória e discritiva; esploratória por se pretender dar uma visão do processo de Gestão de Resíduos Sólidos no município e se propor investigar processos alternativos ao mesmo. Descritiva porque será estudado e caracterizado o nível de atendimento que os serviços municipais prestam e as atitudes e comportamentos da população. Para efectivar a pesquisa foram realizadas: uma pesquisa documental e bibliográfica; entrevistas a responsáveis e técnicos de diferentes serviços; trabalhos de campo. Os resultados apontam para a necessidade de implementação de um programa que: i) permita o conhecimento e a caracterização minuciosa dos tipos de resíduos e quantidades geradas no município; ii) garanta a recolha, transporte e deposição adequada dos resíduos; iii) inclua uma vertente de sensibilização e educação ambiental.

A Gestão de Resíduos Sólidos no Município da Praia: Subsídios para Elaboração de um Plano de Gestão

O crescimento e desenvolvimento das sociedades humanas, traduzido no aumento da população, no desenvolvimento tecnológico e no incremento do consumo, são os principais factores responsáveis pela degradação ambiental a que vimos assistido, a nível mundial. A diversificação das relações que o Homem estabeleceu, ao longo do tempo, com a natureza, resultou numa degradação acentuada do meio, com consequências diversas e profundas. As mudanças climáticas, que têm agitado a opinião pública, sobretudo nos países desenvolvidos, constituem um pronuncio dos problemas ambientais com que a Humanidade terá de se confrontar, num futuro provavelmente mais próximo do que se supunha. As preocupações resultantes dos problemas ambientais e especificamente as que têm a ver com a gestão dos resididos sólidos, que constituem objecto deste trabalho, tem crescido, significativamente, entre a população mundial, visto que a produção é cada vez maior e as alternativas para uma gestão correcta constituem um desafio para os governantes e gestores municipais. Para indignação dos munícipes, na maior parte das vezes os serviços municipais limitam-se a varrer os espaços públicos e recolher o lixo doméstico, de forma nem sempre regular e sistemática, depositando-o, inadequadamente, em sítios afastados da vista da população, sem garantir os cuidados necessários à preservação do ambiente. Frequentemente, esta atitude resulta de uma falta de consciência das autoridades em relação aos problemas ambientais que resultam da má gestão dos resíduos, associada à falta de meios humanos, financeiros e materiais, para além do delineamento de estratégias inadequadas para fazer frente ao problema As consequências desses procedimentos podem ser graves como por exemplo, a poluição visual devida ao despejo de resíduos nas ruas, a procriação de insectos, roedores e vectores causadores de doenças, que utilizam o lixo como refúgio, a poluição atmosférica com libertação de gases e exalação de maus cheiros, a contaminação dos recursos hídricos tanto subterrâneos como superficiais, para além dos problemas sociais associados à actividade das pessoas que vivem do lixo. A proliferação de resíduos e a gestão inadequada dos mesmo não constitui um fenómeno recente em Cabo Verde, e mau grado os esforços de muitos municípios, a situação tende a agravar-se, ganhando contornos muito graves nos principais centros urbanos. Tal situação resulta da falta de recursos e da incapacidade das administrações municipais em enfrentar o problema.

Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Perspetiva de Melhoria Caso de Estudo Assomada – Cabo Verde

Esta dissertação tem por finalidade a caracterização da situação atual da gestão dos resíduos sólidos urbanos na cidade de Assomada, identificando as principais dificuldades associadas à gestão de resíduos e apresentando sugestões para a melhoria da estratégia de gestão de RSU na Cidade objeto de estudo. A avaliação da produção dos resíduos, caracterizando e quantificando os resíduos produzidos desde a origem da produção até o destino final, aliada ao grau de satisfação da população em relação à gestão de RSU e à disponibilidade para futura colaboração para a melhoria desta, e à perceção da população da Ribeira da Barca relativamente à localização da lixeira municipal. A metodologia adotada para o desenvolvimento do trabalho baseou-se em informações fornecidas pelos órgãos municipais, a Direção Municipal de Ambiente e Saneamento, em pesquisas bibliográficas, realizações de inquéritos à população servida pelos respetivos serviços e trabalho experimental (quantificação e caracterização dos resíduos e análises laboratoriais). Para que haja uma melhor gestão dos resíduos é preciso conhecer o que tem sido produzido. A pesquisa empreendida demonstra que a cidade enfrenta sérias dificuldades de gestão de RSU produzidos no município alvo de estudo. Também se constatou que as estratégias a implementar devem apostar principalmente na educação ambiental, dando um contributo para que as políticas públicas dinamizem a gestão integrada de resíduos integrando os diversos sectores da sociedade civil, para que estratégias mais eficazes sejam elaboradas.

Sistemas de Tratamento e Disposição dos Resíduos Sólidos Compact Power & Aterro Sanitário

Na actual monografia intitulada “Sistemas de Tratamento e Disposição dos Resíduos Sólidos” adoptar-se-á as teorias clássicas de solos, para representar os resíduos sólidos urbanos. No que diz ao tratamento e disposição, diversos métodos e técnicas vão ser apresentados. Assim esta pesquisa tem como objectivo principal avaliar o Aterro Sanitário proposto para Santiago, 1999 e a tecnologia do Compact Power (pirólise/gasificação). Os dados dos resíduos sólidos ficaram restringidos aos resíduos urbanos, encontrando-se uma grande heterogeneidade e constantes questionamentos em diversas bibliografias. Analisa-se os elementos base para o dimensionamento do Aterro Sanitário abrangendo um estudo mais aprofundado sobre a estabilização dos taludes. Quanto ao Compact Power, far-se-á a apresentação da planta que incluiu duas linhas, uma para o resíduo misturado e o outro para resíduos separados, uma planta de compostagem e uma planta de conversão térmica avançada (empregando os processos de pirólises, gaseificação e oxidação a alta temperatura). Na compilação deste documento, encontra-se uma análise SWOT, com o intuito de melhor analisar as referidas tecnologias apresentadas.

Análise do Sistema de Tratamento de Efluentes Gasosos de uma Central de Valorização Energética de Resíduos Sólidos Urbanos

O sistema de tratamento dos gases formados durante a combustão de Resíduos Sólidos Urbanos, (RSU), é um dos componentes mais importantes de uma instalação de incineração. O seu controlo e optimização asseguram a redução dos gases nocivos formados para valores que não representam quaisquer perigos para a saúde pública e ambiental, o que leva a incineração a ser considerada uma das técnicas mais seguras e eficientes para o tratamento dos RSU. A combinação desta técnica com produção de energia eléctrica, por recuperação de calor da combustão dos resíduos, tem contribuído gradualmente para o desenvolvimento socioeconómico. Este trabalho surgiu da necessidade de optimização do sistema de controlo dos gases ácidos, (HCl, NOx, SO2 e HF), da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos, (CTRSU), da Empresa Valorsul e dos respectivos consumos dos reagentes utilizados no tratamento dos referidos gases, nomeadamente o leite de cal e a amónia. No entanto, procedeu-se apenas com uma análise detalhada do referido sistema de controlo, de modo a identificar as principais dificuldades e possíveis soluções teóricas para as mesmas. Os conhecimentos adquiridos poderão contribuir futuramente para a optimização do sistema de controlo em questão, de modo a garantir a dosagem óptima dos referidos reagentes, diminuindo assim o custo dos mesmos. O presente trabalho também tem como objectivos, a compreensão da tecnologia de valorização energética de resíduos no contexto do tratamento de RSU em Portugal e a análise do processo de formação dos gases durante a combustão dos RSU, principalmente a dos gases ácidos. Em Portugal o tratamento dos RSU é sobretudo por eliminação, deposição directa em aterro sanitário, tendo ocupado em 2012, uma percentagem de 54% do total dos RSU produzidos, no entanto a valorização tem vindo a desenvolver-se e actualmente cerca de 21% dos resíduos produzidos é valorizado energeticamente. Do mesmo modo, a Reciclagem e a valorização orgânica têm progredido nos últimos anos, embora lentamente. A formação dos gases ácidos é influenciada sobretudo pela composição física dos RSU, que contêm na sua matriz materiais constituídos por átomos de azoto, enxofre, cloro e fluor e por certas condições operatórias de incineração, nomeadamente temperatura elevadas, humidade e excesso de ar. A composição física dos resíduos é um parâmetro não controlável pelo operador do sistema de tratamento dos gases, pelo que as condições de incineração devem ser adequadamente controladas, no âmbito de prevenir ou reduzir a formação destes gases. A CTRSU da Valorsul apresenta, em geral, um sistema de tratamento dos gases eficiente, garantido assim que os valores limites de emissão dos gases se encontrem em conformidade com a lei. No entanto, para cumprir este requisito é necessário um consumo excessivo da amónia e leite de cal utilizados no tratamento destes gases. O elevado consumo destes reagentes deve-se sobretudo à dificuldade de optimização da dosagem dos mesmos, como VI consequência de um atraso verificado no sistema de controlo dos gases implementado na Central, “Sample and Hold PID”. Este atraso é de aproximadamente dois minutos e é causado pelo tempo em que os gases levam a percorrer o ponto onde é feita a injecção dos reagentes até ao ponto de extracção dos gases na chaminé, mais o tempo de atraso imposto pelo sistema de monitorização em contínuo das emissões. Através do software simulink do MATLAB realizou-se uma simples simulação do sistema de controlo de emissão dos gases NOx e caudal de amónia, em malha aberta com controlador proporcional, com o objectivo de reproduzir os resultados obtidos através de um controlo real em malha aberta realizada na CTRSU. Verificou-se que estes estão de acordo com o esperado, ou seja as saídas dos controladores do caudal de amónia e concentração do NOx, correspondem às variações efectuadas na válvula de regulação de amónia. Como possíveis soluções teóricas para a redução do atraso do sistema, sugeriu-se a introdução de um compensador de atraso baseado na técnica de Predição de Smith, no sistema de controlo já implementado, ou a implementação de um novo sistema de controlo baseado em sistemas de inteligências artificiais, nomeadamente as Redes Neuronais.

Plano Nacional de Saneamento Básico

A problemática ambiental, que começa a ganhar novos contornos na década de 70 do Século XX e passa a ser foco de atenção e debate de instituições governamentais e da sociedade civil, não só por causa do impacto no ambiente natural, como também na saúde humana, faz que o campo do saneamento passe a incorporar, além das questões de ordem sanitária, as de ordem ambiental. Certamente por isso surge o conceito de saneamento ambiental, que abrange o saneamento básico (abastecimento de água, esgoto sanitário, gestão de resíduos sólidos e gestão de águas pluviais) bem como os aspectos relacionados com a poluição do ar, poluição sonora, o controlo ambiental de vectores e reservatórios de doenças; a promoção sanitária e o controlo ambiental do uso e ocupação do solo, tendo a finalidade de promover e melhorar as condições de vida urbana e rural, entre outros. De notar que, nos países desenvolvidos, onde as questões básicas de saneamento ambiental já foram superadas há muitas décadas, as acções de saneamento são tratadas no quadro das intervenções de infra-estruturas do meio urbano; nos países ditos em desenvolvimento e nos subdesenvolvidos, onde os serviços de saneamento ambiental são extremamente deficientes ou inexistentes, conduzindo à disseminação de enfermidades e óbitos, nomeadamente entre a população infantil, as acções de saneamento ambiental deveriam ser encaradas como uma medida básica de saúde pública. Essa abordagem aproximaria as políticas de saneamento ambiental às políticas sociais. O estado de saneamento em que se encontra Cabo Verde obrigou a que nesta fase se concebesse um plano de saneamento básico, contemplando por conseguinte o abastecimento de água, recolha e tratamento de águas residuais, gestão de águas pluviais e resíduos sólidos urbanos, cujo objectivo é propor acções prioritárias para um horizonte de três anos, com vista, por um lado, a mitigar os potenciais impactes negativos resultantes da insalubridade do meio e, por outro, apresentar uma proposta de quadro legal e institucional que garanta a sustentabilidade do sector do saneamento, tanto do ponto de vista técnico como social e ambiental. Esta opção justifica-se, pois em termos de articulação e integração institucional, as acções das diferentes componentes e instituições da área de saneamento são geralmente promovidas de forma fragmentada no âmbito da estrutura administrativa governamental. Tal prática tem provocado, na maioria das vezes, pulverização de recursos financeiros, materiais e humanos. Esta realidade é facilmente percebida na área de saneamento básico, podendo ser citado, por exemplo, as acções de operação e manutenção do sistema de drenagem de águas pluviais, que desenvolvidas por um órgão específico, são completamente desarticuladas daquelas da limpeza pública e recolha e tratamento de águas residuais, facto que influencia negativamente a eficácia e eficiência deste sistema.

2010Plano Nacional de Saneamento Básico

A problemática ambiental, que começa a ganhar novos contornos na década de 70 do Século XX e passa a ser foco de atenção e debate de instituições governamentais e da sociedade civil, não só por causa do impacto no ambiente natural, como também na saúde humana, faz que o campo do saneamento passe a incorporar, além das questões de ordem sanitária, as de ordem ambiental. Certamente por isso surge o conceito de saneamento ambiental, que abrange o saneamento básico (abastecimento de água, esgoto sanitário, gestão de resíduos sólidos e gestão de águas pluviais) bem como os aspectos relacionados com a poluição do ar, poluição sonora, o controlo ambiental de vectores e reservatórios de doenças; a promoção sanitária e o controlo ambiental do uso e ocupação do solo, tendo a finalidade de promover e melhorar as condições de vida urbana e rural, entre outros. De notar que, nos países desenvolvidos, onde as questões básicas de saneamento ambiental já foram superadas há muitas décadas, as acções de saneamento são tratadas no quadro das intervenções de infra-estruturas do meio urbano; nos países ditos em desenvolvimento e nos subdesenvolvidos, onde os serviços de saneamento ambiental são extremamente deficientes ou inexistentes, conduzindo à disseminação de enfermidades e óbitos, nomeadamente entre a população infantil, as acções de saneamento ambiental deveriam ser encaradas como uma medida básica de saúde pública. Essa abordagem aproximaria as políticas de saneamento ambiental às políticas sociais. O estado de saneamento em que se encontra Cabo Verde obrigou a que nesta fase se concebesse um plano de saneamento básico, contemplando por conseguinte o abastecimento de água, recolha e tratamento de águas residuais, gestão de águas pluviais e resíduos sólidos urbanos, cujo objectivo é propor acções prioritárias para um horizonte de três anos, com vista, por um lado, a mitigar os potenciais impactes negativos resultantes da insalubridade do meio e, por outro, apresentar uma proposta de quadro legal e institucional que garanta a sustentabilidade do sector do saneamento, tanto do ponto de vista técnico como social e ambiental. Esta opção justifica-se, pois em termos de articulação e integração institucional, as acções das diferentes componentes e instituições da área de saneamento são geralmente promovidas de forma fragmentada no âmbito da estrutura administrativa governamental. Tal prática tem provocado, na maioria das vezes, pulverização de recursos financeiros, materiais e humanos. Esta realidade é facilmente percebida na área de saneamento básico, podendo ser citado, por exemplo, as acções de operação e manutenção do sistema de drenagem de águas pluviais, que desenvolvidas por um órgão específico, são completamente desarticuladas daquelas da limpeza pública e recolha e tratamento de águas residuais, facto que influencia negativamente a eficácia e eficiência deste sistema.

Plano Nacional De Desenvolvimento Sanitário 2008-2011

O PNDS 2008-2011 integra-se no esforço de reforma da saúde em Cabo Verde e apresenta-se como um documento estratégico-operacional para materializar as orientações estratégicas fixadas na Política Nacional de Saúde, aprovada em 2006. Ele é composto por duas partes complementares, os volumes I e II. O primeiro volume é mais conceptual, estratégico para enquadrar o PNDS no contexto do país, nas necessidades de saúde da população, nos problemas do SNS e na interligação com os factores determinantes do estado saúde, por um lado e, por outro para realçar as orientações políticas e estratégicas – a visão, os objectivos e as estratégias globais – que guiarão a sua implementação nesse período de 4 anos

Ocorrência de Enteroparasitas mais Frequentes entre Pacientes Atendidos no Hospital Dr. Agostinho Neto, Praia, Santiago

A qualidade em saúde, sua prevenção e manutenção são os principais problemas enfrentados nos países em desenvolvimento. De um modo geral, as informações sobre a ocorrência de enteroparasitas intestinais em Cabo Verde são escassas ou mesmo nulas para determinadas localidades ou mesmo ilhas. Considerando que as parasitoses apresentam variações inter-regionais, dependendo de condições sanitárias, educacionais, económicas, sociais, índice de aglomeração da população, condições de uso e contaminação do solo, da água e alimentos; e da capacidade de evolução das larvas e ovos de helmintos e de cistos de protozoários em cada um desses ambientes, procurou-se neste trabalho detalhar as características morfológicas, ciclo biológico e em especial alguns aspectos epidemiológicos de enteropasitos mais comumente registados. Os registos se reportaram a uma colecta retrospectiva de dados referentes aos meses de Julho a Setembro/2007, que foram gentilmente cedidos pelo Hospital Dr. Agostinho Neto e o Instituto Nacional de Estatística. As variáveis registadas durante as observações foram: mês, sexo, idade, residência, serviço, sintomas e infecção, e alguns referentes às condições de saneamento básico. Os resultados demonstraram que foram atendidos, com queixas relacionadas ao problema, principalmente indivíduos do sexo feminino, com idade de 25±19 anos, apresentando dores abdominais, e uma taxa de infecção por enteroparasitos de 27%. Os agentes mais frequentemente identificados durante o diagnóstico foram Giardia e Entamoeba coli, contudo também foram identificados a Entamoeba histolytica, a Endolimax nana e Heminolepis nana, em ordem de freqüência respectivamente, (fig. 17). Ficou também demonstrado que o depósito dos resíduos, sólidos e líquidos, foi realizado com maior frequencia ao redor da casa. A presença de água canalizada da rede pública, de chafariz e de fossas sépticas também foi registada, contudo, os resultados das análises descritivas demonstraram desvios muito elevados, (tabela 1). Os factores determinantes da taxa de infecção registada se relacionaram com a espécie ou gênero parasitário, a latitude e a idade do abordado, identificando-se também a presença de fossa séptica, rede de esgotos e água canalizada da rede pública como factores de dependência. O “depósito de resíduos ao redor da casa” e o “uso de água de nascente” influenciaram de forma parcial os resultados. Com base nesses resultados, indica-se que aproximadamente 40% tiveram amostras negativas para enteroparasitoses, estando este resultado relacionado ao local de moradia onde a deposição de resíduos foi menor, mesmo sendo registada a falta de rede de esgotos, água canalizada da rede pública e fossa séptica (fig.23). Aproximadamente 34% dos amostrados apresentaram índice de infecção baixo, se relacionando com a presença da deposição de lixo ao redor da casa, em detrimento do trabalho de criação de condições para instalação de água canalizada, fossa séptica e rede de esgotos, (fig.21) e finalmente que aproximadamente 24% dos amostrados apresentaram índice de infecção alto, este relacionado com a falta de água canalizada, de fossa séptica, de rede de esgotos, e o uso de água de nascente (fig.22).

Comunidade política, imigração e coesão social: o caso português

This work contributes to an understanding of how the existence of multiple ethnic- cultural belongings in the political community concurs with the maintenance of a socially cohesive and politically united community. Considering the immigration reality in Portugal, we tried to identify the bonds that link immigrants to the political community and how those bonds can be mobilized to integrate immigrants in a common living project inside the national territory. Methodologically, this investigation is based in a qualitative and quantitative analysis of the policies and measures applied in Portugal in the immigration sphere, as well as the results of the empirical work we carried out with two immigration groups (Brazilians and Cape Verdeans) living in Lisbon’s metropolitan area, and the answers to a survey we sent to immigrant associations. The results of this research revealed the existence of a certain political ambivalence concerning the immigrant integration process, which expresses itself to a certain degree in the way national citizens and immigrants appraise the immigrant contribution to Portuguese society. The prevailing and blurred idea states that immigration expenses don’t make up for the benefits, and that is likely to influence the mutual relationship established between the two. Despite the existence of objective situations of social and economic disparity and despite a feeling of discrimination shared between immigrants, it is possible to identify a progressive citizenship universalization and the formal acceptance of immigrant religious and cultural traditions, even though the Portuguese parliament does not reflect such diversity. Thus, we perceive the possibility of warranting specific ethnic and cultural minority rights without the ethnicization or culturalization of political representation, and the general standards that serve as a backbone to the national political community might be enough to warrant that protection. Notwithstanding, some signs suggest that immigrant access to public sphere might not be easy, and this might have repercussions in the visibility and in the public discussion of demands, with outcomes on the type of integration policies Portugal applies.

Projecto de sensibilização e educação ambiental na área da prevenção da produção dos resíduos urbanos : proposta de integração da temática nos currícula do ensino básico de Cabo Verde

This research project has as main objective the design of a project to raise awareness and environmental education in the area of prevention of the urban waste production by focusing on the presentation of a methodological proposal to incorporate this theme in the Course Curriculum of the Basic Education in Cape Verde. The study aimed beyond the project design, the preparation of a guide and a set of activities, instruments to be used by the educational community and more directly by the teachers of the Basic Education (EB) of Cape Verde for knowledge construction in study area and promove the development of skills of those teachers in terms of planning activities for waste prevention. The realized work included visits to various sources of information considered relevant, the application and validation of some activities in the population testing process using the technique of participant observation. This research involved the collaboration of the educational community of Praia namely the BE teachers, Pedagogical team teaching and Promoters of the new BE Curriculum. The study made a contribution in the view of the definition of the methodology of the work project and the assessment tool in order to reflect on the work process and its subsequent correction / improvement of future operations. We also present a proposal of monitoring and evaluation instrument of the project which will be applied during the implementation phase. Its use will enable the school community to improve their practices and will facilitate the involvement of the educational community taking into consideration an environmental sustainability

Projecto de sensibilização e educação ambiental na área da prevenção da produção dos resíduos urbanos : proposta de integração da temática nos currícula do ensino básico de Cabo Verde

O presente trabalho de projecto tem como principal objectivo a concepção de um projecto de sensibilização e educação ambiental na área da prevenção da produção dos resíduos urbanos com enfoque na apresentação de uma proposta metodológica de integração desta temática nos Currícula do Ensino Básico de Cabo Verde. Do estudo desenvolvido resultou, além da concepção do projecto, a elaboração de um guia, bem como um caderno de actividades, instrumentos a serem utilizados pela comunidade educativa e mais directamente pelos professores do Ensino Básico (EB) de Cabo Verde visando o reforço de conhecimentos na área de estudo identificada e o desenvolvimento de competências juntos dos referidos professores, para a planificação de actividades de prevenção da produção dos resíduos urbanos. O trabalho realizado compreendeu visitas a várias fontes de informação consideradas pertinentes assim como a aplicação e validação de algumas actividades numa população-teste com utilização da técnica de observação participante. Deste modo, o estudo contou com a colaboração da comunidade educativa da Cidade da Praia nomeadamente professores do EB, Equipa pedagógica e Promotores do novo Currículo do EB. O estudo permitiu dar um contributo na perspectiva da definição da metodologia do trabalho do projecto e instrumento de avaliação, visando uma reflexão sobre o trabalho desenvolvido e sua consequente correcção/melhoria de futuras acções. Apresentamos ainda uma proposta de instrumentos de acompanhamento e avaliação do projecto cuja aplicação se propõe no decorrer da implementação do mesmo. A sua utilização permitirá à comunidade escolar melhorar as suas práticas e facilitará o envolvimento da comunidade educativa tendo em vista a sustentabilidade ambiental.

Projecto de sensibilização e educação ambiental na área da prevenção da produção dos resíduos urbanos : proposta de integração da temática nos currícula do ensino básico de Cabo Verde

This research project has as main objective the design of a project to raise awareness and environmental education in the area of prevention of the urban waste production by focusing on the presentation of a methodological proposal to incorporate this theme in the Course Curriculum of the Basic Education in Cape Verde. The study aimed beyond the project design, the preparation of a guide and a set of activities, instruments to be used by the educational community and more directly by the teachers of the Basic Education (EB) of Cape Verde for knowledge construction in study area and promove the development of skills of those teachers in terms of planning activities for waste prevention. The realized work included visits to various sources of information considered relevant, the application and validation of some activities in the population testing process using the technique of participant observation. This research involved the collaboration of the educational community of Praia namely the BE teachers, Pedagogical team teaching and Promoters of the new BE Curriculum. The study made a contribution in the view of the definition of the methodology of the work project and the assessment tool in order to reflect on the work process and its subsequent correction / improvement of future operations. We also present a proposal of monitoring and evaluation instrument of the project which will be applied during the implementation phase. Its use will enable the school community to improve their practices and will facilitate the involvement of the educational community taking into consideration an environmental sustainability

Comunidade política, imigração e coesão social: o caso português

O presente trabalho é um contributo para entender em que medida a existência de múltiplas pertenças étnico-culturais na comunidade política é conciliável com a manutenção de uma comunidade socialmente coesa e politicamente unitária. Tendo em conta a realidade imigratória em Portugal, procurou-se saber quais os laços que ligam os imigrantes à comunidade política e em que medida eles podem ser mobilizados para a integração dos imigrantes num projecto comum de vivência em território nacional. Metodologicamente, este trabalho tem por base a análise qualitativa e quantitativa das políticas e medidas adoptados em Portugal em matéria de imigração, bem como, os resultados do trabalho empírico por nós realizado junto de dois grupos de imigrantes (brasileiros e cabo-verdianos) residentes na área metropolitana de Lisboa, assim como os resultados de um questionário enviado às associações de imigrantes. Os resultados da pesquisa apontam para a existência de uma certa ambivalência política no processo de integração dos imigrantes, a qual se reflecte de algum modo na forma como os nacionais e os imigrantes valorizam o contributo dos imigrantes para a sociedade portuguesa, sobressaindo uma ideia difusa generalizada de que os custos da imigração não compensam os seus benefícios, o que provavelmente afectará o relacionamento recíproco. Apesar de situações objectivas de desigualdade social e económica e da percepção de discriminação existente entre os imigrantes, é possível identificar uma progressiva universalização da cidadania e a aceitação formal das tradições religiosas e culturais dos imigrantes, mesmo não sendo o parlamento português representativo dessa diversidade. Deste modo, afigura-se ser possível assegurar direitos específicos de protecção das minorias étnicas e culturais sem que seja necessária a etnicização ou a culturalização da representação política e os princípios gerais que estruturam a comunidade política nacional poderão ser suficientes para assegurar essa protecção. No entanto, existem indícios que sugerem que o acesso dos imigrantes à esfera pública poderá não ser fácil, o que se poderá traduzir na visibilidade e na discussão pública das suas reivindicações, com consequências a nível do tipo de políticas de integração adoptadas em Portugal.

Relatório Estatístico 2009 Ministério de Saúde

A informação estatística que compõe este relatório é o resultado da recolha activa e da transmissão de dados produzidos pelas Delegacias de Saúde, pelos Serviço de Vigilância Epidemiológica, Programa Nacional de Saúde Reprodutiva e Programa Nacional de Luta contra a Tuberculose da Direcção Geral da Saúde, Hospitais Dr. Agostinho Neto e Dr. Baptista de Sousa, Hospitais Regionais de Santa Catarina, São Filipe e Ribeira Grande e Direcção Geral de Farmácia (DGF). Os dados de mortalidade e de outros recursos para a saúde são recolhidos e tratados pelo Serviço de Estatística do GEPC/MS. Várias informações foram incluídas em seis capítulos. O primeiro que apresenta dados demográficos com informações seleccionadas produzidas pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). No segundo, as informações de Mortalidade do Serviço de Estatística do GEPC são apresentadas por local de residência e não por local do óbito. Para o capítulo do Programa de Saúde Reprodutiva - Cobertura de Serviços de Saúde apresentam-se resultados globais do inquérito de cobertura vacinal realizado pelo Ministério da Saúde em Abril de 2010. O capítulo quarto é semelhante aos relatórios anteriores que é composto com as informações da capacidade instalada da Rede Hospitalar do país e funcionamento. O quinto capítulo apresenta os recursos humanos disponíveis, a infra-estrutura de saúde, a assistência farmacêutica e os gastos com medicamentos e sua distribuição, seguido do capítulo que apresenta a série histórica dos Indicadores do Milénio para o Desenvolvimento. Para finalizar o anexo traz notas explicativas para as tabelas, gráficos, assim como a descrição dos principais indicadores. Tanto no capítulo da morbilidade como no do funcionamento de serviços foram incluídas informações provenientes do banco de dados sobre evacuações referentes a 2009. Sempre que foi possível apresentaram-se séries evolutivas referentes aos últimos dez anos. Espera-se que esse relatório seja útil para os responsáveis da saúde e comunidade sobre as decisões a serem tomadas. A leitura e análise das informações reportadas em tabelas e gráficos fornecem subsídios motivadores para acompanhar a Política Nacional de Saúde, a implementação do PNDS e o entendimento de que dados padronizados e ágeis também salvam vidas.