La gobernanza democrática y la protección de los derechos humanos en la asociación UE-África

En esta comunicación se analizan los avances y los retrocesos en materia protección de derechos humanos y de gobernanza democrática en el marco de la nueva asociación estratégica UE-África. En concreto, en primer lugar, se analizará el marco normativo e institucional de la UE para la cooperación política, y los informes sobre la situación de los derechos humanos en distintos países africanos, y se revisarán las medidas y los instrumentos comunitarios para la democratización y protección de los derechos humanos en el continente. Finalmente se llevará a cabo una valoración sobre el futuro de la Asociación UE-África en este ámbito, destacando que las instituciones comunitarias y los Estados miembros siguen sin prestar atención a las dimensiones históricas, estructurales y culturales, y a otros factores como la injerencia externa que también contribuyen a explicar la fragilidad de muchos Estados africanos, y los escasos resultados en materia de democratización y derechos humanos.

Importância da criação de infra-estruturas e da formação de recursos humanos no desenvolvimento

Este Trabalho procurou ser uma analise da importância das infrastuturas e da formação de recursios humanos no desevolvimento dos pequenos estados insulares em desenvolvimento. Sendo paises com especialidades muito proprias que lhes conferem tambem niveis diferentes de vilnerabilidade, o estudo empirico procurou mostrar que no caso de Cabo Verde e de São Tomé e Principe o investimento na criação de infra-estruturas, quando associado à prestação de serviços de qualidade, pode ser directamente gerador de valor, induzir outros investimentos ou criar condições sociais para o desenvolvimneto.... 6 D = ) + + ! + + * 7 ! ) " *+ + " , * ! , " > - * , + = , ! 4 + ! , + , # + 2 + + - " ) , + + ! , + + + , + + + + ’ 6 , E + ) , " 6 ! + + + ) ! 6 ! + ) 2 ! *+ ! + + + 6 = ! 7 ! F ( + + = , B , " D ! 4 ) + + 9 " 4 " 6 , " > - * * , ! ) " ) 6 D = ) + + ! + + * 7 ! ) " *+ + " , * ! , " > - * , + = , ! 4 + ! , + , # + 2 + + - " ) , + + ! , + + + , + + + + ’ 6 , E + ) , " 6 ! + + + ) ! 6 ! + ) 2 ! *+ ! + + + 6 = ! 7 ! F ( + + = , B , " D ! 4 ) + + 9 " 4 " 6 , " > - * * , ! ) + + v

PLANO NACIONAL DE ACÇÃO PARA OS DIREITOS HUMANOS E A CIDADANIA EM CABO VERDE - PNADHC

Cabo Verde é um país arquipelágico de origem vulcânica formado por dez ilhas e treze ilhéus, situado a cerca de 450 km da Costa Ocidental Africana, ao largo do Senegal. As ilhas são de origem vulcânica dispersas e ocupam, no seu conjunto, uma superfície total de 4.033 km². O arquipélago está, do ponto de vista geográfico, dividido em dois grupos, o de Barlavento e o de Sotavento, de acordo com os ventos dominantes. Cabo Verde faz parte da chamada zona do Sahel, região caracterizada por um clima árido e semi-árido, com precipitações periódicas e variáveis, limitadas a alguns dias do ano. As secas são frequentes e, num passado não muito longínquo, provocaram a morte a milhares de pessoas. O país caracteriza-se ainda pela escassez de recursos naturais, e apresenta uma zona económica exclusiva que se estende por cerca de 700.000 km². De acordo com os resultados do Censo 2000, a população residente, era de 434.625 habitantes. As projecções demográficas indicam para uma população residente de 458.748, em 2003, estando 55,9% a viver no meio urbano. A taxa de crescimento da população na década de noventa do século passado foi de 2,4%. A densidade média da população era, em 2000, de cerca de 107, 8 habitantes por km².

I Relatório Nacional de Direitos Humanos 2004 - 2010

1. A ideia de que os seres humanos nascem livres e são iguais em dignidade, apesar de relativamente prosaica, tem uma poderosa força simbólica, com implicações concretas no campo de interacção e na forma como nos vemos a nós próprios e aos outros, enquanto indivíduos livres, com concepções próprias e formas particulares de realização pessoal, a quem devem ser garantidos espaços de autonomia e assegurado um mínimo existencial para as perseguir e concretizar, e que não podem ser nem beneficiados e nem discriminados injustificadamente, com base em categorias suspeitas de raça, religião, posição social, etc. Os direitos humanos consubstanciam-se, de facto, numa das mais poderosas forças ideológicas e institucionais que moldaram o ethos da modernidade e, gradualmente, se consolidaram e projectaram por grande parte do Mundo, particularmente no Ocidente. Com efeito, desde as revoluções liberais dos Séculos XVII e XVIII, com o surgimento do Estado liberal inglês e a democracia norte-americana, com o reconhecimento dessa categoria de direitos pela Declaração Francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789 que, gradualmente, mas com hiatos importantes, os direitos humanos se têm afirmado como um dos pilares indissociáveis do Estado de Direito Democrático e, de certa forma, da própria comunidade internacional. Não obstante, foi curiosamente na sequência de um dos mais evidentes retrocessos que, aliás, não podem ser dissociados da própria modernidade, que eles se consolidam igualmente na esfera internacional, condição indispensável para a sua projecção além do número reduzido de países supramencionados. Destarte, o fim da II Guerra Mundial e as violações grosseiras aos direitos humanos promovidas principalmente pela Alemanha - mas também, embora sem qualquer equivalência, pela União das Repúblicas Socialistas Soviéticas e por outras potências vencedoras -, Declaração Universal dos Direitos Humanos de 19481 deixaram transparecer, de forma inequívoca, a necessidade de transformar princípios morais universais, decantados por filósofos e literatos, numa realidade positivada e palpável que pudesse conter a liberalidade de tratamento de Estados sobre indivíduos. Nasce, deste modo, a base do Direito Internacional dos Direitos Humanos, com a, posteriormente desenvolvida pelo conjunto de documentos que compõem a actual International Bill of Rights (Carta Internacional dos Direitos Humanos), designadamente os dois pactos de 1966 e convenções destinadas a lidar com situações ou categorias especiais de pessoas (discriminação racial, tortura, mulheres e crianças).

Direitos Humanos e Guerra na Filosofia do Direito Internacional de Habermas

O objetivo deste artigo é apresentar uma visão crítica da Filosofia do Direito Internacional de Habermas. Também partindo, tal como ele, de uma base kantiana, analisar-se-á alguns aspectos basilares da teoria habermasiana: o seu debate com o jurista alemão Carl Schmitt (1); a sua formulação do Direito Cosmopolita (2) e a fraca fundamentação que ele dá aos Direitos Humanos (3). Então mostrar- se-á que a sua Filosofia do Direito Internacional, apesar de estruturar fortemente as instituições globais do futuro, é algo inapropriada para resolver problemas internacionais contemporâneos como o das intervenções humanitárias (4).

Factores Humanos e Direito Internacional Aeronáutico

O objectivo deste trabalho, no âmbito do direito Internacional Aeronáutico, é analisar os problemas relacionados com o homem no sistema de aviação que constituem factores de risco para a segurança do mesmo sistema e a reacção dos Estados e organizações ligadas à aviação na criação de regulamentos, normas e procedimentos para evitar incidentes e acidentes aeronáuticos. Basicamente este trabalho vai ter em consideração a segurança e regulamentação. A segurança vai ser tratada nas suas vertentes Safety e Security na sua interacção com Factores Humanos (FH) e com o direito internacional aeronáutico. A legislação como medida preventiva ditada pela experiencias adquiridas com vários incidentes que sensibilizaram o mundo vai estar atenta na questão de factores humanos. As normas e regulamentos de Segurança Pública referentes à Aviação internacional vão aparecer na orientação de estruturas e legislação de cada Estado. Ressalta ainda percepção de fraqueza no combate das causas dos incidentes aeronáuticos apesar dos esforços dispensados pelos Estados e organizações da Aviação Internacional no sentido de contrariar as insuficiências de certas normas existentes. Ilumina a necessidade de se continuar a criar outras regras para melhorar o sistema da aviação em que o Homem é considerado o elemento central, mas fraco, que carece de atenção particularmente especial. Vários acidentes e em especial incidentes como o caso de 11 de Setembro, por serem tema de direito aeronáutico Internacional e de Segurança Pública, atingiram a consciência da comunidade da aviação e fizeram com que os Estados e comunidade aeronáutica em geral mudassem de atitude nas situações que perigam a aviação. Neste trabalho de Direito internacional aéreo são realçados alguns esforços já despendidos pelos Estados e pelas Organizações ligadas a aviação no sentido de se criar normas, regulamentos e procedimentos para uma aviação mais segura, com menos riscos de acidentes e incidentes. Os Estados, as Organizações Internacionais (IATA, IFALPA) e os Construtores de aviões ao reconhecerem a impossibilidade de eliminar os incidentes e acidentes uniram-se no esforço dos estudos de factores humanos para ajudar na criação de normas e desenvolver procedimentos que minimizam os riscos que podem por em causa a segurança na aviação. A Segurança Operacional (Safety), a Segurança contra os actos ilícitos (Security), os Factores Humanos e Direito Internacional Aeronáutico constituem palavras-chaves deste trabalho.

A Implementação de um Sistema de Controlo Interno na Área de Recursos Humanos: O Caso da Universidade de Cabo Verde – Uni-CV-Reitoria da praia

Os recentes acontecimentos verificados em algumas organizações nacionais e estrangeiras, remetem um fraco grau de transparência no que refere a fiabilidade no desempenho e responsabilidades dos seus colaboradores. Este trabalho tem como objectivo propor a implementação de um sistema de controlo interno na Uni-CV, Reitoria da Praia, na área de recursos humanos. Para chegar ao resultado esperado foi realizada uma pesquisa explicativa, com abordagem qualitativa e quantitativa desenvolvendo-se através de fontes já existentes, com a análise dos dados resultantes do questionário aplicado. A fundamentação teórica abordou os aspectos mais importantes do controlo interno e recursos humanos. O caso prático foi realizado, pelas suas características, se considera de grande relevância não só para com a organização em si, mas também, para a administração pública cabo-verdiana, de forma que, quando implementadas, contribuirão para o bom desempenho das instituições. A análise dos dados obtidos com a aplicação do questionário, ao Director Administrativo e Financeiro da Reitoria da Praia e a observação participante dos procedimentos na área de recursos humanos possibilitaram verificar a necessidade de implementação de um sistema de controlo interno adequado e rigoroso, e um internal controller, que será o responsável pelo controlo das rotinas na área dos RH (Auditor interno) e modelar o tipo de controlo interno a ser aplicado na referida área.

Auditoria Interna. Controlo interno na área da disponibilidade e recursos humanos: caso Enapor S.A.

O uso do Controlo Interno como ferramenta de auxílio à auditoria interna nas organizações, pode quedar-se apenas pelo controlo do estrito dever legal, mas, sobretudo devem pautar-se, ao uso correto da gestão dos recursos, no intuito de atingir as metas e consecução dos objectivos traçados pela administração, especialmente no cumprimento de sua missão. Um sistema de controlo interno adequado minimiza os riscos da auditoria e consequentemente a extensão dos procedimentos a serem adoptados pelo auditor, visto que o trabalho de auditoria é cada vez mais um tema de elevada importância para a empresa que, quer por obrigação legal, quer ao nível interno, tenha de certificar que a informação financeira que produz é correcta, apropriada e fiável. Com base no trabalho de campo efectuado no âmbito dos projectos de auditoria nos quais estou integrado, este relatório de estágio tem como objectivo desenvolver as tarefas por mim desempenhadas ao longo do estágio que realizei naEnapor, S.A. Com este trabalho pretende-se descrever as minhas actividades, nas áreas de Disponibilidades, Recursos Humanos.

Gestão dos Recursos Humanos: O caso da Delegação do MED do Porto Novo

Este trabalho denominado Gestão dos Recursos humanos com enfoque ao balanço Social visa despertar a prática da responsabilidade social das instituições/ empresas por meio de elaboração do Balanço Social, como instrumento de gestão. Ao fazer e publicar o balanço social, a empresa esta mostrando o que faz pelos seus profissionais, colaboradores, dependentes e a comunidade em geral, dando transparência das actividades que buscam qualidade de vida para todos. O presente trabalho foi elaborado a partir de um estudo de caso, feito na Delegação do Ministério da Educação e Desporto do Porto Novo, tendo sido utilizado o método de pesquisa bibliográfica e documental, com tratamento no Excel. Foram recolhidos todos os dados dos Recursos Humanos (RH) disponíveis, e assim elaborado o balanço social do ano escolar 2011/12. A análise foi feita com foco nos seguintes indicadores de gestão: Indicadores dos RH, a prestação do trabalho, os encargos, a mobilidade do pessoal, a formação, a higiene e segurança no trabalho e as relações profissionais. Teve enfase os indicadores dos RH que realçam o perfil profissional que são: o sexo, o vínculo, a faixa etária, a antiguidade, a categoria profissional, a habilitação profissional, o nível de escolaridade, os efectivos estrangeiros e os portadores de deficiência. Da análise dos dados recolhidos, conclui-se que o balanço social não é utilizado nesta instituição como instrumento de gestão.

Avaliação do desempenho como instrumento para a sustentabilidade competitiva na gestão de recursos humanos: Estudo do Caso Enapor SA

O referido trabalho é o resultado de meses de pesquisas bibliográficas e documentais, que tem como tema Avaliação de desempenho como instrumento para a sustentabilidade competitiva na gestão de Recursos Humanos. Foi realizado um estudo de caso na empresa ENAPOR, SA – PORTO GRANDE e teve como objetivo o sistema de avaliação implementado na empresa, analisando o seu grau de satisfação dos trabalhadores. Para esse efeito, fez-se uma análise dos instrumentos utilizados, os benefícios que este traz tanto para a organização como para os trabalhadores e em caso de insatisfação, aponta as principais causas para tal. Actualmente as empresas precisam adoptar as melhores praticas de gestão para se sobreviverem neste mercado competitivo e com tendências em aumentar a competitividade cada vez mais, uma vez que estamos num mercado globalizado. Portanto, nota-se que nas organizações existe alterações culturais devido ao ajustamento dos seus programas de Recursos Humanos. Neste sentido com essas alterações surgem ferramentas que auxiliam no trabalho de gestão de recursos humanos das quais se destaca a avaliação de desempenho cujo objetivo passa pelo aprimoramento profissional e alinhamento estratégico para o alcance das metas organizacionais.

Recrutamento e Seleção de Recursos Humanos pelas Pequenas e Médias Empresas em Cabo Verde: O Caso da Mega Saúde Lda

Este trabalho que se intitula “Recrutamento e Seleção de Recursos Humanos pelas Pequenas e Médias Empresas em Cabo Verde: o Caso da Mega Saúde Lda”, enquadra-se no âmbito do curso de Licenciatura em Economia e Gestão, variante Administração e Controlo Financeiro. As organizações e as Pequenas e Médias Empresas (PME´s) têm vindo a passar por diversas mudanças, a vários níveis. A nova configuração do mercado requer que as PME´s venham a alterar seu posicionamento e adotar estratégias adequadas o que passa pela gestão com destaque para os recursos humanos, sendo assim o processo de recrutamento e seleção do pessoal. Este trabalho tem por objetivo analisar o processo de recrutamento e seleção de recursos humanos pela Mega Saúde Lda, de forma a inteirar-se desse processo e identificar os principais constrangimentos e sugerir sugestões que contribuam para uma melhor adequação a esse respeito. Para a realização deste trabalho, utilizou-se a metodologia com enfoque qualitativo e de caráter exploratório. Assim, aplicou-se entrevistas aplicados aos trabalhadores da Mega Saúde Lda, ao grupo focal das Pequenas e Médias Empresas, e em pesquisa documentais, nomeadamente os relatórios de contas da empresa em estudo, dados do Instituto Nacional de Estatística de Cabo Verde (INE), bem como outros documentos sobre o assunto e consultas aos profissionais da área. Ainda, fez-se a análise SWOT da empresa objeto desse estudo. Com a realização deste trabalho concluiu-se que a Mega Saúde Lda, recorre-se sobretudo ao processo direto de recrutamento e seleção do pessoal tendo, na maioria das vezes, por base a confiança técnica e profissional, bem como na amizade. Entretanto, para os serviços de manutenção e de contabilidade fez-se a admissão dos técnicos com base em análise curricular dos candidatos. A empresa deve fazer o recrutamento misto dos técnicos, tendo em consideração as disponibilidades internas e as necessidades da empresa, de forma dar resposta as exigências do mercado e alcançar os objetivos, num ambiente de negócios cada vez mais concorrencial.

Avaliação do desempenho dos Recursos Humanos nas organizações: Caso da Universidade Jean Piaget de Cabo Verde

O presente trabalho de monografia intitulado “Avaliação de Desempenho e de Recursos Humanos nas Organizações ( ADRHO ) : Caso Universidade Jean Piaget de Cabo Verde ( Unipiaget ) ”, enquadra-se no âmbito do curso de licenciatura em Economia e Gestão. A abordagem teórica consistiu essencialmente na descrição e análise dos pontos de vista de vários autores sobre a avaliação de desempenho de recursos humanos Este trabalho foi feito com base na aplicação de um questionário á 40 colaboradores da Universidade Jean Piaget de Cabo Verde. Ainda no mesmo utilizou-se a metodologia quantitativa e qualitativa, na análise e relação dos dados e informações obtidas. A análise e comentários dos dados inquéritos aplicados aos funcionários da Unipiaget.

A importância da Motivação dos Recursos Humanos para a garantia de uma maior Produtividade Estudo comparativo entre as Empresas Pública, Privada e de Capital Mista

Para enfrentar os desafios com que se deparam atualmente, as empresas deverão apostar mais nos seus trabalhadores, e principalmente, preocupar-se em criar estímulos, de forma a motivá-los para que possam alcançar os seus objectivos, como também os objectivos pessoais de cada trabalhador. Pois pensar apenas em obter o lucro e a produtividade, não incrementando políticas de benefícios sociais como prática que privilegia os recursos humanos, certamente não será uma boa opção e o caminho mais indicado para o alcance das suas metas. A atribuição de benefícios sociais aos trabalhadores, esta a obter cada vez mais importância no seio das empresas. Esta a tornar-se cada vez mais crucial para qualquer empresa, a elaboração de políticas benefícios sociais dadas as melhorias verificadas no modo de entrega no trabalho e, consequentemente conduz a um aumento de produtividade. Existem diversos tipos de benefícios sociais atribuídos, tendo como objectivo, o aumento do grau de motivação dos trabalhadores, sendo que, de acordo com as pretensões, as empresas podem adoptar os benefícios sociais que mais se adequam as necessidades dos seus trabalhadores e a sua condição económica e financeira.As políticas de benefícios sociais como um instrumento de motivação dos trabalhadores é actualmente muito utilizado nas empresas, que utilizam estilos de gestão modernos e orientados para a estratégia. Neste sentido, pretende-se ilustrar os tipos de benefícios sociais existentes nas empresas e a sua relação directa na motivação dos trabalhadores, particularmente em três empresas Cabo-verdiana em estudo. Em termos metodológicos, recorreu-se ao método da pesquisa bibliográfica, ao estudo de caso nas empresas IFH, Tecnicil Industria e a Caixa Económica de Cabo Verde, à aplicação de questionário aos trabalhadores das três empresas e à entrevista feitas com os responsáveis pelo Departamento de Recurso Humano nas referidas empresas.