PORTELA um modelo na difusão da periferia: estudo do desenvolvimento da urbanização da Portela da autoria do arquitecto Fernando Silva

A Urbanização da Portela (1960-1979) da autoria do arquitecto Fernando Silva (1914- 1983) tornou-se um paradigma no contexto da criação urbanística das periferias dos anos 60, do século XX, em Portugal. A carência habitacional que existia na época proporcionou a dinamização de um plano apoiado na interpretação da Carta de Atenas (1933) e numa Cultura Arquitectónica Moderna. Possibilitou através de uma resposta rápida e eficaz dar solução às urgências habitacionais existentes devido ao êxodo rural - sinal do progresso de uma expansão industrial - ao fim da Guerra Colonial (1961-1974) e à chegada das comunidades que viviam nas ex-colónias. O modelo adoptado na Portela, com base essencialmente racionalista, tomou como base a criação de uma zona central definida por um parque urbano e uma zona comercial e de serviços. Os edifícios destinados a habitação foram colocados segundo as directrizes da Carta de Atenas, seguindo também o paradigma de reprodução socialista, como se praticava nos países da Europa Oriental. A unidade do conjunto foi sempre um princípio fundamental para a concretização do projecto e levou o arquitecto a seguir o seu desenvolvimento com enorme cuidado. Foi criado um Regulamento da Urbanização que pretendia garantir que os diversos construtores seguissem as qualidades funcionais, técnicas e estéticas do conjunto, garantindo assim a continuidade de uma linguagem arquitectónica.

Papel das Associações no Desenvolvimento rural Estudo de Caso das Associações Manjacas na Região de Cacheu, na Guiné-Bissau

A participação das populações nos diversos sectores sociais, nomeadamente em África, tem crescido, manifestando-se de formas distintas no modo e na intensidade de envolvimento da comunidade. No caso da Guiné-Bissau, o Estado apresenta dificuldades em responder às principais necessidades das populações, constituindo-se estas em actores activos do desenvolvimento das suas tabancas (aldeias). Na região de Cacheu, onde se concentra grande parte da etnia manjaca, a mobilização tem sido feita através de associações de «amigos e filhos da tabanca», actuando em diversas áreas sociais e económicas, tais como a saúde, educação e agricultura. Estas associações são constituídas por membros nascidos na aldeia, residentes nela, noutra região do país ou no estrangeiro (França, Espanha, Portugal e Senegal). Os apoios são canalizados para a sua tabanca para financiar infraestruturas, recursos humanos (professores e enfermeiros) e materiais (equipamentos para escola, centro de saúde ou recuperação dos terrenos agrícolas), constituindo-se como actores do desenvolvimento rural.

Manual de Extensão Rural e Melhoria da Produção Agrícola

O presente Manual foi produzido no âmbito da “Implementação de Projectos-piloto rela-cionados com a Capacitação das Associações de Agricultores e a Melhoria da Extensão Rural na Bacia Hidrográfica Modelo de São Domingos”. A implementação dos projectos-piloto insere-se num projecto mais amplo que abrange o “Estudo Sobre o Desenvolvimento Rural Integrado das Bacias Hidrográficas da Ilha de Santiago”. Todo o projecto, assim como o presente Manual surgiram do acordo de Cooperação entre a Repú-blica de Cabo Verde através do Ministério do Ambiente, Desenvolvimento Rural e Recursos Mari-nhos, e Japão, através da JICA (Japan International Cooperation Agency). De acordo com os termos de referência o presente Manuel deve contemplar os seguintes grandes temas: Meios para melhorar a fertilidade do solo para aumentar os rendimentos Sistemas de irrigação económica e sua eficiência na gestão de água Melhoria do gado Desenvolvimento Agro-florestal Preservação do ambiente Associações Comunitárias e Desenvolvimento Rural e Comunitário

Capital Social e Políticas Públicas: Análise da implementação do Programa de Luta Contra a Pobreza no Meio Rural nos municípios de São Miguel e Tarrafal

Este trabalho foi desenvolvido no quadro da realização do Mestrado em Ciências Sociais pela Universidade de Cabo Verde. Tem como objectivo analisar as possibilidades e os limites de concretização da estratégia de redução da pobreza adoptada pelo Programa de Luta Contra a Pobreza no Meio Rural que considera o capital social como recurso para o desenvolvimento das comunidades. Em específico, procura analisar como essa estratégia é apropriada e implementada pelas associações comunitárias de desenvolvimento e o impacto das actividades desenvolvidas por essas associações no capital social e na redução da pobreza nos municípios de São Miguel e Tarrafal na ilha de Santiago. A recolha de dados foi feita, basicamente, junto de líderes de associações comunitárias de desenvolvimento e de chefes de agregados familiares, com base num guião de entrevista e num questionário previamente elaborados. Em termos teóricos, a concepção de capital social formulada por Robert Putnam constitui o eixo analítico do presente trabalho. Os dados recolhidos apontam que para além dos inquiridos não assumirem a ideia de comunidade preconizada pelo Programa de Luta Contra a Pobreza no Meio Rural, que as actividades desenvolvidas pelas associações comunitárias de desenvolvimento não contribuíram para um reforço significativo do capital social das comunidades abrangidas pelo estudo, não obstante reconhecerem que essas actividades tiveram um impacto positivo na redução da pobreza.

Associativismo e Desenvolvimento Local em Cabo Verde: Notas sobre alguns Percursos de Revitalização Rural

Este documento faz a análise do associativismo em Cabo Verde nos territórios rurais da ilha de Santiago. Apresenta o estudo de caso de três associações comunitárias da ilha, focaliza os principais parceiros, as actividades desenvolvidas, o seu funcionamento e o contributo dos mesmos no desenvolvimento local/comunitário. A Analise comparativa demonstra uma proximidade dessas associações quanto a origem, (impulso da ajuda externa), objectivos e as acções desenvolvidas apesar de localizarem em áreas geográficas distintas. As acções desenvolvidas variam de acordo com a necessidade de cada comunidade e são desenvolvidas com base nos contratosprograma. A participação defendida como o ideal para a implementação dos projectos e o funcionamento da organização ficou explícita no trabalho de campo, que na realidade muitos dos membros não o exercem. Espera-se que este documento venha a contribuir para o conhecimento da actividade associativa em Cabo Verde em geral e na ilha de Santiago em particular.

Turismo Rural na Ilha de Santo Antão como factor de Desenvolvimento das Aldeias de Fontaínhas, Corvo e Formiguinhas

Santo Antão é uma ilha onde a oferta turística passa pelo turismo de natureza, e pretendese criar um projecto ligado ao Turismo Rural nas aldeias de Fontaínhas, Corvo e Formiguinhas. As aldeias são rurais e enfrentam vários constrangimentos e é necessário implementar um leque de infra-estruturas como alojamento, estradas, postos de saúde, saneamento para o suporto do Turismo e optar por uma alternativa do desenvolvimento local. O objectivo é criar uma proposta de desenvolvimento do Turismo Rural que seja viável para estas aldeias. Numa segunda fase pretende-se também envolver as famílias rurais no desenvolvimento do turismo. As aldeias em questão reúnem condições naturais para o Turismo Rural, mas pretende apostar na valorização cultura, história e nos produtos locais. Having in mind that Santo Antão is an island where the offer is almost mandatory for nature tourism, it intends to develop a project connected to the Rural Tourism in the following villages of “Fontaínhas,” “Corvo” and “Formiguinhas”. These villages are rural and face various constraints, so it is necessary to implement a range of infrastructures to support Tourism and opt for an alternative that promotes local development. The aim is to create a model of development of Rural Tourism practicable to these villages. We also intend to involve local families in rural tourism development. The villages in question have natural conditions for Rural Tourism, but we want to focus on enhancing products like cultural and historical sites.

Associativismo e Desenvolvimento Local em Cabo Verde - Notas Sobre Alguns Percursos de Revitalização Rural

Este documento faz a análise do associativismo em Cabo Verde nos territórios rurais da ilha de Santiago. Apresenta o estudo de caso de três associações comunitárias da ilha, focaliza os principais parceiros, as actividades desenvolvidas, o seu funcionamento e o contributo dos mesmos no desenvolvimento local/comunitário. A Analise comparativa demonstra uma proximidade dessas associações quanto a origem, (impulso da ajuda externa), objectivos e as acções desenvolvidas apesar de localizarem em áreas geográficas distintas. As acções desenvolvidas variam de acordo com a necessidade de cada comunidade e são desenvolvidas com base nos contratosprograma. A participação defendida como o ideal para a implementação dos projectos e o funcionamento da organização ficou explícita no trabalho de campo, que na realidade muitos dos membros não o exercem. Espera-se que este documento venha a contribuir para o conhecimento da actividade associativa em Cabo Verde em geral e na ilha de Santiago em particular.

Hidraulica Agricola e Desenvolvimento Rural - Estudos e Projetos - Relatorio Detalhado Integrador e Critico da Actividades Profissional

on agricultural hydraulics and rural development has been the main activity of the author in the last two decades. A large part of the professional career was devoted to studies and design of hydraulic infrastructures for the establishment of irrigation in Portugal. The recent years of his professional career focused on the internationalization of consulting services by drafting general plans, technical advises, design projects, training and specialized technical assistance to farmers and technicians. Angola and Cape Verde have been the stage of action. The present document was written with two main objectives: to obtain a Master of Science degree and to share with the community some relevant aspects of author’s work experience. The document was structured to emphasize three major units: the agricultural hydraulics, rural development and studies and projects. For these units were selected groups of activities considered relevant to the author's career: Alqueva Multi-Purpose Scheme, Rehabilitation and Modernization of Hydro-agricultural Schemes, Other Studies and Projects, Master Plans and Reports and Agriculture and Rural Development. In every activity is highlighted the aspects considered most important and which reflect the author's experience.

Associativismo e Desenvolvimento Local em Cabo Verde - Notas sobre alguns Percursos de Revitalização Rural

Este documento faz a análise do associativismo em Cabo Verde nos territórios rurais da ilha de Santiago. Apresenta o estudo de caso de três associações comunitárias da ilha, focaliza os principais parceiros, as actividades desenvolvidas, o seu funcionamento e o contributo dos mesmos no desenvolvimento local/comunitário. A Analise comparativa demonstra uma proximidade dessas associações quanto a origem, (impulso da ajuda externa), objectivos e as acções desenvolvidas apesar de localizarem em áreas geográficas distintas. As acções desenvolvidas variam de acordo com a necessidade de cada comunidade e são desenvolvidas com base nos contratosprograma. A participação defendida como o ideal para a implementação dos projectos e o funcionamento da organização ficou explícita no trabalho de campo, que na realidade muitos dos membros não o exercem. Espera-se que este documento venha a contribuir para o conhecimento da actividade associativa em Cabo Verde em geral e na ilha de Santiago em particular.

A Habitação enquanto Património dos Espaços Rurais e Urbanos Contemporâneos: Casos de estudo nas Ilhas de S. Tiago e do Fogo em Cabo Verde

O património construído das cidades da Ribeira Grande de Santiago e de S. Filipe na ilha do Fogo, constitui uma riqueza cultural digna de ser preservada e salvaguardada, pois evidencia uma herança intangível que expressa a identidade local e nacional. O espólio edificado de Cabo Verde possibilita o enquadramento e análise de habitações tradicionais e senhoriais através de estudos de caso, exemplificados pelas pesquisas desenvolvidas no âmbito deste trabalho. As habitações tradicionais e senhoriais que emergiram nas duas ilhas mencionadas, são fruto das dinâmicas económicas e culturais, mas também de uma realidade geográfica marcada por condições específicas de uma natureza desafiadora, que propiciou e exigiu maior criatividade dos moradores de Santiago e do Fogo. Toda a imaginação dos habitantes destas e de outras ilhas de Cabo Verde traduziu-se na utilização e adaptação de materiais e técnicas de construção que tiveram a sua origem nas construções portuguesas e africanas. Revestem-se de grande importância em todo o arquipélago e especialmente nas ilhas que foram objecto de pesquisa, pela simbologia que expressam. Uma e outra tipologia expressam respectivamente, a vivência comum dos habitantes das ilhas e o modo de viver de uma elite local que sempre quis revelar o seu estatuto social através da habitação. Casos bem-sucedidos que revelam uma atitude positiva relativamente ao património cultural no nosso tempo, traduzidos em acções de preservação de construções habitacionais e outras edificações monumentais de cariz religioso, civil e militar, que também mereceram uma atenção nesta dissertação, põem em evidência as potencialidades turísticas de usufruto benéfico a nível nacional e local. Neste particular, destaca-se o exemplo da cidade da Ribeira Grande de Santiago que hoje detém o estatuto de património da humanidade, os exemplos recentes de classificação de cidades cabo-verdianas como Património Nacional, e toda a vontade manifestada pelas autoridades em trabalhar no sentido da elevação de outros sítios histórico-naturais a património mundial.

A Habitação enquanto Património dos Espaços Rurais e Urbanos Contemporâneos: Casos de estudo nas Ilhas de S. Tiago e do Fogo em Cabo Verde

O património construído das cidades da Ribeira Grande de Santiago e de S. Filipe na ilha do Fogo, constitui uma riqueza cultural digna de ser preservada e salvaguardada, pois evidencia uma herança intangível que expressa a identidade local e nacional. O espólio edificado de Cabo Verde possibilita o enquadramento e análise de habitações tradicionais e senhoriais através de estudos de caso, exemplificados pelas pesquisas desenvolvidas no âmbito deste trabalho. As habitações tradicionais e senhoriais que emergiram nas duas ilhas mencionadas, são fruto das dinâmicas económicas e culturais, mas também de uma realidade geográfica marcada por condições específicas de uma natureza desafiadora, que propiciou e exigiu maior criatividade dos moradores de Santiago e do Fogo. Toda a imaginação dos habitantes destas e de outras ilhas de Cabo Verde traduziu-se na utilização e adaptação de materiais e técnicas de construção que tiveram a sua origem nas construções portuguesas e africanas. Revestem-se de grande importância em todo o arquipélago e especialmente nas ilhas que foram objecto de pesquisa, pela simbologia que expressam. Uma e outra tipologia expressam respectivamente, a vivência comum dos habitantes das ilhas e o modo de viver de uma elite local que sempre quis revelar o seu estatuto social através da habitação. Casos bem-sucedidos que revelam uma atitude positiva relativamente ao património cultural no nosso tempo, traduzidos em acções de preservação de construções habitacionais e outras edificações monumentais de cariz religioso, civil e militar, que também mereceram uma atenção nesta dissertação, põem em evidência as potencialidades turísticas de usufruto benéfico a nível nacional e local. Neste particular, destaca-se o exemplo da cidade da Ribeira Grande de Santiago que hoje detém o estatuto de património da humanidade, os exemplos recentes de classificação de cidades cabo-verdianas como Património Nacional, e toda a vontade manifestada pelas autoridades em trabalhar no sentido da elevação de outros sítios histórico-naturais a património mundial

Áreas de Aptidão Prioritárias Para Habitação de Interesse Social o Caso da Cidade da Praia

Este estudo propõe uma discussão sobre aptidão locacional para habitação de interesse social, considerando factores socioeconómicos e ambientais. Seu objectivo principal é identificar e avaliar o potencial das áreas de aptidão prioritárias para habitação de interesse social. Não obstante a expansão da cidade, particularmente o crescimento de bairros clandestinos ocupar áreas novas e sobretudo áreas de restrições ambientais e legais, a hipótese de pesquisa admite que existe, na cidade de Praia, um potencial urbano instalado, que pode ser potenciado em favor da população de baixa renda, dando vazão à demanda por localização de Habitação de Interesse Social, minimizando a expansão da cidade e os custos económicos, sociais e ambientais inerentes. A pesquisa conforma-se pelos princípios do método de análise espacial (MC HARG, 1969), subsidiados por sistemas de apoio à decisão (SAATY, 1977) e a teoria da sintaxe espacial (HILLIER & HANSON, 1984), desenvolvendo-se em ambiente SIG, com suporte do aplicativo ArcGis. Desenvolve um modelo teórico baseado em restrições legais - ambientais e factores potenciadores da actividade habitacional de interesse social, calibrado pelo custo do solo, e consubstanciado num mapa descritor das áreas mais adequadas para a localização de habitação social. A principal conclusão confirma a hipótese de existirem, na cidade da Praia, áreas com aptidão habitacional segundo critérios sócias, económicos e ambientais que podem ser potenciados para localizar habitação de interesse social.