O empreendedorismo. O perfil do empreendedor da Ilha de Santiago Cabo Verde

Este trabalho apresenta um estudo qualitativo, desenvolvido através de pesquisa exploratória, bibliográfica e de campo, feito a trezentos e noventa e nove empreendedores e empresários da Ilha de Santiago, tendo em consideração o cenário económico actual e a preocupação à volta do sector privado. Procurou-se através de pesquisa junto às empresas activas, e cujo número de pessoas ao seu serviço não ultrapassa vinte, identificar três pontos fundamentais relacionados com os empreendedores: investigar os factores que levaram as pessoas a tornarem-se empreendedores; investigar as características principais do empreendedor de sucesso; identificar as características imprescindíveis para se atingir o sucesso empresarial relacionadas com o conhecimento, competências, atitude e talento, sequenciadas por ordem de importância. Para um melhor entendimento destas questões foi utilizado um referencial teórico que aborda o empreendedorismo. A pesquisa de campo foi realizada através de utilização de questionários – entrevistas às empresas estabelecidas nesta ilha, e o método de recolha de dados foi o de entrevista directa. Os resultados obtidos mostraram que os empreendedores enfatizam a importância dos factores comportamentais no sucesso das pequenas e médias empresas e evidenciaram que os factores mais significativos e limitativos do sucesso dos empreendedores no Município da Praia, ilha de Santiago, se referem ao ambiente interno do negócio. Considerando todos estes factores e de acordo com as pesquisas desenvolvidas e analisadas, este trabalho recolheu informações específicas dos empreendedores de sucesso da ilha de Santiago e que podem ser úteis para os que almejam o sucesso empresarial e para eventuais programas de capacitação e formação empreendedora na ilha. This work presents a qualitative study developed through exploratory, bibliographic and field research to three hundred and ninety nine managers and entrepreneurs from Santiago Island, taking into consideration the present economical scenario and main concerns linked to private sector. Through a research in active enterprises and whose staff number doesn’t exceed twenty, the goal was to identify three main issues related to entrepreneurs: look into the factors that encouraged people to become entrepreneurs; examine the main characteristics of a successful entrepreneur and identify, sequenced by order of importance, the most critical characteristics related to knowledge, skills, attitude and talent, that allow entrepreneurial success achievement. For a better understanding of these questions, a theoretical approach to entrepreneurship was exploited. Field research was carried on through the use of questionnaires in enterprises located in Praia, and the data collection method was direct interviews. Results obtained showed that entrepreneurs emphasize the importance of behavioral factors in the success of small and medium enterprises and they evidenced that the most significant and restrictive factors of entrepreneurs’ success in Santiago Island are related to internal business environment. Considering these factors, and according to research developed and analyzed, the work has collected specific information of successful entrepreneurs in Santiago that can be useful for those, in the island, who seek entrepreneurial success and for eventual capacity building and entrepreneurial training programs.

O Papel das Demonstrações Financeiras na Corporate Governance: O caso da Cabo Verde Telecom

O fenómeno da Corporate Governance tem vindo a ocupar um lugar importante na literatura moderna dada a sua importância no mercado global e competitivo em que vivemos. A partir do final dos anos 80, esta matéria ganhou um grande relevo devido ao aumento da participação activa dos investidores institucionais e pequenos investidores individuais nos mercados de capitais e sua crescente exigência por uma gestão mais rigorosa, transparente e que defende os interesses dos accionistas ou shareholders. Os grandes escândalos financeiros, envolvendo diversas empresas nos EUA e na Europa, que causaram prejuízos incomensuráveis ao mercado, despertaram a atenção do mundo para a relevância das boas práticas de Corporate Governance. O maior destaque para este tema aconteceu em 2002, após a ocorrência os escândalos com as multinacionais Enron, WorldCom, Parmalat, entre outros. Naturalmente, para os países em desenvolvimento, a qualidade da Corporate Governance local é de fundamental importância para o crescimento económico duradouro. Essa visão global e transversal da Corporate Governance veio acentuar a procura de soluções para o alinhamento dos interesses entre gestores e accionistas. A solução para os conflitos de agência e a melhoria dos mecanismos de gestão estão no cerne do debate sobre o tema. Este estudo faz uma análise das teorias da Corporate Governance, a sua evolução e importância e o papel das demonstrações financeiras como um dos elementos que suportam a boa Corporate Governance, aplicada na gestão de uma empresa cabo-verdiana – A CVTelecom. Pretende-se, assim, identificar os benefícios advindos da aplicação das boas práticas de Corporate Governace para a gestão da empresa e para a sociedade como um todo. A escolha da CVTelecom, operadora de telecomunicações, prende-se com dois aspectos fundamentais: i) ser a empresa privada que exerce maior impacto sobre a economia cabo-verdiana, empregando cerca de 1,3% do total dos trabalhadores do sector privado no País; ii) o crescimento da economia cabo-verdiana estar suportado, mais do que nunca, nas TIC, constituindo, por essa razão, num dos principais desafios do País. Concluiu-se que a CVTelecom, embora esteja localizada num país onde ainda não existe uma entidade com a responsabilidade de fazer a avaliação da gestão das empresas no quadro das normas que enformam a Corporate Governance, encontra-se bem encaminhada ao nível da implementação de normas e procedimentos que favoreçam uma boa Corporate Governance.

A DGCI ao desafio de gerir por competencias conforme percebido pelos seus colaboradores internos

No presente trabalho analisa-se, à luz do referencial teórico da gestão por competências, em que medida os princípios da referida teoria estão presentes em uma organização pública, assim como questiona-se, se o processo de capacitação de pessoas adoptado por essa mesma organização contribui para sua implementação. Para tal parte-se da revisão teórica sobre o tema em questão apresentando as diferentes abordagens que ele vem recebendo, até chegar-se aquele que se tomou como modelo para a análise dos dados. Trata-se de estudo exploratório descritivo embasado em pesquisa empírica, realizada em uma das unidades da organização investigada com o apoio das técnicas de observação, consulta a fontes secundárias e questionário elaborado conforme o modelo da escala likert e aplicado ao grupo alvo dos funcionários(gestores públicos e pessoal técnico) da Direcção Geral das Contribuições e Impostos. Para a colecta de dados foram realizados questionários com os gestores públicos e pessoal técnico da unidade dos serviços centrais (direcções de serviço) e da unidade dos serviços desconcentrados (repartições de finanças concelhias) a que em resumo se chegou as seguintes conclusões

Relatório de Progresso de Execução dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio

Cabo Verde aceitou o desafio lançado pela ONU para implementar medidas de políticas, para que até o ano 2015 um conjunto de objectivos e metas seja realizado. Essa assumpção teve como corolário a integração das metas e indicadores dos ODM nas políticas públicas nacionais. Cabo Verde já produziu dois relatórios sobre o cumprimento dos ODM. O primeiro relatório avaliou o progresso de realização dos objectivos, metas e indicadores à escala nacional; e o segundo (2007/2008) avaliou o progresso de realização dos objectivos à escala nacional e municipal. Este terceiro relatório avalia o progresso de realização dos objectivos à escala nacional novamente. Esta foi mais uma ocasião e oportunidade para reforçar o diálogo institucional. A produção deste relatório constitui, a um só tempo, um importante momento de seguimento dos engajamentos assumidos em relação aos 8 objectivos fixados; de integração interinstitucional, envolvendo as instituições públicas (nacionais, regionais e locais), privadas e comunitárias. A publicação de dados e indicadores resultantes dos exercícios estatísticos mais recentes (2006 e 2007) conduzidos pelo INE e pelos ministérios em colaboração com o INE (Emprego e formação profissional, agricultura, segurança alimentar, etc.) vem trazer maior consistência à análise. A situação a nível internacional em 2009 foi desastrosa. As crises económica, financeira, alimentar e do mercado imobiliário da habitação deste ano e do precedente afectou profundamente o desemprego, que foi massivo, e o sector financeiro e bancário viram abaladas as suas estruturas de base.

Cenário para Reforçar os Sistemas na Procura de Melhores Produtos da Saúde

uma oportunidade para impulsionar o desenvolvimento e o crescimento económico, contribuir para salvar milhões de vidas e evitar incapacidades ao longo da vida, aproximando os países da consecução dos objectivos das estratégias nacionais de redução da pobreza e dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM). Para promover um maior e melhor investimento na saúde, a Harmonização da Saúde na África concebeu o Cenário de Investimento para a África com estas finalidades: 1) ajudar os dirigentes africanos e os seus parceiros regionais e globais a centrar as atenções e os recursos num investimento profícuo em saúde; 2) dar aos Ministérios da Saúde bases factuais para convencer os Ministérios das Finanças, os parlamentos nacionais e outros intervenientes chave de que investir na saúde faz sentido do ponto de vista económico e de que terá um retorno considerável; 3) obter mais valor pelo dinheiro investido, demonstrando como a eficácia com que os recursos novos ou já existentes são injectados no sistema de saúde pode ser potenciada graças a um processo de definição de prioridades, com base nas tendências demográficas e no fardo da doença; e 4) mobilizar as lideranças, a nível nacional, regional e global, para que apoiem os sistemas nacionais de saúde da África, nos seus esforços para aumentar o ritmo e a sustentabilidade na procura de melhor saúde e maior desenvolvimento económico para as populações africanas.

A Qualificação da Despesa Publica: O instrumento da desconcentração orçamental

A reforma orçamental nesta fase de viragem das Finanças Públicas Cabo –Verdiana , onde a transparência e a boa governação são palavras de ordem, num País ainda dependente da ajuda externa no seu processo de desenvolvimento, há necessidade efectiva de se apostar na melhoria da qualidade da despesa pública como condição sine qua non para se atingir a almejada economicidade, eficiência e eficácia na gestão da coisa pública. Neste processo, o orçamento enquanto instrumento de política ganha importância capital, particularmente na vertente de despesa. O trabalho faz uma abordagem histórica da reforma orçamental na sua vertente de despesa, analisa a suas implicações e propõe um novo instrumento de qualificação da despesa pública em Cabo Verde.

O empreendedorismo. O perfil do empreendedor da Ilha de Santiago Cabo Verde

Este trabalho apresenta um estudo qualitativo, desenvolvido através de pesquisa exploratória, bibliográfica e de campo, feito a trezentos e noventa e nove empreendedores e empresários da Ilha de Santiago, tendo em consideração o cenário económico actual e a preocupação à volta do sector privado. Procurou-se através de pesquisa junto às empresas activas, e cujo número de pessoas ao seu serviço não ultrapassa vinte, identificar três pontos fundamentais relacionados com os empreendedores: investigar os factores que levaram as pessoas a tornarem-se empreendedores; investigar as características principais do empreendedor de sucesso; identificar as características imprescindíveis para se atingir o sucesso empresarial relacionadas com o conhecimento, competências, atitude e talento, sequenciadas por ordem de importância. Para um melhor entendimento destas questões foi utilizado um referencial teórico que aborda o empreendedorismo. A pesquisa de campo foi realizada através de utilização de questionários – entrevistas às empresas estabelecidas nesta ilha, e o método de recolha de dados foi o de entrevista directa. Os resultados obtidos mostraram que os empreendedores enfatizam a importância dos factores comportamentais no sucesso das pequenas e médias empresas e evidenciaram que os factores mais significativos e limitativos do sucesso dos empreendedores no Município da Praia, ilha de Santiago, se referem ao ambiente interno do negócio. Considerando todos estes factores e de acordo com as pesquisas desenvolvidas e analisadas, este trabalho recolheu informações específicas dos empreendedores de sucesso da ilha de Santiago e que podem ser úteis para os que almejam o sucesso empresarial e para eventuais programas de capacitação e formação empreendedora na ilha. This work presents a qualitative study developed through exploratory, bibliographic and field research to three hundred and ninety nine managers and entrepreneurs from Santiago Island, taking into consideration the present economical scenario and main concerns linked to private sector. Through a research in active enterprises and whose staff number doesn’t exceed twenty, the goal was to identify three main issues related to entrepreneurs: look into the factors that encouraged people to become entrepreneurs; examine the main characteristics of a successful entrepreneur and identify, sequenced by order of importance, the most critical characteristics related to knowledge, skills, attitude and talent, that allow entrepreneurial success achievement. For a better understanding of these questions, a theoretical approach to entrepreneurship was exploited. Field research was carried on through the use of questionnaires in enterprises located in Praia, and the data collection method was direct interviews. Results obtained showed that entrepreneurs emphasize the importance of behavioral factors in the success of small and medium enterprises and they evidenced that the most significant and restrictive factors of entrepreneurs’ success in Santiago Island are related to internal business environment. Considering these factors, and according to research developed and analyzed, the work has collected specific information of successful entrepreneurs in Santiago that can be useful for those, in the island, who seek entrepreneurial success and for eventual capacity building and entrepreneurial training programs.

Argumentos para uma viagem sem regresso. A imigração PALOP por via da saúde. Um estudo de caso.

Este trabalho pretende chamar a atenção para a existência de um fluxo migratório muito específico: a imigração oriunda dos PALOP por via da saúde. Chegam até Portugal diariamente doentes evacuados ao abrigo dos Acordos de Cooperação no domínio da saúde, que acabam por não voltar mais ao país de origem. Estes migrantes são muitas vezes esquecidos e não têm sido objecto de investigação aprofundada. O trabalho pretende alertar também para o facto dos Acordos de Saúde celebrados entre Portugal e os PALOP estarem frequentemente desadequados da realidade actual, para além de não serem muitas vezes cumpridos pelas partes. Por exemplo, em muitos casos as embaixadas dos países de origem não apoiam os doentes em Portugal, quer em termos de alimentação, quer de alojamento ou medicamentos. As deficientes triagens no país de origem parecem conduzir a processos de selecção de doentes pouco claros e ineficazes. Vir para Portugal para tratamento médico obriga por vezes a verdadeiras batalhas: com a embaixada, com as finanças, com o Ministério da Saúde. A posse de capitais social e económico revela-se um elemento chave no desencadear e no desenrolar de todo o processo. Apesar das grandes dificuldades com que estes doentes e familiares (sobre)vivem em Portugal, muitos não querem regressar ao país de origem. A dificuldade em obter tratamento médico e medicamentos são as razões mais apontadas para não regressar. Em Portugal, porém, a vida não é fácil. O suporte económico, psicológico e cultural da maioria dos doentes assenta nas redes familiares e de amigos. A solidariedade e ajuda mútua entre os africanos é muito forte. Alguns dos que não têm família nem amigos em Portugal vivem da caridade dos seus compatriotas.

Identidade Étnica, Modelos Relacionais e Bem-Estar na Adolescência

Propomos com este trabalho contribuir para a compreensão da influência da identificação étnica e dos modelos relacionais no bem-estar de adolescentes residentes em Portugal. Os dados foram recolhidos através de questionários de auto-preenchimento por setenta adolescentes com idades compreendidas entre os 15 e os 25 anos em contexto recreativo. No questionário, para avaliar as origens étnicas usou-se a escala Multigroup Ethnic Identity Measures (versão reduzida; MEIM) e medidas comportamentais (música e constituição do grupo de amigos); para analisar os modelos relacionais nos grupos (com família, amigos e professores) foi usada uma escala de Lickel et al (2006); e para avaliar o bem-estar utilizamos a escala de bem-estar psicológico inserida no KIDSCREN-27 (instrumento que avalia a qualidade de vida em crianças e adolescentes) traduzido e adaptado para Portugal (Gaspar & Matos, 2008). Em relação ao bem-estar, os resultados indicam um elevado nível de bem-estar psicológico nos adolescentes, independentemente do seu grupo étnico. Verificaram-se diferenças significativas ao nível das preferências musicais, embora se destaque uma preferência pelo género “ritmos africanos” quer pelos grupos étnicos minoritários, quer pelo grupo maioritário. No que concerne aos modelos relacionais, identificaram-se algumas correlações significativas com a identidade étnica, ao contrário do verificado com o bem-estar, onde não se encontraram correlações. São discutidas as principais conclusões do estudo à luz da literatura e reflecte-se sobre as implicações para os grupos quer maioritários quer minoritários da experiência de contextos jovens interculturais.

A Tributação Pessoal dos Rendimentos Familiares em Cabo Verde – Estudo do Caso São Vicente

A transição para o modo de tributação único, a nível de rendimentos, constituiu uma modificação profunda na base de incidência e nas regras de determinação da matéria colectável dos impostos sobre os rendimentos, de forma a exprimir uma nova relação contribuinte – fisco, baseada numa maior transparência e simplificação dos procedimentos por parte da Administração Fiscal, mas também duma maior responsabilização dos contribuintes pelos seus comportamentos e declarações. Este trabalho teve como propósito estudar a forma como os rendimentos familiares são tributados, nomeadamente, a incidência na tributação de sujeitos passivos singulares, referindo assim o periodo da tributação, os métodos utilizados na determinação da matéria colectável e as taxas aplicadas. Para tanto, foram reunidos estudos teóricos e práticos a nível da tributação dos rendimentos de pessoas singulares, nomeadamente os principios e as regras praticados. Foi feito um estudo de caso sobre apuramento de imposto dos contribuintes casados dois titulares, a partir de formulários modelos 6A da Repartição de Finanças São Vicente, e o objecto desse estudo foi separar os rendimentos desses contribuintes e fazer o apuramento do respectivo imposto em separado. Os resultados do estudo apontam uma vantagem bastante satisfatória para os contribuintes no que diz respeito ao apuramento do imposto em separado. The transition to the unique taxation method, in the level of incomes, is a deep modification in the incidence base and in the determination rules of the basis of tax assessments of income taxes, in a way to express a new taxpayer – Exchequer relationship, based on a greater transparency and simplification of the procedures by Fiscal Administration, and a bigger responsabilization of taxpayers for their behaviours and declarations as well. The aim of this survey was to study how household incomes are taxed, namely: the incidence in the taxation of passive single persons, referring, thus, the taxation period, the methods used to determinate the basis of tax assessments and the applied taxes. For that, theoretical and practical studies were collected in the level of single persons incomes taxation, namely the principles and rules practised. A case study about tax verification of married taxpayers two holders was made, from São Vicente Financial Department’s 6A model forms, and the aim of this study was to separate the incomes of these taxpayers and make the verification of the respective tax separately. The results of this study points out a very satisfying advantage to taxpayers regarding the tax verification separately.

Discursos Linguísticos e Realidades nas Salas de Aulas: Vencendo a Luta pelo Controle

Tendo vivido a minha infância em Cabo Verde nos anos 70, quando se deu a independência, recordo-me perfeitamente de algumas mudanças sociopolíticas e comportamentais que aconteciam à minha volta. A contestação cultural ao regime colonial português tinha atingido o seu ápice, e a independência recém-adquirida parecia afastar muitas das inibições sociais relativas à afirmação da singularidade do cabo-verdiano. A combinação da supressão destas inibições com a afirmação simultânea do Estado e do povo em várias outras colónias africanas (particularmente, Guiné-Bissau), que deixavam de ser colónias europeias para ser Estados independentes, inicialmente parecia distanciar o novo Estado do império colonial português e de tudo o que estava associado ao colonialismo, incluindo a língua portuguesa. No entanto, com o passar do tempo, enquanto o trajecto político parecia engrenado na direcção de uma via socialista como derradeira libertação do povo do colonialismo e do imperialismo, a não estandardização do crioulo cabo-verdiano e a dependência dos sistemas institucionais estabelecidos durante o período colonial fizeram com que o português continuasse a ser usado como língua oficial do Estado. O subsequente uso do português como língua de ensino no aparelho educativo do Estado prolongou, de facto, um processo de domínio cultural e opressão educativa, há muito iniciado na história do país.

Documento de Estratégia de Crescimento e de Redução da Pobreza

2. A elaboração do presente Documento de Estraté gia de Crescimento e de Redução da Pobreza (DECRP) inscreve-se nos objectivos de política do governo, de assumir o combate à pobreza segundo uma abordagem integrada e horizontal relativamente aos diferentes domínios da governação, em estreita articulação com as políticas que procuram promover o crescimento econó mico. Reflecte também a preocupação de assumir a dimensão social como uma dimensão incontorná vel do processo de desenvolvimento econó mico, na base do entendimento de que aquelas duas esferas são insepará veis, sobretudo ao nível das suas consequências sobre o desenvolvimento humano. 3. Esta nova abordagem representa uma reorientação das anteriores políticas de combate à pobreza, centradas sobretudo em acçõ es ao nível das comunidades locais, visando os grupos mais vulnerá veis da população, na base de intervençõ es de cariz pluri-sectorial. Esta perspectiva, que é já materializada atravé s do Plano Nacional de Luta contra a Pobreza (PNLP), demonstra que a luta contra a pobreza em Cabo Verde é uma preocupação já antiga, antecipando mesmo a tendência que se veio a generalizar recentemente nos países em vias de desenvolvimento, de elaboração de estraté gias de crescimento e de redução da pobreza1. 4. A actual abordagem dá todavia uma nova relevância à estraté gia de combate à pobreza, posicionando-a explicitamente, e de forma determinada, no cerne das políticas públicas, quer a nível global (governação, política macroeconó mica), quer a nível sectorial, quer ainda a nível regional e local, valorizando a maior eficá cia das políticas descentralizadoras no combate à pobreza. Do iPRSP ao Documento de Estraté gia de Crescimento e de Redução da Pobreza 5. Em Dezembro de 2001, o Governo de Cabo Verde aprovou a Estraté gia de Crescimento e de Redução da Pobreza, na sua versão preliminar2. Esta estraté gia foi apreciada conjuntamente pelo staff do Banco Mundial e do FMI de onde resultaram algumas recomendaçõ es para a versão definitiva. 6. No essencial, o iPRSP apresentava um perfil da pobreza com uma natureza ainda preliminar, dado que não se dispunha ainda dos resultados do Inqué rito à s Despesas e Receitas Familiares (IRDF 2001-2002). Esta limitação foi entretanto ultrapassada com a recente divulgação dos resultados do referido inqué rito, permitindo elaborar um perfil da pobreza em Cabo Verde como base para a preparação quer da estraté gia global, quer das estraté gias sectoriais de combate à pobreza. 7. No tempo entretanto decorrido apó s a finalização do PRSP intercalar, registou-se uma evolução significativa ao nível da elaboração de alguns planos estraté gicos sectoriais de onde decorrem novas orientaçõ es nem sempre previstas no PND. (...)

A DGCI FRENTE AO DESAFIO DE GERIR POR COMPETENCIAS CONFORME PERCEBIDO PELOS SEUS COLABORADORES INTERNOS.

No presente trabalho analisa-se, à luz do referencial teórico da gestão por competências, em que medida os princípios da referida teoria estão presentes em uma organização pública, assim como questiona-se, se o processo de capacitação de pessoas adoptado por essa mesma organização contribui para sua implementação. Para tal parte-se da revisão teórica sobre o tema em questão apresentando as diferentes abordagens que ele vem recebendo, até chegar-se aquele que se tomou como modelo para a análise dos dados. Trata-se de estudo exploratório descritivo embasado em pesquisa empírica, realizada em uma das unidades da organização investigada com o apoio das técnicas de observação, consulta a fontes secundárias e questionário elaborado conforme o modelo da escala likert e aplicado ao grupo alvo dos funcionários(gestores públicos e pessoal técnico) da Direcção Geral das Contribuições e Impostos. Para a colecta de dados foram realizados questionários com os gestores públicos e pessoal técnico da unidade dos serviços centrais (direcções de serviço) e da unidade dos serviços desconcentrados (repartições de finanças concelhias) a que em resumo se chegou as seguintes conclusões: ………..

“Estereótipos de género no brincar de crianças no Pré-escolar”

No presente estudo abordaremos o conceito de género como resultado de uma transformação social, cultural e política que foi tendo lugar nas relações entre meninos e meninas, marcadas ainda por uma profunda desigualdade a favor dos homens. Esta abordagem vem sendo divulgada em cabo verde, desde 1994, pelo instituto da condição feminina (ICF1), sendo actualmente designado instituto caboverdiano para igualdade e equidade de género (ICIEG2), cujas estratégias passa pelo reconhecimento da igualdade de género entre os sexos, tendo como horizonte a existência, em Cabo verde de uma comunidade igualitária e democrática em termos de oportunidades. (Constituição da republica (1999). É fácil perceber, mesmo tendo sido já definido por vários autores, que os papéis atribuídos a meninos e meninas, mulheres e homens, estão condicionados por um conjunto de factores socialmente adaptadas e constituídos pelos nossos antepassados. Na sociedade contemporânea deparamos com vários tipos de preconceitos ou crenças, que de una forma ou de outra contribuem e impedem mudanças comportamentais nos sexos, dos processos de socialização transmitidas de gerações em gerações e aceites por elas mesmas. Pois são hábitos que todos nós recebemos quotidianamente dos familiares e antepassados produzindo-os com naturalidade, isto porque os nossos próprios valores culturais e sociais desaconselham, ou mesmo proíbem os meninos de brincarem com bonecas ou meninas de jogarem a bola. Segundo o velho ditado que “pari fêmea” é “p" aba sirbi mundo” e que “pari matcho” é “pa ba sirbi rei” (Género, Mulher e política ICF, 2002). Nesta perspectiva a questão do sexo passa a ser incluída neste projecto, afinal, o tema esta ligada às noções de masculino e feminino, facilitando o processo de socialização da criança. Como depreendemos a natureza não é responsável pelas diferenças de comportamentos e de lugares que o homem e a mulher ocupam na sociedade e nas relações humanas.

Atelier Nacional de Validação da Estratégia Nacional e Programa de Segurança Alimentar Durável numa Perspectiva de Luta contra a Pobreza

Decorreu nos dias 17 e 18 de Setembro na sala de Conferências do Ministério das Finanças e do Plano o Seminário nacional de validação da Estratégia e Programa de Segurança Alimentar numa perspectiva de luta contra a pobreza. Este evento situa-se na linha dos compromissos assumidos na Declaração dos Chefes de Estado do CILSS reunidos em Bamako em Novembro de 2000 - Quadro Estratégico Regional de Segurança alimentar numa perspectiva de luta contra a pobreza - e insere-se no quadro da preparação do Plano Nacional de Desenvolvimento, visando definir uma estratégia e plano de acção de segurança alimentar a médio e longo prazo, tendo como linha orientadora um conjunto de programas que tem por meta o alcance de uma segurança alimentar durável, numa perspectiva de luta contra a pobreza . O Atelier contou com a presença de representantes do sector privado, do poder local, das ONG´s, de Associações e outras organizações da sociedade civil, de sectores como a saúde, a educação, a solidariedade social e dos parceiros de desenvolvimento, acolhendo um total de .. participantes. (ver lista dos participantes) Abertura do Seminário No seu discurso de abertura ( ver intervenção em anexo), a Senhora Ministra da Agricultura e Pescas destacou os eventos recentes como a Cimeira sobre a Alimentação (Roma +5) e sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio +10) bem como o amplo consenso e compromisso assumido em Bamako em Novembro 2000 pelos países do CILSS. Defendeu que, com a persistência do flagelo e da fome e da malnutrição, a segurança alimentar é o desafio da era da globalização e sublinhou a horizontalidade do tema. Referiu, no caso de Cabo Verde, o impacto da seca e da desertficação sobre a produção, o emprego e os rendimentos com a degradação ambiental e o aumento das bolsas de pobreza, e, neste quadro, o papel da ajuda alimentar para debelar a insegurança alimentar. Põs em relevo igualmente a sua complexidade, envolvendo não só a oferta e o acesso aos bens alimentares, mais também aspectos como os rendimentos, a educação e informação, a saúde e nutrição, a água potável e saneamento, a participação, etc.. Enfatizou que a alimentação e a segurança alimentar é um direito fundamental do homem. No seu entender, o desenvolvimento do sector agrícola é crucial e a agricultura deve posicionar-se como solução, alterando os processos na cultura da terra e na exploração e gestão de recursos, sendo, ao mesmo tempo, importante a mudança de mentalidades e a mobilização de vontades para trilhar o caminho da redução da insegurança alimentar e romper o ciclo da pobreza. Reforçar a solidariedade entre os sectores com vista ao desenvolvimento das comunidades rurais e priorizar a extensão e animação rural bem como a investigação, ampliadas pela assistência técnica, formação e o crédito deve ser um eixo da intervenção.