Infra-estrutura de dados espaciais como ferramenta de integração, disseminação e análise de dados para o sistema estatístico nacional de Cabo Verde

O maior benefício de uma Infra-estrutura de Dados Espaciais (IDE) é essencialmente prover as condições para a coordenação, integração, troca e partilha de dados geográficos entre diferentes actores de vários níveis da comunidade de dados espaciais. Assumem uma grande importância no contexto da gestão de informação espacial para a tomada de decisões, como forma de garantir um desenvolvimento economicamente e ambientalmente equilibrado. Ao longo dos últimos anos têm sido apontados vários casos de sucesso de implementação de IDE em diferentes países, e, a diferentes níveis políticoadministrativos. Porém, nem sempre o desenvolvimento e a implementação de IDE é realizada de uma forma integrada quer para promover a interacção entre diferentes níveis de implementação, quer para assegurar o envolvimento das comunidades, de uma forma geral, de todos aqueles que se beneficiam com seu desenvolvimento. Há ainda um longo caminho a percorrer particularmente na África onde poucas são as iniciativas apoiadas por estruturas do governo central, e onde é muito popular se encontrar outras entidades responsáveis pelas iniciativas. Com essa dissertação faz-se uma análise da importância e pertinência da criação de uma Infra-estrutura de Dados Espaciais que permita a disseminação e análise de dados produzidos pelo Órgãos Produtores das Estatísticas Oficiais do Sistema Estatístico Nacional de Cabo Verde, de forma a facilitar o acesso à toda informação estatística produzida.

Sistema de Gestão de Informação Portuária

Nos portos marítimos interactuam um conjunto de entidades independentes com missões e objectivos diferentes resultando em troca de muita informação que pode numa transacção económica internacional envolver para cima de dezenas de agentes e centenas de comunicações via papel, telefone ou fax. Torna-se cada vez mais evidente, que a gestão das transferências de informação pelos métodos tradicionais (em papel) não se compadece com as exigências actuais do comércio internacional marcado pela globalização, onde se exige dos portos um maior nível de competitividade. Neste contexto, o recurso às tecnologias de informação e comunicação tem-se revelado uma boa opção para a potenciação do negócio portuário através da minimização do tempo de espera dos navios e de erros humanos durante as operações portuárias, de redução do custo de passagem das mercadorias, da integração dos sistemas de informação da comunidade portuária etc. O presente trabalho pretende apresentar um modelo de Sistema de Gestão de Informação Portuária (SGIP) para os portos de Cabo Verde, constituído pelos módulos: Sistema de Gestão de Escalas de Navio no Porto (SGENP), Sistema de Seguimento de Contentor no Porto (SSCP) e Sistema de Seguimento de Mercadoria no Porto (SSMP). Além disso propõe padrões (normas) de interacção entre Sistemas de informação (SI) existentes no porto e regras de acesso via Web. Os requisitos do SGIP foram identificados a partir da análise do sistema portuário existente PMIS (Port Management Information System), do estudo dos SI utilizados nos portos internacionais nomeadamente nos portos de Marselha, Valência e Leixões e da análise dos processos relativos ao navio, mercadoria e contentores nos portos de Cabo Verde. Este trabalho permitiu identificar um conjunto de insuficiências no sistema PMIS que urge colmatar e relativamente aos SI de portos internacionais identificou algumas boas práticas na gestão da informação portuária que foram aproveitadas no novo sistema. Dada a amplitude do tema da tese, o trabalho apresenta apenas o protótipo exploratório do Sistema de Seguimento de Contentor no Porto (SSCP) sendo certo que esta estrutura servirá de base aos protótipos dos outros módulos a serem realizados fora do âmbito desta tese.

A Natureza efectiva da integração de Cabo Verde na Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental

Este estudo discute a questão da Integração Económica Regional enquanto maior desafio para o desenvolvimento do continente Africano neste início do século XXI e a forma mais competitiva de participar da Globalização. Pretende-se demonstrar até que ponto, a Integração Regional constitui um processo com contornos essencialmente políticos, para além de económicos, ilustrando com o caso da inserção de Cabo Verde na CEDEAO, tentar perceber a natureza efectiva e utilidade da pertença do país à sub-região; averiguar se se trata de uma vantagem em termos económicos, ou de uma vantagem estratégica e de segurança do país; mediante uma pesquisa baseada em colecta de dados e documentações e um conjunto de entrevistas semi-estruturadas a alguns dirigentes e personalidades governamentais cabo-verdianos, de acordo com a natureza das suas funções e o tipo de informação a recolher. Foi com este objectivo em mente, que primeiro se pretendeu estabelecer o quadro teórico de referência e depois a contextualização, com base na experiência cabo-verdiana das questões abordadas na literatura relevante. Este trabalho possibilitou concluir por um lado, que a integração regional constitui um fenómeno com contornos essencialmente políticos, na medida em que, o próprio conceito de integração regional, sublinha a existência de uma vontade política explícita e no caso africano, a não existência desta vontade por parte dos Estados em efectivar o processo de integração, justifica em grande parte os atrasos no cômputo dos processos de integração na região. Por outro, a adesão de Cabo Verde à CEDEAO traz logicamente tantas vantagens como desvantagens para o país, mas os ganhos económicos ao fim de mais trinta anos de adesão não são tão significativos quanto parecem ser, pelo menos a nível das transacções comerciais, já que integração significa que fossem identificadas "nichos" de mercados para o intercâmbio de bens e serviços. Neste domínio, os dados concretos apontaram para resultados marginais, quando a participação da CEDEAO no comércio externo de Cabo Verde não ultrapassou 1% nos últimos anos e sem perspectivas encorajadoras, afirmando assim as nossas duas hipóteses iniciais.

Da Arquitectura e de Processos Construtivos Contemporânea em Estrutura de Madeira para Habitações – Da Possibilidade de Aplicação em Países Lusófonos

O teor deste trabalho consiste na contribuição conceptual de construção em madeira, inerente á temática “Da Arquitectura e de Processos Construtivos Contemporânea em Estrutura de Madeira para Habitações – Da Possibilidade de Aplicação em País Lusófonas”, empregando um material sustentável e amigo do ambiente. Tal temática, suscitou a minha sensibilidade devido à necessidade de aproveitamento das potencialidades e recursos naturais e humanos nacionais, em benefício do bem-estar social, designadamente, na construção de habitações condignas para todos e a baixo custo. Procedeu-se ao estudo de processos construtivos praticas empregues num país “leader” da construção de madeira, o caso da Finlandia, e ensaiou-se a discussão da aplicação dessas práticas em Portugal para uma sua transposisão para Países lusófonos.

O Turismo e a percepção dos seus impactos pela Comunidade Local – O Caso da Ilha do Sal, Cabo Verde

Resumo A análise tradicional do turismo visando apenas a sua dimensão económica tem-se mostrado redutora e insuficiente para explicar as inúmeras e versáteis alterações que pode provocar a nível social, cultural, político e ambiental. A complexidade da actividade turística e a carência de instrumentos ajustados para avaliar e tornar mensuráveis os seus impactes constituem terreno fértil à emergência de mitos e de juízos de valor em torno dos efeitos por ele causado nos países receptores. A linha orientadora da investigação parte do pressuposto que a actividade turística só faz sentido e se torna viável se proporcionar uma experiência qualitativa aos principais agentes envolvidos: os turistas e os residentes. A tentativa de compreender a forma como os impactes do turismo são percepcionados pela comunidade receptora da ilha do Sal em Cabo Verde está intimamente associado à convicção que um turismo de qualidade e sustentável só é possível auscultando a população e envolvendo-a no planeamento, gestão e monitorização da actividade. A análise da percepção dos impactes da actividade turística por parte da comunidade desemboca indirectamente no conhecimento dos níveis de satisfação da comunidade em relação à forma como se tem realizado o desenvolvimento turístico na ilha. No âmbito do trabalho de investigação foram realizados duzentos e trinta e um questionários cujos resultados da investigação levam a acreditar que a comunidade local salense possui uma clara consciência dos impactes do turismo no seu quotidiano. Verifica-se que a percepção dos impactes económicos e sociais negativos reúnem maior consenso que os impactes positivos. Os impactes culturais e ambientais são ainda pouco perceptíveis por parte dos inquiridos. Por outro lado, os inquiridos na sua generalidade não se sentem envolvidos no planeamento da actividade turística, embora haja elevadas expectativas em relação à actividade como forma de melhoria das condições de vida da população. A inexistência de um comportamento linear dos impactes da actividade turística no destino e de um modelo de desenvolvimento turístico perfeito e ajustável a todas as realidades obriga a que sejam delineados por parte dos países receptores políticas de planeamento visando a sustentabilidade e condições para a monitorização e mitigação dos seus impactes.

Relatório Estatístico 2009 Ministério de Saúde

A informação estatística que compõe este relatório é o resultado da recolha activa e da transmissão de dados produzidos pelas Delegacias de Saúde, pelos Serviço de Vigilância Epidemiológica, Programa Nacional de Saúde Reprodutiva e Programa Nacional de Luta contra a Tuberculose da Direcção Geral da Saúde, Hospitais Dr. Agostinho Neto e Dr. Baptista de Sousa, Hospitais Regionais de Santa Catarina, São Filipe e Ribeira Grande e Direcção Geral de Farmácia (DGF). Os dados de mortalidade e de outros recursos para a saúde são recolhidos e tratados pelo Serviço de Estatística do GEPC/MS. Várias informações foram incluídas em seis capítulos. O primeiro que apresenta dados demográficos com informações seleccionadas produzidas pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). No segundo, as informações de Mortalidade do Serviço de Estatística do GEPC são apresentadas por local de residência e não por local do óbito. Para o capítulo do Programa de Saúde Reprodutiva - Cobertura de Serviços de Saúde apresentam-se resultados globais do inquérito de cobertura vacinal realizado pelo Ministério da Saúde em Abril de 2010. O capítulo quarto é semelhante aos relatórios anteriores que é composto com as informações da capacidade instalada da Rede Hospitalar do país e funcionamento. O quinto capítulo apresenta os recursos humanos disponíveis, a infra-estrutura de saúde, a assistência farmacêutica e os gastos com medicamentos e sua distribuição, seguido do capítulo que apresenta a série histórica dos Indicadores do Milénio para o Desenvolvimento. Para finalizar o anexo traz notas explicativas para as tabelas, gráficos, assim como a descrição dos principais indicadores. Tanto no capítulo da morbilidade como no do funcionamento de serviços foram incluídas informações provenientes do banco de dados sobre evacuações referentes a 2009. Sempre que foi possível apresentaram-se séries evolutivas referentes aos últimos dez anos. Espera-se que esse relatório seja útil para os responsáveis da saúde e comunidade sobre as decisões a serem tomadas. A leitura e análise das informações reportadas em tabelas e gráficos fornecem subsídios motivadores para acompanhar a Política Nacional de Saúde, a implementação do PNDS e o entendimento de que dados padronizados e ágeis também salvam vidas.

Relatório Estatístico 2010 Ministério de Saúde

Esta é uma compilação da informação estatística produzida pelos serviços do Ministério da Saúde, originários das delegacias de saúde, hospitais regionais e centrais e compilados pelo Serviço de Informação e Estaística do Ex- GEPC, presentemente integrado na Direcção Nacional da Saúde e pelo Serviço de Vigilância Epidemiológica incluindo dados dos programas de saúde pública. Houve limitações quanto à pontualidade e globalidade das notificações regulamentadas e quanto ao atraso e integralidade dos relatórios anuais. Houve que recorrer a deslocações aos serviços desconcentrados e à recolha activa dos dados. O ano de 2010 foi um ano censitário e graças à nova metodologia adoptada pelo INE podemos ter em tempo os dados demográficos principais. No entanto, não foi possível alguns dados para o cálculo de alguns indicadores como sejam as crianças nascidas-vivas e as estimativas para grávidas. Nos indicadores referentes a estas utilizou-se o mesmo número de crianças menores de 1 ano, cientes dessa incorrecção. As projecções demográficas publicadas no início de 2008 davam para 2010 um universo de 517.831 habitantes e o Censo 2010 revelou 491.683 habitantes. Tendo em conta que este último refere uma taxa média de crescimento anual de 1,24% recalculámos a população do decénio para alguns indicadores. Quanto aos nacidos vivos não foi possível obter uma informação sobre o montante pelo que se optou por não calcular as taxas que precisam desse dado como denominador e foram apresentados os números absolutos. Como já é tradição as informações foram incluídas em cinco capítulos. O primeiro que apresenta dados demográficos com informações produzidas pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). No segundo capítulo, Mortalidade e Carga de Doença, as informações sobre a mortalidade são apresentadas por local de residência e não por local do óbito. Debruça-se em particular sobre a Mortalidade Infantil e seus componentes. Introduziu-se alguns gráficos de mortalidade proporcional por idade e causa específica para salientar determinados problemas que afectam a saúde da população. Ainda neste capítulo a Morbilidade apresenta os dados das afecções e doenças prioritárias sob vigilância epidemiológica) e os referentes aos Programas Nacionais que controlam a Tuberculose, oPaludismo e a Infecção VIH/Sida. Os dados referentes a casos novos de infecção VIH/Sida, provenientes das notificações recebidas directamente pelo SVE/DNS são considerados provisórios, pois ainda não foi possível uma confrontação com os dados do Programa Nacional de Luta contra Sida. Também se incluiu os dados disponíveis sobre a nosologia hospitalar e as principais causas de transferência de doentes para o exterior (evacuações). Segue o capítulo da Cobertura de Serviços do Programa de Saúde Reprodutiva . Nesta edição, a informação foi elaborada em termos de uma visão evolutiva dos indicadores de cobertura e de prestação de cuidados. Relatório Estatístico 2010 - Ministério da Saúde da República de Cabo Verde 7 O capítulo quarto é semelhante aos relatórios anteriores que é composto com as informações da capacidade instalada da Rede Hospitalar do país e funcionamento. Aqui também se faz uma outra caracterização das evacuações para o exterior. O quinto capítulo apresenta os recursos humanos disponíveis, a infra-estrutura de saúde, a assistência farmacêutica e os gastos com medicamentos e sua distribuição. Os números referentes aos recursos humanos apenas incluem o pessoal em efectividade de serviço, conforme os relatórios das diversas estruturas de saúde. Para finalizar o anexo traz notas explicativas para as tabelas, gráficos, assim como a descrição dos principais indicadores. Sempre que foi possível apresentaram-se séries evolutivas referentes aos últimos dez anos. Como sempre, espera-se que esse relatório seja útil para os responsáveis da saúde e comunidade sobre as decisões a serem tomadas. A leitura e análise das informações reportadas em tabelas e gráficos fornecem subsídios motivadores para acompanhar a Política Nacional de Saúde, a implementação do PNDS e o entendimento de que dados padronizados e ágeis também salvam vidas.

O Desenvolvimento Local e a Imigração Cabo-verdiana: um olhar sobre a comunidade da Cova da Moura

O Desenvolvimento Local e a Imigração Cabo-verdiana: um olhar sobre o Bairro da Cova da Moura é o tema desta investigação a ser apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Desenvolvimento, Diversidades Locais e Desafios Mundiais: Análise e Gestão. O desenvolvimento local atingiu o seu auge a partir dos anos 80 e constituiu até hoje uma plataforma fundamental para o desenvolvimento global. Assim, torna-se necessário criar iniciativas locais que promovem o desenvolvimento. Essas iniciativas constituem uma das formas inteligentes de pensar o desenvolvimento global. Os imigrantes cabo-verdianos, pelas suas origens e características são dinâmicos e capazes de modificar e transformar o ambiente onde estão inseridos. Cova da Moura é um bairro periférico da Área Metropolitana de Lisboa cuja população residente é na sua maioria imigrantes de origem cabo-verdiana. Tendo o bairro como o objecto de estudo desta investigação, pretende-se verificar a contribuição dos imigrantes cabo-verdianos no processo do seu desenvolvimento, através de um projecto denominado “Sabura”, projecto esse elaborado e implementado pela própria comunidade, onde os imigrantes dinamizam o bairro com actividades de diversos sectores de negócio e de carácter sociocultural.

Sistema Distribuído de Monitorização de Tráfego com uma Arquitectura Peer-to-Peer

As características do tráfego na Internet são cada vez mais complexas devido à crescente diversidade de aplicações, à existência de diferenças drásticas no comportamento de utilizadores, à mobilidade de utilizadores e equipamentos, à complexidade dos mecanismos de geração e controlo de tráfego, e à crescente diversidade dos tipos de acesso e respectivas capacidades. Neste cenário é inevitável que a gestão da rede seja cada vez mais baseada em medições de tráfego em tempo real. Devido à elevada quantidade de informação que é necessário processar e armazenar, é também cada vez maior a necessidade das plataformas de medição de tráfego assumirem uma arquitectura distribuída, permitindo o armazenamento distribuído, replicação e pesquisa dos dados medidos de forma eficiente, possivelmente imitando o paradigma Peer-to-Peer (P2P). Esta dissertação descreve a especificação, implementação e teste de um sistema de medição de tráfego com uma arquitectura distribuída do tipo P2P, que fornece aos gestores de rede uma ferramenta para configurar remotamente sistemas de monitorização instalados em diversos pontos da rede para a realização de medições de tráfego. O sistema pode também ser usado em redes orientadas à comunidade onde os utilizadores podem partilhar recursos das suas máquinas para permitir que outros realizem medições e partilhem os dados obtidos. O sistema é baseado numa rede de overlay com uma estrutura hierárquica organizada em áreas de medição. A rede de overlay é composta por dois tipos de nós, denominados de probes e super-probes, que realizam as medições e armazenam os resultados das mesmas. As superprobes têm ainda a função de garantir a ligação entre áreas de medição e gerir a troca de mensagens entre a rede e as probes a elas conectadas. A topologia da rede de overlay pode mudar dinamicamente, com a inserção de novos nós e a remoção de outros, e com a promoção de probes a super-probes e viceversa, em resposta a alterações dos recursos disponíveis. Os nós armazenam dois tipos de resultados de medições: Light Data Files (LDFs) e Heavy Data Files (HDFs). Os LDFs guardam informação relativa ao atraso médio de ida-evolta de cada super-probe para todos os elementos a ela ligados e são replicados em todas as super-probes, fornecendo uma visão simples mas facilmente acessível do estado da rede. Os HDFs guardam os resultados detalhados das medições efectuadas a nível do pacote ou do fluxo e podem ser replicados em alguns nós da rede. As réplicas são distribuídas pela rede tendo em consideração os recursos disponíveis nos nós, de forma a garantir resistência a falhas. Os utilizadores podem configurar medições e pesquisar os resultados através do elemento denominado de cliente. Foram realizados diversos testes de avaliação do sistema que demonstraram estar o mesmo a operar correctamente e de forma eficiente.

Diplomacia da saúde e cooperação Sul-Sul: as experiências da Unasul saúde e do Plano Estratégicode Cooperação em Saúde da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP)

O artigo apresenta as principais características da cooperação internacional em saúde realizada recentemente em contextos regionais, que se inscrevem no âmbito da cooperação Sul-Sul. Tal cooperação se desenvolve particularmente entre países da América do Sul, no contexto da Unasul Saúde, e entre os Palop (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa), Timor Leste, Brasil e Portugal, no contexto do PECS/ CPLP (Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da Comunidade de Países de Língua Portuguesa).

Imagens e Estereótipos da Sociedade Portuguesa Sobre a Comunidade Chinesa

Os contactos luso-chineses tiveram início no século XVI, via Macau. Foi também neste século que os chineses principiaram a imigrar para as regiões vizinhas. Mas apenas na segunda metade do século XIX podemos falar da existência de uma diáspora chinesa no mundo. Uma das constantes dessa diáspora é a sua centragem nas actividades comerciais. No século XX a Europa experimentou um fluxo crescente de imigração chinesa. Portugal não fugiu à regra e desde os anos vinte começou a receber imigrantes com essa origem. Após 1974-75 a imigração chinesa para o território português aumentou em grande escala. Hoje a comunidade chinesa é uma das comunidades mais representadas a nível nacional no país. Tal facto tem gerado impactos sociais e económicos e construído imagens recíprocas diversas. Este estudo pretende investigar quais as imagens que a sociedade portuguesa forma dos imigrantes chineses e como as forma. Pretende ainda comparar as representações actuais com as representações geradas no decurso de quatro séculos e meio de contactos luso-chineses, visando proceder ao balanço entre continuidade e inovação. Por último, pretende avaliar se nessas imagens existem sentimentos de discriminação e de xenofobia. Para isso, irá apoiar-se em várias dezenas de entrevistas conduzidas na Área Metropolitana de Lisboa. Embora os entrevistados não pretendam constituir uma amostra representativa da população portuguesa, os seus depoimentos são elucidativos acerca das imagens e sentimentos nutridos no nosso país em relação aos imigrantes chineses

Estrutura ecológica de populações marinhas em Cabo Verde

No meio ambiente marinho, a apreensão e assimilação das escalas de variação espacial e temporal constitui condição indispensável na compreensão da dinâmica e da estrutura de populações. Em sistemas de arquipélagos, estes processos são influenciados por interacções múltiplas entre os factores físicos do meio como a batimetria, a topografia, a morfologia das ilhas, a extensão das plataformas insulares e a distância geográfica, associados à variações hidrodinâmicas de curta e média escala. Esta tese de doutoramento pretende definir e modelar o funcionamento ecológico do arquipélago de Cabo Verde em termos de estrutura e dinâmica de populações demersais. O trabalho considera as escalas de ilha, mês e estação do ano e analisa as principais variáveis que influenciam a variação espacial e temporal da distribuição e abundância das espécies. O objectivo estabelecido foi alcançado graças a uma abordagem metodológica que privilegia a interdisciplinaridade. Procura assim optimizar as vantagens e possibilidades técnicas oferecidas em diversas disciplinas relacionadas, directa ou indirectamente, com a Oceanografia, tais como a Biologia Haliêutica, a Geoestatística, a Ecologia Numérica, a Geometria Morfométrica e a Física. Numa primeira etapa, a partir de capturas comerciais de 18 espécies de peixes demersais, este trabalho põe em evidência a existência de uma estrutura ecológica ligada à distância geográfica e à batimetria, estes como os principais factores de isolamento físico entre as ilhas. Esta estrutura é relativamente menos marcante durante a estação fria, entre Dezembro e Abril, do que durante a estação quente, entre Maio e Novembro. Estes mesmos dados de pesca são em seguida utilizados para ilustrar a existência de uma estratégia de ocupação do espaço independente da densidade das populações demersais, dependendo essencialmente do espaço disponível, que assume assim natureza de factor limitante da dinâmica espacial em sistemas insulares oceânicos. Assim, as populações das ilhas de plataforma mais reduzida tendem em se distribuir no espaço segundo uma dinâmica espacial de densidade proporcional em relação à sua abundância. Contrariamente, aquelas das ilhas de plataformas relativamente largas, revelam uma variação diferencial da densidade, provavelmente relacionada com a heterogeneidade do ambiente local. Numa segunda etapa, esta tese descreve a estrutura fenotípica das populações de uma espécie de peixe demersal – a Garoupa (Cephalopholis taeniops) baseada em variações de forma do corpo. As variações fenotípicas interilhas são manifestamente significativas e mais expressivas do que as variações intra-ilhas. Estas divergências morfológicas estão correlacionadas positivamente com o isolamento físico, corroborando assim a hipótese segundo a qual a fragmentação natural dos habitats no Arquipélago de Cabo Verde pode ser interpretada em termos de estrutura de populações marinhas. Finalmente, um padrão hidrodinâmico é descrito par o arquipélago, pondo em evidência estruturas de circulação turbilhonária assimétrica (ciclónica e anti-ciclónica) e correntes este-oeste e norte-sul, à jusante das ilhas. Estes padrões de circulação são influenciados pelo isolamento físico entre as ilhas segundo uma variação sazonal que coincide com a sazonalidade climática e determinam a conectividade hidrodinâmica entre as ilhas. O estudo destes processos põe em evidência mecanismos de conexão potencialmente importantes nas trocas de matéria entre ilhas e, consequentemente, na manutenção das populações ao nível d’ilha e arquipélago. As ilhas orientais são as mais vulneráveis e representam uma fonte de matéria biológica para as ilhas do norte e para as do sul. Um balanço « larvar » resultante da definição e implementação de um modelo de deriva Lagrangiana de partículas fornece importantes elementos de diagnóstico sobre a situação de certos stocks explorados e levanta um interessante debate sobre a eficiência das estratégias actuais e futuras de gestão e conservação dos recursos marinhos em Cabo Verde.

A conservação de tartarugas marinhas baseada na comunidade: contribuição para a gestão dos recursos costeiros das ilhas de Santo Antão, São Vicente e São Nicolau, Cabo Verde

Embora cada vez mais assumida como um imperativo institucional pelo mundo todo, em Cabo Verde, as experiencias de participação das comunidades locais na gestão da biodiversidade e recursos naturais são até hoje, muito fracas. No entanto, embora legalmente protegidas, ano após ano as populações de tartarugas marinhas vem-se cada vez mais reduzidas, com os respectivos habitats degradados. Num contexto em que importantes recursos da pesca artesanal se encontram em franca diminuição, ou já não são comercialmente viáveis,as comunidades piscatórias enfrentam cada dia condições adversas face a globalização do desenvolvimento económico. Consequentemente, a introdução de sistemas de gestão de recursos costeiros, mais inclusivos, eficazes e eficientes e que reforcem a participação das comunidades, constituem um imperativo. Dessa forma, a conservação das tartarugas marinhas na região de Barlavento, mais propriamente nas ilhas à Noroeste, foi concebida para promover o envolvimento de comunidades costeiras na preservação dessas espécies e de outros recursos marinhos ameaçados, tudo isto em prol do desenvolvimento rural sustentável e redução da pobreza. Os resultados indicam que a abordagem é eficaz, traduzindo-se em 1) Redução efectiva das capturas e consumo local de tartarugas marinhas; 2) Identificação local das espécies, sua distribuição e, identificação das ameaças que enfrentam. Assim, a população de fêmeas da Caretta caretta em São Nicolau, foi identificada como uma das mais abundantes do arquipélago. 3) Trabalhos relevantes no reforço da consciência ambiental da população no geral. As comunidades piscatórias têm livremente apoiado não só na redução da captura de tartarugas mas também tem estado envolvidas em acções de vigilância e fiscalização de praias, prevenindo mesmo a extracção de areia em zonas de postura. Internamente, têm promovido luta contra práticas irresponsáveis de pesca, tais como o uso de dinamite na pesca de pequenos pelágicos. 4) Adopção de instrumentos integradores promovendo a participação interinstitucional e multidisciplinar e, particularmente, a mobilização de recursos, criando espaços para o envolvimento directo das comunidades na concepção e planificação de acções e planos locais de conservação. 5) Investigação participativa, apropriadamente articulada com a comunicação social e fiscalização como responsabilidade compartilhada, enquanto escola eficaz de aprendizagem interactiva de formas alternativas de gestão e utilização sustentável de recursos naturais costeiros. Os desafios resumem na 1) necessidade de um contexto político e legal que oriente e regulamente a implementação de iniciativas de conservação de tartarugas marinhas baseadas na comunidade, em regimes de gestão concertada (co-gestão); 2) no engajamento e apropriação efectiva, assim como a devida articulação institucional e, 3) sustentabilidade económica das acções.

O Financiamento e a Estrutura de Capitais das Empresas. Uma Comparação entre os Países do Sul da Europa e os Países da Escandinávia

Este trabalho estuda e compara os fatores determinantes do endividamento em empresas do sector das manufacturas de 7 países do Sul da Europa e da Escandinávia para o ano 2008. Os resultados encontrados sugerem que não existem diferenças significativas entre esses países, não obstante os níveis de endividamento médio entre as empresas dos vários países apresentarem diferenças significativas. No estudo utilizou-se o modelo de regressão fraccionário para estimar o modelo, dadas as fragilidades que as outras formas funcionais apresentam em situações em que a variável dependente representa uma proporção. Rendibilidade (-); Crescimento (+); e Liquidez (-) evidenciam a superioridade da teoria de pecking order em relação à teoria do trade-off e custos de agência. Outras fontes de protecção fiscal (-), tangibilidade (+) e idade (-) são também factores importantes para a explicação do endividamento das empresas analisadas.