54 resultados para espaço e ambiente .
em Portal do Conhecimento - Ministerio do Ensino Superior Ciencia e Inovacao, Cape Verde
Resumo:
O presente trabalho, subordinado ao tema Qualidade do ambiente urbano na cidade da Praia enquadra-se no mbito do curso de Geografia e constitui o trabalho final, na rea de Geografia, a apresentar ao Instituto Superior de Educao para a obteno do grau de Licenciatura em Ensino de Geografia. A preocupao com o ambiente urbano tem sido uma constante ao longo da histria e um reflexo dos vrios problemas que se desencadearam nas cidades, em consequncia da concentrao da populao, da implantao das actividades econmicas e da expanso do espaço construdo. O ambiente urbano o ambiente mais prximo da maioria da populao do globo, cada vez mais concentrada nas grandes cidades e suas reas metropolitanas, tendncia cada vez mais crescente no futuro. A crescente presso urbana que se verifica por todo mundo, onde Cabo Verde no constitui uma excepo, como o caso da cidade da Praia, coloca na ordem do dia a questo da gesto do ambiente urbano. Neste contexto, num sistema de informao ambiental, deve constituir um suporte eficaz para a gesto ambiental dos espaços urbanizados e uma ferramenta de ajuda tomada das decises. O trabalho visa identificar os problemas que mais afectam a qualidade ambiental do meio urbano na cidade da Praia, bem como as reas mais afectadas, procurando fazer uma anlise qualitativa em relao gravidade da situao, por forma a desencadear as intervenes necessrias, numa atitude preventiva e de combate a possveis consequncias nefastas que ponham em causa as prximas geraes. Alm disso, o mesmo trabalho procura de uma forma geral apresentar algumas propostas de solues possveis na melhoria da qualidade do ambiente urbano na cidade da Praia. 18 O nosso trabalho foi desenvolvido em diversas e tapas desde as pesquisas bibliogrficas passando pela recolha e tratamento dos dados.
Resumo:
A Conferncia das Naes Unidas sobre o Ambiente e Desenvolvimento (conhecida como a Cimeira da Terra), realizada no Rio de Janeiro, Brasil em 1992, constitui uma referncia histrica na rea do ambiente marcando, assim, a mudana na abordagem da problemtica ambiental a nvel mundial. Como resultado deste processo, assiste-se mobilizao dos pases em programas a nvel nacional, regional e internacional. a partir da Cimeira da Terra que a problemtica ambiental ganha uma nova dinmica e passa a ser integrada, de forma explcita, no processo de planeamento . De destacar, ainda a emanao a partir da Conferncia do Rio de convenes especficas, designadamente, nos domnios: Da Luta contra a Desertificao e efeitos da Seca, Da Biodiversidade e Das Mudanas Climticas. Entendendo a importncia da integrao da problemtica ambiental no processo de planeamento e nas polticas de desenvolvimento, Cabo Verde aderiu, desde a primeira hora, s Convenes das Naes Unidas , na sequncia da Cimeira do Rio: a Conveno sobre a Luta Contra a Desertificao e os Efeitos da Seca, a Conveno sobre a Biodiversidade, e a Conveno Quadro sobre as Mudanas Climticas. Com base numa abordagem participativa e descentralizada, foram elaborados os documentos para a implementao das referidas convenes: O Programa de Aco Nacional e o Guia Metodolgico para a implementao do Programa de Aco Nacional de luta contra Desertificao e as Estratgias e os Planos de Aco das Convenes sobre a Biodiversidade e Mudanas Climticas. A capitalizao de experincias e o desenvolvimento de sinergias, com vista a uma interveno concertada e integrada entre as Convenes emanadas do Rio constitu uma das linhas de orientao da nossa aco. A relao desequilibrada entre o homem e o ambiente constitui um dos elementos marcantes do pas, existindo evidncias de uma acelerada eroso dos recursos naturais e a necessidade da sua restituio, proteco e valorizao. Da anlise das polticas seguidas durante os ltimos anos constata-se que a problemtica ambiental ganhou uma nova dimenso, a partir de 1995. Assim, ganhos positivos foram conseguidos, essencialmente no que concerne ao enquadramento institucional e legal, sendo de destacar a criao do Secretariado Executivo para o Ambiente e a elaborao e aprovao de diplomas que configuram o quadro legislativo, a saber: A lei de Bases da Poltica do Ambiente (lei n 86/IV/93), que fixa as grandes orientaes e define o quadro legal que deve reger as relaes entre o homem e o meio natural; o decreto legislativo n 14/97 sobre a Proteco do Ambiente que, regulamenta algumas das situaes previstas na Lei de Bases da Poltica do Ambiente; a lei n 48/V/98 que regulamenta a actividade florestal e visa a proteco das florestas e a regulamentao do espaço submetido ao regime florestal excluindo as reas com vocao agrcola; a lei n 85/IV/93 sobre o Ordenamento do Territrio que cria os planos de ordenamento (esquema nacional, esquemas regionais e planos especiais de ordenamento) comporta essencialmente a regulamentao das construes urbanas e peri-urbanas; o Decreto-Lei sobre explorao de inertes, nas praias, dunas e guas interiores; o Decreto Lei n 03/2003 que define o regime de reas protegidas.
Resumo:
Este trabalho pretende mostrar a evoluo histrica da aviao civil em Cabo Verde, os benefcios socio-econmicos de uma poltica de liberalizao dos transportes areos com os Estados Unidos, com o continente Africano e esperemos que brevemente seja rubricado um acordo de Opens Skies com a Unio Europeia. Aponta o valor do Turismo e o papel dos transportes areos na insero de Cabo Verde na economia mundial. Trata-se de um trabalho de fim do Curso de Ps-Graduao em Direito Areo, no ISCJS e que defende que uma das vias para que o pas atinja os objectivos do sculo XXI, seja pela via de uma poltica de Open Skyes no ramo dos transportes areos. Sobe o ponto de vista do Direito Areo, o trabalho mostra que uma das caractersticas principais do transporte areo a padronizao/harmonizao das normas tcnicas e econmicas. No que concerne ao ambiente regulatrio, o transporte areo encontra-se dividido em trs nveis: nacional, bilateral, multilateral. A nvel nacional, a autoridade de aviao civil nacional de Cabo Verde (AAC) a responsvel pela regulao do acesso bsico ao mercado interno por companhias areas internacionais. No que tange a regulao bilateral no existe uma autoridade reguladora especfica. Assim sendo, a regulao bilateral remetida aos costumes. Na regulao multilateral destacam-se o papel da OACI (Organizao de Aviao Civil Internacional) e a IATA (Internacional Air Transport Association). Sobre a regulao econmica, a OACI estipulou dez princpios, tendo como o acesso bsico aos mercados, atravs das liberdades do ar, trfego e explorao, como base para determinar o nvel da competio internacional. Apesar da tendncia de liberalizao total dos acessos bsicos aos mercados internacionais, cada Estado ser soberano para determinar o nvel de competio internacional que deseja no seu territrio.
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A Conferncia das Naes Unidas sobre o Ambiente e Desenvolvimento (conhecida como a Cimeira da Terra), realizada no Rio de Janeiro, Brasil em 1992, constitui uma referncia histrica na rea do ambiente marcando, assim, a mudana na abordagem da problemtica ambiental a nvel mundial. Como resultado deste processo, assiste-se mobilizao dos pases em programas a nvel nacional, regional e internacional. a partir da Cimeira da Terra que a problemtica ambiental ganha uma nova dinmica e passa a ser integrada, de forma explcita, no processo de planeamento . De destacar, ainda a emanao a partir da Conferncia do Rio de convenes especficas, designadamente, nos domnios: Da Luta contra a Desertificao e efeitos da Seca, Da Biodiversidade e Das Mudanas Climticas. Entendendo a importncia da integrao da problemtica ambiental no processo de planeamento e nas polticas de desenvolvimento, Cabo Verde aderiu, desde a primeira hora, s Convenes das Naes Unidas , na sequncia da Cimeira do Rio: a Conveno sobre a Luta Contra a Desertificao e os Efeitos da Seca, a Conveno sobre a Biodiversidade, e a Conveno Quadro sobre as Mudanas Climticas. Com base numa abordagem participativa e descentralizada, foram elaborados os documentos para a implementao das referidas convenes: O Programa de Aco Nacional e o Guia Metodolgico para a implementao do Programa de Aco Nacional de luta contra Desertificao e as Estratgias e os Planos de Aco das Convenes sobre a Biodiversidade e Mudanas Climticas. A capitalizao de experincias e o desenvolvimento de sinergias, com vista a uma interveno concertada e integrada entre as Convenes emanadas do Rio constitu uma das linhas de orientao da nossa aco. A relao desequilibrada entre o homem e o ambiente constitui um dos elementos marcantes do pas, existindo evidncias de uma acelerada eroso dos recursos naturais e a necessidade da sua restituio, proteco e valorizao. Da anlise das polticas seguidas durante os ltimos anos constata-se que a problemtica ambiental ganhou uma nova dimenso, a partir de 1995. Assim, ganhos positivos foram conseguidos, essencialmente no que concerne ao enquadramento institucional e legal, sendo de destacar a criao do Secretariado Executivo para o Ambiente e a elaborao e aprovao de diplomas que configuram o quadro legislativo, a saber: A lei de Bases da Poltica do Ambiente (lei n 86/IV/93), que fixa as grandes orientaes e define o quadro legal que deve reger as relaes entre o homem e o meio natural; o decreto legislativo n 14/97 sobre a Proteco do Ambiente que, regulamenta algumas das situaes previstas na Lei de Bases da Poltica do Ambiente; a lei n 48/V/98 que regulamenta a actividade florestal e visa a proteco das florestas e a regulamentao do espaço submetido ao regime florestal excluindo as reas com vocao agrcola; a lei n 85/IV/93 sobre o Ordenamento do Territrio que cria os planos de ordenamento (esquema nacional, esquemas regionais e planos especiais de ordenamento) comporta essencialmente a regulamentao das construes urbanas e peri-urbanas; o Decreto-Lei sobre explorao de inertes, nas praias, dunas e guas interiores; o Decreto Lei n 03/2003 que define o regime de reas protegidas.
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A Conferncia das Naes Unidas sobre o Ambiente e Desenvolvimento (conhecida como a Cimeira da Terra), realizada no Rio de Janeiro, Brasil em 1992, constitui uma referncia histrica na rea do ambiente marcando, assim, a mudana na abordagem da problemtica ambiental a nvel mundial. Como resultado deste processo, assiste-se mobilizao dos pases em programas a nvel nacional, regional e internacional. a partir da Cimeira da Terra que a problemtica ambiental ganha uma nova dinmica e passa a ser integrada, de forma explcita, no processo de planeamento . De destacar, ainda a emanao a partir da Conferncia do Rio de convenes especficas, designadamente, nos domnios: Da Luta contra a Desertificao e efeitos da Seca, Da Biodiversidade e Das Mudanas Climticas. Entendendo a importncia da integrao da problemtica ambiental no processo de planeamento e nas polticas de desenvolvimento, Cabo Verde aderiu, desde a primeira hora, s Convenes das Naes Unidas , na sequncia da Cimeira do Rio: a Conveno sobre a Luta Contra a Desertificao e os Efeitos da Seca, a Conveno sobre a Biodiversidade, e a Conveno Quadro sobre as Mudanas Climticas. Com base numa abordagem participativa e descentralizada, foram elaborados os documentos para a implementao das referidas convenes: O Programa de Aco Nacional e o Guia Metodolgico para a implementao do Programa de Aco Nacional de luta contra Desertificao e as Estratgias e os Planos de Aco das Convenes sobre a Biodiversidade e Mudanas Climticas. A capitalizao de experincias e o desenvolvimento de sinergias, com vista a uma interveno concertada e integrada entre as Convenes emanadas do Rio constitu uma das linhas de orientao da nossa aco. A relao desequilibrada entre o homem e o ambiente constitui um dos elementos marcantes do pas, existindo evidncias de uma acelerada eroso dos recursos naturais e a necessidade da sua restituio, proteco e valorizao. Da anlise das polticas seguidas durante os ltimos anos constata-se que a problemtica ambiental ganhou uma nova dimenso, a partir de 1995. Assim, ganhos positivos foram conseguidos, essencialmente no que concerne ao enquadramento institucional e legal, sendo de destacar a criao do Secretariado Executivo para o Ambiente e a elaborao e aprovao de diplomas que configuram o quadro legislativo, a saber: A lei de Bases da Poltica do Ambiente (lei n 86/IV/93), que fixa as grandes orientaes e define o quadro legal que deve reger as relaes entre o homem e o meio natural; o decreto legislativo n 14/97 sobre a Proteco do Ambiente que, regulamenta algumas das situaes previstas na Lei de Bases da Poltica do Ambiente; a lei n 48/V/98 que regulamenta a actividade florestal e visa a proteco das florestas e a regulamentao do espaço submetido ao regime florestal excluindo as reas com vocao agrcola; a lei n 85/IV/93 sobre o Ordenamento do Territrio que cria os planos de ordenamento (esquema nacional, esquemas regionais e planos especiais de ordenamento) comporta essencialmente a regulamentao das construes urbanas e peri-urbanas; o Decreto-Lei sobre explorao de inertes, nas praias, dunas e guas interiores; o Decreto Lei n 03/2003 que define o regime de reas protegidas.
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O presente estudo diz respeito temtica da reabilitao do espaço pblico urbano, sobretudo nos bairros espontneos da periferia da cidade da Praia e visa, por um lado, conhecer as estratgias de interveno no espaço pbico e, por outro, identificar as necessidades do bairro de Tira Chapu, em matria de espaço pblico, bem como a elaborao de uma proposta de interveno no tecido urbano do referido bairro. Tentamos demonstrar, com este estudo, que a ausncia de estratgia de criao e actuao no espaço pblico urbano potencia a segregao scio-espacial do territrio e influi negativamente na qualidade de vida urbana. Uma das consequncias do processo de crescimento espontneo a degradao urbana e ambiental dos espaços pblicos, que se tornam perigosos, poludos e sem vitalidade, afectando a interaco entre os habitantes da cidade e agravando a qualidade de vida urbana. Na cidade, os problemas ambientais so sentidos directamente pelo cidado transeunte, designadamente, os da poluio atmosfrica e sonora, causada pelo intenso trnsito automvel; a falta de espaços pblicos de qualidade e de zonas de lazer; etc. E, constituindo, a cidade, um plo de atraco permanente, a questo de se ter espaços pblicos de boa qualidade e elevado nvel de atractividade, no pode ser descurada, justificando-se, assim, uma interveno que proteja e valorize os aspectos urbanos e ambientais daquela, de uma forma integrada, no contexto de uma viso estratgica de desenvolvimento sustentado. Deste modo, os espaços pblicos urbanos podem desempenhar um papel preponderante na qualidade de vida nas cidades, seja ao nvel urbanstico e ambiental, seja ao nvel das relaes sociais entre os seus habitantes.
Resumo:
Esta presente monografia tem por objectivo abordar a questo da renda haliutica no mbito dos acordos das pescas assinados entre o Cabo Verde e a Unio Europeia. Mais concretamente, o objectivo de estimar por um lado, a renda recebida da explorao dos recursos haliuticos na ZEE de Cabo Verde por armadores europeus, que possuem uma licena de pesca e por outro lado, a renda tirada pelo Cabo Verde proprietrio dos recursos haliuticos. Alm disso, vamos tambm analisar o impacto dos fluxos financeiros retirados por Cabo Verde na economia nacional. Apoiando sobre dados estatsticos (perodo 1993 2004), as actividades da pesca da frota europeia, provenientes da Direco Geral das Pescas de Cabo Verde e da FAO (Organizao das Naes Unidas e da Alimentao agricultura), a renda obtida pelos armadores europeus foi calculada atravs da receita lquida da explorao dos seus navios e a renda retirada por Cabo Verde foi estimada atravs de receitas recolhidos a partir da venda de direitos de acesso. Tomando como referncia o ano de 2004, como resultado desta anlise, pode-se observar que, de um lado, os armadores europeus beneficiam de um rendimento lquido anual de cerca de 965 583 (84 embarcaes) de euros e de outro lado, Cabo Verde retira uma mdia anual de cerca de 161 250 euros provenientes de licencas de pescas. Em contrapartida Cabo Verde recebeu tambm uma mdia de cerca de 680 000 pagos pela UE. A renda coletada por parte de Cabo Verde foi utilizada em programas que visem o desenvolvimento do sector das pescas. A anlise mostra que, em mdia, 200 empregos foram criados anualmente. A compensao financeira que entra no tesouro publico contribui com cerca de 39% do programa de investimentos pblicos do sector das pescas. Atravs de cenrios, observou-se que a renda econmica recolhida por Cabo Verde subestimada, em uma mdia de cerca de 965 583 euros por ano (2004), devido a sub declarao e no declarao de capturas nestas guas. Isso decorre da ineficincia do controlo e vigilncia das actividades de pesca na ZEE. Note-se que o valor da renda econmica global mantm-se inalterado, se aumentar-mos a renda retirada por Cabo Verde o rendimento lquido dos proprietrios diminui proporcionalmente.
Resumo:
As motivaes que levaram realizao deste intitulado Da Cidade da Ribeira Grande Cidade Velha em Cabo Verde Anlise Histrico-Formal do Espaço Urbano (Sec. XV - Sec. XVIII), est relacionado com algumas caractersticas especficas do ncleo em causa. O prprio ttulo do trabalho revela, de certo modo, a transformao sofrida pelos espaços da antiguidade da Ribeira Grande em Cabo Verde, que depois de ter sido a capital do arquiplago foi abandonada e passou a designar-se Cidade Velha. Apesar disso, a Ribeira Grande uma cidade referenciada no universo urbanstico portugus, embora a dimenso do seu significado supere a prpria dimenso fsica do ncleo. Foi a primeira cidade a ser construda pelos portugueses nos trpicos, ou talvez a nica da poca se, por convenincia nossa, no incluirmos no nosso conceito as praas fortificadas do norte de frica ou a cidade fortificao de S. Jorge da Mina. importante tambm pelas caractersticas especficas da sua localizao e do seu espaço urbano. Ao contrrio das suas congneres no continente africano, foi uma cidade aberta, fundada com intuito de fixao e colonizao do territrio. Com efeito, talvez tenha sido uma comunidade efmera. Mas, no seu curto espaço de vida, soube representar o papel que lhe coube.
Resumo:
No meio ambiente marinho, a apreenso e assimilao das escalas de variao espacial e temporal constitui condio indispensvel na compreenso da dinmica e da estrutura de populaes. Em sistemas de arquiplagos, estes processos so influenciados por interaces mltiplas entre os factores fsicos do meio como a batimetria, a topografia, a morfologia das ilhas, a extenso das plataformas insulares e a distncia geogrfica, associados variaes hidrodinmicas de curta e mdia escala. Esta tese de doutoramento pretende definir e modelar o funcionamento ecolgico do arquiplago de Cabo Verde em termos de estrutura e dinmica de populaes demersais. O trabalho considera as escalas de ilha, ms e estao do ano e analisa as principais variveis que influenciam a variao espacial e temporal da distribuio e abundncia das espcies. O objectivo estabelecido foi alcanado graas a uma abordagem metodolgica que privilegia a interdisciplinaridade. Procura assim optimizar as vantagens e possibilidades tcnicas oferecidas em diversas disciplinas relacionadas, directa ou indirectamente, com a Oceanografia, tais como a Biologia Haliutica, a Geoestatstica, a Ecologia Numrica, a Geometria Morfomtrica e a Fsica. Numa primeira etapa, a partir de capturas comerciais de 18 espcies de peixes demersais, este trabalho pe em evidncia a existncia de uma estrutura ecolgica ligada distncia geogrfica e batimetria, estes como os principais factores de isolamento fsico entre as ilhas. Esta estrutura relativamente menos marcante durante a estao fria, entre Dezembro e Abril, do que durante a estao quente, entre Maio e Novembro. Estes mesmos dados de pesca so em seguida utilizados para ilustrar a existncia de uma estratgia de ocupao do espaço independente da densidade das populaes demersais, dependendo essencialmente do espaço disponvel, que assume assim natureza de factor limitante da dinmica espacial em sistemas insulares ocenicos. Assim, as populaes das ilhas de plataforma mais reduzida tendem em se distribuir no espaço segundo uma dinmica espacial de densidade proporcional em relao sua abundncia. Contrariamente, aquelas das ilhas de plataformas relativamente largas, revelam uma variao diferencial da densidade, provavelmente relacionada com a heterogeneidade do ambiente local. Numa segunda etapa, esta tese descreve a estrutura fenotpica das populaes de uma espcie de peixe demersal a Garoupa (Cephalopholis taeniops) baseada em variaes de forma do corpo. As variaes fenotpicas interilhas so manifestamente significativas e mais expressivas do que as variaes intra-ilhas. Estas divergncias morfolgicas esto correlacionadas positivamente com o isolamento fsico, corroborando assim a hiptese segundo a qual a fragmentao natural dos habitats no Arquiplago de Cabo Verde pode ser interpretada em termos de estrutura de populaes marinhas. Finalmente, um padro hidrodinmico descrito par o arquiplago, pondo em evidncia estruturas de circulao turbilhonria assimtrica (ciclnica e anti-ciclnica) e correntes este-oeste e norte-sul, jusante das ilhas. Estes padres de circulao so influenciados pelo isolamento fsico entre as ilhas segundo uma variao sazonal que coincide com a sazonalidade climtica e determinam a conectividade hidrodinmica entre as ilhas. O estudo destes processos pe em evidncia mecanismos de conexo potencialmente importantes nas trocas de matria entre ilhas e, consequentemente, na manuteno das populaes ao nvel dilha e arquiplago. As ilhas orientais so as mais vulnerveis e representam uma fonte de matria biolgica para as ilhas do norte e para as do sul. Um balano larvar resultante da definio e implementao de um modelo de deriva Lagrangiana de partculas fornece importantes elementos de diagnstico sobre a situao de certos stocks explorados e levanta um interessante debate sobre a eficincia das estratgias actuais e futuras de gesto e conservao dos recursos marinhos em Cabo Verde.
Resumo:
O objectivo deste trabalho no preservar a memria e nem relembrar o passado. contribuir para que se tenha uma nova viso em relao Cidade Velha, hoje Cidade de Santiago, como potencial turstico, fazendo com que as pessoas vejam atravs das rochas, das guas cristalinas do mar, do sol, do solo agreste, do horizonte montanhoso, dos vales, das encostas; das muralhas antigas e dos sorrisos das suas gentes, atractivos tursticos de grande dimenso a desabrochar. Numa perspectiva histrica e tomando como suporte terico a corrente inscrita na denominada Histria Actual ou Imediata defendida pela Histria Nova, pretendemos que este nosso contributo tenha uma perspectiva actualizante, virada para o futuro. Tendo em conta que o turismo um sector econmico em constante valorizao e crescimento no mundo inteiro, no podemos deixar de considerar as ideologias j produzidas pelos doutos como a forma mais correcta de enquadrar o nosso trabalho. Apesar da diversidade de opinies, comeamos pela definio de alguns conceitos cuja verso achamos mais adequada s caractersticas da Cidade Velha como potencial rea para o desenvolvimento turstico. O meio ambiente um factor imprescindvel para o desenvolvimento do turismo. Assim sendo quisemos demonstrar que o espaço ambiental da Cidade Velha constitui oferta turstica muito importante que deve-se preservar, proteger e potencializar. Mas, falar do ambiente como recurso natural inclui o homem que no se valoriza sem a sua obra. Da que o legado histrico que nos foi deixado obriga-nos a recuar no tempo desde os primrdios da descoberta, do povoamento e colonizao para que o homem cabo-verdiano possa ser identificado e, desta forma, analisar o contributo que a Cidade de Ribeira Grande deu para o surgimento e evoluo do mesmo e da sociedade cabo-verdiana e, ao mesmo tempo, sugerir propostas de melhorias para que este legado histrico seja potencializado como uma oferta turstica. As condies ambientais, geogrficas, histricas, econmicas e sociais nos persuadem a propor o desenvolvimento dos seguintes tipos de turismo: Turismo do Mar, Turismo do Campo e da Montanha, Turismo Cultural e Religioso. Considerando o carcter interdisciplinar deste sector econmico somos obrigados a correlacion-lo com outras actividades econmicas dos mais diversos sectores existentes.
Resumo:
O ambiente no qual os seres humanos vivem, e do qual depende a sua sobrevivncia, uma interaco complexa de dimenses fsicas, ecolgicas, econmicas, sociais, polticas e institucionais. A nvel mundial o ambiente definido como: Tudo aquilo (solo, ar, gua, biodiversidade, os derivados dos recursos naturais j utilizados, etc.) que envolve e condiciona o Homem, constituindo o seu mundo, e d suporte material para a sua vida bio-psico-social. A Lei de Base da poltica do Ambiente de Cabo Verde define-o como: Conjunto dos sistemas fsicos, qumicos, biolgicos e suas relaes e dos factores econmicos, sociais e culturais com efeito directo ou indirecto, mediato ou imediato, sobre os seres vivos e a qualidade de vida do homem. (Lei de Bases da Poltica do Ambiente, Cabo Verde, Decreto Legislativo n 14/97 de 1 de Julho) Porm, como mostra a Figura 1.1, o ambiente muito mais do que isso. uma interaco complexa entre seis dimenses gerais que conjuntamente, determinam o ambiente dos seres humanos. Esta interaco indica que as reaces polticas a uma mudana econmica global tm implicaes nas formas de utilizao sustentvel dos recursos naturais pela populao e de tratamento do ambiente.
Resumo:
Tendo em conta a importncia do ambiente qualificado como um elemento crtico no desenvolvimento em Cabo Verde, o pais vem implementando esforos no sentido da definio e implementao de uma poltica de ambiente compreensiva. Encontra-se na fase de finalizao do Plano de Aco Nacional para o Ambiente 2004 2014 (PANA II). O PANA II caracteriza-se pela elaborao participativa de planos de aco municipais e intersectoriais numa perspectiva integrada. Trata-se pois de uma aco que deve dar um impulso novo ao sector do ambiente por introduzir uma abordagem inter-sectorial e descentralizada ao nvel dos municpios. O PANA II, na sua totalidade, ser um documento orientador de um processo contnuo caracterizado por uma dinmica prpria. Ser o instrumento que, nos prximos 10 anos, servir de base de trabalho permitindo que os diversos sectores directa ou indirectamente relacionados com as questes ambientais se desenvolvam de forma harmoniosa, garantindo um ambiente sadio. Nesta mbito necessrio analisar os requisitos institucionais para uma implementao sucedida da estratgia e das polticas ambientais no contexto de Cabo Verde. Em conformidade com os mtodos aplicados para a elaborao do PANA II, procurou-se a participao dos vrios parceiros visando assegurar o envolvimento deles no processo de realizao de um diagnstico qualitativo do sector do ambiente e a compreenso e a apropriao das propostas. O presente estudo sobre a anlise e o desenvolvimento institucional do sector do ambiente foi elaborado no perodo de 28 de julho a 22 de Setembro pelo consultor internacional Ben van Baren e o consultor nacional Edgard Pinto. Os Termos de Referncia indicam como elementos que devem ser identificados e analisados no mbito da consultoria: A clarificao do quadro institucional necessrio e desejvel para o processo de implementao do PANA II; A definio clara e sistematizada das funes, regras de procedimento e responsabilidades de cada estrutura orgnica envolvida na implementao do PANA II; A capacidade - em termos dos meios humanos, tcnicos e logsticos - das estruturas orgnicas existentes (p.e. da Direco Geral do Ambiente) para assumir essas responsabilidades; A afectao adequada dos meios financeiros, tcnicos e humanos nas vrias estruturas. A abordagem utilizada foi ento a anlise de documentos, a realizao de entrevistas e a colheita de informaes atravs da realizao de um inqurito. Os consultores animaram trs sesses de trabalho e um atelier para aprofundar o entendimento das questes e a avaliao das alternativas para o enquadramento institucional do sector do ambiente. As sesses de trabalho foram realizadas com a equipa de Coordenao de PANA II, o Ncleo Municipal, criado no quadro da elaborao dos Planos Ambientais Municipais pela Associao Nacional dos Municpios de Cabo Verde, e com o Comit de Pilotagem, composto por os directores de estruturas directamente envolvidas nas questes de ambiente. O atelier com um grupo alargado, incluindo os parceiros como representantes da administrao central, do poder local, do sector privado e da sociedade civil. O modelo do inqurito realizado, a lista dos encontros e entrevistas efectuados, os termos de referncia bem como a lista dos documentos consultados encontram-se nos Anexos 1, 2, 3 e 4. Os consultores deixam expresso o seu agradecimento pela colaborao e as informaes prestadas por essas diversas entidades, muito particularmente o Director do GEP, Eng.. Jorge Fernando Leal Andrade e os membros da equipa de coordenao, Dr. Isildo Gomes, Dr. Maria Helena Santa Rita Vieira, Eng Oumar Barry, Eng. Margarida Varela e Eng Petra Penninkhoff, bem como a Sra. Paula Bettencourt, pelo apoio logstico.
Resumo:
Cabo Verde um pas ecologicamente frgil e de fracos recursos naturais. A satisfao das necessidades bsicas do Homem exige que sejam bem definidas orientaes estratgicas de aproveitamento e uma aplicao optimizada dos recursos naturais a favor do desenvolvimento de actividades econmicas. Desde a independncia, os sucessivos Governos Cabo-verdianos tm-se mostrado preocupados com a questo da preservao dos ecossistemas e com o enquadramento dos organismos vocacionados para a gesto ambiental. Na estratgia expressa nas Grandes Opes para do Desenvolvimento (2002), o ambiente um dos temas mais importantes. Projecta-se uma sociedade dotada de um sentimento profundo para o ambiente e de uma conscincia ecolgica desenvolvida sendo as medidas de preservao encaradas de forma sistmica e transversal, pretendendo-se que sejam equitativas. O segundo Plano de Aco Nacional para o Ambiente (PANA II) constitui a concretizao destas polticas e define as orientaes estratgicas de aproveitamento dos recursos naturais bem como os seus efeitos sobre a gesto sustentvel das actividades econmicas. um documento orientador de um processo continuo caracterizado por uma dinmica prpria e que nos prximos 10 anos (2004-2014), servir de base de trabalho, permitindo um desenvolvimento Cabo-verdiano sustentvel e harmonioso, garantindo um ambiente sadio. A elaborao do PANA II foi um processo complexo com o objectivo de assegurar o envolvimento dos parceiros e estabelecer as respectivas interligaes entre os vrios nveis. Includo neste processo esteve a elaborao dos nove Planos Ambientais Inter-sectoriais (PAIS). Esses PAIS incluem as preocupaes e planos de todos os ministrios e agncias envolvidas em sub-sectores especficos. Assim resultaro em programas e actividades coerentes, transversais e com uma viso clara sobre o desenvolvimento sustentvel. Este documento apresenta os resultados dos trabalhos e planificao dos parceiros no sector Ambiente e Agricultura.
Resumo:
Em Cabo Verde, desde a independncia, os sucessivos Governos tm-se mostrado preocupados com a questo da preservao dos ecossistemas e com o enquadramento dos organismos vocacionados para a gesto ambiental. Essas preocupaes esto expressas nos diversos instrumentos como: -A Constituio da Repblica; -As Grandes Opes do Plano para o perodo 2001-2006; -O Programa do Governo da VI Legislatura; -As Aces de desenvolvimento. A Constituio da Repblica consagra o direito do cidado a um ambiente de vida sadio, ecologicamente equilibrado, devendo defend-lo e conserv-lo. Ainda de acordo com a Constituio: Ao Estado e aos Municpios, com a colaborao das Associaes de defesa do Ambiente compete adoptar polticas de defesa e de preservao do ambiente e velar pela utilizao racional de todos os recursos naturais. Na estratgia expressa nas Grandes Opes para o Plano Nacional do Desenvolvimento (2002), o ambiente um dos temas mais importantes da poltica. Projecta-se uma sociedade dotada de um sentimento profundo para o ambiente e de uma conscincia ecolgica desenvolvida sendo as medidas de preservao encaradas de forma sistmica e transversal, pretendendo-se que sejam equitativas. A poltica ambiental aparece expresso no programa do actual Governo da seguinte forma: A conservao e o desenvolvimento dos ecossistemas das ilhas de Cabo Verde e a valorizao dos seus recursos naturais constituiro uma preocupao central do Governo que dever ser traduzida numa orientao poltica de carcter horizontal, em concertao com as outras polticas sectoriais. O Programa do Governo da VI Legislatura, assume a conservao e o desenvolvimento dos ecossistemas das ilhas de Cabo Verde e a valorizao dos seus recursos naturais, como uma preocupao central do Governo. Assim, prope uma orientao poltica de carcter horizontal, em concertao com as outras polticas sectoriais. Nesta via, a poltica de desenvolvimento e gesto dos diversos sectores da economia do pas, aponta para a valorizao dos recursos naturais e a conservao dos ecossistemas, tendo como objectivo, um desenvolvimento durvel. Dentro desta linha de orientao e com o objectivo de obter um plano de polticas do ambiente, e definir as orientaes estratgicas de aproveitamento dos recursos naturais, e, ainda, os seus efeitos sobre a gesto sustentvel das actividades econmicas, por forma a que o desenvolvimento econmico e social seja sustentvel, o Governo de Cabo Verde, com o apoio financeiro e tcnico do Governo da Holanda, criou o PANA II para um horizonte temporal de dez anos (2004-2014). O sucesso do PANA II exige o estabelecimento de cenrios, etapas, programas, metas e objectivos com ndices de verificao concretas, socialmente assumidos por todos os intervenientes no domnio do ambiente: os poderes pblicos, o sector privado, as ONGs, e as sociedades civil. Assim, a criao de um sistema de monitorizao, que atribui as responsabilidades, delimita etapas, estabelece as normas de conduta, e que padroniza os nveis de qualidade para cada rea especfica, constitui uma pea imprescindvel para uma valorizao do nvel de vida no pas, no horizonte do fim do PANA II. Portanto, a operacionalizao do desenvolvimento sustentvel exige a elaborao de uma estratgia e a sua monitorizao, atravs de um sistema coerente de indicadores, nomeadamente, ambientais, sociais, institucionais e econmicos.
