Gestão do Desempenho como ferramenta para o alcance dos objectivos estratégicos

The current context of a strong competition and the ongoing search for competitive advantages requires more than processes modernization, technological and financial resources. It requires a competent workforce, strongly committed and engaged with Organization’s challenges. Under this scenario, it seems crucial to synchronize their performance with Organization’s strategy, aimed at pursuing its effective achievement. If well used, the Performance Evaluation as a strategy for Human Resource Management presents itself as an instrument to foster high levels of performance. A more recent approach of this policy refers to Performance Management representing a dynamic and participative evaluation system, which combines the development of consensual goals, support and follow-up for further execution of respective assessment. This research was based on the ENAPOR, S.A (Porto da Praia) case, with the intention of checking the alignment of its Performance Evaluation System with the Company's strategic goals and what the process features.

Visitas de Estudo: Um Desafio Pedagógico no Ensino da História

Este relatório, elaborado no âmbito da unidade curricular de Prática de Ensino Supervisionada II, pretende ser uma síntese das atividades pedagógicas e uma reflexão sobre os métodos e instrumentos utilizados neste domínio. É um relatório direcionado para a disciplina de História e Geografia de Portugal, uma vez que o tema relaciona as visitas de estudo com os conteúdos programáticos previstos no currículo do 2.º ciclo do Ensino Básico desta área didático-pedagógica. As visitas de estudo têm sido consideradas atividades relevantes no processo de ensino-aprendizagem, na medida em que possuem características que se revelam facilitadoras de uma resposta positiva por parte dos alunos. Como estratégia de ensino-aprendizagem, é considerada enriquecedora, por exigir do aluno uma atitude ativa, contribuindo assim para uma aprendizagem mais efetiva e centrada em padrões de responsabilidade de todos os intervenientes. Estas atividades tendem a potenciar o processo de ensino e a motivar para as aprendizagens em contextos mais práticos, dando também espaço para a pedagogia das atitudes, dos valores e da preservação das memórias e dos patrimónios tangíveis. Podemos registar uma variedade interminável de locais a visitar, desde museus, teatros, sítios com vestígios arqueológicos, monumentos, bibliotecas, arquivos, entre outros. Com esta investigação pretendemos averiguar quais as conceções de professores e alunos acerca da importância das visitas de estudo. Para tal, foram realizadas entrevistas, com o intuito de reunirmos dados que pudessem sustentar e validar as nossas conclusões. A entrevista foi aplicada após a preparação e concretização de uma visita de estudo. A investigação, de natureza qualitativa / interpretativa, decorreu numa escola do concelho e distrito de Viana do Castelo, sendo a amostra constituída por um questionário aplicado a três turmas do 6.º ano de escolaridade, e por entrevistas a três professores, com formação científica na área da História, e a três alunos do 6.º ano. Os resultados mostram que as visitas de estudo têm relevância no processo de ensino-aprendizagem, constituindo uma mais-valia para a lecionação dos conteúdos em contexto de sala de aula. Na perspetiva dos professores inquiridos, XIII estas atividades devem ser cuidadosamente planificadas e estruturadas, para se conseguir uma interligação dos saberes da comunidade e da escola. As vantagens são inúmeras, podendo destacar as seguintes: contacto com as fontes; motivação para os conteúdos programáticos; envolvimento com a componente lúdica; contacto com novas situações de aprendizagem; promoção da interligação entre a teoria e a prática; e desenvolvimento do espírito crítico, de pesquisa, observação, organização do trabalho, elaboração de relatórios. No entanto, os docentes registaram como desvantagem o afastamento dos grandes centros urbanos, locais privilegiados de promoção e de difusão cultural, tornando as visitas desgastantes, por exigirem deslocações e obrigarem a tratamentos burocráticos. Relativamente às conceções dos alunos, é de destacar que estes consideram que aprendem de uma forma mais efetiva quando têm oportunidade de visualizar, vivenciar, tocar, sentir, no fundo, viver aquele momento como sendo uma aprendizagem num espaço livre e diferente.

The State of the Immigrant Body and the Body of the State: Negotiations at the Interface

Using an ethnographic analysis of the social interfaces between state agents and Cape Verdean students in Portugal, observed through participant observation in medical appointments, social work, immigration services and legal support to immigrants, this article aims to examine disciplinary state practices and the negotiations and power struggles that take place. The ethnographic cases discussed demonstrate how the idea of a fair and neutral state is simultaneously reproduced and denied in practice, thus elucidating the state as a symbol of union of an effective disunity. The ethnographic examples also indicate other dimensions of state practice, besides micro-disciplinary powers, which create room for flexibility and adaptation. And it is in this sense that ethnographies of interfaces between state and citizen offer a more relative perspective of excessively systematic interpretations of governmentality, illustrating how the effects of contradictory state practices are as unpredictable as human action itself.

Motivações Fiscais para a Constituição de Sociedades Holding

Esta dissertação foi elaborada com o intuito de analisar as “Motivações Fiscais para a Constituição de Sociedades Holding”. Inicia-se pela evocação das razões de criação de um tipo de sociedades diferente das demais, com o intuito de minimizar a sua carga tributária recorrendo à criação de sociedades holding. De seguida são identificadas as formas como as empresas usufruem das sociedades holding para minimizar a carga fiscal, torneando de forma lícita o imposto sobre o rendimento a que normalmente estariam sujeitas, onde são referidos esquemas de planeamento tributário a nível contabilístico para transferir os rendimentos para locais sujeitos a menores cargas tributárias e é evidenciado que a criação de estruturas de propriedade indiretas recorrendo a sociedades holding é utilizada para evitar uma tributação excessiva sobre juros e dividendos. No último capítulo são identificadas as várias taxas de imposto existentes na tributação internacional, culminando com uma análise empírica sobre taxas de tributação nominais e efetivas em Portugal, em comparação com uma média europeia, finalizando com a estratificação de estimativas microeconómicas por forma a aferir que as sociedades holding são sujeitas a uma carga fiscal claramente inferior à das demais empresas instaladas no nosso país, o que é conivente com as práticas evidenciadas ao longo da tese pelas sociedades holding.

Crescimento Económico em Cabo Verde e seu Impacto na Sustentabilidade Ambiental

Para que o crescimento económico seja efetivo, importa registar de igual modo o crescimento real nas outras vertentes que sustentam o próprio crescimento, assim é cada vez mais importante introduzir variáveis ambientais e sociais quando se procede à análise efetiva do crescimento económico. O “crescimento económico é um indicador que revela o bem-estar económico de um país”, (Bürgenmeier, 2005, p.16-17). Só se pode falar da sustentabilidade ao nível do crescimento económico, se efetivamente os recursos forem devidamente racionalizados, mas é igualmente muito importante ter em conta a reutilização de recursos, sobretudo quando são escassos ou quando representam riscos sérios para o ambiente como também para a economia, entre outros. O protocolo do Quioto, a Convenção Quadro sobre as Mudanças Climáticas e os Objetivos Do Milénio (ODM), são apenas alguns exemplos de programas cujos objetivos visam essencialmente disciplinar a emissão de dióxido de carbono (CO2). Um dos objetivos é o de tentar “educar” o mundo global para os problemas que decorrem do uso abusivo e descontrolado de recursos, principalmente aqueles que podem pôr em causa a sustentabilidade do planeta terra. Cabo Verde (CV) é um dos poucos países ao nível do continente africano, e único na sua sub-região, que tem cumprido com os objetivos dos projetos acima listados. Essas conquistas têm permitido que este país conduza as suas políticas de desenvolvimento, balizadas em contextos das melhores práticas mundialmente aceites. Têm sido canalizados investimentos em infraestruturas de elevado valor acrescentado para a captação e exploração de energias verdes. A presente dissertação tem como objetivos: identificar os eventuais impactos ambientais em Cabo Verde que poderão decorrer do crescimento e desenvolvimento económico; sugerir melhorias ao nível da sustentabilidade. Conclui-se, por meio de inquéritos conduzidos por nós, que os Cabo-verdianos se mostram dispostos a colaborar financeiramente para a proteção ambiental em Cabo Verde.

DIVERSIDADE, CIDADANIA E INCLUSÃO NAS POLÍTICAS E PRÁXIS EDUCACIONAIS: A RELEVÂNCIA DAS AÇÕES AFIRMATIVAS NOS CONTEXTOS GLOBAL, NACIONAL E LOCAL

As desigualdades socioeconómicas, a heterogeneidade cultural e a diversidade de necessidades educativas dos alunos, no contexto do ensino superior, justificam que, ao arrepio das tendências de uniformização das políticas educacionais, sob a égide da globalização hegemónica, sejam adotadas ações afirmativas que promovam a equidade no acesso, a inclusão e o sucesso dos sujeitos aprendentes, bem como a sua inserção na vida ativa, rompendo com lógicas de discriminação e reprodução das desigualdades. Todavia, sob pena de fracassarem, as ações afirmativas não devem limitar-se à dimensão prescritiva das políticas educativas, que se evidencia especialmente nos normativos, documentos e discursos oficiais. Assim, e no pressuposto de que o desafio da democratização e qualificação dos níveis de ensino a montante do ensino superior é assumido com determinação pelo Estado e demais atores, as ações afirmativas no ensino superior serão tanto mais bem-sucedidas quanto maior for a sua assunção efetiva a nível das academias, quer mediante o engajamento e protagonismo dos alunos beneficiários dessas medidas, quer através da realização dos currículos prescritos numa perspetiva interpretativa, inovadora, diferenciada e emancipadora, traduzindo a essência democrática e inclusiva do ato pedagógico.

Mulheres imigrantes cabo-verdianas nas prisões portuguesas (des) integração, reclusão e projectos de vida

O presente estudo baseia-se em mulheres imigrantes cabo-verdianas nas prisões portuguesas. A informação foi recolhida no Estabelecimento Prisional de Tires e assentou em mulheres condenadas que cumprem pena efetiva de prisão. Quisemos perceber quais os motivos que levaram estas mulheres imigrantes a abandonarem o seu país de origem, se tiveram dificuldades de integração no país que as acolheu e se em resultado desse acolhimento caíram nas malhas da justiça. Pretendíamos também saber se o espaço que se vêm obrigadas a abraçar, resultado do contacto com a justiça, servia para reflexão das suas vidas pregressas e se daí resultavam mais valias para a concretização dos seus projetos de vida. Imaginar o ambiente prisional não é certamente o mesmo que ter contacto com a instituição. A ideia de prisão não passa apenas pelo espaço fechado, mas também pelo local frio, receoso, degradante, onde se aperfeiçoa o crime e onde existe um código de ética por parte de reclusos/as. As prisões são muitas vezes apelidadas de “escolas de crime”. Importa por isso fazer uma abordagem à evolução do sistema prisional português, compreender a sua evolução, as limitações, o avanço feito ao nível da abertura ao exterior e sobretudo a evolução ao nível da humanização. Aquele espaço fechado e altruísta teve o seu fim, e em boa hora o possamos dizer. Fez-se uma abordagem à integração social, aos fatores que intervêm no processo e uma breve sinopse caraterizando a comunidade Cabo-verdiana. Pela metodologia utilizada, concluiu-se que as dificuldades de integração não parecem estar diretamente relacionadas com a prática do crime. As razões económicas e as influências externas foram os dois fatores mais vincados, retirados da análise dos dados. Importa aqui salientar que quadros sociais e económicos fragilizados poderão ser fomentadores de atividades ilícitas.

O global e o local nos processos de prescrição e realização do currículo e na promoção do conhecimento universal. O caso da Universidade de Cabo Verde

Na abordagem da problemática do currículo e do seu desenvolvimento no contexto do ensino superior, tem-se enfatizado a centralidade do conhecimento científico, com a consequente tradução do global e do local na produção científica, bem como nas prescrições e nas práxis curriculares. Entretanto, a tendência para, à escala internacional, prevalecerem lógicas hegemónicas e mercadológicas na prescrição e aferição do conhecimento válido, e a existência de gritantes assimetrias entre os países centrais e da periferia na produção científica constituem sérios desafios na promoção de uma educação e de um ensino superior pautados por perspetivas contra-hegemónicas e humanistas. No entanto, não é suficiente a denúncia do hegemonismo científico e curricular, nem mesmo a reivindicação, a nível dos discursos, quer de um maior protagonismo dos países periféricos na promoção do património mundial do conhecimento, quer de uma mais efetiva autonomia das universidades na conceção dos currículos e projetos de formação. Nesta conferência, sustenta-se que não só é possível aliar-se o global e o local nos processos de formulação das opções curriculares e dos projetos de formação, mediante a instauração de lógicas idiossincráticas, democráticas e emancipadoras na tradução do desígnio nacional de desenvolvimento dos países da periferia, como existe um vasto potencial de oportunidades de inovação, adaptação e recriação do currículo no contexto das atividades académicas, com a consequente promoção das epistemologias dos referidos países, como contribuição para a valorização do património universal do conhecimento.